Voorstel: Voorstel_58272.docx

Commissie Ruimte 11 januari 2022

BEHANDELD DOOR

afdeling/team RU/SP documentnr 21-0324128

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n d e n o t a k o s t e n ve r h a a l g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e w e r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n 2 0 2 2

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_58272.docx Nota kostenverhaal gebiedsoverstijgende werken, werkzaamheden en maatregelen 2022 (210323194)

agendapunt

11.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2. 3.

De Nota kostenverhaal gebiedsoverstijgende werken, werkzaamheden en maatregelen 2022 vast te stellen. De Nota Kostenverhaal 2015 te laten vervallen op het moment dat de Nota kostenverhaal gebiedsoverstijgende werken, werkzaamheden en maatregelen 2022 in werking treedt. Te bepalen dat de Nota kostenverhaal gebiedsoverstijgende werken, werkzaamheden en maatregelen 2022 op 1 maart 2022 in werking treedt.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

Argumenten 1. De vast te stellen nota maakt inzichtelijk op welke wijze de gemeente Westland het kostenverhaal voor gebiedsoverstijgende werken, werkzaamheden en maatregelen toepast. 2. De vast te stellen nota vervangt de geldende Nota kostenverhaal 2015. 3. De inwerkingtreding van de vast te stellen nota op 1 maart biedt de mogelijkheid om lopende gevallen onder de geldende Nota kostenverhaal 2015 af te ronden.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

N o t a k o s t e n ve r h a a l g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n 2 0 2 2 . AANLEIDING

D e g e m e e n t e r a a d wo r d t vo o r g e s t e l d o m d e N o t a k o s t e n v e r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n 2 0 2 2 va s t t e s t e l l e n . D e ze n o t a b e v a t h e t b e l e i d t e n a a n zi e n va n h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n b i j r u i m t e l i j k e p l a n n e n i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d . D e ze n o t a ve r va n g t d e N o t a K o s t e n v e r h a a l 2 0 1 5 , va s t g e s t e l d d o o r d e g e m e e n t e r a a d o p 1 9 m e i 2 0 1 5 . To e p a s s i n g va n d e ze n o t a i n d e a f g e l o p e n j a r e n i s c o m p l e x g e b l e k e n . B o ve n d i e n b e p e r k t d e n o t a h e t k o s t e n ve r h a a l t o t h e t v e r h a a l va n d e k o s t e n va n b o v e n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n e n d a n i n h e t b i j zo n d e r a l l e e n t o t h e t ve r h a a l va n d e k o s t e n v a n i n f r a s t r u c t u r e l e b o ve n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n .

Me t d e ze n i e u we N o t a k o s t e n v e r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n 2 0 2 2 w o r d t b r e d e r e n b e t e r a a n g e s l o t e n b i j d e m o g e l i j k h e d e n d i e d e we t b i e d t vo o r h e t k o s t e n ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n . H e t b i e d t d e k a d e r s , wa a r m e e i n e e n c o n c r e e t g e v a l d e k o s t e n va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n k u n n e n wo r d e n ve r h a a l d . DOELSTELLING

D o e l s t e l l i n g va n d e ze n o t a i s h e t va s t l e g g e n va n h e t b e l e i d t e n a a n zi e n v a n h e t k o s t e n ve r h a a l vo o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d . ARGUMENTATIE

1.

D e v a s t t e s t e l l e n n o t a ma a k t i n zi c h t e l i j k o p w e l k e w i j ze d e g e me e n t e W e s t l a n d h e t k o s t e n v e r h a a l v o o r g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n t o e p a s t .

V a s t u i t g a n g s p u n t i s d a t d e k o s t e n d i e ve r b o n d e n zi j n a a n d e o n t w i k k e l i n g va n e e n b e p a a l d p l a n g e b i e d wo r d e n b e t a a l d u i t d e o n t w i k k e l i n g v a n d a t p l a n g e b i e d . H e t g a a t d a n ( o n d e r a n d e r e ) o m d e k o s t e n va n g r o n d ve r w e r vi n g , d e k o s t e n v a n s l o o p , d e k o s t e n va n o n d e r zo e k , d e k o s t e n va n m a a t r e g e l e n , p l a n n e n , b e s l u i t e n e n r e c h t s h a n d e l i n g e n , d e a m b t e l i j k e k o s t e n , d e k o s t e n va n b o d e m s a n e r i n g e n g r o n d ve r ze t , d e k o s t e n va n d e a a n l e g va n vo o r zi e n i n g e n e n d e k o s t e n va n p l a n s c h a d e . Te g e n o ve r d e k o s t e n s t a a n d e o p b r e n g s t e n , i n h e t b i j zo n d e r d e o p b r e n g s t e n u i t g r o n d ve r k o o p e n b i j d r a g e n e n s u b s i d i e s va n d e r d e n . G e b i e d s e i g e n w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n zi j n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n d i e n o d i g zi j n o m é é n b e p a a l d p l a n g e b i e d i n o n t w i k k e l i n g t e b r e n g e n .

