2.4a) Uitvoerings- en Handhavingsstrategie (VTH) Westland 2022-2025 (21-0332369)

UITVOERINGS- EN HANDHAVINGSSTRATEGIE 2022 - 2025 VERG UNNINGEN, TOEZIC HT EN HANDHAVI N G (VTH)

Beleid

Auteur(s)

I.J. Dassen

Datum

14 december 2021

Status

Definitief

*21-0256285*

ALG HS 020

21-0256285

Cluster

U&H-strategie 2022 - 2025

Inhoudsopgave 1.

2.

3.

Inleiding ....................................................................................................................... 3 1.1

Introductie ..................................................................................................... 3

1.2 1.3

R e i k wi j d t e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 W et t e l i j k e - e n b e l e i d s m a t i g k a d e r s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

1.4 1.5

B e l e i d s c ys l u s ( B i g 8 ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Doelen & resultaten ........................................................................................ 6

1.6

S a m e n we r k i n g s p a r t n e r s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

O m g e vi n g s w e t ( O w ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 2.1 2.2

Inleiding .......................................................................................................10 Vergunningen ................................................................................................10

2.3

To e zi c h t e n h a n d h a vi n g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5

A l g e m e e n p l a a t s e l i j k e ve r o r d e n i n g ( Ap v ) & b i j z o n d e r e w e t t e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0 3.1 3.2

Inleiding .......................................................................................................20 Vergunningen en ontheffingen .........................................................................20

3.3 3.4

To e zi c h t e n H a n d h a vi n g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 2 O n t wi k k e l i n g e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 5

Bij l ag en B i j l a g e A : U i t vo e r i n g s p r o g r a m m a U & H - t a k e n 2 0 2 2 B i j l a g e B : V e r g u n n i n g e n To e t s m a t r i x B b l B i j l a g e C : To e zi c h t m a t r i x B b l B i j l a g e D : P r i o r i t e i t e n l i j s t H a n d h a vi n g b o u w r e g e l g e vi n g B i j l a g e E : H a n d h a vi n g s a n c t i e s t r a t e g i e W e s t l a n d 2 0 2 1 e n b i j h o r e n d P r o t o c o l o ve r t r e d i n g e n B i j l a g e F : P r i o r i t e i t e n l i j s t H a n d h a vi n g o p e n b a r e r u i m t e

U&H-strategie 2022 - 2025

1.

Inleiding

1.1

Introductie V o o r u l i g t o n ze U i t vo e r i n g s - e n H a n d h a vi n g s s t r a t e g i e ( ve r d e r U & H - s t r a t e g i e ) v o o r d e k o m e n d e j a r e n . D e ze U & H - s t r a t e g i e b e va t d e we e r g a ve va n h o e d e g e m e e n t e W e s t l a n d h a a r u i t vo e r i n g s - ( V e r g u n n i n g e n ) e n h a n d h a vi n g s t a k e n ( T o e zi c h t e n H a n d h a vi n g ) u i t vo e r t e n h o e w e d e i n t e r p r e t a t i e r u i m t e d i e d e w e t g e vi n g b i e d t wi l l e n i n vu l l e n . V o o r h e e n we r d d i t o o k w e l h e t V T H - b e l e i d g e n o e m d . E c h t e r m e t d e a a n k o m e n d e i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s w e t ( ve r d e r O w ) e n d e W et k wa l i t e i t s b o r g i n g vo o r h e t b o u w e n ( ve r d e r W kb ) i s e r i n d i t b e l e i d s p l a n g e k o ze n o m a l va s t a a n t e s l u i t e n b i j d e n i e u we t e r m i n o l o g i e e n b e g r i p p e n u i t d e ze w e t t e n . W e g a a n ze l f s e e n s t a p j e ve r d e r : v o o r d e ze U & H - s t r a t e g i e n e m e n we d e O w e n d e W kb a l s n o r m , m e t d a a r b i j e e n ve r wi j zi n g ( e e n t e r u g b l i k ) n a a r d e h u i d i g e we t g e vi n g .

H i e r d o o r s p e l e n we m a xi m a a l i n o p d e a a n k o m en d e i n we r k i n g t r e d i n g e n h o e f t d e ze U & H strategie tussentijds niet aangepast te worden. I n d i t e e r s t e h o o f d s t u k w o r d t a c h t e r e e n vo l g e n d e e n a a n t a l a l g e m e n e k a d e r s t o e g e l i c h t . H e t b e t r e f t d e r e i k wi j d t e va n d e ze s t r a t e g i e , d e w e t t e l i j k e - e n b e l e i d s m a t i g e k a d e r s e n d e b e l e i d s c yc l u s . D a a r n a w o r d e n , a a n d e h a n d va n e e n d o e l e n b o o m , h e t h o o f d d o e l e n d e s u b d o e l e n va n o n ze U & H - s t r a t e g i e i n zi c h t e l i j k g e m a a k t . O n z e d o e l e n vo r m e n ve r vo l g e n s d e r o d e d r a a d d o o r d e ze n o t i t i e .

1.2

Reikwijdte D e ze U & H - s t r a t e g i e g e l d t vo o r d e t a k e n d i e v o o r t vl o e i e n u i t d e : 

O w e n W k b ( vo o r h e e n / o p vo l g e r W e t a l g e m e n e b e p a l i n g e n o m g e vi n g s r e c h t (W a b o ) ; en



A l g e m e n e p l a a t s e l i j k e v e r o r d e n i n g ( A p v ) e n b i j zo n d e r e w e t t e n zo a l s d e A l c o h o l we t , de W et op de kansspelen en de W et basisregistratie personen.

V o o r zo ve r h e t d e O w /W a b o b e t r e f t i s h e t va s t s t e l l e n va n u i t vo e r i n g s - e n h a n d h a vi n g s b e l e i d w e t t e l i j k ve r p l i c h t ( a r t i k e l 1 8 . 1 9 v a n d e O mg e v i n g s w e t i n s a me n h a n g m e t a r t i k e l e n 1 3 . 5 e n 1 3 . 6 v a n h e t O mg e v i n g s b e s l u i t ) . O n d e r d e W a b o b e t r e f t / b e t r o f h e t a r t i k e l 7 . 2 va n h e t B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t ( B o r ) . V o o r d e A p v e n d e b i j zo n d e r e we t t e n i s h e t n i e t w e t t e l i j k ve r p l i c h t o m d e r g e l i j k b e l e i d va s t t e s t e l l e n , m a a r i s h e t n i e t o n g e b r u i k e l i j k o m d a t w e l t e d o e n . H e t b e t r e f t e e n W e s t l a n d s e k eu ze o m d i t m e e t e n e m e n i n d e o p b a s i s va n d e O w/W a b o ve r p l i c h t e U & H - s t r a t e g i e . O p d e ze m a n i e r zi j n a l l e U & H - t a k e n d i e e e n r e l a t i e h e b b e n m e t d e f ys i e k e l e e f o m g e vi n g ve r e n i g d i n é é n b e l e i d s d o c u m e n t . H e t b e t r e f t t a k e n wa a r a a n e e n V e r g u n n i n g e n - , To e zi c h t - e n / o f H a n d h a vi n g s c o m p o n e n t va s t zi t .

D a a r n a a s t d r a a g t d e ze s a m e n vo e g i n g va n d e U & H - t a k e n b i j a a n h e t r e a l i s e r e n va n m e e r s a m e n h a n g o p b e s t u u r l i j k e s p e e r p u n t e n zo a l s b i j vo o r b e e l d d e a a n p a k v a n o n d e r m i j n i n g e n e e n ve i l i g e h u i s ve s t i n g va n a r b e i d s m i g r a n t e n i n d e g e m e e n t e . D e ze o n d e r we r p e n zi j n i n e s s e n t i e g e r e l a t e e r d a a n h e t t a a k ve l d o p e n b a r e o r d e e n ve i l i g h e i d m a a r h e b b e n , o m g o e d t e k u n n e n s l a g e n , e e n n a u w e r e l a t i e m e t ve r g u n n i n g ve r l e n i n g , t o e zi c h t e n h a n d h a vi n g va n d e O w/W a b o , d e A p v é n d e b i j zo n d e r e we t t e n . D e U & H - s t r a t e g i e vo r m t o o k d e b a s i s va n / g e e f t r i c h t i n g a a n h e t j a a r l i j k s e U i t vo e r i n g s p r o g r a m m a ( z i e b i j l a g e A ) . O o k h i e r vo o r g e l d t d a t d e ze vo o r O w /W a b o we t t e l i j k ve r p l i c h t i s ( a r t i k e l 1 3 . 8 v a n h e t O mg e v i n g s b e s l u i t / a r t i k e l 7 . 3 B o r ) e n vo o r d e A p v e n b i j zo n d e r e we t t e n n i e t .

