Voorstel: Voorstel_53629.docx

Commissie Ruimte 5 januari 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team RU/GO documentnr 20-0312150

VOORBLAD COMM ISS IE

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t i n s t e m m i n g m e t d e t o e p a s s i n g W vg (e x a r t i k e l 4 ) o p h e t p e r c e e l n a b i j A m b a c h t s we g - E r a s m u s we g o n t wi k k e l l o c a t i e W a t e r i n g e n N o o r d t e W a t e ringen

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r G a r d i e n - R e i n d e r s , J . A . bijlagen

Voorstel: Voorstel_53629.docx Bijlage: concept bericht Staatscourant d.d. 21-1-2021 (20-0315315) Bijlage: concept bericht Groot Westland d.d. 27-1-2021 (20-0315319) Bijlage: Perceelslijst Wet voorkeursrecht gemeenten (20-0315321) bijlage 1 bij brief aan belanghebbende raadsbesluit (20-0315324) Informatie: raadsinformatiebrief d.d. 6-11-2020 (20-0283470) tekening Wvg Wateringen-Noord (20-0316242) brief aan belanghebbende raadsbesluit (20-0315223)

agendapunt

9.

VOORGESTELD BESLUIT RAAD

1. 2.

3. 4. 5. 6. 7. 8.

Een voorkeursrecht te vestigen op grond van artikel 4 Wvg nu de met een structuurvisie te vergelijken Visie op Westland, Omgevingsvisie 2.0 voorziet in een planologische grondslag voor onderhavige vestiging. Aan te wijzen op basis van artikel 4 Wvg voor de duur van drie jaren als perceel waarop de artikelen 10 tot en met 15, 24 en 26 van de Wvg van toepassing zijn, het perceel, zoals dat is aangegeven op de bij dit besluit behorende en als zodanig gewaarmerkte kadastrale tekening met nummer TK-WvgWtrA6782-02 en perceelslijst, houdende de kadastrale aanduiding van het in de aanwijzing opgenomen perceel, diens grootte, alsmede de naam van de eigenaar één en ander volgens de openbare registers van het Kadaster per 20 oktober 2020. Te concluderen dat het onderhavige besluit van rechtswege vervalt drie jaar na dagtekening van dat besluit. Te concluderen dat het perceel niet eerder in een aanwijzing op grond van de Wvg betrokken is geweest. Dit besluit te publiceren in onder meer de Staatscourant en het ter plaatse verschijnende blad Groot Westland, opdat het rechtsgevolg als bedoeld in artikel 7, eerste lid Wvg ontstaat. Te concluderen dat voor het perceel waarop het voorkeursrecht wordt gevestigd, vooralsnog als eerstvolgende planologische grondslag wordt overgegaan tot de vaststelling van een bestemmingsplan.

Te concluderen dat er geen zienswijzen zijn ingediend en geen aanleiding bestaat om de raadsvoordracht en/of -besluit aan te passen. Zie onder bijzonderheden collegebehandeling.

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

Argumenten 1. Het gemeentelijk voorkeursrecht verschaft de gemeente een betere uitgangspositie op de grondmarkt. 2. Het gemeentelijk voorkeursrecht vormt een beschermingsinstrument 3. Het voorkeursrecht voorkomt buitensporige grondprijsstijgingen. 4. Het voorkeursrecht maakt het mogelijk om te interveniëren in het natuurlijke proces vanaan- en verkoop.

ALG 006

Risico's 1.Verplichte afname gronden door persoonlijke omstandigheden eigenaar. 2. Naleven fatale termijnen Wvg. 3. Reactietermijn op aanbieding gronden.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

I n s t e m m e n m e t h e t t o e p a s s e n va n d e W e t vo o r k e u r s r e c h t g e m e e n t e n ( e x a r t i k e l 4 ) o p e e n p e r c e e l n a b i j d e A m b a c h t s we g - E r a s m u s we g va n d e o n t w i k k e l l o c a t i e ‘W a t e r i n g e n N o o r d ’ t e W a t e r i n g e n . AANLEIDING