G e b i e d s e i g e n w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n w o r d e n r e c h t s t r e e k s vi a d e g r o n d e xp l o i t a t i e o f h e t facilitair project gefinancierd. G e b i e d s o ve r s t i j g e n d e w e r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n zi j n d e w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n w a a r va n e e n p l a n g e b i e d o f e e n g e d e e l t e d a a r va n p r o f i j t h e e f t , m a a r w a a r va n d e PAGINA 1 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

k o s t e n o ve r m e e r d e r e p l a n g e b i e d e n d i e n e n t e w o r d e n ve r d e e l d o m d a t o o k e e n o f m e e r a n d e r e g e b i e d e n va n d e vo o r zi e n i n g p r o f i j t h e b b e n . H e t g a a t i n d e ze n o t a o m h e t k o s t e n ve r h a a l vo o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n . H e t g a a t d a n i n h e t b i j zo n d e r o m d e vr a a g we l k e b o u w p l a n n e n i n d e g e m e e n t e , i n we l k e m a t e b i j d r a g e n a a n d e k o s t e n va n d e ze w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n . H e t o p s t e l l e n va n e e n n o t a vo o r h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n i s g e e n we t t e l i j k e ve r p l i c h t i n g . D e g e m e e n t e k a n d e ze k o s t e n o o k ve r h a l e n zo n d e r d a a r vo o r b e l e i d o p t e s t e l l e n . H e t o p s t e l l e n va n b e l e i d zo r g t e r vo o r d a t h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n t r a n s p a r a n t w o r d t vo o r d e r d e n ( o n t w i k k e l a a r s , b o u wo n d e r n e m i n g e n , p a r t i c u l i e r e n ) e n d a t g e l i j k e g e va l l e n o p g e l i j k e wi j z e wo r d e n b e h a n d e l d .

O n d a n k s h e t o n t b r e k e n va n e e n we t t e l i j k e ve r p l i c h t i n g h e b b e n d e m e e s t e N e d e r l a n d s e g e m e e n t e n e e n n o t a w a a r i n h e t b e l e i d i s va s t g e l e g d . 2.

De vast te stellen nota vervangt de geldende Nota kostenverhaal 2015.

O p d i t m o m e n t w o r d t vo o r h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l t o e p a s s i n g g e g e ve n a a n d e N o t a K o s t e n ve r h a a l 2 0 1 5 . To e p a s s i n g va n d e ze n o t a i n d e a f g e l o p e n j a r e n i s c o m p l e x g e b l e k e n . B o ve n d i e n b e p e r k t d e n o t a h e t k o s t e n ve r h a a l t o t h e t ve r h a a l va n d e k o s t e n va n b o v e n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n e n d a n i n h e t b i j zo n d e r a l l e e n t o t h e t ve r h a a l va n d e k o s t e n va n i n f r a s t r u c t u r e l e b o ve n w i j k s e vo o r zi e n i n g e n . Me t d e ze n i e u we N o t a k o s t e n ve r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n 2 0 2 2 w o r d t b r e d e r e n b e t e r a a n g e s l o t e n b i j d e m o g e l i j k h e d e n d i e d e we t b i e d t vo o r h e t k o s t e n ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n . H e t b i e d t d e k a d e r s , wa a r m e e i n e e n c o n c r e e t g e v a l d e k o s t e n va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n k u n n e n wo r d e n ve r h a a l d . 3.

D e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e v a s t t e s t e l l e n n o t a o p 1 ma a r t b i e d t d e mo g e l i j k h e i d o m lopende gevallen onder de geldende Nota kostenverhaal 2015 af te ronden.

D o o r d e i n w e r k i n g t r e d i n g va n d e n o t a u i t t e s t e l l e n n a a r 1 m a a r t 2 0 2 2 , o n t s t a a t e e n p e r i o d e w a a r i n l o p e n d e g e va l l e n n o g o n d e r d e w e r k i n g v a n d e o u d e n o t a a f g e r o n d k u n n e n wo r d e n . RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

1.

