Voorstel: Voorstel_57163.docx

Commissie MO 22 november 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/SAM documentnr 21-0261019

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n d e w i j zi g i n g va n d e V e r o r d e n i n g i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g g e m e e n t e W es t l a n d 2 0 1 7

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r V r e u g d e n h i l , P . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_57163.docx Individuele Studietoeslag Kamerbrief 21-0283605 advies ASDW aanpassing Verordening individuele studietoeslag 21-0284362 getekende reactie op advies aanpassing verordening Individuele Studietoeslag (21-0284419)

agendapunt

11.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1.

1. De verordening Individuele studietoeslag gemeente Westland 2017 met terugwerkende kracht per 1 juli 2021 te wijzigen door het vaststellen van de Wijzigingsverordening individuele studietoeslag gemeente Westland.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

1.1. Aanpassing van het bedrag voor de individuele studietoeslag is een raadsbevoegdheid 1.2. De studenten met een beperking ontvangen door deze aanpassing al in 2021 een passender studietoeslag risico's niet van toepassing

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

W ij zi g i n g V e r o r d e n i n g i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g g e m e e n t e W es t l a n d 2 0 1 7 AANLEIDING

D e I n d i vi d u e l e S t u d i e t o e s l a g ( I S T) i s e e n s t e u n t j e i n d e r u g vo o r s t u d e n t e n va n a f 1 8 j a a r m e t studiefinanciering die om medische redenen niet structureel kunnen bijverdienen naast hun st ud i e . H e t s t a a t g e m e e n t e n n u n o g vr i j o m ze l f h e t b e d r a g va n d e I S T va s t t e l e g g e n . I n W es t l a n d - e n i n d e h e l e A r b e i d s m a r k t r e g i o H a a g l a n d e n - i s d i t b e d r a g n u € 1 5 0 p e r m a a n d . D i t i s va s t g e l e g d i n d e V e r o r d e n i n g I n d i vi d u e l e S t u d i e t o e s l a g g e m e e n t e W e st l a n d 2 0 1 7 . I n W es t l a n d m a k e n 1 2 j o n g e r e n g e b r u i k va n d e s t u d i e t o e s l a g . I n 2 0 1 9 h e e f t h e t m i n i s t e r i e va n S ZW a a n g e k o nd i g d d a t d e P a r t i c i p a t i e w e t wo r d t a a n g e p a s t o m d e i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g vo o r j o n g e r e n m e t e e n b e p e r k i n g l a n d e l i j k g e l i j k t e t r e k k e n . D a a r b i j w o r d t h e t b e d r a g va s t g e s t e l d o p m a xi m a a l € 3 0 0 p e r m a a n d . D e V N G o n d e r s t e u n t d i t vo o r s t e l . D i t za l i n 2 0 2 2 w o r d e n v a s t g e l e g d i n e e n w i j zi g i n g va n a r t i k e l 3 6 b va n d e P a r t i c i p a t i e w e t .

D a a r m e e k o m t e r e e n e i n d e a a n d e b e l e i d s vr i j h e i d vo o r g e m e e n t e n . O o k k o m t d a a r b i j d e b e vo e g d h e i d va n d e r a a d o m I S T i n e e n ve r o r d e n i n g t e r e g e l e n , t e ve r va l l e n . D e b e h a n d e l i n g va n d e w e t s wi j zi g i n g , d i e s a m e n h a n g t m e t h e t vo o r s t e l B r e e d O f f e n s i e f P a r t i c i p a t i e w e t , i s o p ve r zo e k va n d e T we e d e K a m e r u i t g e s t e l d va n we g e d e va l va n h e t k a b i n e t . H e t B r e e d O f f e n s i e f i s v a n a f 1 3 a p r i l 2 0 2 1 c o n t r o ve r s i e e l ve r k l a a r d . D a t i s n i e t i n h e t b e l a n g va n d e b e t r o k k e n s t u d e n t e n . D a a r o m v r a g e n V N G e n h e t m i n i s t e r i e va n S ZW a a n g e m e e n t e n o m, wa a r m o g e l i j k , a l va s t i n d e g e e s t va n h e t w e t s vo o r s t e l e n d e h a r m o n i s a t i e va n b e d r a g e n vo o r d e s t u d i e t o e s l a g , d e i n d i v i d u e l e s t u d i e t o e s l a g t e v e r h o g e n n a a r m a xi m a a l € 300 per maand.

