Voorstel: Voorstel_55930.docx

Commissie Ruimte 22 juni 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/V&D documentnr 21-0154746

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n d e zi e n s w i j z e o p d e b e g r o t i n g 2 0 2 2 O m g e vi n g s dienst Haaglanden (ODH)

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r S n i j d e r s , L . K . bijlagen

Voorstel: Voorstel_55930.docx voorlopige zienswijze gemeente ontwerp begroting 2022 ODH (21-0159251) definitieve zienswijze ontwerp begroting 2022 ODH (21-0159905) uitnodiging zienswijze begroting 2022 ODH (21-0156579) ontwerp Begroting 2022 0.8 07-04-2021 ODH (21-0156584) ontwerp jaarstukken 2020 1.4 07-04-2021 ODH (21-0156582)

agendapunt

11.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1.

Middels bijgevoegde brief een zienswijze in te dienen waarmee de raad van de gemeente Westland akkoord gaat met de concept begroting 2022 van de Omgevingsdienst Haaglanden.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

Argumenten: 1.1 Afgesproken is indexatie conform gemeentelijke kaderbrief van 19 november 2018. 1.2 Kostenstijging ten gevolge van invoering Omgevingswet wordt in principe opgevangen binnen de begroting. 1.3 Risicoprofiel laat zien dat het weerstandsvermogen toereikend is. 1.4 Binnen de beperkingen van Covid-19 heeft ODH haar werkzaamheden zo goed mogelijk opgepakt. 1.5 ODH moet zorgdragen voor toekomstbestendige uitvoering van de VTH-taken.

ALG 006

Risico's en kanttekeningen: 1.1 Afgesproken is indexatie conform gemeentelijke kaderbrief van 19 november 2018. 1.2 Mogelijke kostenstijging ten gevolge van invoering Omgevingswet. 1.3 Nota weerstandsvermogen en risicomanagement uit 2016 is niet geactualiseerd. 1.4 Covid-19 heeft mogelijk effect op bedrijfsvoering 2022.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

Z i e n s wi j ze o n t we r p b e g r o t i n g 2 0 2 2 O D H AANLEIDING

B i j b r i e f va n 1 5 a p r i l 2 0 2 1 , k e n m e r k O D H - 2 0 2 1 - 0 0 0 6 2 8 7 9 , i s d e o n t w e r p b e g r o t i n g 2 0 2 2 va n d e O m g e vi n g s d i e n s t H a a g l a n d e n a a n g e b o d e n a a n d e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d , m e t h e t ve r zo e k o m e e n e ve n t u e l e zi e n s wi j ze u i t e r l i j k o p 1 0 j u n i 2 0 2 1 s c h r i f t e l i j k a a n d e O D H k e n b a a r t e m a k e n . A a n g e zi e n e e n r a a d s b e s l u i t vo o r d i e d a t u m n i e t m o g e l i j k wa s , i s o p 2 j u n i 2 0 2 1 d o o r o n s c o l l e g e e e n v o o r l o p i g e zi e n s w i j ze i n g e d i e n d . D e d e f i n i t i e ve zi e n s w i j z e d i e n t n a va s t s t e l l i n g i n d e r a a d o p 7 j u l i 2 0 2 1 z o s p o e d i g m o g e l i j k t e w o r d e n ve r zo n d e n . O p 3 0 j u n i 2 0 2 1 n e e m t h e t a l g e m e e n b e s t u u r va n d e O D H e e n b e s l u i t o ve r d e b e g r o t i n g 2 0 2 2 . D i t b e s l u i t m o e t vó ó r 1 a u g u s t u s 2 0 2 1 zi j n i n g e d i e n d b i j d e Mi n i s t e r v a n B i n n e n landse Zaken en Koninkrijksrelaties. DOELSTELLING

H e t i n d i e n e n va n d e d e f i n i t i e ve zi e n s w i j ze v a n u w r a a d o p d e c o n c e p t b e g r o t i n g 2 0 2 2 va n d e O D H . ARGUMENTATIE

1.

