CConstaterende datWestland
Koppel je AI →
Document · PDF

Voorstel: Voorstel_54252.docx

Commissie Ruimte en Wonen 2 februari 2021, gemeente WestlandBij agendapunt: Voorstel tot weigeren omgevingsvergunning en verklaring van geen bedenkingen hotel Honderdland Noord nabij 10 (HL fase 2 kavel 50 c/g) te Maasdijk11.756 woorden

Open het PDF bij de gemeente ↗Naar de vergadering →

Tekst van het document

Uit het bestand gehaald, zonder opmaak, tabellen en afbeeldingen

Commissie Ruimte 2 februari 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ERM documentnr 21-0035491

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t we i g e r e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n ve r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n h o t e l H o n d e r d l a n d N o o r d n a b i j 1 0 ( H L f a s e 2 k a ve l 5 0 c / g ) t e Ma a s d i j k

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r S n i j d e r s , L . K . bijlagen

Voorstel: Voorstel_54252.docx Aanvraagformulier hotel Honderdland (Westbrick) (20-0235136) Situatie hotel Honderland (Westbrick) (20-0235131) Bestemmingsplantoets aanvraag hotel Honderdland Noord nabij 10 (kavel 50 c/g) te Maasdijk (21-0041982)

agendapunt

15.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2.

De (ontwerp) verklaring van geen bedenkingen voor een logiesgebouw op het perceel Honderdland Noord nabij 10 (HL fase 2, kavel 50 c/g) te Maasdijk te weigeren. De geweigerde (ontwerp) verklaring van geen bedenkingen als definitief te beschouwen indien er geen zienswijzen worden ingediend.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

1.1 Het initiatief is in strijd met een goede ruimtelijke ordening. 1.2 De vestiging van een derde logiesgebouw op/nabij het bedrijventerrein Honderdland is ruimtelijk ongewenst. 1.3 Met het verzoeken om een weigering van een verklaring van geen bedenkingen wordt gevolg gegeven aan artikel 6.5 van het Besluit omgevingsrecht. 2.1 Er vinden geen wijzigingen plaats ten opzichte van de geweigerde (ontwerp) verklaring van geen bedenkingen, indien er geen zienswijzen worden ingediend. 2.2 Zienswijzen kunnen leiden tot een aanpassing van het ontwerp besluit.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

A a n v r a a g o m e e n o m g e v i n g s ve r g u n n i n g vo o r e e n h o t e l o p h e t p e r c e e l H o n d e r d l a n d N o o r d n a b i j 1 0 ( H L f a s e 2 , k a ve l 5 0 c / g ) t e Ma a s d i j k . AANLEIDING

B i j a a n vr a a g va n 2 0 a u g u s t u s 2 0 2 0 h e e f t W e s t b r i c k B V e e n a a n vr a a g o m o m g e vi n g s ve r g u n n i n g ingediend voor de bouw van een hotel op het perceel Honderdland Noord nabij 10 (HL fase 2, k a ve l 5 0 c / g ) t e Ma a s d i j k . E e r d e r h e e f t W e s t b r i c k B V o p 3 j u l i 2 0 1 8 e e n vr a a g i n g e d i e n d vo o r d e b o u w va n e e n l o g i e s g e b o u w vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n . D e ze a a n vr a a g i s o p 2 5 j u l i 2 0 1 8 i n g e t r o k k e n . N a h e t vo o r b e r e i d i n g s b e s l u i t va n 1 4 a u g u s t u s 2 0 1 8 e n d e va s t s t e l l i n g va n d e h e r zi e n i n g va n h e t e

