Document · PDF

Beleidsnota reserves en voorzieningen 2021 def (21-0051910)

Gemeenteraad 16 maart 2021, gemeente WestlandBij agendapunt: Voorstel tot vaststelling van de beleidsnota Reserves en Voorzieningen 2021 en de nota Reserves en Voorzieningen 2016 gelijktijdig in te trekken48.050 woorden

Open het PDF bij de gemeente ↗Naar de vergadering →

Tekst van het document

Uit het bestand gehaald, zonder opmaak, tabellen en afbeeldingen · deel 1 van 2

BELEIDSNOTA Res er v es e n V oor zi e n i ng e n 2 02 1

Af d e li n g: A ut eu r (s ): Da tum : V ers ie : St a tus :

B A S/F C R.J R oe p ers Fe bru ar i 2 0 21 1. 0 Ra a ds vo ors te l

INHOUDSOPG AVE IN HO U D SO PG AV E .......................................................................................................... 1 1

INL E ID ING ................................................................................................................. 1

K AD E R S E N B EG R I P P EN ........................................................................................... 2 2. 1 K A D E R S ................................ ................................................................ ...................... 2 2. 1.1 BB V ................................ ................................................................ .................... 2 2. 1.2 Fina nc ië le v e r o rdeni ng Wes tlan d ................................ ........................................... 3 2. 2 T O E L I C H T I N G , F E I T E L I J K E I N F O R M A T I E ................................................................ .................. 4 2. 2.1 E igen ve rmoge n ................................................................ ................................... 4 2. 2.2 V reemd ve rmog en ................................................................ ................................ 4 2. 2.3 Res e rve s ................................................................ ............................................. 4 2. 2.4 Voo rzi enin gen ................................................................ ...................................... 5 2. 2.5 De func t ie s v an re se rve s en voo r zien ingen ................................ .............................. 6 2.

2.6 De v er sc h il len tus se n re se rve s e n vo or zien inge n ................................ ..................... 8 2. 2.7 Be spaa rde r ente ................................................................ .................................. 8 2. 2.8 We e rs tand sc ap ac ite it ................................................................ ........................... 9

IN ST EL L EN E N O PH E FFE N ....................................................................................... 10 3. 1 3. 2 3. 3 3. 4 3. 5 3. 6

T O EVO E G I NG EN EN AAN W E ND IN G R ES E RV E S EN V O O R ZI E NI NG EN ...................... 14 4. 1 4. 2

I N S T E L L E N R E S E R V E S E N V O O R Z I E N I N G E N ................................ ............................................ 10 I N S T E L L E N R E S E R V E S ................................................................ ..................................... 10 I N S T E L L E N V A N V O O R Z I E N I N G E N ................................................................ ....................... 11 O N D E R B O U W I N G R E S E R V E S E N V O O R Z I E N I N G E N ................................ .................................... 12 O P H E F F I N G R E S E R V E ................................................................ ..................................... 13 O P H E F F I N G V O O R Z I E N I N G ................................................................ ............................... 13

T O E V O E G I N G E N A A N W E N D I N G R E S E R V E S ................................ ............................................ 14 T O E V O E G I N G E N A A N W E N D I N G V O O R Z I E N I N G E N ................................ .................................... 15

HET T O ER EK E N EN V AN R ENT E ............................................................................... 16 5. 1 5. 2

R E N T E T O E R E K E N I N G R E S E R V E S ................................................................ ......................... 17 R E N T E T O E R E K E N I N G V O O R Z I E N I N G E N ................................................................ ................. 17

M O NIT O RING ............................................................................................................ 18

O M V AN G ALG EM E NE R E S E R V E ............................................................................... 18

T AK E N E N B EV O EG D HE D E N .................................................................................... 20 Bij lage 1 Bij lage 2 Bij lage 3

Voo rbl ad v oo rs tel in ste l ling re se r ve o f voo rzi eni ng .............................................. 1 S taat Re se rve s en Vo o r z ienin gen ................................ ........................................ 3 Ar tik elen B BV ................................................................ .................................... 5

Inleiding

I n d e f i n a n c i ë l e ve r o r d e n i n g i s b e p a a l d d a t h e t c o l l e g e d e r a a d e e n ( n i e u w e ) n o t a r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n a a n b i e d t w a n n e e r d a a r a a n l e i d i n g t o e i s . D a t i s n u h e t g e v a l . A a n d e b a s i s va n d e n o t a s t a a n d e vo o r s c h r i f t e n zo a l s d i e zi j n va s t g e l e g d i n h e t B e s l u i t B e g r o t i n g e n V e r a n t w o o r d i n g ( B B V ) . D a a r n a a s t i s d e f i n a n c i ë l e ve r o r d e n i n g va n d e g e m e e n t e W es t l a n d va n b e l a n g . B B V e n ve r o r d e n i n g vo r m e n s a m e n d e k a d e r s vo o r h e t i n s t e l l e n , g e b r u i k e n o p h e f f e n va n r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n . Me t d e ze h e r zi e n i n g w o r d t b e o o g d e e n b i j d r a g e t e l e ve r e n a a n e e n d o e l m a t i g e n t r a n s p a r a n t b e l e i d t e n a a n zi e n va n d e r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n d a t vo l d o e t a a n d e ve r e i s t e n va n h e t B B V .

B e k n o p t e b e g r i p p e n l i j s t N o t a R e s e r ve s e n V o o r z i e n i n g e n O m e e n g o e d b e e l d t e k r i j g e n va n h e t b e l e i d s ve l d , wo r d t h i e r o n d e r e e n a a n t a l k e r n b e g r i p p e n b e s c h r e ve n . D e t o e l i c h t i n g b i j d e s p e c i f i e k b i j r e s e r ve s , vo o r zi e n i n g e n e n r e n t e b e h o r e n d e b e g r i p p e n e n t e r m e n i s o p g e n o m e n i n d e ve r s c h i l l e n d e o n d e r d e l e n va n d e ze n o t a R e s e r ve s e n V o o r zi e n i n g e n . Activeren H e t o p d e b a l a n s z e t t e n va n b e d r i j f s m i d d e l e n wa n n e e r d e ze e e n r e l a t i e f g r o t e e c o n o m i s c h e wa a r d e ve r t e g e n wo o r d i g e n e n m e e r d a n é é n j a a r m e e g a a n . D e k o s t e n va n d e i n ve s t e r i n g ( h e t zo g e n o e m d e a c t i vu m ) w o r d e n o p d e z e wi j ze g e s p r e i d o ve r m e e r d e r e j a r e n , zi j n d e d e ve r w a c h t e g e b r u i k s d u u r va n de betreffende investering. Afschrijven H e t i n d e b o e k h o u d i n g t o t u i t d r u k k i n g b r e n g e n v a n d e wa a r d e d a l i n g va n e e n b e d r i j f s m i d d e l o ve r een bepaalde periode.

I n v e s t e r i n g me t e e n ma a t s c h a p p e l i j k n u t B e zi t t i n g e n va n d e g e m e e n t e i n d e o p e n b a r e r u i m t e , d i e zi j l a n g d u r i g g e b r u i k t , d i e g e e n m i d d e l e n g e n e r e r e n , m a a r we l d u i d e l i j k e e n p u b l i e k e t a a k ve r v u l l e n . H e t b e t r e f t i n ve s t e r i n g e n i n b i j vo o r b e e l d w e g e n , w a t e r e n g r o e n v o o r zi e n i n g e n . I n v e s t e r i n g me t e e n e c o n o mi s c h n u t B e zi t t i n g e n va n d e g e m e e n t e , d i e zi j l a n g d u r i g g e b r u i k t v o o r h a a r b e d r i j f s vo e r i n g e n d i e ve r h a n d e l b a a r zi j n ( e r e e n m a r k t v o o r i s ) e n / o f k u n n e n b i j d r a g e n a a n h e t g e n e r e r e n va n m i d d e l e n . I n d i e n d i t g e n e r e r e n va n m i d d e l e n g e b e u r t o f k a n g e b e u r e n m i d d e l s h e t vr a g e n va n r e c h t e n o f h e f f i n g e n , d a n w o r d t g e s p r o k e n o ve r i n ve s t e r i n g e n m e t e e n e c o n o m i s c h n u t wa a r vo o r t e r b e s t r i j d i n g va n d e k o s t e n e e n h e f f i n g k a n wo r d e n g e h e ve n .

