2.11a) Beleidsnota Treasury Statuut 2021 (21-0099793)
Tekst van het document
BELEIDSNOTA Treasury Statuut 2021
17-0036505
BV/FC G.J.P. W aas - Smedts
Datum Versie
9 maart 2021 21-0099793
Status
definitief
*17-0036505*
Cluster/team Auteur(s)
GEMEENTE WESTLAND
TREASURYSTATUUT
2021
Inhoudsopgave
1 Inleiding .............................................................................................. 3 2 T r e a s u r ys t a t u u t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 I Begrippenkader ................................................................... 4 II D o e l s t e l l i n g e n va n d e t r e a s u r yf u n c t i e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Risicobeheer III Uitgangspunten risicobeheer ................................................. 6 IV Renterisicobeheer ................................................................ 6 V Kredietrisicobeheer .............................................................. 6 VI Intern liquiditeitsrisicobeheer ................................................ 6 VII Valutarisicobeheer ............................................................... 7 Gemeentefinanciering VIII Financiering ........................................................................ 7 IX U i t ze t t i n g e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 X Relatiebeheer ......................................................................
7 Kasbeheer XI Geldstromenbeheer .............................................................. 8 XII Saldo- en liquiditeitenbeheer ................................................ 8 A d m i n i s t r a t i e ve o r g a n i s a t i e e n i n t e r n e c o n t r o l e XIII Uitgangspunten ao/ic ........................................................... 9 XIV Verantwoordelijkheden ....................................................... 10 XV B e vo e g d h e d e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 X V I I n f o r m a t i e vo o r zi e n i n g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 X V I I I n we r k i n g t r e d i n g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 M e m o r i e va n T o e l i c h t i n g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 1.
Inleiding
I n d e G e m e e n t e we t e n d e W e t f i n a n c i e r i n g d e c e n t r a l e o ve r h e d e n (W e t Fi d o ) zi j n d e k a d e r s g e s t e l d vo o r e e n ve r a n t w o o r d e , p r u d e n t e e n p r o f e s s i o n e l e i n r i c h t i n g e n u i t v o e r i n g va n d e t r e a s u r yf u n c t i e va n d e c e n t r a l e o ve r h e d e n . D e t r e a s u r yf u n c t i e wo r d t h i e r b i j g e d e f i n i e e r d a l s : H e t s t u r e n e n b e h e e r s e n v a n , h e t v e r a n t w o o r d e n o v e r e n h e t t o e zi c h t h o u d e n o p : d e f i n a n c i ë l e v e r mo g e n s w a a r d e n , d e f i n a n c i ë l e g e l d s t r o me n , d e f i n a n c i ë l e p o s i t i e s e n d e h i e r a a n v e r b o n d e n r i s i c o ’s D e g e m e e n t e W e s t l a n d o n d e r k e n t h e t b e l a n g v a n e e n ve r a n t w o o r d e n a d e q u a a t b e h e e r va n h a a r f i n a n c i ë l e m i d d e l e n . Me d e o p g r o n d va n d e W e t F i d o we n s t zi j h a a r a c t i v i t e i t e n o p h e t g e b i e d va n t r e a s u r y o p e e n zo t r a n s p a r a n t e n b e h e e r s b a a r m o g e l i j k e wi j ze i n t e r i c h t e n .
I n ve r b a n d m e t d e w e t t e l i j k e k a d e r s we r k t d e g e m e e n t e m e t t we e i n s t r u m e n t e n o p h e t g e b i e d va n t r e a s u r y: a l l e r e e r s t h e t o n d e r h a vi g e t r e a s u r ys t a t u u t . I n d i t t r e a s u r ys t a t u u t i s d e “ b e l e i d s m a t i g e i n f r a s t r u c t u u r ” va n d e t r e a s u r yf u n c t i e v a s t g e l e g d i n d e vo r m v a n u i t g a n g s p u n t e n , d o e l s t e l l i n g e n , r i c h t l i j n e n e n l i m i e t e n . H e t t r e a s u r ys t a t u u t m a a k t e e n o b j e c t i e ve e n t r a n s p a r a n t e ve r a n t w o o r d i n g vo o r a f e n a c h t e r a f m o g e l i j k . N a a s t h e t t r e a s u r ys t a t u u t n e e m t d e g e m e e n t e j a a r l i j k s e e n f i n a n c i e r i n g s p a r a g r a a f o p i n zo w e l d e b e g r o t i n g a l s i n h e t j a a r ve r s l a g . H i e r i n w o r d e n d e s p e c i f i e k e b e -
PAGINA 2 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
TREASURYSTATUUT
2021
l e i d s vo o r n e m e n s r e s p e c t i e ve l i j k d e u i t vo e r i n g va n h e t b e l e i d o p h e t g e b i e d va n t r e a s u r y b e s c h r e ve n . B i j h e t o p s t e l l e n va n h e t t r e a s u r ys t a t u u t i s r e k e n i n g g e h o u d e n m e t d e b e p a l i n g e n va n d e we t t e l i j k e k a d e r s ( o . a . G e m e e n t e we t , W e t F i d o , U i t vo e r i n g s r e g e l i n g f i n a n c i e r i n g d e c e n t r a l e o ve r h e d e n , R e g e l i n g u i t ze t t i n g e n e n d e r i va t e n d e c e n t r a l e o v e r h e d e n e n h e t B e s l u i t l e n i n g s vo o r w a a r d e n d e c e n t r a l e o ve r h e d e n ) . D e i n vo e r i n g va n d e W e t o p h e t S c h a t k i s t b a n k i e r e n e n d e W e t H o u d b a r e o ve r h e i d s f i n a n c i ë n ( H o f ) zi j n w i j zi g i n g e n i n w e t e n r e g e l g e vi n g d i e h e t n o o d za k e l i j k m a k e n o m h e t T r e a s u r ys t a t u u t a a n t e passen. D e W e t o p h e t S c h a t k i s t b a n k i e r e n ve r p l i c h t g e m e e n t e n o m h u n o ve r t o l l i g e f i n a n c i ë n o n d e r t e b r e n g e n b i j h e t R i j k . D e w e t H o f d o e t p e r j a a r e e n m a c r o p l a f o n d g e l d e n v o o r h e t E MU - t e k o r t va n alle gemeenten samen.
L e e s wi j ze r I n h e t t r e a s u r ys t a t u u t w o r d e n a l l e r e e r s t h e t b e g r i p p e n k a d e r e n d e d o e l s t e l l i n g e n va n d e t r e a s u r yf u n c t i e va n d e g e m e e n t e g e f o r m u l e e r d . D e ze w o r d e n ve r vo l g e n s g e c o n c r e t i s e e r d vo o r d e ve r s c h i l l e n d e d e e l g e b i e d e n va n t r e a s u r y: r i s i c o b e h e e r , g e m e e n t e f i n a n c i e r i n g e n k a s b e h e e r . D a a r n a k o m e n d e a d m i n i s t r a t i e ve o r g a n i s a t i e e n i n t e r n e c o n t r o l e va n d e t r e a s u r yf u n c t i e a a n d e o r d e . D a a r b i j l i g t h e t a c c e n t o p d e e e n d u i d i g h e i d o ve r d e v e r d e l i n g va n d e t a k e n , b e vo e g d h e d e n e n ve r a n t w o o r d e l i j k h e d e n . T o t s l o t wo r d e n d e u i t g a n g s p u n t e n va s t g e l e g d vo o r d e i n f o r m a t i e d i e n o o d za k e lijk is om het gehele proces beheersbaar en meetbaar te maken en te houden..
PAGINA 3 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
2.