b e s t e m m i n g s p l a n H o n d e r d l a n d f a s e 2 , 1 h e r zi e n i n g o p 1 9 m a a r t 2 0 1 9 ( n o g n i e t o n h e r r o e p e l i j k , e r l o o p t n o g e e n b e r o e p s za a k va n W e s t b r i c k B V ) i s d e ve s t i g i n g va n e e n l o g i e s g e b o u w vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n o p vo o r n o e m d p e r c e e l n i e t m o g e l i j k . I n h e t b e r o e p s c h r i f t t e g e n h e t b e s t e m m i n g s e p l a n H o n d e r d l a n d f a s e 2 , 1 h e r zi e n i n g h e e f t W es t b r i c k B V a a n g e vo e r d i n h e t p r o j e c t g e b i e d e e n l o g i e s g e b o u w vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n t e wi l l e n o n t wi k k e l e n e n e xp l o i t e r e n . I n a u g u s t u s 2 0 1 9 h e e f t W es t b r i c k B V e e n a a n vr a a g i n g e d i e n d vo o r e e n h o t e l , m a a r d i e a a n v r a a g i s b u i t e n b e h a n d e l i n g g e s t e l d va n w e g e h e t n i e t a a n l e ve r e n va n b e n o d i g d e g e g e ve n s . D e a a n vr a a g va n 2 0 a u g u s t u s 2 0 2 0 i s e ve n e e n s g e d a a n vo o r d e b o u w va n e e n h o t e l , n i e t d e h u i s ve s t i n g va n a r b e i d s m i g r a n t e n . DOELSTELLING

Te k o m e n t o t e e n b e s l u i t a a n g a a n d e d e a a n vr a a g o m o m g e vi n g s ve r g u n n i n g vo o r e e n h o t e l o p h e t p e r c e e l H o n d e r d l a n d N o o r d n a b i j 1 0 ( H L f a s e 2 , k a ve l 5 0 c / g ) . ARGUMENTATIE

1.1 Redelijkerwijs moet worden aangenomen dat het gebruik uitsluitend of mede betrekking heeft op andere doeleinden dan die, waarin de hotelbestemming voorziet , waardoor de aanvraag in strijd is met het bestemmingsplan. H e t i s va s t e j u r i s p r u d e n t i e d a t b i j t o e t s i n g va n e e n b o u wp l a n a a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n n i e t s l e c h t s d i e n t t e wo r d e n b e zi e n o f h e t b o u w w e r k o ve r e e n k o m s t i g d e b e s t e m m i n g k a n wo r d e n g e b r u i k t , m a a r m e d e m o e t w o r d e n b e o o r d e e l d o f h e t b o u w w e r k o o k m e t h e t o o g o p zo d a n i g g e b r u i k w o r d t g e b o u w d ( A B R vS 2 1 n o v. 1 9 9 6 , n r . H 0 1 . 9 6 . 0 1 5 4 , J B 1 9 9 7 / 7 ) . H e t c o n c r e t e , b e o o g d e g e b r u i k va n h e t b o u w w e r k vo r m t o p v o o r h a n d e e n r e d e n o m d e b o u w ve r g u n n i n g t e we i g e r e n , i n d i e n o p g r o n d va n d e b o u w k u n d i g e i n r i c h t i n g o f a n d e r s zi n s r e d e l i j k e r w i j s va l t a a n t e n e m e n d a t d i t g e b r u i k u i t s l u i t e n d o f m e d e b e t r e k k i n g h e e f t o p a n d e r e d o e l e i n d e n d a n d i e , wa a r i n d e b e s t e m m i n g vo o r zi e t ( A B R vS 1 3 j u l i 2 0 0 5 , E C L I : N L : R V S : 2 0 0 5 : A T9 2 4 6 ) .

E r m o e t e n d e r h a l ve vo l d o e n d e c o n c r e te aanknopingspunten bestaan om strijdig gebruik aannemelijk te achten. I n b i j g e vo e g d e m e m o / b e s t e m m i n g s p l a n t o e t s ( b i j l a g e 1 ) i s u i t e e n g e ze t w a a r o m r e d e l i j k e r wi j s va l t a a n t e n e m e n d a t h e t g e b r u i k u i t s l u i t e n d o f m e d e b e t r e k k i n g h e e f t o p a n d e r e d o e l e i n d e n d a n d i e , wa a r i n d e h o t e l b e s t e m m i n g vo o r zi e t , wa a r m e e d e a a n vr a a g i n s t r i j d i s m e t h e t b e s t e m m i n g s plan Honderdland, fase 2, 1

e

h e r zi e n i n g . D e t o e t s wo r d t h i e r s a m e n g e va t . PAGINA 1 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

