Voorstel: Voorstel_54310.docx

Commissie Ruimte 2 maart 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ERM documentnr 21-0040292

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n ' D e S c h a k e l t e Ma a s d i j k '

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_54310.docx vaststelling bestemmingsplan De Schakel te Maasdijk (21-0043015) vaststelling bijlagen bestemmingsplan De Schakel te Maasdijk (21-0043034) vaststelling verbeelding bestemmingsplan De Schakel te Maasdijk (21-0046755) nota beantwoording zienswijzen (21-0048658)

agendapunt

09.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2. 3. 4.

De tegen het ontwerpbestemmingsplan 'De Schakel te Maasdijk' ingediende zienswijze te beantwoorden overeenkomstig de nota van beantwoording zienswijzen; Het bestemmingsplan 'De Schakel te Maadsdijk' met identificatienummer NL.IMRO.1783.MSDSCHAKELpbpVA01 vast te stellen; Geen exploitatieplan vast te stellen; Te bepalen dat voor de ondergrond van dit bestemmingsplan gebruik is gemaakt van de Basisregistratie Grootschalige Topografie (BGT) d.d. 03-11-2020.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

1.1 De ingediende zienswijze is voorzien van een antwoord; 2.1 Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening en er is sprake van een aanvaardbaar woon- en leefklimaat; 2.2 Met het vaststellen van het gewijzigde bestemmingsplan wordt gevolg gegeven aan de op de bestemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimtelijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht; 3.1 Er is op andere wijze in kostenverhaal voorzien; 4.1 Conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n ‘ D e S c h a k e l t e Ma a s d i j k ’ . AANLEIDING

O p h e t p e r c e e l K e r k h o f l a a n 1 t e Ma a s d i j k s t o n d h e t p a n d va n d e vo o r m a l i g e b a s i s s c h o o l d e S c h a k e l . N a d e ve r h u i zi n g v a n d e s c h o o l i n 2 0 1 4 i s d e ze a c c o m m o d a t i e l e e g k o m e n t e s t a a n . To t vo o r h e e n we r d d e s c h o o l a n t i k r a a k b e wo o n d . D e g e m e e n t e i s v o o r n e m e n s o m d e o u d e s c h o o l l o c a t i e d e S c h a k e l t e t r a n s f o r m e r e n i n e e n w o n i n g b o u wl o c a t i e . H e t vo o r m a l i g e s c h o o l g e b o u w i s n u g e s l o o p t e n P r o j e c t i k o n i s g e k o ze n a l s d e o n t wi k k e l a a r va n h e t g e b i e d . H e t g l o b a l e b e s t e m m i n g s p l a n b i e d t d e m o g e l i j k h e i d t o t h e t r e a l i s e r e n va n 2 0 a p p a r t e m e n t e n i n h e t s o c i a l e h u u r s e g m e n t e n m a xi m a a l 6 g r o n d g e b o n d e n wo n i n g e n i n h e t m i d d e l d u r e h u u r s e g m e n t . H e t wo n i n g b o u wp r o g r a m m a ( p r i j s p e i l 2 0 2 0 ) b e s t a a t u i t :  1 0 a p p a r t e m e n t e n vo o r s t a r t e r s ( s o c i a l e h u u r m a x. h u u r p r i j s € 6 1 9 , - - )  

1 0 a p p a r t e m e n t e n vo o r s e n i o r e n ( s o c i a l e h u u r m a x. h u u r p r i j s € 7 3 7 , - - ) 4 t u s s e n wo n i n g e n ( m i d d e n h u u r m a x. h u u r p r i j s € 8 7 5 , - - )

 2 k o p wo n i n g e n ( m i d d e n h u u r m a x. h u u r p r i j s € 9 5 0 , - - ) O p h e t t e r r e i n za l m i n i m a a l 5 0 0 m ² g r o e n a a n d e zi j d e va n d e P r i n s e s W il h e l m i n a s t r a a t g e r e a l i s e e r d wo r d e n e n p a r k e e r p l a a t s e n wo r d e n b i n n e n h e t e i g e n p l a n g e b i e d g e r e a l i s e e r d . H e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n h e e f t t o t e n m e t 2 4 d e c e m b e r 2 0 2 0 t e r i n za g e g e l e g e n . E r i s i n d e ze p e r i o d e 1 zi e n s wi j ze i n g e d i e n d . Te n o p zi c h t e va n h e t o n t w e r p zi j n g e e n w i j zi g i n g e n a a n g e b r a c h t i n h e t b e stemmingsplan. DOELSTELLING

