Voorstel: Voorstel_57748.docx

Commissie Ruimte 23 november 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ERM documentnr 21-0290719

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n d e V e r o r d e n i n g c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_57748.docx Verordening commissie omgevingskwaliteit (21-0294758)

agendapunt

12.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1.

De Verordening commissie omgevingskwaliteit Westland 2022 vast te stellen.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

Argumenten 1. Het huidige adviesstelsel op basis van de huidige regelgeving gaat niet automatisch over naar het stelsel van de Omgevingswet. Als er geen adviescommissie wordt ingesteld kunnen er vanaf het moment van inwerkintreding van de Omgevingswet geen deskundige adviezen worden gevraagd. 2. Met het vaststellen van de verordening wordt voldaan aan een wettelijke plicht en wordt het huidige dienstverleningsniveau voortgezet. 3. Met het instellen van een integrale commissie omgevingskwaliteit wordt enerzijds de mogelijkheid geboden tot meer integrale advisering volgens het gedachtegoed van de Omgevingswet en anderzijds ruimte gelaten aan de huidige adviesorganen om op basis van ervaring tot een voor de gemeente Westland werkbare vorm te komen. 4. De huidige welstandscommissie en monumentencommissie kunnen zich vinden in de verordening en vinden deze uitvoerbaar. 5. Met het vaststellen van het benoemingsbesluit worden de commissieleden benoemd. Kanttekeningen 1. De vaststelling van de verordening en het benoemingsbesluit ziet op de periode na inwerkingtreding van de Omgevingswet, niet op de tussenliggende periode. 2. Tegen de voorgestelde besluiten staan geen rechtstreekse rechtsmiddelen open. 3. Benoeming is vooralsnog alleen mogelijk door de gemeenteraad.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

H e t va s t s t e l l e n va n d e v e r o r d e n i n g c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t . AANLEIDING

O p 1 j u l i 2 0 2 2 t r e e d t d e O m g e vi n g s we t i n w e r k i n g . D e ze n i e u w e we t b u n d e l t d e r e g e l g e vi n g o p h e t g e b i e d va n r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , b o u w e n e n m i l i e u zo d a t zi j e e n vo u d i g e r e n m e e r o ve r zi c h t e l i j k i s . Me t d e O m g e vi n g s we t ve r a n d e r t e r ve e l . E r wo r d t i n d i t n i e u we d e c o r ve e l r u i m t e g e l a t e n a a n h e t l o k a l e b e s t u u r . I n d i t k a d e r zu l l e n d a n o o k , i n a a n l o o p n a a r d e O m g e vi n g s we t , e e n a a n t a l b e s l u i t e n m o e t e n wo r d e n g e n o m e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e f ys i e k e l e e f o m g e vi n g . D e ve r o r d e n i n g c o m m i s s i e o m g e vi n g s k w a l i t e i t b e h o o r t h i e r t o e . D e h u i d i g e we l s t a n d s c o m m i s s i e e n m o n u m e n t e n c o m m i s s i e ve r va l l e n b i j d e i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s we t . E r i s g e e n o ve r g a n g s r e c h t . D i t b e t e k e n t d a t va n a f d a t m o m e n t ( 1 j u l i 2 0 2 2 ) d e r e g e l s va n d e O m g e vi n g s we t g e l d e n .

D e O m g e vi n g s we t ve r l a n g t e e n a d vi e s c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t d i e i n e l k g e v a l a d vi s e e r t o ve r g e b o u wd e e n a a n g e l e g d e r i j k s m o n u m e n t e n . D a t i s d e m i n i m a l e e i s . Me t d e w e t wo r d t o o k d e m o g e l i j k h e i d g e b o d e n o m d e z e a d vi e s t a a k u i t t e b r e i d e n n a a r b i j vo o r b e e l d g e m e e n t e l i j k e m o n u m e n t e n e n we l s t a n d . D e a d vi e s c o m m i s s i e d i e n t o p d e d a t u m va n i n w e r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s w e t t e zi j n i n g e s t e l d . A l s e r g e e n a d vi e s c o m m i s s i e i s i n g e s t e l d , k u n n e n e r v a n a f d a t m o m e n t g e e n d e s k u n d i g e a d vi e ze n m e e r wo r d e n g e vr a a g d , d i t k a n o n d e r a n d e r e l e i d e n t o t m o t i ve r i n g s g e b r e k e n i n ve r l e e n d e o m g e vi n g s v e r g u n n i n g e n e n ve r n i e t i g i n g va n d e ze ve r g u n n i n g e n i n j u r i d i s c h e p r o c e dures. DOELSTELLING