O p 2 9 m a a r t 2 0 1 6 i s e e n r a a d s b e s l u i t g e n o m e n o ve r d e o n t wi k k e l i n g va n c i r c a 1 5 0 w o n i n g e n l a n g s d e P o e l d i j k s e w e g i n W a t e r i n g e n . I n d e vo l k s m o n d s t a a t d i t g e b i e d b e k e n d a l s ‘ Tu i n va n d e r L e l y’ . D i t g e b i e d m a a k t o n d e r d e e l u i t va n e e n g r o t e r g e b i e d , n a m e l i j k h e t t r a n s f o r m a t i e g e b i e d W at e r i n g e n (W a t e r i n g e n - N o o r d ) . A a n va n k e l i j k w a s h e t d e b e d o e l i n g o m a l l e e n h e t g e b i e d ‘ T u i n va n d e r L e l y’ t e o n t wi k k e l e n , m a a r i n m i d d e l s i s b e s l o t e n o m i n h e t g e b i e d g e l e g e n t u s s e n d e P o e l d i j k s e we g , A m b a c h t s we g e n E r a s m u s we g e e n s a m e n h a n g e n d e ( wo o n ) wi j k t e r e a l i s e r e n . H e t t o t a l e g e b i e d i s c i r c a 2 0 h e c t a r e g r o o t , w a a r va n d e g e m e e n t e e i g e n a a r i s va n 5 , 5 h e c t a r e . D e o ve r i g e g r o n d e n zi j n i n e i g e n d o m va n ve r s c h i l l e n d e o n t wi k k e l e n d e p a r t i j e n , o . a . W e b o m a , w o n i n g c o r p o r a t i e S t a e d i o n e n B P D O n t w i k k e l i n g .

H e t i s va n b e l a n g o m d e n i e u wb o u w l o c a t i e a d e q u a a t t e o n t s l u i t e n o m o ve r b e l a s t i n g o p h e t o m l i g g e n d e we g e n n e t t e vo o r k o m e n . O p 3 n o ve m b e r 2 0 2 0 h e b b e n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s e e n vo o r k e u r s r e c h t g e ve s t i g d o p b a s i s va n a r t i k e l 6 W vg . D i t b es l u i t i s i n we r k i n g g e t r e d e n o p d e d a g n a p u b l i c at i e va n d e b e k e n d m a k i n g va n h e t b e s l u i t i n d e S t a a t s c o u r a n t . B i n n e n d r i e m a a n d e n d i e n t d e g e m e e n t e r a a d h e t vo o r k e u r s r e c h t t e b e s t e n d i g e n , a n d e r s ve r v a l t h e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t va n r e c h t s we g e .

DOELSTELLING

Me t d e v e s t i g i n g va n h e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t ve r k r i j g t d e g e m e e n t e e e n vo o r k e u r s p o s i t i e o p d e g r o n d m a r k t i n h e t d e s b e t r e f f e n d e g e b i e d , c . q . e e n e e r s t e r e c h t v a n k o o p o p d e i n h e t b esluit betrokken perceel. H e t d e s b e t r e f f e n d e p e r c e e l i s g e l e g e n a a n o f n a b i j d e A m b a c h t s we g e n E r a s m u s we g . D e l o c a t i e w o r d t a a n d e o o s t zi j d e b e g r e n s d d o o r d e A m b a c h t s we g , t e n n o o r d e n va n d e P r i n s C l a u s s t r a a t , i n h e t zu i d e n vo o r e e n d e e l d o o r d e P o o r t we i d e , t e n we s t e n n a b i j d e E r a s m u s we g 1 8 0 0 e n t e n n o o r 2. d e n d o o r d e g e m e e n t e g r e n s va n D e n H a a g . I n t o t a a l b e t r e f t h e t e e n g e b i e d va n 8 . 0 8 3 m D e e i g e n a a r va n h e t p e r c e e l d i e n t zi j n p e r c e e l b i j vo o r g e n o m e n ve r vr e e m d i n g e e r s t a a n d e g e m e e n t e a a n t e b i e d e n .