D e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o v e r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l w o r d t me t d e v a s t t e s t e l l e n n o t a hoger.

D e b i j d r a g e vo o r h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l o p g r o n d v a n d e n i e u we n o t a i s h o g e r d a n o p g r o n d va n d e h u i d i g e n o t a . D a a r w a a r d e h u i d i g e n o t a vo o r d e b o u w va n é é n w o n i n g € 3 0 0 i n r e k e n i n g b r e n g t , za l d a t o p g r o n d va n d e n i e u w e n o t a € 1 . 0 0 0 t o t € 1 . 2 0 0 zi j n ( a f h a n k e l i j k va n d e g r o o t t e va n d e wo n i n g e n h e t d e e l g e b i e d w a a r i n h e t b o u w p l a n i s g e l e g e n ) . D a a r m o e t t e g e n o ve r w o r d e n g e ze t , d a t d e g e m e e n t e W e s t l a n d m e t d e h u i d i g e n o t a n i e t vo l l e d i g g e b r u i k m a a k t va n d e m o g e l i j k h e d e n d i e d e we t b i e d t . Me t h e t n i e u w e b e d r a g z a l d e g e m e e n t e W es t l a n d b o ve n d i e n b e t e r a a n s l u i t e n b i j d e b e d r a g e n d i e d o o r a n d e r e g e m e e n t e n i n r e k e n i n g worden gebracht. PAGINA 2 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

O m l o p e n d e g e va l l e n n o g o n d e r d e w e r k i n g va n d e o u d e n o t a a f t e k u n n e n r o n d e n , w o r d t vo o r g e s t e l d o m d e i n w e r k i n g t r e d i n g va n d e n o t a u i t t e s t e l l e n n a a r 1 m a a r t 2 0 2 2 . FINANCIËN

D e ze n o t a h e e f t g e e n ze l f s t a n d i g e f i n a n c i ë l e g e v o l g e n . D e ze n o t a l e g t d e m e t h o d e va s t wa a r m e e i n i n d i vi d u e l e g e va l l e n ( g r o n d e xp l o i t a t i e s , a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t e n ) d e h o o g t e va n d e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l wo r d t b e r e k e n d . D e b i j d r a g e n d i e o p g r o n d va n d e ze n o t a w o r d e n o n t va n g e n wo r d e n g e s t o r t i n d e b e s t e m m i n g s r e s e r ve vo o r d e b o ve n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n , wa a r m e e wo r d t vo o r zi e n i n m e d e - f i n a n c i e r i n g va n d e g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e i n ve s t e r i n g e n . B e s t e d i n g va n d e m i d d e l e n vo o r e e n a n d e r d o e l d a n d e i n d e n o t a g e n o e m d e w e r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n i s n i e t toegestaan. COMMUNICATIEPARAGRAAF

H e t b e s l u i t w o r d t g e c o m m u n i c e e r d vi a d e o p e n b a r e b e s l u i t e n l i j s t . D e n o t a za l w o r d e n g e p l a a t s t o p d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e . EXTERN OVERLEG

N i e t va n t o e p a s s i n g . VERVOLGTRAJECT

N a d e b e s l u i t vo r m i n g i n u w r a a d za l d e n o t a w o r d e n g e p l a a t s t o p d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e . B i j h e t o p s t e l l e n va n g r o n d e xp l o i t a t i e s e n a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t e n za l d e n o t a h e t k a d e r vo r m e n vo o r h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 3 VAN 3

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 2 3 n o ve m b e r 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e bijlage: 

N o t a k o s t e n ve r h a a l g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n 2 0 2 2 (21-0324128)

G e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 0 8 va n d e G e m e e n t e we t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 1 1 j a n u a r i 2 0 2 2 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1.

va s t t e s t e l l e n d e N o t a k o s t e n ve r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n maatregelen 2022;

2.

d e N o t a K o s t e n ve r h a a l 2 0 1 5 t e l a t e n ve r va l l e n o p h e t m o m e n t d a t d e N o t a k o s t e n ve r h a a l g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n 2 0 2 2 i n w e r k i n g t r e e d t ;

3.

t e b e p a l e n d a t d e N o t a k o s t e n ve r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n o p 1 m a a r t 2 0 2 2 i n we r k i n g za l t r e d e n .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 2 5 j a n u a r i 2 0 2 2 .

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1