Voorstel: Voorstel_53993.docx

Commissie Ruimte 2 februari 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/ERM documentnr 20-0329020

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n P r i n s e n l a n d t e H o n s e l e r s dijk

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_53993.docx Vaststelling bestemmingsplan Prinsenland te Honselersdijk (20-0334301) Vaststelling bijlagen bestemmingsplan Prinsenland te Honselersdijk (20-0334302) Verbeelding vaststelling Prinsenland te Honselersdijk (20-0334300) Nota beantwoording zienswijzen (20-0334298) Staat van wijzigingen (bestemmingsplan) (20-0327267)

agendapunt

09.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2. 3. 4. 5.

De tegen het ontwerpbestemmingsplan 'Prinsenland te Honselersdijk' ingediende zienswijze te beantwoorden overeenkomstig de nota van beantwoording zienswijzen; De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen, zoals opgenomen in de bij het concept raadsbesluit behorende en als zodanig gewaarmerkte Staat van Wijzigingen, over te nemen; Het bestemmingsplan 'Prinsenland te Honselersdijk' met identificatienummer NL.IMRO.1783.HONPRINSENLANDpbp-VA01 gewijzigd vast te stellen; Geen exploitatieplan vast te stellen; Te bepalen dat voor de ondergrond van dit bestemmingsplan gebruik is gemaakt van de Basisregistratie Grootschalige Topografie (BGT) d.d. 02-11-2020.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

ALG 006

1.1 De ingediende zienswijze is voorzien van een antwoord; 2.1 De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen hebben betrekking op de ingediende zienswijze; 3.1 Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening en er is sprake van een aanvaardbaar woon- en leefklimaat; 3.2 Met het vaststellen van het gewijzigde bestemmingsplan wordt gevolg gegeven aan de op de bestemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimtelijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht; 4.1 Er is op andere wijze in kostenverhaal voorzien; 5.1 conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

V o o r s t e l t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n ‘ P r i n s e n l a n d t e H o n s e l e r s d i j k ’ . AANLEIDING

E r i s e e n a a n vr a a g b i n n e n g e k o m e n o m d e v o o r m a l i g e b e d r i j f s wo n i n g B u r g e m e e s t e r H o o g e n b o o m s t r a a t 5 t e H o n s e l e r s d i j k t e s l o p e n e n d e l o c a t i e i n t e r i c h t e n a l s wo n i n g b o u wl o c a t i e . D e i n i t i a t i e f n e m e r i s vo o r n e m e n s o m o p d e ze l o c a t i e 2 7 wo n i n g e n t e r e a l i s e r e n , wa a r va n 1 2 t w e e o n d e r - é é n - k a p w o n i n g e n , 5 p a t i o wo n i n g e n e n 1 0 r i j w o n i n g e n . Z e s va n d e z e wo n i n g e n w o r d e n g e r e a l i s e e r d i n h e t b e r e i k b a r e k o o p s e g m e n t e n vi e r wo n i n g e n i n h e t s o c i a l e k o o p s e g m e n t . Me t vo o r l i g g e n d p l a n wo r d t e e n w o n i n g b o u wp r o g r a m m a a a n g e b o d e n we l k e e e n b r e d e d o e l g r o e p a a n s p r e e k t . D o o r d e g r o t e d i f f e r e n t i a t i e i n d i t r e l a t i e f k l e i n e p r o j e c t zi j n d e b e t r o k k e n p a r t i j e n h e t e r o ve r e e n s d a t h i e r m e e a f d o e n d e i n vu l l i n g w o r d t g e g e ve n a a n d e W o o n vi s i e . H e t w o n i n g b o u w p r o g r a m m a va n d i t b e s t e m m i n g s p l a n i s c o n t r a c t u e e l va s t g e l e g d t u s s e n g e m e e n t e e n o n t wi k k e l a a r .