1 . H e t vo o r t ze t t e n va n d e d i e n s t ve r l e n i n g o p h e t g e b i e d va n o m g e vi n g s v e r g u n n i n g v e r l e n i n g . 2 . H e t vo l d o e n a a n e e n w e t t e l i j k e p l i c h t . 3 . H e t b i e d e n va n vo l d o e n d e r u i m t e o m t e o n d e r zo e k e n e n e va l u e r e n h o e d e c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t b i j d e g e m e e n t e W e s t l a n d d e f i n i t i e f vo r m k a n k r i j g e n . ARGUMENTATIE

1. Het huidige adviesstelsel op basis van de huidige regelgeving gaat niet automatisch over naar het stelsel van de Omgevingswet. Als er geen adviescommissie wordt ingesteld kunnen er vanaf het moment van inwerkintreding van de Omgevingswet geen deskundige adviezen worden gevraagd. D e O m g e vi n g s w e t ve r l a n g t va n a f d e d a t u m va n i n w e r k i n g t r e d i n g e e n a d vi e s c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t d i e i n e l k g e va l a d vi s e e r t o ve r g e b o u wd e e n a a n g e l e g d e r i j k s m o n u m e n t e n . D a t i s d e m i n i m a l e e i s . O p d i t m o m e n t h e e f t d e g e m e e n t e W es t l a n d e e n we l s t a n d s c o m m i s s i e e n e e n m o n u m e n t e n c o m m i s s i e . D e we l s t a n d s c o m m i s s i e a d vi s e e r t h e t c o l l e g e va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s o ve r w e l s t a n d s a s p e c t e n e n h e t u i t e r l i j k a a n zi e n va n d e g e m e e n t e . D e m o n u m e n t e n c o m m i s s i e a d vi s e e r t o ve r m o n u m e n t e n a s p e c t e n e n e r f g o e d b e l e i d . D i t b e t r e f t zo w e l r i j k s m o n u m e n t e n a l s g e m e e n t e l i j k e m o n u m e n t e n .

H e t h u i d i g e a d v i e s s t e l s e l o p b a s i s va n d e h u i d i g e r e g e l g e vi n g g a a t n i e t a u t o m a t i s c h o v e r n a a r d e O m g e vi n g s we t . D e O m g e vi n g s we t h e e f t g e e n o ve r g a n g s r e c h t vo o r h e t h u i d i g e a d vi e s s t e l s e l o p g e n o m e n . D i t b e t e k e n t d a t a l s e r n i e t s w o r d t g e r e g e l d vo o r 1 j u l i

PAGINA 1 VAN 4

R AAD S V O O R S T E L

2 0 2 2 , d e g e m e e n t e W e s tl a n d g e e n a d vi e s o r g a a n m e e r h e e f t . E r d i e n t d a n o o k e e n a d vi e s c o m m i s s i e t e zi j n i n g e s t e l d o p d e d a t u m va n i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s w e t . 2 . Me t h e t v a s t s t e l l e n v a n d e v e r o r d e n i n g w o r d t v o l d a a n a a n e e n w e t t e l i j k e p l i c h t e n w o r d t het huidige dienstverleningsniveau voortgezet. A l s e r g e e n a d vi e s c o m m i s s i e wo r d t i n g e s t e l d , k u n n e n e r va n a f h e t m o m e n t va n i n we r k i n t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s we t g e e n d e s k u n d i g e a d vi e ze n wo r d e n g e v r a a g d , d i t k a n o n d e r a n d e r e l e i d e n t o t m o t i ve r i n g s g e b r e k e n i n ve r l e e n d e o m g e vi n g s v e r g u n n i n g e n e n ve r n i e t i g i n g va n d e ze ve r g u n n i n g e n i n j u r i d i s c h e p r o c e d u r e s . Z o n d e r a d vi e s o r g a a n o p h e t g e b i e d va n o m g e vi n g s k wa l i t e i t k u n n e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n n i e t o p e e n zo r g vu l d i g e e n c o r r e c t e m a n i e r w o r d e n b e h a n d e l d .