Uit de tekeningen blijkt: D a t d e k a m e r s ze e r r u i m zi j n . I n ve r g e l i j k i n g m e t b e s t a a n d e h o t e l s i n W es t l a n d ( F l e t c h e r Te r H e i j d e , F l e t c h e r N a a l d wi j k , D e G r a vi n ’ s - G r a ve n za n d e , S t . V i n c e n t P o e l d i j k ) zi j n ze t we e k e e r zo g r o o t . D a t g e e f t a a n l e i d i n g t e d e n k e n d a t d e k a m e r s b e d o e l d zi j n v o o r l a n g d u r i g v e r b l i j f . K a m e r s va n b v. h e t p r o j e c t E l s e n b o s c h i n N a a l d wi j k , b e s t e m d vo o r d e h u i s ve s t i n g va n a r b e i d s m i g r a n t e n , h e b b e n d e ze l f d e a f m e t i n g a l s d e a a n g e vr a a g d e k a m e r s . D a a r n a a r g e v r a a g d h e e f t W es t b r i c k B V i n a a n vu l l e n d e i n f o r m a t i e t e k e n n e n g e g e ve n “ d a t d e k a m e r s e e n wa t g r o t e r e a f m e t i n g h e b b e n zo d a t e r m e e r d e r e g a s t e n ( m a xi m a a l t w e e vo l wa s s e n p e r s o n e n ) i n k u n n e n ve r b l i j ve n e n / o f o m d a t h e t ve r b l i j f t o t e e n p a a r we k e n k a n d u r e n e n e r d a n va a k b e h o e f t e i s a a n e e n s o o r t m i n i a p p a r t e m e n t ” .

E e n h o t e l f u n c t i e i s b e s t e m d vo o r k o r t s t o n d i g v e r b l i j f , i n u i t s p r a k e n va n d e A f d e l i n g B e s t u u r s r e c h t va n d e R a a d va n S t a t e ( A B R v S ) i s u i t g e m a a k t d a t e e n ve r b l i j f va n e n k e l e w e k e n ( t o t e n k e l e m a a n d e n ) n i e t i n o ve r e e n s t e m m i n g m e t h e t h o t e l b e d r i j f m o e t wo r d e n g e a c h t ( E C L I : N L : R V S : 2 0 1 4 : 3 0 1 7 ) . I n e e n za a k w a a r i n d e r e c h t b a n k h a d o ve r w o g e n d a t o . g . v. d e o m va n g e n i n r i c h t i n g va n d e a p p a r t e m e n t e n e n d e ve r k l a r i n g va n d e a a n vr a g e r l a n g d u r i g ve r b l i j f t o t d e m o g e l i j k h e d e n b e h o o r t e n k e n n e l i j k o o k f e i t e l i j k m e t d e a a n vr a a g i s b e o o g d , k wa m d e A B R vS t o t h e t o o r d e e l d a t l a n g d u r i g ve r b l i j f n i e t a l s h o t e l ve r b l i j f m o e t wo r d e n a a n g e m e r k t , o o k n i e t a l s g e b r u i k k a n wo r d e n g e m a a k t va n h o t e l f a c i l i t e i t e n ( va n h e t b e s t a a n d e h o t e l ) ( E C L I : N L : R V S : 2 0 1 8 : 3 2 9 ) .

Mo g e l i j k s o r t e e r t W e s t b r i c k m e t d e g r o t e r e k a m e r s vo o r o p g e b r u i k a l s e e n l o g i e s g e b o u w ( vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n ) . -