H e t b i e d e n va n e e n j u r i d i s c h p l a n o l o g i s c h k a d e r vo o r d e vo o r m a l i g e s c h o o l l o c a t i e D e S c h a k e l t e Ma a s d i j k a a n d e K e r k h o f l a a n 1 t e Ma a s d i j k . ARGUMENTATIE

1.1 De ingediende zienswijze is voorzien van een antwoord . E r i s t e g e n h e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n 1 zi e n s wi j e n a a r vo r e n g e b r a c h t . D e zi e n s wi j ze h a d b e t r e k k i n g o p d e a f s t a n d va n d e g r o n d g e b o n d e n w o n i n g e n t o t d e a c h t e r l i g g e n d e p e r c e e l s g r e n s va n e e n w o n i n g a a n d e K o r t e K r u i s we g . D e zi e n s wi j ze h e e f t n i e t g e l e i d t t o t a a n p a s s i n g va n h e t p l a n . E e n vo l l e d i g o ve r zi c h t va n d e zi e n s wi j z e n d e b e a n t wo o r d i n g i s t e r u g t e vi n d e n i n d e n o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n . 2.1 Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening en er is sprake van een aanvaardbaar woon- en leefklimaat. D e l o c a t i e i s g e l e g e n t u s s e n h e t O r a n j e p l e i n e n d e b e g r a a f p l a a t s i n Ma a s d i j k . A a n h e t o r a n j e p l e i n zi j n d e w i n k e l s vo o r d a g e l i j k s e b o o d s c h a p p e n t e vi n d e n . D e b e g r a a f p l a a t s i s g r o e n o m r a n d e n o m d i t t e ve r s t e r k e n w o r d t v o o r d e wo n i n g e n e e n g r o e n s t r o o k a a n g e l e g d .

D e w o n i n g e n d i e o p l o c a t i e g e r e a l i s e e r d k u n n e n w o r d e n zi j n e e n m i x va n g r o n d g e b o n d e n wo n i n g e n m e t e e n t u i n e n PAGINA 1 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

g e s t a p e l d e wo n i n g e n . O p d e ze m a n i e r i s e r e e n g e d i f f e r e n t i e e r d wo n i n g a a n b o d d a t vo l d o e t a a n d e wo o n vi s i e va n d e g e m e e n t e . D e e e n g e zi n s w o n i n g e n s l u i t e n a a n b i j d e a a n g r e n ze n d e e e n g e zi n s w o n i n g e n va n o n d e r a n d e r e d e K o r t e K r u i s we g . H e t a p p a r t e m e n t e n g e b o u w a c c e n t u e e r t d e h o e k va n d e K e r k h o f l a a n e n d e P r i n s e s W i l h el m i n a s t r a a t . Tu s s e n d e a p p a r t e m e n t e n e n d e g r o n d g e b o n d e n w o n i n g e n i s e e n vr i j e r u i m t e , zo o n t s t a a t e r g e e n g e s l o t e n wa n d t e g e n o ve r d e b e g r a a f p l a a t s . A c h t e r d e wo n i n g e n zu l l e n c o n f o r m d e B e l e i d s r e g e l P a r k e e r n o r m e r i n g g e m e e n t e W es t l a n d 2 0 1 8 vo l d o e n d e p a r k e e r p l a a t s e n g e r e a l i s e e r d wo r d e n . Ti j d e n s h e t o p s t e l l e n va n h e t vo o r l i g g e n d e b e s t e m m i n g s p l a n zi j n d e m i l i e u k u n d i g e a s p e c t e n o n d e r zo c h t , i n b e e l d g e b r a c h t e n a a n d e O m g e vi n g s d i e n s t H a a g l a n d e n ( O D H ) vo o r g e l e g d .