V o o r g e s t e l d w o r d t o m vo o r u i t l o p e n d o p d e we t s w i j zi g i n g d e ve r o r d e n i n g a a n t e p a s s e n zo d a t d a a r m e e i n d e g e e s t va n d e vo o r g e n o m e n wi j zi g i n g k a n wo r d e n g e h a n d e l d . DOELSTELLING

W ij zi g e n va n d e h o o g t e va n h e t b e d r a g va n d e i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g . ARGUMENTATIE

1.1.

Aanpassing van het bedrag voor de individuele studietoeslag is een raadsbevoeg dheid I n a r t i k e l 8 , e e r s t e l i d , o n d e r c e n a r t i k e l 3 6 b va n d e P a r t i c i p a t i e we t i s v a s t g e l e g d d a t d e r a a d i n e e n ve r o r d e n i n g d e h o o g t e va n d e I S T b e p a a l t . D e a a n g e k o n d i g d e w e t s wi j zi g i n g i s u i t g e s t e l d , m a a r h e t R i j k h e e f t d e g e m e e n t e o p g e r o e p e n o m d e n i e u we b e d r a g e n a l t e h a n t e r e n .

1.2.

De studenten met een beperking ontvangen door deze aanpassing al in 2021 een passender studietoeslag O m d e I S T - d o e l g r o e p i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d to c h t e l a t e n p r o f i t e r e n v a n d e n i e u we b e d r a g e n vo o r d e I S T, w o r d e n d e ze b e d r a g e n va s t g e l e g d i n d e ze ve r o r d e n i n g m e t t e r u g w e r k e n d e k r a c h t t o t 1 j u l i 2 0 2 1 . D o o r a l i n 2 0 2 1 h e t t a r i e f a a n t e p a s s e n s l u i t h e t vo o r d e s t u d e n t e n b e t e r a a n o p d e vo o r g e n o m e n we t s w i j zi g i n g . PAGINA 1 VAN 2

R AAD S V O O R S T E L

V o o r g e s t e l d w o r d t o m d e I S T va n a f d e l e e f t i j d v a n 2 1 j a a r o p € 3 0 0 p e r m a a n d va s t t e s t e l l e n . V o o r s t u d e n t e n j o n g e r d a n 2 1 j a a r wo r d t c o n f o r m h e t t o e p a s s e l i j k e j e u g d - m i n i m u m l o o n een lager bedrag gehanteerd. O m d a t d e h u i d i g e I S T € 1 5 0 p e r m a a n d b e d r a a g t , b e t e k e n e n d e n i e u w e b e d r a g e n vo o r d e m e e s t e l e e f t i j d s g r o e p e n e e n ve r h o g i n g . Te g e l i j k e r t i j d wo r d t d e o m s l a g g e m a a k t va n e e n n a b e t a l i n g p e r h a l f j a a r n a a r e e n b e d r a g p e r m a a n d va n a f 1 - 1 - 2 0 2 2 . RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