O m d e b e o o g d e o n t wi k k e l i n g m o g e l i j k t e m a k e n i s e e n n i e u w b e s t e m m i n g s p l a n ve r e i s t . H e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n h e e f t t o t e n m e t 1 2 n o ve m b e r 2 0 2 0 t e r i n za g e g e l e g e n . E r i s i n d e ze p e r i o d e 1 zi e n s w i j ze i n g e d i e n d . Te n o p zi c h t e va n h e t o n t we r p i s e e n wi j zi g i n g a a n g e b r a c h t i n d e l a d d e r vo o r d u u r za m e ve r s t e d e l i j k i n g i n d e t o e l i c h t i n g . DOELSTELLING

H e t b i e d e n va n e e n j u r i d i s c h p l a n o l o g i s c h k a d e r v o o r h e t p e r c e e l ‘ P r i n s e n l a n d ’ a a n d e B u r g e meester Hoogenboomstraat 5 te Honselersdijk. ARGUMENTATIE

1.1 De ingediende zienswijze is voorzien van een antwoord . E r i s o p h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n 1 zi e n s wi j z e n a a r vo r e n g e b r a c h t . D e ze zi e n s wi j ze h a d o n d e r a n d e r e b e t r e k k i n g o p d e a s p e c t e n r e c h t va n o ve r p a d , h e i e n ve r s u s b o r e n , l a d d e r vo o r d u u r za m e ve r s t e d e l i j k i n g , wa t e r o ve r l a s t e n e c o l o g i e . A l s g e vo l g va n d e zi e n s wi j ze wo r d t h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n d e e l s a a n g e p a s t e n a a n g e vu l d o p h e t a s p e c t l a d d e r vo o r d u u r za m e ve r s t e d e l i j k i n g . E e n vo l l e d i g o ve r zi c h t va n d e zi e n s wi j ze e n d e b e a n t wo o r d i n g i s t e r u g t e vi n d e n i n d e n o t a ve n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n . 2.1 De ten opzichte van het ontwerpbestemmingsplan voorgestelde wijzigingen hebben b etrekking op de ingediende zienswijze . A l s g e vo l g va n d e zi e n s wi j ze wo r d t h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n d e e l s a a n g e p a s t o p h e t a s p e c t l a d d e r vo o r d u u r za m e ve r s t e d e l i j k i n g . D e zi e n s w i j ze g e e f t n a m e l i j k a a n d a t e e n wo n i n g b o u wl o c a t i e va n a f 1 2 w o n i n g e n l a d d e r p l i c h t i g i s .

Me t h e t b e s t e m m i n g s p l a n wo r d t e e n s t e d e l i j k e o n t wi k k e l i n g m o g e l i j k g e m a a k t , n a m e l i j k wo n i n g b o u w. H e t wo n i n g b o u wp l a n P r i n s e n l a n d g a a t o n d e r d e e l u i t m a k e n va n d e k e r n H o n s e l e r s d i j k . O m d a t h i e r s p r a k e i s va n b e s t a a n d s t e d e l i j k g e b i e d i s e r s p r a k e va n i n b r e i d i n g e n n i e t va n u i t b r e i PAGINA 1 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

d i n g . D e l o c a t i e i s i n h e t R u i m t e l i j k O n t wi k k e l i n g s k a d e r H o n s e l e r s d i j k ( va s t g e s t e l d , 2 2 j a n u a r i 2 0 1 3 ) d a n o o k a l a a n g e w e ze n a l s zo e k l o c a t i e v o o r wo n i n g b o u w . E e n p l a n vo l d o e t a a n d e L a d d e r vo o r d u u r za m e ve r s t e d e l i j k i n g a l s h e t p l a n b i n n e n b e s t a a n d s t e d e l i j k g e b i e d l i g t e n vo l d a a n w o r d t a a n d e b e h o e f t e . Te r ve r d u i d e l i j k i n g i s d e b e h o e f t e n a d e r o n d e r b o u wd i n p a r a g r a a f 3 . 1 va n d e toelichting. 3.1 Het initiatief is niet in strijd met een goede ruimtelijke ordening en er is sprake van ee n aanvaardbaar woon- en leefklimaat. Ti j d e n s h e t o p s t e l l e n va n h e t vo o r l i g g e n d e b e s t e m m i n g s p l a n zi j n d e m i l i e u k u n d i g e a s p e c t e n o n d e r zo c h t , i n b e e l d g e b r a c h t e n a a n d e O m g e vi n g s d i e n s t H a a g l a n d e n ( O D H ) vo o r g e l e g d . D e h i e r u i t vo o r t g e k o m e n a d vi e ze n zi j n m e d e b e p a l e n d g e w e e s t vo o r d e u i t e i n d e l i j k e i n vu l l i n g va n h e t p l a n gebied. 3 .

