Voorstel: Voorstel_55113.docx

Commissie MO 17 mei 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ documentnr 21-0096441

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 2 - 2 0 2 5

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r V a n d e r S t e e , B . P . M. bijlagen

Voorstel: Voorstel_55113.docx uitspraak Raad van State 24 april 2019 (19-0109763 ) kennisgeving uitvoering indeplaatsstellingsbesluit plan van scholen 2020-2023 (G19-001839) goedkeuringsbesluit minister plan van scholen 2020-2023 (19-0266051) artikel 74 tot en met 83 oude WPO (20-0145671) uitspraak Raad van State indeplaatsstelling plan van scholen 2020-2023 (G20-000242) uitspraak Raad van State inzake verzet (21-0112611) gewijzigde artikelen Wet op het primair onderwijs (21-0121021) Brief college inzake Plan van scholen (21-0149432) Memo wethouder van der Stee inzake Islamitische school (21-0144275) Westlandadvies Kneppelhout Plan van Scholen_20210503_def (G21-001006)

agendapunt

9.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1.

Het plan van scholen 2022-2025 met daarin met startjaar 2022 opgenomen basisschool Yunus Emre vast te stellen

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

Argumenten 1. Op grond van artikel 82 lid 1, van de Wet op het primair onderwijs moet basisschool Yunus Emre opgenomen worden in het plan van scholen 2022-2025

ALG 006

Risico's 1. Wanneer de huisvestingskosten zich voordoen, betreft het een exogene en ontontkoombare ontwikkeling 2. Als het plan van scholen niet wordt vastgesteld, wordt niet voldaan aan de wet

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

Plan van scholen 2022-2025 AANLEIDING

D e we t o p h e t p r i m a i r o n d e r wi j s (W P O ) s c h r i j f t v o o r d a t d e g e m e e n t e r a a d j a a r l i j k s vó ó r 1 a u g u s t u s e e n p l a n va n s c h o l e n va s t s t e l t . E e n p l a n v a n s c h o l e n o m va t d r i e s c h o o l j a r e n e n ve r m e l d t i n i e d e r g e va l we l k e s c h o l e n b i j d e s t a r t va n h e t e e r s t e s c h o o l j a a r i n d e p l a n p e r i o d e vo o r b e k o s t i g i n g i n a a n m e r k i n g k o m e n . D e va s t s t e l l i n g va n e e n p l a n k a n a c h t e r w e g e b l i j ve n i n d i e n : a . g e e n a a n vr a g e n t o t o p n e m i n g i n h e t p l a n zi j n b i n n e n g e k o m e n o f d e i n g e k o m e n a a n vr a g e n n i e t vo o r i n wi l l i g i n g i n a a n m e r k i n g k o m e n ; b . g e e n s c h o l e n u i t h e t v o o r a f g a a n d e p l a n vo o r o p n e m i n g i n h e t p l a n i n a a n m e r k i n g k o m e n . E r zi j n g e e n a a n v r a g e n b i n n e n g e k o m e n . E r i s e r we l s p r a k e va n e e n s c h o o l u i t e e n vo o r g a a n d p l a n d i e i n h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 2 - 2 0 2 5 o p g e n o m e n m o e t wo r d e n , n a m e l i j k d e i s l a m i t i s c h e b a s i s s c h o o l Yu n u s E m r e ( h i e r n a Y u n u s E m r e ) .

