Voorstel: Voorstel_56722.docx

Commissie MO 4 oktober 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/SAM documentnr 21-0209963

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g R e g i o vi s i e j e u g d zo r g H a a g l a n d e n 2 0 2 1 - 2 0 2 6

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r V r e u g d e n h i l , P . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_56722.docx Concept regiovisie jeugdzorg Haaglanden (21-0250806) Basis document concept regiovisie jeugdzorg Haaglanden (21-0250819) Rode draad reacties en input op de concept regiovisie jeugdzorg Haaglanden (21-0250820) Amendement VVD-CDA-LPF-CU-SGP-D66 inzake regiovisie Jeugdhulp Haaglanden 2021-2026 (G21-001989)

agendapunt

12.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. In te stemmen dat de H10-samenwerking op het gebied van jeugdzorg wordt geconcretiseerd en geborgd. 2. De Regiovisie Jeugdzorg Haaglanden 2021-2026, met daarbij het Basisdocument, vast te stellen en daarmee in te stemmen met: a. De leidende principes en ambities:

      

Normaliseren, het versterken van het gewone opvoeden en opgroeien Verantwoordelijkheden: jeugdigen en hun ouders/opvoeders zijn het uitgangspunt Kinderen groeien zo thuis mogelijk op: oplossingen dichtbij huis prevaleren Breed kijken, gezinsproblemen met integrale zorg tijdig en passend oplossen Duurzaam veilig opgroeien Jeugdhulp en onderwijs werken effectief samen De beste hulp voor de beste prijs: een duurzaam financieel houdbaar stelsel.

b. De bovenregionale verantwoordelijkheden:

  

Rond gesloten jeugdhulp Gecertificeerde instellingen Continuïteitsvraagstukken bij zeer complexe hulpvragen (zoals Acute GGZ en eetstoornissen).

c. De samenwerking met de jeugdhulpaanbieders en gecertificeerde instellingen:



Twee maal per jaar via bestuurlijk overleg tussen gemeenten en een vertegenwoordiging van de jeugdhulpaanbieders (groot, middelgroot en kleiner), gericht op ontwikkelingen in het zorglandschap.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

Door de samenwerking te concretiseren wordt de inhoudelijke netwerksamenwerking in H10 verband geborgd. De regiovisie legt gemeenschappelijke doelen, uitgangspunten en verantwoordelijkheden vast.

ALG 006

1. 2.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

R e g i o vi s i e J e u g d zo r g H a a g l a n d e n 2 0 2 1 - 2 0 2 6 AANLEIDING

O p b a s i s va n d e r e s o l u t i e N o r m vo o r o p d r a c h t g e ve r s c h a p d i e n e n g e m e e n t e r a d e n va n j e u g d h u l p r e g i o ' s p e r i o d i e k e e n g e za m e n l i j k e r e g i o vi s i e va s t t e s t e l l e n . I n H a a g l a n d e n i s d e ze vi s i e h e t a f g e l o p e n j a a r i n s a m e n s p r a a k m e t o u d e r s , j o n g e r e n , j e u g d h u l p o r g a n i s a t i e s e n d i ve r s e a n d e r e b e langhebbenden opgesteld. D e r e g i o vi s i e , c o m p l e m e n t a i r a a n l o k a a l b e l e i d , l e g t g e m e e n s c h a p p e l i j k e d o e l e n , u i t g a n g s p u n t e n e n ve r a n t wo o r d e l i j k h e d e n o p h o o f d l i j n e n va s t . D e u i t we r k i n g g e b e u r t i n j a a r p l a n n e n . D e s a m e n w e r k i n g t u s s e n d e g e m e e n t e n va n H a a g l a n d e n v o o r b e l e i d e n s t r a t e g i e w o r d t o p d e z e m a n i e r g e c o n c r e t i s e e r d e n g e b o r g d . Te ve n s i s e r e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g vo o r i n k o o p e n a d m i nistratie. DOELSTELLING