E e n j a a r l i j k s u i t vo e r i n g s p r o g r a m m a wa a r d e ve r s c h i l l e n d e b e l e i d s ve l d e n s a m e n k o m e n ve r s t e r k t e ve n e e n s d e g e we n s t e s a m e n h a n g ( m e e r i n t e g r a a l w e r k e n ) . 3

U&H-strategie 2022 - 2025

A r t i k e l e n 1 3 . 5 e n 1 3 . 6 v a n h e t O mg e v i n g s b e s l u i t D e we t t e l i j k e ve r p l i c h t i n g t o t h e t o p s t e l l e n va n u i t vo e r i n g s - e n h a n d h a v i n g s b e l e i d wo r d t i n g e n o e m d e a r t i k e l e n a a n g e vu l d m e t o n d e r d e l e n w a a r h e t b e l e i d m i n i m a a l i n m o e t vo o r zi e n . D e u i t vo e r i n g s - e n h a n d h a vi n g s s t r a t e g i e b i e d t i n i e d e r g e va l i n zi c h t i n : 

d e p r i o r i t e i t e n s t e l l i n g vo o r h e t ve r r i c h t e n va n d e w e r k za a m h e d e n ;



d e m e t h o d e d i e wo r d t g e b r u i k t o m t e b e p a l e n o f d e d o e l e n , u i t h e t b e l e i d wo r d e n b e reikt;



d e c r i t e r i a d i e w o r d e n g e b r u i k t b i j h e t b e o o r d e l e n va n e n b e s l i s s e n o p a a n vr a g e n o m o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n e n h e t b e o o r d e l e n va n m e l d i n g e n ;



d e we r k wi j ze b i j h e t ve r l e n e n v a n o m g e vi n g s v e r g u n n i n g e n e n h e t b e o o r d e l e n va n meldingen.

D e h a n d h a vi n g s s t r a t e g i e b i e d t o o k i n zi c h t i n : 

d e a f s p r a k e n d i e d o o r b e s t u u r s o r g a n e n o n d e r l i n g e n m e t d e i n s t a n t i e s d i e zi j n b e l a s t m e t d e s t r a f r e c h t e l i j k e h a n d h a vi n g zi j n g e m a a k t o ve r s a m e n we r k i n g b i j e n a f s t e m m i n g va n w e r k za a m h e d e n ;



d e wi j ze w a a r o p t o e zi c h t o p d e n a l e vi n g va n h e t b e p a a l d e b i j o f k r a c h t e n s d e we t wordt gehouden;



d e wi j z e wa a r o p wo r d t g e r a p p o r t e e r d o ve r b e vi n d i n g e n o ve r d e n a l e vi n g va n h e t b e p a a l d e b i j o f k r a c h t e n s d e we t e n e ve n t u e e l d a a r a a n ve r b o n d e n c o n s e q u e n t i e s ;



d e wi j ze wa a r o p b e s t u u r l i j k e s a n c t i e s e n t e r m i j n e n d i e b i j h e t o p l e g g e n e n t e n u i t vo e r l e g g e n d a a r va n w o r d e n g e h a n t e e r d e n d e s t r a f r e c h t e l i j k e h a n d h a vi n g o n d e r l i n g worden afgestemd;



d e wi j z e wa a r o p wo r d t g e h a n d e l d n a g e c o n s t a t e e r d e o ve r t r e d i n g e n d i e zi j n b e g a a n d o o r o f i n n a a m va n e e n b e s t u u r s o r g a a n o f e e n a n d e r e t o t d e o ve r h e i d b e h o r e n d e instantie.

Artikel 13.8 van het Omgevingsbes luit U & H - s t r a t e g i e wo r d t j a a r l i j k s u i t g e we r k t i n e e n u i t vo e r i n g s p r o g r a m m a , w a a r i n w o r d t a a n g e g e ve n we l k e w e r k za a m h e d e n h e t k o m e n d e j a a r zu l l e n wo r d e n ve r r i c h t . W aa r b i j r e k e n i n g g e h o u d e n m o e t wo r d e n m e t d e i n d e U & H - s t r a t e g i e o p g e n o m e n d o e l e n e n p r i o r i t e i t e n . 1.3

Wettelijke- en beleidsmatig kaders B i j h e t a f h a n d e l e n va n v e r g u n n i n g a a n vr a g e n ( O w /W a b o e n A p v) , h e t h o u d e n va n t o e zi c h t e n o n s h a n d h a ve n d o p t r e d e n vo r m e n o n d e r m e e r ( n i e t u i t p u t t e n d ) d e vo l g e n d e we t t e n e n ( b e leids)documenten belangrijke (beleids)kaders:

1

Landelijk/Rijk: o

O m g e vi n g s we t

2

B e s l u i t k w a l i t e i t l e e f o mg e v i n g B e s l u i t a c t i v i t e i t e n l e e f o mg e v i n g B e s l u i t b o u w w e r k e n l e e f o mg e v i n g ( B o u w b e s l u i t 2 0 1 2 ) 1

B i j e v e n t u e l e wi j z i g i n g e n i n d e r e g e l i n g e n e n b e l e i d s k a d e r s z i j n o o k d e g e w i j z i g d e r e g e l i n g e n e n k a d e r s van belang voor vergunningverlening, toezicht en handhaving. 2 Onder de W abo zijn de RO-wetten nog sectoraal geregeld: o.a. W et geluidhinder, W et milieubeheer, W et bodembescherming, W et ruimtelijke ordening, Crisis - en herstelwet, Besluit geluidhinder, Besluit gevoelige b e s t e m m i n g e n , B e s l u i t e xt e r n e v e i l i g h e i d i n r i c h t i n g e n , A c t i v i t e i t e n b e s l u i t , B e s l u i t b o d e m b e s c h e r m i n g , B e sluit uitvoering Crisis- en herstelwet.

4

U&H-strategie 2022 - 2025

O m g e v i n g s r e g e l i n g ( Mo r ) Omgevingsbesluit o

A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t ( A w b )

o

A s b e s t ve r wi j d e r i n g s b e s l u i t 2 0 0 5

o

B e s l u i t b r a n d ve i l i g g e b r u i k e n b a s i s h u l p ve r l e n i n g o ve r i g e p l a a t s e n

o

Erfgoedwet

o

G e m e e n t e we t

A p v & B i j zo n d e r e we t t e n o

H u i s ve s t i n g s w e t 2 0 1 4

o

A l c o h o l we t ( A w )

o

W et B i b o b

o

O p i u m we t

o

V u u r we r k b e s l u i t

o

W et b a s i s r e g i s t r a t i e p e r s o n e n ( B R P )

o

W eg e n ve r k e e r s we t 1 9 9 4

o

W et o p d e k a n s s p e l e n ( W OK )

P r o vi n c i a a l : o

O m g e vi n g s vi s i e Z u i d - H o l l a n d

o

O m g e vi n g s p r o g r a m m a P r o vi n c i e Z u i d - H o l l a n d

o

O m g e vi n g s ve r o r d e n i n g Z u i d - H o l l a n d

o

P r o vi n c i e we t

Gemeentelijk: o

B e l e i d s r e g e l a a n w i j zi n g p a r t i c i p a t i e

o

B e l e i d s r e g e l B i b o b W e s tl a n d 2 0 1 9

o

B e l e i d s r e g e l S t r i j d i g g e b r u i k a g r a r i s c h e b e d r i j f s w o n i n g W es t l a n d 2 0 2 0

o

B e l e i d s r e g e l S t r i j d i g g e b r u i k d u u r za m e g l a s t u i n b o u wg r o n d e n W es t l a n d 2 0 2 0

o

B e l e i d p a r t i c i p a t i e ve r p l i c h t i n g i n i t i a t i e f n e m e r s

o

B e l e i d ve r z wa a r d a d vi e s r e c h t

o

B r a n d b e ve i l i g i n g s ve r o r d e n i n g W es t l a n d 2 0 1 2

o

Gemeenschappelijke regeling ODH en Gemeenschappelijke regeling VRH

o

O m g e vi n g s vi s i e W e s t l a n d 2 0 3 0

o

O m g e vi n g s p l a n ( vo o r h e e n b e s t e m m i n g s p l a n n e n )

o

P a r t i c i p a t i e b e l e i d O m g e vi n g s we t

o

H a n d h a vi n g s b e l e i d G l a s t u i n b o u w

o

V e r g u n n i n g e n To e t s m a t i x B e s l u i t b o u w w e r k e n l e e f o m g e vi n g ( B b l ) *

o

To e zi c h t m a t r i x B e s l u i t b o u w we r k e n l e e f o m g e vi n g ( B b l ) *

o

U i t vo e r i n g s b e l e i d b a s i s t a a k a s b e s t H a a g l a n d e n g e m e e n t e n

o

V e r o r d e n i n g k w a l i t e i t V T H o m g e vi n g s r e c h t g e m e e n t e W e s t l a n d

o

H a n d h a vi n g s a n c t i e s t r a t e g i e W e s t l a n d 2 0 2 1 i n c l . p r o t o c o l h o o g t e d w a n g s o m m e n *

A p v & B i j zo n d e r e we t t e n o

Apv

o

Damoclesbeleid

o

E ve n e m e n t e n n o t a W e s t la n d

o

H a n d h a vi n g s a r r a n g e m e n t H o r e c a

5

U&H-strategie 2022 - 2025

* D e ze b e l e i d s d o c u m e n t e n wo r d e n s a m e n m e t d e ze U & H - s t r a t e g i e v a s t g e s t e l d . 1.4

B e l e i d s c ys l u s ( B i g 8 ) O m e r vo o r t e zo r g e n d a t d e k wa l i t e i t va n d e u i t vo e r i n g va n d e U & H - t a k e n p r o c e s m a t i g g e b o r g d i s , wo r d t i n d e ze s t r a t e g i e g e b r u i k g e m a a k t va n d e l a n d e l i j k e b e l e i d s c yc l u s , d e zo g e n a a m d e ‘ B I G 8 ’ ( zi e f i g u u r h i e r n a a s t ) . D o o r t o e p a s s i n g va n d e ze b e l e i d s c yc l u s wo r d t b e l e i d e n u i t vo e r i n g m e t e l k a a r ve r b o n d e n . D a a r n a a s t zo r g t h e t e va l u a t i e o n d e r d e e l va n d e z e c yc l u s e r vo o r d a t h e t b e l e i d s t e e d s b l i j f t a a n s l u i t e n o p d e u i t vo e r i n g s p r a k t i j k . D e B I G - 8 s ys t e m a t i e k m a a k t o n d e r s c h e i d t u s s e n e e n j a a r l i j k s e ( o n d e r s t e c i r k e l ) e n e e n m e e r j a a r l i j k s e c yc l u s ( b o ve n s t e c i r k e l ) . D e m e e r j a a r l i j k s e c yc l u s b e va t d e l a n g e r e t e r m i j n d o e l e n e n i s m e e r b e l e i d s m a t i g e n s t r a t e g i s c h va n a a r d . H e t c o l l e g e we r k p r o g r a m m a , d e o m g e vi n g s v i s i e e n d e ze U & H - s t r a t e g i e m a k e n h i e r d e e l va n u i t .