D e s c h o o l i s o p g e n o m e n i n h e t o p 8 j u l i 2 0 2 0 d o o r d e m i n i s t e r va n O n d e r wi j s , C u l t u u r e n W e t e n s c ha p i n p l a a t s va n d e g e m e e n t e r a a d ( o p g r o n d va n a r t i k e l 1 2 4 e n ve r d e r G e m e e n t e we t ) va s t g e s t e l d e p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 1 - 2 0 2 4 . D e b e o o g d e s t a r t datum in het plan is 1 augustus 2021 (schooljaar 2021/2022). Inmiddels is duidelijk dat de startdatum 1 augustus 2021 niet haalbaar is. Er is per die datum g e e n a c c o m m o d a t i e b e s c h i k b a a r . D e i n 2 0 2 0 d o o r h e t b e s t u u r va n Yu n u s E m r e i n g e d i e n d e h u i s ve s t i n g s a a n vr a a g vo o r h e t j a a r 2 0 2 1 i s n i e t i n b e h a n d e l i n g g e n o m e n . D e a a n vr a a g i s i n m e i b i n n e n g e k o m e n . D e u i t e r s t e i n d i e n i n g s d a t u m i n d e g e m e e n t e l i j k e ve r o r d e n i n g o n d e r wi j s h u i s ve s t i n g i s 1 m a a r t . H e t b e s t u u r va n Y u n u s E m r e h e e f t t e g e n d i t b e s l u i t b e z w a a r a a n g e t e k e n d . H e t b e z wa a r wo r d t vo l g e n s d e h u i d i g e p l a n n i n g o p 1 2 m e i 2 0 2 1 d o o r d e c o m m i s s i e b e z wa a r s c h r i f t e n b e h a n d e l d .

H e t b e s t u u r va n Y u n u s E m r e h e e f t i n m i d d e l s o o k e e n h u i s ve s t i n g s a a n v r a a g i n g e d i e n d vo o r h e t j a a r 2 0 2 2 . D e ze a a n vr a a g i s o p t i j d b i n n e n g e k o m e n . H e t c o l l e g e m o e t e n o ve r e e n k o m s t i g d e g e l d e n d e ve r o r d e n i n g o n d e r wi j s h u i s ve s t i n g u i t e r l i j k 3 1 d e c e m b e r 2 0 2 1 b e s l u i t e n o p d e a a n vr a a g . Yu n u s E m r e m o e t d a a r o m , o p g r o n d va n d e W P O , we e r o p g e n o m e n wo r d e n i n e e n vó ó r 1 a u g u s t u s 2 0 2 1 d o o r d e g e m e e n t e r a a d va s t t e s t e l l e n p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 2 - 2 0 2 5 .

DOELSTELLING

U i t vo e r i n g g e ve n a a n d e W e t o p h e t p r i m a i r o n d e r wi j s ARGUMENTATIE

1. Op grond van artikel 82 lid 1, van de Wet op het primair onderwijs moet basisschool Yunus Emre opgenomen worden in het plan van scholen 202 2-2025 A r t i k e l 8 2 , l i d 1 va n d e W P O s c h r i j f t vo o r d a t i n e l k p l a n va n s c h o l e n d e s c h o l e n u i t h e t vo o r g a a n d e p l a n o p g e n o m e n m o e t e n wo r d e n d i e n o g n i e t vo o r b e k o s t i g i n g i n a a n m e r k i n g zi j n g e b r a c h t , o f vo o r b e k o s t i g i n g i n a a n m e r k i n g zi j n g e b r a c h t , m a a r wa a r a a n h e t o n d e r wi j s n o g n i e t i s g e s t a r t . Z o a l s h i e r v o o r i s a a n g e ve n i s b a s i s s c h o o l Yu n u s E m r e n o g n i e t vo o r b e k o s t i g i n g i n a a n merking gebracht. PAGINA 1 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

