CConstaterende datWestland
Koppel je AI →
Document · PDF

Voorstel: Voorstel_58052.docx

Commissie Ruimte en Wonen 11 januari 2022, gemeente WestlandBij agendapunt: Voorstel tot vaststelling van de Verordening nadeelcompensatie Omgevingswet gemeente Westland8.108 woorden

Open het PDF bij de gemeente ↗Naar de vergadering →

Tekst van het document

Uit het bestand gehaald, zonder opmaak, tabellen en afbeeldingen

Commissie Ruimte 11 januari 2022

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ERM documentnr 21-0314091

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n d e V e r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s w e t g e m e e n t e W es t l a n d

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_58052.docx Verordening nadeelcompensatie Omgevingswet gemeente Westland (21-0324101)

agendapunt

9.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2. 3.

In te stemmen met een drempelbedrag van €500,-- voor het in behandeling nemen van een verzoek tot schadevergoeding. In te stemmen met een bedrag van maximaal €500,-- voor het uitbetalen van een verzoek tot schadevergoeding zonder advies van een adviescommissie. De 'Verordening nadeelcompensatie Omgevingswet gemeente Westland' vast te stellen.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

1.1 Het drempelbedrag sluit aan bij de huidige kosten voor de behandeling van een planschadeverzoek. 2.1 Er wordt geen advies ingewonnen bij een adviescommissie als de schadevergoeding lager bedraagt dan €500,--. 3.1 Door de veranderingen in de wetgeving is een nieuwe verordening voor planschade benodigd. 3.2 Met de verordening is aangesloten bij de modelverordening van de VNG.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

V a s t s t e l l i n g ' V e r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s we t g e m e e n t e W es t l a n d ' . AANLEIDING

P l a n s c h a d e i s zo w e l ve r m o g e n s s c h a d e ( wa a r d e v e r m i n d e r i n g va n o n r o e r e n d e za k e n ) a l s i n k o m e n s s c h a d e , o n t s t a a n n a wi j zi g i n g va n d e p l a n o l o g i e . Z o ’ n wi j zi g i n g i s b i j vo o r b e e l d d e va s t s t e l l i n g va n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f o m g e vi n g s ve r g u n n i n g i n a f wi j k i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n (Grote Buitenplanse Afwijking) Of er schade is, wordt bepaald door d e oude planologische situatie t e ve r g e l i j k e n m e t d e n i e u we . H e t u i t g a n g s p u n t h i e r b i j i s d e ve r g e l i j k i n g v a n d e m a xi m a l e i n vu l l i n g va n b e i d e p l a n n e n . D e z e ve r g e l i j k i n g b e p a a l t o f p e r s a l d o s p r a k e i s va n e e n p l a n o l o g i s c h e ve r slechtering. De planschaderegeling is nu geregeld in de W et ruimtelijke ordening en ‘Procedur eve r o r d e n i n g vo o r a d vi s e r i n g t e g e m o e t k o m i n g i n p l a n s c h a d e g e m e e n t e W e s t l a n d ’ . Me t d e k o m s t va n d e o m g e vi n g s we t o p 1 j u l i 2 0 2 2 ve r a n d e r t d e we t g e vi n g vo o r p l a n s c h a d e . H e t b e g r i p p l a n s c h a d e u i t d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g (W r o ) s t a a t n i e t i n d e O m g e vi n g s we t .

D e p l a n s c h a d e r e g e l i n g i s o n d e r d e e l va n d e r e g e l i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e . D e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t w o r d t m e t i n g a n g va n d e o m g e vi n g s we t g e wi j zi g d . H e t a r t i k e l 4 . 5 N a d e e l c o m p e n s a t i e ( a r t i k e l 4 : 1 2 6 t / m 4 : 1 3 1 ) wo r d t i n g e vo e g d . Ti t e l 4 . 5 vo o r zi e t i n e e n a l g e m e n e r e g e l i n g i n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t vo o r d e v e r g o e d i n g va n s c h a d e d o o r r e c h t m a t i g o ve r h e i d s h a n d e l e n . Me t d e ze n i e u w e t i t e l i s h e t d e b e d o e l i n g d a t e r e e n g e n e r i e k e , a l g e m e n e r e g e l i n g k o m t vo o r ( o n e ve n r e d i g g e l e d e n ) n a d e e l a l s g e vo l g va n r e c h t m a t i g o ve r h e i d s h a n d e l e n . A l l e b i j zo n d e r e r e g e l i n g e n o ve r n a d e e l c o m p e n s a t i e ve r va l l e n o p h e t m o m e n t d a t d e ze r e g e l i n g i n w e r k i n g t r e e d t . V o o r p l a n s c h a d e i s t i t e l 4 . 5 e c h t e r t e r u i m o p g e ze t e n d a a r o m i s i n e e n b i j zo n d e r e r e g e l i n g i n d e O m g e vi n g s we t ( a f d e l i n g 1 5 .