I
TREASURYSTATUUT
2021
T r e a s u r ys t a t u u t
Begrippenkader
Artikel 1. I n d i t s t a t u u t w o r d t ve r s t a a n o n d e r :
- Agentschap
H e t u i t vo e r i n g s o r g a a n v a n h e t Mi n i s t e r i e va n F i n a n c i ë n , d a t o n d e r m e e r ve r a n t wo o r d e l i j k i s vo o r d e u i t vo e r i n g va n S c h a t k i s t b a n k i e r e n ;
- Deposito
N i e t - ve r h a n d e l b a r e b e l e g g i n g b i j e e n f i n a n c i ë l e i n s t e l l i n g o f b i j h e t A g e n t s c h a p , wa a r b i j e e n b e d r a g vo o r e e n b e p a a l d e p e r i o d e t e g e n e e n va s t r e n t e p e r c e n t a g e wo r d t w e g g e ze t ;
- D e r i va t e n
Financiële instrumenten die hun bestaan ontlenen aan een bepaalde o n d e r l i g g e n d e w a a r d e . D e o n d e r l i g g e n d e wa a r d e n k u n n e n f i n a n c i ë l e p r o d u c t e n , zo a l s l e n i n g e n o f o b l i g a t i e s zi j n . D e r i va t e n w o r d e n o n d e r andere gebruikt om renterisico’s te sturen en financieringskosten te minimaliseren;
- Drempelbedrag
H e t b e d r a g a a n o ve r t o l l i g e l i q u i d e m i d d e l e n d a t g e m i d d e l d o ve r e e n k wa r t a a l b u i t e n d e s c h a t k i s t a a n g e h o u d e n m a g w o r d e n . D e h o o g t e va n h e t d r e m p e l b e d r a g i s g e r e l a t e e r d a a n d e b e g r o t i n g s o m va n g va n e e n d e c e n t r a l e o ve r h e i d ;
- Financiële instellingen
Kredietinstellingen, beleggingsinstellingen, effecteninstellingen, ve r ze k e r a a r s e n p e n s i o e n f o n d s e n , g e ve s t i g d i n e e n l i d s t a a t va n d e Europese Economische Ruimte (EER), en onder Nederlands of a n d e r s zi n s E E R - t o e zi c h t va l l e n , zo a l s D e N e d e r l a n d s e B a n k ;
- Financiering
H e t a a n t r e k k e n va n b e n o d i g d e f i n a n c i ë l e m i d d e l e n vo o r d e d e k k i n g va n d e ve r m o g e n s b e h o e f t e ;
- Geldstromenbeheer
A l d i e a c t i vi t e i t e n d i e n o d i g zi j n o m l i q u i d i t e i t e n t e t r a n s f e r e r e n zo we l b i n n e n d e o r g a n i s a t i e ze l f a l s t u s s e n d e o r g a n i s a t i e e n d e r d e n ( b e t a l i n g s ve r k e e r ) ;
- Intern liquiditeitsrisico
D e r i s i c o ’ s va n m o g e l i j k e wi j zi g i n g e n i n d e l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g e n m e e r j a r e n i n ve s t e r i n g s p l a n n i n g , wa a r d o o r f i n a n c i ë l e r e s u l t a t e n k u n n e n a f wi j k e n va n d e ve r w a c h t i n g e n ;
- Kasgeldlimiet
E e n b e d r a g o p b a s i s va n d e W e t F i d o t e r g r o o t t e va n e e n p e r c e n t a g e va n h e t t o t a a l va n d e j a a r b e g r o t i n g va n d e g e m e e n t e b i j a a n va n g va n het jaar;
- Kredietrisico
D e r i s i c o ’ s o p e e n w a a r d e d a l i n g va n e e n vo r d e r i n g t e n g e vo l g e va n h e t n i e t ( t i j d i g ) n a k u n n e n k o m e n va n d e ve r p l i c h t i n g e n d o o r d e tegenpartij;
- Liquiditeitenbeheer
H e t a a n t r e k k e n e n u i t ze t t e n va n m i d d e l e n vo o r e e n p e r i o d e t o t é é n jaar;
- Liquiditeitenplanning
E e n g e s t r u c t u r e e r d o ve r zi c h t va n d e t o e k o m s t i g e i n k o m s t e n e n u i t g a ve n i n g e d e e l d n a a r a a r d e n t i j d s e e n h e i d ;
- Me d i u m T e r m N o t e ( M T N ) V e r h a n d e l b a r e s c h u l d b e k e n t e n i s va n e e n m i d d e l l a n g e l e n i n g a a n toonder; - Onderhandse lening
L e n i n g wa a r b i j e e n g e l d n e m e r r e c h t s t r e e k s g e l d l e e n t v a n e e n g e l d g e ve r , wa a r b i j d e vo o r wa a r d e n va n d e l e n i n g i n o n d e r l i n g o ve r l e g PAGINA 4 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
TREASURYSTATUUT
2021
w o r d e n va s t g e s t e l d ; - Rating
E e n c l a s s i f i c a t i e d o o r e e n r a t i n g a g e n c y, d i e d e k a n s o p e ve n t u e l e wanbetalingen bij toekomstige rente - en aflossingsbetalingen op schuldpapier aangeeft;
- Rating agency
E e n c r e d i t r a t i n g wo r d t a f g e g e ve n d o o r e e n b u r e a u ( ‘ r a t i n g a g e n c y’ ) d a t g e s p e c i a l i s e e r d i s i n h e t a n a l ys e r e n va n k r e d i e t wa a r d i g h e i d ; D e e r k e n d e a g e n c i e s zi j n S t a n d a r d & P o o r s , Mo o d y’ s e n F i t c h ;
- Renterisico
H e t g e va a r va n o n g e we n s t e ve r a n d e r i n g e n va n d e ( f i n a n c i ë l e ) r e s u l t a t e n va n d e g e m e e n t e d o o r r e n t e wi j zi g i n g e n ;
- Renterisiconorm
D e r e n t e r i s i c o n o r m b e p a a l t d a t h e t b e d r a g w a a r o ve r r e n t e r i s i c o g e l o p e n wo r d t , g e d e f i n i e e r d a l s d e s o m va n d e j a a r l i j k s v e r p l i c h t e aflossingen en renteherzieningen, niet meer mag bedragen dan 20% va n h e t b e g r o t i n g s t o t a a l ;
- Rente typische looptijd
H e t t i j d s i n t e r va l g e d u r e n d e d e l o o p t i j d va n e e n g e l d l e n i n g , wa a r i n o p b a s i s va n d e v o o r wa a r d e n va n d e g e l d l e n i n g s p r a k e i s v a n e e n d o o r d e ve r s t r e k k e r va n d e g e l d l e n i n g n i e t b e ï n vl o e d b a r e , c o n s t a n t e rentevergoeding;
- Saldobeheer
Het beheer van de dagelijkse saldi op de rekeningen;
- Schatkistbankieren
H e t a a n h o u d e n va n g e l d e n b i j h e t m i n i s t e r i e va n F i n a n c i ë n ;
- R e n t e vi s i e
To e k o m s t ve r w a c h t i n g o v e r d e r e n t e - o n t w i k k e l i n g ;
- S o l va b i l i t e i t s r a t i o va n 0 %
S t a t u s d i e d o o r e e n b a n c a i r e t o e zi c h t h o u d e r i n e e n l i d s t a a t va n d e Europese Economische Ruimte (lidstaten van de Europese Unie uitgebreid met Noorwegen, IJsland en Liechtenstein) aan het s c h u l d p a p i e r va n e e n i n s t e l l i n g k a n wo r d e n t o e g e k e n d ;
- Tr e a s u r yf u n c t i e
D e t r e a s u r y f u n c t i e o m va t a l l e a c t i vi t e i t e n d i e zi c h r i c h t e n o p h e t b e s t u r e n e n b e h e e r s e n v a n , h e t ve r a n t w o o r d e n o ve r e n h e t t o e zi c h t h o u d e n o p d e f i n a n c i ë l e ve r m o g e n s w a a r d e n , d e f i n a n c i ë l e s t r o m e n , d e f i n a n c i ë l e p o s i t i e s e n d e h i e r a a n ve r b o n d e n r i s i c o ’ s . D e t r e a s u r y f u n c t i e b e s t a a t u i t vi e r d e e l f u n c t i e s : r i s i c o b e h e e r , gemeentefinanciering, kasbeheer en debiteuren - en crediteurenbeheer;
- U i t ze t t i n g
H e t t i j d e l i j k t o e ve r t r o u w e n va n l i q u i d i t e i t e n a a n d e r d e n t e g e n vo o r a f o ve r e e n g e k o m e n c o n d i t i e s e n b e d i n g e n . K o r t l o p e n d e u i t ze t t i n g e n hebben betrekking op een periode tot één jaar en langlopende u i t ze t t i n g e n h e b b e n b e t r e k k i n g o p e e n p e r i o d e va n é é n j a a r o f l a n ger.
II
D o e l s t e l l i n g e n v a n d e t r e a s u r yf u n c t i e
Artikel 2. D e t r e a s u r y f u n c t i e va n d e g e m e e n t e d i e n t t o t : 1. 2. 3. 4.
H e t ve r ze k e r e n va n d u u r za m e t o e g a n g t o t f i n a n c i ë l e m a r k t e n t e g e n a c c e p t a b e l e c o n d i t i e s ; H e t b e s c h e r m e n va n g e m e e n t e l i j k e ve r m o g e n s - e n ( r e n t e - ) r e s u l t a t e n t e g e n o n g e we n s t e f i n a n c i ë l e r i s i c o ’ s zo a l s r e n t e r i s i c o ’ s , k o e r s r i s i c o ’ s , k r e d i e t r i s i c o ’ s e n l i q u i d i t e i t s r i s i c o ’ s ; H e t m i n i m a l i s e r e n va n d e i n t e r n e ve r w e r k i n g s k o s t e n e n e xt e r n e k o s t e n b i j h e t b e h e r e n va n d e geldstromen en financiële posities; H e t o p t i m a l i s e r e n va n d e r e n t e r e s u l t a t e n b i n n e n d e k a d e r s va n d e W e t F i d o , a a n vu l l e n d e r e g e l g e vi n g e n r e s p e c t i e v e l i j k d e l i m i e t e n e n r i c h t l i j n e n va n d i t t r e a s u r ys t a t u u t .
PAGINA 5 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
TREASURYSTATUUT
2021
Risicobeheer III
Uitgangspunten risicobeheer
Artikel 3. Me t b e t r e k k i n g t o t r i s i c o b e h e e r g e l d e n d e vo l g e n d e a l g e m e n e u i t g a n g s p u n t e n : 1.
2. 3.
4.