A f g e s p r o k e n i s i n d e x a t i e c o n f o r m g e me e n t e l i j k e k a d e r b r i e f v a n 1 9 n o v e m b e r 2 0 1 8 . V o o r 2 0 2 2 i s vo o r d e i n d e xe r i n g va n d e d e e l n e m e r s b i j d r a g e u i t g e g a a n va n d e i n d e Ma c r o E c o n o m i s c h e V e r k e n n i n g va n s e p t e m b e r 2 0 2 0 o p g e n o m e n i n d i c e s . V o o r 2 0 2 2 h e e f t d e O D H d e l o o n k o s t e n g e ï n d e xe e r d m e t 1 , 3 % e n d e m a t e r i ë l e k o s t e n m e t 1 , 5 % . D e ze i n d e xa t i e s zi j n c o n f o r m d e g e m e e n t e l i j k e k a d e r b r i e f va n d . d . 1 9 n o ve m b e r 2 0 1 8 . B e s t u u r l i j k u i t g a n g s p u n t i s g e e n ve r h o g i n g va n d e b i j d r a g e t e n g e vo l g e va n d e a s b e s t t a k e n . D e a s b e s t t a k e n m o e t e n b i n -

2.

n e n b e s t a a n d e b e s c h i k b a r e b i j d r a g e w o r d e n u i t g e vo e r d / b i n n e n b e s t a a n d e b e g r o t i n g w o r d e n o p g e va n g e n K o s t e n s t i j g i n g t e n g e v o l g e v a n i n v o e r i n g O mg e v i n g s w e t w o r d t i n p r i n c i p e o p g e v a n g e n b i n n e n de begroting B i j h e t o p s t e l l e n v a n d e o n t we r p b e g r o t i n g 2 0 2 2 i s g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n m e t d e k o m s t v a n d e O m g e vi n g s we t . I n d e o n t we r p b e g r o t i n g 2 0 2 2 , o p p a g i n a 3 , i s o p g e n o m e n d a t d e o n t w e r p -

3.

b e g r o t i n g 2 0 2 2 vo o r a l s n o g s l u i t e n d i s . I n d e p r i m i t i e ve b e g r o t i n g 2 0 2 2 z i j n g e e n i n t e n s i ve r i n g e n o p g e n o m e n m e t b e t r e k k i n g t o t i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s w e t . R i s i c o p r o f i e l l a a t zi e n d a t h e t w e e r s t a n d s v e r mo g e n t o e r e i k e n d i s . H e t A l g e m e e n B e s t u u r v a n d e O D H h e e f t o p 2 7 j u n i 2 0 1 6 d e ' N o t a W e e r st a n d s ve r m o g e n e n r i s i c o m a n a g e m e n t ' va s t g e s t e l d . U i t h e t r i s i c o p r o f i e l b l i j k t e e n k wa n t i f i c e e r b a a r r i s i c o va n € 1 . 0 2 0 . 0 0 0 , - . D e i n c i d e n t e l e we e r s t a n d s c a p a c i t e i t b e d r a a g t € 1 . 0 7 1 . 4 0 0 , - . D e ve r h o u d i n g t u s -

4.

s e n d e b e s c h i k b a r e i n c i d e n t e l e we e r s t a n d s c a p a c i t e i t e n d e b e n o d i g d e w e e r s t a n d s c a p a c i t e i t b e d r a a g t 1 , 0 5 . H e t r i s i c o p r o f i e l l a a t h i e r m e e zi e n d a t h e t w e e r s t a n d s ve r m o g e n t o e r e i k e n d i s B i n n e n d e b e p e r k i n g e n v a n C o v i d - 1 9 h e e f t O D H h a a r w e r k za a mh e d e n zo g o e d mo g e l i j k o p g e pakt. I n e e n e e r d e r e zi e n s wi j z e h e e f t d e r a a d va n G e m e e n t e W e s t l a n d a a n d a c ht b e s t e e d a a n h e t zi e k t e ve r zu i m b i n n e n d e O D H . D e r a a d v a n G e m e e n t e W e s t l a n d s t e l t h e t ze e r o p p r i j s d a t d e O D H i n h e t C o vi d - 1 9 t i j d p e r k i n s t a a t i s g e w e e s t d e we r k za a m h e d e n zo ve e l m o g e l i j k o p t e PAGINA 1 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

