Voorstel: Voorstel_57746.docx

Commissie MO 22 november 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/SAM documentnr 21-0290623

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n d e R e g i o vi s i e Tr a n s f o r m a t i e va n B e s c h e r m d W o n e n n a a r B e s c h e r m d T h u i s e n va n Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g n a a r Ma a t s c h a p p e l i j k W o n e n 2 0 2 2 - 2 0 2 6 i n d e DW O r e g i o

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r V r e u g d e n h i l , P . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_57746.docx Regiovisie Transformatie van Beschermd Wonen naar Beschermd Thuis (21-0306279) Centrumgemeenteregeling Beschermd Wonen, Beschermd Thuis en Maatschappelijke Opvang (21-0306278) Advies ASDW (21-0213971) getekende reactie college op advies ASDW (21-0285675)

agendapunt

9.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1.

De Regiovisie Transformatie van Beschermd Wonen naar Beschermd Thuis en van Maatschappelijke Opvang naar Maatschappelijk Wonen 2022-2026 in de DWO regio vast te stellen.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

Argumenten 1.1 De Regiovisie geeft richting aan de Transformatie, biedt veel aanknopingspunten en is breed gedragen. 2.1 De DWO-gemeenten hebben aangegeven de komende jaren samen te willen blijven werken om de transformatie naar Beschermd Thuis vorm te geven en Beschermd Wonen te blijven bieden aan die inwoners die dat nodig hebben. 2.2 Een centrumgemeenteregeling biedt juridisch de meeste mogelijkheden voor continuering van de huidige regionale uitvoering en daarmee continuering van de zorg aan onze inwoners. 2.3 De opbouw van de voorzieningen in de regiogemeenten moet nog plaatsvinden. 2.4 Er is een mogelijkheid voor evaluatie en herziening in 2023 opgenomen. Risico's 2.1.1 Het budget vanuit het Rijk voor Beschermd Wonen/ Beschermd Thuis is nog niet geheel duidelijk. 2.1.2 De gevolgen van het nog in te voeren eigen woonplaatsbeginsel voor gemeente Westland zijn nog niet goed in te schatten. 2.2.1 Er is nog geen overeenstemming bereikt over de Dienstverleningsovereenkomst en het Mandaatbesluit behorend bij de Centrumgemeenteregeling. Kanttekening 2.2.2 Het nieuwe product Beschermd Thuis moet in de zorgketen zowel aansluiten op Begeleiding als op Beschermd Wonen.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

R e g i o vi s i e Tr a n s f o r m a t i e va n B e s c h e r m d W o n en n a a r B e s c h e r m d T h u i s e n va n Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g n a a r Ma a t s c h a p p e l i j k W o n e n 2 0 2 2 - 2 0 2 6 i n d e DW O R e g i o AANLEIDING

V a n a f j a n u a r i 2 0 1 5 zi j n g e m e e n t e n ve r a n t wo o r d e l i j k vo o r B e s c h e r m d W o n e n . G e m e e n t e n w e r k e n h i e r vo o r r e g i o n a a l s a m e n w a a r b i j c e n t r u m g e m e e n t e n d e r i j k s m i d d e l e n v o o r d e ze t a a k o n t va n g e n . I n d e DW O - r e g i o , g e vo r m d d o o r d e g e m e e n t e n D e l f t , Mi d d e n - D e l f l a n d , P i j n a c k e r - N o o t d o r p e n W es t l a n d , i s g em e e n t e D e l f t o p d i t m o m e n t d e c e n t r u m g e m e e n t e vo o r B e s c h e r m d W o n e n ( B W ). H e t b i e d e n va n Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g ( MO ) , vo o r m e n s e n d i e d a k - o f t h u i s l o o s zi j n g e wo r d e n , i s e e n c e n t r u m - g e m e e n t e l i j k e t a a k d i e e ve n e e n s b i j d e g e m e e n t e D e l f t i s b e l e g d . V a n a f 2 0 2 2 wordt de centrum-gemeentelijke taak Beschermd W onen gedecentraliseerd naar alle gemeenten. V a n a f 2 0 2 3 vo l g t e e n f i n a n c i ë l e d e c e n t r a l i s a t i e . Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g b l i j f t i n i e d e r g e va l t o t en met 2026 een centrum-gemeentelijke taak.

