Voorstel: Voorstel_57157.docx

Commissie Ruimte 5 oktober 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ documentnr 21-0260736

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g b e s t e m m i n g s p l a n D e H o e k s t e e n t e Ma a s d i j k

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_57157.docx Bijlage: Bestemmingsplan De Hoeksteen te Maasdijk Planverbeelding (21-0260900) Bijlage: Bestemmingsplan De Hoeksteen te Maasdijk (21-0260901) Bijlage: Bestemmingsplan De Hoeksteen te Maasdijk_Bijlagen (21-0260904)

agendapunt

09.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2. 3.

Geen exploitatieplan vast te stellen; Het bestemmingsplan ‘De Hoeksteen te Maasdijk’ met identificatienummer NL.IMRO.1783.MSDPRLAAN2pbpVA01 vast te stellen; Te bepalen dat voor de ondergrond van dit bestemmingsplan gebruik is gemaakt van de Basisregistratie Grootschalige Topografie (BGT) d.d. 31-08-2021.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

1.1 Er is op een andere wijze in kostenverhaal voorzien; 2.1 Met dit bestemmingsplan wordt het nieuwbouwplan voor de bouw van 22 woningen met bijbehorende voorzieningen mogelijk gemaakt; 2.2 Met het vaststellen van het bestemmingsplan wordt gevolg gegeven aan de op de bestemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimtelijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht; 3.1 Conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

B e s t e m m i n g s p l a n D e H o e k s t e e n t e Ma a s d i j k . AANLEIDING

H e t b e s t e m m i n g s p l a n ' D e H o e k s t e e n t e Ma a s d i j k ' vo o r zi e t i n e e n j u r i d i s c h - p l a n o l o g i s c h e r e g e l i n g vo o r h e t m o g e l i j k m a k e n va n d e h e r o n t wi k k e l i n g va n K e r k g e b o u w D e H o e k s t e e n a a n d e P r i n s e n l a a n 2 t e Ma a s d i j k . H e t k e r k g e b o u w va n d e P r o t e s t a n t s e G e m e e n t e Ma a s d i j k i s i n d e zo m e r 2 0 2 0 v r i j g e k o m e n d o o r d e f u s i e m e t D e G e r e f o r m e e r d e K e r k . A a n d e P r i n s e n l a a n wo r d t e e n p l a n o n t w i k k e l d v o o r d e r e a l i s a t i e va n 2 2 w o n i n g e n , i n c l u s i e f d e b e s t a a n d e p a s t o r i e d i e b e h o u d e n b l i j f t e n p l a n o l o g i s c h o o k e e n wo o n b e s t e m m i n g k r i j g t . H e t p l a n o m va t d e b o u w va n 2 2 n i e u wb o u w w o n i n g e n , t e w e t e n ; • •

8 wo n i n g e n / a p p a r t e m e n t e n s o c i a l e h u u r ; 3 a p p a r t e m e n t e n m i d d e l d u r e k o o p o f vr i j e s e c t o r h u u r ;

• •

3 e e n g e zi n s / p a t i o wo n i n g e n m i d d e l d u r e k o o p ; 6 e e n g e zi n s / t we e o n d e r é é n k a p wo n i n g e n k o o p ;

•

2 vr i j s t a a n d e wo n i n g e n d u r e k o o p .

H e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n h e e f t va n 1 6 j u l i 2 0 2 1 t / m 2 7 a u g u s t u s 2 0 2 1 t e r i n za g e g e l e g e n . E r zi j n g e e n zi e n s w i j ze n i n g e d i e n d . DOELSTELLING

H e t b i e d e n va n e e n j u r i d i s c h p l a n o l o g i s c h k a d e r vo o r d e n i e u wb o u w va n 2 2 wo n i n g e n m e t b i j b e h o r e n d e vo o r zi e n i n g e n o p h e t p e r c e e l P r i n s e n l a a n 2 - 4 t e Ma a s d i j k . ARGUMENTATIE

1.1 Er is op een andere wijze in kostenverhaal voorzien; Te n b e h o e ve va n d e o n t wi k k e l i n g va n h e t p l a n g e b i e d zi j n d e e xp l o i t a t i e k o s t e n b e o o r d e e l d e n i s e e n e xp l o i t a t i e p l a n n i e t n o d i g o m d a t o p a n d e r e wi j ze r e e d s i n k o s t e n ve r h a a l i s vo o r zi e n . Tu s s e n g e m e e n t e e n i n i t i a t i e f n e m e r i s e e n a n t e r i e u r e o v e r e e n k o m s t g e s l o t e n wa a r i n d e a n t e r i e u r e k o s t e n zi j n o p g e n o m e n . 2 . 1 Me t d i t b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t h e t n i e u w b o u w p l a n v o o r d e b o u w v a n 2 2 w o n i n g e n met bijbehorende voorzieningen mogelijk gemaakt; H e t b e s t e m m i n g s p l a n b e t r e f t d e h e r o n t w i k k e l i n g va n K e r k g e b o u w d e H o e k s t e e n a a n d e P r i n s e n l a a n 2 t e Ma a s d i j k . H e t k e r k g e b o u w va n d e P r o t e s t a n t s e G e m e e n t e Ma a s d i j k i s i n d e zo m e r 2 0 2 0 vr i j g e k o m e n d o o r d e f u s i e m e t D e G e r e f o r m e e r d e K e r k . 2 .