D e j a a r l i j k s e c yc l u s i s e e n u i t vo e r i n g s c yc l u s v a n p l a n n i n g , u i t vo e r i n g e n ve r s l a g l e g g i n g wa a r b i n n e n s n e l l e r g e s c h a k e l d e n a a n g e p a s t k a n wo r d e n . O n d e r d e e l va n d e ze u i t v o e r i n g s c y c l u s i s h e t j a a r l i j k s e u i t vo e r i n g s p r o g r a m m a e n j a a r ve r s l a g .

1.5

Doelen & resultaten Me t d e u i t vo e r i n g va n o n ze U & H - t a k e n w o r d t b i j g e d r a g e n a a n e e n ve i l i g e l e e f o m g e vi n g d o o r e r o p t o e t e zi e n d a t b e s t a a n d e r e g e l s e n vo o r s c h r i f t e n wo r d e n n a g e l e e f d . D e t a k e n r i c h t e n zi c h vo o r a l o p d e f ys i e k e l e e f o m g e vi n g wa a r b i j d e n a d r u k l i g t o p : ve i l i g h e i d ( c o n s t r u c t i e e n b r a n d ve i l i g h e i d ) , g e zo n d h e i d , d u u r za a m h e i d e n o n ze c u l t u r e l e , h i s t o r i s c h e e l e m e n t e n . I n d e f i g u u r h i e r o n d e r w o r d e n d e ( s u b ) d o e l e n e n d e g e we n s t e r e s u l t a t e n vo o r d e k o m e n d e b e l e i d s p e r i o d e we e r g e g e v e n .

E e n v e i l i g e , g e zo n d e e n d u u r za m e l e e f o m g e vi n g vo o r w o n e n , w e r k e n e n r e c r e ë r e n .

1. Bevorderen eigen verantwoordelijkheid van inwoners en bedrijven

2. Borgen en verbeteren naleefgedrag van inwoners en bedrijven

3. Doeltreffend en efficient handhaven

a. Omgevingswet en Wkb-proof werken

a. Actieve en transparante communicatie

a. Vaststellen van handhavingsprioriteiten

b. Risicogestuurd werken

b. Preventief handhaven

b. Themagerichte handhaving

c. Inzet op tijdige en volledige aanvragen

4. Voldoen aan de wettelijke kwaliteitseisen voor de uitvoering van de U&H-taken

a. Borgen kwaliteit van de organisatie en de medewerkers.

c. Informatiegestuurd handhaven

6

U&H-strategie 2022 - 2025

Me t h e t b e h a l e n va n b o v e n s t a a n d e d o e l s t e l l i n g e n wo r d e n d e vo l g e n d e r e s u l t a t e n b e o o g d : o

d e b e s c h i k b a r e c a p a c i t e i t wo r d t i n g e ze t d a a r w a a r o n ze k e n n i s e n k u n d e ( h e t m e e s t ) nodig is (1b, 3c);

o

e i g e n ve r a n t w o o r d e l i j k h e i d e n n a l e e f g e d r a g va n i n wo n e r s e n b e d r i j ve n wo r d t g e s t i muleerd (1c, 2a en b);

o

i n ze t va n h a n d h a vi n g o p b a s i s va n va s t g e s t e l d e p r i o r i t e i t e n ( 1 b , 2 b , 3 a ) ;

o

( p r e ve n t i e ve ) h a n d h a vi n g o p b a s i s va n ( b e s t u u r l i j k e ) t h e m a ’ s ( 2 b , 3 b ) ;

o

e e n o r g a n i s a t i e d i e vo l d o e t a a n d e w e t t e l i j k e k w a l i t e i t s e i s e n ( 4 a ) ;

o

n a d e r u i t g e we r k t e b e l e i d s k e u ze s o v e r d e i n ze t va n c a p a c i t e i t vo o r vo o r o ve r l e g , p a r t i c i p a t i e o n d e r d e O m g e vi n g s we t e n d e i n ze t va n t o e zi c h t e n h a n d h a vi n g o p o p e n en/of gesloten normen (1a);

o

n a d e r u i t g e w e r k t e b e l e i d s k e u ze s o ve r d e h a n d h a ve n d e r o l va n d e g e m e e n t e o n d e r d e W kb ( 1 a ) .

1.6

Samenwerkingspartners W es t l a n d we r k t n i e t a l l e e n a a n h e t b e h a l e n v a n d e ze d o e l e n . E e n d e e l v a n o n z e w e r k za a m h e d e n o p h e t g e b i e d va n ve r g u n n i n g ve r l e n i n g , t o e zi c h t e n h a n d h a vi n g , n a m e l i j k d i e o p h e t g e b i e d va n m i l i e u , w o r d e n u i t g e vo e r d d o o r d e O m g e vi n g s d i e n s t H a a g l a n d e n ( ve r d e r d e O D H ) . D e O D H v o e r t vo o r t W e s t l a n d e e n u i t g e b r e i d p a k k e t a a n m i l i e u U & H - t a k e n u i t . W e s t land heeft namelijk naast de milieubasistaken die krachtens de wet door de ODH worden ve r r i c h t o o k d e zo g e h e t e n m i l i e u p l u s t a k e n a a n d e O D H o v e r g e d r a g e n .

3

Daarnaast heeft

W es t l a n d e n k e l e a d d i t i o n e l e t a k e n o p h e t g e b i e d va n o p d r a c h t ve r l e n i n g e n u i t vo e r i n g s c o ö r d i n a t i e vo o r i n h o u d e l i j k e ( o n d e r zo e k s - ) o p d r a c h t e n d i e d o o r d e r d e n w o r d e n u i t g e vo e r d o n d e r a n d e r e o p h e t g e b i e d va n b o d e m e n g e l u i d ( P a k k e t 2 + ) . D e r e l a t i e m e t d e O D H i s g e b a s e e r d o p e e n o p d r a c h t g e ve r - o p d r a c h t n e m e r r e l a t i e . I n 2 0 2 0 i s g e z a m e n l i j k m e t a l l e H a a g l a n d e n g e m e e n t e n e e n u n i f o r m e u i t vo e r i n g s - e n h a n d 4

h a vi n g s s t r a t e g i e m i l i e u ( N o t a V TH ) o p g e s t e l d . W e s t l a n d h e e f t d e U & H - s t r a t e g i e m i l i e u o p 2 m a a r t 2 0 2 1 va s t g e s t e l d . N e t a l s vo o r l i g g e n d e U & H - s t r a t e g i e , wo r d t m e t d e U & H - s t r a t e g i e m i l i e u o o k m e e r s a m e n h a n g e n t r a n s p a r a n t i e b e o o g t . H e t o p g e s t e l d e u n i f o r m e u i t vo e r i n g s b e l e i d i s e e n r a a m we r k va n s t r a t e g i e ë n e n vo r m t h e t k a d e r vo o r h e t j a a r l i j k s e u i t vo e r i n g s p r o g r a m m a va n d e n e g e n g e m e e n t e l i j k e p a r t i c i p a n t e n . Te r u i t w e r k i n g va n d e n o t a i s t e ve n s m e t a l l e H a a g l a n d e n - g e m e e n t e n i n 2 0 2 0 e e n n i e u we p r o b l e e m a n a l ys e u i t g e vo e r d . I n d e p r o b l e e m a n a l ys e wo r d e n d e e f f e c t e n va n h e t n i e t - n a l e ve n va n d e m i l i e u r e g e l i n k a a r t g e b r a c h t . D e p r o b l e e m a n a l ys e e n d e h i e r u i t vo o r t g e k o m e n p r i o r i t e i t e n s t e l l i n g h e e f t g e r e s u l t e e r d i n e e n r e g i o n a a l u i t vo e r i n g s k a d e r wa a r b i j r u i m t e i s vo o r l o k a l e e n l a n d e l i j k e p r i o r i t e i t e n .