D e k o m e n d e j a r e n w o r d t , n a a s t d e d o o r d e c e n t r a l i s a t i e va n ve r a n t wo o r d e l i j k h e d e n e n m i d d e l e n va n B e s c h e r m d W o n e n , o o k e e n i n h o u d e l i j k e t r a n s f o r m a t i e g e r e a l i s e e r d . G e m e e n t e n e n k e t e n partners werken aan sociale inclusie voor iedereen. Dit houdt in dat be geleiding en ondersteuning zo ve e l m o g e l i j k i n wo n i n g e n e n wi j k e n i n d e e i g e n s o c i a l e o m g e vi n g va n m e n s e n g e b e u r e n e n g e r i c h t i s o p h e r s t e l e n ze l f r e d za a m h e i d . H e t a c c e n t k o m t t e l i g g e n o p p r e ve n t i e , d o o r s t r o m i n g e n h e r s t e l e n u i t s t r o o m n a a r ze l f s t a n d i g wo n e n , a l d a n n i e t m e t b e s c h e rm i n g ( ' B e s c h e r m d Th u i s ' ) . V o o r d i e i n wo n e r s d i e d a t n o d i g h e b b e n za l e e n r e g i o n a a l a a n b o d va n ( i n t r a m u r a a l ) B e s c h e r m d W on e n b e s c h i k b a a r b l i j ve n . D e b e we g i n g i s d e i n s t e l l i n g e n u i t , d e wi j k i n . V o o r c l i ë n t e n b e t e k e n t d i t d a t zi j zo r g i n h u n e i g e n o m g e vi n g k u n n e n o n t va n g e n e n s t e e d s v a k e r t h u i s k u n n e n b l i j ve n w o n e n .

Z o r g zo l i c h t a l s k a n , zo z wa a r a l s n o d i g . V o o r d e s a m e n l e vi n g a l s g e h e e l b e t e k e n t d i t d a t zi j , va k e r d a n vo o r h e e n , g e c o n f r o n t e e r d za l wo r d e n m e t d e zo r g vr a a g va n k we t s b a r e m e n s e n . G e m e e n t e n b l i j ve n m e t e l k a a r s a m e n we r k e n o m e e n d e k k e n d zo r g l a n d s c h a p t e b i e d e n e n h e b b e n h i e r o ve r l a n d e l i j k a f s p r a k e n g e m a a k t i n e e n N o r m v o o r O p d r a c h t g e v e r s c h a p . O n d e r d e e l h i e r v a n is d a t d e vo o r l i g g e n d e R e g i o vi s i e e n s a m e n we r k i n g s a f s p r a k e n o p g e s t e l d w o r d e n . D e N o r m vo o r O p d r a c h t g e ve r s c h a p ( N v O , V N G ) g e e f t r i c h t i n g a a n d e s a m e n we r k i n g t u s s e n g e m e e n t e n b i j h e t o r g a n i s e r e n e n i n k o p e n v a n BW - MO . I n d e N vO w o r d e n n i e t - vr i j b l i j ve n d e a f s p r a k e n o p g e n o m e n t u s s e n zo we l g e m e e n t e n b i n n e n d e r e g i o a l s t u ss e n r e g i o ’ s o n d e r l i n g . D e N v O g e e f t d u i d e l i j k h e i d o ve r w a t i n i e d e r g e va l r e g i o n a a l , wa t b o ve n r e g i o n a a l e n wa t t u s s e n r e g i o ’ s a f g e s p r o k e n wo r d t .

