Voorstel: Voorstel_53341.docx

Raadsvergadering 19 januari 2021

BEHANDELD DOOR

afdeling/team BE/V&D documentnr 20-0294345

VOORBLAD RAAD

ONDERWERP EN BEHANDE LING

o n d e r we r p

V o o r s t e l t o t i n t r e k k i n g v a n d e V e r o r d e n i n g S u b s i d i e r e g e l i n g D u u r za m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n W e s t l a nd ( S D EW )

ve r t r o u we l i j k

Nee

p o r t e f e u i l l e h o u d e r W et h o u d e r V a r e k a m p , P . bijlage(n)

Voorstel: Voorstel_53341.docx subsidieverordening duurzame energiemaatregelen Westland 2017/2020 (17-0201960 ) evaluatie SDEW 2017-2020 (20-0286589) 12.A) Amendement WV inzake subsidieregeling Duurzame Energiemaatregelen VERWORPEN (G21-000118)

agendapunt

12.

publiceren

Nee

BESLISPUNTEN (RAAD)

1.

Te besluiten de verordening Subsidieregeling Duurzame Energiemaatregelen Westland (SDEW) in te trekken

ARGUMENTEN EN RISICO ’S (RAAD)

1. 2.

In het raadsvoorstel behorende bij de Subsidieregeling Duurzame Energiemaatregelen Westland is eind 2020 opgenomen als einddatum; Er is geen aanleiding van de einddatum af te wijken.

ALG 006

Kanttekening: Er bestaat de mogelijkheid dat er minder energiebesparende maatregelen genomen gaan worden bij verenigingen en maatschappelijk instellingen.

PAGINA 1 VAN 1

R AAD S V O O R S T E L

ONDERWERP

I n t r e k k e n va n d e ve r o r d e n i n g S u b s i d i e D u u r za m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n W e s t l a n d ( S D EW ) . AANLEIDING

I n 2 0 1 4 i s d e r e g e l i n g S u b s i d i e D u u r za m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n W e s t l a n d ( S D EW ) g e s t a r t . O p g r o n d va n d e S D EW k u n n e n m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e s zo n d e r wi n s t o o g m e r k e e n s u b s i d i e a a n vr a g e n v o o r h e t t r e f f e n va n d u u r za m e e n e r g i e m a a t r e g e l e n . D i t k u n n e n m a a t r e g e l e n zi j n w a a r m e e e n e r g i e wo r d t b e s p a a r d o f w a a r m e e e n e r g i e wo r d t o p g e we k t . D e r e g e l i n g h e e f t t e n d o e l h e t g e b r u i k va n f o s s i e l e b r a n d s t o f t e ve r m i n d e r e n e n zo d o e n d e d e C O 2 u i t s t o o t t e ve r l a g e n . W e h e b b e n i n d e r e g e l i n g n i e t o p g e n o m e n d a t a a n vr a g e r s d e ve r w a c h t e b e s p a r i n g e n e n ve r m i n d e r i n g va n C O 2 u i t s t o o t m o e t e n o p g e ve n . Succes D e r e g e l i n g i s ze e r s u c c e s vo l g e w e e s t , h i e r d o o r h e e f t d e r a a d i n 2 0 1 8 b e s l o t e n d e S D EW t e ve r l e n g e n t o t u i t e r l i j k e i n d 2 0 2 0 . O m d a t i n d e ve r o r d e n i n g ze l f g e e n e i n d d a t u m i s o p g e n o m e n , k a n d e r e g e l i n g a l l e e n b e ë i n d i g d wo r d e n d o o r i n t r e k k i n g d o o r d e r a a d .

I n d e t o t a l e l o o p t i j d va n d e r e g e l i n g h e e f t 8 0 % v a n d e ve r e n i g i n g e n e n m a a t s c h a p p e l i j k e i n s t e l l i n g e n zo n d e r wi n s t o o g m e r k , d i e e e n e i g e n a c c o m m o d a t i e i n e i g e n d o m h e b b e n g e b r u i k g e m a a k t v a n de regeling.

DOELSTELLING

Het doel is de regeling met ingang van 31 -12-2020 te beëindigen. ARGUMENTATIE

1. In het raadsvoorstel behorende bij de Subsidieregeling Duurzame Energiemaatregelen Westland is eind 2020 opgenomen als einddatum; 2.

Er is geen aanleiding van de einddatum af te wijken:

E r i s i n d e b e g r o t i n g va n 2 0 2 1 g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n m e t v o o r t ze t t e n v a n d e r e g e l i n g . E r i s g e e n u r g e n t i e , o m d a t 8 0 % va n d e i n a a n m e r k i n g k o m e n d e ve r e n i g i n g e n e n m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e s r e e d s g e b r u i k h e e f t g e m a a k t va n d e S u b s i d i e r e g e l i n g D u u r za m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n W es t l a n d . Z i e o o k h i e r v o o r d e b i j g e vo e g d e e va l u a t i e S u b s i d i e D u u r za m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n 2017-2020. RISICO’S EN KANTTEKENINGEN

Kanttekening E r b e s t a a t d e m o g e l i j k h e i d d a t e r m i n d e r e n e r g i e b e s p a r e n d e m a a t r e g e l e n g e n o m e n g a a n wo r d e n b i j ve r e n i g i n g e n e n m a a t s c h a p p e l i j k i n s t e l l i n g e n . D i t r i s i c o i s e c h t e r b e p e r k t o m d a t : 1. R e e d s 8 0 % va n d e ve r e n i g i n g e n d i e d e a c c o m o d a t i e i n e i g e n d o m h e e f t , g e b r u i k h e e f t g e m a a k t va n d e r e g e l i n g ; PAGINA 1 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

2. a.