V o l g e n s a r t i k e l 8 2 , l i d 2 va n d e W P O h o e f t e e n s c h o o l u i t e e n vo o r g a a n d p l a n n i e t o p g e n o m e n t e worden indien: a . d e i n d i e n e r va n e e n a a n vr a a g h e e f t g e vr a a g d d e s c h o o l t e l a t e n ve r va l l e n ; b . a a n e e n b i j zo n d e r e s c h o o l h e t o n d e r w i j s n i e t i s b e g o n n e n b i j d e s t a r t va n h e t t we e d e s c h o o l j a a r vo l g e n d o p h e t s c h o o l j a a r w a a r vo o r d e s c h o o l h e t e e r s t vo o r b e k o s t i g i n g i n a a n m e r k i n g i s g e b r a c h t , t e n zi j o p n e m i n g i n h e t p l a n o p g r o n d va n d e b i j e e n n i e u we a a n v r a a g o ve r g e l e g d e g e g e ve n s g e r e c h t va a r d i g d i s , o f ; c . zi c h n a a r h e t o o r d e e l va n d e g e m e e n t e r a a d o m s t a n d i g h e d e n h e b b e n vo o r g e d a a n d i e b i j d e va s t s t e l l i n g va n h e t p l a n n i e t b e k e n d w a r e n , e n d i e , wa r e n zi j we l b e k e n d g e we e s t , t o t e e n a n d e r b e s l u i t zo u h e b b e n g e l e i d . D e o n d e r a e n b g e n o e m d e s i t u a t i e s zi j n n i e t va n t o e p a s s i n g . O o k d e o n d e r c g e n o e m d e s i t u a t i e i s o n ze s i n zi e n s n i e t va n t o e p a s s i n g .

D e A B R v S h e e f t i n d e u i t s p r a a k va n 2 9 j a n u a r i 2 0 2 0 g e c o n c l u d e e r d d a t b i j d e va s t s t e l l i n g va n h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 zi c h g e e n o m s t a n d i g h e d e n h e b b e n vo o r g e d a a n , d i e w a r e n zi j w e l b e k e n d g e w e e s t , t o t e e n a n d e r b e s l u i t zo u d e n h e b b e n g e l e i d . I n d e p e r i o d e d a a r n a h e b b e n zi c h n a a r o n ze m e n i n g g e e n o m s t a n d i g h e d e n vo o r g e d a a n d i e , w a r e n zi j w e l b e k e n d g e w e e s t , t o t e e n a n d e r b e s l u i t zo u h e b b e n g e l e i d . D i t b e t e k e n t d a t h e t g e s t e l d e i n a r t i k e l 8 2 l i d 1 W P O va n t o e p a s s i n g i s . O p g r o n d va n d i t a r t i k e l d i e n t h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 2 - 2 0 2 5 m e t d a a r i n o p g e n o m e n b a s i s s c h o o l Yu n u s E m r e vó ó r 1 a u g u s t u s 2 0 2 1 va s t g e s t e l d t e wo r d e n d o o r d e g e m e e n t e r a a d . RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

Risico’s 1. Wanneer de huisvestingskosten zich voordoen, betreft het een exogene en ontontkoombare ontwikkeling B i j d e b e h a n d e l i n g va n d e b e g r o t i n g 2 0 2 1 h e e f t u w r a a d b e s l o t e n o m d e h u i s ve s t i n g s k o s t e n va n Yu n u s E m r e u i t d e b e g r o t i n g t e h a l e n . V o o r d e h u i s ve s t i n g s k o s t e n va n d e s c h o o l i s d e r h a l ve g e e n d e k k i n g i n d e h u i d i g e b e g r o t i n g . W a n n e e r d e s c h o o l g e h u i s ve s t m o e t wo r d e n , i s e r s p r a k e va n e e n e xo g e n e o n o n t k o o m b a r e o n t wi k k e l i n g . D e ve r wa c h t i n g i s d a t d e ze k o s t e n i n 2 0 2 2 g e m a a k t zu l l e n w o r d e n . 2. Als het plan van scholen niet wordt vastgesteld, wordt niet voldaan aan de wet. A l s d e g e m e e n t e r a a d h e t p l a n v a n s c h o l e n 2 0 2 2 - 2 0 2 5 n i e t va s t s t e l t w o r d t e r n i e t v o l d a a n a a n d e w e t . D e m i n i s t e r za l d a n n e t a l s b i j h e t p l a n v a n s c h o l e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 e n 2 0 2 1 - 2 0 2 4 e e n i n d e p l a a t s s t e l l i n g b e s l u i t n e m e n e n h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 1 - 2 0 2 5 i n p l a a t s va n d e g e m e e n t e r a a d va s t s t e l l e n .