H e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t m a a k t h e t d e g e m e e n t e m o g e l i j k e e n a c t i e f g r o n d b e l e i d t e vo e r e n b i j d e o n t w i k k e l i n g va n h e t d e s b e t r e f f e n d e p e r c e e l e n - d o o r ve r w e r vi n g va n h e t p e r c e e l - ze l f d e r e g i e t e h o u d e n b i j d e u i t vo e r i n g va n h a a r p l a n n e n . H e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t vo o r k o m t , d a t e e n a n d e r e p a r t i j zi c h d e ze g r o n d p o s i t i e ve r s c h a f t , wa a r d o o r d e g e m e e n t e l i j k e r e g i e r o l k a n wo r d e n ve r s t o o r d . V e s t i g i n g s ve r e i s t e n e n v e s t i g i n g s g r o n d s l a g . V o o r h e t ve s t i g e n va n h e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t d i e n t d e g e m e e n t e a a n t e g e ve n d a t h e t h u i d i g e g e b r u i k a f wi j k t va n d e t o e k o m s t i g t e r e a l i s e r e n b e s t e m m i n g . H e t h u i d i g e g e b r u i k va n h e t perceel is groen.

PAGINA 1 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

D e g e m e e n t e i s vo o r n e m e n s o m h e t p e r c e e l t e o n t wi k k e l e n t e n b e h o e v e va n e e n n i e u we wo n i n g b o u wl o c a t i e m e t b i j b e h o r e n d e vo o r zi e n i n g e n z o a l s o n d e r m e e r e e n o n t s l u i t i n g s we g . D e t o e g e d a c h t e b e s t e m m i n g vo o r h e t p e r c e e l i s d a n o o k : ' wo n e n m e t b i j b e h o r e n d e vo o r zi e n i n g e n , n i e t a g r a r i s c h e n n a d e r u i t t e we r k e n . ' V o o r h e t p e r c e e l vi g e r e n d e b e s t e m m i n g s p l a n ne n ' G l a s t u i n b o u w g e b i e d W es t l a n d ' ( va s t g e s t e l d o p 1 9 d e c e m b e r 2 0 1 2 ) e n ' K e r n W a t e r i n g e n ' ( va s t g e s t e l d o p 2 5 j u n i 2 0 1 3 ) . O p b a s i s va n d e ze b e s t e m m i n g s p l a n n e n vi g e r e n d e b e s t e m m i n g e n ' G r o e n ' e n ' W a t e r ' . D e b e s t e m m i n g s p l a n n e n vo o rzi e n d e r h a l ve n i e t i n d e t o e g e d a c h t e b e s t e m m i n g e n k u n n e n d a n o o k n i e t t e n g r o n d s l a g wo r d e n g e l e g d a a n h e t o n d e r h a vi g e b e s l u i t . V o o r h e t p e r c e e l vi g e e r t i n m i d d e l s e ve n e e n s d e V i s i e o p W es t l a n d , O m g e vi n g s vi s i e 2 .

0 we l k e o p 8 d e c e m b e r 2 0 2 0 d o o r d e r a a d i s va s t g e s t e l d . O p d i e d a t u m i s d e S t r u c t u u r vi s i e W e s t l a n d 2 0 2 5 , we l k e g e b r u i k t wa s a l s p l a n o l o g i s c h e g r o n d s l a g vo o r h e t o p 3 n o ve m b e r d o o r B & W g e n o m e n b e s l u i t t o t ve s t i g i n g v a n W vg , d o o r d e r a a d i n g e t r o k k e n . I n d e V i s i e o p W e s t l a n d , O m g e vi n g s vi s i e 2 . 0 ( w e l k e i s t e ve r g e l i j k e n m e t e e n s t r u c t u u r vi s i e ) s t a a t o p d e b i j b e h o r e n d e t o e k o m s t k a a r t h e t t e o n t wi k k e l e n g e b i e d a a n g e g e ve n a l s ‘ w o o n wi j k i n o n t w i k k e l i n g ’ . A r t i k e l 4 W vg s c h r i j f t vo o r d a t e e n s t r u c t u u r vi s i e a l s ve s t i g i n g s g r o n d s l a g k a n d i e n e n a l s vo o r d e g r o n d e n a a n wi j zi n g e n zi j n g e g e ve n vo o r d e t o e g e d a c h t e b e s t e m m i n g e n w a a r a a n b i j d e s t r u c t u u r vi s i e e e n n i e t - a g r a r i s c h e b e s t e m m i n g i s t o e g e d a c h t e n wa a r v a n h e t g e b r u i k a f wi j k t va n d e t o e g e d a c h t e b e s t e m m i n g . I n d e m e t e e n s t r u c t u u r vi s i e t e ve r g e l i j k e n V i s i e o p W e s t l a n d , O m g e vi n g s v i s i e 2 .