W e s t l a n d h e e f t d e n i e u we p r o b l e e m a n a l ys e e n p r i o r i t e i t e n s t e l l i n g i n o k t o b e r 2 0 2 1 va s t g e s t e l d . Me t h e t va s t s t e l l e n va n d e p r o b l e e m a n a l ys e w o r d t e e n r i s i c o g e s t u u r d e i n ze t va n d e b e s c h i k b a r e c a p a c i t e i t g e r e a l i s e e r d , wa a r b i j h e t d e b e d o e l i n g i s d a t d e ze l f d e s o o r t b e d r i j ve n i n d e h e l e r e g i o o n d e r w o r p e n wo r d e n a a n h e t ze l f d e t o e zi c h t r e g i m e . D e r i s i c o a n a l ys e vi n d t h a a r u i t we r k i n g i n d e j a a r we r k p l a n n e n d i e p e r g e m e e n t e wo r d e n o p g e s t e l d . D o o r r e g e l m a t i g o ve r l e g e n a f s t e m m i n g , zo we l o p b e s t u u r l i j k a l s o p a m b t e l i j k n i ve a u , b o u w e n wi j vo o r t d u r e n d a a n d e r e l a t i e e n d e o n d e r l i n g e ve r b a n d e n m e t o n ze u i t vo e r i n g s p a r t n e r . 3

H i e r m e e i s o o k d e v a k i n h o u d e l i j k e k e n n i s t . a . v . b o d e m , g e l u i d , l u c h t k wa l i t e i t , e x t e r n e v e i l i g heid/omgevingsveiligheid overgegaan n aar de ODH 4 D e N o t a V T H i s v a n t o e p a s s i n g o p d e we r k z a a m h e d e n d i e d e O D H n a m e n s d e g e m e e n t e u i t v o e r t i n h e t kader van de milieuregelgeving. Op asbesttaken is de nota niet van toepassing, daarvoor is een separaat uitvoeringsbeleidsdocument opgesteld. De No ta VTH geldt voor onbepaalde tijd .

7

U&H-strategie 2022 - 2025

D a a r n a a s t k e n t W e s t l a nd n o g e e n a a n t a l a n d e r e s a m e n we r k i n g s p a r t n e r s d i e va n b e l a n g zi j n b i j d e u i t vo e r i n g va n d e g e m e e n t e l i j k e U & H - t a k e n , t e we t e n : o

de Veiligheidsregio Haaglanden (VRH): D e V R H b e o o r d e e l d d e r i s i c o ’s v a n b r a n d e n , r a mp e n e n c r i s e s e n g a a t i n o p d e m o g e l i j k h e d e n d e ze i n c i d e n t e n t e v o o r k o me n , t e b e p e r k e n , d e ze l f r e d za a mh e i d t e v e r s t e r k e n e n d e ma a t r e g e l e n o m h e t b r a n d w e e r o p t r e d e n zo g o e d e n v e i l i g mo g e l i j k t e k u n n e n l a t e n p l a a t s v i n d e n . H i e r v o o r a d v i s e e r t d e V R H d e g e me e n t e W e s t l a n d r i s i c o g e r i c h t i n h e t k a d e r v a n d e v e r g u n n i n g v e r l e n i n g o p h e t g e b i e d v a n o mg e v i n g s - e n b r a n d v e i l i g h e i d . O o k v o e r t d e V R H o p d i t g e b i e d h e t t o e zi c h t u i t e n a d v i s e e r t h e t d e g e me e n t e W e s t l a n d i n h e t k a d e r v a n h a n d h a v i n g . D e V R H r a p p o r t e e r t j a a r l i j k s o v e r d e u i t g e v o e r d e w e r k za a mh e d e n e n s t e l t j a a r l i j k s i n o v e r l e g me t d e g eme e n t e e e n jaarplan op.

o

d e p r o vi n c i e Z u i d - H o l l a n d : D e p r o v i n c i e Z u i d - H o l l a n d ma a k t i n d e u i t v o e r i n g , b i j h a a r p r o v i n c i a l e t a k e n , o o k g e b r u i k v a n d e i n s t r u me n t e n v e r g u n n i n g v e r l e n i n g , t o e zi c h t e n h a n d h a v i n g . D e p r o v i n c i e i s h e t b e v o e g d e g e za g v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e U & H - t a k e n b i j e e n g r o o t a a n t a l b e d r i j v e n e n a c t i v i t e i t e n i n Z u i d - H o l l a n d . H e t g a a t h i e r b i j g a a t h e t me t n a me o m v e r g u n n i n g v e r l e n i n g e n h a n d h a v i n g me t h e t o o g o p zw a a r d e r e mi l i e u a c t i v i t e i t e n e n n a t u u r b e s c h e r mi n g ( o n d e r a n d e r e t e g e n s t i k s t o f ) . D e l i c h t e r e mi l i e u a c t i v i t e i t e n w e r d e n v o o r h e e n ( o n d e r d e W a b o ) o o k d o o r d e p r o v i n c i e b e h a n d e l d ma a r me t d e O mg e v i n g s w e t v e r s c h u i v e n d e ze t a k e n n a a r d e g e me e n t e n . O n d e r d e o u d e w e t g e v i n g ( W e t r u i mt e l i j k e o r d e n i n g ) h a d d e n p r o v i n c i e s d e mo g e l i j k h e i d o m i n p a s s i n g s p l a n n e n v a s t t e s t e l l e n .

D i t zi j n b e s t e m mi n g s p l a n n e n ma a r d a n o p p r o v i n c i a a l n i v e au . O o k d i t i s veranderd onder de Omgevingswet. Rijk, provincies en wa terschappen kunnen dan e e n p r o j e c t b e s l u i t v a s t s t e l l e n . H e t p r o j e c t b e s l u i t b i e d t e e n u n i f o r me p r o c e d u r e v o o r o n t w i k k e l i n g e n i n d e f y s i e k e l e e f o mg e v i n g . H e t d e s b e t r e f f e n d e b e s t u u r s o r g a a n h e e f t d e r e g i e o v e r d e b e s l u i tv o r mi n g . H e t p r o j e c t b e s l u i t w i j zi g t h e t o mg e v i n g s p l a n zo d a n i g d a t h e t p r o j e c t k a n w o r d e n g e r e a l i s e e r d . O o k u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n a l s o mg e v i n g s v e r g u n n i n g e n k u n n e n v a n h e t p r o j e c t b e s l u i t d e e l u i t ma k e n . D a a r n a a s t zi e t d e p r o v i n c i e e r o p t o e d a t g e me e n t e n v o l d o e n a a n d e w e t t e l i j k g e s t e l d e k w a l i t e i t s e i s e n v o o r d e o r g a n i s a t i e e n d e m e d e w e r k e r s ( i n t e r b e s t u u r l i j k t o e zi c h t ) .

o

h e t H o o g h e e m r a a d s c h a p va n D e l f l a n d : V e e l w e r k za a mh e d e n i n d e b u u r t v a n e e n d i j k , w a t e r o f e e n w e g i n h e t b e h e e r v a n h e t w a t e r s c h a p , zi j n n i e t zo n d e r me e r t o e g e s t a a n . H i e r v o o r i s d a n e e n ( o mg e v i n g s ) v e r g u n n i n g w a t e r a c t i v i t e i t n o d i g . I n d i e n zo w e l e e n o mg e v i n g s v e r g u n n i n g a l s e e n o mg e v i n g s v e r g u n n i n g w a t e r a c t i v i t e i t n o d i g zi j n e n d e ze t e g e l i j k w o r d e n a a n g e v r a a g d , is de coördinatieregeling Ow van toepassing. Bij de coördinatieregeling voert de geme e n t e d e r e g i e . D e a a n v r a g e n w o r d e n i n s a m e n h a n g b e h a n d e l t d o o r d e b e i d e b e v o e g d g e za g e n . I e d e r b e v o e g d g e za g n e e mt w e l e e n e i g e n b e s l u i t . D e c o ö r d i n a t i e r e g e l i n g b e p a a l d d a t d e g e me e n t e b e i d e b e s l u i t e n e n d e e v e n t u e l e t u s s e n t i j d s e b r i e v e n t e za me n t o e ze n d a a n d e a a n v r a g e r e n zo r g t o o k v o o r d e b e k e n d ma k i n g .

V o o r d e o mg e v i n g s v e r g u n n i n g w a t e r a c t i v i t e i t i s h e t H o o g h e e mr a a d s c h a p h e t b e v o e g d g e za g v o o r h e t t o e zi c h t o p d e v o o r s c h r i f t e n . H i e r b i j k a n o o k h a n d h a v e n d w o r d e n o p g e t r e d e n , a l d a n n i e t i n s a me n w e r k i n g m e t d e g e me e n t e e n / o f a n d e r e s a me n w e r k i n g s p a r t n e r s . D a a r n a a s t mo e t v o o r o mg e v i n g s v e r g u n n i n g e n ( r e g u l i e r e n u i t g e b r e i d ) v o o r b u i 8

U&H-strategie 2022 - 2025

t e n p l a n s e o mg e v i n g s p l a n a c t i v i t e i t e n a d v i e s a a n h e t H o o g h e e mr a a d s c h a p g e v r a a g d worden. o

d e p o l i t i e e n O p e n b a a r Mi n i s t e r i e ( O M) : In het geval strafrechtelijk optreden is vereist, bijvoorbeeld bij de vervolging van m il i e u o v e r t r e d i n g e n e n / o f s i t u a t i e s w a a r b i j s p r a k e i s v a n e c o n o mi s c h e d el i c t e n , v i n d t a f s t e m mi n g me t d e p o l i t i e e n h e t O M p l a a t s . D e v e r v o l g i n g v a n o v e r t r e d i n g e n o p e n b a r e r u i mt e w o r d e n o o k a f g e h a n d e l d d o o r h e t O M. D a a r n a a s t v i n d t e r o p d o s s i e r n i v e a u o o k a f s t e mmi n g p l a a t s me t d e p o l i t i e e n h e t O M, b i j v o o r b e e l d b i j d e a a n p a k v a n o n d e r mi j n i n g , e e n c o n s t a t e r i n g v a n e e n h e n n e p k w e k e r i j i n e e n w o n i n g o f h e t s l u i t e n van een horeca-inrichting.