O m d a t d e t r a n s f o r m a t i e o o k vo o r d e ze d o e l g r o e p n a g e s t r e e f d wo r d t , w o r d t d e t r a n s f o r m a t i e va n Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g n a a r Ma a t s c h a p p e l i j k W o n e n i n d e ze R e g i o v i s i e e ve n e e n s m e e g e n o men. I n h e t vo o r j a a r va n 2 0 2 1 h e e f t h e t C o l l e g e va n B &W e e n vo o r g e n o m e n b e s l u i t g e n o m e n o p d e C o n c e p t R e g i o vi s i e e n d e ze ve r vo l g e n s vr i j g e g e ve n vo o r i n s p r a a k e n a d vi e s . D a a r n a a s t i s e r o p 2 6 m e i 2 0 2 1 e e n i n f o r m a t i e a vo n d g e o r g a n i s e e r d vo o r g e ï n t e r e s s e e r d e r a a d s l e d e n e n l e d e n va n d e ve r s c h i l l e n d e A d vi e s r a d e n S o c i a a l D o m e i n v a n d e vi e r DW O - g e m e e nt e n . D e A S D W h e e f t e i n d j u n i 2 0 2 1 h a a r a d vi e s a a n h e t c o l l e g e t o e g e s t u u r d . D e b r i e f t e r b e a n t w o o r d i n g g a a t e i n d o k t o b e r n a a r h e t c o l l e g e . Z o we l d e i n s p r a a k a l s d e a d vi e ze n va n d e r e g i o n a l e A d vi e s r a d e n h e b b e n n i e t t o t e e n i n h o u d e l i j k e wi j zi g i n g va n d e R e g i o vi s i e g e l e i d .

W e l h e e f t h e t a a n d a c h t s p u n t e n e n r i c h t i n g vo o r h e t r e g i o n a l e e n d e l o k a l e u i t vo e r i n g s p l a n n e n g e g e ve n .

PAGINA 1 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

DOELSTELLING

H e t d o e l m e t d e ze r e g i o vi s i e e n d e t r a n s f o r m a t i e n a a r B e s c h e r m d Th u i s e n Ma a t s c h a p p e l i j k W on e n i s : m e n s e n o n d e r s t e u n e n o m zo g o e d m o g e l i j k , zo l a n g m o g e l i j k e n / o f we e r zo s n e l m o g e l i j k thuis te laten wonen, met passende ondersteuning. ARGUMENTATIE

1.1 De Regiovisie geeft richting aan de Transformatie, biedt veel aanknopingspunten en is breed gedragen. D e R e g i o vi s i e va n d e D W O - r e g i o o p d e t r a n s f o r m a t i e va n B e s c h e r m d W o n e n e n Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g i s g e s t o e l d o p e e n a a n t a l l e i d e n d e vi s i e s vo o r o n d e r s t e u n i n g e n h e r s t e l va n m e n s e n m e t p s yc h i s c h e p r o b l e m a t i e k e n m e n s e n d i e d a k - o f t h u i s l o o s zi j n . D a t zi j n d e To e k o m s t vi s i e o p B e s c h e r m d W o n e n va n d e C o m m i s s i e D a n n e n b e r g , d e H e r s t e l g e d a c h t e i n d e G G Z , d e J u i s t e zo r g o p de juiste plek en Een (t)huis een toekomst. D e a m b i t i e s p r e ve n t i e , i n c l u s i e e n p o s i t i e ve g e z o n d h e i d , o n d e r s t e u n i n g i n d e wo o n o m g e vi n g , t i j d e l i j k b e s c h e r m e n d e o m g e vi n g vo o r w i e d a t n o d i g h e e f t e n i n t e g r a l e t r a j e c t e n e n i n n o va t i e , b i e d e n vo l d o e n d e r u i m t e v o o r d e n o o d za k e l i j k e t r a n s f o r m a t i e e n b i e d e n k a n s e n o m h e t u i t g a n g s p u n t “ L o k a a l wa t l o k a a l k a n ” ve r d e r vo r m t e g e ve n .