D a t e r g e e n r e s t a u r a n t i s a a n g e g e ve n , m a a r e e n ‘ r e c r e a t i e r u i m t e / f o ye r m e t o p e n k e u k e n ’ . W es t b r i c k B V g e e f t w e l a a n d a t e r i n h e t ‘ r e s t a u r a n t ’ m a a l t i j d e n e n n i e t - a l c o h o l i s c h e d r a n k e n ve r k r i j g b a a r zi j n , o o k vo o r p a s s a n t e n ( n i e t - h o t e l g a s t e n ) , m a a r h e t r e s t a u r a n t i s d u s n i e t a l s zo d a n i g b e n o e m d e n b o ve n d i e n l i j k t d e s c h a a l ( 4 0 p l a a t s e n o p 9 4 m o g e l i j k e g a s t e n ) k r a p , o o k i n ve r g e l i j k i n g m e t b v. h o t e l E l ze n h a g e n P o e l d i j k . E e n r e s t a u r a n t i s e e n b e l a n g r i j k o n d e r d e e l va n d e h o t e l f u n c t i e ( A B R v S 1 3 a u g . 2 0 1 4 , E C L I : N L : R V S : 2 0 1 4 : 3 0 1 7 ) .

U i t d e b e a n t w o o r d i n g va n vr a g e n b l i j k t : -

D a t e r r o o m s e r vi c e i s , d a t d a g e l i j k s s c h o o n g e m a a k t wo r d t e n d a t d e b e d d e n wo r d e n o p g e m a a k t “ a l s d e g a s t e n d a t wi l l e n ” . D e ze a s p e c t e n zi j n va n b e l a n g o m va n e e n h o t e l t e k u n n e n s p r e k e n ( A B R vS 1 4 m a a r t 2 0 1 8 , E C L I : N L : R V S : 2 0 1 8 : 8 2 3 ) . D a g e l i j k s e s c h o o n m a a k e n h e t o p m a k e n va n b e d d e n zi j n i n e e n h o t e l s t a n d a a r d p r a k t i j k e n n i e t a l l e e n “ a l s d e g a s t e n

-

d a t wi l l e n ” . D a t W e s t b r i c k B V h e e f t a a n g e g e ve n h e t l i e f s t e e e n l o g i e s g e b o u w vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n t e wi l l e n o n t w i k k e l e n . O m d a t d a t we l k o n o p h e t m o m e n t va n a a n k o o p e n n i e t m e e r n a h e t vo o r b e r e i d i n g s b e s l u i t h e e f t W e s t b r i c k B V n u e e n a a n vr a a g g e d a a n vo o r e e n h o t e l m e t r e s t a u r a n t o m d e g r o t e s c h a d e d i e n a a r d e m e n i n g va n W e s t b r i c k i s e n za l w o r d e n g e l e d e n t e k u n n e n b e p e r k e n . O o k a l ve r k l a a r t W e s t b r i c k B V d a t h e t g a a t o m e e n h o t e l e n n i e t o m e e n l o g i e s g e b o u w vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n e n d e ze ve r k l a r i n g o . g . v. j u r i s p r u d e n t i e z w a a r t e l t ( o . a . A B R vS 8 a p r i l 2 0 2 0 , E C L I : N L : R V S : 2 0 2 0 : 1 0 1 8 ) , i s d e u i t s p r a a k d a t h e t l i e f s t e e e n l o g i e s g e b o u w vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n o n t wi k k e l d z o u wo r d e n i n c o m b i n a t i e m e t h e t m o g e l i j k e l a n g d u r i g e ve r b l i j f va n g a s t e n a a n l e i d i n g o m a a n t e n e m e n d a t d i t n i e t u i t g e s l o t e n i s .

-

D a t W e s t b r i c k B V h e e f t a a n g e g e ve n vo o r e i g e n r e k e n i n g e n r i s i c o va s t g o e d t e o n t wi k k e l e n , b e h e r e n e n e xp l o i t e r e n . V o o r zo ve r b e k e n d h e e f t W e s t b r i c k B V n i e t e e r d e r e e n h o t e l o n t wi k k e l d o f g e ë xp l o i t e e r d . W es t b r i c k B V i s n o g g e vr a a g d e e n u i t t r e k s e l va n d e i n s c h r i j vi n g b i j d e K vK t e o ve r l e g g e n o m h e t s t a t u t a i r e d o e l v a n h e t b e d r i j f n a t e k u n n e n g a a n e n h i e r PAGINA 2 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

u i t b l i j k t d a t h e t b e d r i j f a l l e r l e i a c t i vi t e i t e n o n t w i k k e l t , m a a r g e e n h o r e c a . H e t s t a t u t a i r e d o e l va n d e a a n vr a g e r k a n e e n a a n wi j zi n g zi j n w a a r vo o r h e t b o u w w e r k g e b r u i k t z a l wo r d e n -