0 zi j n d e r h a l ve a a n wi j zi n g e n vo o r d e t o e g e d a c h t e b e s t e m m i n g 'W o n e n ' g e g e v e n , wa a r d o o r d e ze o m g e vi n g s vi s i e a l s ve s t i g i n g s g r o n d s l a g m o e t d i e n e n . O m d i e r e d e n d i e n t h e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t o p g r o n d va n a r t i k e l 4 W vg ( d o o r d e g e m e e n t e r a a d ) t e wo r d e n g e ve s t i g d . ARGUMENTATIE

H e t a l g e m e e n b e l a n g d a t g e d i e n d i s m e t d e ve s t i g i n g va n h e t vo o r k e u r s r e c h t a f we g e n d t e g e n h e t i n d i vi d u e e l b e l a n g , k o m e n wi j t o t d e c o n c l u s i e d a t h e t ve s t i g e n va n h e t vo o r k e u r s r e c h t z w a a r d e r m o e t we g e n d a n h e t a c h t e r we g e l a t e n va n d e t o e p a s s i n g d a a r va n . D e u i t d e ve s t i g i n g va n h e t vo o r k e u r s r e c h t vo l g e n d e p l i c h t d i e o p d e e i g e n a r e n , b e p e r k t za k e l i j k g e r e c h t i g d e n e n a n d e r e b e l a n g h e b b e n d e n wo r d t g e l e g d r u s t n i e t o n e ve n r e d i g z wa a r o p h e n i n ve r h o u d i n g t o t h e t m e t d e ve s t i g i n g g e d i e n d e a l g e m e e n b e l a n g , w a a r b i j i s m e e g e wo g e n d a t i n d e b e l a n g e n v a n d e e i g e n a r e n e n za k e l i j k g e r e c h t i g d e n d i e b i j d e b e s l u i t vo r m i n g d i e n e n t e wo r d e n b e t r o k k e n d o o r d e W vg w e t g e ve r r e e d s o p u i t v o e r i g e wi j ze i s vo o r zi e n . G e d a c h t wo r d t d a a r b i j o n d e r m e e r a a n h e t f ei t dat: -

d e W vg e e n u i t g e b r e i d e r e c h t s b e s c h e r m i n g k e n t vo o r d e g e r e c h t i g d e n va n d e a a n g e we ze n percelen;

-

d e W vg r e e d s i n vo l d o e n d e m a t e h e e f t vo o r zi e n i n d e g e v a l l e n wa a r i n d e g e m e e n t e b e s t a a n d e r e c h t s ve r h o u d i n g e n d i e n t t e r e s p e c t e r e n , e n d e a a n b i e d i n g s p l i c h t d e r h a l ve n i e t va n t o e p a s -

-

sing is; e i g e n a r e n e n b e p e r k t g e r e c h t i g d e n n i e t w o r d e n ve r p l i c h t h u n r e c h t e n t e v e r k o p e n , zi j zi j n v r i j

-

t e b e p a l e n o f , e n wa n n e e r zi j t o t ve r k o o p w e n s e n o ve r t e g a a n ; d e g e r e c h t i g d e n , w a n n e e r zi j i n b e g i n s e l t o t ve r k o o p a a n d e g e m e e n t e wi l l e n o ve r g a a n , e e n r e ë l e p r i j s k r i j g e n vo o r h e t g e e n zi j ve r k o p e n . E n wa n n e e r d e e i g e n a a r e n d e g e m e e n t e g e e n o ve r e e n s t e m m i n g k u n n e n b e r e i k e n o ve r d e p r i j s , k a n d e e i g e n a a r a a n d e g e m e e n t e e e n ve rzo e k d o e n o m d e r e c h t b a n k e e n o o r d e e l t e l a t e n g e ve n o ve r d e p r i j s .

D e a r g u m e n t e n o m h e t v o o r k e u r s r e c h t t e ve s t i g e n , zi j n : PAGINA 2 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

1.