E r wo r d t i n g e zo o m d o p w a a r we s t a a n i n d e DW O r e g i o , d e c o n c r e e t t e b e h a l e n r e s u l t a t e n i n 2 0 2 6 e n d e s a m e n we r k i n g . I n h e t B e s t u u r l i j k O ve r l e g va n d e DW O - r e g i o i s a f g e s p r o k e n d e R e g i o vi s i e vo o r t e l e g g e n a a n d e c o l l e g e s va n d e DW O - g e m e e n t e n e n h e n t e vr a g e n d e ze t e r va s t s t e l l i n g a a n t e b i e d e n a a n de g e m e e n t e r a d e n . D e R e g i o vi s i e i s o o k b e s p r o k e n m e t zo r g a a n b i e d e r s e n h e t vo o r ve l d . D e A d vi e s r a a d S o c i a a l D o m e i n W es t l a n d h e e f t a d vi e s g e g e ve n . 2.1 De DWO-gemeenten willen de komende jaren samen bl ijven werken om de transformatie naar Beschermd Thuis vorm te geven en Beschermd Wonen te blijven bieden aan die inw oners die dat nodig hebben. D e g e m e e n t e n w i l l e n s a m e n we r k e n e n t o e g r o e i e n n a a r e e n s i t u a t i e wa a r i n d e u i t t e vo e r e n t a k e n o n d e r l i n g ve r d e e l d w o r d e n e n r e g i o n a l e i n ze t g e za m e n l i j k b e k o s t i g d w o r d t . 2.2 Een centrumgemeenteregeling biedt juridisch de meeste mogelijkheden voor continu ering van de huidige regionale uitvoering en daarmee continuering van de zorg aan onze i nwoners.

K o m e n d e j a r e n i s e e n ce n t r u m g e m e e n t e r e g e l i n g n o d i g o m d a t D e l f t n o g t o t 2 0 2 3 d e r i j k s m i d d e l e n o n t va n g t vo o r B e s c h e r m d W o n e n e n t o t 2 0 2 6 vo o r d e Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g , o o k d e t a k e n zi j n g e m a n d a t e e r d . Te ve n s l o p e n d e c o n t r a c t e n m e t zo r g a a n b i e d e r s n o g m a x i m a a l t we e j a a r d o o r . V o o r d e p e r i o d e 2 0 2 2 - 2 0 2 6 za l e e n r e g i o n a l e b e l e i d s a d vi s e u r i n g e ze t z a l wo r d e n o m d e t r a n s f o r m a t i e o p r e g i o n a a l n i ve a u a a n t e j a g e n . D e t o e g a n g t o t d e m a a t w e r k vo o r zi e n i n g e n i n 2 0 2 2 - 2 0 2 3 r e g i o n a a l wo r d t ve r zo r g d d o o r D e l f t S u p p o r t . V o o r d e u i t o e f e n i n g va n d e ze b e vo e g d h e d e n i s h e t n o d i g d a t d e g e m e e n t e D e l f t e e n a a n t a l t a k e n g e m a n d a t e e r d k r i j g t . D a t i s b i j e e n ‘ r e g e l i n g zo n d e r m e e r ’ n i e t m o g e l i j k . A l l e g e m e e n t e n ve r l e n e n b i j a f zo n d e r l i j k b e s l u i t m a n d a a t e n e ve n t u e e l o n dermandaat en machtiging aan de centrumgemeente.

Bij de centrumgemeenteregeling behoort e e n D i e n s t ve r l e n i n g s o v e r e e n k o m s t w a a r i n d e s a m e n we r k i n g o p b a s i s va n s o l i d a r i t e i t a a n b o d PAGINA 2 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

