Voorstel: Voorstel_58202.docx
Tekst van het document
Commissie Ruimte 11 januari 2022
BEHANDELD DOOR
afdeling/team BE/ERM documentnr 21-0320408
VOORBLAD COMM ISS IE
ONDERWERP EN BEHANDE LING
o n d e r we r p
V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n K e r k l a a n naast 63 te W ateringen
ve r t r o u we l i j k
Nee
p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r S n i j d e r s , L . K . bijlagen
Voorstel: Voorstel_58202.docx aanvraagformulier publiceerbaar (19-0320341) ruimtelijke onderbouwing (21-0321343) Nota van beantwoording zienswijzen (21-0321349) bijlage C RO groot (21-0321310) besluit Omgevingsvergunning (integraal model) (21-0325167) omgevingsvergunning - bijlagen (21-0325236)
agendapunt
16.
VOORGESTELD BESLUIT RAAD
1. 2.
De tegen het ontwerpbesluit 'Kerklaan naast 63 te Wateringen' ingediende zienswijzen te beantwoorden overeenkomstig de nota van beantwoording zienswijzen. De gevraagde verklaring van geen bedenkingen te verlenen in verband met de aanvraag omgevingsvergunning op het perceel 'Kerklaan naast 63 te Wateringen'.
ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)
ALG 006
Argumenten 1.1 De ingediende zienswijzen zijn voorzien van een antwoord; 1.2 De ruimtelijke onderbouwing is deels aangepast naar aanleiding van de zienswijzen. 2.1 Het plan voldoet aan het gemeentelijk beleid en het beleid van hogere overheden; 2.2 Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening; 2.3 Met het verlenen van een verklaring van geen bedenkingen wordt gevolg gegeven aan artikel 6.5 van het Besluit omgevingsrecht; 2.4 Hiermee wordt gevolg gegeven aan het 'Protocol procesafspraken ruimtelijke procedures: omgevingsvergunning met grote buitenplanse afwijking van het bestemmingsplan met verklaring van geen bedenkingen 2020'.
PAGINA 1 VAN 1
R AAD S V O O R S T E L
ONDERWERP
V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n K e r k l a a n n a a s t 6 3 t e W a t e r i n gen. AANLEIDING
O p 3 0 d e c e m b e r 2 0 1 9 h e e f t D r i e s B e h e e r B . V . e e n a a n v r a a g o m g e vi n g s v e r g u n n i n g i n g e d i e n d vo o r h e t o p r i c h t e n va n 2 5 a p p a r t e m e n t e n m e t p a r k e r e n o p e i g e n t e r r e i n o p d e p e r c e l e n K e r k l a a n 6 5 67-69 te W ateringen. Het plan is in strijd met het ter plaatse geldende bestemmingsplan “Kern W at e r i n g e n " . D e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g k a n o p g r o n d va n a r t i k e l 2 . 1 2 , l i d 1 , o n d e r a , s u b 3 va n d e W et a l g e m e n e b e p a l i n g e n o m g e vi n g s r e c h t (W a b o) s l e c h t s wo r d e n v e r l e e n d , i n d i e n d e a c t i vi t e i t n i e t i n s t r i j d i s m e t e e n g o e d e r u i m t e l i j k e o r d e n i n g e n d e m o t i ve r i n g va n h e t b e s l u i t e e n g o e d e r u i m t e l i j k e o n d e r b o u w i n g b e va t . O p g r o n d va n d e a r t i k e l e n 2 . 2 7 W a b o en 6 . 5 va n h e t B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t ( B o r ) , w o r d t d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g n i e t ve r l e e n d d a n n a d a t d e g e m e e n t e r a a d h e e f t ve r k l a a r d d a t h i j d a a r t e g e n g e e n b e d e n k i n g e n h e e f t .