IV
D e g e m e e n t e m a g l e n i n g e n a a n g a a n , l e n i n g e n ve r s t r e k k e n e n g a r a n t i e s v e r l e n e n u i t s l u i t e n d t e n b e h o e ve va n d e g e m e e n t e l i j k e p u b l i e k e t a a k . B i j h e t ve r s t r e k k e n v a n l e n i n g e n e n g a r a n t i e s wo r d t vo o r a f a d vi e s i n g e wo n n e n o ve r d e f i n a n c i ë l e p o s i t i e e n d e k r e d i e t wa a r d i g h e i d va n de betreffende partij; D e g e m e e n t e ve r s t r e k t g a r a n t i e s u i t s l u i t e n d o p b a s i s va n d e " B e l e i d s r e g e l s g a r a n t i e s e n borgstellingen gemeente W estland"; D e g e m e e n t e k a n m i d d e l e n u i t ze t t e n u i t h o o f d e v a n d e t r e a s u r yf u n c t i e i n d i e n d e ze u i t ze t t i n g e n e e n p r u d e n t k a r a k t e r h e b b e n e n n i e t zi j n g e r i c h t o p h e t g e n e r e r e n va n i n k o m e n d o o r h e t l o p e n va n o ve r m a t i g r i s i c o . H e t p r u d e n t e k a r a k t e r va n d e ze u i t ze t t i n g e n w o r d t g e w a a r b o r g d m i d d e l s d e r i c h t l i j n e n e n l i m i e t e n va n d i t t r e a s u r ys t a t u u t ; H e t g e b r u i k va n d e r i va t e n i s , o p b a s i s v a n d e F i n a n c i ë l e V e r o r d e n i n g a r t i k e l 1 6 l i d 1 b n i e t toegestaan. Renterisicobeheer
Artikel 4. 1 . D e k a s g e l d l i m i e t wo r d t n i e t ( s t r u c t u r e e l ) o ve r s c h r e d e n c o n f o r m d e W e t F id o ; 2 . H e t c o l l e g e i n f o r m e e r t d e r a a d wa n n e e r d e k a s g e l d l i m i e t , b e d o e l d i n a r t i k e l 1 , o n d e r f , v a n d e W et f i n a n c i e r i n g d e c e n t r a l e o ve r h e d e n , i s o ve r s c h r e d e n e n g e e f t a a n h o e we e r b i n n e n d e k a s g e l d l i m i e t t e b l i j ve n ; 3 . B i j h e t a a n g a a n va n e e n n i e u we f i n a n c i e r i n g wo r d t b i n n e n d e r e n t e r i s i c o n o r m g e h a n d e l d ; 4 . N i e u we l e n i n g e n / u i t ze t t i n g e n wo r d e n a f g e s t e m d o p d e b e s t a a n d e f i n a n c i ë l e p o s i t i e e n d e l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g e n p a s s e n b i n n e n l i d 1 e n 2 va n d i t a r t i k e l ; 5 . D e r e n t e t yp i s c h e l o o p t i j d e n h e t r e n t e n i ve a u va n d e b e t r e f f e n d e l e n i n g / u i t ze t t i n g wo r d t zo ve e l m o g e l i j k a f g e s t e m d o p d e a c t u e l e r e n t e s t a n d 6. sBinnen de kaders gesteld onder lid 3 en lid 4, streeft de gemeente naar spreiding in de re nt e t yp i s c h e l o o p t i j d e n v a n l e n i n g e n e n u i t ze t t i n g e n . V
Kredietrisicobeheer
Artikel 5. 1 . U i t ze t t i n g e n va n m i d d e l e n u i t h o o f d e va n d e t r e a s u r yf u n c t i e vi n d e n , b o ve n h e t d r e m p e l b e d r a g , u i t s l u i t e n d p l a a t s b i j h e t A g e n t s c h a p va n h e t Mi n i s t e r i e va n F i n a n c i ë n o f b i j m e d e o ve r h e d e n ; 2 . B i j h e t ve r s t r e k k e n va n l e n i n g e n u i t h o o f d e va n d e p u b l i e k e t a a k wo r d e n , i n d i e n m o g e l i j k , ze k e r h e d e n o f g a r a n t i e s g e vr a a g d , b i j vo o r b e e l d h e t e e r s t e r e c h t va n h yp o t h e e k ; 3 . D e g e m e e n t e ze t s l e c h t s g e l d e n u i t o p r e k e n i n g c o u r a n t o f s p a a r r e k e n i n g b i j i n N e d e r l a n d g e ve s t i g d e f i n a n c i ë l e i n s t e l l i n g e n d i e t e n m i n s t e b e s c h i k k e n o ve r e e n d o o r t w e e va n d e d r i e e r k e n d e r a t i n g b u r e a u s - M o o d y’ s , S t a n d a r d & P o o r s e n F i t c h - a f g e g e ve n r a t i n g va n : - m i n i m a a l A b i j e e n l o o p t i j d va n m i n d e r d a n 3 m a a n d e n e n m i n i m a a l A A - m i n u s b i j e e n l o o p t i j d va n a f 3 maanden. VI
Intern liquiditeitsrisicobeheer
Artikel 6. D e g e m e e n t e b e p e r k t h a a r i n t e r n e l i q u i d i t e i t s r i s i c o ’ s d o o r h a a r t r e a s u r ya c t i vi t e i t e n t e b a s e r e n o p e e n k o r t e t e r m i j n l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g ( l o o p t i j d t o t é é n j a a r ) , e ve n a l s e e n m e e r j a r i g e l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g m e t e e n l o o p t i j d va n m i n i m a a l 4 j a a r .
PAGINA 6 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
VII
TREASURYSTATUUT
2021
Valutarisicobeheer
Artikel 7. V a l u t a r i s i c o ’ s wo r d e n i n d e g e m e e n t e u i t g e s l o t e n d o o r u i t s l u i t e n d l e n i n g e n t e v e r s t r e k k e n , a a n t e gaan of te garanderen in de Nederlandse geldeenheid (de euro).
Gemeentefinanciering VIII
Financiering
Artikel 8. B i j h e t a a n t r e k k e n va n f i n a n c i e r i n g e n vo o r e e n p e r i o d e va n é é n j a a r e n l a n g e r g e l d e n d e vo l g e n d e uitgangspunten: 1 . F i n a n c i e r i n g e n wo r d e n a l l e e n a a n g e t r o k k e n t e n b e h o e ve va n d e u i t o e f e n i n g va n d e g e m e e n t e lijke publieke taak; 2 . F i n a n c i e r i n g m e t e xt e r n e f i n a n c i e r i n g s m i d d e l e n w o r d t zo ve e l m o g e l i j k b e p e r k t d o o r p r i m a i r d e beschikbare interne financieringsmiddelen te gebruiken teneinde de renterisico’s te beperken en het renteresultaat te optimaliseren; 3 . To e g e s t a n e i n s t r u m e n t b i j h e t a a n t r e k k e n va n f i n a n c i e r i n g e n i s d e o n d e r h a n d s e l e n i n g e n m e d i u m t e r m n o t e s ( MT N ) ; 4 . D e g e m e e n t e ve r g e l i j k t va n m i n i m a a l t w e e f i n a n c i ë l e o n d e r n e m i n g e n d e r e n t e a a n b i e d i n g e n a l vo r e n s m i d d e l e n wo r d e n a a n g e t r o k k e n . D e ze r e n t e a a n b i e d i n g e n w o r d e n d o o r d e g e m e e n t e s c h r i f t e l i j k va s t g e l e g d . IX
Uitzettingen
Artikel 9. B i j h e t u i t ze t t e n va n m i d d e l e n u i t h o o f d e va n d e t r e a s u r yf u n c t i e g e l d e n d e vo l g e n d e u i t g a n g s p u n ten: 1 . H e t u i t ze t t e n v a n o ve r t o l l i g e m i d d e l e n m a g a l l e e n p l a a t s vi n d e n b i j : h e t a g e n t s c h a p i n h e t k a d e r va n h e t s c h a t k i s t b a n k i e r e n ; financiële instellingen tot het drempelbedrag; e e n d e c e n t r a l e o ve r h e i d . 2 . To e g e s t a n e i n s t r u m e n t e n b i j h e t u i t ze t t e n va n g e l d e n zi j n r e k e n i n g - c o u r a n t , d a g g e l d , s p a a r r e keningen, deposito’s en Nederlands staats papier; 3 . B i j h e t e xt e r n u i t ze t t e n v a n g e l d e n k o r t e r d a n é é n j a a r zi j n s l e c h t s d e i n a r t i k e l 5 g e n o e m d e tegenpartijen toegestaan. 4 . D e g e m e e n t e vr a a g t b i j m i n i m a a l t we e i n s t e l l i n g e n o f f e r t e s o p a l vo r e n s e e n u i t ze t t i n g m e t e e n l o o p t i j d va n a f é é n j a a r w o r d t g e d a a n . X
Relatiebeheer
Artikel 10. D e g e m e e n t e b e o o g t h e t r e a l i s e r e n va n g u n s t i g e c . q . m a r k t c o n f o r m e c o n d i t i e s vo o r a f t e n e m e n f i n a n c i ë l e d i e n s t e n . H i e r vo o r g e l d e n d e vo l g e n d e u i t g a n g s p u n t e n : 1 . B a n k r e l a t i e s e n h u n b a n c a i r e c o n d i t i e s wo r d e n e e n s i n d e 5 j a a r b e o o r d e e l d ; 2 . B a n k r e l a t i e s d i e n e n w a t b e t r e f t h u n k r e d i e t wa a r d i g h e i d m i n i m a a l t e vo l d o e n a a n d e e i s e n d i e zi j n g e s t e l d i n a r t i k e l 5 l i d 3 ; 3. Financiële ondernemingen (kredietinstellingen, beleggingsinstellingen, effecteninstellingen, ve r ze k e r a a r s e n p e n s i o e n f o n d s e n ) d i e n e n o n d e r N e d e r l a n d s o f a n d e r s zi n s E E R - t o e zi c h t t e va l l e n , zo a l s D e N e d e r l a n d s c h e B a n k e n d e V e r ze k e r i n g s k a m e r ; 4 . Tu s s e n p e r s o n e n d i e n e n g e r e g i s t r e e r d t e s t a a n b i j d e A u t o r i t e i t F i n a n c i ë l e Ma r k t e n ( A F M) e n d a a r va n e e n ve r g u n n i n g a l s m a k e l a a r t e h e b b e n o n t va n g e n .