D i t p a s t n i e t b i n n e n d e e i s e n va n d e O m g e vi n g s w e t e n n i e t b i j h e t d i e n s t ve r l e n i n g s n i ve a u va n d e g e m e e n t e W es t l a n d . H e t i n s t e l l e n va n e e n a d vi e s c o m m i s s i e i s d a n o o k g e b o d e n o m d e h u i d i g e d i e n s t ve r l e n i n g vo o r t t e k u n n e n ze t t e n e n o m g e v i n g s ve r g u n n i n g e n o p e e n zo r g vu l d i g e wi j ze i n behandeling te kunnen nemen na 1 juli 2022. 3 . Me t h e t i n s t e l l e n v a n e e n i n t e g r a l e c o m m i s s i e o m g e v i n g s k w a l i t e i t w o r d t e n e r z i j d s d e m o gelijkheid geboden tot meer integrale advisering volgens het gedachtegoed van de Omg evingswet en anderzijds ruimte gelaten aan de huidige adviesorganen om op basis van er varing tot een voor de gemeente Westland werkbare vorm te komen. D e v o o r l i g g e n d e c o n c e p t ve r o r d e n i n g i s g e b a s e e r d o p d e m o d e l ve r o r d e n i n g va n d e V N G n a a r a a n l e i d i n g v a n d e O m g e vi n g s we t . B e l a n g r i j k ve r b e t e r d o e l v a n d e n i e u w e we t i s e e n k a d e r t e b i e d e n d a t o ve r h e d e n m e e r a f w e g i n g s r u i m t e b i e d t o m d o e l e n vo o r d e l e e f o m g e v i n g t e b e r e i k e n .

“ D e c e n t r a a l , t e n zi j ” i s e e n b e l a n g r i j k p r i n c i p e va n d e w e t . D i t b e t e k e n t d a t t a k e n e n b e vo e g d h e d e n zo ve e l m o g e l i j k b i j h e t l o k a l e b e s t u u r , zo a l s d e g e m e e n t e , l i g g e n . A l l e e n i n d i e n h e t g a a t o m e e n nationaal of internationaal belang of als dat doelmatiger of doeltreffender is, stelt het Rijk regels. E é n v a n d e d o e l e n va n d e we t i s h e t b e r e i k e n va n e e n g o e d e o m g e vi n g s k w a l i t e i t . D a a r b i j g a a t h e t o m h e t b e l a n g va n a s p e c t e n a l s c u l t u r e e l e r f g o e d , a r c h i t e c t o n i s c h e k wa l i t e i t va n b o u w w e r k e n , s t e d e n b o u wk u n d i g e k wa l i t e i t e n k wa l i t e i t va n n a t u u r e n l a n d s c h a p . G e m e e n t e n h e b b e n e e n g r o t e vr i j h e i d i n d e wi j ze wa a r o p zi j h e t d o e l va n e e n g o e d e o m g e vi n g s k wa l i t e i t wi l l e n b e r e i k e n . D a t g e l d t o o k vo o r d e r o l va n d e g e m e e n t e l i j k e a d vi e s c o m m i s s i e d a a r b i j . E e n a d e q u a t e i n vu l l i n g va n d e t a a k e n d e w e r k wi j ze va n d e ze c o m m i s s i e d r a a g t b i j a a n h e t d o e l va n e e n g o e d e o m g e vi n g s k wa l i t e i t .