D e m i n i s t e r h e e f t o p 1 1 j u l i 2 0 1 9 h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 , m e t d a a r i n b a s i s c h o o l Yu n u s E m r e , i n p l a a t s va n d e g e m e e n t e r a a d va s t g e s t e l d . O p 2 3 o k t o b e r h e e f t d e m i n i s t e r h e t p l a n s c h o l e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 g o e d g e k e u r d . D e g e m e e n t e r a a d h e e f t zo we l t e g e n h e t b e s l u i t t o t i n d e p l a a t s s t e l l i n g a l s t e g e n h e t g o e d k e u r i n g s b e s l u i t b e r o e p a a n g e t e k e n d b i j d e A B R vS . H e t b e r o e p t e g e n h e t i n d e p l a a t s s t e l l i n g s b e s l u i t vo o r h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 i s o p 2 9 j a n u a r i 2 0 2 0 o n g e g r o n d ve r k l a a r d . O p 2 5 j u n i 2 0 2 0 h e e f t d e A B R vS u i t s p r a a k g e d a a n i n d e b e r o e p s p r o c e d u r e t e g e n d e g o e d k e u r i n g va n h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 d o o r d e m i n i s t e r . D e A B R vS h e e f t ve r k l a a r d d a t h i j o n b e vo e g d i s o m k e n n i s t e n e m e n va n h e t b e r o e p . Te g e n d i t b e s l u i t h e e f t d e g e m e e n t e r a a d ve r ze t g e d a a n b i j d e A B R v S . Ti j d e n s e e n ve r ze t p r o c e d u r e , a l s b e d o e l d i n PAGINA 2 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

a r t i k e l 8 : 5 5 va n d e A wb , wo r d t a l l e e n d e vr a a g a a n d e o r d e g e s t e l d o f d e A B R v S t e r e c h t o f o n t e r e c h t t o t b e h a n d e l i n g zo n d e r h o o r zi t t i n g i s o ve r g e g a a n i n za k e h e t b e r o e p t e g e n h e t b e s l u i t va n d e m i n i s t e r va n 2 3 o k t o b e r 2 0 1 9 . H i e r o ve r h e e f t d e A B R vS g e o o r d e e l d d a t d i t g e e n b e s l u i t i n d e zi n va n a r t i k e l 1 : 3 A w b i s . D i t b e t e k e n t d a t d e b e o o r d e l i n g va n d e A B R V S i n d e ze ve r ze t p r o c e d u r e zi c h h e e f t b e p e r k t t o t d e vr a a g o f t e r e c h t u i t s p r a a k i s g e d a a n zo n d e r d e r a a d o p e e n zi t t i n g t e h o r e n . I n d i e n i n ve r ze t a r g u m e n t e n n a a r vo r e n w o r d e n g e b r a c h t d i e i n g e va l va n e e n n o r m a l e b e h a n d e l i n g o o k n o g h a d d e n k u n n e n wo r d e n a a n g e v o e r d , d i e n t t e wo r d e n b e o o r d e e l d o f h i e r d o o r t wi j f e l o n t s t a a t o v e r d e u i t k o m s t . D e A B R vS c o n c l u d e e r t d a t zi c h d i t n i e t vo o r d o e t . H e t ve r ze t i s o p 2 0 j u l i 2 0 2 0 o n g e g r o n d ve r k l a a r d .