D e H i e r u i t vo o r t g e k o m e n a d vi e ze n zi j n m e d e b e p a l e n d g e we e s t vo o r d e u i t e i n d e l i j k e i n vu l l i n g va n h e t plangebied. 2 . 2 Me t h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t g e w i j z i g d e b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t g e v o l g g e g e v e n a a n d e o p de bestemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimtelijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht . V o l g e n s a r t i k e l 3 . 8 l i d 1 o n d e r e va n d e W e t r u im t e l i j k e o r d e n i n g b e s l i s t d e g e m e e n t e r a a d o m t r e n t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . 3.1 Er is op andere wijze in kostenverhaal voorzien . O p g r o n d va n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o i s d e g e m e e n t e ve r p l i c h t b i j va s t s t e l l i n g v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f p r o j e c t b e s l u i t w a a r i n b o u wp l a n n e n zi j n o p g e n o m e n a l s a a n g e we ze n i n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o j u n c t o a r t i k e l 6 . 2 . 1 . B r o , e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n .

G e e n e xp l o i t a t i e p l a n h o e f t t e w o r d e n va s t g e s t e l d a l s h e t ve r h a l e n va n k o s t e n a n d e r s z i n s i s ve r ze k e r d , b i j vo o r b e e l d d o o r d a t d e g e m e e n t e h i e r o ve r o ve r e e n k o m s t e n h e e f t g e s l o t e n m e t d e e i g e n a r e n va n d e b i n n e n h e t e xp l o i t a t i e g e b i e d g e l e g e n g r o n d e n , o f d o o r d a t d e g e m e e n t e z e l f e i g e n a a r i s va n b e d o e l d e g r o n d e n . D e g e m e e n t e i s i n d i t g e va l ze l f e i g e n a a r va n d e g r o n d e n , i n d e r a a d s ve r g a d e r i n g va n 2 1 j a n u a r i 2 0 2 0 i s d e g r o n d e xp l o i t a t i e D e S c h a k e l va s t g e s t e l d w a a r d o o r k o s t e n ve r h a a l i s ve r ze k e r d . 4.1 Conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt. C o n f o r m a r t i k e l 1 . 2 . 4 l i d 1 va n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g wo r d t e e n b e s t e m m i n g s p l a n va s t g e s t e l d m e t g e b r u i k m a k i n g va n e e n o n d e r g r o n d . B i j h e t b e s l u i t t o t v a s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n wo r d t a a n g e g e ve n w e l k e o n d e r g r o n d i s g e b r u i k t .

I n d i t g e va l i s g e b r u i k g e m a a k t va n d e B a s i s r e g i s t r a t i e G r o o t s c h a l i g e To p o g r a f i e ( B G T) 3 - 1 1 - 2 0 2 0 . RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

1 . D e m o g e l i j k h e i d va n b e r o e p s p r o c e d u r e s s t a a t n o g o p e n . H e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g a a t vo o r e e n p e r i o d e va n ze s we k e n t e r n za g e . I n d e ze p e r i o d e k a n b e r o e p wo r d e n i n g e d i e n d . E e n b e r o e p s p r o c e d u r e k a n l e i d e n t o t u i t s t e l e n e xt r a kosten in de bestemmingsplanprocedure. FINANCIËN PAGINA 2 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

O p g r o n d va n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o i s d e g e m e e n t e ve r p l i c h t b i j va s t s t e l l i n g v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f p r o j e c t b e s l u i t w a a r i n b o u w p l a n n e n zi j n o p g e n o m e n a l s a a n g e we ze n i n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o j u n c t o a r t i k e l 6 . 2 . 1 . B r o , e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n . G e e n e xp l o i t a t i e p l a n h o e f t t e w o r d e n va s t g e s t e l d a l s h e t ve r h a l e n va n k o s t e n a n d e r s z i n s i s ve r ze k e r d , b i j vo o r b e e l d d o o r d a t d e g e m e e n t e h i e r o ve r o ve r e e n k o m s t e n h e e f t g e s l o t e n m e t d e e i g e n a r e n va n d e b i n n e n h e t e xp l o i t a t i e g e b i e d g e l e g e n g r o n d e n , o f d o o r d a t d e g e m e e n t e z e l f e i g e n a a r i s va n b e d o e l d e g r o n d e n . D e g e m e e n t e i s i n d i t g e va l ze l f e i g e n a a r va n d e g r o n d e n , i n d e r a a d s ve r g a d e r i n g va n 2 1 j a n u a r i 2 0 2 0 i s d e g r o n d e xp l o i t a t i e D e S c h a k e l va s t g e s t e l d w a a r d o o r k o s t e n ve r h a a l i s ve r ze k e r d . COMMUNICATIEPARAGRAAF

