Voorstel: Voorstel_58238.docx

Commissie Ruimte 8 februari 2022

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ERM documentnr 21-0322947

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n ' V e r za m e l p l a n G l a s t u i n b o u w deel 2'

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_58238.docx verbeelding bestemmingsplan Verzamelplan Glastuinbouw deel 2 (21-0331824) Staat van Wijzigingen (21-0276749) Nota van beantwoording zienswijzen (geanonimiseerd) (21-0323240) Nota van beantwoording zienswijze (21-0276795) Verzamelplan Glastuinbouw deel 2_vastgesteld_1 (21-0329070)

agendapunt

09.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2. 3. 4. 5.

De tegen het ontwerpbestemmingsplan 'Verzamelplan Glastuinbouw deel 2' ingediende zienswijzen te beantwoorden overeenkomstig de nota van beantwoording zienswijzen; De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen, zoals opgenomen in de bij het concept raadsbesluit behorende en als zodanig gewaarmerkte Staat van Wijzigingen, over te nemen; Het bestemmingsplan 'Verzamelplan Glastuinbouw deel 2' met identificatienummer NL.IMRO.1783.GTVERZAMELPLAN2abp-VA01 gewijzigd vast te stellen; Geen exploitatieplan vast te stellen; Te bepalen dat voor de ondergrond van dit bestemmingsplan gebruik is gemaakt van de Basisregistratie Grootschalige Topografie (BGT) d.d. 18-08-2021.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

Argumenten 1.1 De ingediende zienswijzen zijn voorzien van een antwoord. 2.1 De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen hebben betrekking op de ingediende zienswijzen. 3.1 Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening en er is sprake van een aanvaardbaar woon- en leefklimaat. 3.2 Met het vaststellen van het gewijzigde bestemmingsplan wordt gevolg gegeven aan de op de bestemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimtelijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht. 4.1 Er is op andere wijze in kostenverhaal voorzien. 5.1 Conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt. Risico's 1. De mogelijkheid van beroepsprocedures staat nog open.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n ‘ V e r za m e l p l a n G l a s t u i n b o u w d e e l 2 ’ AANLEIDING

O p 1 9 d e c e m b e r 2 0 1 2 i s h e t b e s t e m m i n g s p l a n G l a s t u i n b o u wg e b i e d W e s t la n d va s t g e s t e l d . O p 2 8 j a n u a r i 2 0 1 4 vo l g d e h e t b e s t e m m i n g s p l a n G l a s t u i n b o u wg e b i e d B o o m a wa t e r i n g . B e i d e b e s t e m m i n g s p l a n n e n zi j n o p b e p a a l d e l o c a t i e s g e wi j zi g d d o o r t o e p a s s i n g va n d e o p g e n o m e n wi j zi g i n g s b e vo e g d h e d e n . I n m i d d e l s i s g e b l e k e n d a t d e b e s t e m m i n g va n e e n a a n t a l p e r c e l e n n i e t i n o ve r e e n s t e m m i n g i s m e t eerder gemaakte afspraken. In de correspondentie tussen de perceel eigenaren en de gemeente i s a a n g e g e ve n d a t d e ze ' h i a t e n ' i n h e t n i e u we b e s t e m m i n g s p l a n vo o r h e t d u u r za m e g l a s t u i n b o u w gebied hersteld worden. O p 8 d e c e m b e r 2 0 2 0 i s h e t b e s t e m m i n g s p l a n V e r za m e l p l a n G l a s t u i n b o u w va s t g e s t e l d d o o r d e g e m e e n t e r a a d .

I n m i d d e l s i s g e b l e k e n d a t e r n o g e e n a a n t a l p e r c e l e n n i e t i n o ve r e e n s t e m m i n g i s m e t g e m a a k t e a f s p r a k e n o f d a t t e r p l a a t s e e e n h i a a t i n h e t n u g e l d e n d e b e s t e m m i n g s p l a n zi t H i e r o m i s e e n 2 e ve r za m e l p l a n g l a s t u i n b o u wg e b i e d o p g e s t e l d o m d e ze h i a t e n , vo o r d e i n w e r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s we t o p 1 j u l i 2 0 2 2 , t e h e r s t e l l e n . D a a r n a a s t w o r d e n e e n a a n t a l wo o n b e s t e m m i n g e n i n h e t d u u r za a m g l a s t u i n b o u wg e b i e d ve r w i j d e r d . H e t b e t r e f f e n w o n i n g e n w e l k e d o o r m i d d e l va n t o e p a s s i n g va n d e r e g e l i n g ' V e r d u u r za m i n g e n O b s t a k e l vr i j e R u i m t e vo o r Mo d e r n i s e r i n g " ( V O R M) g e s l o o p t zi j n e n i n g e b r u i k zi j n g e n o m e n d o o r e e n g l a s t u i n b o u wb e d r i j f . D a a r n a a s t wo r d e n e e n a a n t a l wo o n p e r c e l e n w e g b e s t e m d . D i t b e t r e f f e n w o n i n g e n we l k e i n a a n m e r k i n g k wa m e n vo o r d e u i t k o o p r e g e l i n g wo n i n g e n o n d e r h o o g s p a n n i n g s ve r bindingen. I n p a r a g r a a f 2 .