N i e t va n t o e p a s s i n g FINANCIËN

I n W es t l a n d m a k e n n u 1 2 j o n g e r e n g e b r u i k va n d e s t u d i e t o e s l a g . A a n p a s s i n g va n d e t a r i e ve n i n d e ve r o r d e n i n g b e t e k e n t b i j 1 2 j o n g e r e n e e n ve r h o g i n g va n € 1 . 8 0 0 p e r m a a n d . D a t i s u i t g a a n d e va n 1 2 s t u d e n t e n v o o r 2 0 2 1 € 1 1 . 0 0 0 e n vo o r 2 0 2 2 € 2 2 . 0 0 0 . H e t r i j k s t e l t vi a h e t b u d g e t b i j s t a n d ( B U I G ) m i d d e l e n b e s c h i k b a a r vo o r d e I S T. D e ve r h o g i n g va n h e t m a a n d b e d r a g k a n d a a r u i t w o r d e n g e d e k t . I n d e a a n g e k o n d i g d e we t s w i j z i g i n g i s o o k o p g e n o m e n o m d e I S T n i e t m e e r u i t b i j zo n d e r e b i j s t a n d t e ve r s t r e k k e n m a a r va n u i t d e a l g e m e n e u i t k e r i n g . D e a l g e m e n e u i t k e r i n g za l h i e r vo o r d o o r h e t r i j k w o r d e n a a n g e p a s t . COMMUNICATIEPARAGRAAF

D e g e wi j zi g d e ve r o r d e n i n g wo r d t g e p u b l i c e e r d o p o ve r h e i d . n l . EXTERN OVERLEG

D e A d vi e s r a a d S o c i a a l D o m e i n W e s t l a n d h e e f t i n s t e m m e n d g e a d vi s e e r d o ve r d e ze wi j zi g i n g . VERVOLGTRAJECT

D e d e e l n e m e n d e s t u d e n t e n o n t va n g e n b e r i c h t va n d e wi j zi g i n g e n zu l l e n h e t a a n g e p a s t e b e d r a g o ve r d e p e r i o d e 1 j u l i 2 0 2 1 t o t e n m e t 3 1 d e c e m b e r 2 0 2 1 i n 2 0 2 1 o n t va n g e n . V a n a f 1 j a n u a r i 2 0 2 2 o n t va n g e n zi j d e s t u d i e t o e s l a g m a a n d e l i j k s . Z o d r a d e vo o r g e n o m e n w e t s wi j zi g i n g va n k r a c h t i s zu l l e n d e b i j b e h o r e n d e vo o r w a a r d e n wo r d e n t o e g e p a s t . H i e r vo o r i s g e e n a a n vu l l e n d e b e s t u u r l i j k e b e s l u i t vo r m i n g n o d i g . Mo c h t e r t o c h n o g a a n l e i d i n g zi j n vo o r a a n p a s s i n g e n wa a r b i j e e n r a a d s b e s l u i t n o d i g i s d a n wo r d t d a t ve r we r k t i n d e V e r o r d e n i n g P a r t i c i p a t i e w e t / r e - i n t e g r a t i e . D e ze ve r o r d e n i n g m o e t wo r d e n a a n g e p a s t va n w e g e b e s l u i t vo r m i n g o ve r h e t B r e e d O f f e n s i e f i n 2 0 2 2 . B u r g m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n W es t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 2 VAN 2

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 1 2 o k t o b e r 2 0 2 1 m e t d e vo l g e n d e b i j l a g e ( n ) :   

V e r zo e k s t a a t s s e c r e t a r i s va n 1 2 a u g u s t u s 2 0 2 1 ( 2 1 - 0 2 8 3 6 0 5 ) A d vi e s r a a d S o c i a a l D o m e i n W e s t l a n d A d vi e s A S DW ( 2 1 - 0 2 8 4 3 6 2 ) R e a c t i e va n h e t c o l l e g e o p h e t a d vi e s va n d e A S DW ( 2 1 - 0 2 8 4 4 1 9 )