Taakvelden D o o r d e w e t g e ve r vo o r g e s c h r e ve n e e n h e d e n i n d e g e m e e n t e b e g r o t i n g d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e t a k e n e n d a a r a a n g e r e l a t e e r d e a c t i vi t e i t e n va n g e m e e n t e n wa a r b a t e n e n l a s t e n m e e g e m o e i d zi j n . Z i j c l u s t e r e n n i e t a l l e e n p r o d u c t e n ( g o e d e r e n e n d i e n s t e n ) , m a a r o o k t a k e n e n a c t i vi t e i t e n d i e n i e t d i r e c t t e ve r t a l e n zi j n i n k o s t e n p e r h o e ve e l h e i d . D a a r o m wo r d t i n r e l a t i e t o t d e b e g r o t i n g s u i t vo e r i n g n i e t m e e r g e s p r o k e n va n p r o d u c t e n e n p r o d u c t e n - r a m i n g e n / r e a l i s a t i e s , m a a r va n t a a k ve l d e n , e n t a a k ve l d e n r a m i n g e n / r e a l i s a t i e s . 1

Gesloten circuits E e n g e s l o t e n c i r c u i t i s e e n t a a k ve l d , o f e e n a a n t a l s a m e n h a n g e n d e t a a k v e l d e n , wa a r va n d e t o t a l e k o s t e n g e h e e l wo r d e n g e d e k t u i t e e n s p e c i f i e k e i n k o m s t e n b r o n , a n d e r s d a n d e a l g e m e n e d e k k i n g s m i d d e l e n . H e t s a l d o va n b a t e n e n l a s t e n va n d e ze p r o d u c t e n w o r d t ve e l a l t o e g e vo e g d o f o n t t r o k k e n a a n e e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve o f e e n vo o r zi e n i n g . G e d a c h t k a n wo r d e n a a n d e a f va l ve r w e r k i n g , d e r i o l e r i n g e n g r o n d e x p l o i t a t i e s . O n d e r w e r p e n N o t a R e s e r v e s e n v o o r zi e n i n g e n D e ze n o t a b e h a n d e l t r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n a a n d e h a n d va n d e vo l g e n d e o n d e r we r p e n :  Het algemene beleidskader;   

V a n t o e p a s s i n g zi j n d e w e t - e n r e g e l g e vi n g ; A a r d va n r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n e n d e o n d e r l i n g e ve r s c h i l l e n ; D e vo r m i n g e n a a n w e n d i n g va n r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n ;



O n t t r e k k i n g e n e n t o e vo e g i n g e n ;

 

B e s p a a r d e r e n t e b i j i n t e r n e f i n a n c i e r i n g vi a r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n ; To e r e k e n i n g e n ve r w e r k i n g va n r e n t e o ve r d e r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n ;

 

V e r a n t w o o r d i n g va n d e b e s t e d i n g e n va n r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n ; Ta k e n , ve r a n t wo o r d e l i j k h e d e n e n b e vo e g d h e d e n .

D e n o t a i s d e e l s b e s c h r i j ve n d va n a a r d e n b e va t t o e l i c h t e n d e i n f o r m a t i e o ve r r e g e l g e vi n g , k a d e r s e n h e t we ze n va n r e s e r v e s e n vo o r zi e n i n g e n . W aa r e r s p r a k e i s va n s p e c i f i e k l o k a a l b e l e i d zi j n d e ze s a m e n va t t e n d p e r p a r a g r a a f i n e e n t a b e l o p g e n o m e n . D i t zi j n o o k d e o n d e r d e l e n w a a r k e u ze mogelijk is.

Kaders en begrippen

D i t h o o f d s t u k b e va t d e k a d e r s wa a r b i n n e n d e ze n o t a t o t s t a n d i s g e k o m e n e n g e e f t d a a r n a a s t e e n o m s c h r i j vi n g va n d e b e l a n g r i j k s t e b e g r i p p e n . H e t b e t r e f t d a n o o k e e n t o e l i c h t i n g c q . f e i t e l i j k e i n f o r m a t i e wa a r i n ve r d e r g e e n k e u ze wo r d t vo o r g e l e g d . D e w e t t e l i j k e k a d e r s zi j n va s t g e l e g d i n h e t B B V . D a a r n a a s t g e l d t d e F i n a n c i ë l e ve r o r d e n i n g ( G e m e e n t e w e t a r t . 2 1 2 ) 2 0 2 1 va n d e g e m e e n t e W es t l a n d .

2. 1

Kad e r s

2. 1. 1 BB V H e t B B V i s h e t we t t e l i j k k a d e r e n s t a a t zo d o e n d e a a n d e b a s i s va n d e ze n o t a . D e a r t i k e l e n 4 2 t o t e n m e t 4 5 va n h e t B B V b e va t t e n d e b e p a l i n g e n d i e d e p r i m a i r e k e n m e r k e n va n r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n b e s c h r i j v e n :  r e s e r ve s m a k e n d e e l u i t va n h e t e i g e n ve r m o g e n ( a r t i k e l 4 2 ) ;  

s o o r t e n r e s e r ve s d i e w o r d e n o n d e r s c h e i d e n ( a r t i k e l 4 3 ) ; w a a r vo o r vo o r zi e n i n g e n d i e n e n t e wo r d e n g e vo r m d ( a r t i k e l 4 4 ) ;



r e n t e t o e vo e g i n g a a n vo o r zi e n i n g e n i s n i e t t o e g e s t a a n ( a r t i k e l 4 5 ) .

D e a r t i k e l e n 1 7 , 3 0 e n 2 7 va n h e t B B V g e ve n d e h o o f d l i j n e n we e r vo o r d e ve r w e r k i n g va n d e r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n i n d e P & C - c yc l u s ( zi e b i j l a g e 3 ) . N a a s t d e ze b e p a l i n g e n h e e f t d e c o m m i s s i e B B V vi a a a n v u l l e n d e B B V - a r t i k e l e n , n o t i t i e s , s t e l l i g e u i t s p r a k e n , r i c h t l i j n e n e n a n t wo o r d e n o p vr a g e n , d e we t t e l i j k e k a d e r s ve r d e r u i t g e we r k t . V o o r zo ve r d e ze d e r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n r a k e n , zi j n d e ze o o k va n t o e p a s s i n g o p d e z e n o t a . 2

H e t B B V s t a a t t o e d a t d e r a a d a l b i j d e b e g r o t i n g a u t o r i s e e r t d a t t o e vo e g i n g e n e n o n t t r e k k i n g e n a a n b e s t e m m i n g s r e s e r ve s p l a a t s vi n d e n . F e i t e l i j k h e e f t d e r a a d h i e r m e e g e d u r e n d e h e t j a a r a l e e n d e e l va n h e t ve r wa c h t e r e s u l t a a t b e s t e m d . O m d i e r e d e n k e n d e h e t B B V t o t vo o r k o r t d e b e g r i p p e n g e r a a m d e n g e r e a l i s e e r d r e s u l t a a t vo o r e n n a b e s t e m m e n . H e t ve r s c h i l t u s s e n d e g e n o e m d e g e r a a m d e r e s p e c t i e ve l i j k g e r e a l i s e e r d e r e s u l t a t e n b e t r e f t h e t s a l d o va n d e g e r a a m d e r e s p e c t i e ve l i j k g e r e a l i s e e r d e m u t a t i e s i n r e s e r ve s . H e t b e g r i p ‘ r e s u l t a a t b e s t e m m e n ’ k a n ve r wa r r i n g g e ve n . O m h i e r i n m e e r d u i d e l i j k h e i d t e g e ve n , zi j n d e b e g r i p p e n i n d e a r t i k e l e n 1 7 e n 2 7 va n h e t B B V a l s vo l g t a a n g e p a s t . Voor wijziging BBV

Na wijziging BBV 2013

G e r a a m d r e s u l t a a t vo o r b e s t e m m e n

Geraamde totaal saldo van baten en lasten

Geraamd resultaat na bestemmen

Geraamde resultaat

Gerealiseerd resultaat voor bestemmen

G e r e a l i s e e r d e t o t a a l s a l d o va n b a t e n e n l a s t e n

Gerealiseerd resultaat na bestemmen

Gerealiseerde resultaat

E e n o ve r zi c h t va n d e r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n va n d e g e m e e n t e W e s t la n d i s a l s b i j l a g e 2 b i j d e ze n o t a g e vo e g d . D a a r n a a s t i s e e n l i j s t va n r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n s t a n d a a r d o n d e r d e e l va n d e programmabegroting en de jaarrekening.

2. 1. 2 Fin an ci ël e v e ro rde ni ng W est l and N a a s t d e w e t t e l i j k e k a d e r s s t a a n i n d e F i n a n c i ë l e ve r o r d e n i n g va n d e g e m e e n t e a a n vu l l e n d e r e g e l s , s p e c i f i e k vo o r d e g e m e e n t e W es t l a n d . I n a r t i k e l 1 3 va n d e F i n a n c i ë l e V e r o r d e n i n g 2 0 2 1 i s va s t gelegd dat: 1.

H e t c o l l e g e b e zi e t t e n m i n s t e é é n k e e r i n d e d u u r va n e e n r a a d s p e r i o d e d e n o o d za a k t o t h e r zi e n i n g va n d e n o t a r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n . D e n o t a wo r d t d o o r d e r a a d va s t g e s t e l d e n behandelt: a . d e vo r m i n g e n b e s t e d i n g va n r e s e r ve s ; b. c.

d e vo r m i n g e n b e s t e d i n g va n vo o r zi e n i n g e n ; d e r e n t e t o e r e k e n i n g a a n r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n .