Het gemeentelijk voorkeursrecht verschaft de gemeente een betere uitgangspositie op de grondmarkt. H e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t v e r s c h a f t d e g e m e e n t e e e n b e t e r e u i t g a n g s p o s i t i e o p d e g r o n d m a r k t . H i e r d o o r w o r d t d e g e m e e n t e b e t e r i n s t a a t g e s t e l d e e n g r o n d s t r a t e g i e t e vo e r e n . H e t vo o r k e u r s r e c h t , a l s p a s s i e f ve r w e r vi n g s i n s t r u m e n t , k a n e e n o n d e r s t e u n i n g b e t e k e n e n va n h e t t e vo e r e n ve r we r vi n g s b e l e i d . D e g e m e e n t e k a n h i e r d o o r e e n c e n t r a l e r e g i e r o l u i t o e f e n e n

2.

b i j d e o n t wi k k e l i n g va n p l a n n e n . Het gemeentelijk voorkeursrecht vorm t een beschermingsinstrument. H e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t vo r m t g e d u r e n d e h e t p l a n o n t wi k k e l i n g s p r o c e s ( va n o n t we r p t o t u i t vo e r i n g ) e e n b e s c h e r m i n g s i n s t r u m e n t , wa a r d o o r o n g e we n s t e ve r k o p e n ( a l d a n n i e t b e -

3.

d o e l d a l s g r o n d s p e c u l a t i e ) k u n n e n wo r d e n t e g e n g e g a a n . Het voorkeursrecht voorkomt buitensporige grondprijsstijgingen. H e t vo o r k e u r s r e c h t vo o r k o m t b u i t e n s p o r i g e g r o n d p r i j s s t i j g i n g e n ( b u i t e n d e n o r m a l e m a r k t e c o nomische prijsstijgingen).

4.

Het voorkeursrecht maakt het mogelijk om te interveniëren in het natuu rlijke proces van aan- en verkoop. H e t vo o r k e u r s r e c h t m a a k t h e t i n d e ze d e g e m e en t e m o g e l i j k o m t e i n t e rve n i ë r e n i n h e t n a t u u r l i j k e p r o c e s va n a a n - e n ve r k o o p b i n n e n d e l o c a t i e . B i j e e n vo o r g e n o m e n g e we n s t e ve r k o o p va n e e n e i g e n a a r i s i n d e ze a l s e e r s t e d e g e m e e n t e a a n b o d o m a a n t e k o p e n . D o o r d e ze i n t e r ve n t i e i n h e t n a t u u r l i j k e p r o c e s va n a a n - e n ve r k o o p k a n d e g e m e e n t e zo m o g e l i j k e e n l a n g d u r i g e n k o s t b a a r ve r we r vi n g s p r o c e s o f o n t e i g e n i n g vo o r k o m e n .

A l s d e m o g e l i j k h e d e n v a n d e W vg n i e t o f o n vo l d o e n d e wo r d e n b e n u t , b e s t a a t d e k a n s d a t d e t e o n t wi k k e l e n g r o n d e n i n h a n d e n va n m a r k t p a r t i j e n o ve r g a a n . H i e r d o o r k a n e e n t i j d i g e o n t wi k k e l i n g va n d e p l a n n e n wo r d e n ve r s t o o r d . H e t i s d a n o o k va n b e l a n g d a t h e t g e ve s t i g d e g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t wo r d t g e c o n t i n u e e r d .

RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

1.

Verplichte afname gronden door persoonlijke omstandigheden eigenaar. R i s i c o ' s va n d e ve s t i g i n g s e c zi j n n a u w e l i j k s a a n we zi g . H e t m e e s t i n h e t o o g s p r i n g e n d e r i s i c o i s d a t d e g e m e e n t e o p h e t m o m e n t d a t zi j e e n b e g i n s e l b e s l u i t h e e f t g e n o m e n o m d e g r o n d e n t e wi l l e n ve r w e r ve n , zi j o p e n i g m o m e n t ve r p l i c h t zo u k u n n e n w o r d e n o m d e g r o n d e n ( i n c l u s i e f o p s t a l l e n ) a f t e n e m e n , t e g e n e e n d o o r d e r e c h t b a n k va s t t e s t e l l e n p r i j s o p b a s i s va n b i j zo n d e r e p e r s o o n l i j k e o m s t a n d i g h e d e n ( w a a r b i j ve r m e l d wo r d t d a t b i j zo n d e r e p e r s o o n l i j k e o m s t a n d i g h e d e n n i e t s n e l a a n w e zi g w o r d e n g e a c h t ) . B o ve n d i e n i s h e t r i s i c o b e p e r k t , o m d a t a f n a m e

2.