9

U&H-strategie 2022 - 2025

2. 2.1

Omgevingsw et (Ow ) Inleiding I n d i t h o o f d s t u k s t a a n d e U i t vo e r i n g s - ( v e r g u n n i n g ve r l e n i n g ) e n H a n d h a vi n g s t a k e n ( To e zi c h t e n h a n d h a vi n g ) o p g r o n d va n d e O w/W a b o c e n t r a a l . H e t g a a t b i j ve r g u n n i n g ve r l e n i n g o . a . o m ve r g u n n i n g e n vo o r d e ( ve r ) b o u w v a n e e n b o u w we r k , ve r g u n n i n g e n v o o r h e t a f wi j k e n va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n ( s t r a k s : o m g e vi n g s p l a n ) , ve r g u n n i n g e n vo o r h e t k a p p e n va n b o m e n ( h o u t o p s t a n d e n ) , s l o o p e n b r a n d ve i l i g g e b r u i k p a n d e n . B i j t o e zi c h t g a a t h e t o n d e r m e e r o m c o n t r o l e o p d e u i t vo e r i n g va n ve r l e e n d e ve r g u n n i n g e n , zo n d e r ve r g u n n i n g g e r e a l i s e e r d e b o u w we r k e n o f s t r i j d i g g e b r u i k m e t b e s t e m m i n g s p l a n n e n / h e t o m g e vi n g s p l a n . H a n d h a vi n g i s h e t s l u i t s t u k va n h e t p r o c e s . I n d i e n e e n o ve r t r e d i n g va n d e r e g e l s wo r d t o n t d e k t , wo r d t e e n h a n d h a vi n g s t r a j e c t g e s t a r t m e t a l s d o e l d e b e t r e f f e n d e o ve r t r e d i n g o n g e d a a n t e m a k e n .

I n d e h i e r o p vo l g e n d e p a r a g r a f e n w o r d t a a n g e g e ve n h o e d e g e m e e n t e W es t l a n d u i t vo e r i n g g e e f t a a n d e ze w e t t e l i j k e t a k e n e n we l k e u i t g a n g s p u n t e n h i e r b i j l e i d e n d zi j n .

2.2

Vergunningen I n d e a f g e l o p e n j a r e n i s e e n s t i j g e n d e l i j n t e zi e n i n h e t a a n t a l a a n v r a g e n d i e b i j d e g e m e e n t e W e s t l a n d wo r d e n i n g e d i e n d , va n 8 4 5 i n 2 0 1 8 n a a r 1 1 0 0 i n 2 0 2 1 . N a a s t h e t s t i j g e n d e a a n t a l a a n vr a g e n n e e m t o o k d e c o m p l e xi t e i t va n d e we n s e n v a n i n wo n e r s e n b e d r i j ve n t o e . I n wo n e r s e n b e d r i j ve n z o e k e n d e g r e n z e n va n d e we t o p o m h u n w e n s e n t e r e a l i s e r e n . H e t r e a l i s e r e n v a n ( p a s s e n d e ) we n s e n vo l g t o o k u i t d e O w. H e t g e d a c h t e g o e d va n d e O w i s o m t e k i j k e n n a a r wa t wé l k a n . E e n va n ‘ n e e , t e n zi j ’ , n a a r ‘ j a , m i t s ’ o m s l a g . D e g e f o r m u l e e r d e d o e l e n vo o r ve r g u n n i n g e n s l u i t e n h i e r b i j a a n ( z i e o o k p a r a g r a a f 1 . 5 ) .

1. Bevorderen eigen verantwoordelijkheid van inwoners en bedrijven

a. Omgevingswet en Wkb-proof werken

•Initiatieven worden beoordeeld vanuit mogelijkheden en oplossingen ("ja mits,", i.p.v. "nee tenzij"). •Gelijksoortige gevalen worden procesmatig gelijk behandeld. •Participatiegegevens bij niet aangewezen gevallen worden alleen op uitgangspunten getoetst (aangeleverd en aannemelijk). •het 'As build' dossier wordt alleen op uitgangspunten getoetst (inhoud compleet en aannemelijk).

b. Risicogestuurd werken

•Capaciteit wordt ingezet daar waar onze kennis en kunde (het meest) nodig is. •Activiteiten met grote(re) risico’s worden diepgaander getoetst dan activiteiten met minder risico. •De diepgang van de bouwplantoets ligt vast in het Toetsprotocol (zie bijlage B). •Aanvragen worden eenduidig, consequent, transparant en adequaat getoetst.

c. Inzet op tijdige en volledige aanvragen

•Initiatiefnemers krijgen in beginsel 1 keer de mogelijkheid om een onvolledige aanvraag aan te vullen •Tijdige, duidelijke en transparante communicatie over het gevoerde beleid en de rol van de initiatiefnemer/aanvrager. •Aanvragen worden zo snel mogelijk afgehandeld en in ieder geval binnen de beslistermijn.

2.2.1

Omgevingswet en Wkb-proof werken

I n d e p r a k t i j k b e t e k e n t d e s t i j g i n g e n d e t o e n a m e i n d e c o m p l e xi t e i t v a n d e w e n s e n d a t d e d o o r l o o p t i j d e n va n a a n v r a g e n l a n g e r d u r e n , w a a r b i j h e t d e u i t d a g i n g i s e n b l i j f t o m b i n n e n 10

U&H-strategie 2022 - 2025

d e we t t e l i j k e b e s l i s t e r m i j n e e n b e s l u i t t e n e m e n . B i j d e a f h a n d e l i n g va n a a n vr a g e n zi j n d e d o o r d e we t g e ve r va s t g e s t e l d e a f h a n d e l i n g s t e r m i j n e n b e p a l e n d . Z o va l t h e t m e r e n d e e l va n d e i n g e d i e n d e a a n vr a g e n o p g r o n d va n d e O w ( n o g va k e r d a n o n d e r d e W ab o ) o n d e r d e z o g e n o e m d e r e g u l i e r e p r o c e d u r e wa a r vo o r i n b e g i n s e l e e n b e s l i s t e r m i j n v a n a c h t we k e n g e l d t . D e ze t e r m i j n k a n e e n m a l i g m e t ze s w e k e n w o r d e n ve r d a a g d . I n d i e n n i e t b i n n e n d e d o o r d e w e t g e ve r g e s t e l d e t e r m i j n wo r d t b e s l i s t o n t s t a a t o n d e r d e O w g e e n ve r g u n n i n g va n r e c h t s w e g e m e e r . A l s d e b e s l i s t e r m i j n ve r s t r e k e n i s , m a a r e r i s n o g g e e n b e s l u i t g e n o m e n k a n e e n g e vo l g zi j n d a t d e g e m e e n t e o p g r o n d va n A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t e e n d wa n g s o m m o e t b e t a l e n a a n d e a a n vr a g e r .

5

V o o r a c t i vi t e i t e n b e t e k e n t d e ze ve r e e n vo u d i g i n g ( t e n o p zi c h t e va n d e W a b o ) d a t ve e l s n e l l e r d u i d e l i j k wo r d t o f e e n v e r g u n n i n g a l d a n n i e t w o r d t ve r l e e n d ( va n ze s m a a n d e n n a a r a c h t w e k e n ) . D e b e d o e l i n g v a n d e we t g e ve r i s d a t o n d e r d e O w d e vo o r b e r e i d i n g va n d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g zo ve e l m o g e l i j k i n d e i n f o r m e l e vo o r f a s e ( d u s v o o r h e t i n d i e n e n va n d e o f f i c i ë l e a a n vr a a g ) p l a a t s vi n d t . O p d i e m a n i e r k a n m e t e e n k o r t e r e b e s l is t e r m i j n wo r d e n vo l s t a a n . W e l b e p a a l t d e O w d a t d e u i t g e b r e i d e p r o c e d u r e va n t o e p a s s i n g i s , o p ve r zo e k o f m e t i n s t e m m i n g va n d e a a n vr a g e r .