1 ) h e t r e c h t m a t i g o ve r h e i d s h a n d e l e n b e p e r k t t o t e e n a a n t a l b e s l u i t e n . N a a r a a n l e i d i n g va n d e ve r a n d e r i n g i n w e t g e vi n g i s vo o r l i g g e n d e ‘ V e r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s we t g e m e e n t e W e s t l a n d ’ o p g e s t e l d . D e ze ve r o r d e n i n g i s d a n o o k e n k e l g e r i c h t o p h e t gedeelte van nadeelcompensatie dat aansluit bij het huidige planschade .

DOELSTELLING

H e t va s t s t e l l e n va n e e n ve r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s we t z o d a t p l a n s c h a d e ve r zo e k e n n a i n w e r k i n g t r e d i n g va n d e o m g e vi n g s we t a f g e h a n d e l d k u n n e n w o r d e n . ARGUMENTATIE

1.1 Het drempelbedrag sluit aan bij de huidige kosten voor de behandeling van een pla nschadeverzoek. I n d e ' V e r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s we t g e m e e n t e W e s t l an d ' wo r d t e e n r e c h t va n € 5 0 0 , - - g e h e ve n vo o r h e t i n b e h a n d e l i n g n e m e n va n e e n a a n v r a a g o m s c h a d e ve r g o e d i n g . I n a r t i k e l 4 : 1 2 8 A wb wo r d t o p g e n o m e n d a t b i j w e t t e l i j k vo o r s c h r i f t k a n w o r d e n b e p a a l d d a t va n d e a a n vr a g e r e e n r e c h t va n t e n h o o g s t e € 5 0 0 , - - k a n wo r d e n g e h e ve n . D i t b e d r a g s l u i t a a n b i j d e h u i d i g e s i t u a t i e vo o r h e t i n b e h a n d e l i n g n e m e n va n e e n p l a n s c h a d e ve r zo e k . PAGINA 1 VAN 4

R AAD S V O O R S T E L

2.1 Er wordt geen advies ingewonnen bij een adviescommissie als de schadevergoeding l ager bedraagt dan €500, --. I n d e ' V e r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s we t g e m e e n t e W e s t l an d ' s t a a t o p g e n o m e n d a t vo o r e e n s c h a d e ve r g o e d i n g d i e k e n n e l i j k m i n d e r b e d r a a g t d a n € 5 0 0 , - - g e e n a d vi e s w o r d t i n g e w o n n e n b i j e e n a d vi e s c o m m i s s i e . D e k o s t e n va n h e t i n s c h a k e l e n va n e e n a d vi e s c o m m i s s i e zi j n dan hoger dan het uit te betalen bedrag. 3.1 Door de veranderingen in de wetgeving is een nieuwe verordening voor planschade b enodigd. Me t d e k o m s t va n d e O m g e vi n g s we t ve r a n d e r t h e t m o m e n t va n p l a n s c h a d e , h e t we t t e l i j k f o r f a i t e n d e p l a n o l o g i s c h e ve r g e l i j k i n g vo o r i n d i r e c t e p l a n s c h a d e . V o o r d e d i r e c t e p l a n s c h a d e l i j k t e r we i n i g t e v e r a n d e r e n . I n d e O m g e vi n g s we t k o m t g e e n f o r f a i t a i r e d r e m p e l vo o r d i r e c t e p l a n s c h a d e e n e r b l i j f t s p r a k e va n e e n p l a n ve r g e l i j k i n g .

