Voorstel: Voorstel_58075.docx
Tekst van het document
Commissie Ruimte 8 februari 2022
BEHANDELD DOOR
afdeling/team BE/ERM documentnr 21-0314964
VOORBLAD COMM ISS IE
ONDERWERP EN BEHANDE LING
o n d e r we r p
V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n W a e l p o l d e r
ve r t r o u we l i j k
Nee
p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen
Voorstel: Voorstel_58075.docx regels (21-0358349) toelichting (21-0358355) planverbeelding (21-0358333) WRO Staat van wijzigingen Waelpolder (21-0328119) nota beantwoording zienswijzen (21-0358325) Bijlagenboek 1,2, 3, 5 tot en met 10 (21-0359751) Bijlage 4 (21-0359753) Bijlagenboek 11 tot en met 20 (21-0359755) Bijlagenboek 21 tot en met 30 (21-0359757) Bijlagenboek 31 tot en met 40 (21-0359762) Bijlagenboek 41 tot en met 44, 47, 48, 49 (21-0359763) Bijlage 45 (21-0359795) Bijlage 46 (21-0359796) Nota van beantwoording zienswijzen BP Waelpolder met naam (22-0030939)
agendapunt
12.
VOORGESTELD BESLUIT RAAD
1. 2. 3. 4. 5.
De tegen het ontwerpbestemmingsplan ‘Waelpolder’ ingediende zienswijzen te beantwoorden overeenkomstig de beantwoording zoals opgenomen in de nota van beantwoording zienswijze ‘Waelpolder’; De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen, zoals opgenomen in de bij het concept raadsbesluit behorende en als zodanig gewaarmerkte Staat van Wijzigingen, over te nemen; Geen exploitatieplan vast te stellen; Het bestemmingsplan ‘Waelpolder’ met identificatienummer NL.IMRO.1783.ONWWAELPOLDERpbp-VA01 gewijzigd vast te stellen; Te bepalen dat voor de ondergrond van dit bestemmingsplan gebruik is gemaakt van de Basisregistratie Grootschalige Topografie (BGT) d.d. 29-01-2021
ALG 006
ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)
1.1 De ingediende zienswijzen zijn voorzien van een antwoord; 2.1 De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen hebben betrekking op de planregels, de planverbeelding en de plantoelichting 3.1 Er is op een andere wijze in kostenverhaal voorzien (bijv raadskrediet, exploitatieovereenkomst enz (indien van toepassing); 4.1 Met dit bestemmingsplan wordt een woonwijk met maximaal 720 woningen met bijbehorende voorzieningen, een school, zorg en van een ecologische verbindingszonemogelijk gemaakt; 4.2 Met dit bestemmingsplan wordt het mogelijk gemaakt om 50% betaalbare woningbouw te realiseren en zo te voldoen aan de subsidie-eisen van de Woningbouwimpuls gelden. 4.3 Met het vaststellen van het gewijzigde bestemmingsplan wordt gevolg gegeven aan de op de bestemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimtelijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht; 5.1 Conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt.
PAGINA 1 VAN 1
R AAD S V O O R S T E L
ONDERWERP
Vaststelling bestemmingsplan W aelpolder. AANLEIDING
H e t p l a n g e b i e d W a e l p o ld e r i s o n d e r d e e l va n h e t g e b i e d W a e l p a r k , e e n w o n i n g b o u wl o c a t i e t e n o o s t e n va n d e k e r n ' s G r a ve n za n d e . H e t g e b i e d l i g t t u s s e n d e i n r e a l i s a t i e zi j n d e p l a n g e b i e d e n R i j n va a r t i n h e t n o o r d e n e n D i j c k e r w a a l i n h e t zu i d e n . H e t w o n i n g b o u w p l a n W a e l p a r k k e n t e e n l a n g e g e s c h i e d e n i s e n i s r e e d s g e s t a r t vo o r 2 0 0 9 . I n 2 0 0 9 i s h e t s t e d e n b o u wk u n d i g e p l a n vo o r d e P o e l p o l d e r i n s - G r a ve n z a n d e va s t g e l e g d i n h e t m a s t e r p l a n H e t N i e u w e W at e r , e e n l a n g g e r e k t g e b i e d a a n d e r a n d v a n s - G r a ve n za n d e . V a n w e g e d e ve r a n d e r d e ( m a r k t - ) o m s t a n d i g h e d e n e n d e f i n a n c i ë l e o n h a a l b a a r h e i d h e e f t O NW i n o ve r l e g m e t d e g e m e e n t e W e s t l an d b e s l o t e n o m h e t m a s t e r p l a n vo o r H e t N i e u we W a t e r ( H NW ) d r a s t i s c h a a n t e p a s s e n . I n 2 0 1 5 i s h e t ( n i e u we ) Ma s t e r p l a n W a e l p a r k o p g e s t e l d .