PAGINA 7 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
TREASURYSTATUUT
2021
Kasbeheer XI
Geldstromenbeheer
Artikel 11. Te n e i n d e d e k o s t e n va n h e t g e l d s t r o m e n b e h e e r t e m i n i m a l i s e r e n wo r d t : 1 . H e t l i q u i d i t e i t s g e b r u i k b e p e r k t d o o r d e g e l d s t r o m e n o p g e m e e n t e n i ve a u o p e l k a a r e n d e l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g a f t e s t e m m e n . H i e r b i j w o r d t e r o p t o e g e zi e n d a t d e l i q u i d i t e i t s p o s i t i e vo l d o e n d e i s o m t e g a r a n d e r e n d a t d e ve r p l i c h t i n g e n t i j d i g k u n n e n wo r d e n n a g e k o m e n ; 2 . H e t b e t a l i n g s ve r k e e r zo ve e l m o g e l i j k e l e k t r o n i s c h u i t g e vo e r d d o o r é é n b a n k . XII
Saldo- en liquiditeitenbeheer
Artikel 12. V o o r h e t s a l d o b e h e e r e n h e t l i q u i d i t e i t e n b e h e e r g e l d e n d e vo l g e n d e s p e c i f i e k e r i c h t l i j n e n : 1 . D e g e m e e n t e s t r e e f t n a a r c o n c e n t r a t i e va n d e l i q u i d i t e i t e n b i n n e n é é n r e n t e c o m p e n s a t i e c i r c u i t bij de bank met de gunstigste condities; 2. Indien er een liquiditeitsbehoefte ontstaat, kan de gemeente kortlopende middelen aantrekken. H i e r b i j w o r d t – c o n f o r m a r t i k e l 4 l i d 1 - d e k a s g e l d l i m i e t n i e t s t r u c t u r e e l o ve r s c h r e d e n ; 3 . To e g e s t a n e i n s t r u m e n t e n b i j h e t a a n t r e k k e n va n k o r t l o p e n d e m i d d e l e n zi j n d a g g e l d , k a s g e l d e n k r e d i e t l i m i e t o p r e k e n i n g c o u r a n t . D e ze i n s t r u m e n t e n d i e n e n F i d o - p r o o f t e zi j n ; 4 . H e t u i t ze t t e n v a n g e l d e n k o r t e r d a n é é n j a a r g e s c h i e d o p b a s i s va n a r t i k e l 5 , l i d 1 ; 5 . D e g e m e e n t e ve r g e l i j k t va n m i n i m a a l t w e e f i n a n c i ë l e o n d e r n e m i n g e n d e r e n t e a a n b i e d i n g e n a l vo r e n s m i d d e l e n wo r d e n a a n g e t r o k k e n m e t e e n l o o p t i j d k o r t e r d a n é é n j a a r .
D e ze r e n t e a a n b i e d i n g e n wo r d e n d o o r d e g e m e e n t e s c h r i f t e l i j k v a s t g e l e g d .
PAGINA 8 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
TREASURYSTATUUT
2021
Administratieve organisatie en interne controle XIII
Uitgangspunten administratieve organisatie en interne controle
Artikel 13. I n h e t k a d e r va n d e t r e a s u r yf u n c t i e g e l d e n d e vo l g e n d e a l g e m e n e u i t g a n g s p u n t e n o p h e t g e b i e d va n a d m i n i s t r a t i e v e o r g a n i s a t i e e n i n t e r n e c o n t r o l e : 1 . D e ve r a n t w o o r d e l i j k h e d e n e n b e vo e g d h e d e n va n t r e a s u r ya c t i vi t e i t e n zi j n o p e e n d u i d i g e wi j ze s c h r i f t e l i j k va s t g e l e g d ; 2 . B e vo e g d h e d e n zi j n vi a d e l e g a t i e e n m a n d a a t n a d e r s c h r i f t e l i j k va s t g e l e g d ; 3 . B i j d e u i t t e vo e r e n t r e a s u r ya c t i vi t e i t e n i s f u n c t i e s c h e i d i n g d o o r g e vo e r d m e t a l s b e l a n g r i j k s t e vo o r w a a r d e n : a . i e d e r e t r a n s a c t i e wo r d t d o o r m i n i m a a l t w e e f u n c t i o n a r i s s e n g e a u t o r i s e e r d ( h e t vi e r ogen-principe); b . d e u i t vo e r i n g ( t r e a s u r y) e n d e c o n t r o l e ( d e i n t e r n c o n t r o l e u r t a a k ve l d f i n a n c i ë n ) g e s c h i e d t d o o r ve r s c h i l l e n d e f u n c t i o n a r i s s e n ; c .
d e u i t vo e r i n g ( t r e a s u r y) e n d e r e g i s t r a t i e i n d e f i n a n c i ë l e a d m i n i s t r a t i e ( t a a k v e l d F i n a n c i ë n ) g e s c h i e d t d o o r ve r s c h i l l e n d e f u n c t i o n a r i s s e n ; 4 . D e a a n g e t r o k k e n o f u i t g e ze t t e g e l d l e n i n g e n w o r d e n d i r e c t s c h r i f t e l i j k va s t g e l e g d . D e c l u s t e r d i r e c t e u r B e d r i j f s vo e r i n g , d e t e a m m a n a g e r t a a k ve l d F C e n d e i n t e r n c o n t r o l e u r t a a k ve l d F i n a n c i ë n wo r d e n d i r e c t vi a d e m a i l g e ï n f o r m e e r d o ve r d e t r a n s a c t i e ; 5 . B i j h e t a a n t r e k k e n o f u i t ze t t e n va n g e l d l e n i n g e n w o r d t a a n d e g e l d g e ve r r e s p e c t i e ve l i j k g e l d n e m e r g e v r a a g d e e n s c h r i f t e l i j k e b e ve s t i g i n g va n d e t r a n s a c t i e t e s t u r e n n a a r d e Tr e a s u r e r , w e l k e e e n a f s c h r i f t t e r b e s c h i k k i n g s t e l t a a n h e t t a a k ve l d F i n a n c i ë n ; 6 . P e r i o d i e k wo r d e n d e a f g e s l o t e n t r a n s a c t i e s zi c h t b a a r g e c o n t r o l e e r d d o o r d e i n t e r n c o n t r o l e u r t a a k ve l d F i n a n c i ë n ; 7 .
D e a d m i n i s t r a t i e ve o r g a n i s a t i e e n i n t e r n e c o n t r o l e wa a r b o r g e n d a t : a . d e u i t vo e r i n g r e c h t m a t i g e n d o e l m a t i g i s ; b . d e t r e a s u r ya c t i vi t e i t e n a d e q u a a t k u n n e n wo r d e n u i t g e vo e r d e n b i j g e s t u u r d ; c . d e j u i s t h e i d , t i j d i g h e i d e n vo l l e d i g h e i d va n d e i n f o r m a t i e v e r ze k e r d i s .
PAGINA 9 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
XIV
TREASURYSTATUUT
2021
Verantwoordelijkheden
Artikel 14. D e ve r a n t w o o r d e l i j k h e d e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e t r e a s u r y f u n c t i e va n d e g e m e e n t e s t a a n i n o n d e r staande tabel gedefinieerd. Functie
Verantwoordelijkheden
Het vaststellen van de financieringsparagraaf in de begroting en het jaarverslag;
Het houden van toezicht op het treasurybeleid en de uitvoering hiervan;
Het evalueren en als gevolg daarvan (eventueel) bijstellen van het treasurybeleid.
Het vaststellen van het treasurystatuut;
Het uitvoeren van het treasurybeleid (formele verantwoordelijkheid);
Het rapporteren en afleggen van verantwoording aan de Gemeenteraad over de uitvoering van het treasurybeleid.
Portefeuillehouder Financiën
Het uitvoeren van het treasurybeleid (politieke verantwoordelijkheid).
Clusterdirecteur
Het uitvoeren van de aan haar/hem gemandateerde treasuryactiviteiten;
Het zorgdragen voor juiste verantwoording van de uitvoering van de door hem/haar gemandateerde
Het afleggen van verantwoording aan het DT door middel van de managementrapportages.
Het uitvoeren van de aan haar/hem gemandateerde treasuryactiviteiten;
Het bewaken van de kwaliteit van de treasuryprocessen.