H e t m o m e n t va n p l a n s c h a d e ve r a n d e r t vo o r i n d i r e c t e s c h a d e N e t a l s n u , i s i n d e O m g e vi n g s we t o o k we e r e e n l i m i t a t i e ve l i j s t o p g e n o m e n o p g r o n d w a a r va n n a d e e l c o m p e n s a t i e ( p l a n s c h a d e ) g e v r a a g d k a n w o r d e n . I n d i e l i j s t i s o o k we e r h e t o m g e vi n g s p l a n ( vo o r h e e n b e s t e m m i n g s p l a n ) e n d e o m g e vi n g s v e r g u n n i n g o p g e n o m e n . N i e u w i n d e O m g e vi n g s w e t i s d a t h e t s t r a k s n i e t m e e r za l g a a n o ve r w a t p l a n o l o g i s c h m o g e l i j k i s , m a a r wa t f e i t e l i j k wo r d t g e r e a l i s e e r d . D a t b e t e k e n t d a t p a s s p r a k e k a n zi j n va n n a d e e l c o m p e n s a t i e a l s d a a d we r k e l i j k e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g w o r d t a f g e g e ve n o f g e s t a r t wo r d t m e t d e b o u w va n e e n p r o j e c t . D e n i e u we r e g e l i n g m a a k t o n d e r s c h e i d t u s s e n s c h a d e d i e h e t g e vo l g i s ve r g u n n i n g p l i c h t i g e a c t i vi t e i t e n e n s c h a d e d i e h e t g e vo l g i s va n ve r g u n n i n g s vr i j e a c t i vi t e i t e n .

D e O m g e vi n g s we t b i e d t vo o r b e i d e a f zo n d e r l i j k e g e v a l l e n e e n n i e u we m e t h o d e o m d e s c h a d e t e b e p a l e n , d i e i n d e p l a a t s k o m t va n d e p l a n ve r g e l i j k i n g a a n d e h a n d va n d e m a xi m a l e m o g e l i j k h e d e n . I n d i e n g e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g b e n o d i g d i s , g e l d t vo o r d e p e i l d a t u m wa a r o p e e n zo g e n a a m d e k e n n i s g e vi n g va n i n f o r m a t i e o ve r e e n a c t i vi t e i t o f h e t t i j d s t i p wa a r o p m e t d e a c t i vi t e i t i s b e g o n n e n . D e ze r e g e l s g e l den enkel bij indirecte planschade. N i e t a l l e ve r g u n n i n g s v r i j e a c t i vi t e i t e n k o m e n s t r a k s i n a a n m e r k i n g vo o r n a d e e l c o m p e n s a t i e . D e w e t g e ve r h e e f t g e va l l e n a a n g e we ze n wa a r i n i n d i r e c t e p l a n s c h a d e i n d e v o r m va n e e n wa a r d e ve r m i n d e r i n g va n e e n o n r o e r e n d e za a k wo r d t g e a c h t n i e t b o ve n h e t n o r m a a l m a a t s c h a p p e l i j k r i s i c o va n 4 % u i t t e g a a n ( a r t i k e l 1 5 . 7 , l i d 4 O w j o . a r t i k e l 9 . 1 O m g e vi n g s b e s l u i t ) .

D i t zi j n d e ve r g u n n i n g s vr i j e o m g e vi n g s p l a n a c t i vi t e i t e n m e t b e t r e k k i n g t o t b o u w w e r k e n a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 . 1 5 f , o n d e r a t o t e n m e t r va n B e s l u i t b o u w w e r k e n l e e f o m g e vi n g . D e l i j s t va n b o u w we r k e n i n d i t a r t i k e l i s g r o t e n d e e l s g e l i j k a a n wa t n u i s o p g e n o m e n i n a r t i k e l 2 va n B i j l a g e I I b i j h e t B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t . B i j d e ze c a t e g o r i e ve r g u n n i n g s v r i j e a c t i vi t e i t e n k a n vo l g e n s d e we t g e ve r o p vo o r h a n d – e n l o s va n d e o m s t a n d i g h e d e n va n h e t c o n c r e t e g e va l – w o r d e n a a n g e n o m e n d a t d e a a r d e n d e o m va n g va n e ve n t u e l e s c h a d e zo i s d a t d e ze n i e t u i t s t i j g t b o ve n h e t n o r m a a l m a a t s c h a p p e l i j k r i s i c o , e n n i e t l e i d t t o t o n e ve n r e d i g e g e vo l g e n vo o r b e n a d e e l d e n t e n o p zi c h t e v a n a n d e r e b u r g e r s .

