Document · PDF

vaststelling bijlagen bestemmingsplan De Schakel te Maasdijk (21-0043034)

Gemeenteraad 16 maart 2021, gemeente WestlandBij agendapunt: Voorstel tot vaststelling van het bestemmingsplan 'De Schakel te Maasdijk'26.974 woorden

Open het PDF bij de gemeente ↗Naar de vergadering →

Tekst van het document

Uit het bestand gehaald, zonder opmaak, tabellen en afbeeldingen · deel 1 van 3

DE SCHAKEL TE MAASDIJK bestemmingsplan NL.IMRO.1783.MSDSCHAKELpbp-VA01 vastgesteld

Bijlagen bij de toelichting Bijlage 1 Bijlage 2 Bijlage 3 Bijlage 4 Bijlage 5 Bijlage 6 Bijlage 7 Bijlage 8 Bijlage 9 Bijlage 10 Bijlage 11 Bijlage 12

Inspraak en overleg Vormvrije m.e.r.-beoordeling bezonningsstudie bestaande situatie Bezonningsstudie toekomstige situatie Bijlage toxische stoffen Bodemonderzoek Stikstofberekening Bijlagen stikstofberekening Eco-effectenscan Nader onderzoek - beschermde soorten Archeologisch onderzoek Nota beantwoording zienswijze

NOTA VAN BEANTWOORDING REACTIES 3.1.1. BRO OVERLEG BESTEMMINGSPLAN ‘DE SCHAKEL TE MAASDIJK” . Instantie

Reactie

Beantwoording

P r o vi n c i e Z u i d - H o l l a n d

O p g r o n d va n d e i n f o r m a t i e d i e u h e e f t g e g e ve n b l i j k t d a t h e t p l a n n i e t s t r i j d i g i s m e t p r o vi n c i a l e b e l a n g e n , h e t p l a n h o e f t n i e t t e w o r d e n

N . v. t .

H o o g h e e m r a a d s c h a p va n

D e l f l a n d k a n m e t h e t vo o r o n t we r p va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n i n s t e m m e n .

D e r e a c t i e w o r d t v o o r k e n n i s g e vi n g

Delfland

A a n a l l e a s p e c t e n d i e va n b e l a n g zi j n vo o r e e n g o e d e wa t e r h u i s h o u d i n g , i s i n vu l l i n g g e g e ve n .

aangenomen.

opgestuurd naar de provincie Zuid -Holland.

N a a s t a d vi s e r i n g i n h e t k a d e r va n d e wa t e r t o e t s o ve r d i t b e s t e m m i n g s p l a n k a n h e t zo zi j n , d a t e e n w a t e r ve r g u n n i n g o f m e l d i n g n o d i g i s . V o o r m e e r i n f o r m a t i e o ve r d e ze w a t e r ve r g u n n i n g o f m e l d i n g ve r w i j ze n wi j u n a a r w w w . h h d e l f l a n d . n l / wa t e r ve r g u n n i n g - a a n vr a g e n . 3.

Veiligheidsregio Haaglanden

H e t p l a n g e b i e d l i g t o p o n g e ve e r 8 4 0 m e t e r t e n w e s t e n va n h e t t r a n s p o r t De bijlage is aan het bestemmingsplan g e va a r l i j k e s t o f f e n o ve r d e A 2 0 . I n g e va l v a n e e n c a l a m i t e i t k a n zi c h e e n t o e g e vo e g d . D e o ve r i g e o p m e r k i n g e n i n c i d e n t vo o r d o e n w a a r b i j g i f t i g e s t o f f e n v r i j k o m e n . G e zi e n d e a f s t a n d w o r d e n i n h e t ve r d e r e p r o c e s va n h e t p l a n g e b i e d t o t a a n d e A 2 0 za l h e t g r o e p s r i s i c o a l s g e vo l g va n d e m e e g e n o m e n . ( e ve n t u e l e ) o n t w i k k e l i n g e n n i e t s i g n i f i c a n t t o e - o f a f n e m e n . G e a d v i s e e r d e ma a t r e g e l e n e n r e s t r i s i c o G e zi e n d e a f s t a n d v a n d e r i s i c o b r o n t o t h e t p l a n g e b i e d wo r d e n d e vo l g e n d e m a a t r e g e l e n g e a d vi s e e r d : A. A f s c h a k e l b a r e ve n t i l a t i e ; B. C.

Voorbereiding interne organisatie; Risicocommunicatie.

I n d e b i j l a g e va n d e ze e - m a i l wo r d e n d e b o ve n s t a a n d e g e a d vi s e e r d e m a a t r e g e l e n u i t g e b r e i d b e s c h r e ve n m e t a a n s l u i t e n d e e n t a b e l m e t d a a r i n d e e f f e c t i vi t e i t va n d e g e a d vi s e e r d e m a a t r e g e l e n . D a a r n a a s t wo r d t i n d e b i j l a g e h e t r i s i c o b e s c h o u wd d a t o ve r b l i j f t n a h e t t r e f f e n va n d e g e a d vi s e e r d e m a a t r e g e l e n . I n h e t p l a n g e b i e d i s m o g e l i j k e e n k n e l p u n t a a n we zi g o p h e t g e b i e d va n b l u s wa t e r vo o r zi e n i n g e n . N a a s t d e s c e n a r i o ’ s o p h e t g e b i e d va n e xt e r n e ve i l i g h e i d g e l d t d i t o o k v o o r d e d a g e l i j k s e i n c i d e n t e n . O m d a t h e t e e n