2 Me t h e t v a s t s t e l l e n v a n h e t g e w i j z i g d e b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t g e v o l g g e g e v e n a a n d e o p de bestemmingsplanprocedure betrekking hebbende bepalingen van artikel 3.8 van de Wet ruimtelijke ordening en afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht . V o l g e n s a r t i k e l 3 . 8 l i d 1 o n d e r e va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g b e s l i s t d e g e m e e n t e r a a d o m t r e n t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . 4.1 Er is op andere wijze in kostenverhaal voorzien . D e b e o o g d e o n t wi k k e l i n g , d e b o u w va n 2 7 wo n i n g e n i s e e n b i j a l g e m e n e m a a t r e g e l va n b e s t u u r a a n g e we ze n b o u w p l a n , zo a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 6 . 1 2 l i d 2 va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g (W r o ) e n a r t i k e l 6 . 2 . 1 . va n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g ( B r o ) . D i t b e t e k e n t d a t d e g e m e e n t e d e k o s t e n , z o a l s b e n o e m d i n d e k o s t e n s o o r t e n l i j s t i n d e B r o , d i e n t t e ve r h a l e n o p d e i n i t i a t i e f n e m e r m i d d e l s e e n e xp l o i t a t i e p l a n o f e e n a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t .

I n d i t g e va l h e e f t d e g e m e e n t e e e n a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t g e s l o t e n m e t d e i n i t i a t i e f n e m e r 5.1 conform artikel 1.2.4 van het Besluit ruimtelijke ordening wordt bij vaststelling van een bestemmingsplan aangegeven welke ondergrond is gebruikt. C o n f o r m a r t i k e l 1 . 2 . 4 l i d 1 va n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g wo r d t e e n b e s t e m m i n g s p l a n va s t g e s t e l d m e t g e b r u i k m a k i n g va n e e n o n d e r g r o n d . B i j h e t b e s l u i t t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n wo r d t a a n g e g e ve n w e l k e o n d e r g r o n d i s g e b r u i k t . I n d i t g e va l i s g e b r u i k g e m a a k t va n d e B a s i s r e g i s t r a t i e G r o o t s c h a l i g e To p o g r a f i e ( B G T) 0 2 - 1 1 - 2 0 2 0 . RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

1 . D e m o g e l i j k h e i d va n b e r o e p s p r o c e d u r e s s t a a t n o g o p e n . H e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g a a t vo o r e e n p e r i o d e va n ze s we k e n t e r i n za g e . I n d e ze p e r i o d e k a n b e r o e p wo r d e n i n g e d i e n d . E e n b e r o e p s p r o c e d u r e k a n l e i d e n t o t u i t s t e l e n e xt r a kosten in de bestemmingsplanprocedure. FINANCIËN

PAGINA 2 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

O p g r o n d va n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o i s d e g e m e e n t e ve r p l i c h t b i j va s t s t e l l i n g v a n e e n b e s t e m m i n g s p l a n o f p r o j e c t b e s l u i t w a a r i n b o u wp l a n n e n zi j n o p g e n o m e n a l s a a n g e we ze n i n a r t i k e l 6 . 1 2 W r o j u n c t o a r t i k e l 6 . 2 . 1 . B r o , e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n . G e e n e xp l o i t a t i e p l a n h o e f t t e w o r d e n va s t g e s t e l d a l s h e t ve r h a l e n va n k o s t e n a n d e r s zi n s i s ve r ze k e r d , b i j vo o r b e e l d d o o r d a t d e g e m e e n t e h i e r o ve r o ve r e e n k o m s t e n h e e f t g e s l o t e n m e t d e e i g e n a r e n va n d e b i n n e n h e t e xp l o i t a t i e g e b i e d g e l e g e n g r o n d e n , o f d o o r d a t d e g e m e e n t e ze l f e i g e n a a r i s va n b e d o e l d e g r o n d e n . I n d i t g e va l i s e e n a n t e r i e u r e o v e r e e n k o m s t g e s l o t e n t u s s e n g e m e e n t e e n o n t wi k k e l a a r . COMMUNICATIEPARAGRAAF

V o o r a f g a a n d a a n d e t e r i n za g e l e g g i n g w o r d t a a n d e va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n b e k e n d h e i d g e g e ve n d o o r p u b l i c a t i e i n h e t g e m e e n t e b l a d va n W es t l a n d , G r o o t W es t l a n d , d e S t a a t s c o u r a n t , d e g e m e e n t e l i j k e w e b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s we k e n t e r i n za g e wo r d t g e l e g d . EXTERN OVERLEG