(ABRvS 6 juni 2018, ECLI:NL:RVS: 2018:1829). D a t W e s t b r i c k B V d e i n t e n t i e h e e f t o m m e t E ve n t H o t e l s e e n f r a n c h i s e / s a m e n we r k i n g s o ve r e e n k o m s t t e s l u i t e n . N u i s E ve n t H o t e l s vo l g e n s o n ze b e vi n d i n g e n n i e t m e e r d a n e e n i n t e r n e t a a n b i e d e r / b o e k i n g s p l a t f o r m va n h o t e l s , g e e n e xp l o i t a n t va n h o t e l s . B o ve n d i e n i s e e n o ve r e e n k o m s t m e t E ve n t H o t e l s o n d a n k s n a v r a a g n i e t o ve r g e l e g d .

I n e e n g e s p r e k o p 2 d e c e m b e r 2 0 2 0 m e t d e w e t h o u d e r h e e f t d e a a n vr a g e r ( n o g m a a l s ) a a n g e g e ve n d a t h e t h o t e l g e b r u i k t g a a t wo r d e n vo o r t o e r i s t e n e n d e za k e l i j k e m a r k t e n n i e t vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n , m a a r d a t l a a t o n ve r l e t d a t m e n o o k h e e f t v e r k l a a r d h e t l i e f s t e e e n l o g i e s g e b o u w vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n t e w i l l e n o n t wi k k e l e n . D e t e k e n i n g e n e n a n d e r e g e n o e m d e a s p e c t e n g e ve n a a n l e i d i n g d a t r e d e l i j k e r w i j s m o e t wo r d e n a a n g e n o m e n d a t h e t g e b r u i k u i t s l u i t e n d o f m e d e b e t r e k k i n g h e e f t o p a n d e r e d o e l e i n d e n d a n d i e , w a a r i n d e h o t e l b e s t e m m i n g vo o r zi e t . D e a a n vr a a g i s d e r h a l ve i n s t r i j d m e t h e t t e r p l a a t s e g e l d e n d e b e s t e m m i n g s p l a n e n m o e t wo r d e n g e we i g e r d . A a n v r a a g a a n me r k e n a l s v e r zo e k o m a f w i j k i n g v a n h e t b e s t e mmi n g s p l a n O . g . v. a r t i k e l 2 .

1 0 l i d 2 W et a l g e m e n e b e p a l i n g e n o m g e vi n g s r e c h t (W a b o) m o e t e e n a a n vr a a g vo o r e e n a c t i vi t e i t d i e i n s t r i j d i s m e t h e t b e s t e m m i n g s p l a n t e ve n s w o r d e n a a n g e m e r k t a l s e e n a a n vr a a g o m a f wi j k i n g v a n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . O ve r w o g e n m o e t d u s w o r d e n o f e e n g r o t e b u i t e n p l a n s e a f wi j k i n g p r o c e d u r e g e r e c h t va a r d i g d zo u zi j n vo o r d e b o u w va n e e n l o g i e s g e b o u w ( vo o r l a n g d u r i g ve r b l i j f ) vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n . O . g . v. a r t i k e l 6 . 5 va n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g ( B r o ) za l d e g e m e e n t e r a a d e e n b e s l u i t m o e t e n n e m e n o p e e n v o o r s t e l o ve r e e n a l d a n n i e t t e ve r l e n e n ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n . 2.1 Het initiatief is in strijd met een goede ruimtelijke ordening D e a a n vr a a g i s vo o r zi e n va n e e n o n d e r b o u w i n g , w a a r i n g e m o t i ve e r d i s a a n g e g e ve n w a a r o m n i e t w o r d t m e e g e w e r k t a a n e e n a f wi j k i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n .