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 8 , e e r s t e l i d , o n d e r c e n a r t i k e l 3 6 b va n d e P a r t i c i p a t i e w e t ; g e h o o r d d e c o m m i s s i e MO va n 2 2 n o ve m b e r 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a v i g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: D e V e r o r d e n i n g i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g g e m e e n t e W es t l a n d 2 0 1 7 a l s v o l g t t e wi j zi g e n : Artikel I D e V e r o r d e n i n g i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g g e m e e n t e W es t l a n d 2 0 1 7 wo r d t g e wi j zi g d a l s vo l g t . A A r t i k e l 5 , e e r s t e l i d , k o m t a l s vo l g t t e l u i d e n : 1 . D e i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g d i e va n a f 1 - 1 - 2 0 2 2 m a a n d e l i j k s wo r d t u i t b e t a a l d , b e d r a a g t : a . € 3 0 0 , - n e t t o p e r m a a n d vo o r p e r s o n e n va n 2 1 j a a r e n o u d e r ; b . € 2 4 0 , - n e t t o p e r m a a n d vo o r p e r s o n e n va n 2 0 j a a r ; c . € 1 8 0 , - n e t t o p e r m a a n d vo o r p e r s o n e n va n 1 9 j a a r ; d . € 1 5 0 , - n e t t o p e r m a a n d vo o r p e r s o n e n va n 1 8 j a a r . C . D e t o e l i c h t i n g o p a r t i k e l 5 wo r d t a l s vo l g t g e wi j zi g d : A r t i k e l 5 . H o o g t e i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g I n d i t a r t i k e l i s d e h o o g t e va n d e i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g g e r e g e l d . H i e r b i j wo r d t d e s t u d i e t o e s l a g p e r p e r s o o n d i e vo l d o e t a a n d e vo o r wa a r d e n t o e g e k e n d .

I s s p r a k e va n g e h u wd e n d i e a l l e b e i a f zo n d e r l i j k v o l d o e n a a n d e vo o r w a a r d e n vo o r e e n i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g , d a n k o m e n zi j a f zo n d e r l i j k i n a a n m e r k i n g vo o r e e n i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g . D e h o o g t e va n d e s t u d i e t o e s l a g i s a f h a n k e l i j k v a n l e e f t i j d va n d e a a n v r a g e r e n i s g e b a s e e r d o p d e a d vi e s t a b e l va n m i n i s t e r i e S ZW e n i s va s t g e s t e l d o p m a xi m a a l € 3 0 0 , - n e t t o p e r m a a n d . Voor studenten jonger dan 21 jaar wordt conform het toepasselijke jeugd -minimumloon een lager b e d r a g g e h a n t e e r d . D e s t u d i e t o e s l a g w o r d t va n a f 1 j a n u a r i 2 0 2 2 m a a n d e l i j k s u i t g e k e e r d . A l s e e n a a n vr a g e r i n k o m s t e n h e e f t u i t o f i n ve r b a n d m e t a r b e i d , w o r d e n d i e i n k o m s t e n vo l l e d i g ve r r e k e n d m e t d e s t u d i e t o e s l a g . A l s e e n o n t va n g e r va n d e i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g ve r h u i s t n a a r e e n a n d e r e g e m e e n t e e i n d i g t d a a r m e e h e t r e c h t o p d e ze t o e s l a g . A r t i k e l I I I n we r k i n g t r e d i n g

PAGINA 1 VAN 2

R AAD S B E S L U I T

D e ze ve r o r d e n i n g t r e e d t i n we r k i n g o p d e d a g n a d a t u m p u b l i c a t i e i n h e t G e m e e n t e b l a d e n w e r k t terug tot 1 juli 2021. Artikel III D e ze ve r o r d e n i n g wo r d t a a n g e h a a l d a l s : W i j zi g i n g s ve r o r d e n i n g V e r o r d e n i n g i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g g e m e e n t e W e s t l a n d. Artikel IV Intrekking D e ze wi j zi g i n g s ve r o r d e n i n g e n d e V e r o r d e n i n g i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g g e m e e n t e W es t l a n d 2 0 1 7 ve r va l l e n n a a a n p a s s i n g va n d e P a r t i c i p a t i e we t w a a r b i j d e b e vo e g d h e i d va n d e r a a d o m u i t g a n g s p u n t e n vo o r i n d i vi d u e l e s t u d i e t o e s l a g va s t t e s t e l l e n , k o m t t e ve r va l l e n .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 7 d e c e m b e r 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 2 VAN 2