V o o r a f g a a n d a a n d e t e r i n za g e l e g g i n g w o r d t a a n d e va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n b e k e n d h e i d g e g e ve n d o o r p u b l i c a t i e i n h e t g e m e e n t e b l a d va n W es t l a n d , G r o o t W es t l a n d , d e S t a a t s c o u r a n t , d e g e m e e n t e l i j k e w e b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s we k e n t e r i n za g e wo r d t g e l e g d . EXTERN OVERLEG

N i e t va n t o e p a s s i n g . VERVOLGTRAJECT

H e t b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t g e p u b l i c e e r d i n h e t g e m e e n t e b l a d va n W e s t la n d , G r o o t W e s t l a n d , d e S t a a t s c o u r a n t , d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e p l a n g e d u r e n d e ze s w e k e n t e r i n za g e w o r d t g e l e g d . G e d u r e n d e d e t e r i n za g e t e r m i j n b e s t a a t d e m o g e l i j k h e i d o m t e g e n h e t va s t s t e l l i n g s b e s l u i t b e r o e p a a n t e t e k e n e n e n e e n ve r zo e k o o m vo o r l o p i g e vo o r zi e n i n g i n t e d i e n e n b i j d e A f d e l i n g b e s t u u r s r e c h t s p r a a k va n d e R a a d va n S t a t e . I n d e p u b l i c a t i e w o r d t ve r d e r a a n g e g e ve n d a t o p h e t b e s l u i t t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n d e C r i s i s - e n h e r s t e l w e t va n r e c h t s w e g e va n t o e p a s s i n g i s . D a t b e t e k e n t d a t o n d e r m e e r b i j zo n d e r e p r o c e d u r e l e b e p a l i n g e n va n t o e p a s s i n g zi j n o p d e b e r o e p s p r o c e d u r e b i j d e A f d e l i n g b e s t u u r s r e c h t s p a a k va n d e R a a d va n S t a t e .

D e i n d i e n e r va n d e zi e n s wi j ze w o r d t s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e g e s t e l d o v e r d e b e s l u i t vo r m i n g o p d e zi e n s w i j ze .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 3 VAN 3

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 2 6 j a n u a r i 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e b i j lage(n):    

V a s t s t e l l i n g b e s t e m m i n g s p l a n D e S c h a k e l t e Ma a s d i j k ( 2 1 - 0 0 4 3 0 1 5 ) ; V a s t s t e l l i n g b i j l a g e n b e s t e m m i n g s p l a n D e S c h a k e l t e Ma a s d i j k ( 2 1 - 0 0 4 3 0 3 4 ) ; V a s t s t e l l i n g ve r b e e l d i n g b e s t e m m i n g s p l a n D e S c h a k e l d e Ma a s d i j k ( 2 1 - 0 0 4 6 7 5 5 ) ; N o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n ( 2 1 - 0 0 3 8 9 2 3 ) .

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n d e d e s b e t r e f f e n d e a r t i k e l e n va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g e n A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 2 m a a r t 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1 . D e t e g e n h e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n ' D e S c h a k e l t e Ma a s d i j k ' i n g e d i e n d e zi e n s w i j ze t e b e a n t wo o r d e n o ve r e e n k o m s t i g d e n o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n ; 2 . H e t b e s t e m m i n g s p l a n ' D e S c h a k e l t e Ma a d s d i j k ' m e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r N L . I MR O . 1 7 8 3 . MS D S C H A K E L p b p - V A 0 1 va s t t e s t e l l e n ; 3 . G e e n e xp l o i t a t i e p l a n v a s t t e s t e l l e n ; 4 . Te b e p a l e n d a t vo o r d e o n d e r g r o n d va n d i t b e s t e m m i n g s p l a n g e b r u i k i s g e m a a k t va n d e B a s i s r e g i s t r a t i e G r o o t s c h a l i g e To p o g r a f i e ( B G T) 3 - 1 1 - 2 0 2 0 .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 1 6 m a a r t 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1