H e t b e t r e f t h i e r g e e n g e va l i n e e n c a t e g o r i e zo a l s d o o r d e r a a d a a n g e we ze n b i j b e s l u i t va n 1 9 a p r i l 2 0 1 6 . V o o r d e h e r o n t wi k k e l i n g va n h e t p e r c e e l K e r k l a a n n a a s t 6 3 t e W a t e r i n g e n i s i n h e t ve r l e d e n a l e e r d e r e e n a a n v r a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g i n g e d i e n d . E e n a a n t a l o m wo n e n d e n e n a n d e r s zi n s b e t r o k k e n e n h e b b e n zi c h ve r e n i g d i n d e B e l a n g e n g r o e p K e r k l a a n W a t e r in g e n . Me t d e b e l a n g e n g r o e p i s o p 1 2 s e p t e m b e r j l . e e n a vo n d g e o r g a n i s e e r d wa a r b i j d e a a n p a s s i n g e n o p d e e e r d e r e p l a n t e k e n i n g e n zi j n t o e g e l i c h t . O p 3 0 o k t o b e r j l . i s e e n t we e d e a vo n d g e h o u d e n wa a r i n d e b e z w a r e n t o e g e l i c h t zi j n . D e b e wa r e n w a r e n vo o r n a m e l i j k g e r i c h t o p d e b o u w h o o g t e ( g e vr a a g d w e r d é é n t o t t we e l a g e n t e s c h r a p p e n ) e n h e t t r a p p e n h u i s a a n d e a c h t e r zi j d e va n h e t g e b o u w ( d i t w e r d a l s z wa a r e n g r o o t e r va r e n ) .
D e o n t w i k k e l a a r h e e f t s a m e n m e t d e a r c h i t e c t e n k o s t e n d e s k u n d i g e g e k e k e n n a a r h e t r e a l i s e r e n va n e e n g e b o u w m e t é é n b o u wl a a g m i n d e r . U i t d e b e r e k e n i n g i s g e b l e ken dat het schrappen van de penthouses of een andere bouwlaag financieel niet haalbaar is. Het a a n p a s s e n va n h e t t r a p p e n h u i s a a n d e a c h t e r zi j d e b l e e k we l m o g e l i j k , h e t p l a n i s h i e r o p a a n g e past. H e t o n t w e r p b e s l u i t h e e f t va n 1 1 j u n i 2 0 2 1 t o t e n m e t 2 2 j u l i 2 0 2 2 t e r i n za g e g e l e g e n . Ti j d e n s d e z e p e r i o d e zi j n 2 9 zi e n s wi j z e n i n g e d i e n d . H e t p l a n i s i n l i j n m e t e e r d e r e b e s l u i t vo r m i n g e n d e a f g e s l o t e n a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t o p 6 a p r i l 2 0 2 1 . D e p r o g r a m m e r i n g vo o r zi e t i n 2 5 k o o p w o n i n g e n e n e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e r u i m t e . C a t e gorie: 16 dure koop (64%), 5 middeldure koop (20%) en 4 goedkope koop (16%)
DOELSTELLING
V e r l e n e n va n d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n vo o r d e a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g K e r k laan naast 63 te W ateringen. ARGUMENTATIE
1.1 De ingediende zienswijzen zijn voorzien van een antwoord . PAGINA 1 VAN 4
R AAD S V O O R S T E L
E r zi j n o p h e t o n t we r p b e s l u i t 2 9 zi e n s w i j ze n n a a r vo r e n g e b r a c h t . D e ze zi e n s wi j ze n h e b b e n o n d e r a n d e r e b e t r e k k i n g o p d e a s p e c t e n ve r k e e r , p a r k e r e n , b e zo n n i n g e n d e s t e d e n b o u wk u n d i g e i n vu l l i n g va n h e t p e r c e e l . E e n vo l l e d i g o ve r zi c h t va n d e zi e n s w i j z e n e n d e b e a n t wo o r d i n g i s t e r u g t e vi n d e n i n d e n o t a va n b e a n t wo o r d i n g zi e n s wi j ze n . 1.2 De ruimtelijke onderbouwing is deels aangepast naar aanleiding van de zienswijzen. N a a r a a n l e i d i n g va n d e zi e n s wi j ze n i s d e r u i m t e l i j k e o n d e r b o u wi n g a a n g e p a s t o p h e t a s p e c t ve r k e e r e n b e zo n n i n g . Verkeer D e 2 m i n d e r va l i d e p a r k e e r p l a a t s e n zi j n o m g e ze t n a a r 3 n o r m a l e p a r k e e r p l a a t s e n o m vo l l e d i g a a n t e s l u i t e n b i j d e ‘ B e l e i d s r e g e l P a r k e e r n o r m e r i n g g e m e e n t e W es t l a n d 2 0 1 8 ' . D a a r n a a s t i s t e r ve r d u i d e l i j k i n g h e t a s p e c t v e r k e e r s a a n t r e k k e n d e w e r k i n g t o e g e vo e g d .