g e s c h i e d t t e g e n d e m a r k t wa a r d e . Naleven fatale termijnen Wvg. V e r d e r i s h e t we l va n b e l a n g d a t d e t e r m i j n e n i n d e W vg wo r d e n n a g e l e e f d , a a n g e zi e n d i t zo n d e r u i t zo n d e r i n g a l l e m a a l f a t a l e t e r m i j n e n b e t r e f f e n . D e ' s a n c t i e ' i s d a t a l s d e ze t e r m i j n e n

3.

n i e t wo r d e n n a g e l e e f d d e e i g e n a a r / b e p e r k t g e r e c h t i g d e g e d u r e n d e e e n p e r i o d e va n d r i e j a a r m a g ve r vr e e m d e n a a n e e n wi l l e k e u r i g e d e r d e . Reactietermijn op aanbieding gronden. D e ve s t i g i n g va n h e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t k a n b e t e k e n e n d a t g r o n d e n a a n d e g e m e e n t e t e k o o p wo r d e n a a n g e b o d e n . I n g e va l va n vo o r g e n o m e n ve r w e r vi n g z a l d e e ve n t u e l e a a n k o o p d i e n e n t e g e s c h i e d e n c o n f o r m d e d a a r vo o r s t a a n d e n o r m e n ( d e w a a r d e i n h e t e c o n o m i s c h ve r k e e r ) , h e t g e e n o p d a t m o m e n t u i t e r a a r d we l f i n a n c i ë l e c o n s e q u e n t i e s h e e f t . I n d i e n d e g e m e e n t e n i e t r e a g e e r t b i n n e n d e t e r m i j n va n 6 we k e n n a e e n a a n b o d va n e e n e i g e n a a r , PAGINA 3 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

d a n vo l g t s a n c t i e : d e g r o n d e i g e n a a r i s d a n g e d u r e n d e d r i e j a a r vr i j o m d e g r o n d a a n e e n a n d e r e p a r t i j t e ve r k o p e n .

FINANCIËN

V o o r d e ve s t i g i n g va n h e t vo o r k e u r s r e c h t wo r d e n ( b e p e r k t ) p r o c e s k o s t e n g e m a a k t . I n d i e n o p e ni g m o m e n t t o t a a n k o o p va n h e t b e t r e f f e n d e p e r c e e l wo r d t b e s l o t e n za l d e b e s l u i t vo r m i n g o m t r e n t d e s t r a t e g i s c h e ve r we r vi n g d o o r h e t c o l l e g e a a n d e r a a d wo r d e n vo o r g e l e g d .

COMMUNICATIEPARAGRAAF

Wkpb O p g r o n d va n d e W e t k en b a a r h e i d p u b l i e k r e c h t e l i j k e b e p e r k i n g e n o n r o e r e n d e za k e n ( 'W k p b ' ) i s i n het gemeentelijk beperkingenregister aangetekend dat op genoemd(e) perceel/percelen het g em e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t va n t o e p a s s i n g i s . V e r d e r wo r d e n d e g e m e e n t e l i j k e b e p e r k i n g e n i n d e l a n d e l i j k e v o o r z i e n i n g ( L V ) g e r e g i s t r e e r d o p ( k a d a s t r a a l ) p e r c e e l s n i ve a u . Publicaties D e b e k e n d m a k i n g wo r d t g e p u b l i c e e r d i n d e S t a a t s c o u r a n t e n i n G r o o t W es t l a n d e n vo o r t s o p d e g e b r u i k e l i j k e wi j ze . H e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t t r e e d t i n w e r k i n g o p d e d a g n a d e d a g va n p u b l i c a t i e va n d e b e k e n d m a k i n g i n d e S t a a t s c o u r a n t , o f w e l m e t i n g a n g v a n 2 1 j a n u a r i 2 0 2 1 .

Kennisgeving belanghebbende V e r d e r w o r d t d e e i g e n a a r va n h e t i n h e t b e s l u i t b e t r o k k e n p e r c e e l , n a d e i n we r k i n g t r e d i n g va n h e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t , o ve r d e ve s t i g i n g v a n h e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t g e ï n f o r m e e r d d o o r m i d d e l va n e e n k e n n i s g e vi n g m e t b i j l a g e n , w a a r o n d e r e e n u i t g e b r e i d e n o t i t i e o ve r d e b e t e k e n i s va n h e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t . B e zw a a r , b e r o e p e n zi e n s w i j ze n Te g e n h e t b e s l u i t va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d s t a a t b e z wa a r e n b e r o e p o p e n . O p g r o n d va n a r t i k e l 6 , l i d 3 W vg w o r d e n b e z w a a r s c h r i f t e n , i n g e d i e n d t e g e n h e t b e s l u i t va n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n d e g e m e e n t e W es t l a n d , t h a n s g e a c h t t e g e n h e t raadsbesluit gericht te zijn. D e o n t w e r p - vo o r d r a c h t a a n d e r a a d m e t d e d a a r b i j b e h o r e n d e s t u k k e n h e b b e n vo o r e e n i e d e r t e r i n za g e g e l e g e n .