B i j e e n vo o r s t e l vo o r d e i n s t e l l i n g va n e e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve vo o r e e n i n ve s t e r i n g s vo o r n e m e n w o r d t m i n i m a a l a a n g e g e ve n : a. b.

h e t s p e c i f i e k e d o e l va n d e r e s e r ve ; d e vo e d i n g va n d e r e s e r ve ;

c. d.

d e m a xi m a l e h o o g t e v a n d e r e s e r ve m e t e e n g e m o t i ve e r d e o n d e r b o u w i n g ; d e wi j ze va n t o e r e k e n i n g e n ve r we r k i n g v a n r e n t e o ve r d e b e s t e m m i n g s r e s e r ve ;

d e m a xi m a l e l o o p t i j d .

B i j d e i n s t e l l i n g va n e e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve d i e n t h e t o m e e n b e d r a g v a n € 2 5 0 . 0 0 0 o f m e e r t e gaan.

V a n h e t m i n i m a l e b e d r a g g e n o e m d o n d e r 3 , k a n d e r a a d a f w i j k e n d b e s l u i t e n a l s zi j d a a r t o e e e n g o e d b e a r g u m e n t e e r d c o l l e g e vo o r s t e l o n t va n g t .

E e n b i j zo n d e r e vo o r zi e n i n g d i e i n d e f i n a n c i ë l e v e r o r d e n i n g w o r d t g e n o e m d , i s d i e vo o r d e r i s i c o ' s m e t b e t r e k k i n g t o t o n i n b a a r h e i d va n d e b i t e u r e n . D i t i s g e e n vo o r zi e n i n g zo a l s b e d o e l d i n a r t . 4 4 va n h e t B B V e n h o o r t d a a r o m n i e t t h u i s o p e e n s t a a t v a n R e s e r ve s e n V o o r zi e n i n g e n e n va l t b u i t e n h e t b e s t e k va n d e ze n o t a ( z i e p a r a g r a a f 2 . 2 . 4 ) .

2. 2

Beg r ipp en e n to e li ch ting

2. 2. 1 Ei ge n ve r mog en H e t e i g e n ve r m o g e n i s h e t s a l d o va n d e b e zi t t i n g e n e n s c h u l d e n ( i n c l . d e vo o r zi e n i n g e n ) . V o l g e n s a r t i k e l 4 2 B B V b e s t a a t h e t e i g e n ve r m o g e n u i t d e r e s e r ve s e n h e t g e r e a l i s e e r d e r e s u l t a a t vo l g e n d u i t h e t o ve r zi c h t va n b a t e n e n l a s t e n i n d e j a a r r e k e n i n g . H e t j a a r r e k e n i n g r e s u l t a a t m o e t a f zo n d e r l i j k o p d e b a l a n s wo r d e n o p g e n o m e n a l s o n d e r d e e l va n h e t e i g e n ve r m o g e n .

2. 2. 2 V re em d v er mog en B i j v r e e m d ve r m o g e n h a n d e l t h e t zi c h o m b e s t a a n d e ve r p l i c h t i n g e n va n d e g e m e e n t e d i e vo o r t k o m e n u i t g e b e u r t e n i s s e n i n h e t v e r l e d e n , w a a r va n d e a f wi k k e l i n g n a a r v e r wa c h t i n g r e s u l t e e r t i n e e n u i t s t r o o m va n m i d d e l e n b i j d e g e m e e n t e . H e t vr e e m d ve r m o g e n v a n d e g e m e e n t e k a n w o r d e n o n d e r ve r d e e l d i n va s t e e n vl o t t e n d e s c h u l d e n , vo o r zi e n i n g e n e n o ve r l o p e n d e p a s s i va .

2. 2. 3 Re s er v es R e s e r ve s b e h o r e n t o t h e t e i g e n ve r m o g e n va n d e g e m e e n t e . Z e zi j n i n b e g i n s e l vr i j t e b e s t e d e n . D o o r h e t o n t b r e k e n va n e e n ve r p l i c h t e n d k a r a k t e r m a g d e g e m e e n t e r a a d d e b e s t e m m i n g wi j zi g e n . D e i n s t e l l i n g , o p h e f f i n g , o n t t r e k k i n g e n e n t o e vo e g i n g e n ve r l o p e n a l t i j d vi a d e b e s t e m m i n g va n h e t ( g e r a a m d e / g e r e a l i s e e r d e ) t o t a a l s a l d o va n b a t e n e n l a s t e n e n n o o i t vi a d e e xp l o i t a t i e . M u t a t i e s o p r e s e r ve s b e h o r e n d u s n i e t t o t d e l a s t e n o f d e b a t e n . I n a l d e ze g e va l l e n i s d e g o e d k e u r i n g va n d e g e m e e n t e r a a d n o d i g . R e s e r ve s vo r m e n e e n d e e l va n h e t e i g e n ve r m o g e n e n k u n n e n o o k e e n i n s t r u m e n t zi j n o m r i s i c o ’ s a f t e d e k k e n . H e t zi j n p a s s i e f p o s t e n o p d e b a l a n s . H e t B B V o n d e r s c h e i d t t w e e s o o r t e n r e s e r ve s : d e a l g e m e n e r e s e r ve ( a r t i k e l 4 3 . 1 . a ) ; -

d e b e s t e m m i n g s r e s e r ve s ( a r t i k e l 4 3 . 1 . b ) .

H o e we l h e t B B V d a t n i e t d o e t , k a n h i e r a a n n o g e e n d e r d e c a t e g o r i e wo r d e n t o e g e v o e g d , n a m e l i j k d e s t i l l e r e s e r ve s . Z e w i j k e n i n a a r d e n o n t s t a a n s wi j ze a f va n d e a n d e r e r e s e r ve s . O m d i e r e d e n w o r d e n ze o o k a n d e r s b e h a n d e l d . A l g e m e n e r e s e r ve E e n a l g e m e n e r e s e r ve i s e e n r e s e r ve w a a r a a n d e r a a d n o g g e e n b e s t e m m i n g h e e f t g e g e ve n e n b e h o o r t t o t h e t vr i j b e s t e e d b a r e e i g e n ve r m o g e n va n d e g e m e e n t e . D e a l g e m e n e r e s e r ve d i e n t o m f i n a n c i ë l e r i s i c o ’ s i n a l g e m e n e zi n o p t e va n g e n ( b u f f e r f u n c t i e ) . Te k o r t e n e n o ve r s c h o t t e n o p d e j a a r r e k e n i n g k o m e n t e n l a s t e r e s p e c t i e v e l i j k t e n g u n s t e va n d e ze r e s e r ve . D e a l g e m e n e r e s e r ve i s e e n b e l a n g r i j k e c o m p o n e n t va n h e t g e m e e n t e l i j k we e r s t a n d s ve r m o g e n . B e s t e m m i n g s r e s e r ve A l s d e g e m e e n t e r a a d e e n r e s e r ve e e n b e p a a l d e b e s t e m m i n g h e e f t g e g e v e n , i s e r s p r a k e va n e e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve .

D e h o o g t e va n d e b e s t e m m i n g s r e s e r ve i s g e r e l a t e e r d a a n h e t d o e l wa a r vo o r d e r e s e r ve i s i n g e s t e l d . D e r a a d h e e f t d e b e vo e g d h e i d e e n b e s t e m m i n g t o e t e k e n n e n o f t e wi j zi g e n zo l a n g e r g e e n f i n a n c i ë l e ve r p l i c h t i n g e n zi j n a a n g e g a a n . Geblokkeerde en niet-geblokkeerde reserves N a a s t d e b o ve n g e n o e m d e we t t e l i j k e ve r d e l i n g va n r e s e r ve s i s e r n o g e e n o n d e r s c h e i d n a a r g e b l o k k e e r d e e n n i e t - g e b l o k k e e r d e r e s e r ve s . E e n r e s e r ve i s g e b l o k k e e r d wa n n e e r d e r e n t e , d i e o ve r d e r e s e r ve wo r d t b e r e k e n d , t e n g u n s t e va n d e e xp l o i t a t i e wo r d t g e b r a c h t . D e t e r m g e b l o k k e e r d h o u d t i n d i t g e va l i n d a t d e r e s e r ve n i e t zo n d e r m e e r k a n wo r d e n a a n g e s p r o k e n , o m d a t d i t c o n s e q u e n t i e s h e e f t vo o r d e d e k k i n g i n d e e xp l o i t a t i e . 4

Stille reserves A l s b e zi t t i n g e n m e e r w a a r d zi j n d a n d e w a a r d e w a a r vo o r zi j o p d e b a l a n s s t a a n , i s e r s p r a k e va n e e n s t i l l e r e s e r ve . H e t g a a t h i e r b i j o m p r i va a t r e c h t e l i j k e ( n i e t - b e d r i j f s g e b o n d e n ) b e zi t t i n g e n d i e g e e n b o e k wa a r d e m e e r h e b b e n m a a r we l e e n m a r k t wa a r d e o f wa a r va n d e b o e k wa a r d e l a g e r i s d a n d e m a r k t wa a r d e ( g e b o u w e n , g r o n d e n e . d . ) . N i e t b e d r i j f s g e b o n d e n w i l ze g g e n n i e t n o d i g vo o r d e u i t vo e r i n g va n d e w e t t e l i j k e t a k e n va n d e g e m e e n t e . V o o r b e e l d e n va n n i e t b e d r i j f s g e b o n d e n b e zi t t i n g e n zi j n : -

I n p a c h t u i t g e g e ve n l a n d b o u wg r o n d e n ; N i e t - b e d r i j f s g e b o n d e n g e b o u we n m e t e e n h o g e r e a c t u e l e wa a r d e d a n o p d e b a l a n s i s ve r a n t w o o r d .