2.2 De vestiging van een derde logiesgebouw op/nabij het bedrijventerrein Honderdland is ruimtelijk ongewenst H u i s ve s t i n g va n a r b e i d s m i g r a n t e n i n l o g i e s g e b o u we n i s o n d e r d e e l v a n g e m e e n t e l i j k b e l e i d o p d i t vl a k . Me t d e va s t s t e l l i n g va n d e W o o n vi s i e W e s t la n d 2 0 2 0 - 2 0 3 0 i n j u n i 2 0 2 0 i s h e t g e m e e n t e l i j k b e l e i d t . a . v. h e t h u i s ve s t e n va n a r b e i d s m i g r a n t e n h i e r i n o p g e n o m e n . H e t O n t wi k k e l k a d e r H u i s ve s t i n g A r b e i d s m i g r a n t e n ( 2 0 1 8 ) b l e e k m o e i l i j k u i t vo e r b a a r e n m e t a a n p a s s i n g va n b e l e i d w o r d t b e o o g d m e e r b a l a n s t e b r e n g e n i n h e t l e n i g e n va n d e m e e r vo u d i g e h u i s ve s t i n g s n o o d va n a r b e i d s m i g r a n t e n i n d e g e m e e n t e W es t l a n d . E r w o r d t g e zo c h t n a a r e e n b a l a n s t u s s e n b e p e r k i n g e n i n d e w o o n k e r n e n e n r u i m t e d a a r b u i t e n e n b a l a n s t u s s e n h e t b i e d e n va n o p l o s s i n g e n vo o r d i ve r s e wo o n n o d e n e n b a l a n s t u s s e n p r i j s e n k wa l i t e i t va n d i e wo o n o p l o s s i n g e n .

I n d e n i e u we b e l e i d s l i j n e n i s b e p a a l d d a t d e l i g g i n g e n o n t s l u i t i n g va n p o t e n t i ë l e l o c a t i e s e e n a f we g i n g s c r i t e r i u m b l i j f t . D e a f s t a n d t o t e e n w o o n k e r n i s e e n va n d e a s p e c t e n b i n n e n e e n b r e d e w e g i n g va n p l u s - e n m i n p u n t e n , o o k d e w o o n - w e r k a f s t a n d va n d e b e t r e f f e n d e a r b e i d s m i g r a n t e n i s d e e l va n d e ze a f we g i n g . H e t c o l l e g e n e e m t a f zo n d e r l i j k e b e s l u i t e n . D e u i t vo e r i n g s c r i t e r i a va n d e n i e u we b e l e i d s l i j n e n zi j n o p g e n o m e n i n b i j l a g e 1 va n d e W o o n vi s i e .

PAGINA 3 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

W at b e t r e f t d e l o c a t i e H o n d e r d l a n d N o o r d n a b i j 1 0 ( H L f a s e 2 , k a ve l 5 0 c / g ) g e l d t d a t d e ze h e t m e e s t n a b i j d e k e r n Ma a s d i j k i s g e l e g e n ( h e m e l s b r e e d c a . 1 , 1 k m ) . Me t h e t r e e d s b e s t a a n d e h o t e l W es t l a n d o p h e t b e d r i j v e n t e r r e i n H o n d e r d l a n d f a s e 1 ( H o n d e r d l a n d 1 t e Ma a s d i j k ) b e s c h i k t d e k e r n Ma a s d i j k r e e d s o ve r e e n l o g i e s g e b o u w m e t 3 0 0 b e d d e n vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n . N a a r s c h a t t i n g wo r d e n o o k 2 0 0 b e d d e n i n d e k e r n e n i n h e t g l a s t u i n b o u wg e b i e d h i e r vo o r g e b r u i k t . V o o r h e t p e r c e e l n a a s t h e t p e r c e e l wa a r d e ze a a n v r a a g o p zi e t h e e f t d e r a a d i n zi j n ve r g a d e r i n g va n 1 9 f e b r u a r i 2 0 1 9 e e n ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n ve r l e e n d vo o r d e b o u w va n n o g e e n l o g i e s g e b o u w m e t c a . 2 5 0 b e d d e n vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n .