B e zo n n i n g D e b e o o r d e l i n g va n d e b e zo n n i n g s d i a g r a m m e n i s m e d e a f h a n k e l i j k va n d e a a r d e n s c h a a l va n d e n i e u we o n t w i k k e l i n g . D e g e m e e n t e m o e t d a a r b i j b e o o r d e l e n o f e r o n e ve n r e d i g e h i n d e r o p t r e e d t e n d e b e l a n g e n a f w e g e n . B i j g r o o t s c h a l i g e r o n t w i k k e l i n g e n zo a l s d i t b o u w p l a n , za l w o r d e n b e o o r d e e l d o p b a s i s va n d e l i c h t e T N O - n o r m : m i n i m a a l 2 u u r zo n p e r d a g , o p h e t m i d d e n v a n d e b i n n e n k a n t va n d e ve n s t e r b a n k va n d e w o o n k a m e r . D e b e zo n n i n g s s t u d i e w a s n i e t u i t g e b r e i d / g e d e t a i l l e e r d g e n o e g o m a a n t e t o n e n d a t e r m i n i m a a l 2 u u r zo n p e r d a g , o p h e t m i d d e n v a n d e b i n n e n k a n t va n d e ve n s t e r b a n k va n d e w o o n k a m e r k o m t . E e n a a n t a l a d r e s s e n wa r e n i n d e b e zo n n i n g s t u d i e n i e t o p g e n o m e n . D e b e zo n n i n g s t u d i e i s h i e r o p a a n g e p a s t . D e a a n p a s s i n g e n zi j n b e o o r d e e l d c o n f o r m d e g e l d e n d e TN O - n o r m e n a k k o o r d b e vo n d e n .
D e n i e u we b e zo n n i n g s s t u d i e i s a l s b i j l a g e b i j d e r u i m t e l i j k e o n d e r b o u wi n g t o e g e vo e g d . 2.1 Het plan voldoet aan het gemeentelijk beleid en het beleid van hogere overheden . D e a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g v o o r d e b o u w va n 2 5 a p p a r t e m e n t e n o p d e p e r c e l e n K e r k l a a n 6 5 , 6 7 e n 6 8 t e W a t e r i n ge n p a s t b i n n e n h e t g e m e e n t e l i j k b e l e i d e n h e t b e l e i d va n h o g e r e o ve r h e d e n . D o o r m i d d e l va n e e n g r o t e b u i t e n p l a n s e a f w i j k i n g k a n m e d e we r k i n g w o r d e n ve r l e e n d a a n d e a f wi j k i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n “ K e r n W a t e r i n g e n ” . H e t p l a n vo l d o e t a a n d e wo n i n g b e h o e f t e i n de kern W ateringen en voldoet aan de parkeernormering op eigen terrein. E r wo r d t vo l d a a n a a n d e d e s t i j d s g e l d e n d e wo o n vi s i e t e n t i j d e va n h e t m a k e n va n d e a f s p r a k e n 2 j a a r g e l e d e n . O p h e t m o m e n t d a t d e a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g w e r d i n g e d i e n d wa s d e o u d e w o o n vi s i e n o g va n k r a c h t .
