Voorstel: Voorstel_55957.docx

Commissie Ruimte 7 september 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ERM documentnr 21-0158039

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g ve r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n J o h a n va n O l d e n b a r n e ve l d t s t r a a t n a b i j 1 t e H o n s e l e r s d i j k

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_55957.docx aanvraagformulier publiceerbaar (20-0351923) ruimtelijke onderbouwing (21-0159768) ontwerpbesluit Omgevingsvergunning (integraal model) (21-0159438) bijlagen (21-0158330) tekeningenboek bouwkundig (21-0151285) ontwerp verklaring van geen bedenkingen (21-0158026)

agendapunt

11.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2. 3.

De ontwerp verklaring van geen bedenkingen Johan van Oldenbarneveldtstraat nabij 1 te Honselersdijk ter inzage te leggen. De ontwerp verklaring van geen bedenkingen tevens aan te merken als een definitieve verklaring van geen bedenkingen, indien tijdens de ter inzage termijn geen zienswijzen ingediend worden. In het geval zienswijzen worden ontvangen opnieuw over de verklaring van geen bedenkingen te besluiten.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

1.1 Het plan voldoet aan het gemeentelijk beleid en het beleid van hogere overheden; 1.2 Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening; 1.3 Met het verlenen van een verklaring van geen bedenkingen wordt gevolg gegeven aan artikel 6.5 van het Besluit omgevingsrecht; 2.1 Er vinden geen wijzigingen plaats ten opzichte van de ontwerp verklaring van geen bedenkingen, als er geen zienswijzen worden ingediend;

ALG 006

3.1 Zienswijzen kunnen leiden tot een aanpassing van het ontwerp besluit.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n J o h a n v a n O l d e n b a r n e ve l d t s t r a a t n a b i j 1 t e H o n s e l e r s d i j k AANLEIDING

E r i s e e n ve r zo e k b i n n e n g e k o m e n o m h e t b e s t a a n d e k a n t o o r / b e d r i j f s g e b o u w a a n d e J o h a n va n O l d e n b a r n e ve l d t s t r a a t 1 t e H o n s e l e r s d i j k t e s l o p e n e n 1 5 a p p a r t e m e n t e n t e r e a l i s e r e n . H e t n a a s t g e l e g e n t e r r e i n a a n d e V a n d e r G o e s s t r a a t 5 6 za l d o o r d e g e m e e n t e wo r d e n ve r k o c h t a a n d e i n i t i atiefnemer. Dit terrein wordt ingericht als parkeerterrein behorende bij de appartementen. Het plan is in strijd met het ter plaatse geldende bestemmingsplan “Kern Honselersdijk”. De o mg e vi n g s ve r g u n n i n g k a n o p g r o n d va n a r t i k e l 2 . 1 2 , e e r s t e l i d , o n d e r a , o n d e r 3 ° va n d e W e t a l g em e n e b e p a l i n g e n o m g e vi n g s r e c h t (W a b o ) s l e c h t s wo r d e n ve r l e e n d , i n d i e n d e a c t i vi t e i t n i e t i n s t r i j d i s m e t e e n g o e d e r u i m t e l i j k e o r d e n i n g e n d e m o t i ve r i n g va n h e t b e s l u i t e e n g o e d e r u i m t e l i j k e o n d e r b o u wi n g b e va t . O p g r o n d va n d e a r t i k e l e n 2 . 2 7 W a b o e n 6 .