6

D a a r n a a s t k a n h e t c o l l e g e b i j a c t i vi t e i t e n d i e a a n zi e n l i j k e

g e vo l g e n vo o r d e o m g e v i n g k u n n e n h e b b e n e n w a a r va n d e ve r wa c h t i n g i s d a t ve r s c h i l l e n d e b e l a n g h e b b e n d e n b e d e n k i n g e n zu l l e n h e b b e n , n a h e t h o r e n va n d e a a n v r a g e r , e e n zi j d i g b e s l u i t e n d a t d e u i t g e b r e i d e p r o c e d u r e va n t o e p a s s i n g i s . Vooroverleg D e O m g e vi n g s we t vr a a g t o m e e n i n t e g r a l e a f w e g i n g , m e t a l s u i t g a n g s p u n t : ‘ H o e k u n n e n we d i t i n i t i a t i e f m o g e l i j k m a k e n ? ’ D i t vr a a g t o m e e n zo r g vu l d i g p r o c e s . E e n p r o c e s va n o ve r l e g o ve r h e t i n i t i a t i e f m e t b e s t u u r l i j k e p a r t n e r s , k e t e n p a r t n e r s e n b e l a n g h e b b e n d e n . E e n p r o c e s d a t ( r u i m s c h o o t s ) s t a r t vo o r d a t e e n a a n vr a a g o m o m g e vi n g s v e r g u n n i n g f o r m e e l i n g e d i e n d w o r d t b i j d e g e m e e n t e . D i t a l l e s k r i j g t vo r m i n h e t vo o r o ve r l e g . E c h t e r i n h e t g e va l va n e e n ze e r c o m p l e x p l a n , i s e e n r e g u l i e r vo o r o ve r l e g m o g e l i j k n i e t a f d o e n d e o m ve r v o l g e n s d e b e h a n d e l t e r m i j n va n a c h t w e r k e n t e h a l e n .

V o o r d e ze c o m p l e xe za k e n h e e f t W e s t l a n d d e I n i t i a t i e ve n Ta f e l W es t l a n d ( I TW ) i n h e t l e v e n g e r o e p e n . Ti j d e n s d e I TW w o r d t e e n p l a n b e o o r 7 d e e l d o p h a a l b a a r h e i d e n we n s e l i j k h e i d . Participatie O o k i s o n d e r d e O w e e n n i e u w a a n vr a a g ve r e i s t e g e ï n t r o d u c e e r d . H e t b e t r e f t p a r t i c i p a t i e b i j e e n ve r g u n n i n g a a n v r a a g . D i t n i e u we ve r e i s t e s t i m u l e e r t i n i t i a t i e f n e m e r s o m i n f o r m a t i e t e ve r s c h a f f e n o ve r d e wi j ze wa a r o p d e b e l a n g e n va n b e l a n g h e b b e n d e n zi j n g e h o o r d e n h o e h e t r e s u l t a a t d a a r va n i s ve r w e r k t i n h e t p l a n . E e n i n i t i a t i e f n e m e r i s n a m e l i j k n i e t ( a l t i j d ) ve r 8

p l i c h t o m d a a d we r k e l i j k a a n p a r t i c i p a t i e t e d o e n . H e t n i e t b e t r e k k e n va n d e o m g e vi n g e n / o f d a a r o ve r g e e n g e g e ve n s o ve r l e g g e n , i s g e e n g r o n d vo o r h e t b u i t e n b e h a n d e l i n g l a t e n o f h e t w e i g e r e n va n e e n v e r g u n n i n g s a a n vr a a g . D e ze vr i j b l i j ve n d h e i d w e r d b e z w a a r l i j k g e vo n d e n i n d e g e va l l e n wa a r i n w o r d t a f g e we k e n va n h e t o m g e vi n g s p l a n , e e n zo g e h e t e n ‘ b u i t e n p l a n s e o m g e vi n g s p l a n a c t i vi t e i t ’ . D i t h e e f t g e r e s u l t e e r d i n h e t a m e n d e m e n t va n h e t l i d V a n E i j s c . s . wa a r m e e e e n b e p a l i n g a a n d e O w i s t o e 5

Doch niet eerder dan nadat een belanghebbende tijdig een ingebrekestelling heeft ingediend en minstens e e n l a a t s t e , we t t e l i j k e t e r m i j n v a n v e e r t i e n d a g e n h e e f t v e r g u n d a a n h e t b e s t u u r s o r g a a n ( a r t i k e l 4 : 1 7 A wb ) . 6 Voor een aantal besluiten geldt standaard de uitgebreide procedure, waaronder artikelen 16.25, 16.25a, 16.27, 16.30, 16.32 t/m 16.33i e.a. van de Omgevingswet. 7 H e t I T W i s e e n v o r m v a n v o o r o v e r l e g m a a r d a n v o o r c o m p l e xe z a k e n . T i j d e n s d e I T W wo r d t b e p a a l d o f g e a d v i s e e r d m o e t wo r d e n a a n d e i n i t i a t i e f n e m e r d a t h e t g e w e n s t i s h e t b e t r e f f e n d e i n i t i a t i e f p r o j e c t m a t i g conform Aanpak Ruimtelijke Projecten (ARP) uit te werken en te realiseren. 8 Zie hiervoor Beleidsregel aanwijzing participatie en Beleid participatieverplichting initiatiefnemers

11

U&H-strategie 2022 - 2025

g e vo e g d .

9

I n d e ze b e p a l i n g i s a a n d e g e m e e n t e r a a d d e b e vo e g d h e i d g e g e ve n o m g e va l l e n

va n b u i t e n p l a n s e a c t i vi t e i t e n a a n t e wi j ze n , wa a r b i j h e t we l ve r p l i c h t i s t e p a r t i c i p e r e n m e t d e o m g e vi n g v ó ó r d a t e e n a a n v r a a g o m e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g k a n wo r d e n i n g e d i e n d . V o o r d i e g e va l l e n m o e t d e a a n vr a g e r a a n t o n e n d a t h i j a a n p a r t i c i p a t i e h e e f t g e d a a n . A l s h i j d i t n i e t d o e t , k a n d e a a n vr a a g b u i t e n b e h a n d e l i n g wo r d e n g e l a t e n . I n we l k e g e va l l e n h e t ve r p l i c h t i s t e p a r t i c i p e r e n e n h o e d e g e m e e n t e d e a a n g e l e ve r d e p a r t i c i p a t i e g e g e ve n s b e o o r d e e l d , i s va s t g e l e g d i n h e t p a r t i c i p a t i e b e l e i d O m g e vi n g s we t e n h e t b e l e i d p a r t i c i p a t i e ve r p l i c h t i n g i n i t i a t i e f n e m e r s . V o o r d e b e o o r d e l i n g va n d e a a n g e l e ve r d e p a r t i c i p a t i e g e g e ve n s i n d e n i e t a a n g e we z e n g e va l l e n wo r d e n d e g e g e v e n s o p u i t g a n g s p u n t e n g e t o e t s t .

D a t wi l ze g g e n : zi j n e r g e g e ve n s a a n g e l e v e r d ? E n g e ve n d e o ve r l e g d e g e g e ve n s e e n vo l d o e n d e b e e l d va n d e m e n i n g e n va n d e o m g e vi n g ? O p b a s i s va n d e o ve r l e g d e g e g e ve n s k a n h e t b e vo e g d g e za g ( c o l l e g e va n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s ) e r vo o r k i e ze n o m n a d e r o n d e r zo e k t e d o e n . H e t i s i n d i e n i e t a a n g e we ze n g e va l l e n e c h t e r n i e t m o g e l i j k o m d e a a n v r a a g b u i t e n b e h a n d e l i n g t e l a t e n a l s 10 d e p a r t i c i p a t i e g e g e ve n s n i e t a a n we zi g o f vo l l e d i g zi j n . G e s l o t e n - o f o p e n n o r me n o mg e v i n g s p l a n O o k d e wi j ze wa a r o p ve r g u n n i n g a a n vr a g e n g e t o e t s t wo r d e n ve r a n d e r t . O n d e r d e O w i s d e m o g e l i j k h e i d g e c r e ë e r d o m i n h e t o m g e vi n g s p l a n m i n d e r ve r g u n n i n g p l i c h t e n t e h e b b e n e n m e e r zo r g p l i c h t e n o f m e e r a l g e m e n e r e g e l s . D i t k a n e r t o e l e i d e n d a t wa a r vo o r h e e n v o o r a f w e r d g e t o e t s t , t o e t s i n g e n i n h e t n i e u w e s t e l s e l m e e r a c h t e r a f k u n n e n g a a n p l a a t s vi n d e n .

D e m a t e wa a r i n d e g e m e e n t e i n h e t o m g e vi n g s p l a n m e t g e s l o t e n - o f o p e n n o r m e n g a a t we r k e n w o r d t d e k o m e n d e j a r e n m e e r ( e n ve r d e r ) vo r m g e g e ve n . Wkb Me t d e k o m s t va n d e W k b ve r a n d e r t d e r o l va n d e g e m e e n t e t i j d e n s h e t b o u wp r o c e s . I n we r k i n g t r e d i n g va n d e W k b h e e f t a a n d e vo o r k a n t t o t g e vo l g d a t e r i n h e t k a d e r va n ve r g u n n i n g ve r l e n i n g g e e n b o u w t e c h n i s c h e t o e t s m e e r p l a a t s vi n d t vo o r g e vo l g k l a s s e 1 b o u w w e r ken.

