Voorstel: Voorstel_54200.docx

Commissie Ruimte 2 februari 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ERM documentnr 20-0341333

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n h e t g e wi j zi g d e b e s t e m m i n g s p l a n ' V e r za m e l p l a n Kernen'

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r S n i j d e r s , L . K . bijlagen

Voorstel: Voorstel_54200.docx Nota beantwoording zienswijzen (20-0281731) Nota van beantwoording zienswijzen geanonimiseerd Verzamelplan Kernen (20-0350564) Staat van wijzigingen (20-0238595) planverbeelding gewijzigde vaststelling Verzamelplan Kernen (20-0350937) Gewijzigd vastgesteld bestemmingsplan Verzamelplan Kernen (20-0351154)

agendapunt

10.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2. 3. 4. 5.

De tegen het ontwerpbestemmingsplan ‘Verzamelplan Kernen’ ingediende zienswijzen te beantwoorden overeenkomstig de beantwoording zoals opgenomen in de nota van beantwoording zienswijze ‘Verzamelplan Kernen’; De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen, zoals opgenomen in de bij het concept raadsbesluit behorende en als zodanig gewaarmerkte Staat van Wijzigingen, over te nemen; Geen exploitatieplan vast te stellen; Het bestemmingsplan ‘Verzamelplan Kernen’ met identificatienummer NL.IMRO.1783.KRNVERZAMELPLNabp.VA01 gewijzigd vast te stellen; Te bepalen dat voor de ondergrond van dit bestemmingsplan gebruik is gemaakt van de Basisregistratie Grootschalige Topografie (BGT) d.d. 27-10-2020.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

1.1 De ingediende zienswijzen zijn voorzien van een antwoord; 2.1 De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen hebben betrekking op de toelichting, verbeelding en de planregels; 3.1 Kostenverhaal is niet aan de orde; 4.1 het bestemmingsplan borgt een aantal eerder gemaakte afspraken en toezeggingen naar perceelseigenaren in het Westland. 4.2 het bestemmingsplan zorgt dat er een oplossing komt voor de 'witte vlekken' op ruimtelijkeplannen; 4.3 het bestemmingsplan voorziet de verkochte groensnippers van de juiste bestemming; 4.4 het bestemmingsplan formaliseert de in het verleden verleende omgevingsvergunningen en de vuurwerkverkooppunten; 4.5 De wijziging van bestemmingen is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening en er is sprake van een aanvaardbaar woon- en leefklimaat. 4.6 Met het vaststellen van het gewijzigde bestemmingsplan wordt gevolg gegeven aan de op de bestemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimtelijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht; 5.1 conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

G e wi j zi g d e va s t s t e l l i n g b e s t e m m i n g s p l a n ‘ V e r za m e l p l a n K e r n e n ’ . AANLEIDING

I n h e t k a d e r va n d e a c t u a l i s a t i e va n b e s t e m m i n g s p l a n n e n va n d e g e m e e n t e W es t l a n d zi j n h e t m e r e n d e e l va n d e b e s t e m m i n g s p l a n n e n vo o r d e k e r n e n r o n d 2 0 1 2 h e r zi e n . D e b e s t e m m i n g s p l a n n e n w a r e n c o n s e r ve r e n d va n a a r d e n d e p l a n r e g e l s z i j n vo o r d e ve r s c h i l l e n d e k e r n e n g e ü n i f o r m e e r d . I n m i d d e l s i s g e b l e k e n d a t d e b e s t e m m i n g va n e e n a a n t a l p e r c e l e n n i e t i n o ve r e e n s t e m m i n g i s m e t d e i n h e t ve r l e d e n ve r l e e n d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n , vo o r g a a n d e b e s t e m m i n g s p l a n n e n o f d e gemaakte afspraken. In de correspondentie tussen de perceelseigenaren en de gemeente is aang e g e ve n d a t d e ze ' h i a t e n ' b i j d e e e r s t vo l g e n d e h e r zi e n i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n h e r s t e l d zo u d e n w o r d e n .