I n d e a f g e l o p e n d e c e n n i a i s h e t b e s e f g e g r o e i d d a t e e n g e ï s o l e e r d e a a n p a k va n a d vi s e r i n g o n vo l d o e n d e r e c h t d o e t a a n d e k wa l i t e i t va n d e f ys i e k e l e e f o m g e vi n g . Mo n u m e n t e n d i e n e n b i j vo o r b e e l d ve e l m e e r i n ve r b a n d t e w o r d e n g e b r a c h t m e t n i e u we a r c h i t e c t u u r , l a n d s c h a p , s t e d e n b o u w , r u i m telijke ordening, archeologie en openbare ruimte. Afstemming tussen deze aspecten, oftewel int eg r a l e a d vi s e r i n g , i s i n h e t l i c h t v a n d e O m g e vi n g s we t g e we n s t . H i e r l i g t e e n k a n s o m d e h u i d i g e w e l s t a n d s - e n m o n u m e n t e n a d vi s e r i n g o p n i e u w i n t e r i c h t e n n a a r d e g e e s t va n d e O m g e vi n g s we t . I n d i t k a d e r i s o n d e r zo c h t we l k e a d vi e s t a k e n d e g e m e e n t e W es t l a n d b i j d e n i e u we c o m m i s s i e wi l o n d e r b r e n g e n e n wa t e e n e ve n t u e l e s a m e n s t e l l i n g zo u k u n n e n zi j n .

W a t d e a d vi e s t a k e n b e t r e f t , w o r d t vo o r g e s t e l d o m n a a s t d e we t t e l i j k ve r p l i c h t e a d vi s e r i n g o ve r r i j k s m o n u m e n t e n o o k d e a d v i s e r i n g o ve r g e m e e n t e l i j k e m o n u m e n t e n e n we l s t a n d t e ( b l i j ve n ) b o r g e n . O o k n a d e i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s w e t zu l l e n e r o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n wo r d e n a a n g e vr a a g d v o o r b o u w w e r k e n e n g e m e e n t e l i j k e m o n u m e n t e n . A d vi s e r i n g o ve r ( g e m e e n t e l i j k e e n r i j k s - ) m o n u m e n t e n e n w e l PAGINA 2 VAN 4

R AAD S V O O R S T E L

s t a n d i s d a n o o k n o d i g o m d e ze a a n vr a g e n a d e q u a a t e n zo r g vu l d i g t e k u n n e n b e h a n d e l e n e n h e t h u i d i g e d i e n s t v e r l e n i n g s n i v e a u t e k u n n e n vo o r t z e t t e n . H e t e n k e l i n s t e l l e n va n e e n c o m m i s s i e vo o r r i j k s m o n u m e n t e n , h e t w e t t e l i j k m i n i m u m , k o m t n i e t o ve r e e n m e t d e g e l d e n d e k a d e r s ( a l s d e w e l s t a n d s n o t a e n d e e r f g o e d ve r o r d e n i n g ) e n d i t i s o o k n i e t p a s s e n d b i j d e r u i m t e l i j k e u i t s t r a l i n g d i e d e g e m e e n t e W e s t l a n d na s t r e e f t . U i t e e n ve r k e n n i n g i s n a a r vo r e n g e k o m e n d a t h e t wi j zi g e n va n d e h u i d i g e s t r u c t u u r o p d i t m o m e n t e e n b r u g t e ve r i s . V o o r b e i d e c o m m i s s i e s i s d i t n i e u w. O p vo o r h a n d va l t n i e t g o e d t e z e g g e n wa t e e n o p t i m a l e we r k b a r e vo r m k a n zi j n . E r zu l l e n e e r s t e r va r i n g e n m o e t e n wo r d e n o p g e d a a n vo o r d a t e e n d e f i n i t i e f a d vi e s s t e l s e l k a n w o r d e n va s t g e s t e l d .

H i e r b i j k a n o n d e r m e e r w o r d e n g e d a c h t a a n d e ve r t a l i n g va n d e we r k p r o c e s s e n o n d e r d e O m g e vi n g s w e t n a a r d e p r a k t i j k m a a r o o k a a n h e t o p d o e n va n e r va r i n g i n i n t e g r a l e a d v i s e r i n g i n g e va l l e n wa a r b i j zo w e l we l s t a n d s - a l s m o n u m e n t e n a s p e c t e n e e n r o l s p e l e n . E r va r i n g m e t i n t e g r a l e a d vi s e r i n g o n d e r d e O m g e vi n g s w e t k a n t o t i n zi c h t e n l e i d e n d i e va n i n vl o e d zi j n o p h e t d e f i n i t i e f t e vo r m e n a d vi e s s t e l s e l . E e n g o e d e e va l u a t i e i n c o m b i n a t i e m e t d e e e r s t e e r va r i n g e n o n d e r d e O m g e vi n g s w e t i s n o d i g vo o r e e n g o e d b e e l d va n h e t d e f i n i t i e f t e vo r m e n a d vi e s s t e l s e l . V o o r g e s t e l d w o r d t o m o n d e r d e O m g e vi n g s w e t d e h u i d i g e s i t u a t i e vo o r e e n p e r i o d e va n m a xi m a a l d r i e j a a r t e b e s t e n d i g e n w a a r b i j d e m o g e l i j k h e i d w o r d t g e b o d e n o m t o t e e n m e e r i n t e g r a l e a d vi s e r i n g t e k o m e n .