U w r a a d h e e f t o p 2 2 j u l i o o k b e r o e p a a n g e t e k e n d b i j d e A B R vS t e g e n h e t b e s l u i t va n 9 j u l i 2 0 2 0 va n d e m i n i s t e r o m h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 1 - 2 0 2 4 i n p l a a t s va n d e g e m e e n t e r a a d va s t t e s t e l l e n . H e t b e r o e p w o r d t b e h a n d e l d o p 2 3 a p r i l 2 0 2 1 . W i j ve r wa c h t e n o v e r i g e n s d a t h e t b e r o e p g e l e t o p d e e e r d e r e u i t s p r a a k va n d e A B R vS g e e n k a n s va n s l a g e n h e e f t . G e l e t h i e r o p a d vi s e r e n wi j u o m h e t vo o r s t e l o m h e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 2 - 2 0 2 5 va s t t e s t e l l e n t e vo l g e n e n o ve r t e g a a n t o t b e s l u i t vo r m i n g zo a l s ve r w o o r d i n h e t r a a d s b e s l u i t . FINANCIËN

D e ve r wa c h t i n g i s d a t d e s c h o o l s t a r t m e t 5 g r o e p e n e n i n d e j a r e n d a a r n a d o o r g r o e i t t o t e e n vo l w a a r d i g e s c h o o l m e t o o k d e g r o e p e n 6 t o t e n m e t 8 . E r m o e t n o g e e n a c c o m m o d a t i e g e vo n d e n w o r d e n . H e t i s d a a r o m n o g n i e t m o g e l i j k o m d e e xa c t e h u i s ve s t i n g s k o s t e n t e b e p a l e n . D e g e m e e n t e k a n o p b a s i s va n d e h u i s ve s t i n g s ve r o r d e n i n g o n d e r wi j s o p v e r s c h i l l e n d e m a n i e r e n vo o r zi e n i n d e h u i s ve s t i n g : 1 . n i e u wb o u w ( a l s e r g e e n a n d e r e o p t i e s zi j n ) ; 2. medegebruik leegstaande lokalen in een bestaande school; 3 . g e b r u i k va n e e n l e e g s t a a n d s c h o o l g e b o u w; 4. tijdelijk gebruik semipermanente lokalen; 5 . n i e t o n d e r w i j s g e b o u w g e s c h i k t m a k e n vo o r o n d e r wi j s . Kostenraming V o o r a l s n o g g a a n w i j e r v a n u i t d a t d e s c h o o l za l s t a r t e n i n e e n b e s t a a n d e a c c o m m o d a t i e . D e ze za l a a n g e p a s t / o p g e k n a p t m o e t e n wo r d e n vo o r o n d e r wi j s g e b r u i k .

N a a s t d e a c c o m m o d a t i e k o s t e n m o e t e r o o k r e k e n i n g w o r d e n g e h o u d e n m e t d e k o s t e n vo o r l e e r - e n h u l p m i d d e l e n e n m e u b i l a i r . Yu n u s E m r e o n t va n g t h i e r vo o r e e n n o r m ve r g o e d i n g d i e i s va s t g e l e g d i n d e h u i s ve s t i n g s ve r o r d e n i n g o n d e r wi j s . D e vo o r l o p i g e k o s t e n r a m i n g zi e t e r a l s vo l g t u i t 1. Kosten aanpassen/opknappen accommodatie € 300.000,2. Kosten leer- en hulpmiddelen en meubilair 8 groepen. € 150.000,To t a a l

€ 450.000, -

COMMUNICATIEPARAGRAAF

D e m i n i s t e r vo o r B a s i s - e n V o o r t g e ze t O n d e r wi j s e n Me d i a h e e f t h e t p l a n va n s c h o l e n vo o r d e p e r i o d e 2 0 2 1 - 2 0 2 4 va s t g e s t e l d . I n d i t p l a n i s e e n b a s i s s c h o o l o p i s l a m i t i s c h e g r o n d s l a g ( Yu n u s E m r e ) o p g e n o m e n . D e i n h e t p l a n o p g e n o m e n s t a r t d a t u m vo o r d e s c h o o l i s 1 a u g u s t u s 2 0 2 1 . E e n s t a r t o p d e ze d a t u m i s n i e t h a a l b a a r . D e s c h o o l m o e t d a a r o m o p g r o n d va n d e W e t o p h e t PAGINA 3 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

p r i m a i r O n d e r wi j s w e e r w o r d e n o p g e n o m e n i n h e t vó ó r 1 a u g u s t u s 2 0 2 1 d o o r d e g e m e e n t e r a a d va s t t e s t e l l e n p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 2 - 2 0 2 5 . D e b e o o g d e s t a r t d a t u m w o r d t 1 a u g u s t u s 2 0 2 2 . EXTERN OVERLEG