Het uitvoeren van de activiteiten met betrekking tot de volgende deelfuncties: het risicobeheer,
Gemeenteraad
College van B&W
treasuryactiviteiten;
Teammanager FC
Specialist treasury beleid
gemeentefinanciering (financiering, uitzetting en relatiebeheer) en kasbeheer. Deze activiteiten worden conform dit treasurystatuut en de financieringsparagraaf uitgevoerd;
Het aantrekken en uitzetten van gelden in het kader van het saldo- en liquiditeitenbeheer;
Het beheren van de geldstromen;
Het onderhouden van contacten met banken, geldmakelaars en overige financiële instellingen;
Het afsluiten van financiële contracten voortvloeiend uit bovenstaande deelfuncties;
Het schriftelijk vastleggen van de treasurytransacties en het direct informeren van de clusterdirecteur, de teammanager taakveld FC en de interne controleur taakveld Financiën;
Het aanleveren van tijdige, volledige en betrouwbare gegevens aan de administratie;
Het afleggen van verantwoording aan de clusterdirecteur over de uitvoering van de aan hem/haar gemandateerde
De clusters adviseren op het gebied van treasury;
activiteiten;
De directie en het College van B&W adviseren over het treasurybeleid en het rapporteren over de uitvoering van dit beleid;
Het uitbrengen van advies aan het College van B&W over beleidsvoorstellen en rapportages, met betrekking tot de treasuryaspecten.
Taakveld Financiën
Het juist en volledig administreren van de bezittingen, schulden, rechten, verplichtingen, inkomsten, uitgaven, ontvangsten en betalingen in de administratie.
Interne controle taakveld Financi-
en Clusterdirecteuren
Het voeren van de interne controle op de uitgevoerde treasurytransacties en hierover rapporteren aan de clusterdirecteur.
Het zorgdragen voor een goede kwaliteit van de informatie die hun cluster aanlevert aan het cluster bedrijfsvoering, taakveld FC met betrekking tot toekomstige uitgaven en ontvangsten ten behoeve van de liquiditeitenplanning.
Budgethouders
Het zorgdragen voor het tijdig aanleveren van betrouwbare operationele informatie over toekomstige geldstromen
Het fiatteren van betalingen en ontvangsten, ten laste c.q. ten gunste van hun budgetten.
aan het cluster bedrijfsvoering, taakveld FC;
De externe accountant
Het in het kader van haar reguliere controletaak adviseren en controleren over de feitelijke naleving van het treasurystatuut.
PAGINA 10 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
XV
TREASURYSTATUUT
2021
Bevoegdheden
Artikel 15. I n o n d e r s t a a n d e t a b e l s t a a n b e vo e g d h e d e n m e t b e t r e k k i n g t o t t r e a s u r y - a c t i vi t e i t e n we e r g e g e ve n e ve n a l s d e d a a r b i j b e n o d i g d e f i a t t e r i n g . U i t g a n g s p u n t i s h e t 4 - o g e n p r i n c i p e , wa a r b i j e r m i n i m a a l 2 p e r s o n e n b e n o d i g d zi j n vo o r h e t u i t vo e r e n va n t r e a s u r y t a k e n . D a a r n a a s t i s e r b i n n e n d e b e vo e g d h e d e n e e n s t r i k t e s c h e i d i n g va n f u n c t i e s . D e b e v o e g d h e i d vo o r h e t a f s l u i t e n va n e e n t r a n s a c t i e s i s g e s c h e i d e n va n d e b e v o e g d h e i d vo o r h e t b e ve s t i g e n e n h e t u i t vo e r e n va n d e b i j b e h o r e n d e b e t a l i n g . H e t a f s l u i t e n va n t r a n s a c t i e s va l t o n d e r d e b e vo e g d h e i d h e t t a a k ve l d F i n a n c i ë l e C o n c e r n t a k e n . H e t b e ve s t i g e n e n va s t l e g g e n va n d e t r a n s a c t i e e n h e t u i t vo e r e n v a n d e b i j b e h o r e n d e b e t a l i n g va l t o n d e r d e b e vo e g d h e i d va n h e t t a a k ve l d F i n a n c i ë l e A d m i n i s t r a t i e e n I n f o r m a t i e vo o r zi e n i n g . Bevoegd functionaris Voorberei-
Bevoegd functionaris
ding/Uitvoering
Autorisatie
Saldo-, liquiditeiten- en geldstromenbeheer 1.
Het uitzetten van middelen < 1 jaar
Specialist treasury (afsuiten transacties telefo-
Teammanager taakveld FC (via onder mandatering)
nisch en/of e-mail) 2.
Het aantrekken van middelen < 1 jaar
Specialisten treasury (afsluiten transacties telefo- Teammanager taakveld FC (via onder mandatering) nisch en/of e-mail)
3.
Betalingsopdrachten voorbereiden
4.
Betaalopdrachten autoriseren
Medewerker taakveld Financiën 1
- 1e handtekening
1e - Medewerker taakveld Financiën 2
e
e
- 2 handtekening
2 - Specialist treasury beheer taakveld Financiën
Bankrelatiebeheer 5.
Bankrekeningen openen / sluiten / wijzigen Specialist treasury
Teammanager taakveld FC (via onder mandatering)
6.
Bankcondities en tarieven afspreken
Specialist treasury
Teammanager taakveld FC (via onder mandatering)
(o.a. rentecondities, kredietfaciliteiten, tarifering en valutering) Financiering en uitzetting 7.
Het vaststellen van kredietfaciliteiten
Specialist treasury
Teammanager taakveld FC (via onder mandatering)
8.
Het aantrekken van vaste financierings-
Specialist treasury (afsluiten transacties telefo-
Teammanager taakveld FC (via onder mandatering)
middelen langer dan 1 jaar
nisch)
9.
Specialist treasury (afsluiten transacties telefo-
Het uitzetten van gelden langer dan 1 jaar
Teammanager taakveld FC (via onder mandatering)
nisch) 10.
Het verstrekken van leningen aan derden
Clusters en Specialist treasury
College van B&W
Clusters en Specialist treasury
College van B&W
uit hoofde van de publieke taak 11.
Het garanderen van middelen uit hoofde
van de publieke taak
PAGINA 11 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
XVI
TREASURYSTATUUT
2021
Informatievoorziening
Artikel 16. Me t b e t r e k k i n g t o t d e t r e a s u r y - a c t i vi t e i t e n d i e n t t e n m i n s t e d e i n d e o n d e r s t a a n d e t a b e l o p g e n o m e n i n f o r m a t i e t e w o r d e n ve r s t r e k t d o o r d e b e t r e f f e n d e f u n c t i o n a r i s s e n : Informatie
Frequentie
Informatie-
Informatie-ontvanger
verstrekker 1.
2.
Gegevens m.b.t. toekomstige uitgaven en ontvangsten voor de
Jaarlijks / (tussentijds bij
liquiditeitenplanning
afwijkingen)
Liquiditeitenplanning
Jaarlijks
Clusterdirecteuren
Specialist treasury
Specialist treasury
Clusterdirecteur Bedrijfsvoering, Teammanager taakveld FC
3. 4.
Beleidsplannen treasury in financieringsparagraaf van begroting Jaarlijks
Specialist treasury
Gemeenteraad
Evaluatie treasuryactiviteiten in financieringsparagraaf van het
Jaarlijks
Specialist treasury
Gemeenteraad
Kwartaal
Specialist treasury
Wethouder Financiën, Clusterdi-
jaarverslag 5.
Voortgangsrapportage treasury (waarin o.a. liquiditeitenplanning, lenings- / uitzettings-/ garan-
recteur Bedrijfsvoering, Team-
tiebesluit, rente-info)
manager taakveld FC, Interne controleur taakveld Financiën.
6.
Informatie aan derden (toezichthouder en CBS) zoals genoemd in art. 8 Wet Fido
7.
Lenings- / uitzettingstransacties
Periodiek en bij afwijkin-
Specialist treasury
Derden
Specialist treasury
Clusterdirecteur Bedrijfsvoering,
gen Direct achteraf
korter dan 1 jaar (KASGELD - GELDMARKT)
Teammanager FC, Interne controleur taakveld Financiën.
8.
Lenings- / uitzettingstransacties
Vooraf en direct achteraf
Specialist treasury
langer dan 1 jaar (LANG GELD - KAPITAALMARKT)
Wethouder Financiën, Clusterdirecteur Bedrijfsvoering, Teammanager taakveld FC, Interne controleur taakveld Financiën.
9.