5 va n h e t B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t ( B o r ) , w o r d t d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g n i e t ve r l e e n d d a n n a d a t d e g e m e e n t e r a a d h e e f t ve r k l a a r d d a t h i j d a a r t e g e n g e e n b e d e n k i n g e n h e e f t . H e t b e t r e f t h i e r g e e n g e va l i n e e n c a t e g o r i e zo a l s d o o r d e r a a d a a n g e we ze n b i j b e s l u i t va n 1 9 a p r i l 2 0 1 6 . DOELSTELLING

V e r l e n e n va n d e ( o n t w e r p ) ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n vo o r d e a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g J o h a n va n O l d e n b a r n e ve l d t s t r a a t n a b i j 1 t e H o n s e l e r s d i j k . ARGUMENTATIE

1.1 Het plan voldoet aan het gemeentelijk beleid en het beleid van hogere overheden. D e a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g v o o r d e b o u w va n 1 5 a p p a r t e m e n t e n o p h e t p e r c e e l J o h a n va n O l d e n b a r n e ve l d t s t r a a t 1 t e H o n s e l e r s d i j k p a s t b i n n e n h e t g e m e e n t e l i j k b e l e i d e n h e t b e l e i d va n h o g e r e o ve r h e d e n . D o o r m i d d e l va n e e n g r o t e b u i t e n p l a n s e a f wi j k i n g k a n m e d e we r k i n g w o r d e n ve r l e e n d a a n d e a f w i j k i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n “ K e r n H o n s e l e r s d i j k ” . H e t p l a n vo l d o e t a a n d e w o n i n g b e h o e f t e i n d e k e r n H o n s e l e r s d i j k e n e r w o r d t vo o r zi e n i n vo l d o e n d e p a r k e e r g e l e g e n h e i d . 1.2 Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening . D e a a n vr a a g i s vo o r zi e n va n e e n r u i m t e l i j k e o n d e r b o u wi n g , w a a r i n i n g e g a a n wo r d t o p d e va n t o e p a s s i n g zi j n d e t o e t s a s p e c t e n vo o r e e n a f w i j k i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n .

H i e r b i j zi j n t e ve n s d e va n t o e p a s s i n g zi j n d e b e l e i d s k a d e r s a a n g a a n d e r u i m t e l i j k e o n t wi k k e l i n g e n a a n g e h a a l d . 1 . 3 Me t h e t v e r l e n e n v a n e e n v e r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n w o r d t g e v o l g g e g e v e n a a n artikel 6.5 van het Besluit omgevingsrecht. A r t i k e l 6 . 5 l i d 1 va n h e t B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t g e e f t a a n d a t , vo o r zo ve r e e n a a n vr a a g b e t r e k k i n g h e e f t o p e e n a c t i vi t e i t a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 . 1 , e e r s t e l i d , o n d e r c , va n d e we t , wo r d t d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g , w a a r b i j m e t t o e p a s s i n g va n a r t i k e l 2 . 1 2 , e e r s t e l i d , o n d e r a , o n d e r 3 0 , va n d e we t w o r d t a f g e we k e n va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n o f d e b e h e e r s ve r o r d e n i n g , n i e t ve r l e e n d d a n n a d a t d e g e m e e n t e r a a d va n d e g e m e e n t e wa a r h e t p r o j e c t g e h e e l o f i n h o o f d za a k za l w o r d e n o f PAGINA 1 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

w o r d t u i t g e vo e r d , h e e f t ve r k l a a r d d a t h i j d a a r t e g e n g e e n b e d e n k i n g e n h e e f t , t e n zi j a r t i k e l 3 . 2 , a a n h e f e n o n d e r b , va n d i t b e s l u i t o f a r t i k e l 3 . 3 6 va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g va n t o e p a s s i n g is. 2.1 Er vinden geen wijzigingen plaats ten opzichte van de ontwerp verklaring van geen b edenkingen, als er geen zienswijzen worden ingediend. H e t o n t w e r p b e s l u i t va n d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n d e o n t w e r p ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n zu l l e n vo o r e e n p e r i o d e va n 6 w e k e n t e r i n za g e w o r d e n g e l e g d . Mo c h t e r i n d e ze p e r i o d e g e e n zi e n s wi j ze w o r d e n i n g e d i e n d , d a n wo r d e n e r g e e n wi j zi g i n g e n a a n g e b r a c h t i n d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n . D o o r i n h e t vo o r n o e m d e g e va l d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n a l s ve r l e e n d t e b e s c h o u we n , k a n d e p r o c e d u r e t i j d wo r d e n i n g e k o r t . 3.1 Zienswijzen kunnen leiden tot een aanpassing van het ontwerp besluit.