A a n va n k e l i j k z u l l e n d e h u i d i g e s t r u c t u u r e n s a m e n s t e l l i n g wo r d e n g e h a n d h a a f d m i d d e l s t we e s u b c o m m i s s i e s . D i t k r i j g t d e vo r m va n e e n c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t d i e b e s t a a t u i t e e n s u b c o m m i s s i e we l s t a n d e n e e n s u b c o m m i s s i e m o n u m e n t e n . H e t i s d e b e d o e l i n g d a t d e ze s u b c o m m i s s i e s , i n l i j n m e t d e O m g e vi n g s w e t , a l va s t va n u i t e e n m e e r i n t e g r a l e b e n a d e r i n g g a a n a d vi s e r e n . D e g e m e e n t e d e n k t m e e o ve r d e vr a a g h o e d i t i n d e p r a k t i j k vo r m k a n h e b b e n . H i e r b i j k a n w o r d e n g e d a c h t a a n h e t o p s t e l l e n va n e e n r o o s t e r w a a r b i j b e p a a l d e b o u w w e r k e n d o o r l e d e n va n b e i d e s u b c o m m i s s i e s wo r d e n b e o o r d e e l d . O p d e ze m a n i e r wo r d t a a n d e s u b c o m m i s s i e s vo l d o e n d e r u i m t e g e b o d e n o m t e o n d e r zo e k e n e n t e e r va r e n h o e d e c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t b i j d e g e m e e n t e W es t l a n d vo r m k a n k r i j g e n .

N a t we e j a a r za l d e n i e u we w e r k w i j ze wo r d e n g e ë va l u e e r d w a a r n a e e n d e f i n i t i e ve i n t e g r a l e c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t k a n w o r d e n g e v o r m d . 4. De huidige welstandscommissie en monumentencommissie kunnen zich vinden in de ve rordening en vinden deze uitvoerbaar. D e c o n c e p t ve r o r d e n i n g i s t e ve n s b e k e k e n d o o r d e h u i d i g e c o m m i s s i e s . D e l e d e n k u n n e n zi c h vi n d e n i n d e ve r o r d e n i n g e n vi n d e n d e z e u i t vo e r b a a r . D e l e d e n va n d e h u i d i g e a d vi e s c o m m i s s i e s w a a r d e r e n h e t d a t h e n d e t i j d wo r d t g e g u n d o m d e ze n i e u w e vo r m t e ve r k e n n e n .

RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

1. De vaststelling van de verordening ziet op de periode na inwerkingtreding van de Omgevingswet, niet op de tussenliggende periode . D e O m g e vi n g s w e t t r e e d t o p 1 j u l i 2 0 2 2 i n w e r k i n g . To t d i e t i j d g e l d t d e h u i d i g e we t g e vi n g . N a a r a a n l e i d i n g va n h e t ( h e r h a a l d e l i j k ) u i t s t e l va n d e i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s we t w o r d t o p d i t m o m e n t o n d e r zo c h t o f e r i n d i t k a d e r , vo o r d e o ve r b r u g g i n g s p e r i o d e t o t a a n i n we r k i n g t r e d i n g , m o g e l i j k o o k n o g e e n s e p a r a a t ( r a a d s ) vo o r s t e l m o e t wo r d e n g e d a a n . 2. Tegen de voorgestelde besluiten staan geen rechtstreekse rechtsmiddelen open. PAGINA 3 VAN 4