O ve r d e va s t s t e l l i n g va n h e t p l a n i s i n f o r m a t i e i n g e wo n n e n b i j h e t m i n i s t e r i e . H e t m i n i s t e r i e h e e f t b e ve s t i g d d a t Yu n u s E m r e o p g e n o m e n m o e t w o r d e n i n h e t vó ó r 1 a u g u s t u s 2 0 2 1 d o o r d e g e m e e n t e r a a d va s t t e s t e l l e n p l a n va n s c h o l e n . VERVOLGTRAJECT

H e t va s t g e s t e l d e p l a n va n s c h o l e n m o e t b i n n e n t w e e we k e n n a va s t s t e l l i n g t e r g o e d k e u r i n g a a n d e m i n i s t e r wo r d e n g e zo n d e n . H e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 2 - 2 0 2 5 i s h e t l a a t s t e p l a n d a t o p b a s i s va n d e h u i d i g e r e g e l g e vi n g wo r d t va s t g e s t e l d . D e W e t m e e r r u i m t e vo o r n i e u we s c h o l e n i s o p 1 9 mei 2020 aangenomen door de Eerste Kamer en is op 12 juni 2020 gepubliceerd in het Staatsblad. De wet treedt op 1 juni 2021 in werking. O n d e r d e n i e u we w e t ve r a n d e r t d e r o l va n d e g e m e e n t e . E e n i n i t i a t i e f n e m e r h o e f t g e e n a a n v r a a g m e e r b i j d e g e m e e n t e i n t e d i e n e n , m a a r d o e t d a t r e c h t s t r e e k s vo o r 1 n o ve m b e r b i j d e m i n i s t e r . D e i n s p e c t i e a d vi s e e r t d e m i n i s t e r o f d e a a n v r a a g vo l d o e t a a n d e ve r p l i c h t i n g e n . D e g e m e e n t e i s n o g we l b e t r o k k e n i n h e t p r o c e s .

D e n i e u w e we t s c h r i j f t n a m e l i j k vo o r d a t e e n i n i t i a t i e f n e m e r o ve r d e a a n vr a a g o ve r l e g vo e r t m e t d e g e m e e n t e , h e t s a m e n we r k i n g s ve r b a n d e n d e s c h o o l b e s t u r e n va n d e s c h o l e n b i n n e n h e t vo e d i n g s g e b i e d va n d e n i e u we s c h o o l . A l s b l i j k t d a t d e w e n s e n va n o u d e r s e n l e e r l i n g e n g e r e a l i s e e r d k u n n e n w o r d e n b i n n e n e e n b e s t a a n d e s c h o o l o f b e s t a a n d e s c h o l e n za l d e m i n i s t e r g e e n g o e d k e u r i n g v e r l e n e n o m e e n n i e u w e s c h o o l t e s t i c h t e n . E e n i n i t i a t i e f n e m e r i s d a a r o m ve r p l i c h t o m b i j e e n a a n vr a a g e e n d o c u m e n t m e e t e s t u r e n w a a r u i t b l i j k t d a t d i t o ve r l e g i s g e vo e r d . D e W e t m e e r r u i m t e vo o r n i e u we s c h o l e n l e i d t o ve r i g e n s n i e t t o t e e n n i e u we b e o o r d e l i n g v a n d e d o o r d e m i n i s t e r g o e d g e k e u r d e a a n v r a a g va n Y u n u s E m r e . I n d e g e wi j zi g d e W e t o p h e t p r i m a i r o n d e r wi j s i s e e n o ve r g a n g s a r t i k e l o p g e n o m e n .