N u o p 1 j u l i 2 0 1 8 d e ve r p l i c h t i n g o m b e s t e m m i n g s p l a n n e n e n b e h e e r s ve r o r d e n i n g e n b i n n e n t i e n j a a r t e a c t u a l i s e r e n i s k o m e n t e ve r va l l e n e n d o o r d e i n vo e r i n g va n d e O m g e vi n g s we t o p 1 j a n u a r i 2 0 2 1 i s h e t n o g n i e t d u i d e l i j k o f e n wa n n e e r e r e e n b e s t e m m i n g s p l a n / o m g e vi n g s p l a n i n p r o c e d u r e wordt gebracht. O m d e n a g e k o m e n a f s p r a k e n t u s s e n p e r c e e l s e i g e n a r e n e n d e g e m e e n t e t e wa a r b o r g e n , i s h e t b e s t e m m i n g s p l a n V e r za m e l p l a n K e r n e n o p g e s t e l d . I n h e t ' V e r za m e l p l a n K e r n e n ' wo r d e n e ve n e e n s p e r c e l e n wa a r vo o r o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n zi j n v e r l e e n d , g r o n d ve r k o o p h e e f t p l a a t s g e vo n d e n e n vu u r w e r k ve r k o o p p u n t e n g e f o r m a l i s e e r d . D a a r n a a s t zi j n e r n o g l o c a t i e s w e l k e n i e t vo o r zi e n zi j n va n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n wa t n i e t d i g i t a a l o n t s l o t e n i s . D e ze w o r d e n e ve n e e n s vo o r zi e n va n e e n p a s s e n d e b e s t e m m i n g .

H e t g a a t i n d e m e e s t e g e va l l e n o m ‘ V e r k e e r – V e r b l i j f s g e b i e d , ‘W a t e r ’ , ‘ G r o e n ’ o f e e n s t u k j e g r o n d b e h o r e n d e b i j e e n r e e d s b e s t a a n d g e b o u w . H e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n h e e f t va n 2 1 a u g u s t u s 2 0 2 0 g e d u r e n d e 6 w e k e n t e r i n za g e g e l e g e n . G e d u r e n d e d e ze t e r m i j n zi j n e r 1 4 zi e n s wi j ze n i n g e d i e n d . D e zi e n s w i j z e n zi j n b e a n t wo o r d i n d e n o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n . DOELSTELLING

H e t b i e d e n va n e e n p a s s e n d j u r i d i s c h p l a n o l o g i s c h k a d e r vo o r e e n a a n t a l p e r c e l e n i n d e k e r n e n e n b e d r i j ve n t e r r e i n e n va n h e t W e s t l a n d , wa a r va n i s g e b l e k e n d a t h e t h u i d i g e j u r i d i s c h p l a n o l o g i s c h k a d e r n i e t i n o ve r e e n s t e m m i n g wa s m e t h e t b e o o g d e g e b r u i k . ARGUMENTATIE

1.1 De ingediende zienswijzen zijn voorzien van een antwoord; E r zi j n i n t o t a a l 1 4 zi e n s wi j ze n i n g e d i e n d d i e i n d e n o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi j n vo o r zi e n va n e e n a n t wo o r d . H e t g a a t o m 5 ve r s c h i l l e n d e l o c a t i e s . Z o zi j n e r 5 zi e n s wi j ze n i n g e d i e n d t e g e n l o c a t i e 3 8 ( Ma a s d i j k 3 5 A / 3 7 / 3 7 A , 3 9 e n a c h t e r l i g g e n d e g r o n d e n ) e n 6 t e g e n l o c a t i e 1 5 ( P r i n s e s Ma r g r i e t s t r a a t n a b i j 5 D e L i e r ) . D e zi e n s wi j ze n zi j n b e a n t wo o r d i n d e n o t a va n b e a n t wo o r d i n g .