H i e r va n i s o p e n b a a r k e n n i s g e g e ve n vi a e e n p u b l i c a t i e i n d e S t a a t s c o u r a n t e n i n G r o o t W es t l a n d , o n d e r v e r m e l d i n g va n d e m o g e l i j k h e i d t o t h e t i n d i e n e n v a n zi e n s w i j ze n . E r zi j n g e e n zi e n s w i j ze n i n g e d i e n d , zo d a t e r g e e n a a n l e i d i n g b e s t a a t o m d e vo o r d r a c h t a a n d e raad aan te passen en/of het concept raadsbesluit aan te passen. Voor de besluitenlijst: O p 2 9 m a a r t 2 0 1 6 i s e e n r a a d s b e s l u i t g e n o m e n o ve r d e o n t wi k k e l i n g va n c i r c a 1 5 0 wo n i n g e n l a n g s d e P o e l d i j k s e we g i n W a t e r i n g e n . I n d e vo l k s m o n d s t a a t d i t g e b i e d b e k e n d a l s ‘ Tu i n va n d e r L e l y’ . D i t g e b i e d m a a k t o n d e r d e e l u i t va n e e n g r o t e r g e b i e d , n a m e l i j k h e t t r a n s f o r m a t i e g e b i e d W at e r i n g e n (W a t e r i n g e n - N o o r d ) . A a n va n k e l i j k w a s h e t d e b e d o e l i n g o m a l l e e n h e t g e b i e d ‘ Tu i n va n d e r L e l y’ t e o n t w i k k e l e n , m a a r i n m i d d e l s i s b e s l o t e n o m i n h e t g e b i e d g e l e g e n t u s s e n d e PAGINA 4 VAN 5

R AAD S V O O R S T E L

P o e l d i j k s e we g , A m b a c h t s we g e n E r a s m u s we g e e n s a m e n h a n g e n d e ( wo o n ) wi j k t e r e a l i s e r e n . H e t i s va n b e l a n g o m d e n i e u wb o u wl o c a t i e a d e q u a a t t e o n t s l u i t e n o m o ve r b e l a s t i n g o p h e t o m l i g g e n d e w e g e n n e t t e vo o r k o m e n . D a a r o m vr a a g t h e t c o l l e g e d e r a a d o m i n t e s t e m m e n m e t d e ve s t i g i n g va n h e t g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t (W V G ) o p e e n p e r c e e l a a n o f n a b i j d e A m b a c h t s we g e n E r a s m u s we g . D e e i g e n a a r va n h e t p e r c e e l d i e n t zi j n g r o n d b i j vo o r g e n o m e n ve r k o o p e e r s t a a n d e g e m e e n t e a a n t e b i e d e n . Publicatiedatum: na publicatie in de Staatscourant op 21 januari 2021. EXTERN OVERLEG

V o o r d e a d vi s e r i n g e n b e g e l e i d i n g i n d e ze p r o c e d u r e wo r d t d e g e m e e n t e b i j g e s t a a n d o o r O ve r w a t e r G r o n d b e l e i d A d vi e s b u r e a u B V t e S t r i j e n . VERVOLGTRAJECT

D e b e s t e n d i g i n g d o o r d e r a a d va n h e t d o o r b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s g e ve s t i g d e g e m e e n t e l i j k vo o r k e u r s r e c h t g e l d t vo o r e e n p e r i o d e va n m a xi m a a l d r i e j a a r . B i n n e n d e ze p e r i o d e d i e n t e e n b e s t e m m i n g s p l a n t e wo r d e n va s t g e s t e l d e n o p b a s i s d a a r va n w o r d t h e t vo o r k e u r s r e c h t a u t o m a t i s c h ve r l e n g d .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester,