k o m t , d e b e g r o t i n g e n d e s t u r i n g . D e ze m a n d a a t r e g e l i n g e n d i e n s t ve r l e n i n g s o ve r e e n k o m s t w o r d e n nog nader uitgewerkt. 2.3 De opbouw van de voorzieningen in de regiogemeenten moet nog plaatsvinden. D e r e g i o g e m e e n t e n m o e t e n n o g s t a r t e n m e t d e o p b o u w va n vo o r zi e n i n g e n i n c l u s i e f e e n va n g n e t i n d e wi j k . H e t m o m e n t e e l b e p e r k t e a a n b o d vo o r g e s c h i k t e wo o n r u i m t e i s h i e r o p va n i n vl o e d , d a a r b i j wi l l e n d e DW O - ge m e e n t e n l e e g s t a n d va n d e h u i d i g e vo o r zi e n i n g e n i n D e l f t vo o r k o m e n . D e c l i e n t p o p u l a t i e i s n o g n ie t g e h e e l d u i d e l i j k , zi e r i s i c o ’ s , e n d e b e n o d i g d e e xp e r t i s e p e r wo o n vo r m i n d e r e g i o m o e t n o g n ad e r wo r d e n b e p a a l d . To t s l o t m o e t d e l o k a l e t o e g a n g g e o r g a n i s e e r d wo r d e n i n i e d e r g e va l vo o r B e s c h e r m d Th u i s .

C o n t i n u ï t e i t va n zo r g vo o r d e W es t l a n d s e i n w o n e r s e n vo l d o e n a a n d e we t t e l i j k e ve r p l i c h t i n g e n m a a k t d a t o p d i t m o m e n t d e s am e n we r k i n g m e t D e l f t a l s c e n t r u m g e m e e n t e vo o r t g e ze t m o e t wo r d e n . A a n d e D e l f t s e g e me e n t e r a a d w o r d t v o o r g e s t e l d o m 1 / 3 d e e l v a n d e o pg e b o u w d e r e g i o n a l e B e s c h e r md W o n e n r e s e r v e a a n d e r e g i o g e m e e n t e n u i t t e b e t a l e n v o o r d e o p b o u w v a n v o o r zi e n i n g e n i n d e r e g i o , zi e F i n a n c i ë n . D e b e s t e d i n g va n h e t W e s t l a n d s e d e e l va n d e r e s e r ve za l i n h e t W e s t l a n d s e U i t vo e r i n g s p l a n a a n b o d k o m e n . 2.4 Er is een mogelijkheid voor evaluatie en herziening in 2023 opgenomen. H e t b u d g e t vo o r B e s c h e r m d Th u i s wo r d t va n a f 2 0 2 3 d o o r h e t R i j k a a n d e r e g i o g e m e e n t e n u i t b e t a a l d . I n ve r b a n d m e t d e we n s va n g e m e e n t e W es t l a n d o m e i g e n vo o r zi e n i n g e n vo o r B e s c h e r m d W on e n e n B e s c h e r m d Th u i s t e o n t wi k k e l e n , i s n a t we e j a a r e e n e va l u a t i e - e n h e r zi e n i n g s m o m e n t o p g e n o m e n .

N a d e e va l u a t i e i s h e t m o g e l i j k e e n a n d e r e k o e r s t e k i e ze n , i n d i e n d e W e s t l a n d se i n wo n e r s d a a r m e e r b a a t b i j h e b b e n . RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

Risico’s 2.1.1 Het budget vanuit het Rijk voor Beschermd Wonen/ Beschermd Thuis is nog niet geheel duidelijk. Zie paragraaf Financiën. 2.1.2 De gevolgen van het nog in te voeren eigen woonplaat sbeginsel voor gemeente Wes tland zijn nog niet goed in te schatten. Me t h e t e i g e n wo o n p l a a t s b e g i n s e l d a t 1 - 1 - 2 0 2 3 i n g e vo e r d wo r d t , wo r d t e e n e ve n r e d i g e ve r d e l i n g va n B e s c h e r m d e w o o n v o r m e n o ve r d e g e m e e n t e n b e o o g d . O p d i t m o m e n t zi j n ve e l B e s c h e r m d W oo n vo r m e n i n d e c e n t r u m g e m e e n t e n g e l o k a l i s e e r d . D a t i s o o k h e t g e va l b i j o n ze c e n t r u m g e meente Delft. 2.2.1 Er is nog geen overeenstemming bereikt over de Dienstverleningsovereenkomst en het Ma n d a a t b e s l u i t b e h o r e n d b i j d e C e n t r u m g e m e e n t e r e g e l i n g . B i j d e h u i d i g e c e n t r u m g e m e e n t e r e g e l i n g k o n wo r d e n vo l s t a a n m e t s a m e n we r k i n g s a f s p r a k e n zo n d e r D i e n s t ve r l e n i n g s o ve r e e n k o m s t o m d a t g e m e e n t e n va n u i t h e t R i j k we r d e n a a n g e we ze n a l s c e n t r u m g e m e e n t e vi a d e W m o .