D e p l a n o l o g i s c h e ve r g e l i j k i n g ve r a n d e r t vo o r i n d i r e c t e s c h a d e O p d i t m o m e n t w o r d t d e p l a n s c h a d e b e p a a l t d o o r d e o u d e p l a n o l o g i s c h e s i t u a t i e t e ve r g e l i j k e n m e t d e n i e u we . H i e r b i j w o r d t u i t g e g a a n va n d e m a xi m a l e i n vu l l i n g va n b e i d e p l a n o l o g i s c h e s i t u a t i e s . I n d e O m g e vi n g s we t ve r a n d e r t d e ve r g e l i j k i n g n a a r d e f e i t e l i j k e s i t u a t i e . E e n w a a r d e ve r g e l i j k i n g va n d e o n r o e r e n d e za a k b e p a a l t d e h o o g t e va n d e i n d i r e c t e s c h a d e . O f d e s c h a d e ve r o o r z a PAGINA 2 VAN 4

R AAD S V O O R S T E L

k e n d e a c t i vi t e i t v e r g u n n i n g p l i c h t i g , m e l d i n g s p l i c h t i g o f ve r g u n n i n g s vr i j i s , b e p a a l t h e t t i j d s t i p v a n d e wa a r d e ve r g e l i j k i n g . D e wa a r d e w o r d t h i e r vo o r ve r g e l e k e n d i r e c t vo o r e n d i r e c t n a h e t t i j d s t i p dat: 

h e t b e vo e g d g e za g h e t b e s l u i t t o t ve r l e n e n o f wi j zi g e n va n h e t s c h a d e ve r o o r za k e n d b e s l u i t

heeft meegedeeld, of h e t b e vo e g d g e za g i n f o r m a t i e o ve r d e a c t i vi t e i t h e e f t g e g e ve n , o f

e r i s g e s t a r t m e t d e a c t i vi t e i t .

H e t N o r m a a l Ma a t s c h a p p e l i j k R i s i c o ( N MR ) i s e e n va s t f o r f a i t N i e u w i s o o k d a t d e f o r f a i t a i r e d r e m p e l b i j i n d i r e c t e p l a n s c h a d e wo r d t ve r h o o g d va n 2 % n a a r 4 % . B o ve n d i e n i s d i e 4 % e e n va s t p e r c e n t a g e . O n d e r d e W r o wa s d e 2 % n o g e e n m i n i m a a l p e r c e n t a g e w a a r va n n a a r b o ve n k o n wo r d e n a f g e we k e n . O n d e r d e O m g e vi n g s w e t i s d a t d u s n i e t m e e r m o g e lijk. 3 . 2 Me t d e v e r o r d e n i n g i s a a n g e s l o t e n b i j d e m o d e l v e r o r d e n i n g v a n d e V N G . D o o r d e V N G i s o p 2 6 m e i 2 0 2 1 e e n Mo d e l V e r o r d e n i n g N a d e e l c o m p e n s a t i e o p g e s t e l d . D e ze m o d e l ve r o r d e n i n g i s g e b r u i k t a l s b a s i s vo o r vo o r l i g g e n d e ve r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e . I n d e ve r o r d e n i n g i s d e w e r k wi j ze a d vi e s c o m m i s s i e ( a r t i k e l 6 ) o ve r g e n o m e n u i t d e h u i d i g e ‘ p r o c e d u r e ve r o r d e n i n g vo o r a d vi s e r i n g t e g e m o e t k o m i n g i n p l a n s c h a d e g e m e e n t e W e s t la n d ’ o ve r g e n o m e n .

O p d e ze m a n i e r i s h e t vo o r d e i n d i e n e r s va n e e n a a n vr a a g t o t s c h a d e ve r g o e d i n g d u i d e l i j k wa t h e t t e doorlopen proces is.

RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

Kanttekeningen: 1 . D e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n s t a a n n i e t o p g e n o m e n i n d e ve r o r d e n i n g . D e we t t e l i j k e b e p a l i n g e n ( zo a l s d e p r o c e d u r e t e r m i j n ) s t a a n n i e t o p g e n o m e n i n d e ‘ V e r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s we t g e m e e n t e W es t l a n d ' o m d a t d i t a l s t a a t o p g e n o m e n i n d e O m g e vi n g s we t e n A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t . 2. De oude planschadeverordening kan nog niet worden ingetrok ken. D e n i e u we p l a n s c h a d e r e g e l i n g za l n i e t d i r e c t o p a l l e l o p e n d e za k e n va n t o e p a s s i n g wo r d e n . H e t o u d e r e c h t b l i j f t n a m e l i j k va n t o e p a s s i n g o p e e n ve r zo e k o m s c h a d e ve r g o e d i n g d a t wo r d t i n g e d i e n d b i n n e n vi j f j a a r n a d e i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s we t , a l s v ó ó r d e i n we r k i n g t r e d i n g va n d i e w e t s c h a d e i s ve r o o r za a k t d o o r h e t va n k r a c h t wo r d e n va n e e n b e s l u i t a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 6 . 1 , t we e d e l i d , o n d e r a , b , e o f f , va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g .