p a k k e n e n ve e l va n d e t a k e n h e e f t k u n n e n u i t vo e r e n . D e d a l i n g i n h e t zi e k t e ve r zu i m i s e e n o p va l l e n d e ve r b e t e r i n g . H e t i s g o e d o m t e l e ze n d a t l a n g d u r i g e g e va l l e n o p r e g e l m a t i g e b a s i s w o r d e n b e s p r o k e n i n h e t S o c i a a l Me d i s c h Te a m ( S MT ) . Z i e k t e ve r zu i m ve r d i e n t c o n t i n u e a a n d a c h t , n i e t a l l e e n vo o r d e l a n g d u r i g e zi e k t e g e va l l e n m a a r o o k vo o r h e t k o r t e zi e k t e ve r zu i m i s b l i j ve n d a a n d a c h t n o d i g . D e G e m e e n t e W es t l a n d i s d a n o o k b e n i e u wd o f e r n o g o n d e r zo e k k o m t n a a r d e p o s i t i e ve v e r a n d e r i n g va n h e t zi e k t e ve r zu i m . I s d e d a l i n g h e t g e vo l g va n h e t 5.

t h u i s we r k e n o f zi j n e r n o g a n d e r e o o r za k e n a a n t e wi j ze n ? O D H mo e t zo r g d r a g e n v o o r t o e k o ms t b e s t e n d i g e u i t v o e r i n g v a n d e V T H - t a k e n H e t R i j k ( c o m m i s s i e V a n A a r t s e n ) e n d e p r o vi n c i e ( d o o r o n t w i k k e l i n g o m g e vi n g s d i e n s t e n ) h e b b e n b e i d e r e c e n t e e n r a p p o r t g e p u b l i c e e r d o ve r d e t o e k o m s t b e s t e n d i g e u i t vo e r i n g va n d e V TH - t a k e n . C e n t r a a l s t a a t d a t o m g e vi n g s d i e n s t e n m e e r m o e t e n g a a n i n v e s t e r e n i n d e s k u n d i g h e i d o m m a a t s c h a p p e l i j k va n g r o t e r e b e t e k e n i s t e zi j n . D e g e m e e n t e r a a d wo r d t g r a a g d o o r h e t b e s t u u r g e ï n f o r m e e r d o v e r d e m o g e l i j k e i n h o u d e l i j k e e n d e f i n a n c i ë l e c o n s e q u e n t i e s va n d e b e i d e r a p p o r t e n v o o r d e g e m e e n t e W es t l a n d .

RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

1.

A f g e s p r o k e n i s i n d e x a t i e c o n f o r m g e me e n t e l i j k e k a d e r b r i e f v a n 1 9 n o v e m b e r 2 0 1 8 . I n d e b e g r o t i n g 2 0 2 1 i s r e k e n i n g g e h o u d e n m e t e e n l o o n i n d e x va n 2 , 5 % . D e ve r h o g i n g va n d e p e n s i o e n - e n s o c i a l e ve r ze k e r i n g s p r e m i e s i n 2 0 2 1 h e b b e n t o t g e vo l g d a t d e l o o n k o s t e n t e n o p zi c h t e v a n 2 0 2 0 m e t 1 , 6 % zi j n g e s t e g e n . D e e f f e c t e n va n e e n n i e u w e c a o G e m e e n t e n zi j n i n d e vo o r l i g g e n d e b e g r o t i n g 2 0 2 2 n o g n i e t m e e g e n o m e n . V a n we g e d e c o r o n a c r i s e s i s d e f i n a n c i ë l e s i t u a t i e b i j g e m e e n t e n zo r g e l i j k . H e t b e s t u u r va n d e O D H w o r d t g e v r a a g d d e l a s t e n ve r h o g i n g v o o r 2 0 2 1 zo ve e l m o g e l i j k o p t e va n g e n b i n n e n d e e i g e n b e g r o t i n g . V o o r W e s t l a n d s t i j g t d e d e e l n e m e r s b i j d r a g e i n 2 0 2 2 m e t e e n b e d r a g va n