Me t h e t v a s t s t e l l e n va n e e n g e d e e l d e vi s i e o p j e u g d zo r g i n H 1 0 ve r b a n d w o r d e n d e a m b i t i e s vo o r d e k o m e n d e j a r e n va s t g e l e g d e n e e n g e za m e n l i j k u i t g a n g s p u n t g e c r e ë e r d . Te ve n s wo r d t h i e r m e e vo l d a a n a a n d e N o r m vo o r O p d r a c h t g e ve r s c h a p e n h e t we t s vo o r s t e l ‘ V e r b e t e r i n g b e s c h i k b a a r h e i d zo r g vo o r j e u g d i g e n ’ . ARGUMENTATIE

1. Door de samenwerking te concretiseren wordt de inhoudelijke netwerksamenwerking in H10 verband geborgd. S a m e n we r k e n d e g e m e e n t e n g e ve n i n j e u g d r e g i o ’ s s a m e n m e t r e g i o n a l e p a r t n e r s vo r m a a n d e a m b i t i e : k wa l i t a t i e f g o e d e zo r g e n o n d e r s t e u n i n g vo o r i n wo n e r s d i e a a n s l u i t b i j b e h o e f t e n e n m o g e l i j k h e d e n va n j e u g d i g e n , o u d e r s e n g e zi n é n d i e b e t a a l b a a r i s , n u e n i n d e t o e k o m s t . O m d i e a m b i t i e wa a r t e m a k e n z i j n s a m e n we r k i n g e n g o e d o p d r a c h t g e ve r s c h a p c r u c i a a l . O m d e ze r e d e n l e g d e n d e N e d e r l a n d s e g e m e e n t e n ve r e n i g d i n d e V N G i n 2 0 2 0 i n d e r e s o l u t i e ‘ N o r m vo o r o p d r a c h t g e ve r s c h a p ’ ( N v O ) e e n d r i e t a l d o e l s t e l l i n g e n e n a c h t a f s p r a k e n va s t , wa a r o n d e r h e t p e r i o d i e k o p s t e l l e n va n e e n r e g i o vi s i e .

N e t w e r k s a me n w e r k i n g H a a g l a n d e n O p 1 2 f e b r u a r i 2 0 2 0 h e b b e n d e we t h o u d e r s j e u g d va n d e H 1 0 g e m e e n t e n h e t b e s l u i t g e n o m e n o m d e r e g i o vi s i e v o o r H a a g l a n d e n o p t e s t e l l e n e n d a a r m e e d e g e g r o e i d e n e t we r k s a m e n we r k i n g t e c o n c r e t i s e r e n e n t e b o r g e n . H i e r vo o r i s g e d u r e n d e m e e r d a n e e n j a a r e e n u i t g e b r e i d p a r t i c i p a t i e proces doorlopen met ouders en jongeren, met huisartsen, onderwijs, jeugdhulpaanbieders, de a d vi e s r a d e n s o c i a a l d o m e i n , r a a d s l e d e n e n o ve r i g e g e m e e n t e l i j k e g r e m i a . I n d e b i j l a g e i s d e r o d e d r a a d u i t d e r e a c t i e s va n d i ve r s e p a r t i j e n o p d e c o n c e p t r e g i o vi s i e o p g e n o m e n . G e me e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g v o o r i n k o o p e n c o n t r a c t b e h e e r N a a s t d e n e t w e r k s a m e n w e r k i n g i n H 1 0 ve r b a n d i s e r e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g vo o r o n b e p a a l d e t i j d g e t r o f f e n vo o r d e i n k o o p e n c o n t r a c t b e h e e r va n j e u g d h u l p ( d i t vo e r t h e t S e r vi c e b u r e a u PAGINA 1 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