PAGINA 1 VAN 4

R AAD S V O O R S T E L

2.1 De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen hebben b etrekking op de toelichting , verbeelding en de planregels ; D e a a n p a s s i n g e n t e n o p zi c h t e va n h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n h e b b e n b e t r e k k i n g o p d e t o e l i c h t i n g , ve r b e e l d i n g e n d e p l a n r e g e l s va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . D e wi j zi g i n g e n zi j n o p g e n o m e n i n d e S t a a t va n W i j zi g i n g e n . 3.1 Kostenverhaal is niet aan de orde; H e t b e s t e m m i n g s p l a n b e va t g e e n n i e u we b o u w m o g e l i j k h e d e n , wa a r d o o r e r g e e n s p r a k e i s va n k o s t e n ve r h a a l . E r zi j n d a n o o k g e e n a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t e n g e s l o t e n . 4.1 het bestemmingsplan borgt een aanta l eerder gemaakte afspraken en toezeggingen naar perceelseigenaren in het Westland ; G e b l e k e n i s d a t d e b e s t e m m i n g va n e e n a a n t a l p e r c e l e n n i e t i n o ve r e e n s t e m m i n g i s m e t d e i n h e t ve r l e d e n ve r l e e n d e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n , vo o r g a a n d e b e s t e m m i n g s p l a n n e n o f d e g e m a a k t e a f s p r a k e n .

I n d e c o r r e s p o n d e n t i e t u s s e n d e p e r c e e l s e i g e n a r e n e n d e g e m e e n t e i s a a n g e g e ve n d a t d e ze ' h i a t e n ' b i j d e e e r s t vo l g e n d e h e r zi e n i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n h e r s t e l d zo u d e n wo r d e n . 4.2 het bestemmingsplan zorgt dat er een oplossing komt voor de 'witte vlekken' op ruimt elijkeplannen; H e t o ve r g r o t e d e e l va n h e t g r o n d g e b i e d va n d e g e m e e n t e W es t l a n d i s vo o r zi e n va n e e n b e s t e m m i n g s p l a n wa t d i g i t a a l o n t s l o t e n i s . E r zi j n e c h t e r n o g l o c a t i e s w e l k e n i e t vo o r zi e n zi j n va n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f va n e e n b e s t e m m i n g s p l a n w a t n i e t d i g i t a a l o n t s l o t e n i s . D i t i s va n b e l a n g , a a n g e zi e n d e ze l o c a t i e s va n a f d e i n vo e r i n g va n d e O m g e vi n g s we t g e e n d e e l u i t zu l l e n m a k e n va n h e t o m g e vi n g s p l a n va n r e c h t s w e g e .

D e ze ' w i t t e vl e k k e n ' m o e t e n d a n o o k v ó ó r d e i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s we t wo r d e n g e d e k t m e t e e n d i g i t a a l r a a d p l e e g b a a r b e s t e m m i n g p l a n I n d i t ' V e r za m e l p l a n ' wo r d e n d e ze ' wi t t e vl e k k e n ' o p g e n o m e n . 4.3 het bestemmingsplan voorziet de verkochte groensnippers van de juiste bestemming; D o o r d e g e m e e n t e zi j n g r o n d e n ve r k o c h t a a n d e e i g e n a r e n va n d e n a a s t g e l e g e n wo n i n g e n . D e ze g r o n d e n h e b b e n i n d e vi g e r e n d e b e s t e m m i n g s p l a n n e n d e b e s t e m m i n g ' G r o e n ' . i n d i t ' V e r za m e l p l a n ' k r i j g e n d e ze g r o n d e n d e ze l f d e b e s t e m m i n g a l s d e g r o n d e n b e h o r e n d e b i j d e wo n i n g e n . 4.4 het bestemmingsplan formaliseert de in het verleden verleende omgevingsvergunningen en de vuurwerkverkooppunten; I n h e t ve r l e d e n zi j n e r d o o r d e vo o r m a l i g e g e m e e n t e n o f d e g e m e e n t e W e s t l a n d o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n ve r l e e n d d i e m e t d i t ve r za m e l p l a n wo r d e n g e f o r m a l i s e e r d . I n h e t W es t l a n d zi j n ve r s c h i l l e n d e ve r k o o p p u n t e n va n c o n s u m e n t e n vu u r w e r k .