R AAD S V O O R S T E L

Te g e n d e ve r o r d e n i n g c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t s t a a n g e e n r e c h t s t r e e k s e r e c h t s m i d d e l e n o p e n . W e l s t a a n e r r e c h t s m i d d e l e n o p e n t e g e n b e s l u i t e n d i e ( a l d a n n i e t m e d e ) o p g r o n d va n d e ve r o r d e n i n g c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t wo r d e n g e n o m e n . D i t b e t e k e n t d a t d e d e s b e t r e f f e n d e r e g e l i n g ( a l d a n n i e t g e d e e l t e l i j k ) o n ve r b i n d e n d k a n wo r d e n ve r k l a a r d o f b u i t e n t o e p a s s i n g k a n w o r d e n g e l a t e n , a l s s p r a k e i s va n s t r i j d m e t e e n h o g e r e r e g e l i n g o f a l g e m e n e b e g i n s e l e n va n b e h o o r l i j k b e s t u u r . D i t i s e e n r i s i c o d a t zi c h b i j e l k e n i e u we a l g e m e n e r e g e l i n g vo o r d o e t . FINANCIËN

D e l e d e n va n d e s u b c o m m i s s i e we l s t a n d o n t va n g e n e e n ve r g o e d i n g o p g r o n d va n e e n o ve r e e n komst met de stichting Dorp, Stad en Land. D e l e d e n va n d e s u b c o m m i s s i e m o n u m e n t e n , h e t b u r g e r l i d ( a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 4 , e l f d e l i d , va n d e vo o r g e s t e l d e ve r o r d e n i n g ) e n d e a d vi s e u r s ( a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 0 , t we e d e l i d , va n d e vo o r g e s t e l d e ve r o r d e n i n g ) o n t va n g e n e e n ve r g o e d i n g o p g r o n d va n d e ‘ V e r o r d e n i n g va n d e g e m e e n t e r a a d v a n d e g e m e e n t e W es t l a n d h o u d e n d e r e g e l s o m t r e n t r a a d s - e n c o m m i s s i e l e d e n ( V e r o r d e n i n g r e c h t s p o s i t i e r a a d s - e n c o m m i s s i e l e d e n va n d e g e m e e n t e W es t l a n d 2 0 2 0 ) ’ i n s a m e n h a n g m e t h e t ‘Rechtspositiebesluit decentrale politieke ambtsdragers’. COMMUNICATIEPARAGRAAF

De Verordening wordt gepubliceerd op www.overheid.nl. EXTERN OVERLEG

D i t vo o r s t e l i s i n o ve r l e g m e t B J Z , c l u s t e r B e l e i d e n c l u s t e r R u i m t e t o t s t a n d g e k o m e n . VERVOLGTRAJECT

N a va s t s t e l l i n g d o o r d e g e m e e n t e r a a d wo r d t d e r e g e l i n g b e k e n d g e m a a k t e n g e p u b l i c e e r d i n d e d a a r vo o r ve r p l i c h t e g r e m i a . N a t we e j a a r , n a i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e v i n g s we t , w o r d e n d e s a m e n s t e l l i n g e n we r k wi j ze va n d e c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t g e ë va l u e e r d e n n a h o o g u i t d r i e j a a r , n a i n w e r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s we t , w o r d t d e t e w i j zi g e n ve r o r d e n i n g t e r va s t s t e l l i n g a a n g e b o d e n .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 4 VAN 4

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 2 n o ve m b e r 2 0 2 1 m e t n u m m e r 2 1 0 2 9 0 7 1 9 e n d e vo l g e n d e b i j l a g e : 

V e r o r d e n i n g c o m mi s s i e o mg e v i n g s k w a l i t e i t 2 0 2 2 ( 2 1 - 0 2 9 4 7 5 8 )

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n d e a r t i k e l e n 1 0 8 e n 1 4 9 va n d e G e m e e n t e w e t e n a r t i k e l 1 7 . 9 , e e r s t e l i d , va n d e O m g e vi n g s we t i n s a m e n h a n g m e t a f d e l i n g 1 7 . 2 e n a r t i k e l 1 6 . 1 5 a va n d e O m g e vi n g s we t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 2 3 n o ve m b e r 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1.

d e V e r o r d e n i n g c o m m i s s i e o m g e vi n g s k wa l i t e i t W e s t l a n d 2 0 2 2 , zo a l s o p g e n o m e n i n d e b i j l a g e b i j d i t b e s l u i t , va s t t e s t e l l e n .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 7 d e c e m b e r 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1