Interne controle rapportage
Intern controleur
Jaar
Clusterdirecteur
taakveld Financiën
XVII
Inwerkingtreding
Artikel 17. D i t a a n g e p a s t e t r e a s u r y s t a t u u t t r e e d t i n we r k i n g m e t i n g a n g va n … . Artikel 18. D i t s t a t u u t wo r d t a a n g e h a a l d a l s ' Tr e a s u r ys t a t u u t 2 0 2 1 ' . A l d u s va s t g e s t e l d d o o r h e t c o l l e g e va n B u r g e m e e s t e r e n W e t h o u d e r s i n h a a r ve r g a d e r i n g va n … C o l l e g e va n G e m e e n t e W es t l a n d De secretaris,
D e vo o r zi t t e r ,
L. Spindler
…
PAGINA 12 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
TREASURYSTATUUT
2021
3 M e m o r i e va n t o e l i c h t i n g I n d i t t r e a s u r ys t a t u u t i s h e t t r e a s u r yb e l e i d va n d e g e m e e n t e o p h o o f d l i j n e n va s t g e l e g d . D a t g e b e u r t i n d e e e r s t e p l a a t s d o o r h e t a a n g e ve n va n d e d o e l s t e l l i n g e n va n d e t r e a s u r yf u n c t i e ( i n a r t i k e l 2 ) . V e r vo l g e n s g e e f t h e t b e s t u u r i n h e t t r e a s u r ys t a t u u t a a n b i n n e n w e l k e r i c h t l i j n e n e n l i m i e t e n d e d o e l s t e l l i n g e n d i e n e n t e w o r d e n g e r e a l i s e e r d . E e n r i c h t l i j n i s e e n b i n d e n d vo o r s c h r i f t vo o r e e n h a n d e l wi j ze d i e g e vo l g d m o e t wo r d e n e n e e n l i m i e t i s e e n t yp e r i c h t l i j n d i e e e n u i t e r s t e g r e n s a a n g e e f t . E e n b e l a n g r i j k d e e l va n d e l i m i e t e n e n r i c h t l i j n e n i s b e p a a l d d o o r d e W e t f i d o e n d e r e g e l g e vi n g o p h e t g e b i e d va n h e t s c h a t k i s t b a n k i e r e n . O o k b e va t d e f i n a n c i ë l e v e r o r d e n i n g va n d e g e m e e n t e b e p a l i n g e n a a n g a a n d e d e t r e a s u r yf u n c t i e .
D e f i n a n c i e r i n g s p a r a g r a a f i n d e b e g r o t i n g g e e f t d e b e l e i d s p l a n n e n vo o r d e t r e a s u r yf u n c t i e vo o r d e k o m e n d e j a r e n e n i n h e t b i j zo n d e r vo o r h e t e e r s t k o m e n d e j a a r we e r . D e z e b e va t o n d e r m e e r g e g e ve n s o ve r d e a l g e m e n e o n t wi k k e l i n g e n e n d e c o n c r e t e b e l e i d s p l a n n e n b i n n e n d e k a d e r s va n h e t t r e a s u r ys t a t u u t . H e t g a a t h i e r b i j vo o r a l o m d e p l a n n e n vo o r h e t r i s i c o b e h e e r , d e g e m e e n t e f i n a n c i e r i n g ( a n a l ys e f i n a n c i e r i n g s p o s i t i e , l e n i n g e n - e n g a r a n t i e p o r t e f e u i l l e e n u i t ze t t i n g s p o r t e f e u i l l e ) e n h e t k a s b e h e e r . U i t d e t o e l i c h t i n g za l m o e t e n b l i j k e n d a t d e p l a n n e n b i n n e n d e k a d e r s va n d e W et f i d o e n h e t t r e a s u r ys t a t u u t b l i j ve n . D e f i n a n c i e r i n g s p a r a g r a a f i n h e t j a a r v e r s l a g g e e f t i n h e t b i j zo n d e r e e n ve r s c h i l l e n a n a l y s e t u s s e n d e p l a n n e n zo a l s d e ze zi j n o p g e n o m e n i n d e b e g r o t i n g e n d e r e a l i s a t i e i n h e t ve r s l a g j a a r . Artikel 2
I n a r t i k e l 2 w o r d e n d e d o e l s t e l l i n g e n va n d e t r e a s u r yf u n c t i e va n d e g e m e e n t e w e e r g e g e ve n , h i e r o n d e r w o r d e n d e ze a f zo n d e r l i j k t o e g e l i c h t .
Artikel 2 lid 1
I n d e e e r s t e p l a a t s d i e n t t r e a s u r y e r vo o r t e zo r g e n d a t d e g e m e e n t e “ d u u r za a m toegang heeft tot de financiële markten tegen acceptabele condities”. Treasury d i e n t t e wa a r b o r g e n d a t d e g e m e e n t e d u u r za a m i n s t a a t i s d e vo o r h a a r a c t i v i teiten benodigde middelen aan te trekken c.q. haar overtol lige middelen uit te ze t t e n o p d e f i n a n c i ë l e m a r k t e n ( b i j v. b i j b a n k e n ) . D e c o n d i t i e s d i e d a a r b i j w o r d e n b e d o n g e n d i e n e n , i n h e t l i c h t va n d e o p h e t b e t r e f f e n d e m o m e n t g e b r u i k e l i j k e c o n d i t i e s , a c c e p t a b e l ( t e n m i n s t e m a r k t c o n f o r m ) t e zi j n .
Artikel 2 lid 2
De gemeente loopt de volgende financiële risico’s: renterisico’s, kredietrisico’s, e n i n t e r n e l i q u i d i t e i t s r i s i c o ’ s . H e t i s d e t a a k va n d e s p e c i a l i s t t r e a s u r y d e r g e l i j ke risico’s tegen acceptabele condities te beperken. In de artikelen 4 tot en met 8 wo r d t a a n g e g e ve n o p w e l k e wi j ze d i t wo r d t g e w a a r b o r g d .
Artikel 2 lid 3
D e d e r d e d o e l s t e l l i n g va n d e t r e a s u r yf u n c t i e i s h e t m i n i m a l i s e r e n va n d e k o s t e n b i j h e t b e h e r e n va n d e g e l d s t r o m e n e n d e f i n a n c i ë l e p o s i t i e s . D e ze k o s t e n b e s t a a n o . a . u i t r e n t e k o s t e n , p r o vi s i e s e n k o s t e n va n h e t b e t a l i n g s ve r k e e r . H e t i s d e t a a k va n d e s p e c i a l i s t t r e a s u r y h e t b e h e e r zo e f f i c i ë n t m o g e l i j k u i t t e vo e r e n .
Artikel 2 lid 4
De gemeente streeft ernaar de renteresultaten te optimaliseren. Dit betekent d a t d e g e m e e n t e g e e n m i d d e l e n o n b e n u t l a a t m a a r s t r e e f t n a a r zo h o o g m o g e l i j k e r e n t e o p b r e n g s t e n ( c . q . zo l a a g m o g e l i j k e r e n t e k o s t e n ) zo n d e r d a t d a a r b i j o ve r m a t i g e r i s i c o ’ s wo r d e n g e l o p e n . D e p r i o r i t e i t e n va n d e s p e c i a l i s t t r e a s u r y l i g g e n i n e e r s t e i n s t a n t i e b i j h e t b e h e e r s e n e n b e p e r k e n va n f i n a n c i ë l e r i s i c o ’ s ; d e t r e a s u r yf u n c t i e i s i m m e r s g é é n wi n s t g e r i c h t e a f d e l i n g ( “ p r o f i t c e n t e r ” ) . B i n n e n h e t a c c e p t a b e l e r i s i c o p r o f i e l zo a l s v a s t g e s t e l d i n d e W e t f i d o e n d i t t r e a s u r ys t a t u u t d i e n t d e s o n d a n k s t e wo r d e n g e s t r e e f d n a a r o p t i m a l i s a t i e va n d e r e n t e r e s u l t a t e n . H e t s c h a t k i s t b a n k i e r e n i s h i e r b i j e e n o ve r i g e n s b e p e r k e n d e r a n d vo o r w a a r d e g e wo r d e n .
PAGINA 13 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
Artikel 3 lid 1
TREASURYSTATUUT
2021
D e W e t f i d o g e e f t t we e b e l a n g r i j k e b e l e i d s m a t i g e u i t g a n g s p u n t e n m e t b e t r e k k i n g t o t t r e a s u r y. D i t b e t r e f t d e “ p u b l i e k e t a a k ” w a a r vo o r l e n i n g e n e n g a r a n t i e s d i e n e n e n e r zi j d s e n h e t p r u d e n t e k a r a k t e r va n ( o ve r i g e ) u i t ze t t i n g e n a n d e r zi j d s . E r wo r d t h i e r b i j d u s e e n s p e c i f i e k o n d e r s c h e i d g e m a a k t t u s s e n h e t ve r s t r e k k e n va n l e n i n g e n “ u i t h o o f d e va n d e p u b l i e k e t a a k ” e n h e t u i t ze t t e n va n m i d d e l e n “ u i t h o o f d e va n t r e a s u r y” . D e we t s t e l t g e e n e i s e n a a n h e t ve r s t r e k k e n va n l e n i n g e n e n g a r a n t i e s u i t h o o f d e va n d e p u b l i e k e t a a k . W e l wo r d t i n d e t o e l i c h t i n g o p d e W e t f i d o h e t v o l g e n d e a a n g e g e ve n : “ H e t g e m e e n t e b e s t u u r b e p a a l t d e p u b l i e k e t a a k . D e b e g r o t i n g e n d e b e g r o t i n g s w i j zi g i n g e n b e p a l e n h e t b u d g e t t a i r e k a d e r vo o r d e u i t o e f e n i n g va n d e p u b l i e k e t a a k ” . D e s p e c i a l i s t t r e a s u r y a d v i s e e r t o v e r b i j v .
f i n a n c i e r i n g s vo o r w a a r d e n e n d e i m p l i c a t i e s va n d e b e t r e f f e n d e a a n v r a a g vo o r d e t o t a l e f i n a n c i ë l e p o s i t i e va n d e g e m e e n t e . D a a r n a a s t i s h e t v a n b e l a n g d a t d e s p e c i a list treasury de betreffende aanvraag opneemt in de liquiditeitenplanning.