N u d e d e c e n t r a l i s a t i e wo r d t i n g e ze t m o e t i n d e n i e u we C e n t r u m g e m e e n t e r e g e l i n g m e e r d a n vo o r h e e n w o r d e n o v e r e e n g e k o m e n o m d a t e r g e e n c e n t r u m g e m e e n t e c o n s t r u c t i e va n u i t h e t R i j k m e e r i s . I n d e D i e n s t ve r l e n i n g s o ve r e e n k o m s t e n h e t Ma n d a a t b e s l u i t w o r d e n n a d e r e a f s p r a k e n g e m a a k t , h i e r o ve r zi j n d e DW O - g e m e e n t e n n o g i n g e s p r e k .

PAGINA 3 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

Kanttekening 2.2.2 Het nieuwe product Beschermd Thuis moet in de zorgketen zo wel aansluiten op Beg eleiding als op Beschermd Wonen . B e s c h e r m d Th u i s i s e e n n i e u w p r o d u c t t u s s e n d e h u i d i g e a m b u l a n t e b e g e l e i d i n g va n u i t d e W mo e n B e s c h e r m d W o n e n i n. D e ze k e t e n va n zo r g m o e t g o e d o p e l k a a r a a n s l u i t e n . D a a r o m i s o ve r w o g e n o m B e s c h e r m d T h u i s m e e t e n e m e n i n d e i n k o o p va n d e W m o H 4 va n a f 1 - 1 - 2 0 2 3 . H i e r i s u i t e i n d e l i j k n i e t v o o r g e k o ze n , o m d a t B e s c h e r m d Th u i s - m e t zi j n 2 4 - u u r s b e r e i k b a a r h e i d - m e t h o d i s c h e n o r g a n i s a t o r i s c h o p d i t m o m e n t n o g m e er a a n s l u i t b i j B e s c h e r m d W o n e n d a n b i j a m b u l a nt e b e g e l e i d i n g . B o ve n d i e n k a n h e t h u i d i g e DW O - c o n t r a c t m e t zo r g a a n b i e d e r s vo o r B e s c h e r m d Th u i s n o g t we e j a a r v e r l e n g d wo r d e n . I n d i e t i j d k a n d e o m s l a g w o r d e n g e m a a k t d i e n o d i g i s vo o r zo r g a a n b i e d e r s o m B e s c h e r m d Th u i s t e k u n n e n g a a n l e ve r e n .

D a a r n a w o r d t o p n i e u w b e k e k e n o f g e za m e n l i j k i n k o p e n m e t d e H 4 i n p l a a t s va n i n k o p e n s a m e n m e t B e s c h e r m d W o n e n vi a d e DW O r e g i o , B e s c h e r m d T h u i s b e t e r b o r g t i n d e zo r g k e t e n . FINANCIËN

E e n a a n t a l za k e n i s n o g n i e t d u i d e l i j k d a t i n vl o e d h e e f t o p d e F i n a n c i ë n :  B u d g e t ve r d e l i n g E r w o r d t g e w e r k t d o o r h e t m i n i s t e r i e a a n e e n n i e u w o b j e c t i e f v e r d e e l mo d e l vo o r ve r d e l i n g va n d e g e l d e n vo o r B e s c h e r m d W o n e n . D i t w o r d t e i n d 2 0 2 1 ve r w a c h t . 