W a e l p o l d e r i s h e t l a a t s t e b e s t e m m i n g s p l a n i n W ae l p a r k d a t i n p r o c e d u r e wo r d t g e b r a c h t . H e t b e s t e m m i n g s p l a n vo o r zi e t i n d e b o u w va n m a xi m a a l 7 2 0 wo n i n g e n , m a a t s c h a p p e l i j k e vo o r zi e n i n g e n , e e n s c h o o l e n e e n e c o l o g i s c h e ve r b i n d i n g s z o n e d i e d o o r h e e l W a e l park loopt. H e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n h e e f t m e t i n g a n g v a n 1 5 o k t o b e r 2 0 2 1 t o t e n m e t 2 5 n o ve m b e r 2 0 2 1 t e r i n za g e g e l e g e n . I n d e ze p e r i o d e zi j n e r 1 3 zi e n s wi j ze n i n g e d i e n d . DOELSTELLING
H e t d o e l va n d i t b e s t e m m i n g s p l a n i s h e t j u r i d i s c h - p l a n o l o g i s c h m o g e l i j k m a k e n v a n d e r e a l i s a t i e va n m a xi m a a l 7 2 0 n i e u w b o u w wo n i n g e n m e t b i j b e h o r e n d e vo o r zi e n i n g e n , e e n s c h o o l , zo r g e n va n e e n e c o l o g i s c h e ve r b i n d i n g s zo n e i n h e t g l a s t u i n b o u wg e b i e d va n d e P o e l p o l d e r . ARGUMENTATIE
1.1
D e i n g e d i e n d e zi e n s w i j ze n zi j n v o o r zi e n v a n e e n a n t w o o r d .
E r zi j n 1 3 zi e n s wi j ze n t e g e n h e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n i n g e d i e n d wa a r o n d e r e e n zi e n s w i j z e va n d e p r o vi n c i e Z u i d - H o l l a n d . D e b e a n t wo o r d i n g va n d e zi e n s wi j ze n i s o p g e n o m e n i n d e n o t a v a n b e a n t wo o r d i n g zi e n s wi j z e n , d i e a l s b i j l a g e b i j d e t o e l i c h t i n g o p h e t b e s t e m m i n g s p l a n i s g e vo e g d . D e zi e n s wi j ze va n d e p r o vi n c i e Z u i d - H o l l a n d h e e f t g e l e i d t o t d e wi j zi g i n g va n d e r e g e l s i n d e zi n d a t b i n n e n d e f u n c t i e “ m a a t s c h a p p e l i j k e vo o r zi e n i n g e n ” g e e n o n d e r g e s c h i k t e d e t a i l h a n d e l m e e r m o g e l i j k i s . A a n d e zi e n s wi j ze va n r e c l a m a n t 5 – vo o r zo ve r g e r i c h t o p d e wa t e r a f vo e r e n d e vo o r zi e n i n g – i s t e g e m o e t g e k o m e n i n d e zi n d a t e e n w a t e r g a n g / w a t e r l o o p a c h t e r zi j n p e r c e e l za l w o r d e n a a n g e l e g d . D i t h e e f t g e l e i d t o t a a n p a s s i n g v a n d e p l a n ve r b e e l d i n g e n d e r e g e l s . D e ze wa t e r g a n g i s g e b o r g d o p d e p l a n ve r b e e l d i n g .