V a a k zi j n d e s t i l l e r e s e r ve s n i e t d i r e c t a a n w i j s b a a r e n i s d e w a a r d e n i e t zo n d e r m e e r va s t t e s t e l l e n . S t i l l e r e s e r ve s k o m e n n i e t t o t u i t d r u k k i n g i n d e b a l a n s . I n p a r a g r a a f 2 . 2 . 8 w o r d t i n g e g a a n o p s t i l l e r e s e r ve s i n r e l a t i e t o t d e w e e r s t a n d s c a p a c i t e i t . Negatieve reserves N e g a t i e ve r e s e r ve s zi j n n i e t t o e g e s t a a n . A l s e r c o n c r e t e a a n wi j zi n g e n zi j n d a t e e n r e s e r ve ( i n t o e k o m s t i g e j a r e n ) n e g a t i e f wo r d t , d i e n e n e r m a a t r e g e l e n t e w o r d e n g e t r o f f e n o m we e r t o t e e n p o s i t i e ve r e s e r ve t e k o m e n .

2. 2. 4 Voo rz ie nin gen V o o r zi e n i n g e n zi j n g e e n o n d e r d e e l va n h e t e i g e n ve r m o g e n m a a r b e h o r e n t o t h e t vr e e m d ve r m o g e n va n d e g e m e e n t e . I n t e g e n s t e l l i n g t o t d e r e s e r ve s , d i e n e n ze f o r m e e l s l e c h t s é é n d o e l , n a m e l i j k e e n b u f f e r f u n c t i e . Z e wo r d e n g e vo r m d vo o r d e d e k k i n g va n r e d e l i j k e r wi j s i n t e s c h a t t e n ( r i s i c o ’ s o p ) f i n a n c i ë l e ve r p l i c h t i n g e n e n ve r l i e ze n o f ( o n d e r v o o r wa a r d e n ) vo o r t o e k o m s t i g e u i t g a ve n , wa a r va n d e o m va n g e n h e t m o m e n t va n o p t r e d e n o p d e b a l a n s d a t u m o n ze k e r i s . A n d e r s d a n b i j r e s e r ve s k a n d e r a a d d e b e s t e m m i n g va n vo o r zi e n i n g e n n i e t wi j zi g e n d o o r d a t ze e e n ve r p l i c h t e n d k a r a k t e r hebben. V o o r zi e n i n g e n zi j n p a s s i e f p o s t e n i n d e b a l a n s . M u t a t i e s i n vo o r zi e n i n g e n m a k e n g e e n d e e l u i t va n d e r e s u l t a a t b e s t e m m i n g . V r i j va l e n t o e vo e g i n g e n ve r l o p e n b i j vo o r zi e n i n g e n vi a d e e xp l o i t a t i e .

A r t i k e l 4 4 B B V b e va t t e n a a n zi e n va n vo o r zi e n i n g e n d e vo l g e n d e b e p a l i n g e n : 1.

D a t vo o r zi e n i n g e n w o r d e n g e vo r m d we g e n s : 

V e r p l i c h t i n g e n e n ve r l i e ze n w a a r va n d e o m va n g o p d e b a l a n s d a t u m o n ze k e r i s , m a a r r e d e l i j k e r w i j s we l t e s c h a t t e n ( a r t i k e l 4 4 . 1 . a ) ;



O p d e b a l a n s d a t u m b e s t a a n d e r i s i c o ’ s m e t b e t r e k k i n g t o t b e p a a l d e t e ve r wa c h t e n ve r p l i c h t i n g e n o f ve r l i e ze n w a a r v a n d e o m va n g r e d e l i j k e r wi j s i s t e s c h a t t e n ( a r t i k e l 4 4 . 1 . b ) ;



K o s t e n d i e i n e e n vo l g e n d b e g r o t i n g s j a a r zu l l e n w o r d e n g e m a a k t , m i t s h e t m a k e n va n d i e k o s t e n zi j n o o r s p r o n g m e d e vi n d t i n h e t b e g r o t i n g s j a a r o f i n e e n vo o r a f g a a n d b e g r o t i n g s j a a r e n d e vo o r zi e n i n g s t r e k t t o t g e l i j k m a t i g e ve r d e l i n g va n l a s t e n o ve r e e n a a n t a l b e g r o t i n g s jaren (artikel 44.1.c);

 2.

d e b i j d r a g e n a a n t o e k o m s t i g e ve r va n g i n g s i n ve s t e r i n g e n wa a r vo o r e e n h e f f i n g wo r d t g e h e ve n als bedoeld in artikel 35 eerste lid onder b. (art ikel 44.1.d).

D a t t o t d e vo o r zi e n i n g e n o o k wo r d e n g e r e k e n d v a n d e r d e n ve r k r e g e n m i d d e l e n d i e s p e c i f i e k b e s t e e d m o e t e n wo r d e n , m e t u i t zo n d e r i n g va n d e vo o r s c h o t b e d r a g e n , b e d o e l d i n a r t i k e l 4 9 l i d b . D i t b e t r e f t va n d e E u r o p e s e e n N e d e r l a n d s e o ve r h e i d s l i c h a m e n o n t va n g e n vo o r s c h o t b e d r a g e n vo o r u i t k e r i n g e n m e t e e n s p e c i f i e k b e s t e d i n g s d o e l d i e d i e n e n t e r d e k k i n g va n l a s t e n va n vo l g e n d e b e g r o t i n g s j a r e n . 5

D a t v o o r zi e n i n g e n n i e t w o r d e n g e vo r m d vo o r j a a r l i j k s t e r u g k e r e n d e a r b e i d s k o s t e n g e r e l a t e e r d e ve r p l i c h t i n g e n va n ve r g e l i j k b a a r vo l u m e . V e r p l i c h t i n g e n vo o r t k o m e n d u i t j a a r l i j k s t e r u g k e r e n d e a r b e i d g e r e l a t e e r d e k o s t e n wo r d e n i n d e reguliere begroting en de meerjarenbegroting opgenomen.

A l s e r s p r a k e i s va n e e n va n d e s i t u a t i e s u i t a r t i k e l 4 4 B B V , i s h e t c o l l e g e ve r p l i c h t o m e e n vo o r zi e n i n g i n t e s t e l l e n . D e o m va n g va n e e n vo o r zi e n i n g d i e n t t o e r e i k e n d t e zi j n vo o r d e b e t r e f f e n d e ve r p l i c h t i n g e n e n r i s i c o ’ s . V o o r zi e n i n g e n m o g e n d a a r o m n i e t g r o t e r o f k l e i n e r zi j n d a n d e ve r p l i c h t i n g e n o f r i s i c o ’ s w a a r vo o r ze zi j n g e vo r m d . B i j e e n a f w i j k e n d e s t a n d va n e e n vo o r zi e n i n g vi n d t o f a a n vu l l e n d e e n d o t a t i e p l a a t s d a n w e l vr i j va l r e s p e c t i e ve l i j k t e n l a s t e o f t e n g u n s t e va n d e e xp l o i t a t i e . V i a h e t va s t s t e l l e n va n d e ( m e e r j a r e n ) p r o g r a m m a b e g r o t i n g d a n we l e e n s e p a r a t e b e g r o t i n g s wi j zi g i n g b e s l u i t d e r a a d t o t s t o r t i n g i n d e vo o r zi e n i n g . A l s d e o m va n g v a n d e v e r p l i c h t i n g e n o n vo l d o e n d e c o n c r e e t t e m a k e n i s , d a n k o m e n d e ze a l s r i s i c o t e r u g i n d e p a r a g r a a f we e r s t a n d s ve r m o g e n .

D e a a n we n d i n g va n e e n vo o r zi e n i n g va l t o n d e r v e r a n t wo o r d e l i j k h e i d va n h e t c o l l e g e . V o o r d o t a t i e s a a n o f vr i j va l va n v o o r zi e n i n g e n g e l d t d a t d e ze t o t h e t s a l d o va n b a t e n e n l a s t e n b e h o r e n . A a n we n d i n g va n vo o r zi e n i n g e n g e s c h i e d t r e c h t s t r e e k s o p d e vo o r zi e n i n g . R e n t e b i j s c h r i j vi n g o p vo o r zi e n i n g e n i s vo l g e n s h e t B B V n i e t t o e g e s t a a n , t e n zi j d e vo o r zi e n i n g b e r e k e n d i s o p c o n t a n t e waarde. V o o r zi e n i n g d u b i e u ze d e b i t e u r e n E e n v o o r zi e n i n g vo o r r i s i c o ' s m e t b e t r e k k i n g t o t o n i n b a a r h e i d va n d e b i t e u r e n i s g e e n vo o r zi e n i n g zo a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 4 4 va n h e t B B V . D e ze v o o r zi e n i n g i s e e n wa a r d e c o r r e c t i e o p a c t i va p o s t e n e n b e h o o r t d a a r o m n i e t t h u i s o p e e n s t a a t va n r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n . V o l g e n s a r t i k e l 6 3 l i d 8 va n h e t B B V m o e t d e vo o r zi e n i n g i n m i n d e r i n g w o r d e n g e b r a c h t o p h e t t o t a l e d e b i t e u r e n s a l d o .