Artikel 3 lid 3
C o n f o r m d e W e t f i d o , d i e n e n u i t ze t t i n g e n “ u i t h o o f d e va n t r e a s u r y ” ( zi e t o e l i c h ting artikel 3 lid 1) een prudent karakter te hebben. I n d e W e t f i d o e n d e b i j b e h o r e n d e m i n i s t e r i ë l e r e g e l i n g e n wo r d t h e t b e g r i p “ p r u d e n t ” n a d e r u i t g e we r k t . H e t a a n g a a n va n f i n a n c i ë l e t r a n s a c t i e s m e t a l s o o g m e r k d i e f i n a n c i ë l e w a a r d e n t e zi j n e r t i j d e v e n t u e e l m e t wi n s t t e ve r k o p e n , i s n a d r u k k e l i j k n i e t t o e g e s t a a n ( zi e a r t i k e l 2 l i d 2 W e t f i d o e n d e m e m o r i e va n t o e l i c h t i n g o p d e W e t f i d o ) . B a n k a c h t i g e a c t i vi t e i t e n – h e t a a n t r e k k e n e n u i t ze t t e n va n m i d d e l e n m e t a l s d o e l h e t g e n e r e r e n va n i n k o m e n – zi j n a l s g e v o l g va n d e ze b e p a l i n g v e r b o d e n . D e r i c h t l i j n e n e n l i m i e t e n va n d i t t r e a s u r ys t a t u u t va l l e n b i n n e n d e k a d e r s va n d e W e t f i d o .
D e l i m i e t e n e n r i c h t l i j n e n va n d i t t r e a s u r ys t a t u u t zi j n s p e c i f i e k g e f o r m u l e e r d o m h e t p r u d e n t e k a r a k t e r va n d e u i t ze t t i n g e n u i t h o o f d e va n t r e a s u r y t e g a r a n d e r e n e n h e b b e n d e r h a l ve g é é n b e t r e k k i n g o p ( e ve n t u e e l ) ve r s t r e k t e l e n i n g e n o f g a r a n t i e s u i t h o o f d e v a n d e “ p u b l i e k e t a a k ” va n d e g e m e e n t e .
Artikel 3 lid 4
D e r i va t e n zi j n f i n a n c i ë l e i n s t r u m e n t e n d i e h u n b e s t a a n o n t l e n e n a a n e e n b e p a a l d e o n d e r l i g g e n d e w a a r d e . D e r i va t e n k e n n e n e e n b r e e d t o e p a s s i n g s g e b i e d e n wo r d e n o n d e r a n d e r e g e b r u i k t o m r e n t e r i s i c o ’ s t e s t u r e n e n f i n a n c i e r i n g s k o s t e n t e m i n i m a l i s e r e n . D e W e t f i d o s t e l t d a t d e r i va t e n u i t s l u i t e n d m o g e n w o r d e n g e b r u i k t t e r b e p e r k i n g va n f i n a n c i ë l e r i s i c o ’ s . I n h e t t r e a s u r ys t a t u u t i s o p g e n o m e n d a t h e t g e b r u i k va n d e r i va t e n o p g r o n d va n d e f i n a n c i ë l e ve r o r d e ning niet is toegestaan.
Artikel 4 lid 2
D e i n f o r m a t i e a f s p r a k e n i n d i t a r t i k e l zi j n g e b a s e e r d o p a r t i k e l 8 l i d va n d e g e meentelijke financiële verordening 2021.
Artikel 4 lid 3
H e t d o e l va n d e r e n t e r i s i c o n o r m i s h e t b e h e e r s e n va n d e r e n t e r i s i c o ’ s o p d e va s t e s c h u l d ( s c h u l d m e t e e n r e n t e t yp i s c h e l o o p t i j d va n é é n j a a r o f l a n g e r ) d o o r h e t a a n b r e n g e n va n s p r e i d i n g i n d e l o o p t i j d e n i n d e l e n i n g e n p o r t e f e u i l l e . D e r e n t e r i s i c o n o r m k a n w o r d e n b e r e k e n d d o o r e e n va s t g e s t e l d p e r c e n t a g e ( 2 0 % ) t e ve r m e n i g vu l d i g e n m e t h e t b e g r o t i n g s t o t a a l p e r 1 j a n u a r i va n e n i g j a a r ( zi e a r t i k e l 5 e n 6 va n d e W et f i d o e n d e U i t vo e r i n g s r e g e l i n g f i n a n c i e r i n g d e c e n t r a l e o ve r h e d e n ) .
Artikel 4 lid 4
Afstemming op de liquiditeitenplanning beoogt middelen slechts te lenen cq. uit t e ze t t e n g e d u r e n d e d e p e r i o d e d a t zi j d a a d w e r k e l i j k n o d i g r e s p e c t i e ve l i j k b e s c h i k b a a r zi j n .
PAGINA 14 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
TREASURYSTATUUT
2021
Artikel 4 lid 5/6 Artikel 4 lid 6
D o o r s p r e i d i n g a a n t e b r e n g e n i n d e r e n t e t yp i s c h e l o o p t i j d ( d e p e r i o d e d a t d e r e n t e va n e e n u i t ze t t i n g va s t i s ) va n u i t ze t t i n g e n , wo r d t d e i n vl o e d va n e e n r e n t e d a l i n g o p d e r e n t e r e s u l t a t e n g e s p r e i d o ve r m e e r d e r e j a r e n . D e ze s p r e i d i n g i s slechts mogelijk indien uit de liquiditeitenplanning blijkt dat midd elen gedurende e e n l a n g e r e p e r i o d e b e s c h i k b a a r zi j n .
Artikel 5 lid 1
H e t s c h a t k i s t b a n k i e r e n i s e e n b e l a n g r i j k e r e g e l o p d i t g e b i e d . V o o r g e s c h r e ve n w o r d t d a t d e g e m e e n t e o ve r t o l l i g e m i d d e l e n va n a f e e n b e p a a l d d r e m p e l b e d r a g u i t s l u i t e n d m a g u i t ze t t e n b i j h e t A g e n t s c h a p va n h e t Mi n i s t e r i e va n F i n a n c i ë n o f b i j m e d e o ve r h e d e n .
Artikel 5 lid 2
D e W e t f i d o s t e l t g e e n e i s e n a a n d e k wa l i t e i t v a n d e d e b i t e u r e n b i j h e t v e r s t r e k k e n va n l e n i n g e n o f g a r a n t i e s a a n d e r d e n i n h e t k a d e r va n d e p u b l i e k e t a a k . Te n e i n d e d e k r e d i e t r i s i c o ’ s t e b e h e e r s e n k u n n e n ze k e r h e d e n o f g a r a n t i e s wo r d e n ve r l a n g d va n d e d e b i t e u r e n .
Artikel 5 lid 3
Te r b e p e r k i n g va n k r e d i e t r i s i c o ’ s zi j n i n d i t a r t i k e l r i c h t l i j n e n o p g e n o m e n vo o r d e m i n i m a l e k r e d i e t wa a r d i g h e i d va n d e p a r t i j e n wa a r d e g e m e e n t e m i d d e l e n k a n u i t ze t t e n / b e l e g g e n . E e n ( c r e d i t - ) r a t i n g i s e e n b e o o r d e l i n g va n d e k r e d i e t wa a r d i g h e i d v a n e e n i n s t e l l i n g , d i e vo o r zo w e l d e k o r t e a l s vo o r d e l a n g e t e r m i j n wo r d t t o e g e k e n d d o o r g e r e n o m m e e r d e r a t i n g “ a g e n c i e s ” zo a l s S t a n d a r d & P o o r ’ s , Mo o d y’ s e n F i t c h . D e h o o g s t e k r e d i e t wa a r d i g h e i d vo o r d e l a n g e t e r m i j n wo r d t b i j S t a n d a r d & P o o r ’ s e n F i t c h we e r g e g e ve n m e t A A A , g e vo l g d d o o r A A e n A . Mo o d y’ s k wa l i f i c e e r t va n h o o g n a a r l a a g A a a , A a e n A . D a a r n a a s t k e n t m e n k wa l i f i c a t i e s m e t l e t t e r s B , C e n D . E e n A - r a t i n g s t a a t vo o r “ ze e r k r e d i e t wa a r d i g ” . D e h o o g s t e k r e d i e t wa a r d i g h e i d vo o r d e k o r t e t e r m i j n wo r d t b i j S t a n d a r d & P o o r ’ s w e e r g e g e ve n m e t A 1 , b i j Mo o d y’ s m e t P 1 e n b i j F i t c h m e t F 1 .