I n d i e n i n d e t e r i n za g e p e r i o d e va n h e t o n t w e r p b e s l u i t o m g e vi n g s ve r g u n n i n g we l zi e n s wi j ze n zi j n i n g e d i e n d , k u n n e n d i e m o g e l i j k t o t e e n a a n p a s s i n g v a n h e t o n t w e r p b e s l u i t e n d e v e r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n l e i d e n . I n d i t g e va l d i e n t d e g e m e e n t e r a a d o p n i e u w o ve r h e t ve r l e n e n va n d e ve r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n t e b e s l i s s e n . RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

1 . E r w o r d t a f g e w e k e n va n h e t p r o t o c o l “ p r o c e s a f s p r a k e n r u i m t e l i j k e p r o c e d u r e s : bestemmingslan en exploitatieplan”. C o n f o r m h e t p r o t o c o l w o r d t e e n V V G B p a s a a n g e vr a a g d b i j va s t s t e l l i n g v a n d e a a n vr a a g o m g e vi n g s ve r g u n n i n g . U i t j u r i s p r u d e n t i e ( A B R vS 9 m e i 2 0 1 8 . E C L I : N L : R V S : 2 0 1 8 : 1 5 1 1 ) b l i j k t e c h t e r d a t d e r a a d o o k h e t o n t we r p b e s l u i t m o e t n e m e n . G e zi e n d e j u r i s p r u d e n t i e e n d e vo o r a f g a a n d e g e s c h i e d e n i s va n d i t p l a n i s e r vo o r g e k o ze n o m d e a a n vr a a g V V G B b i j h e t o n t w e r p a l a a n t e vr a g e n . 2 . D e t e r i n z a g e l e g g i n g v a n h e t o n t w e r p b e s l u i t e n d e o ve r i g e s t u k k e n vi n d t p l a a t s n a d a t d e k o o p - e n r e a l i s a t i e o ve r e e n k o m s t i s o n d e r t e k e n d . D e o n t w e r p ve r g u n n i n g e n d e b i j b e h o r e n d e s t u k k e n ( wa a r o n d e r h e t o n t w e r p va n d e V V G B ) k u n n e n p a s t e r i n za g e w o r d e n g e l e g d n a d a t d e k o o p - e n r e a l i s a t i e o ve r e e n k o m s t m e t d e i n i t i a t i e f n e m e r i s ondertekend. FINANCIËN

O p g r o n d va n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o i s d e g e m e e n t e ve r p l i c h t b i j va s t s t e l l i n g v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f o m g e vi n g s ve r g u n n i n g wa a r i n b o u w p l a n n e n zi j n o p g e n o m e n a l s a a n g e w e ze n i n a r t i k e l 6 . 1 2 W ro j u n c t o a r t i k e l 6 . 2 . 1 B r o , e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n . E r b e h o e f t g e e n e xp l o i t a t i e p l a n t e wo r d e n va s t g e s t e l d , a l s h e t ve r h a l e n v a n k o s t e n a n d e r s zi n s i s ve r ze k e r d , b i j vo o r b e e l d d o o r d a t d e g e m e e n t e h i e r o ve r o ve r e e n k o m s t e n h e e f t g e s l o t e n m e t d e e i g e n a r e n va n d e b i n n e n h e t e xp l o i t a t i e g e b i e d g e l e g e n g r o n d e n , o f d o o r d a t d e g e m e e n t e ze l f e i g e n a a r i s va n b e d o e l d e g r o n d e n . Te n b e h o e ve v a n d e o n t wi k k e l i n g va n h e t p l a n g e b i e d zi j n d e e xp l o i t a t i e k o s t e n b e o o r d e e l d e n i s e e n e xp l o i t a t i e p l a n n i e t n o d i g , o m d a t o p a n d e r e wi j ze r e e d s i n k o s t e n ve r h a a l i s vo o r zi e n .