2. 2. 5 De fun ct ie s v an r e se r ve s en v oo rz i en ing en W an n e e r wo r d t g e k e k e n n a a r d e r o l va n r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n b i n n e n e e n g e m e e n t e , d a n b l i j k t h e t ve e l a l o m é é n o f e e n c o m b i n a t i e va n d e vo l g e n d e f u n c t i e s t e g a a n : a. b. c. d. e. f.

Bufferfunctie; Bestedingsfunctie; Financieringsfunctie; Egalisatiefunctie; Inkomensfunctie; Verplichtingenfunctie .

De functies worden hieronder nader toegelicht. a.

Bufferfunctie

D e b e l a n g r i j k s t e f u n c t i e va n h e t e i g e n ve r m o g e n i n h e t a l g e m e e n e n d e a l g e m e n e r e s e r ve ( e n b i n n e n W es t l a n d d e r e s e r ve V e r s t e r k i n g f i n a n c i ë l e s o l i d i t e i t ) i n h e t b i j zo n d e r , i s d e b u f f e r f u n c t i e . O n vo o r zi e n e ( t o e k o m s t i g e ) t e g e n va l l e r s e n b e s t a a n d e r i s i c o ’ s k u n n e n z o wo r d e n o p g e va n g e n . T e d e n k e n va l t a a n : -

F i n a n c i ë l e r i s i c o ' s w a a r v o o r g e e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve s o f vo o r zi e n i n g e n zi j n g e vo r m d o f wa a r vo o r e l d e r s i n d e b e g r o t i n g g e e n f i n a n c i ë l e m i d d e l e n zi j n g e r e s e r ve e r d o m d a t e r n o g g e e n g e t r o u we k w a n t i f i c e r i n g va n d e r i s i c o ' s k a n p l a a t s vi n d e n ; H e t o p va n g e n va n e ve n t u e l e j a a r r e k e n i n g t e k o r t e n ; 6

H e t i n c i d e n t e e l o p va n g e n va n e e n ( d e e l va n ) e e n e ve n t u e e l b e g r o t i n g s t e k o r t .

Bestedingsfunctie

E r i s s p r a k e va n e e n b e s t e d i n g s f u n c t i e a l s h e t g e r e s e r ve e r d e b e d r a g b e s t e m d i s vo o r e e n b e p a a l d d o e l e n g e b r u i k t w o r d t t e r d e k k i n g va n t o e k o m s t i g e l a s t e n o f i n ve s t e r i n g s u i t g a ve n o f d e k a p i t a a l l a s t e n d a a r va n . E e n b i j zo n d e r e c a t e g o r i e vo r m e n d e r e s e r ve s , d i e s p e c i f i e k d i e n e n o m d e l a s t e n va n i n ve s t e r i n g e n m e t e e n e c o n o m i s c h n u t e n m a a t s c h a p p e l i j k n u t o p t e va n g e n . D i t t yp e i n ve s t e r i n g e n m o e t a l t i j d 1 g e a c t i ve e r d wo r d e n . D e a f s c h r i j vi n g s l a s t e n w o r d e n b e r e k e n d o ve r d e n e t t o - i n ve s t e r i n g e n d e e ve n t u e l e b e s c h i k b a r e ( b e s t e m m i n g s ) r e s e r ve wo r d t g e d u r e n d e d e a f s c h r i j vi n g s t e r m i j n b e n u t o m d e j a a r l i j k s e a f s c h r i j vi n g s l a s t e n a f t e d e k k e n i n d e e xp l o i t a t i e . Financieringsfunctie R e s e r ve s k u n n e n wo r d e n g e b r u i k t a l s e i g e n f i n a n c i e r i n g s m i d d e l o m d a t z e o n d e r d e e l u i t m a k e n va n h e t t o t a l e ve r m o g e n va n e e n g e m e e n t e .

D e a a n w e zi g h e i d va n r e s e r ve s b e p e r k t d e n o o d za a k o m rentedragend kapitaal aan te trekken op de geld- en kapitaalmarkt. Van belang hierbij is de W et f i n a n c i e r i n g d e c e n t r a l e o ve r h e d e n (W e t F i d o ) , d i e r e g e l s s t e l t h o e g e m e e n t e n e n p r o vi n c i e s h u n g e l d e n k a p i t a a l b e h e r e n . D e r a n d vo o r wa a r d e n v o o r h e t l i q u i d i t e i t s b e h e e r e n – b e l e i d s t a a n 2 b e s c h r e ve n i n h e t t r e a s u r ys t a t u u t va n d e g e m e e n t e . c.

Egalisatiefunctie

E e n e g a l i s a t i e vo o r zi e n i n g i s b e d o e l d o m u i t g a ve n o ve r d e j a r e n h e e n t e s p r e i d e n o m zo p i e k e n e n d a l e n i n h e t r e s u l t a a t e n s c h o m m e l i n g e n i n d e t a r i e ve n d i e a a n d e r d e n i n r e k e n i n g wo r d e n g e b r a c h t , t e vo o r k o m e n . d.

Inkomensfunctie

D o o r d e a a n w e zi g h e i d v a n r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n i s e r e e n l a g e r e f i n a n c i e r i n g s b e h o e f t e e n h o e f t d e g e m e e n t e m i n d e r g e l d l e n i n g e n a a n t e g a a n b i j e xt e r n e f i n a n c i e r s e n d u s o o k m i n d e r r e n t e t e b e t a l e n . D o o r d a t o ve r d e i n t e r n e f i n a n c i e r i n g r e n t e wo r d t b e s p a a r d , g e n i e t d e g e m e e n t e t o c h r e n t e o p b r e n g s t e n , o o k w e l b e s p a a r d e r e n t e g e n o e m d . D e b e s p a a r d e r e n t e k o m t t e n g u n s t e va n d e e xp l o i t a t i e . W e l k a n d e g e m e e n t e e r vo o r k i e ze n o m d e r e n t e ( n a h e t b e p a l e n va n h e t r e s u l t a a t v a n b a t e n e n l a s t e n , d o o r r e s u l t a a t b e s t e m m i n g ) vi a e e n r e s e r ve m u t a t i e t o e t e vo e g e n a a n d e r e s e r v e s . B i j r e s e r ve s i s e r s p r a k e va n e e n i n k o m e n s f u n c t i e i n d i e n :  

S t r u c t u r e e l g e l d e n a a n r e s e r ve s w o r d e n o n t t r o k k e n t e r d e k k i n g va n s t r u c t u r e l e l a s t e n ; S t r u c t u r e e l g e l d e n a a n r e s e r ve s w o r d e n o n t t r o k k e n t e r d e k k i n g va n d e a f s c h r i j vi n g s l a s t e n va n



i n ve s t e r i n g e n ; D e r e n t e o p b r e n g s t e n va n d e r e s e r ve s ( i . c . b e s p a a r d e r e n t e l a s t e n ) wo r d e n a a n g e we n d a l s d e k k i n g s m i d d e l vo o r d e e xp l o i t a t i e l a s t e n .

Verplichtingenfunctie

S p e c i f i e k va n t o e p a s s i n g o p vo o r zi e n i n g e n i s d e ve r p l i c h t i n g e n f u n c t i e . E e n d e r g e l i j k e vo o r zi e n i n g h e e f t h e t k a r a k t e r va n e e n ve r p l i c h t i n g d i e d e g e m e e n t e i s a a n g e g a a n e n wa a r vo o r d e b e n o d i g d e

E ve n t u e l e r e s e r ve s m o g e n i n t e g e n s t e l l i n g t o t b i j d r a g e n va n d e r d e n n i e t d i r e c t i n m i n d e r i n g w o r d e n g e b r a c h t va n e e n i n ve s t e r i n g m e t e c o n o m i s c h n u t . Tr e a s u r y s t a t u u t : H e r zi e n i n g i s va s t g e s t e l d d o o r c o l l e g e o p 1 2 j u l i 2 0 1 6 . 7

m i d d e l e n b e s c h i k b a a r m o e t e n zi j n . B i j vo o r b e e l d p e n s i o e n - e n wa c h t g e l d v e r p l i c h t i n g e n va n ( o u d ) wethouders.