C l i e n t p o p u l a t i e D e c l i e n t p o p u l a t i e va n B e s c h e r m d W o n e n i s i n 2 0 2 0 vo l l e d i g o p n i e u w g e ï n d i c e e r d i n d e DW O - g e m ee n t e n , wa a r b i j m e e r c l i ë n t e n d a n ve r w a c h t o ve r zi j n g e g a a n n a a r d e W LZ . D i t h o g e r e a a n t a l i s e e n l a n d e l i j k b e e l d . D i t h e e f t g e l e i d t o t g r o t e ve r t r a g i n g b i j d e C I Z i n d i c a t i e s t e l l i n g vo o r d e W LZ . D e b e s t a a n d e c l i en t p o p u l a t i e i s h i e r d o o r o p d i t m o m e n t n o g n i e t geheel duidelijk en in de mei - en septembercirculaires geeft dit een wisselend beeld bij de h o e ve e l h e i d b u d g e t d i e u i t e i n d e l i j k b e s c h i k b a a r k o m t vo o r g e m e e n t e n ( u i t n a m e W L Z ) , o m d a t ve r r e k e n i n g e n a c h t e r a f p l a a t s vi n d e n .

V e r d e l i n g R e s e r ve D e o ve r s c h o t t e n o p d e B e s c h e r m d W o n e n m i d de l e n i n d e a f g e l o p e n j a r e n zi j n d o o r c e n t r u m g e meente Delft gestort in de r e s e r ve Beschermd W onen me t als bestedingsdoel: ‘D e ze r e s e r v e i s i n g e s t e l d t e r e g a l i s a t i e v a n d e mi d d e l e n d i e w e o n t v a n g e n v a n u i t d e c e n t r u m f u n c t i e ma a t s c h a p p e l i j k e o p v a n g e n b e s c h e r md w o n e n . H i e r me e g e v e n w e u i t v o e r i n g a a n d e r e g i o n a l e f u n c t i e e n d e t r a n s f o r ma t i e v a n Ma a t s c h a p p e l i j k e O p v a n g e n B e s c h e r md W o n e n a l s g e v o l g v a n d e v e r a n d e r i n g i n w e t - e n r e g e l g e v i n g ’. [Uit het besluit van de gemeenteraad Delft bij het instellen van de bestemmingsreserve .] N a d e b e s l u i t vo r m i n g o v e r d e j a a r r e k e n i n g 2 0 2 0 va n d e g e m e e n t e D e l f t i s d e s t a n d va n d e r e s e r ve € 6 , 2 m i l j o e n .

G e zi e n e r vo o r d e d o o r o n t w i k k e l i n g va n B e s c h e r m d W o n e n e n Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g i n d e r e g i o , zo a l s b e s c h r e ve n i n d e R e g i o vi s i e , m i d d e l e n n o d i g zi j n , i s d o o r c e n t r u m g e m e e n t e D e l f t vo o r g e s t e l d o m 1 / 3 va n d e r e s e r v e ( € 2 . 0 7 7 . 6 6 7 ) t e ve r d e l e n o ve r d e r e g i o g e m e e n t e n o . b . v. i n w o n e r a a n t a l l e n p e r 1 / 1 / 2 0 2 0 . D i t zo u l e i d e n t o t d e vo l g e n d e v e r d e l i n g : € 7 4 6 . 0 2 4 vo o r D e l f t € 1 3 9 . 2 1 7 vo o r Mi d d e n - D e l f l a n d € 3 9 8 . 1 9 7 vo o r P i j n a c k e r - N o o t d o r p € 7 9 4 . 2 2 9 vo o r W e s t l a n d D i t vo o r s t e l k o m t i n d e g e m e e n t e r a a d va n D e l f t i n d e c e m b e r . A l s d e g e m e e n t e r a a d va n D e l f t i n s t e m t m e t h e t vo o r s t e l , k a n d e g e m e e n t e W e s t l a n d d e ze g e l d e n PAGINA 4 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

g e b r u i k e n o m d e t r a n s f o r m a t i e va n B e s c h e r m d W on e n vo r m t e g e ve n . H i e r vo o r wo r d t e e n l o k a a l p l a n va n a a n p a k o p g e s t e l d . COMMUNICATIEPARAGRAAF