Te n t i j d e va n h e t O n t w i k k e l k a d e r H u i s ve s t i n g A r b e i d s m i g r a n t e n wa s a l b e k e n d d a t Ma a s d i j k n a a r r a t o va n h e t a a n t a l b e wo n e r s h e t h o o g s t e p e r c e n t a g e a r b e i d s m i g r a n t e n h u i s ve s t t e . D a t w a s d u s a l vo o r d e k o m e n d e o n t w i k k e l i n g va n h e t l a a t s t g e n o e m d e l o g i e s g e b o u w m e t c a . 2 5 0 b e d d e n . I n b i j l a g e 1 va n d e W o o n vi s i e zi j n d e t o e t s i n g s c r i t e r i a vo o r n i e u we l o c a t i e s v o o r d e h u i s ve s t i n g va n arbeidsmigranten opgenomen . Onder punt 4 is opgenomen dat rekening wordt gehouden met de d r a a g k r a c h t va n n a b i j g e l e g e n k e r n e n . K e r n e n m o g e n d e r h a l ve n i e t o n e ve n r e d i g b e d e e l d w o r d e n m e t ( t e ve e l ) a r b e i d s m i g r a n t e n . Me t d e t o e vo e g i n g va n n o g e e n s b i j n a 1 0 0 m o g e l i j k e a r b e i d s m i g r a n t e n n a b i j d e k e r n M a a s d i j k vi n d t e e n o n g e w e n s t e o n t wi k k e l i n g p l a a t s o p d e l o c a t i e “ D e E i l a n d e n ” i n H o n d e r d l a n d N o o r d . D e r a a d h e e f t m e t d e va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n H o n d e r d e

l a n d f a s e 2 , 1 h e r zi e n i n g o p 1 9 m a a r t 2 0 1 9 o o k wi l l e n vo o r k o m e n d a t e r m e e r d e r e l o g i e s g e b o u w e n vo o r a r b e i d s m i g r a n t e n k u n n e n wo r d e n o p g e r i c h t . H i e r va n a f wi j k e n i s i n s t r i j d m e t e e n g o e d e ruimtelijke ordening. 2 . 3 Me t h e t v e r z o e k e n o m e e n w e i g e r i n g v a n e e n v e r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n w o r d t gevolg gegeven aan artikel 6.5 van het Besluit omgevingsrecht A r t i k e l 6 . 5 l i d 1 va n h e t B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t g e e f t a a n d a t , vo o r zo ve r e e n a a n vr a a g b e t r e k k i n g h e e f t o p e e n a c t i vi t e i t a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 . 1 , e e r s t e l i d , o n d e r c , va n d e we t , w o r d t d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g , wa a r b i j m e t t o e p a s s i n g va n a r t i k e l 2 .

1 2 , e e r s t e l i d , o n d e r a , o n d e r 3 ° , va n d e w e t wo r d t a f g e w e k e n va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n o f d e b e h e e r s ve r o r d e n i n g , n i e t ve r l e e n d d a n n a d a t d e g e m e e n t e r a a d va n d e g e m e e n t e wa a r h e t p r o j e c t g e h e e l o f i n h o o f d z a a k za l w o r d e n o f wo r d t u i t g e vo e r d , h e e f t v e r k l a a r d d a t h i j d a a r t e g e n g e e n b e d e n k i n g e n h e e f t , t e n zi j a r t i k e l 3 . 2 , a a n h e f e n o n d e r b , va n d i t b e s l u i t o f a r t i k e l 3 . 3 6 va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g v a n t o e p a s s i n g i s . 3.1 Er vinden geen wijzigingen plaats t.o.v. de geweigerde (ontwerp) verklaring van geen bedenkingen indien er geen zienswijzen worden ingediend D e g e we i g e r d e o n t w e r p ve r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n za l vo o r e e n p e r i o d e va n ze s we k e n t e r i n za g e w o r d e n g e l e g d . Mo c h t e r i n d e ze p e r i o d e g e e n zi e n s wi j ze wo r d e n i n g e d i e n d , d a n w o r d e n e r g e e n wi j zi g i n g e n a a n g e b r a c h t i n d e g e w e i g e r d e o n t we r p v e r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n .