2. 2. 6 De v e r sch il l en t us s e n r e s er v es en v oo rz i eni ng en H e t b e l a n g r i j k s t e o n d e r s c h e i d t u s s e n r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n i s d a t r e s e r ve s ve r m o g e n s b e s t a n d d e l e n zi j n d i e t o t h e t e i g e n ve r m o g e n b e h o r e n e n i n p r i n c i p e v r i j a a n we n d b a a r zi j n . E e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve w o r d t i n g e s t e l d d o o r d e g e m e e n t e r a a d . B o ve n d i e n k a n d e g e m e e n t e r a a d d e s g e we n s t b e s l u i t e n d e b e s t e m m i n g va n e e n r e s e r ve t e wi j zi g e n . E e n u i t zo n d e r i n g o p d e ze r e g e l b e t r e f t d e b e s t e m m i n g s r e s e r ve d i e a a n g e h o u d e n wo r d t vo o r d e d e k k i n g v a n a f s c h r i j vi n g s l a s t e n v a n a c t i va d i e r e e d s i n h e t b e zi t zi j n va n d e g e m e e n t e ( zo a l s i n ve s t e r i n g e n m e t e e n e c o n o m i s c h o f m a a t s c h a p p e l i j k n u t ) . H e t ve r a n d e r e n va n d e b e s t e m m i n g va n r e s e r v e s u i t d e ze c a t e g o r i e h e e f t n a m e l i j k g e vo l g e n vo o r d e e xp l o i t a t i e . E e n v o o r zi e n i n g m a a k t d e e l u i t v a n h e t vr e e m d v e r m o g e n e n i s g e vo r m d d o o r h e t n e m e n va n e e n l a s t .

I n b e p a a l d e g e va l l e n i s d e vo r m i n g va n e e n vo o r zi e n i n g ve r p l i c h t va n we g e b e d r a g e n d i e w o r d e n o n t va n g e n ( b i j vo o r b e e l d s u b s i d i e s , h e f f i n g e n ) e n wa a r e e n ( t o e k o m s t i g e ) l a s t t e g e n o ve r s t a a t . Z i e p a r a g r a a f 2 . 2 . 4 , b l a d zi j d e 5 e n 6 vo o r e e n t o e l i c h t i n g . E e n v o o r zi e n i n g i s n i e t v r i j b e s t e e d b a a r e n d e b e s t e m m i n g i s n i e t m e e r t e ve r a n d e r e n , d i t i n t e g e n s t e l l i n g t o t e e n r e s e r ve . V o o r zi e n i n g e n d i e n e n s l e c h t s é é n d o e l , n a m e l i j k h e t vo r m e n va n e e n b u f f e r vo o r d e d e k k i n g v a n r e e d s vo o r zi e n e ve r p l i c h t i n g e n e n r i s i c o ’ s . Mu t a t i e s i n r e s e r ve s vi n d e n p l a a t s n a d a t h e t t o t a a l s a l d o va n b a t e n e n l a s t e n i s va s t g e s t e l d . D e m u t a t i e s k u n n e n d a a r o m n o o i t a l s l a s t o f b a a t wo r d e n a a n g e m e r k t . H e t r e c h t s t r e e k s b o e k e n va n u i t g a ve n o p r e s e r ve s i s n i e t t o e g e s t a a n . S t o r t i n g e n i n e n vr i j va l v a n vo o r zi e n i n g e n zi j n o n d e r d e e l va n d e l a s t e n e n d e b a t e n ( e xp l o i t a t i e ) .

D e o n t t r e k k i n g ( a a n w e n d i n g ) a a n e e n vo o r zi e n i n g w o r d t r e c h t s t r e e k s o p d e vo o r zi e n i n g g e b o e k t e n i s dus geen last, maar een balansmutatie. D e ve r s c h i l l e n t u s s e n r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n s t a a n o p h o o f d l i j n e n w e e r g e g e ve n i n h e t vo l g e n d e schema. S c h e m a 1 - B e l a n g r i j k s t e ve r s c h i l l e n r e s e r ve s e n v o o r z i e n i n g e n R e s e r ve

Voorziening

S o o r t ve r m o g e n

E i g e n ve r m o g e n

V r e e m d ve r m o g e n

W ij zi g i n g b e s t e m m i n g

To e g e s t a a n

Niet toegestaan

A a n we n d i n g v r i j

Ja*

N e e , a l l e e n vo o r b e t r e f f e n d d o e l

Opbouw (dotatie)

T. l . v . h e t g e r e a l i s e e r d e s a l d o

E xp l o i t a t i e , a l s l a s t o f b a a t

va n b a t e n e n l a s t e n

(stortingen en vrijval)

T. g . v . h e t g e r e a l i s e e r d e s a l d o

R e c h t s t r e e k s t . l . v. vo o r z i e n i n g

O n t t r e k k i n g ( a a n we n d i n g )

va n b a t e n e n l a s t e n Financiële onderbouwing

N i e t ve r p l i c h t

Verplicht

* B i j r e s e r ve s t e n b e h o e v e va n a f s c h r i j vi n g s l a s t e n d i e n t d a n w e l d e ve r va n g e n d e d e k k i n g t e wo r d e n a a n g e g e ve n .

2. 2. 7 Be sp aa r de r ent e D o o r i n h e t k a d e r va n t o t a a l f i n a n c i e r i n g ( e e n d e e l va n ) d e e i g e n r e s e r ve s i n t e z e t t e n , i s h e t m o g e l i j k r e n t e d i e n o r m a l i t e r o ve r e xt e r n e g e l d l e n i n g e n m o e t wo r d e n b e t a a l d , t e b e s p a r e n . 8

N a a r m a t e e e n g e m e e n t e o ve r m e e r e i g e n r e s e r v e s b e s c h i k t , h o e f t ze m i n d e r e xt e r n e f i n a n c i e r i n g s m i d d e l e n i n d e vo r m va n g e l d l e n i n g e n a a n t e t r e k k e n . B i j i n t e r n e f i n a n c i e r i n g wo r d t o o k r e n t e i n r e k e n i n g g e b r a c h t , m a a r d e ze b e t a a l t d e g e m e e n t e a l s h e t wa r e a a n zi c h ze l f . D e ze r e n t e wo r d t bespaarde rente genoemd. H e t i s b i j g e m e e n t e n g e b r u i k e l i j k o m m e t b e s p a a r d e r e n t e t e r e k e n e n . D e t o e r e k e n i n g va n r e n t e a a n p r o d u c t e n ( t a a k ve l d e n ) m a a k t zi c h t b a a r wa t d e r e ë l e k o s t e n va n d e p r o d u c t e n zi j n e n ( d e k o s t e n va n ) h e t ve r m o g e n s b e s l a g . I n a r t i k e l 2 , l i d 4 va n h e t B B V i s b e p a a l d d a t d e b e r e k e n d e b e s p a a r d e r e n t e o ve r r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n m o e t wo r d e n o p g e n o m e n o n d e r d e b a t e n e n l a s t e n i n d e e xp l o i t a t i e . A l s d e g e m e e n t e w e r k t m e t b e r e k e n d e b e s p a a r d e r e n t e , wo r d e n r e n t e b a t e n i n g e b o e k t t e g e n o ve r e e n g e l i j k t i j d i g e o p n a m e va n h e t r e n t e b e d r a g o n d e r d e l a s t e n .

D e b e h o e f t e a a n i n zi c h t i n d e k o s t e n o p d e t a a k v e l d e n e n d e b e h o e f t e o m d e wi j ze va n ve r a n t w o o r d e n va n r e n t e i n d e b e g r o t i n g e n j a a r r e k e n i n g t e h a r m o n i s e r e n , h e b b e n e r t o e g e l e i d d a t i n h e t wi j zi g i n g s b e s l u i t B B V i s o p g e n o m e n , d a t d e r e n t e k o s t e n a a n d e d e s b e t r e f f e n d e t a a k ve l d e n m o e t e n wo r d e n t o e g e r e k e n d m e t b e h u l p va n e e n ( r e n t e ) o m s l a g . O m d a t d e o n d e r l i n g e ve r g e l i j k i n g r u s s e n g e m e e n t e n h e t u i t g a n g s p u n t i s vo o r d e a a n p a s s i n g e n va n h e t B B V i s h i e r s p r a k e va n e e n ve r p l i c h t i n g . I n h o o f d s t u k 5 va n d e ze N o t a w o r d t h i e r ve r d e r o p i n g e g a a n .

2. 2. 8 W ee r st and sc ap a cit ei t D e we e r s t a n d s c a p a c i t e i t g e e f t d e m o g e l i j k h e d e n va n d e g e m e e n t e a a n o m s u b s t a n t i ë l e t e g e n va l l e r s o p t e va n g e n . D e we e r s t a n d s c a p a c i t e i t a f g e ze t t e g e n d e r i s i c o ’ s wo r d t h e t we e r s t a n d s ve r m o g e n g e n o e m d . H e t w e e r s t a n d s ve r m o g e n i s e e n i n d i c a t o r vo o r d e m a t e wa a r i n e e n g e m e e n t e t e g e n va l l e r s o p k a n v a n g e n z o n d e r d a t d e ze g e vo l g e n h e b b e n v o o r d e f i n a n c i ë l e p o s i t i e e n d a a r m e e d e u i t o e f e n i n g va n h a a r t a k e n e n h e t vo o r g e n o m e n b e l e i d . B i j t e g e n va l l e r s m o e t g e d a c h t wo r d e n a a n n i e t b e g r o t e k o s t e n o f k o s t e n wa a r vo o r g e e n v o o r zi e n i n g i s g e vo r m d . R i s i c o ’ s zi j n n i e t a l t i j d z o c o n c r e e t d a t e r a l e e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve o f e e n vo o r zi e n i n g vo o r k a n w o r d e n g e vo r m d . O p b a s i s va n h e t B B V d i e n e n d e z e r i s i c o ’ s i n d e p a r a g r a a f we e r s t a n d s ve r m o g e n e n r i s i c o b e h e e r s i n g b i j d e b e g r o t i n g t e w o r d e n ve r m e l d .