2.

circa € 50.000,-. Mo g e l i j k e k o s t e n s t i j g i n g t e n g e v o l g e v a n i n v o e r i n g O mg e v i n g s w e t . D e g e m e e n t e r a a d v r a a g t h e t b e s t u u r va n d e O D H d e ve r h o u d i n g t u s s e n k o s t e n e n d e o p b r e n g s t e n s c h e r p i n d e g a t e n t e b l i j ve n h o u d e n e n h i e r o p i n e e n vr o e g t i j d i g s t a d i u m b i j t e s t u r e n . U i t g a n g s p u n t vo o r d e O m g e vi n g s w e t i s d a t i n t e n s i ve r i n g e n a l s g e vo l g va n d e k o m s t va n d e O m g e vi n g s we t i n p r i n c i p e b i n n e n d e b e g r o t i n g w o r d e n o p g e va n g e n m e t zo ve e l m o g e l i j k b e h o u d va n d e k wa l i t e i t e n d e k wa n t i t e i t va n d e t a a k u i t vo e r i n g . U i t o n d e r zo e k b l i j k t d a t n a i n vo e r i n g e e n l a s t e n s t i j g i n g va n 1 0 - 1 2 p r o c e n t n i e t o n d e n k b a a r i s . ( B r o n : A n a l ys e f i na nc i ë le im pac t O m ge v in gs we t o p be gr ot i n ge n om ge v i n gs d i ens t en

| V NG .) 3.

N o t a w e e r s t a n d s v e r mo g e n e n r i s i c o ma n a g e me n t u i t 2 0 1 6 i s n i e t g e a c t u a l i s e e r d . I n d e ' K a d e r b r i e f b e g r o t i n g 2 0 2 1 g e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g e n ' wa s e f f e c t i e f r i s i c o m a n a g e m e n t e e n s p e e r p u n t vo o r 2 0 2 1 . D e g e m e e n t e r a a d h e e f t o m d e ze r e d e n ve r zo c h t i n d e b e g r o t i n g 2 0 2 2 e e n g e a c t u a l i s e e r d e o n d e r b o u wd e r i s i c o p a r a g r a a f o p t e n e m e n . O o k i s a a n g e g e v e n d a t i n p r i n c i p e e e n r a t i o va n m a xi m a a l 1 , 0 a a n g e h o u d e n k a n w o r d e n , o m d a t e e n h o g e r e r i s i c o b u f f e r b i j d e ve r b o n d e n p a r t i j n i e t n o o d z a k e l i j k i s . I n d e r e a c t i e o p d e zi e n s wi j ze i s a a n d e g e m e e n t e r a a d a a n g e g e ve n d a t d e O D H h i e r t o e e e n e xt e r n b u r e a u i n h a n d e n h e e f t g e n o m e n . D i t h e e f t n i e t g e l e i d t o t h e t a c t u a l i s e r e n va n d e ' N o t a W e e r s t a n d s ve r m o g e n e n r i s i c o m a n a g e m e n t ' u i t 2 0 1 6 . D e g e m e e n t e r a a d i s b e n i e u wd n a a r d e r e d e n e n ve r zo e k t d e O D H i n d e p l a n n i n g a a n t e g e ve n vo o r h e t a l s n o g va s t s t e l l e n

4.

va n d e n o t a d o o r h e t A B O D H . Covid-19 heeft mogelijk effect op bedrijfsvoering 2022 PAGINA 2 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