D e ze h o o g s t e k o r t e t e r m i j n r a t i n g s s t a a n vo o r e xt r e m e , r e s p e c t i e ve l i j k ze e r g r o t e k r e d i e t wa a r digheid. E e n s o l va b i l i t e i t s r a t i o va n 0 % ( o f w e l e e n “ s o l va b i l i t e i t s vr i j e s t a t u s ” ) i s e e n s t a t u s d i e d o o r e e n b a n c a i r e t o e zi c h t h o u d e r i n e e n E u r o p e s e l i d s t a a t ( b i j v. D e N e d e r l a n d s c h e B a n k ) wo r d t t o e g e k e n d a a n h e t s c h u l d p a p i e r va n e e n i n s t e l l i n g . D e ze s t a t u s h o u d t i n d a t e e n b a n k vo o r d e s b e t r e f f e n d p a p i e r g e e n r e s e r ve s ( 0 % ) h o e f t a a n t e h o u d e n e n w o r d t o n d e r m e e r t o e g e k e n d a a n p a p i e r u i t g e g e ve n o f g e g a r a n d e e r d d o o r ( c e n t r a l e ) o ve r h e d e n . H e t i s d e g e m e e n t e d u s t o e g e s t a a n o m b i j a n d e r e o ve r h e d e n g e l d u i t t e ze t t e n , o f o m t e b e l e g g e n i n p a p i e r w a a r a a n e e n o ve r h e i d s g a r a n t i e i s ve r b o n d e n . B i j h e t d i r e c t u i t ze t t e n / b e l e g g e n va n g e l d e n g e e f t h e t t r e a s u r ys t a t u u t a a n d a t d a t a l l e e n b i j i n N e d e r l a n d g e ve s t i g d e f i n a n c i ë l e o n d e r n e m i n g e n m a g .
D i t i s e e n b e p e r k i n g t . o . v. d e W e t F i d o . B i j h e t i n d i r e c t b e l e g g e n , zo a l s d e e l n a m e i n e e n b e l e g g i n g s f o n d s o f f o n d s v o o r g e m e n e r e k e n i n g , g e l d t d e ze b e p e r k i n g n i e t e n m a g e r d u s o o k b i j f i n a n c i ë l e o n d e r n e m i n g e n g e ve s t i g d i n e e n l i d s t a a t d i e t e n m i n s t e b e s c h i k t o ve r e e n A A - r a t i n g a f g e g e ve n d o o r t e n m i n s t e t w e e r a t i n g b u r e a u s wo r d e n b e l e g d . D i t i s c o n f o r m d e w e t F i d o V o o r d e g o e d e o r d e : h e t g a a t h i e r b i j o m u i t ze t t i n g e n t o t h e t i n h e t k a d e r va n h e t s c h a t k i s t b a n k e r e n b e p a a l d e d r e m p e l b e d r a g . U i t ze t t i n g e n b o ve n h e t d r e m p e l b e d r a g d i e n t p l a a t s t e vi n d e n b i j h e t r i j k o f m e d e o v e r h e d e n .
PAGINA 15 VAN 18
GEMEENTE WESTLAND
Artikel 6
TREASURYSTATUUT
2021
I n t e r n e l i q u i d i t e i t s r i s i c o ’ s d o e n zi c h b i j vo o r b e e l d vo o r wa n n e e r d e g e m e e n t e m i d d e l e n vo o r e e n b e p a a l d e p e r i o d e h e e f t u i t g e ze t e n g e d u r e n d e d e l o o p t i j d va n d e u i t ze t t i n g b l i j k t d a t d e m i d d e l e n ( o n ve r w a c h t ) n o d i g zi j n vo o r h e t d o e n va n e e n i n ve s t e r i n g . D i t k a n t o t g e vo l g h e b b e n d a t d e g e m e e n t e t i j d e l i j k e e n l e n i n g m o e t a a n t r e k k e n ( w a n n e e r d e u i t ze t t i n g e n v a s t s t a a n i n b i j vo o r b e e l d e e n d e p o s i t o ) o f we l t u s s e n t i j d s e e n u i t ze t t i n g m o e t ve r k o p e n ( b i j vo o r b e e l d e e n o b l i g a t i e ) . I n b e i d e g e va l l e n k a n d i t n e g a t i e ve g e vo l g e n h e b b e n vo o r d e f i n a n c i ë l e r e s u l t a t e n . Te r b e p e r k i n g va n d i t r i s i c o b a s e e r t d e g e m e e n t e h a a r f i n a n c i ë l e t r a n s a c t i e s o p e e n l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g wa a r i n d e t o e k o m s t i g e i n k o m s t e n e n u i t g a v e n v a n d e g e h e l e o r g a n i s a t i e zi j n g e p l a n d .
Te n e i n d e a a n s l u i t i n g t e zo e k e n o p d e m e e r j a r i g e i n ve s t e r i n g s p l a n n i n g va n d e g e m e e n t e i s g e k o ze n e e n l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g m e t e e n p e r i o d e va n 4 j a a r o p t e s t e l l e n . D e m e e r j a r i g e l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g d i e wo r d t va s t g e s t e l d i s g e b a s e e r d o p d e i n d i r e c t e m e t h o d e , d a t w i l ze g g e n d a t d e ze w o r d t a f g e l e i d va n d e m e e r j a r e n b e g r o t i n g . D e ze l a n g e t e r m i j n l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g vo r m t ve r vo l g e n s d e b a s i s vo o r de korte termijn liquiditeitenplanning. I n d e p r a k t i j k i s h e t o p s t e l l e n va n e e n b e t r o u w b a r e e n n a u wk e u r i g e l i q u i d i t e i t e n p l a n n i n g n i e t e e n vo u d i g . D i t h e e f t t e m a k e n m e t d e i n h e r e n t e o n ze k e r h e d e n d i e ve r b o n d e n zi j n a a n d e a c t i vi t e i t e n va n d e g e m e e n t e e n d e h i e r a a n ve r b o n d e n m o g e l i j k e f i n a n c i ë l e g e v o l g e n .
H e t i s d a a r o m va n g r o o t b e l a n g d a t d e s p e c i a l i s t t r e a s u r y j u i s t , t i j d i g e n v o l l e d i g wo r d t g e ï n f o r m e e r d d o o r d e o ve r i g e a f d e l i n g e n o ve r d e f i n a n c i ë l e g e vo l g e n va n h u n a c t i vi t e i t e n . H i e r m e e k u n n e n d e g e r e l a t e e r de treasury transacties optimaal in tijd worden ingepland en de kosten van de t r a n s a c t i e s zo l a a g m o g e l i j k wo r d e n g e h o u d e n .
Artikel 8 lid 1
H e t a a n t r e k k e n va n m i d d e l e n m e t a l s d o e l d e ze m e t wi n s t o o g m e r k t e b e l e g g e n i s d o o r d e W e t f i d o ( zi e R u d d o a r t 2 a l i d 1 ) n a d r u k k e l i j k n i e t t o e g e s t a a n .
Artikel 8 lid 2
Te n e i n d e d e r e n t e r e s u l t a t e n t e o p t i m a l i s e r e n w o r d t zo ve e l m o g e l i j k i n t e r n g e f i nancierd.
Artikel 8 lid 3
O n d e r h a n d s e g e l d l e n i n g e n zi j n l e n i n g e n wa a r b i j d e vo o r wa a r d e n va n d e l e n i n g i n o n d e r l i n g o ve r l e g m e t d e g e l d g e ve n d e p a r t i j k u n n e n wo r d e n va s t g e s t e l d . Me d i u m Te r m N o t e s zi j n e e n i n s t r u m e n t v o o r d e g e m e e n t e o m f i n a n c i e r i n g m e t e e n l o o p t i j d va n m i n i m a a l t we e e n m a xi m a a l d e r t i g j a a r a a n t e t r e k k e n . E e n MT N i s e e n ve r h a n d e l b a r e s c h u l d b e k e n t e n i s a a n t o o n d e r m e t g e s t a n d a a r d i s e e r d e vo o r wa a r den.
Artikel 8 lid 4
D e ze r i c h t l i j n b e o o g t d e m a r k t c o n f o r m i t e i t va n f i n a n c i e r i n g e n t e w a a r b o r g e n , vo o r b i j v. t e b e t a l e n r e n t e p e r c e n t a g e s , p r o vi s i e s , ( b o e t e - ) c l a u s u l e s b i j v e r vr o e g d e a f l o s s i n g e t c . M i d d e l s h e t t o e t s e n va n r e n t e t a r i e ve n va n m e e r d e r d e p a r t i j e n wo r d t b e r e i k t d a t d e g e m e e n t e e e n o b j e c t i e f b e e l d h e e f t va n d e o p d a t m o m e n t g e b r u i k e l i j k e t a r i e ve n e n vo o r wa a r d e n o p d e f i n a n c i ë l e m a r k t e n . O p b a s i s d a a r va n k a n e e n a f g e wo g e n k e u ze w o r d e n g e m a a k t .
Artikel 9
U i t ze t t i n g b e t r e f t h e t u i t ze t t e n va n m i d d e l e n ( u i t h o o f d e va n t r e a s u r y ) vo o r e e n periode langer dan één jaar. In het onderdeel Risicobeheer (artikel 3 tot en met 8 ) i s g e d e f i n i e e r d o p we l k e wi j ze d e g e m e e n t e h e t p r u d e n t e k a r a k t e r va n h a a r u i t ze t t i n g e n wa a r b o r g t . I n d i t a r t i k e l w o r d e n a a n v u l l e n d e r i c h t l i j n e n m e t b e t r e k k i n g t o t u i t ze t t i n g e n g e f o r m u l e e r d .