D e zi e n s wi j ze n va n d e 1 2 o m wo n e n d e n zi e n o n d e r m e e r o p ve r k e e r , d e h o o g b o u w, p r i va c y , d e d o o r va a r b a a r h e i d va n d e N i e u we va a r t , o ve r l a s t , b o d e m g e s c h i k t h e i d e n a n g s t vo o r wa t e r o ve r l a s t . 2.1
D e t e n o p zi c h t e v a n h e t o n t w e r p b e s t e m mi n g s p l a n v o o r g e s t e l d e w i j zi g i n g e n h e b b e n b e t r e k king op de planverbeelding, de planregels en de plantoelichting . PAGINA 1 VAN 5
R AAD S V O O R S T E L
N a a r a a n l e i d i n g va n d e zi e n s wi j ze va n d e p r o vi n c i e Z u i d - H o l l a n d i s h e t b e g r i p m a a t s c h a p p e l i j k e vo o r zi e n i n g e n a a n g e p a s t wa a r d o o r e r g e e n o n d e r g e s c h i k t e d e t a i l h a n d e l k a n p l a a t s vi n d e n b i n n e n h e t p l a n g e b i e d . N a a r a a n l e i d i n g va n d e zi e n s wi j ze va n r e c l a m a n t 5 i s e r b i n n e n d e b e s t e m m i n g “ V e r k e e r ” d e a a n d u i d i n g “W a t e r ” o p g e n o m e n a c h t e r zi j n p e r c e e l o p d e p l a n ve r b e e l d i n g . I n d e r e g e l s i s o p g e n o m e n d a t b i n n e n d i e a a n d u i d i n g “W a t e r ” m o e t w o r d e n g e r e a l i s e e r d a l s b e d o e l d i n d e b e s t e m m i n g “W a t e r ” . D e d u b b e l b e s t e m m i n g W a t e r s t a a t - W a t e r k e r i n g i s o p d e p l a n ve r b e e l d i n g a a n g e p a s t a a n d e ‘ L e g g e r k a a r t W a t e r e n ’ va n h e t H o o g h e e m r a a d s c h a p va n D e l f l a n d .
V o o r t s i s e r e e n f u n c t i e a a n d u i d i n g " s p e c i f i e k e vo r m va n w o o n g e b i e d - o e ve r zo n e " o p g e n o m e n o p d e p l a n ve r b e e l d i n g i n W o o n g e b i e d 2 a a n d e o o s t zi j d e va n h e t p l a n g e b i e d ( d e e l g e b i e d 3 ) a a n d e o ve r zi j d e va n d e N i e u w e va a r t t e r h o o g t e va n d e w o n i n g e n a a n d e B r a i l l e s t r a a t , zo d a t o p d e s t r o o k l a n g s h e t wa t e r g e e n e r f b e b o u wi n g k a n wo r d e n g e r e a l i s e e r d . D e o ve r i g e w i j zi g i n g e n i n d e p l a n r e g e l s e n d e p l a n t o e l i c h t i n g b e t r e f f e n a m b t s h a l ve w i j zi g i n g e n t e r ve r d u i d e l i j k i n g o f o m d e r e g e l s i n o ve r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e s t a n d a a r d r e g e l s b i n n e n d e g e m e e n t e . A l l e t e n o p zi c h t e va n h e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n vo o r g e s t e l d e wi j zi g i n g e n zi j n o p g e n o m e n i n d e s t a a t va n w i j zi g i n g e n . D e s t a a t va n wi j zi g i n g e n i s a l s b i j l a g e b i j d e t o e l i c h t i n g o p h e t bestemmingsplan opgenomen. 3.1
E r i s o p e e n a n d e r e w i j ze i n h e t k o s t e n v e r h a a l v o o r zi e n .