N i e t va n t o e p a s s i n g . VERVOLGTRAJECT

H e t b e s t e m m i n g s p l a n w o r d t g e p u b l i c e e r d i n h e t g e m e e n t e b l a d va n W e s t la n d , G r o o t W e s t l a n d , d e S t a a t s c o u r a n t , d e g e m e e n t e l i j k e we b s i t e e n o p r u i m t e l i j k e p l a n n e n . n l , wa a r n a h e t va s t g e s t e l d e b e s t e m m i n g s p l a n g e d u r e n d e ze s w e k e n t e r i n za g e wo r d t g e l e g d . G e d u r e n d e d e t e r i n za g e t e r m i j n b e s t a a t d e m o g e l i j k h e i d o m t e g e n h e t va s t s t e l l i n g s b e s l u i t b e r o e p a a n t e t e k e n e n e n e e n ve r zo e k o m vo o r l o p i g e v o o r zi e n i n g i n t e d i e n e n b i j d e A f d e l i n g b e s t u u r s r e c h t s p r a a k va n d e R a a d va n S t a te. I n d e p u b l i c a t i e w o r d t ve r d e r a a n g e g e ve n d a t o p h e t b e s l u i t t o t va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n d e C r i s i s – e n h e r s t e l we t va n r e c h t s w e g e va n t o e p a s s i n g i s . D a t b e t e k e n t d a t o n d e r m e e r b i j zo n d e r e p r o c e d u r e l e b e p a l i n g e n va n t o e p a s s i n g zi j n o p d e b e r o e p s p r o c e d u r e b i j d e A f d e l i n g b e s t u u r s r e c h t s p r a a k va n d e R a a d va n S t a t e .

D e i n d i e n e r s va n d e zi e n s wi j ze n w o r d e n s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e g e s t e l d o ve r d e b e s l u i t vo r m i n g o p d e zi e n s w i j ze n .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 3 VAN 3

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 1 2 j a n u a r i 2 0 2 1 , m e t d e vo l g e n d e b i j lage(n):     

Vaststelling bestemmingsplan Prinsenland te Honselersdijk (20-0334301); Vaststelling bijlagen bestemmingsplan Prinsenland te Honselersdijk (20-0334302); V a s t s t e l l i n g ve r b e e l d i n g b e s t e m m i n g s p l a n P r i n s e n l a n d t e H o n s e l e r s d i j k ( 2 0 - 0 3 3 4 3 0 0 ) ; N o t a va n b e a n t w o o r d i n g zi e n s wi j ze n ( 2 0 - 0 3 3 4 2 9 8 ) ; S t a a t va n W i j zi g i n g e n ( 2 0 - 0 3 2 7 2 6 7 ) .

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n d e d e s b e t r e f f e n d e a r t i k e l e n va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g e n A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e R u i m t e va n 2 f e b r u a r i 2 0 2 1 e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit: 1 . D e t e g e n h e t o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n ' P r i n s e n l a n d t e H o n s e l e r s d i j k ' i n g e d i e n d e zi e n s w i j ze t e b e a n t wo o r d e n o ve r e e n k o m s t i g d e n o t a va n b e a n t wo o r d i n g zi e n s wi j z e n ; 2 . D e t e n o p zi c h t e va n h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n vo o r g e s t e l d e wi j zi g i n g e n , zo a l s o p g e nomen in de bij het concept raadsbesluit behorende en als zodanig gewaarmerkte Staat va n W i j zi g i n g e n , o ve r t e n e m e n ; 3. Het bestemmingsplan 'Prinsenland te Honselersdijk' met identifi catienummer N L . I MR O . 1 7 8 3 . H O N P R I N S E N L A N D p b p - V A 0 1 g e wi j zi g d va s t t e s t e l l e n ; 4 . G e e n e xp l o i t a t i e p l a n va s t t e s t e l l e n ; 5 . Te b e p a l e n d a t vo o r d e o n d e r g r o n d va n d i t b e s t e m m i n g s p l a n g e b r u i k i s g e m a a k t va n d e B a s i s r e g i s t r a t i e G r o o t s c h a l i g e To p o g r a f i e ( B G T) d . d . 0 2 - 1 1 - 2 0 2 0 .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 1 6 f e b r u a r i 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1