V o o r n i e t ve r k o o p p u n t i s d i t p l a n o l o g i s c h va s t g e l e g d i n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . I n d i t ve r za m e l p l a n wo r d e n d e v e r k o o p p u n t e n o p g e n o m e n d i e n o g n i e t p l a n o l o g i s c h zi j n va s t g e l e g d . D e ve r k o o p p u n t e n v a n c o n s u m e n t e n vu u r w e r k i n h e t g l a s t u i n b o u wg e b i e d zi j n o p g e n o m e n i n h e t ' V e r za m e l p l a n G l a s t u i n b o u w ' . 4.5 De wijziging van bestemmingen is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening en er is sprake van een aanvaardbaar woon - en leefklimaat. E r wo r d e n m e t d i t b e s t e m m i n g s p l a n g e e n n i e u w e b o u wm o g e l i j k h e d e n m o g e l i j k g e m a a k t o f b e s t e m m i n g e n g e wi j zi g d d i e a l n i e t e e r d e r ve r g u n d zi j n . U i t zo n d e r i n g zi j n d e wo n i n g e n a a n d e O r a n j e t u i n t e N a a l d wi j k . H i e r vo o r i s e e n b e d r i j ve n e n m i l i e u zo n e r i n g s o n d e r z o e k u i t g e vo e r d , w a a r u i t i s g e b l e k e n d a t e r s p r a k e i s va n e e n a a n va a r d b a a r w o o n - e n l e e f k l i m a a t e n d a t d e o m l i g g e n d e b e PAGINA 2 VAN 4

R AAD S V O O R S T E L

d r i j ve n n i e t wo r d e n g e h i n d e r d d o o r d e o m ze t t i n g . 4 . 6 Me t h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t g e w i j z i g d e b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t g e v o l g g e g e v e n a a n d e o p de bestemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimtelijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht; V o l g e n s a r t i k e l 3 . 8 l i d 1 o n d e r e va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g b e s l i s t d e g e m e e n t e r a a d o m t r e n t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . 5.1 conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt. C o n f o r m a r t i k e l 1 . 2 . 4 l i d 1 va n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g wo r d t e e n b e s t e m m i n g s p l a n va s t g e s t e l d m e t g e b r u i k m a k i n g va n e e n o n d e r g r o n d . B i j h e t b e s l u i t t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n wo r d t a a n g e g e ve n w e l k e o n d e r g r o n d i s g e b r u i k t .

RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

N.V.T. FINANCIËN

O p g r o n d va n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o i s d e g e m e e n t e ve r p l i c h t b i j va s t s t e l l i n g v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f p r o j e c t b e s l u i t w a a r i n b o u wp l a n n e n zi j n o p g e n o m e n a l s a a n g e we ze n i n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o j u n c t o a r t i k e l 6 . 2 . 1 . B r o , e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n . G e e n e xp l o i t a t i e p l a n h o e f t t e w o r d e n va s t g e s t e l d a l s h e t ve r h a l e n va n k o s t e n a n d e r s zi n s i s ve r ze k e r d , b i j vo o r b e e l d d o o r d a t d e g e m e e n t e h i e r o ve r o ve r e e n k o m s t e n h e e f t g e s l o t e n m e t d e e i g e n a r e n va n d e b i n n e n h e t e xp l o i t a t i e g e b i e d g e l e g e n g r o n d e n , o f d o o r d a t d e g e m e e n t e ze l f e i g e n a a r i s va n b e d o e l d e g r o n d e n . H e t b e s t e m m i n g s p l a n b e va t g e e n n i e u we b o u w m o g e l i j k h e d e n , wa a r d o o r e r g e e n s p r a k e i s va n k o s t e n ve r h a a l . E r zi j n d a n o o k g e e n a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t e n g e s l o t e n . COMMUNICATIEPARAGRAAF