V o o r h e t b e s t e m m i n g s p l a n i s g e e n e xp l o i t a t i e p l a n , a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 6 . 1 2 va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g o p g e s t e l d , o m d a t d e k o s t e n vo o r h e t r e a l i s e r e n va n h e t wo n i n g b o u wp l a n , d i e ve r h a a l d d i e n e n t e w o r d e n , zi j n o p g e n o m e n i n d e g r o n d p r i j s va n d e u i t t e g e ve n g r o n d e n . D i t i s t e n f i n a l e va s t g e l e g d i n e e n s a m e n we r k i n g s o ve r e e n k o m s t m e t O n t w i k k e l i n g s m a a t s c h a p p i j H e t N i e u w e W es t l a n d ( O NW ) . H e t p l a n g e b i e d i s o n d e r d e e l v a n h e t p r o j e c t W a e l p a r k w a a r vo o r e e n s l u i t e n d e g r o n d e xp l o i t a t i e i s o p g e s t e l d . W a e l p o l d e r i s e e n va n d e d e e l p l a n n e n va n W a e l p a r k . E ve n t u e l e ve r g o e d i n g va n p l a n s c h a d e , a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 6 . 1 va n d e W et r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , i s a l s k o s t e n p o s t i n d e g r o n d e xp l o i t a t i e o p g e n o m e n , zo d a t k a n wo r d e n g e c o n c l u d e e r d , d a t h e t b e s t e m m i n g s p l a n o o k o p d i t vl a k u i t vo e r b a a r i s .
I n j u l i 2 0 2 0 h e e f t d e g e m e e n t e i n o v e r l e g m e t O NW e e n s u b s i d i e a a n vr a a g i n g e d i e n d b i j h e t m i n i s t e r i e va n B i n n e n l a n d s e Z a k e n e n K o n i n k r i j k s r e l a t i e s . D e ze i s i n h e t n a j a a r 2 0 2 0 ve r l e e n d . B e l a n g r i j k s t e r a n d vo o r w a a r d e h i e r vo o r wa s d a t m i n i m a a l 5 0 % va n d e wo n i n g e n i n d e b e t a a l b a r e c a t e g o r i e wo r d t g e r e a l i s e e r d . Me t d i t b e s t e m m i n g s p l a n wo r d t h e t m o g e l i j k g e m a a k t o m 5 0 % b e t a a l b a r e w o n i n g b o u w , wa a r va n e e n d e e l i n d e s o c i a l e s e c t o r va l t , t e r e a l i s e r e n e n zo t e vo l d o e n a a n d e s u b s i d i e - e i s e n va n d e W o n i n g b o u wi m p u l s 2 0 2 0 g e l d e n . 4.1
Me t d i t b e s t e mmi n g s p l a n w o r d t e e n w o o n w i j k m e t ma x i ma a l 7 2 0 w o n i n g e n me t b i j b e h o r e n d e v o o r zi e n i n g e n , e e n s c h o o l , zo r g e n v a n e e n e c o l o g i s c h e v e r b i n d i n g s zo n e mo g e l i j k g e ma a k t .
PAGINA 2 VAN 5
R AAD S V O O R S T E L
H e t b e s t e m m i n g s p l a n W a e l p o l d e r vo o r zi e t i n d e b o u w va n m a xi m a a l 7 2 0 n i e u wb o u w w o n i n g e n m e t b i j b e h o r e n d e vo o r zi e n i n g e n , e e n s c h o o l e n e e n e c o l o g i s c h e ve r b i n d i n g s zo n e . B i n n e n d e o n t wi k k e l ve l d e n w o r d e n d e wo n i n g e n zo g e p o s i t i o n e e r d d a t ze m e t d e vo o r k a n t va n d e wo n i n g / b e b o u wi n g n a a r d e s t r a a t o f h e t o p e n b a a r g r o e n ( e ve n t u e e l m e t f i e t s o f w a n d e l p a d ) zi j n g e o r i ë n t e e r d . D e r a n d e n va n h e t p l a n g e b i e d , a a n d e N i e u we va a r t e n d e P o e l k a d e , zu l l e n vo o r a l b e s t a a n u i t g r o n d g e b o n d e n w o n i n g e n . I n h e t m i d d e n va n h e t g e b i e d a a n d e e c o l o g i s c h e ve r b i n d i n g s zo n e e n h o o f d o n t s l u i t i n g za l p l a a t s zi j n vo o r g e s t a p e l d e w o n i n g b o u w . I n h e t zu i d w e s t e n va n h e t p l a n g e b i e d wo r d t d e b o u w v a n e e n a p p a r t e m e n t e n c o m p l e x m e t 1 6 b o u wl a g e n ( 5 0 m e t e r ) m o g e l i j k g e m a a k t . D i t h o o g t e - a c c e n t i s zo d a n i g g e p o s i t i o n e e r d d a t h e t e e n l a n d m a r k vo r m t i n zi j n o m g e vi n g . .