Tu s s e n g e m e e n t e e n i n i t i a t i e f n e m e r za l e e n k o o p - e n r e a l i s a t i e o ve r e e n k o m s t wo r d e n g e s l o t e n . PAGINA 2 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

COMMUNICATIEPARAGRAAF

D e o n t w e r p ve r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n w o r d t s a m e n m e t d e o ve r i g e s t u k k e n vo o r e e n p e r i o d e va n ze s we k e n t e r i n za g e g e l e g d , w a a r b i j e e n i e d e r i n d e g e l e g e n h e i d wo r d t g e s t e l d h i e r o ve r zi e n s wi j z e n n a a r vo r e n t e b r e n g e n . H i e r a a n wo r d t b e k e n d h e i d g e g e ve n d o o r p u b l i c a t i e i n G r o o t W es t l a n d , d e S t a a t s c o u r a n t e n d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e . EXTERN OVERLEG

O ve r d i t p l a n h e e f t m e t e xt e r n o ve r l e g p l a a t s g e v o n d e n i n h e t k a d e r va n w e t t e l i j k vo o r o ve r l e g . D e r e a c t i e s zi j n ve r we r k t i n d e b i j l a g e b i j d e r u i m t e l i j k e o n d e r b o u wi n g . VERVOLGTRAJECT

G e d u r e n d e d e t e r i n za g e l e g g i n g va n d e o n t w e r p v e r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n vo o r e e n p e r i o d e va n ze s w e k e n k u n n e n zi e n s wi j ze n k e n b a a r g e m a a k t wo r d e n . I n d i e n g e e n zi e n s w i j ze n wo r d e n i n g e d i e n d wo r d t d e v e r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n a l s d e f i n i t i e f b e s c h o u wd . B i j zi e n s w i j ze n wo r d t d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n , h e t b e s l u i t e n d e n o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s w i j ze n a a n d e g e m e e n t e r a a d t e r n a d e r e b e s l u i t vo r m i n g v o o r g e l e g d .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 3 VAN 3

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 1 3 j u l i 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e b i j l a ge(n):      

A a n v r a a g o m g e vi n g s v e r g u n n i n g ( 2 0 - 0 3 5 1 9 2 3 ) ; R u i m t e l i j k e o n d e r b o u w i n g J o h a n va n O l d e n b a r n e ve l d t s t r a a t n a b i j 1 t e H o n s e l e r s d i j k ( 2 1 0159768); O n t we r p b e s l u i t J o h a n v a n O l d e n b a r n e ve l d t s t r a a t n a b i j 1 t e H o n s e l e r s d i j k ( 2 1 - 0 1 5 9 4 3 8 ) ; B i j l a g e n b i j o n t w e r p b e s l u i t J o h a n va n O l d e n b a r n e ve l d t s t r a a t n a b i j 1 t e H o n s e l e r s d i j k ( 2 1 0158330); Te k e n i n g e n b o e k ( 2 1 - 0 1 5 1 2 8 5 ) ; O n t we r p ve r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n ( 2 1 - 0 1 5 8 0 2 6 ) .

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 . 2 7 va n d e W e t a l g e m e n e b e p a l i n g e n o m g e vi n g s r e c h t e n a r t i k e l 6 . 5 va n h e t B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 7 s e p t e m b e r 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1 . D e o n t w e r p ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n J o h a n va n O l d e n b a r n e ve l d t s t r a a t n a b i j 1 t e H o n s e l e r s d i j k t e r i n za g e t e l e g g e n . 2 . D e o n t w e r p ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n t e ve n s a a n t e m e r k e n a l s e e n d e f i n i t i e ve ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n , i n d i e n t i j d e n s d e t e r i n za g e t e r m i j n g e e n zi e n s wi j ze n i n g e d i e n d wo r den. 3 . I n h e t g e va l zi e n s wi j ze n wo r d e n o n t va n g e n o p n i e u w o ve r d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n t e besluiten.

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 2 1 s e p t e m b e r 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1