V o o r a f g a a n d a a n d e t e r i n za g e l e g g i n g w o r d t a a n d e va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n b e k e n d h e i d g e g e ve n d o o r p u b l i c a t i e i n G r o o t W e s t l a n d , G e m e e n t e b l a d , d e S t a a t s c o u r a n t , d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t v a s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s we k e n t e r i n za g e w o r d t g e l e g d . D e i n d i e n e r s va n d e zi e n s wi j ze n w o r d e n s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e g e s t e l d o ve r d e b e s l u i t vo r m i n g o p d e zi e n s w i j ze n . EXTERN OVERLEG

n . v. t . VERVOLGTRAJECT

PAGINA 3 VAN 4

R AAD S V O O R S T E L

H e t b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t g e p u b l i c e e r d i n G r o o t W es t l a n d , G e m e e n t e b l a d , d e S t a a t s c o u r a n t , d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s we k e n t e r i n za g e wo r d t g e l e g d . G e d u r e n d e d e t e r i n za g e t e r m i j n b e s t a a t d e m o g e l i j k h e i d o m t e g e n h e t va s t s t e l l i n g s b e s l u i t b e r o e p a a n t e t e k e n e n e n e e n ve r zo e k o m vo o r l o p i g e vo o r zi e n i n g i n t e d i e n e n b i j d e A f d e l i n g b e s t u u r s r e c h t s p r a a k va n d e R a a d va n S t a t e . B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 4 VAN 4

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 1 2 j a n u a r i 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e b i j lage(n): b e s t e m m i n g s p l a n ‘ V e r za m e l p l a n K e r n e n ’ ( 2 0 - 0 3 5 1 1 5 4 ) p l a n ve r b e e l d i n g ‘ V e r za m e l p l a n K e r n e n ’ ( 2 0 - 0 3 5 0 9 3 7 ) n o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n ‘ V e r za m e l p l a n K e r n e n ’ ( 2 0 - 0 3 5 0 5 6 4 ) s t a a t va n wi j zi g i n g e n ( 2 0 - 0 2 3 8 5 9 5 )

   

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n d e d e s b e t r e f f e n d e a r t i k e l e n va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g e n d e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 2 f e b r u a r i 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

be slu it: 1.

D e t e g e n h e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n ‘ V e r z a m e l p l a n K e r n e n ’ i n g e d i e n d e zi e n s w i j ze n t e b e a n t wo o r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e a n t wo o r d i n g zo a l s o p g e n o m e n i n d e n o t a va n b e a n t -

w o o r d i n g zi e n s wi j ze ‘ V e r za m e l p l a n K e r n e n ’ ; 2 . D e t e n o p zi c h t e va n h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n vo o r g e s t e l d e wi j zi g i n g e n , zo a l s o p g e nomen in de bij het concept raadsbesluit behorende en als zodanig gewaarmerkte Staat va n W i j zi g i n g e n , o ve r t e n e m e n ; 3 . G e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n ; 4 . H e t b e s t e m m i n g s p l a n ‘ V e r za m e l p l a n K e r n e n ’ m e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r N L . I MR O . 1 7 8 3 . K R N V E R Z A ME L P L N a b p . V A 0 1 g e wi j zi g d va s t t e s t e l l e n ; 5 . Te b e p a l e n d a t vo o r d e o n d e r g r o n d va n d i t b e s t e m m i n g s p l a n g e b r u i k i s g e m a a k t va n d e B a s i s r e g i s t r a t i e G r o o t s c h a l i g e To p o g r a f i e ( B G T) d . d . … … … … . A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 1 6 f e b r u a r i 2 0 2 1 , de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1