I n h e t m a s t e r p l a n W a e l pa r k i s va n u i t d e a f s p r a k e n i n d e s a m e n we r k i n g s o ve r e e n k o m s t e e n g r o e n n o r m ( o p p e r vl a k t e a a n b e s c h i k b a a r g e b r u i k s g r o e n b i n n e n d e d i r e c t e wo o n o m g e vi n g ) g e h a n t e e r d va n 3 5 m ² g r o e n p e r wo n i n g . E e n d e e l va n d i t g r o e n ( 7 m 2 ) w o r d t i n d e d i r e c t e o m g e vi n g v a n d e w o n i n g g e r e a l i s e e r d . H e t r e s t e r e n d e d e e l wo r d t i n h e t p l a n g e b i e d W a e l p o l d e r t o e b e d e e l d a a n g r o e n e l o b b e n va n u i t d e e c o l o g i s c h e ve r b i n d i n g s zo n e d e w o o n vl e k k e n i n . D a a r m e e w o r d e n r o b u u s t e r e g r o e n p a r t i j e n g e r e a l i s e e r d a a n d e e c o l o g i s c h e ve r b i n d i n g s zo n e . D e e c o l o g i s c h e ve r b i n d i n g s zo n e b e d r a a g t o m g e r e k e n d n a a r 7 2 0 wo n i n g e n o o k n o g e e n s 3 6 m 2 g r o e n p e r w o n i n g , zo d a t h e t t o t a a l a a n g r o e n - i n c l u s i e f d e e c o l o g i s c h e v e r b i n d i n g s zo n e - u i t k o m t o p 7 1 m 2 g r o e n p e r w o ning. 4.2
Me t d i t b e s t e mmi n g s p l a n w o r d t h e t mo g e l i j k g e ma a k t o m 5 0 % b e t a a l b a r e w o n i n g b o u w t e r e a l i s e r e n e n zo t e v o l d o e n a a n d e s u b s i d i e - e i s e n v a n d e W o n i n g b o u w i mp u l s g e l d e n .
I n j u l i 2 0 2 0 h e e f t d e g e m e e n t e i n o v e r l e g m e t O NW e e n s u b s i d i e a a n vr a a g i n g e d i e n d b i j h e t m i n i s t e r i e va n B i n n e n l a n d s e Z a k e n e n K o n i n k r i j k s r e l a t i e s . D e ze i s i n h e t n a j a a r 2 0 2 0 ve r l e e n d . B e l a n g r i j k s t e r a n d vo o r w a a r d e h i e r vo o r wa s d a t m i n i m a a l 5 0 % va n d e wo n i n g e n i n d e b e t a a l b a r e c a t e g o r i e wo r d t g e r e a l i s e e r d . Me t d i t b e s t e m m i n g s p l a n wo r d t h e t m o g e l i j k g e m a a k t o m 5 0 % b e t a a l b a r e w o n i n g b o u w , wa a r va n e e n d e e l i n d e s o c i a l e s e c t o r va l t , t e r e a l i s e r e n e n zo t e vo l d o e n a a n d e s u b s i d i e - e i s e n va n d e W o n i n g b o u wi m p u l s g e l d e n . H e t d e e l d a t i n d e s o c i a l e s e c t o r va l t b e t r e f t 7 2 s o c i a l e h u u r a p p a r t e m e n t e n e n 7 2 s o c i a l e k o o p wo n i n g e n . I n d e r a a d va n 7 d e c e m b e r 2 0 2 1 i s b e s l o t e n o m m e t g e b r u i k m a k i n g va n d e t o e g e k e n d e S u b s i d i e ve r l e n i n g S o c i a l e wo n i n g b o u w r e g i o H a a g l a n d e n va n d e 7 2 s o c i a l e k o o p wo n i n g e n , 3 0 wo n i n g e n o m t e ze t t e n n a a r s o c i a l e h u u r .