2 va n d e t o e l i c h t i n g i s p e r p e r c e e l a a n g e g e ve n wa a r o m h e t p e r c e e l i s o p g e n o m e n i n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . H i e r i n zi j n o o k d e e e r d e r g e m a a k t e a f s p r a k e n e n d e n a d e r e u i t l e g o m t r e n t d e w i j zi g i n g va n d e b e s t e m m i n g o p g e n o m e n . H e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n V e r za m e l p l a n G l a s t u i n b o u w d e e l 2 h e e f t v a n a f 3 s e p t e m b e r 2 0 2 1 t o t e n m e t 1 4 o k t o b e r 2 0 2 1 t e r i n za g e g e l e g e n . E r zi j n 1 8 zi e n s w i j ze n i n g e d i e n d . A l s g e vo l g va n d e i n g e d i e n d e z i e n s w i j z e n z i j n t e n o p zi c h t e v a n h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n e n k e l e wi j z i g i n g e n aangebracht DOELSTELLING

H e t b i e d e n va n e e n p a s s e n d j u r i d i s c h p l a n o l o g i s c h k a d e r vo o r e e n 7 4 - t a l ve r s c h i l l e n d e p e r c e l e n e n a l l e r i j wo n i n g e n i n h e t g l a s t u i n b o u wg e b i e d W e s t l a n d , wa a r va n i s g e b l e k e n d a t h e t h u i d i g e j u r i d i s c h p l a n o l o g i s c h k a d e r n i e t i n o ve r e e n s t e m m i n g wa s m e t h e t b e o o g d e g e b r u i k . ARGUMENTATIE

PAGINA 1 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

1.1

De ingediende zienswijzen zijn voorzien van een ant woord.

E r zi j n o p h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n 1 8 zi e n s wi j ze n n a a r vo r e n g e b r a c h t . D e ze zi e n s wi j ze h a d d e n o n d e r a n d e r e b e t r e k k i n g o p d e i n d i vi d u e l e p e r c e l e n , h e t t u i n c e n t r u m a a n d e Z wa r t e n d i j k , d e a d vi s e r i n g va n u i t h e t ( vo o r m a l i g e ) V C O e n wi j zi g i n g e n va n b e s t e m m i n g e n . A l s g e vo l g va n d e zi e n s wi j ze n w o r d t h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n d e e l s a a n g e p a s t e n a a n g e vu l d o p e e n a a n t a l a s p e c t e n . E e n vo l l e d i g o ve r zi c h t va n d e zi e n s wi j ze n e n d e b e a n t w o o r d i n g i s t e r u g t e vi n d e n i n d e n o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n . 2.1

De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen hebben betrekking op de ingediende zienswijzen.

A l s g e vo l g va n e e n a a n t a l zi e n s wi j ze n wo r d t h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n d e e l s a a n g e p a s t e n a a n g e vu l d . E r zi j n o n d e r a n d e r e e e n t we e t a l p e r c e l e n t o e g e v o e g d e n d e l o c a t i e va n h e t t u i n c e n t r u m a a n d e Z wa r t e n d i j k i s ve r wi j d e r d . A l s g e vo l g va n d e zi e n s wi j ze va n d e p r o vi n c i e h e e f t e e n a a n p a s s i n g p l a a t s g e vo n d e n va n d e d e f i nities omtrent detailhandel in het glastuinbouwgebi ed.

3.1

Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening en er is sprake van een aanvaardbaar woon- en leef klimaat.

Ti j d e n s h e t o p s t e l l e n va n h e t vo o r l i g g e n d e b e s t e m m i n g s p l a n zi j n d e m i l i e u k u n d i g e a s p e c t e n o n d e r zo c h t , i n b e e l d g e b r a c h t e n a a n d e O m g e vi n g s d i e n s t H a a g l a n d e n ( O D H ) vo o r g e l e g d . D e h i e r u i t vo o r t g e k o m e n a d vi e ze n zi j n m e d e b e p a l e n d g e w e e s t vo o r h e t o p n e m e n v a n p e r c e l e n i n h e t b e stemmingsplan.

RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

1 . D e m o g e l i j k h e i d va n b e r o e p s p r o c e d u r e s s t a a t n o g o p e n . H e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g a a t vo o r e e n p e r i o d e va n ze s we k e n t e r i n za g e . I n d e ze p e r i o d e k a n b e r o e p w o r d e n i n g e d i e n d . E e n b e r o e p s p r o c e d u r e k a n l e i d e n t o t u i t s t e l e n e xt r a k o s t e n i n de bestemmingsplanprocedure. FINANCIËN