G e d u r e n d e d e o ve r l e g g e n m e t d e p r o j e c t o n t wi k k e l a a r i s d e n i e u we w o o n vi s i e va s t g e s t e l d d o o r G e m e e n t e W e s t l a n d . O m d a t t i j d e n s d e a a n vr a a g va n d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g d e o u d e w o o n vi s i e n o g va n k r a c h t wa s e n d e p l a n vo r m i n g a l v e r g e vo r d e r d w a s , i s o ve r e e n g e k o m e n d a t h e t n i e t r e ë e l i s o m d e n i e u w e wo o n vi s i e va n t o e p a s s i n g t e ve r k l a r e n o p d i t plan. 2.2 Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening . D e a a n vr a a g i s vo o r zi e n va n e e n r u i m t e l i j k e o n d e r b o u wi n g , w a a r i n i n g e g a a n wo r d t o p d e va n t o e p a s s i n g zi j n d e t o e t s a s p e c t e n vo o r e e n a f w i j k i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . H i e r b i j zi j n t e ve n s d e va n t o e p a s s i n g zi j n d e b e l e i d s k a d e r s a a n g a a n d e r u i m t e l i j k e o n t wi k k e l i n g e n a a n g e h a a l d . 2 . 3 Me t h e t v e r l e n e n v a n e e n v e r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n w o r d t g e v o l g g e g e v e n a a n artikel 6.5 van het Besluit omgevingsrecht . A r t i k e l 6 .
5 l i d 1 va n h e t B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t g e e f t a a n d a t , vo o r zo ve r e e n a a n vr a a g b e t r e k PAGINA 2 VAN 4
R AAD S V O O R S T E L
k i n g h e e f t o p e e n a c t i vi t e i t a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 . 1 , e e r s t e l i d , o n d e r c , va n d e we t , wo r d t d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g , w a a r b i j m e t t o e p a s s i n g va n a r t i k e l 2 . 1 2 , e e r s t e l i d , o n d e r a , o n d e r 3 0 , va n d e we t w o r d t a f g e we k e n va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n o f d e b e h e e r s ve r o r d e n i n g , n i e t ve r l e e n d d a n n a d a t d e g e m e e n t e r a a d va n d e g e m e e n t e wa a r h e t p r o j e c t g e h e e l o f i n h o o f d za a k za l w o r d e n o f w o r d t u i t g e vo e r d , h e e f t ve r k l a a r d d a t h i j d a a r t e g e n g e e n b e d e n k i n g e n h e e f t , t e n zi j a r t i k e l 3 . 2 , a a n h e f e n o n d e r b , va n d i t b e s l u i t o f a r t i k e l 3 . 3 6 va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g va n t o e p a s s i n g is. 2 . 4 H i e r m e e w o r d t g e v o l g g e g e v e n a a n h e t 'P r o t o c o l p r o c e s a f s p r a k e n r u i m t e l i j k e p r o c e d u res: omgevingsvergunning met grote buitenplanse afwijking van het bestemmingsplan met verklaring van geen bedenkingen 2020'.
Na d e t er i n za g e le g g in g v a n de on t wer p verk l ar in g v a n g ee n b e de nk i ng e n s te l t he t c o l le g e de r aa d o n der o v er l eg g in g v a n d e om ge v in g s v erg u n ni n g e n no t a v an be a nt wo or d in g zi e ns wij ze n g em oti v e e rd v o or d e v erk lar i n g v an ge e n be d enk i n ge n t e v er le n e n. RISICO’S EN KANTTEKENINGEN
Risico’s: 1.
D e m o g e l i j k h e i d va n b e r o e p s p r o c e d u r e s s t a a t n o g o p e n .