E r e e n m o g e l i j k h e i d i s o m g e b r u i k t e m a k e n va n l a n d e l i j k e s u b s i d i e s e n l e n i n g e n : S t i m u l e r i n g B o u w e n O n d e r h o u d va n S p o r t a c c o m o d a t i e s d u u r za m e i n ve s t e r i n g e n ( B O S A ) ;

b. c.

S p o r t l e n i n g B N G D u u r za a m h e i d s f o n d s ; S D E + vo o r g r o o t ve r b r u i k e r s .

Kanttekening I n t o t a a l h e e f t 4 5 % va n a l l e d e ve r e n i g i n g e n e n m a a t s c h a p p e l i j k e i n s t e l l i n g e n g e b r u i k g e m a a k t va n d e r e g e l i n g . N i e t a l l e ve r e n i g i n g e n e n m a a t s c h a p p e l i j k e i n s t e l l i n g e n h e b b e n d e a c c o m m o d a t i e i n e i g e n d o m . I n t o t a a l h e e f t 8 0 % va n a l l e ve r e n g i n g e n e n m a a t s c h a p p e l i j k e i n s t e l l i n g e n m e t e e n a c c o m m o d a t i e i n e i g e n d o m g e b r u i k g e m a a k t va n d e r e g e l i n g . FINANCIËN

N a a r s c h a t t i n g za l n a t o e k e n n e n va n d e l a a t s t e t w e e l o p e n d e a a n v r a g e n e e n b e d r a g va n € 1 1 . 0 0 0 , 0 0 o ve r b l i j ve n , d i t b e d r a g za l d a n vi a b e s l u i t vo r m i n g va n d e J a a r s t u k k e n 2 0 2 0 t e r u g vl o e i e n n a a r d e a l g e m e n e m i d d e l e n .

COMMUNICATIEPARAGRAAF

S t r e k k i n g b e s l u i t vo o r b e s l u i t e n l i j s t : D e r a a d b e s l u i t o m d e r e g e l i n g S u b s i d i e D u u r za m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n c o n f o r m d e a f s p r a k e n t e b e ë i n d i g e n . E r i s va n a f 2 0 1 4 s u c c e s vo l g e b r u i k g e m a a k t e n ve e l ve r e n i g i n g e n h e b b e n d u u r za m e m a a t r e g e l e n u i t g e vo e r d . I n t o t a a l zi j n e r 9 2 a a n vr a g e n g e d a a n , 6 5 ve r e n i g i n g e n , 1 1 k e r k g e m e e n s c h a p p e n e n 3 s c h o o l g e m e e n s c h a p p e n e n 4 o ve r i g e m a a t s c h a p p e l i j k i n s t e l l i n g e n . V e r e n i g i n g e n h e b b e n a l t i j d d e m o g e l i j k h e i d o m g e b r u i k t e m a k e n va n l a n d e l i j k e s u b s i d i e s . EXTERN OVERLEG

D i t a d vi e s i s t o t s t a n d g e k o m e n i n o ve r l e g m e t d e vo l g e n d e t e a m s : D i e n s t ve r l e n i n g , B e d r i j v e n e n O m g e vi n g s c o n t a c t c e n t r u m : -

Ruimte, team Strategie en Programmering: B e l e i d , t e a m s a m e n l e vi n g : b u r e a u j u r i d i s c h e za k e n ;

-

B e d r i j f s vo e r i n g ; f i n a n c i ë n . VERVOLGTRAJECT

D e r e g e l i n g S u b s i d i e D u u r za m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n W e s t l a n d za l wo r d e n b e ë i n d i g d . O p d e w e b s i t e va n d e g e m e e n t e d i e n t z. s . m . d e e i n d d a t u m va n d e r e g e l i n g t e wo r d e n ve r m e l d . Me t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 2 1 d i e n t d e i n f o r m a t i e t e wo r d e n ve r wi j d e r d v a n d e we b s i t e .

B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n W e s t l a n d , de secretaris,

de burgemeester, PAGINA 2 VAN 3

R AAD S V O O R S T E L

A.C. Spindler

B.R. Arends

PAGINA 3 VAN 3

R AAD S B E S L U I T

D e r a a d va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; g e l e ze n h e t vo o r s t e l va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s va n < d a t u m > , m e t d e vo l g e n d e b i j l a g e ( n ) :   

V e r o r d e n i n g S D EW ( 1 7 - 0 2 0 1 9 6 0 ) R a a d s vo o r s t e l ve r l e n g i n g S D EW ( 1 7 - 0 2 0 7 1 4 4 ) E va l u a t i e S D EW ( 2 0 - 0 2 8 6 5 8 9 )

g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 4 9 va n d e g e m e e n t e we t ; g e h o o r d h e t a d vi e s va n d e c o m m i s s i e < n a a m c o m m i s s i e > va n < d a t u m > e n g e h o o r d d e b e r a a d s l a g i n g e n va n o n d e r h a vi g e ve r g a d e r i n g ;

besluit D e ve r o r d e n i n g S u b s i d i e r e g e l i n g D u u r z a m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n W e s t l a nd ( S D EW ) i n t e t r e k k e n .

A l d u s b e s l o t e n d o o r d e r a a d i n zi j n o p e n b a r e ve r g a d e r i n g va n < d a t u m > ,

de griffier,

d e vo o r zi t t e r ,

A . P . M. A . F . B e r g m a n s

B.R. Arends

PAGINA 1 VAN 1