D i t b e t e k e n t c o n c r e e t d a t e r 1 0 2 s o c i a l e h u u r a p p a r t e m e n t e n wo r d e n g e r e a l i s e e r d e n 4 2 s o c i a l e k o o p w o n i n g e n . D e o ve r i g e wo n i n g e n ( 2 1 6 , b i j m a xi m a a l 7 2 0 w o n i n g e n ) z u l l e n i n d e b e t a a l b a r e w o n i n g b o u w wo r d e n g e r e a l i s e e r d . 4.3.1
Me t h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t g e w i j zi g d e b e s t e m mi n g s p l a n w o r d t g e v o l g g e g e v e n a a n d e o p d e b e s t e m mi n g s p l a n p r o c e d u r e b e t r e k k i n g h e b b e n d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 3 . 8 v a n d e W e t r u i mt e l i j k e o r d e n i n g e n a f d e l i n g 3 . 4 v a n d e A l g e me n e w e t b e s t u u r s r e c h t .
V o l g e n s a r t i k e l 3 . 8 l i d 1 o n d e r e va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g b e s l i s t d e g e m e e n t e r a a d o m t r e n t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . 5.1
Conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een b e s t e m mi n g s p l a n a a n g e g e v e n w e l k e o n d e r g r o n d i s g e b r u i k t .
C o n f o r m a r t i k e l 1 . 2 . 4 l i d 1 va n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g wo r d t e e n b e s t e m m i n g s p l a n va s t g e s t e l d m e t g e b r u i k m a k i n g va n e e n o n d e r g r o n d . B i j h e t b e s l u i t t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n wo r d t a a n g e g e ve n w e l k e o n d e r g r o n d i s g e b r u i k t .
PAGINA 3 VAN 5
R AAD S V O O R S T E L
RISICO’S EN KANTTEKENINGEN
N i e t va n t o e p a s s i n g . FINANCIËN
V o o r e e n n a d e r e o n d e r b o u wi n g va n d e f i n a n c i ë l e t o e l i c h t i n g wo r d t ve r w e ze n p a r a g r a a f 5 . 1 va n d e t o e l i c h t i n g o p h e t b e s t e m m i n g s p l a n wa a r i n d e e c o n o m i s c h e u i t vo e r b a a r h e i d va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n i s b e s c h r e ve n . COMMUNICATIEPARAGRAAF
N a d e va s t s t e l l i n g w o r d t h e t b e s t e m m i n g s p l a n o p n i e u w t e r i n z a g e g e l e g d . V o o r a f g a a n d a a n d e t e r i n za g e l e g g i n g w o r d t a a n d e va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n b e k e n d h e i d g e g e v e n d o o r p u b l i c a t i e i n h e t g e m e e n t e b l a d va n W e s t l a n d , G r o o t W es t l a n d , d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , w a a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s w e k e n t e r i n z a g e w o r d t g e l e g d . I n d e p u b l i c a t i e wo r d t ve r d e r a a n g e g e ve n d a t o p h e t b e s l u i t t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n d e C r i s i s - e n h e r s t e l w e t va n r e c h t s we g e va n t o e p a s s i n g i s . D a t b e t e k e n t d a t o n d e r m e e r b i j zo n d e r e p r o c e d u r e l e b e p a l i n g e n va n t o e p a s s i n g zi j n o p d e b e r o e p s p r o c e d u r e b i j d e A f d e l i n g b e s t u u r s r e c h t s p r a a k va n d e R a a d va n S t a t e . D e i n d i e n e r s va n d e zi e n s wi j ze n w o r d e n s c h r í f t e l i j k o p d e h o o g t e g e s t e l d o ve r d e b e s l u i t vo r m i n g o p d e zi e n s w i j ze n .