C o vi d - 1 9 za l o o k zi j n e f f e c t h e b b e n o p d e a c t i vi t e i t e n e n c i j f e r s vo o r d e k o m e n d e j a r e n . Me d e w e r k e r s g a a n m o g e l i j k m e e r t h u i s we r k e n . D e r a a d va n G e m e e n t e W e s t l a n d i s b e n i e u wd n a a r d e g e vo l g e n vo o r d e b e d r i j f s vo e r i n g e n d e d a a r a a n g e k o p p e l d e k o s t e n zo a l s o . a . d e k o s t e n vo o r o ve r h e a d . FINANCIËN

D e b i j d r a g e va n g e m e e n t e W es t l a n d i s i n 2 0 2 2 € 3 . 8 5 5 . 1 6 6 (W as € 3 . 8 0 4 . 1 8 7 i n 2 0 2 1 ) . D i t b e t e k e n t vo o r W e s t l a n d e e n t o e n a m e va n d e b i j d r a g e m e t e e n c a € 5 0 . 0 0 0 . Me t d e s t i j g i n g va n d e d e e l n e m e r s b i j d r a g e i s i n d e g e m e e n t e l i j k e m e e r j a r e n b e g r o t i n g g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n . H e t vo o r s t e l i s o m d e h o g e r e b i j d r a g e o p t e n e m e n i n d e e e r s t e a c t u a l i s a t i e 2 0 2 2 . D e d e k k i n g k a n g e vo n d e n wo r d e n i n d e s t e l p o s t l o o n - e n p r i j s i n d e xa t i e . COMMUNICATIEPARAGRAAF

D o o r m i d d e l va n e e n o n d e r t e k e n d e b r i e f va n u w r a a d a a n h e t a l g e m e e n b e s t u u r va n d e O D H w o r d t d e zi e n s w i j ze o p d e c o n c e p t b e g r o t i n g 2 0 2 2 k e n b a a r g e m a a k t a a n d e O D H . EXTERN OVERLEG

D e zi e n s wi j ze i s t o t s t a n d g e k o m e n i n o ve r l e g m e t d e a n d e r e d e e l n e m e r s va n d e O D H . VERVOLGTRAJECT

D e b e g r o t i n g 2 0 2 2 m o e t vó ó r 1 a u g u s t u s 2 0 2 1 zi j n i n g e d i e n d b i j d e Mi n i s t e r va n B i n n e n l a n d s e Zaken en Koninkrijksrelaties.

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 3 VAN 3

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 1 j u n i 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e b i j l a ge(n):     

vo o r l o p i g e zi e n s wi j ze g e m e e n t e o n t we r p b e g r o t i n g 2 0 2 2 O D H ( 2 1 - 0 1 5 9 2 5 1 ) d e f i n i t i e ve zi e n s wi j ze o n t we r p b e g r o t i n g 2 0 2 2 O D H ( 2 1 - 0 1 5 9 9 0 5 ) u i t n o d i g i n g zi e n s wi j ze b e g r o t i n g 2 0 2 2 O D H ( 2 1 - 0 1 5 6 5 7 9 ) o n t we r p B e g r o t i n g 2 0 2 2 0 . 8 0 7 - 0 4 - 2 0 2 1 O D H ( 2 1 - 0 1 5 6 5 8 4 ) o n t we r p j a a r s t u k k e n 2 0 2 0 1 . 4 0 7 - 0 4 - 2 0 2 1 O D H ( 2 1 - 0 1 5 6 5 8 2 )

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 4 va n G e m e e n s c h a p p e l i j k e R e g e l i n g g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e C o m m i s s i e R u i m t e va n 2 2 j u n i 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: Mi d d e l s b i j g e vo e g d e b r i e f e e n zi e n s wi j ze i n t e d i e n e n wa a r m e e d e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d a k k o o r d g a a t m e t d e c o n c e p t b e g r o t i n g 2 0 2 2 va n d e O m g e vi n g s d i e n s t H a a g l a n d e n . A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 7 j u l i 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1