U i t d e W e t g e m e e n s c h ap p e l i j k e r e g e l i n g vl o e i t v o o r t d a t n a t o e s t e m m i n g va n d e b e t r o k k e n g e m e e n t e r a d e n e n va s t s t e l l i n g d o o r d e b e t r o k k e n c o l l e g e s d e c e n t r u m g e m e e n t e r e g e l i n g t e r k e n n i s g e vi n g w o r d t d o o r g e zo n d e n a a n h e t p r o vi n c i e b e s t u u r e n b e k e n d d i e n t t e wo r d e n g e m a a k t i n d e Staatscourant. EXTERN OVERLEG

D e R e g i o vi s i e e n b i j l a g e n zi j n i n DW O - ve r b a n d vo o r b e r e i d . H e t B e s t u u r l i j k O ve r l e g DW O h e e f t e r m e e i n g e s t e m d ze vo o r t e l e g g e n a a n d e c o l le g e s / r a d e n va n d e DW O - g e m e e n t e n . O ve r d e s a m e n we r k i n g s vo r m h e e f t j u r i d i s c h e a f s t e m m i n g p l a a t s g e vo n d e n . D e f i n a n c i ë l e a d vi s e u r h e e f t a d vi e s g e g e ve n o ve r d e f i n a n c i ë n . VERVOLGTRAJECT

A l s d e R a a d h e e f t i n g e s t e m d m e t d e R e g i o vi s i e zu l l e n d e vi e r g e m e e n t e n g e za m e n l i j k we r k e n a a n e e n r e g i o n a a l u i t vo e r i n g s p l a n o m d e p l a n n e n u i t d e r e g i o vi s i e o o k d a a d we r k e l i j k e u i t vo e r i n g t e k u n n e n g e ve n . D a a r n a a s t zu l l e n d e vi e r g e m e e n t e n a f zo n d e r l i j k e e n l o k a a l u i t vo e r i n g s p l a n m a k e n vo o r d i e a c t i e s d i e l o k a a l u i t g e vo e r d m o e t e n g a a n wo r d e n . D e R a a d za l g e ï n f o r m e e r d wo r d e n o ve r h e t r e g i o n a l e - e n h e t W es t l a n d s e u i t vo e r i n g s p l a n . A l s d e R a a d t o e s t e m m i n g h e e f t g e g e ve n o m e e n c e n t r u m g e m e e n t e r e g e l i n g vo o r B e s c h e r m d W on e n e n Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g vo o r d e p e r i o d e va n 2 0 2 2 – 2 0 2 6 a a n t e g a a n , k u n n e n d e c o l l e g e s d e c e n t r u m g e m e e n t e r e g e l i n g va s t s t e l l e n e n d e ze ve r d e r vo r m e n i n h o u d g e ve n i n e e n d i e n s t ve r l e n i n g s o ve r e e n k o m s t e n m a n d a a t r e g e l i n g .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 5 VAN 5

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 2 n o ve m b e r 2 0 2 1 m e t d e vo l g e n d e bijlage(n):    

R e g i o vi s i e 2 1 - 0 3 0 6 2 7 9 Centrumgemeenteregeling 21-0306278 A d vi e s A S DW 2 1 - 0 2 1 3 97 1 R e a c t i e C o l l e g e o p a d vi e s A S DW 2 1 - 0 2 8 5 6 7 5

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 0 8 va n G e m e e n t e we t e n a r t i k e l 1 va n d e W e t g e m e e n s c h a p p e l i j ke regelingen; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e MO va n 2 2 n o ve m b e r 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1.

D e R e g i o vi s i e Tr a n s f o r m a t i e va n B e s c h e r m d W o n e n n a a r B e s c h e r m d T h u i s e n va n Ma a t s c h a p p e l i j k e O p va n g n a a r Ma a t s c h a p p e l i j k W o ne n 2 0 2 2 - 2 0 2 6 i n d e D W O R e g i o va s t t e stellen.

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 7 d e c e m b e r 2 0 2 1

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1