I n a r t i k e l 1 9 4 e va n d e W P O i s va s t g e l e g d d a t e r n o g é é n m a a l va s t s t e l l i n g p l a a t s vi n d t va n e e n p l a n va n s c h o l e n o p b a s i s va n t i t e l I V , a f d e l i n g 2 , zo a l s l u i d e n d d i r e c t vo o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n i n we r k i n g t r e d i n g va n g e n o e m d e we t . e

I n a r t i k e l 1 9 4 i s o o k h e t vo l g e n d e o p g e n o m e n . E e n s c h o o l d i e i s ve r m e l d o p h e t l a a t s t e p l a n va n s c h o l e n d a t i s va s t g e s t e l d e n d o o r O n ze Mi n i s t e r i s g o e d g e k e u r d vo o r i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e i n h e t e e r s t e l i d g e n o e m d e we t e n t e n a a n zi e n w a a r va n o p d a t t i j d s t i p n o g n i e t i s b e s l i s t o ve r a a n va n g va n d e b e k o s t i g i n g o f d i e i s ve r m e l d o p h e t p l a n va n s c h o l e n d a t i s va s t g e s t e l d o p g r o n d va n h e t e e r s t e l i d , w o r d t a a n g e m e r k t a l s e e n s c h o o l w a a r vo o r O n ze Mi n i s t e r o p g r o n d va n a r t i k e l 7 5 , d e r d e l i d , zo a l s l u i d e n d o p d e d a g va n i n w e r k i n g t r e d i n g va n a r t i k e l I , o n d e r d e e l D , va n d e i n h e t e e r s t e l i d g e n o e m d e w e t h e e f t b e s l i s t d a t zi j vo o r b e k o s t i g i n g u i t ’ s R i j k s k a s i n a a n m e r k i n g wo r d t gebracht.

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

PAGINA 4 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 5 VAN 5

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 3 0 m a a r t 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e b i j l a ge(n):       

U i t s p r a a k R a a d va n S t a t e 2 4 a p r i l 2 0 1 9 ( c o r s a n u m me r 1 9 - 0 1 0 9 7 6 3 ) K e n n i s g e vi n g u i t vo e r i n g i n d e p l a a t s s t e l l i n g s b e s l u i t p l a n v a n s c h o l e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 ( c o r s a n u m me r G 1 9 - 0 0 1 8 3 9 ) G o e d k e u r i n g s b e s l u i t m i n i s t e r p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 ( c o r s a n u m me r 1 9 - 0 2 6 6 0 5 1 ) A r t i k e l 7 4 t o t e n m e t 8 3 W P O ( c o r s a n u m me r 2 0 - 0 1 4 5 6 7 1 ) U i t s p r a a k R a a d va n S t a t e i n d e p l a a t s s t e l l i n g p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 0 - 2 0 2 3 ( c o r s a n u m me r G20-000242) U i t s p r a a k R a a d va n S t a t e i n za k e ve r ze t ( c o r s a n u m me r 2 1 - 0 1 1 2 6 1 1 ) G e wi j zi g d e a r t i k e l e n W et o p h e t p r i m a i r o n d e r w i j s ( c o r s a n u m me r 2 1 - 0 1 2 1 0 2 1 )

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 8 2 , l i d 1 v a n d e W et o p h e t p r i m a i r o n d e r wi j s ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e Ma a t s c h a p p e l i j k e O n t w i k k e l i n g va n 1 7 m e i 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: H e t p l a n va n s c h o l e n 2 0 2 2 - 2 0 2 5 m e t d a a r i n m e t s t a r t j a a r 2 0 2 2 o p g e n o m e n b a s i s s c h o o l Yu n u s E m r e va s t t e s t e l l e n .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 1 j u n i 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1