2 Me t h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t g e v o l g g e g e v e n a a n d e o p d e b e stemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimt elijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht; V o l g e n s a r t i k e l 3 . 8 l i d 1 o n d e r e va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g b e s l i s t d e g e m e e n t e r a a d o m t r e n t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . PAGINA 1 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

3.1 Conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt. C o n f o r m a r t i k e l 1 . 2 . 4 l i d 1 va n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g wo r d t e e n b e s t e m m i n g s p l a n va s t g e s t e l d m e t g e b r u i k m a k i n g va n e e n o n d e r g r o n d . B i j h e t b e s l u i t t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n wo r d t a a n g e g e ve n w e l k e o n d e r g r o n d i s g e b r u i k t . RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

n.v.t. FINANCIËN

O p g r o n d va n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o i s d e g e m e e n t e ve r p l i c h t b i j va s t s t e l l i n g v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f p r o j e c t b e s l u i t w a a r i n b o u wp l a n n e n zi j n o p g e n o m e n a l s a a n g e we ze n i n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o j u n c t o a r t i k e l 6 . 2 . 1 . B r o , e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n . G e e n e xp l o i t a t i e p l a n h o e f t t e w o r d e n va s t g e s t e l d a l s h e t ve r h a l e n va n k o s t e n a n d e r s zi n s i s ve r ze k e r d , b i j vo o r b e e l d d o o r d a t d e g e m e e n t e h i e r o ve r o ve r e e n k o m s t e n h e e f t g e s l o t e n m e t d e e i g e n a r e n va n d e b i n n e n h e t e xp l o i t a t i e g e b i e d g e l e g e n g r o n d e n , o f d o o r d a t d e g e m e e n t e ze l f e i g e n a a r i s va n b e d o e l d e g r o n d e n . Te n b e h o e ve va n d e o n t wi k k e l i n g va n h e t p l a n g e b i e d zi j n d e e xp l o i t a t i e k o s t e n b e o o r d e e l d e n i s e e n e xp l o i t a t i e p l a n n i e t n o d i g o m d a t o p a n d e r e wi j ze r e e d s i n k o s t e n ve r h a a l i s vo o r zi e n .

Tu s s e n g e m e e n t e e n i n i t i a t i e f n e m e r i s e e n a n t e r i e u r e o v e r e e n k o m s t g e s l o t e n wa a r i n d e a n t e r i e u r e k o s t e n zi j n o p g e n o m e n . COMMUNICATIEPARAGRAAF

V o o r a f g a a n d a a n d e t e r i n za g e l e g g i n g w o r d t a a n d e va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n b e k e n d h e i d g e g e ve n d o o r p u b l i c a t i e i n h e t g e m e e n t e b l a d , H e t H e l e W e s t l a n d , d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s we k e n t e r i n za g e w o r d t g e l e g d . Publicatie besluit: H e t b e s l u i t vo o r h e t b e s t e m m i n g s p l a n e n h e t b e s l u i t o m g e vi n g s ve r g u n n i n g wo r d t b e k e n d g e m a a k t i n h e t g e m e e n t e b l a d , H e t H e l e W e s t l a n d , o p d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e e n o p www.ruimtelijkeplannen.nl. EXTERN OVERLEG

D i t b e s t e m m i n g s p l a n i s o p g e we r k t m e t C l u s t e r R u i m t e . VERVOLGTRAJECT

Het bestemmingsplan wordt gepubliceerd in Het Hele W estland, Gemeenteblad, de gemeentelijke w e b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s w e k e n t e r i n za g e wo r d t g e l e g d . G e d u r e n d e d e t e r i n za g e t e r m i j n b e s t a a t d e m o g e l i j k h e i d o m t e PAGINA 2 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

g e n h e t va s t s t e l l i n g s b e s l u i t b e r o e p a a n t e t e k e n e n e n e e n ve r zo e k o m v o o r l o p i g e vo o r zi e n i n g i n t e d i e n e n b i j d e A f d e l i n g b e s t u u r s r e c h t s p r a a k va n d e R a a d va n S t a t e .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 3 VAN 3

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 1 4 s e p t e m b e r 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e bijlage(n):   

B e s t e m m i n g s p l a n ‘ D e H o e k s t e e n t e Ma a s d i j k ’ ( 2 1 - 0 2 6 0 9 0 1 ) P l a n ve r b e e l d i n g ‘ D e H o e k s t e e n t e Ma a s d i j k ’ ( 2 1 - 0 2 6 0 9 0 0 ) B i j l a g e n b i j h e t b e s t e m m i n g s p l a n ‘ D e H o e k s t e e n t e Ma a s d i j k ’ ( 2 1 - 0 2 6 0 9 0 4 ) .

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n d e s b e t r e f f e n d e a r t i k e l e n va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g e n d e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 5 o k t o b e r 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1 . G e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n ; 2 . H e t b e s t e m m i n g s p l a n ‘ D e H o e k s t e e n t e Ma a s d i j k ’ m e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r N L . I MR O . 1 7 8 3 . MS D P R L A A N 2 p b p - V A 0 1 va s t t e s t e l l e n ; 3 . Te b e p a l e n d a t vo o r d e o n d e r g r o n d va n d i t b e s t e m m i n g s p l a n g e b r u i k i s g e m a a k t va n d e B a s i s r e g i s t r a t i e G r o o t s c h a l i g e To p o g r a f i e ( B G T) d . d . 3 1 - 0 8 - 2 0 2 1 .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 2 6 o k t o b e r 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1