EXTERN OVERLEG
H e t b e s t e m m i n g s p l a n i s o p g e s t e l d i n o ve r l e g m e t O NW . V e r d e r wo r d t d e O m g e vi n g s d i e n s t H a a g l a n d e n b i j d i t b e s t e m m i n g s p l a n b e t r o k k e n vo o r w a t b e t r e f t d e m i l i e u - a d vi e ze n .
VERVOLGTRAJECT
H e t b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t g e p u b l i c e e r d i n G r o o t W es t l a n d , h e t G e m e e n t e b l a d , d e g e m e e n t e l i j k e w e b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s w e k e n t e r i n za g e wo r d t g e l e g d . G e d u r e n d e d e t e r i n za g e t e r m i j n b e s t a a t d e m o g e l i j k h e i d o m t e g e n h e t va s t s t e l l i n g s b e s l u i t b e r o e p a a n t e t e k e n e n e n e e n ve r zo e k o m v o o r l o p i g e vo o r zi e n i n g i n t e d i e n e n b i j d e A f d e l i n g b e s t u u r s r e c h t s p r a a k va n d e R a a d va n S t a t e .
B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,
de burgemeester,
PAGINA 4 VAN 5
R AAD S V O O R S T E L
A.C. Spindler
B.R. Arends
PAGINA 5 VAN 5
R AAD S B E S L U I T
D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 1 1 j a n u a r i 2 0 2 2 , m e t d e vo l g e n d e b i j lage(n):
P l a n ve r b e e l d i n g ( 2 1 - 0 3 5 8 3 3 3 ) ; Plantoelichting (21-0358355); Planregels (21-0358349); Bijlagenboek 1,2, 3, 5 tot en met 10 (21-0359751); Bijlage 4 (21-0359753); Bijlagenboek 11 tot en met 20 (21-0359755); Bijlagenboek 21 tot en met 30 (21-0359757); Bijlagenboek 31 tot en met 40 (21-0359762); Bijlagenboek 41 tot en met 44, 47, 48, 49 (21-0359763); Bijlage 45 (21-0359795); Bijlage 46 (21-0359796); S t a a t va n w i j zi g i n g e n ( 2 1 - 0 3 2 8 1 1 9 ) ; N o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n ( 2 1 - 0 3 5 8 3 2 5 ) .
G e l e t o p h e t b e p a a l d e i n d e d e s b e t r e f f e n d e a r t i k e l e n va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g e n d e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 8 f e b r u a r i 2 0 2 2 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;
besluit: 1.
D e t e g e n h e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n ‘W a e l p o ld e r ’ i n g e d i e n d e zi e n s wi j ze n t e b e a n t wo o r d e n o ve r e e n k o m s t i g d e b e a n t wo o r d i n g zo a l s o p g e n o m e n i n d e n o t a va n b e a n t wo o r d i n g zi e n s wi j ze ‘W a e l p o l d e r ’ ;
2.
3.
D e t e n o p zi c h t e va n h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n vo o r g e s t e l d e wi j zi g i n g e n , zo a l s o p g e nomen in de bij het concept raadsbesluit behorende en als zodanig gewaarmerkte Staat va n W i j zi g i n g e n , o ve r t e n e m e n ; G e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n ;
4.
H e t b e s t e m m i n g s p l a n ‘W a e l p o l d e r ’ m e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r N L . I MR O . 1 7 8 3 . O NW W AE L P O L D E R p b p - V A 0 1 g e wi j zi g d va s t t e s t e l l e n ;
5.
Te b e p a l e n d a t vo o r d e o n d e r g r o n d va n d i t b e s t e m m i n g s p l a n g e b r u i k i s g e m a a k t va n d e B a s i s r e g i s t r a t i e G r o o t s c h a l i g e To p o g r a f i e ( B G T) d . d . 2 9 - 0 1 - 2 0 2 1 .
A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 2 2 f e b r u a r i 2 0 2 2 ,
de griffier,
d e vo o r zi t t e r ,
A . P . M. A . F . B e r g m a n s
B.R. Arends
PAGINA 1 VAN 1