H e t o m g e vi n g s v e r g u n n i n g g a a t n a a f g e ve n va n d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n vo o r e e n p e r i o d e va n ze s we k e n t e r i n za g e . I n d e ze p e r i o d e k a n b e r o e p w o r d e n i n g e d i e n d . E e n b e r o e p s p r o c e d u r e k a n l e i d e n t o t u i t s t e l e n e xt r a k o s t e n i n h e t p r o c e s . FINANCIËN
O p g r o n d va n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o i s d e g e m e e n t e ve r p l i c h t b i j va s t s t e l l i n g v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f o m g e vi n g s ve r g u n n i n g wa a r i n b o u w p l a n n e n zi j n o p g e n o m e n a l s a a n g e w e ze n i n a r t i k e l 6 . 1 2 W ro j u n c t o a r t i k e l 6 . 2 . 1 B r o , e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n . E r b e h o e f t g e e n e xp l o i t a t i e p l a n t e wo r d e n va s t g e s t e l d , a l s h e t ve r h a l e n v a n k o s t e n a n d e r s zi n s i s ve r ze k e r d , b i j vo o r b e e l d d o o r d a t d e g e m e e n t e h i e r o ve r o ve r e e n k o m s t e n h e e f t g e s l o t e n m e t d e e i g e n a r e n va n d e b i n n e n h e t e xp l o i t a t i e g e b i e d g e l e g e n g r o n d e n , o f d o o r d a t d e g e m e e n t e ze l f e i g e n a a r i s va n b e d o e l d e g r o n d e n . Te n b e h o e ve v a n d e o n t wi k k e l i n g va n h e t p l a n g e b i e d zi j n d e e xp l o i t a t i e k o s t e n b e o o r d e e l d e n i s e e n e xp l o i t a t i e p l a n n i e t n o d i g , o m d a t o p a n d e r e wi j ze r e e d s i n k o s t e n ve r h a a l i s vo o r zi e n . Tu s s e n g e m e e n t e e n i n i t i a t i e f n e m e r i s e e n a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t gesloten. COMMUNICATIEPARAGRAAF
N a d a t d e r a a d h e e f t b e s l o t e n d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n t e ve r l e n e n , wo r d t d e a a n v r a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g ve r l e e n d . H i e r a a n w o r d t b e k e n d h e i d g e g e ve n d o o r p u b l i c a t i e i n H e t H e l e W es t l a n d , g e m e e n t e b l a d e n d e g e m e e n t e l i j k e w e b s i t e . EXTERN OVERLEG
O ve r d i t p l a n h e e f t m e t e xt e r n o ve r l e g p l a a t s g e v o n d e n i n h e t k a d e r va n w e t t e l i j k vo o r o ve r l e g . D e r e a c t i e s zi j n ve r we r k t i n d e b i j l a g e b i j d e r u i m t e l i j k e o n d e r b o u wi n g . PAGINA 3 VAN 4
R AAD S V O O R S T E L
VERVOLGTRAJECT
N a d a t d e r a a d h e e f t b e s l o t e n d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n t e ve r l e n e n , wo r d t d e a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g ve r l e e n d . H i e r a a n w o r d t b e k e n d h e i d g e g e ve n d o o r p u b l i c a t i e i n H e t H e l e W es t l a n d , g e m e e n t e b l a d e n d e g e m e e n t e l i j k e w e b s i t e . B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,
de burgemeester,
A.C. Spindler
B.R. Arends
PAGINA 4 VAN 4
R AAD S B E S L U I T
D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 3 0 n o ve m b e r 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e bijlage(n):
A a n v r a a g o m g e vi n g s v e r g u n n i n g ( 1 9 - 0 3 2 0 3 4 1 ) ; R u i m t e l i j k e o n d e r b o u w i n g K e r k l a a n n a a s t 6 3 t e W at e r i n g e n ( 2 1 - 0 3 2 1 3 4 3 ) ; N o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n ( 2 1 - 0 3 2 1 3 4 9 ) ; Bijlage C RO groot (21-0321310); Besluit Kerklaan naast 63 te W ateringen ( 21-0325167); Bijlagen bij besluit Kerklaan naast 63 te W ateringen ( 21-0325236);
g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 6 . 1 l i d 1 v a n h e t B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 1 1 j a n u a r i 2 0 2 2 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;
besluit: 1. 2.
De tegen het ontwerpbesluit 'Kerklaan naast 63 te W ateringen' ingediende zienswijzen te b e a n t wo o r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e n o t a va n b e a n t wo o r d i n g zi e n s w i j ze n ; D e g e vr a a g d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n t e ve r l e n e n i n ve r b a n d m e t d e a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g o p h e t p e r c e e l ' K e r k l a a n n a a s t 6 3 t e W a t e r i n g e n ' .
A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 2 5 j a n u a r i 2 0 2 2 ,
de griffier,
d e vo o r zi t t e r ,
A . P . M. A . F . B e r g m a n s
B.R. Arends
PAGINA 1 VAN 1