D o o r i n h e t vo o r n o e m d e g e va l d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n a l s v e r l e e n d t e b e s c h o u w e n , k a n d e p r o c e d u r e t i j d wo r d e n i n g e k o r t . 3.2 Zienswijzen kunnen leiden tot een aanpassing van het ontwerp besluit E r k u n n e n d u s zi e n s wi j z e n wo r d e n i n g e d i e n d t e g e n h e t vo o r n e m e n o m d e ( o n t we r p ) ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n t e w e i g e r e n . I n d a t g e va l m o e t d e r a a d d e ze zi e n s w i j z e ( n ) d a n ze l f b e o o r d e l e n .

PAGINA 4 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

H e t b e s l u i t w o r d t t e r i n z a g e g e l e g d wa a r n a zi e n s wi j ze n k u n n e n wo r d e n i n g e d i e n d . N a h e t d e f i n t i e ve b e s l u i t s t a a t b e r o e p o p e n vo o r b e l a n g h e b b e n d e n . FINANCIËN

N . v. t . COMMUNICATIEPARAGRAAF

D e o n t w e r p ve r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n w o r d t s a m e n m e t d e o ve r i g e s t u k k e n vo o r e e n p e r i o d e va n ze s we k e n t e r i n za g e g e l e g d , w a a r b i j e e n i e d e r i n d e g e l e g e n h e i d wo r d t g e s t e l d h i e r o ve r zi e n s wi j ze n n a a r vo r e n t e b r e n g e n . H i e r a a n wo r d t b e k e n d h e i d g e g e ve n d o o r p u b l i c a t i e i n G r o o t W es t l a n d , G e m e e n t e b l a d , d e S t a a t s c o u r a n t e n d e g e m e e n t e l i j k e w e b s i t e . EXTERN OVERLEG

D e ze n o t a i s o p g e w e r k t m e t R u i m t e e n B J Z . VERVOLGTRAJECT

G e d u r e n d e d e t e r i n za g e l e g g i n g va n d e o n t w e r p v e r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n vo o r e e n p e r i o d e va n ze s w e k e n k u n n e n zi e n s wi j ze n k e n b a a r g e m a a k t wo r d e n . I n d i e n g e e n zi e n s w i j ze n wo r d e n i n g e d i e n d wo r d t d e v e r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n a l s d e f i n i t i e f b e s c h o u wd . B i j zi e n s w i j ze n w o r d t d e ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n , h e t b e s l u i t e n d e n o t a va n b e a n t wo o r d i n g zi e n s w i j ze n a a n d e g e m e e n t e r a a d t e r n a d e r e b e s l u i t vo r m i n g vo o r g e l e g d . B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 5 VAN 5

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 2 6 j a n u a r i 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e b i j lage(n):   

Aanvraagformulier (20-0235136) Situatie (20-0235131) Bestemmingsplantoets ( 21-0041982)

gelet op het bepaalde in artikel 2.12, eerste lid, onder a, onder 3 W et algemene bepalingen o mg e vi n g s r e c h t i n s a m e n h a n g m e t a r t i k e l 6 . 5 , e e r s t e l i d B e s l u i t o m g e vi n g s r e c h t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 2 f e b r u a r i 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1 . E e n v e r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n t e w e i g e r e n i n ve r b a n d m e t d e a a n vr a a g o m o m g e vi n g s ve r g u n n i n g vo o r e e n l o g i e s g e b o u w a a n H o n d e r d l a n d N o o r d ( k a ve l 5 0 c / g ) t e Ma a s dijk. 2 . D e g e we i g e r d e ( o n t we r p ) ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n a l s d e f i n i t i e f t e b e s c h o u we n i n d i e n e r g e e n zi e n s wi j ze n wo r d e n i n g e d i e n d .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 1 6 f e b r u a r i 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1

De tekst is automatisch uit het bestand gehaald en kan afwijken van het origineel (kolommen, tabellen en koppen lopen door elkaar). Het officiële stuk bij de gemeente is leidend. Bron: https://api1.ibabs.eu/publicdownload.aspx?site=Westland&id=dbc34c4c-9070-47d0-9713-1195b3e92e0a