11

D e z e p r e ve n t i e ve t o e t s wo r d t ve r va n g e n d o o r e e n t o e t s d o o r p r i va t e k wa l i t e i t s b o r -

g e r s . V o o r h e t b o u w e n v a n e e n b o u w w e r k o n d e r g e vo l g k l a s s e 1 m o e t m i n s t e n s 4 w e k e n vo o r h e t b e g i n va n d e b o u w w e r k za a m h e d e n e e n m e l d i n g wo r d e n g e d a a n a a n h e t b e v o e g d g e za g . H e t b e vo e g d g e za g k i j k t o f d e m e l d i n g c o m p l e e t i s . H i e r b i j k a n o n d e r m e e r wo r d e n g e d a c h t a a n d e n a a m - e n a d r e s g e g e ve n s , e e n b e s c h r i j v i n g va n h e t b o u w w e r k , e e n b e s c h r i j vi n g va n d e k wa l i t e i t s b o r g e r , h e t g e b r u i k t e t o e t s i n s t r u m e n t , d e r i s i c o b e o o r d e l i n g ( we l k e r i s i c o ’ s zi j n e r d i e e r t o e zo u d e n k u n n e n l e i d e n d a t e r n i e t a a n d e b o u w t e c h n i s c h e vo o r s c h r i f t e n w o r d t vo l d a a n ) e n h e t b o r g i n g s p l a n ( we l k e m a a t r e g e l e n wo r d e n g e n o m e n o m d i e r i s i c o ’ s t e vo o r k o m e n o f t e b e p e r k e n ) .

I n d e r i s i c o b e o o r d e l i n g m o e t r e k e n i n g wo r d e n g e h o u d e n m e t ( b i j z o n d e r e ) l o c a t i e s p e c i f i e k e o m s t a n d i g h e d e n ( b i j vo o r b e e l d a l s d e g r o n d e e n a f wi j k e n d e d r a a g k r a c h t h e e f t e n d e f u n d e r i n g o p g r o n d h i e r va n m o e t w o r d e n a a n g e p a s t ) . H i e r i s s t r a k s e e n r o l we g g e l e g d vo o r h e t b e vo e g d g e za g . D e k wa l i t e i t s b o r g e r ( d i e n i e t p e r d e f i n i t i e u i t d e o m g e vi n g h o e f t t e k o m e n ) t r e e d t h i e r o ve r i n o ve r l e g m e t h e t b e vo e g d g e za g . D a a r n a a s t za l v a n u i t ( b o u w) t o e zi c h t g e e n c o n t r o l e m e e r p l a a t s vi n d e n o p d e f e i t e l i j k e u i t vo e r i n g va n d e b o u w we r k z a a m h e d e n va n d e ze t yp e b o u w w e r k e n . N a a s t d e p r e ve n t i e ve t o e t s 9

Artikel 16.55 van de Omgevingswet W anneer het gecoördineerde aanvragen betreft ligt afstemming over participatie door beide bevoegde gezagen voor de hand. 11 De te toetsen voorschriften staan nu in de hoofdstukken 2 t/m 6 van het Bouwbesluit 2012 en onder de O m g e v i n g s we t i n d e h o o f s t u k k e n 4 e n 5 v a n h e t B b l . 10

12

U&H-strategie 2022 - 2025

va n h e t b o u w p l a n a a n d e b o u wr e g e l g e vi n g vo o r a f wo r d t o o k h e t t o e zi c h t t i j d e n s e n n a r e a l i s a t i e va n d e b o u w ve r v a n g e n d o o r t o e zi c h t d o o r p r i va t e k wa l i t e i t s b o r g e r s . H i e r d o o r ve r s c h u i f t h e t t o e zi c h t va n d e vo o r k a n t va n h e t p r o c e s n a a r h a n d h a vi n g a c h t e r a f . B i j h e t ve r v u l l e n va n d e ze n i e u w e r o l , b i e d t d e W k b r u i mt e a a n g e m e e n t e n o m i n b e l e i d s p e c i f i e k e k e u ze s t e m a k e n . H e t b e t r e f t k e u ze s o ve r : o

B i j we l k t yp e b o u w w e r k o f o n d e r we r p wi l d e g e m e e n t e ( wa n n e e r ) w e l / n i e t b e t r o k k e n w o r d e n ? A r t i k e l 2 . 2 0 va n h e t B b l b i e d t d e g e m e e n t e d e m o g e l i j k h e i d o m vo o r s p e c i f i e k e b o u w we r k z a a m h e d e n e n d e m o m e n t e n w a a r o p d e ze wo r d e n u i t g e vo e r d g e g e ve n s e n b e s c h e i d e n o p t e v r a g e n m e t h e t o o g o p h e t vo o r k o m e n e n o f b e p e r k e n va n r i s i c o ’ s d i e va n i n vl o e d k u n n e n zi j n o p h e t vo l d o e n va n h e t t e b o u w e n b o u w we r k a a n de regels.

o

I n d i e n e r s p r a k e i s va n e e n s t r i j d i g h e i d m e t d e b o u wr e g e l g e vi n g m o e t d e k wa l i t e i t s b o r g e r d e g e m e e n t e h i e r o ve r i n f o r m e r e n . E e n g e m e e n t e k a n ze l f b e p a l e n h o e zi j va n u i t h a a r h a n d h a ve n d e r o l m e t d e ve r s t r e k t e i n f o r m a t i e o m g a a t . D a t k a n b i j vo o r b e e l d d o o r m i d d e l va n h e t a a n s c h r i j ve n va n d e i n d i e n e r w a a r i n e e n ve r b o d o p g e b r u i k wo r d t o p g e l e g d t o t d a t e r i n f o r m a t i e w o r d t o ve r l e g d w a a r u i t b l i j k t d a t h e t p r o b l e e m i s o p g e l o s t . O f i n h o u d e l i j k d o o r m i d d e l v a n e e n f ys i e k e c o n t r o l e d o o r d e t o e zi c h t h o u d e r .

o

D e g e m e e n t e k a n k i e ze n h o e zi j m e t d e g e r e e d m e l d i n g b o u w e n o m g a a t . B i j d e g e r e e d m e l d i n g w o r d t e e n ‘ A s b u i l d ’ d o s s i e r a a n h e t b e vo e g d g e za g ve r s t r e k t . E e n g e m e e n t e k a n ve r vo l g e n s - n e t a l s b i j d e b o u w m e l d i n g - k i e ze n o m h e t d o s s i e r i n h o u d e l i j k t e b e o o r d e l e n m e t al s d o e l e ve n t u e e l n o g z e l f e e n c o n t r o l e u i t t e vo e r e n . H e t i s o o k m o g e l i j k o m d e ze s t u k k e n – zo n d e r ve r d e r e i n h o u d e l i j k e b e o o r d e l i n g – t e a r c h i ve r e n vo o r t o e k o m s t i g g e b r u i k .

B i j h e t m a k e n va n d e ze k e u ze s s t e l t W e s t l a n d zi c h o p a l s ‘ e f f i c i ë n t e d i e n s t ve r l e n e r ’ . D i t w i l ( o n d e r a n d e r e ) ze g g e n d a t w e d e s e r vi c e a a n p a s s e n a a n d e vr a a g / a a n v r a a g . O n d e r d e W kb zi e t e e n o n a f h a n k e l i j k e ( g e c e r t i f i c e e r d e ) k wa l i t e i t s b o r g e r e r o p t o e d a t h e t b o u w w e r k d a a d w e r k e l i j k a a n d e e i s e n u i t h e t B b l ( B o u wb e s l u i t 2 0 1 2 ) vo l d o e t . H e t i s o o k d e k wa l i t e i t s b o r g e r d i e a a n d e ve r g u n n i n g h o u d e r e e n ve r k l a r i n g a f g e e f t o p h e t m o m e n t d a t e r e e n g e r e c h t va a r d i g d ve r t r o u we n b e s t a a t d a t h e t b o u w w e r k vo l d o e t a a n h e t B b l ( B o u wb e s l u i t 2 0 1 2 ) . H e t b e vo e g d g e za g , d e g e m e e n t e , v e r t r o u wd ( e n m a g i n b e g i n s e l ve r t r o u w e n ) o p d e d e s k u n d i g h e i d va n d e k wa l i t e i t s b o r g e r e n l a a t d e ve r a n t w o o r d e l i j k h e i d vo o r h e t vo l d o e n va n h e t b o u w w e r k a a n we t - e n r e g e l g e vi n g d a a r w a a r d e ze h o o r t .

W es t l a n d t o e t s t s l e c h t s o p u i t g a n g s p u n t e n ( a d m i n i s t r a t i e f ) e n l a a t e e n i n h o u d e l i j k e b e o o r d e l i n g va n d e s t r i j d i g h e i d e n h e t ‘ A s b u i l d ’ dossier

in

beginsel

a c h t e r we g e .

Om

de

algehele

k wa l i t e i t

va n

de

ve r s t r e k t e

geg e-

ve n s / d o s s i e r s t e b e p a l e n ( c o n t r o l e r e n ) wo r d t i e d e r j a a r s t e e k p r o e f s g e w i j s e e n t i e n t a l d o s siers beoordeeld. 2.2.2

Risicogestuurd vergunnen

E e n ve e l vo o r k o m e n d e m i s va t t i n g i s d e s t e l l i n g d a t e e n a a n v r a a g d i e o n d e r d e r e g u l i e r e t e r m i j n va l t , e e n e e n vo u d i g e a a n vr a a g b e t r e f t . D e ze c o n c l u s i e i s n i e t t e r e c h t . E e n a a n vr a a g d i e a l s r e g u l i e r a a n g e m e r k t m o e t wo r d e n , k a n ze e r c o m p l e x zi j n . D e c o m p l e xi t e i t h a n g t a f va n h e t a a n t a l e n d e s o o r t a c t i vi t e i t e n d i e g a a n p l a a t s vi n d e n m a a r o o k v a n h e t e f f e c t e n h e t r i s i c o o p c a l a m i t e i t e n va n d e t e o n t p l o o i e n a c t i vi t e i t e n t . o . v. d e o m g e vi n g . I e d e r b o u wp l a n i s a n d e r s e n n i e t i e d e r g e b o u w/ b o u w w e r k vr a a g t o m d e ze l f d e m a t e va n t o e t s i n g e n c o n t r o l e d o o r d e g e m e e n t e . H e t i s o o k p r a k t i s c h n i e t m o ge l i j k o m a l l e b o u w we r k e n o p a l l e vo o r s c h r i f t e n u i t h e t B e s l u i t b o u w w e r k e n l e e f o m g e vi n g ( B o u wb e s l u i t 2 0 1 2 ) e ve n u i t p u t t e n d t e t o e t s e n .