O p g r o n d va n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o i s d e g e m e e n t e ve r p l i c h t b i j va s t s t e l l i n g v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f p r o j e c t b e s l u i t w a a r i n b o u wp l a n n e n zi j n o p g e n o m e n a l s a a n g e we ze n i n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o j u n c t o a r t i k e l 6 . 2 . 1 . B r o , e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n . I n h e t vo o r l i g g e n d e b e s t e m m i n g s p l a n i s o p d r i e l o c a t i e s s p r a k e va n e e n b o u wp l a n . G e e n e xp l o i t a t i e p l a n h o e f t t e wo r d e n va s t g e s t e l d a l s h e t ve r h a l e n va n k o s t e n a n d e r s z i n s i s ve r ze k e r d , b i j vo o r b e e l d d o o r d a t d e g e m e e n t e h i e r o ve r o ve r e e n k o m s t e n h e e f t g e s l o t e n m e t d e e i g e n a r e n va n d e b i n n e n h e t e xp l o i t a t i e g e b i e d g e l e g e n g r o n d e n , o f d o o r d a t d e g e m e e n t e z e l f e i g e n a a r i s va n b e d o e l d e g r o n d e n . I n d i t g e va l i s e e n a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t g e s l o t e n t u s s e n d e g e m e e n t e e n d e perceeleigenaren PAGINA 2 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

COMMUNICATIEPARAGRAAF

V o o r a f g a a n d a a n d e t e r i n za g e l e g g i n g w o r d t a a n d e va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n b e k e n d h e i d g e g e ve n d o o r p u b l i c a t i e i n G r o o t W e s t l a n d , d e S t a a t s c o u r a n t , d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e , h e t G e m e e n t e b l a d e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s we k e n t e r i n za g e w o r d t g e l e g d EXTERN OVERLEG

N i e t va n t o e p a s s i n g VERVOLGTRAJECT

H e t b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t g e p u b l i c e e r d i n G r o o t W es t l a n d , d e S t a a t s c o u r a n t , d e g e m e e n t e l i j k e W eb s i t e , h e t G e m e e n t e b l a d e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s w e k e n t e r i n za g e w o r d t g e l e g d . G e d u r e n d e d e t e r i n za g e t e r m i j n b e s t a a t d e m o g e l i j k h e i d o m t e g e n h e t va s t s t e l l i n g s b e s l u i t b e r o e p a a n t e t e k e n e n e n e e n ve r zo e k o m vo o r l o p i g e vo o r zi e n i n g i n t e d i e n e n b i j d e A f d e l i n g b e s t u u r s r e c h t s p r a a k va n d e R a a d va n S t a t e B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 3 VAN 3

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 1 8 j a n u a r i 2 0 2 2 , m e t d e vo l g e n d e b i j lage(n):  V a s t s t e l l i n g b e s t e m m i n g s p l a n V e r za m e l p l a n G l a s t u i n b o u w d e e l 2 ( 2 1 - 0 3 2 9 0 7 0 ) ;  V a s t s t e l l i n g ve r b e e l d i n g b e s t e m m i n g s p l a n V e r za m e l p l a n G l a s t u i n b o u w d e e l 2 ( 2 1 0331824);  N o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n ( g e a n o n i m i s e e r d ) ( 2 1 - 0 3 2 3 2 4 0 ) ;  Z i e n s wi j ze n ( g e a n o n i m i s e e r d ) ( 2 1 - 0 3 2 4 3 2 9 t o t e n m e t 2 1 - 0 3 2 4 3 3 7 e n 2 1 - 0 3 2 4 3 3 9 t o t e n met 21-0324347 en 22-0007782)  S t a a t va n W i j zi g i n g e n ( 2 1 - 0 2 7 6 7 4 9 ) g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n d e d e s b e t r e f f e n d e a r t i k e l e n va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g e n d e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 8 f e b r u a r i 2 0 2 2 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1. 2.

3. 4. 5.

D e t e g e n h e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n ' V e r za m e l p l a n G l a s t u i n b o u w d e e l 2 ' i n g e d i e n d e zi e n s wi j ze n t e b e a n t w o o r d e n o ve r e e n k o m s t i g d e n o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n ; D e t e n o p zi c h t e va n h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n vo o r g e s t e l d e wi j zi g i n g e n , zo a l s o p g e n o m e n i n d e b i j h e t c o n c e p t r a a d s b e s l u i t b e h o r e n d e e n a l s zo d a n i g g e wa a r m e r k t e S t a a t va n W ij zi g i n g e n , o ve r t e n e m e n ; H e t b e s t e m m i n g s p l a n ' V e r za m e l p l a n G l a s t u i n b o u w d e e l 2 ' m e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r N L . I MR O . 1 7 8 3 . G T V E R Z A ME L P L A N 2 a b p - V A 0 1 g e wi j zi g d v a s t t e s t e l l e n ; G e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n ; Te b e p a l e n d a t vo o r d e o n d e r g r o n d va n d i t b e s t e m m i n g s p l a n g e b r u i k i s g e m a a k t va n d e B a s i s r e g i s t r a t i e G r o o t s c h a l i g e To p o g r a f i e ( B G T) d . d . 1 8 - 0 8 - 2 0 2 1 .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 2 2 f e b r u a r i 2 0 2 2 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1