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 5 VAN 5

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n 3 n o ve m b e r 2 0 2 0 e n 1 5 d e c e m b e r 2020; g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 0 va n d e G e m e e n t e we t ; g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n i n d e ve r g a d e r i n g v a n d e r a a d s c o m m i s s i e R u i m t e va n 5 j a n u a r i 2 0 2 1 ;

besluit: 1 . E e n vo o r k e u r s r e c h t t e v e s t i g e n o p g r o n d va n a r t i k e l 4 W vg n u d e m e t e e n s t r u c t u u r vi s i e t e ve r g e l i j k e n V i s i e o p W est l a n d , O m g e vi n g s vi s i e 2 . 0 vo o r zi e t i n e e n p l a n o l o g i s c h e g r o n d s l a g vo o r o n d e r h a vi g e ve s t i g i n g . 2 . A a n t e w i j ze n o p b a s i s v a n a r t i k e l 4 W vg vo o r d e d u u r va n d r i e j a r e n a l s p e r c e e l wa a r o p d e a r t i k e l e n 1 0 t o t e n m e t 1 5 , 2 4 e n 2 6 va n d e W vg va n t o e p a s s i n g zi j n , h e t p e r c e e l , zo a l s d a t i s a a n g e g e ve n o p d e b i j d i t b e s l u i t b e h o r e n d e e n a l s zo d a n i g g e wa a r m e r k t e k a d a s t r a l e t e k e n i n g m e t n u m m e r T K -W vgW tr A 6 7 8 2 - 0 2 e n p e r c e e l s l i j s t , h o u d e n d e d e k a d a s t r a l e a a n d u i d i n g va n h e t i n d e a a n wi j zi n g o p g e n o m e n p e r c e e l , d i e n s g r o o t t e , a l s m e d e d e n a a m va n d e e i g e n a a r é é n e n a n d e r vo l g e n s d e o p e n b a r e r e g i s t e r s va n h e t K a d a s t e r p e r 2 0 o k t o b e r 2020. 3 . Te c o n c l u d e r e n d a t h e t o n d e r h a vi g e b e s l u i t va n r e c h t s we g e ve r va l t d r i e j a a r n a d a g t e k e n i n g va n d a t b e s l u i t . 4 .

Te c o n c l u d e r e n d a t h e t p e r c e e l n i e t e e r d e r i n e e n a a n wi j zi n g o p g r o n d va n d e W vg b e t r o k k e n i s g e we e s t . 5 . D i t b e s l u i t t e p u b l i c e r e n i n o n d e r m e e r d e S t a a t s c o u r a n t e n h e t t e r p l a a t s e ve r s c h i j n e n d e b l a d G r o o t W e s t l a n d , o pd a t h e t r e c h t s g e vo l g a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 7 , e er s t e l i d W vg o n t staat. 6 . Te c o n c l u d e r e n d a t vo o r h e t p e r c e e l wa a r o p h e t vo o r k e u r s r e c h t wo r d t g e ve s t i g d , vo o r a l s n o g a l s e e r s t vo l g e n d e p l a n o l o g i s c h e g r o n d s l a g wo r d t o ve r g e g a a n t o t d e va s t s t e l l i n g va n een bestemmingsplan. 7 . Te c o n c l u d e r e n d a t e r g e e n zi e n s wi j ze n zi j n i n g e d i e n d e n g e e n a a n l e i d i n g b e s t a a t o m d e r a a d s vo o r d r a c h t e n h e t r a a d s b e s l u i t a a n t e p a s s e n . 8 .

U i t h o o f d e va n zi j n b u d g e t r e c h t a k k o o r d t e g a a n m e t a a n k o o p d o o r h e t co l l e g e va n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s i n h e t k a d e r va n d i t vo o r k e u r s r e c h t , m i t s d e ze a a n k o o p g e s c h i e d t o n d e r m a r k t c o n f o r m e p r i j ze n e n vo o r a f d o o r h e t c o l l e g e vo o r g e l e g d i s a a n d e r a a d . B e s l u i t vo r m i n g o m t r e n t s t r a t e g i s c h e ve r w e r vi n g e n w o r d t d o o r h e t c o l l e g e a a n d e r a a d vo o rgelegd.

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n 1 9 j a n u a r i 2 0 2 1 ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 2

R AAD S B E S L U I T

PAGINA 2 VAN 2