13

U&H-strategie 2022 - 2025

W e ve r g u n n e n o n ze a a n vr a g e n , vo o r w a t b e t r e f t d e t o e t s a a n h e t B e s l u it b o u w w e r k e n l e e f o m g e vi n g , d a a r o m r i s i c o g e s t u u r d . I n n a vo l g i n g va n m a a t s c h a p p e l i j k e o n t wi k k e l i n g e n i s d e b e d o e l i n g va n d e O w d a t i n i t i a t i e f n e m e r s m e e r r u i m t e k r i j g e n vo o r i n i t i a t i e ve n m a a r o o k ze l f m e e r ve r a n t w o o r d e l i j k h e i d h e b b e n v o o r d e ze i n i t i a t i e v e n . O ve r h e d e n , b e d r i j ve n é n b u r g e r s zi j n ve r a n t w o o r d e l i j k vo o r e e n ve i l i g e e n g e zo n d e f ys i e k e l e e f o m g e vi n g . E n d u s n i e t a l l e e n d e o ve r h e i d . H e t r i s i c o g e s t u u r d w e r k e n vo l g t d e ze g e d a c h t e n l i j n . D o o r r i s i c o g e s t u u r d t e we r k e n ze t W e st l a n d d e b e s c h i k b a r e c a p a c i t e i t i n d a a r wa a r d e r i s i c o ’ s h e t g r o o ts t zi j n e n wa a r vo o r o n z e d e s k u n d i g h e i d e n k e n n i s ( h e t m e e s t ) n o d i g i s .

D e ze ve r d e l i n g i n i n ze t i s g e l e g i t i m e e r d o m d a t b i j d e b e h a n d e l i n g va n e e n a a n v r a a g o m e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g b e p a a l d e n o r m e n m o e t w o r d e n b e p a a l d o f h e t a a n n e m e l i j k i s d a t a a n d e ze n o r m e n w o r d t vo l d a a n . D e ze a a n n e m e l i j k h e i d s t o e t s b i e d t e n i g e r u i m t e o m t e k u nn e n va r i ë r e n i n t o e t s i n t e n s i t e i t . D o o r r i s i c o g e s t u u r d t e we r k e n k u n n e n a c t i vi t e i t e n m e t e e n ve r l a a g d r i s i c o m i n d e r s t r e n g wo r d e n g e t o e t s t d a n a c t i vi t e i t e n m e t e e n ve r h o o g d r i s i c o . O m h e t r i s i c o va n e e n b o u w we r k / g e b o u w t e b e p a l e n wo r d e n d r i e b o u w w e r k c a t e g o r i e ë n o n d e r s c h e i d e n , t e we t e n A t o t e n m e t C . W a a r b i j bo u w we r k c a t e g o r i e A d e m e e s t r i s i c o vo l l e i s e n b o u w we r k c a t e g o r i e C d e m i n s t e .

Me t we l k e i n t e n s i t e i t ( d i e p t e n i ve a u ) d e g e m e e n t e e e n

b o u wp l a n ( e e n b o u w w e r k c a t e g o r i e ) t o e t s t a a n w e t - e n r e g e l g e vi n g i s va s t g e l e g d i n d e “ T o e t s m a t r i x B b l ” ( z i e b i j l a g e B ) . D e To e t s m a t r i x h e e f t b e t r e k k i n g o p d e vo o r s c h r i f t e n u i t h e t B e s l u i t b o u w w e r k e n l e e f o m g e vi n g ( B o u w b e s l u i t 2 0 1 2 ) . Me t h e t va s t s t e l l e n va n e e n To e t s m a t r i x wo r d e n b o u w p l a n n e n e e n d u i d i g , c o n s e q u e n t , t r a n s p a r a n t e n a d e q u a a t g e t o e t s t . H i e r d o o r wo r d t d e ve i l i g h e i d va n b o u w w e r k e n o p e e n a a n va a r d b a a r n i v e a u g e b r a c h t e n g e w a a r b o r g d , a l s m e d e h e t g e zo n d e n ve i l i g g e b r u i k e r va n . N a a s t d e va s t e r i s i c o b e p a l i n g e n d e d a a r b i j b e h o r e n d e t o e t s n i ve a u ’ s zo a l s va s t g e l e g d i n d e To e t s m a t r i x i s e r , t e a l l e n t i j d e r u i m t e o m o p b a s i s va n k e n ni s e n k u n d e p e r a a n vr a a g o m o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e e n i n s c h a t t i n g t e m a k e n o f h e t b e p a a l d e t o e t s n i ve a u i n d a t s p e c i f i e k e g e va l a d e q u a a t i s .

I n d e p r a k t i j k b e t e k e n t d i t d a t e r i n s p e c i f i e k e g e va l l e n g e m o t i ve e r d a f g e we k e n k a n w o r d e n va n h e t va s t g e l e g d e n i ve a u . 2.2.3

Vaste toetsingskaders en uitgangspunten

V o o r h e t b e h a n d e l e n e n b e o o r d e l e n va n a a n vr a g e n h a n t e r e n wi j o n d e r m e e r d e vo l g e n d e va s t e t o e t s i n g s k a d e r s e n u i t g a n g s p u n t e n . D e t o e t s i n g s k a d e r s k o m e n vo o r t u i t d e we t e n / o f o n s va s t g e s t e l d e b e l e i d . Omgevingswet, Omgevingsbesluit en Omgevingsregelin g 12

(W a b o / B o r / Mo r ) ; B e s l u i t b o u w w e r k e n l e e f o m g e vi n g ( B o u w b e s l u i t 2 0 1 2 ) ; O m g e vi n g s p l a n ( B e s t e m mi n g s p l a n n e n , W e l s t a n d , B o u w v e r o r d e n i n g 2 0 1 8 ) M e l d i n g e n s l o o p e n a s b e s t ve r w i j d e r i n g . I n i t i a t i e ve n w o r d e n b e o o r d e e l d va n u i t m o g e l i j k h e d e n e n o p l o s s i n g e n . ( “ J a , mi t s e n o p g a v e g e r i c h t . . ” i . p . v . “ N e e , t e n zi j . . ” ) Initiatiefnemers krijgen in beginsel 1 keer de mogelijkheid om een o n v o l l e d i g e a a n vr a a g a a n t e vu l l e n . (daarna wordt de aanvraag buiten behandeling gesteld ) G e l i j k s o o r t i g e g e va l l e n w o r d e n p r o c e s m a t i g g e l i j k b e h a n d e l d . 12 Het Bor als zodanig komt niet terug in één (specifieke) regeling maar in verschillende regelingen: Bbl, Bruidsschat etc.

14

U&H-strategie 2022 - 2025

(consequent toepassen vaste procedures en processtappen) Duidelijke en transparante communicatie . ( o v e r h e t g e v o e r d e b e l e i d e n o v e r d e r o l v a n d e i n i t i a t i e f n e me r / a a n v r a g e r ) A a n vr a g e n w o r d e n z o s n e l m o g e l i j k a f g e h a n d e l d e n i n i e d e r g e va l 2.3

binnen de beslistermijn. T o e z i c h t e n h a n d h a vi n g Z o d r a e e n ve r g u n n i n g o f o n t h e f f i n g i s ve r l e e n d o f a l s e r e e n m e l d i n g i s g e d a a n h o u d e n d e g e m e e n t e l i j k e b o u w t o e zi c h t h o u d e r s t o e zi c h t o p d e n a l e vi n g va n d e ve r g u n n i n g s - o f o n t h e f f i n g s vo o r w a a r d e n . D a a r n a a s t h o u d e n d e g e m e e n t e l i j k e b o u wt o e zi c h t h o u d e r s c o n t i n u e t o e zi c h t o p d e n a l e vi n g va n w e t - e n r e g e l g e vi n g a l s h e t o m g e vi n g s p l a n ( b e s t e m m i n g s p l a n n e n ) . D e g e m e e n t e h o u d t t o e zi c h t e n t r e e d t h a n d h a v e n d o p o m e r vo o r t e zo r g e n d a t a c t i vi t e i t e n d i e wo r d e n g e r e a l i s e e r d i n o r d e zi j n i n h e t k a d e r va n o . a . ( o m g e vi n g s ) v e i l i g h e i d e n g e zo n d h e i d . D a a r n a a s t vi n d t t o e zi c h t e n h a n d h a vi n g p l a a t s o m h e t n a l e e f g e d r a g va n r e g e l s d o o r i n wo n e r s e n b e d r i j ve n t e b e vo r d e r e n e n d a a r m e e d e e i g e n ve r a n t w o o r d e l i j k h e i d t e s t i m u l e r e n .