J e u g d h u l p H a a g l a n d e n u i t ) . O p 1 j a n u a r i 2 0 2 1 zi j n d e h u i d i g e i n k o o p c o n t r a c t e n va n k r a c h t g e w o r d e n d i e e e n l o o p t i j d h e b b e n va n t we e j a a r , m e t d e m o g e l i j k h e i d t o t ve r l e n g e n m e t t we e m a a l t we e j a a r . R o n d d e i n k o o p c o n t r a c t e n i s e e n o ve r l e g s t r u c t u u r t u s s e n g e m e e n t e n e n j e u g d h u l p a a n b i e d e r s g e o r g a n i s e e r d . D e g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g o m va t n i e t d e f o r m u l e r i n g va n d e i n k o o p s t r a t e g i e e n i n h o u d e l i j k e d o e l e n . V o o r d e s t r a t e g i s c h e b e l e i d s o n t wi k k e l i n g we r k e n d e g e m e e n t e n s a m e n i n d e h i e r b o ve n g e n o e m d e n e t we r k s a m e n w e r k i n g m e t p r o g r a m m a s t u r i n g . 2. De regiovisie legt gemeenschappelijke doelen, uitgangspunten en verantwoordelij kheden vast. D e r e g i o vi s i e i s va s t g e l e g d i n t we e d o c u m e n t e n : d e r e g i o vi s i e wa a r i n d e i n h o u d e l i j k e vi s i e e n a m b i t i e s zi j n ve r w e r k t e n d a a r b i j e e n b a s i s d o c u m e n t wa a r i n e e n b r e d e r u i t g e we r k t e t e k s t e n s t a r t f o t o zi j n o p g e n o m e n .

D e ze w o r d t n a va s t s t e l l i n g t e r k e n n i s g e vi n g a a n h e t m i n i s t e r i e v a n VW S t o e g e zo n d e n . D e r e g i o vi s i e l e g t g e m e e n s c h a p p e l i j k e d o e l e n , u i t g a n g s p u n t e n e n ve r a n t wo o r d e l i j k h e d e n va s t . U i t g a n g s p u n t i s d e l o k a l e i n f r a s t r u c t u u r : d e p e d a g o g i s c h e b a s i s , p r e ve n t i e , l o k a l e s a m e n we r k i n g s ve r b a n d e n e n l o k a a l m a a t we r k . D e r e g i o vi s i e ve r s t e r k t d i t l o k a a l j e u g d - e n g e zi n s b e l e i d . D e u i t we r k i n g e n m o n i t o r i n g g e b e u r t vi a j a a r p l a n n e n e n j a a r ve r s l a g e n d i e m e t d e r a d e n w o r d e n g e d e e l d . H e t j a a r p l a n 2 0 2 2 wo r d t i n h e t n a j a a r n a a r u t o e g e zo n d e n . V o o r d e r a p p o r t a g e a a n d e r a d e n we r k e n w i j ( i n h e t k a d e r v a n d e r e g i o n a l e J e u g d h u l p m o n i t o r ) t o e n a a r e e n b e p e r k t a a n t a l K r i t i s c h e P r e s t a t i e I n d i c a t o r e n ( K P I ’ s ) o m d e r e a l i s a t i e va n a m b i t i e s u i t d e r e g i o vi s i e t e k u n n e n vo l gen. D e r e g i o vi s i e i s g e e n s t a t i s c h d o c u m e n t .

L a n d e l i j k e e n r e g i o n a l e o n t w i k k e l i n g e n , zo a l s d e u i t s p r a a k va n d e A r b i t r a g e c o m m i s s i e J e u g d , k u n n e n d e k o m e n d e j a r e n g e v o l g e n h e b b e n vo o r d e l e n va n d e r e g i o vi s i e e n d a n l e i d e n t o t a a n vu l l e n d e a f s p r a k e n .

RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

FINANCIËN

D e r e g i o vi s i e vo r m t h e t r a a m we r k wa a r b i n n e n d e g e m e e n t e d e j e u g d zo r g u i t vo e r t . D e vi s i e b e va t vo l d o e n d e a a n k n o p i n g s p u n t e n o m d e j e u g d zo r g l a s t e n t e k u n n e n b e ï n vl o e d e n . H e t va s t s t e l l e n va n d e vi s i e h e e f t h i e r m e e g e e n d i r e c t e b u d g e t t a i r e g e vo l g e n . COMMUNICATIEPARAGRAAF

D e g e m e e n t e n i n d e r e g i o H a a g l a n d e n s t e l l e n e e n g e za m e n l i j k e vi s i e o p j e u g d zo r g va s t . H i e r i n w o r d e n d e a m b i t i e s vo o r d e k o m e n d e j a r e n va s t g e l e g d . EXTERN OVERLEG