D e ze ve r p l i c h t i n g g e l d t o o k vo o r d e j a a r r e k e n i n g m a a r b e t r e f t d a n d e ve r a n t w o o r d i n g . D e we e r s t a n d s c a p a c i t e i t i s o n d e r t e ve r d e l e n i n : 

I n c i d e n t e l e w e e r s t a n d s c a p a c i t e i t : h e t ve r m o g e n o m c a l a m i t e i t e n e n a n d e r e e e n m a l i g e f i n a n c i ë l e t e g e n va l l e r s b i n n e n e e n b e g r o t i n g s j a a r o p t e k u n n e n va n g e n z o n d e r d a t d i t i n vl o e d



h e e f t o p d e vo o r t z e t t i n g va n d e t a k e n ; S t r u c t u r e l e w e e r s t a n d s c a p a c i t e i t : h e t ve r m o g e n o m f i n a n c i ë l e t e g e n va l l e r s d i e s t r u c t u r e e l d o o r we r k e n i n d e b e g r o t i n g p e r m a n e n t o p t e va n g e n ( m e e r d e r e b e g r o t i n g s j a r e n ) zo n d e r d a t d i t i n vl o e d h e e f t o p d e vo o r t ze t t i n g va n d e t a k e n ;

D e we e r s t a n d s c a p a c i t e i t b e s t a a t u i t d e m i d d e l e n e n m o g e l i j k h e d e n wa a r o ve r e e n g e m e e n t e b e s c h i k t o m n i e t b e g r o t e k o s t e n d i e o n ve r wa c h t s e n s u b s t a n t i e e l zi j n , t e d e k k e n . D i t k a n b i j vo o r b e e l d d e a l g e m e n e r e s e r ve zi j n . D e g e m e e n t e n zi j n vr i j i n h u n k e u ze t e n a a n zi e n va n d e o m va n g va n d e b u f f e r . D e g e m e e n t e W es t l a n d b e s c h r i j f t h e t w e e r s t a n d s ve r m o g e n i n d e b e g r o t i n g e n b i j d e j a a r r e k e n i n g a a n d e h a n d va n e e n a a n t a l r a t i o ’ s e n r e l a t e e r t d i t wa a r m o g e l i j k a a n d e l a n d e l i j k g e a c c e p t e e r d e n o r m g e t a l l e n , zo a l s va s t g e l e g d i n d e f i n a n c i ë l e ve r o r d e n i n g . D e g e m e e n t e h a n t e e r t vo o r d e we e r s t a n d s r a t i o e e n b a n d b r e e d t e t u s s e n d e 1 , 0 - 1 , 4 ( d a t vo l g e n s d e l a n d e l i j k e n o r m e r i n g m e t e e n wa a r d e r i n g vo l d o e n d e w o r d t g e k wa l i f i c e e r d ) . 9

J a a r l i j k s wo r d t i n d e p r o g r a m m a b e g r o t i n g e n h e t j a a r ve r s l a g d e r e l a t i e g e l e g d t u s s e n d e b e n o d i g d e e n d e b e s c h i k b a r e we e r s t a n d s c a p a c i t e i t . D e w e e r s t a n d s c a p a c i t e i t b e s t a a t n a a s t d e p o s t vo o r o n vo o r zi e n e u i t g a ve n u i t d e a l g e m e n e r e s e r ve e n e e n ( va s t ) g e o o r m e r k t d e e l va n d e r e s e r ve V e r s t e r k i n g f i n a n c i ë l e s o l i d i t e i t . P e r i o d i e k wo r d t h e t r i s i c o p r o f i e l va n d e g e m e e n t e g e a c t u a l i s e e r d , h e t g e e n r e s u l t e e r t i n e e n b e n o d i g d e we e r s t a n d s c a p a c i t e i t . I n d e va k t h e o r i e w o r d t a l s o n d e r d e e l v a n d e w e e r s t a n d s c a p a c i t e i t va a k o o k d e zo g e n o e m d e o n b e n u t t e b e l a s t i n g c a p a c i t e i t m e e g e t e l d . D e ze w o r d t b e r e k e n d d o o r d e m a xi m a l e t a r i e ve n v a n b e l a s t i n g e n e n l e g e s t e ve r g e l i j k e n m e t d e t a r i e v e n va n d e g e m e e n t e W es t l a n d .

Me t n a m e vo o r w a t b e t r e f t d e O Z B i s i n ze t v a n d e ze r u i m t e e c h t e r z o b e p e r k t d o o r d e m a c r o n o r m , d a t h e t m e e t e l l e n h i e r va n a l s we e r s t a n d s c a p a c i t e i t a l s we i n i g r e a l i s t i s c h wo r d t i n g e s c h a t . D a a r n a a s t g e l d t i n d e g e m e e n t e W es t l a n d d a t d e b e s t e m m i n g s r e s e r ve s e n d e s t i l l e r e s e r ve s o o k n i e t wo r d e n m e e g e t e l d i n d e b e r e k e n i n g va n d e w e e r s t a n d s c a p a c i t e i t . Kernpunten aanvullend beleid: 

D e g e m e e n t e h a n t e e r t v o o r d e we e r s t a n d s r a t i o e e n b a n d b r e e d t e va n 1 , 0 - 1 , 4 ( d a t vo l g e n s d e l a n d e l i j k e n o r m e r i n g m e t e e n wa a r d e r i n g vo l d o e n d e wo r d t g e k wa l i f i c e e r d )



H e t we e r s t a n d s ve r m o g e n wo r d t j a a r l i j k s i n d e p r o g r a m m a b e g r o t i n g e n h e t j a a r ve r s l a g b e s c h r e ve n



D e we e r s t a n d s c a p a c i t e i t b e s t a a t u i t d e a l g e m e n e r e s e r ve , d e p o s t o n vo o r zi e n e n e e n g e o o r m e r k t d e e l va n d e r e s e r ve F i n a n c i ë l e S o l i d i t e i t

Instellen en opheffen

3. 1

Ins te ll en r e se r v es e n vo orz i eni nge n

H e t i n s t e l l e n e n o p h e f f e n va n r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n i s o p b a s i s va n a r t . 1 8 6 - 1 8 9 GW vo o r b e h o u d e n a a n d e g e m e e n t e r a a d . H e t i n s t e l l e n e n o p h e f f e n k a n o p ve r s c h i l l e n d e m o m e n t e n i n e e n b e g r o t i n g s j a a r : b i j h e t v a s t s t e l l e n va n d e b e g r o t i n g , t u s s e n t i j d s vi a e e n b e g r o t i n g s wi j zi g i n g e n b i j d e j a a r r e k e n i n g n a b e p a l i n g va n h e t t o t a a l s a l d o va n b a t e n e n l a s t e n . H e t B B V s c h r i j f t vo o r d a t b e s t e m m i n g s r e s e r ve s a l t i j d e e n t i j d e l i j k k a r a k t e r d i e n e n t e h e b b e n . H e t b e l e i d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d i s o m h e t a a n t a l r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n t e b e p e r k e n , d i t b e vo r d e r t d e t r a n s p a r a n t i e . D o o r h e t a a n t a l r e s e r ve s e n v o o r zi e n i n g e n o v e r zi c h t e l i j k t e h o u d e n , w o r d t h e t m a k k e l i j k e r d e f i n a n c i ë l e m i d d e l e n t e b e h e e r s e n e n k a n w o r d e n vo o r k o m e n d a t e r o n n o d i g b e s l a g wo r d t g e l e g d o p d e s c h a a r s e m i d d e l e n va n d e g e m e e n t e W es t l a n d . Kernpunten aanvullend beleid 

Me t h e t i n s t e l l e n va n r e s e r ve s e n vo o r zi e n i n g e n w o r d t t e r u g h o u d e n d o m g e g a a n

3. 2

Ins te ll en r e se r v es

H e t i n s t e l l e n va n r e s e r v e s g e b e u r t d o o r d e g e m e e n t e r a a d vi a e e n r a a d s b e s l u i t . B i j h e t i n s t e l l e n e n h e t a a n we n d e n va n r e s e r ve s g e l d e n d e vo l g e n d e r i c h t l i j n e n : a ) D e b e s t e m m i n g s - e n e g a l i s a t i e r e s e r v e s wo r d e n i n g e ze t vo o r h e t d o e l w a a r vo o r zi j i n g e s t e l d zi j n . D e r a a d i s t e a l l e n t i j d e b e vo e g d d e b e s t e m m i n g t e wi j zi g e n m e t e e n r a a d s b e s l u i t ( m e t u i t zo n d e r i n g va n d e r e s e r ve s t e n b e h o e ve va n a f s c h r i j vi n g s l a s t e n ) . b)