H i e r d o o r k a n d e ‘ p r o c e d u r e ve r o r d e n i n g vo o r a d v i s e r i n g t e g e m o e t k o m i n g i n p l a n s c h a d e g e m e e n t e W es t l a n d ’ n o g n i e t wo r d e n i n g e t r o k k e n . FINANCIËN

H e t n e m e n va n d e ze b e s l u i t e n h e e f t g e e n f i n a n c i ë l e g e vo l g e n . COMMUNICATIEPARAGRAAF

PAGINA 3 VAN 4

R AAD S V O O R S T E L

Me t d e k o m s t va n d e o m g e vi n g s we t o p 1 j u l i 2 0 2 2 ve r a n d e r t d e we t g e vi n g vo o r p l a n s c h a d e . H e t b e g r i p p l a n s c h a d e k o m t s t r a k s n i e t m e e r t e r u g i n d e O m g e vi n g s we t . D e p l a n s c h a d e r e g e l i n g g a a t o n d e r d e e l u i t m a k e n va n d e r e g e l i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e i n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t ( A wb ) . I n a a n vu l l i n g h i e r o p i s d e r e g e l i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e o p g e n o m e n i n d e O m g e vi n g s we t . V o o r l i g g e n d e ‘ V e r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s we t g e m e e n t e W e s t la n d ’ wo r d t n a va s t s t e l l i n g d o o r d e g e m e e n t e r a a d b e k e n d g e m a a k t e n g e p u b l i c e e r d i n d e d a a r vo o r v e r p l i c h t e g r e m i a . EXTERN OVERLEG

E r h e e f t g e e n e xt e r n o ve r l e g p l a a t s g e vo n d e n . VERVOLGTRAJECT

N a va s t s t e l l i n g d o o r d e g e m e e n t e r a a d wo r d t d e ve r o r d e n i n g b e k e n d g e m a a k t e n g e p u b l i c e e r d i n d e d a a r vo o r ve r p l i c h t e g r e m i a .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 4 VAN 4

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 2 3 n o ve m b e r 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e bijlage(n): 

V e r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s we t g e m e e n t e W es t l a n d ( 2 1 - 0 3 2 4 1 0 1 ) .

g e l e t o p d e g e l e t o p d e a r t i k e l e n 1 0 8 e n 1 4 9 va n d e G e m e e n t e w e t . T i t e l 4 . 5 , 4 : 1 2 6 - 4 . 1 3 1 va n d e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t . A f d e l i n g 1 5 . 1 va n d e O m g e vi n g s we t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 1 1 j a n u a r i 2 0 2 2 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1 . I n t e s t e m m e n m e t e e n d r e m p e l b e d r a g va n € 5 0 0 , - - vo o r h e t i n b e h a n d e l i n g n e m e n va n e e n ve r zo e k t o t s c h a d e v e r g o e d i n g ; 2 . I n t e s t e m m e n m e t e e n b e d r a g va n m a xi m a a l € 5 0 0 , - - vo o r h e t u i t b e t a l e n va n e e n ve r z o e k t o t s c h a d e ve r g o e d i n g zo n d e r a d vi e s v a n e e n a d v i e s c o m m i s s i e ; 3 . D e ' V e r o r d e n i n g n a d e e l c o m p e n s a t i e O m g e vi n g s w e t g e m e e n t e W e s t l a n d ' v a s t t e s t e l l e n .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 2 5 j a n u a r i 2 0 2 2 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1

De tekst is automatisch uit het bestand gehaald en kan afwijken van het origineel (kolommen, tabellen en koppen lopen door elkaar). Het officiële stuk bij de gemeente is leidend. Bron: https://api1.ibabs.eu/publicdownload.aspx?site=Westland&id=618b8d33-5414-49e3-af2e-e11ed49fe986