I n h e t p r o c e s o m t o t d e vo o r l i g g e n d e r e g i o vi s i e j e u g d zo r g t e k o m e n zi j n e r i n r e g i o n a a l ve r b a n d d i ve r s e b i j e e n k o m s t e n v o o r r a a d s l e d e n e n b e l a n g h e b b e n d e n z o a l s zo r g a a n b i e d e r s e n b e w o n e r s PAGINA 2 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

( c l i e n t o r g a n i s a t i e s w a a r i n j e u g d i g e n e n o u d e r s v e r t e g e n wo o r d i g d zi j n ) g e o r g a n i s e e r d . I n h e t B e s t u u r l i j k o ve r l e g J e u g d wa a r i n d e t i e n w e t h o u d e r s j e u g d v a n d e r e g i o H a a g l a n d e n m e t e l k a a r o ve r l e g g e n i s o p 8 j u l i 2 0 2 1 d e c o n c e p t r e g i o vi s i e va s t g e s t e l d m e t a l s d o e l d e ze vo o r t e l e g g e n a a n a l l e t i e n c o l l e g e s e n r a d e n t e r b e s l u i t vo r m i n g . VERVOLGTRAJECT

N a va s t s t e l l i n g d o o r a l l e r a d e n va n d e g e m e e n t e n d i e d e e l n e m e n a a n d e H 1 0 s a m e n we r k i n g j e u g d w o r d t d e u i t vo e r i n g vo r m g e g e ve n m e t b e h u l p va n j a a r p l a n n e n .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 3 VAN 3

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 7 s e p t e m b e r 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e bijlagen:   

C o n c e p t r e g i o vi s i e j e u g d zo r g H a a g l a n d e n ( 2 1 - 0 2 5 0 8 0 6 ) B a s i s d o c u m e n t c o n c e p t r e g i o vi s i e j e u g d zo r g H a a g l a n d e n ( 2 1 - 0 2 5 0 8 1 9 ) R o d e d r a a d r e a c t i e s e n i n p u t o p d e c o n c e p t r e g i o vi s i e j e u g d zo r g H a a g l a n d e n ( 2 1 - 0 2 5 0 8 2 0 )

g e l e t o p h e t w e t s vo o r s t e l ‘ V e r b e t e r i n g b e s c h i k b a a r h e i d zo r g vo o r j e u g d i g e n ’ wa a r i n g e m e e n t e n w o r d e n ve r p l i c h t e e n r e g i o vi s i e o p t e s t e l l e n ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e MO va n 4 o k t o b e r 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1. In te stemmen dat de H10-samenwerking op het gebied van jeugdzorg wordt geconcretiseerd en geborgd. 2. De Regiovisie Jeugdzorg Haaglanden 2021-2026, met daarbij het Basisdocument, vast te stellen en daarmee in te stemmen met: a. De leidende principes en ambities::       

Normaliseren, het versterken van het gewone opvoeden en opgroeien Verantwoordelijkheden: jeugdigen en hun ouders/opvoeders zijn het uitgangspunt Kinderen groeien zo thuis mogelijk op: oplossingen dichtbij huis prevaleren Breed kijken, gezinsproblemen met integrale zorg tijdig en passend oplossen Duurzaam veilig opgroeien Jeugdhulp en onderwijs werken effectief samen De beste hulp voor de beste prijs: een duurzaam financieel houdbaar stelsel.

b. De bovenregionale verantwoordelijkheden:   

Rond gesloten jeugdhulp Gecertificeerde instellingen Continuïteitsvraagstukken bij zeer complexe hulpvragen (zoals Acute GGZ en eetstoornissen).

c. De samenwerking met de jeugdhulpaanbieders en gecertificeerde instellingen: 

Twee maal per jaar via bestuurlijk overleg tussen gemeenten en een vertegenwoordiging van de jeugdhulpaanbieders (groot, middelgroot en kleiner), gericht op ontwikkelingen in het zorglandschap.

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 2 6 o k t o b e r 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r , PAGINA 1 VAN 2

R AAD S B E S L U I T

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 2 VAN 2