B i j vo r m i n g e n b e p a l i n g va n d e o m va n g va n n i e u w e r e s e r ve s m o e t h e t r a a d s b e s l u i t m i n s t e n s d e vo l g e n d e i n f o r m a t i e t e b e va t t e n : • •

h e t s p e c i f i e k e d o e l va n d e r e s e r ve ; d e vo e d i n g va n d e r e s e r ve ; s t r u c t u r e e l o f i n c i d e n t e e l , m e t o n d e r b o u wi n g ; 10

•

d e m i n i m a l e e n m a xi m a l e o m va n g va n d e r e s e r v e m e t e e n g e m o t i ve e r d e o n d e r b o u wi n g

•

d e m a xi m a l e l o o p t i j d ;

H e t B B V s c h r i j f t vo o r d a t b i j d e b e g r o t i n g e n j a a r r e k e n i n g e e r s t a l l e b a t e n e n l a s t e n wo r d e n g e r a a m d / g e b o e k t . V e r vo l g e n s wo r d t h e t s a l d o va n b a t e n e n l a s t e n b e p a a l d . D a a r n a vi n d e n d e t o e vo e g i n g e n e n o n t t r e k k i n g e n a a n d e r e s e r ve s p l a a t s , zo d a t t e n s l o t t e h e t g e r a a m d e r e s u l t a a t ( b e g r o t i n g ) o f h e t g e r e a l i s e e r d e r e s u l t a a t ( j a a r r e k e n i n g ) b e p a a l d k a n w o r d e n . E e n t o e vo e g i n g a a n e e n r e s e r ve vo r m t zo d o e n d e g e e n l a s t , e n e e n o n t t r e k k i n g g e e n b a a t . H e t m o m e n t w a a r o p r e s e r ve s i n g e s t e l d k u n n e n w o r d e n , va l t i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d i n p r i n c i p e s a m e n m e t d e m o m e n t e n wa a r o p j a a r l i j k s d e b e h a n d e l i n g va n d e b e g r o t i n g e n d e j a a r r e k e n i n g e

p l a a t s vi n d t e n b i j d e t u s s e n t i j d s e r a p p o r t a g e s ( 1 a c t u a l i s a t i e e n P r o R a p ) . D e r a a d k a n d a a r n a a s t i n d e l o o p va n h e t j a a r e e n a p a r t e b e s l i s s i n g n e m e n o ve r r e s e r ve vo r m i n g , b i j vo o r b e e l d a l s o n d e r d e e l va n d e va s t s t e l l i n g va n e e n b e l e i d s n o t a . D i t g a a t g e p a a r d m e t e e n b e g r o t i n g s wi j zi g i n g . B e s t e m m i n g s r e s e r ve H e t i n s t e l l e n va n e e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve b e t e k e n t e e n b e p e r k i n g va n d e f i n a n c i ë l e r u i m t e o m d a t d e g e l d e n i n d e ze r e s e r v e s g e o o r m e r k t zi j n vo o r e e n s p e c i f i e k d o e l e n d a a r d o o r n i e t v r i j i n ze t b a a r zi j n vo o r a n d e r e , a c t u e l e p o l i t i e k - m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l e n . . E n i g e t e r u g h o u d e n d h e i d b i j h e t i n s t e l l e n va n b e s t e m m i n g s r e s e r ve s i s o p zi j n p l a a t s . I n d e f i n a n c i ë l e ve r o r d e n i n g v a n d e g e m e e n t e i s va s t g e l e g d d a t e e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve b i j a a n va n g e e n o m va n g h e e f t va n € 2 5 0 . 0 0 0 o f m e e r .

V a n d i t m i n i m u m n o r m b e d r a g k a n w o r d e n a f g e w e k e n a l s h e t c o l l e g e d a a r t o e e e n g o e d b e a r g u m e n t e e r d vo o r s t e l t e r b e s l u i t vo r m i n g vo o r l e g t a a n d e r a a d .

Kernpunten aanvullend beleid

 

E e n b e s t e m m i n g s r e s e r v e h e e f t b i j a a n va n g e e n m i n i m a l e o m va n g va n € 2 5 0 . 0 0 0 , - - . V a n d i t m i n i m u m n o r m b e d r a g k a n wo r d e n a f g e w e k e n a l s h e t c o l l e g e d a a r t o e e e n g o e d b e a r g u m e n t e e r d vo o r s t e l t e r b e s l u i t vo r m i n g vo o r l e g t a a n d e r a a d .

3. 3

Ins te ll en v an v oo rz i e ning en

D e r a a d h e e f t b i j h e t i n s t e l l e n va n vo o r zi e n i n g e n we i n i g r u i m t e vo o r h e t m a k e n va n k e u ze s . V o o r zi e n i n g e n h e b b e n e e n ve r p l i c h t e n d k a r a k t e r ( a r t i k e l 4 4 B B V ) wa a r d o o r h e t d o e l va n e e n vo o r zi e n i n g l a t e r n i e t m e e r g e wi j zi g d k a n w o r d e n . V o r m i n g va n e e n vo o r zi e n i n g e n d o t a t i e s a a n e e n vo o r zi e n i n g wo r d e n b i j d e b e g r o t i n g g e r a a m d o f vi n d e n p l a a t s i n d e j a a r r e k e n i n g vó ó r va s t s t e l l i n g va n h e t t o t a a l s a l d o va n b a t e n e n l a s t e n , vi a d e va s t s t e l l i n g va n d e p r o g r a m m a ’ s . D e t o e vo e g i n g a a n e e n v o o r zi e n i n g vi n d t p l a a t s vi a d e e xp l o i t a t i e e n ve r e i s t e e n b e s l u i t va n d e g e m e e n t e r a a d ( vi a d e b e g r o t i n g o f e e n wi j zi g i n g d a a r o p ) . H e t B B V b e p a a l t d a t vo o r zi e n i n g e n wo r d e n g e vo r m d we g e n s : 

V e r p l i c h t i n g e n e n ve r l i e ze n w a a r va n d e o m va n g o p d e b a l a n s d a t u m o n ze k e r i s , m a a r r e d e l i j k e r wi j s w e l t e s c h a t t e n ;



O p d e b a l a n s d a t u m b e s t a a n d e r i s i c o ’ s m e t b e t r e k k i n g t o t b e p a a l d e t e ve r wa c h t e n ve r p l i c h t i n g e n o f ve r l i e z e n wa a r va n d e o m va n g r e d e l i j k e r wi j s i s t e s c h a t t e n ;



d e b i j d r a g e a a n t o e k o m s t i g e ve r v a n g i n g s i n ve s t e r i n g e n wa a r vo o r e e n h e f f i n g wo r d t g e h e ve n als bedoeld in artikel 35 eerste lid onder b.

Te r ve r d u i d e l i j k i n g va n e n i n a a n vu l l i n g o p d e h i e r b o ve n g e n o e m d e vo o r s c h r i f t e n , k a n g e d a c h t w o r d e n a a n h e t vo l g e n d e : V o o r zi e n i n g e n w o r d e n i n g e s t e l d vo o r t o e k o m s t i g e ve r p l i c h t i n g e n wa a r b i j u i t h e t o n d e r l i g g e n d e -

( b e h e e r ) p l a n b l i j k t d a t d e k o s t e n h i e r vo o r o n g e l i j k m a t i g i n d e t i j d ve r d e e l d zi j n ; V o o r zi e n i n g e n d e r d e n w o r d e n i n g e s t e l d vo o r va n d e r d e n o n t va n g e n m i d d e l e n d i e o p t e r m i j n vo o r

e e n s p e c i f i e k d o e l i n g e z e t m o e t e n wo r d e n ; V o o r zi e n i n g e n w o r d e n c o n t i n u m a a r i n i e d e r g e v a l j a a r l i j k s b i j d e b e g r o t i n g e n d e j a a r r e k e n i n g

op hun actualiteit beoordeeld: D e u i t vo e r i n g va n h e t p r o g r a m m a e n h e t ve r l o o p va n d e vo o r zi e n i n g w o r d e n t o e g e l i c h t b i j d e begroting en de jaarstukken.

H e t i n s t e l l e n va n vo o r zi e n i n g e n g e b e u r t d o o r d e g e m e e n t e r a a d vi a e e n r a a d s b e s l u i t . I n h e t b e s l u i t s t a a t a a n g e g e ve n : D e vo e d i n g va n d e vo o r z i e n i n g e n h e t p r o g r a m m a wa a r b i n n e n d e k k i n g vo o r d o t a t i e s b e s c h i k b a a r -

is; D e b e o o g d e t e r m i j n wa a r vo o r d e vo o r zi e n i n g w o r d t i n g e s t e l d e n e e n p l a n n i n g va n d o t a t i e s e n b e s t e d i n g e n . B i j e e n o n d e r h o u d s vo o r zi e n i n g b e t r e f t d e ze p l a n n i n g e e n b e h e e r p l a n va n h e t specifieke object.

Volgend deel →

De tekst is automatisch uit het bestand gehaald en kan afwijken van het origineel (kolommen, tabellen en koppen lopen door elkaar). Het officiële stuk bij de gemeente is leidend. Bron: https://api1.ibabs.eu/publicdownload.aspx?site=Westland&id=1cae6027-3e03-4a26-8366-fd2168b62472