g l o b a a l b e s t e m m i n g s p l a n b e t r e f t e n d e p r e c i e ze i n r i c h t i n g va n h e t p l a n g e b i e d n o g n i e t b e k e n d i s , i s h e t n o g o n d u i d e l i j k i n h o e ve r r e d e b l u s wa t e r vo o r zi e n i n g e e n k n e l p u n t v o r m t . H e t i s va n b e l a n g d a t b i j d e n a d e r e u i t we r k i n g va n h e t p l a n g e b i e d c o n t a c t w o r d t o p g e n o m e n m e t d e V e i l i g h e i d s r e g i o H a a g l a n d e n o m e r vo o r t e zo r g e n d a t d e b l u s wa t e r vo o r zi e n i n g vo l d o e n d e i s . H e t i s t e ve n s b e l a n g r i j k d a t b i j d e ve r d e r e u i t w e r k i n g va n h e t p l a n g e b i e d , zo a l s b i j d e b o u wp l a n n e n , o o k s p e c i f i e k wo r d t g e k e k e n n a a r d e b r a n d ve i l i g h e i d . H i e r vo o r k u n n e n e xt r a m a a t r e g e l e n n o d i g zi j n . V o o r vr a g e n m e t b e t r e k k i n g t o t b r a n d ve i l i g h e i d k u n t u c o n t a c t o p n e m e n m e t r i s i c o b e h e e r s i n g @ vr h . n l . To t s l o t N i e t a l l e g e a d vi s e e r d e m a a t r e g e l e n k u n n e n w o r d e n o p g e n o m e n i n d i t b e s t e m m i n g s p l a n . D e ze m a a t r e g e l e n zi j n b e d o e l d vo o r a n d e r e a f d e l i n g e n b i n n e n d e g e m e e n t e .

D e ze m a a t r e g e l e n k u n n e n m o g e l i j k b i n n e n a n d e r e r u i m t e l i j k e p l a n n e n o f d o o r a n d e r e d i s c i p l i n e s va n d e g e m e e n t e wo r d e n g e b o r g d . I k g a e r va n u i t d a t , n a d e b e s t u u r l i j k e b e s l u i t vo r m i n g , d e o ve r g e n o m e n m a a t r e g e l e n b i j d e j u i s t e a f d e l i n g ( e n ) va n d e g e m e e n t e b e k e n d wo r d e n g e m a a k t . 4.

Te n n e t

Gasunie

B i n n e n d e g r e n ze n va n d i t p l a n h e e f t T e n n e T ( n a e e n e e r s t e b e o o r d e l i n g ) D e r e a c t i e w o r d t v o o r k e n n i s g e vi n g n o c h b o ve n g r o n d s e - , n o c h o n d e r g r o n d s e h o o g s p a n n i n g s ve r b i n d i n g e n i n aangenomen. beheer. W ij hebben dan ook geen opmerkingen op genoemd plan en w e n s e n u ve e l s u c c e s b i j d e ve r d e r e u i t w e r k i n g h i e r va n . B i j e - m a i l b e r i c h t va n d d 2 1 a p r i l 2 0 2 0 h e e f t G a s u n i e , n a m e n s u , h e t D e r e a c t i e w o r d t v o o r k e n n i s g e vi n g b o ve n g e n o e m d vo o r o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n i n h e t k a d e r va n h e t aangenomen. vo o r o ve r l e g , zo a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 3 . 1 . 1 B r o , o n t va n g e n . H e t vo o r n o e m d e p l a n i s d o o r o n s g e t o e t s t a a n h e t h u i d i g e e xt e r n e ve i l i g h e i d s b e l e i d va n h e t Mi n i s t e r i e va n I & M vo o r o n ze a a r d g a s t r a n s p o r t l e i d i n g e n , zo a l s b e p a a l d i n h e t p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 1 i n w e r k i n g g e t r e d e n B e s l u i t e xt e r n e ve i l i g h e i d b u i s l e i d i n g e n ( B e vb ) .

O p g r o n d va n d e ze t o e t s i n g k o m e n wi j t o t d e c o n c l u s i e d a t h e t p l a n g e b i e d b u i t e n d e 1 % l e t a l i t e i t g r e n s va n o n ze d i c h t s t b i j g e l e g e n l e i d i n g va l t . D a a r m e e s t a a t va s t d a t d e ze l e i d i n g g e e n i n vl o e d h e e f t o p d e ve r d e r e p l a n o n t wi k k e l i n g .

Vormvrije m.e.r.- beoordeling voor bestemmingsplan De Schakel te Maasdijk

Inleiding

1.1.

Aanleiding

Aan de Kerkhoflaan 1 te Maasdijk was in het verleden de school de Schakel gevestigd. Na de verhuizing in 2014 is deze accommodatie leeg komen te staan. De gemeente Westland is eigenaar van deze kavel en ziet kans deze locatie te verkopen. De school staat al jaren leeg en werd tijdelijk antikraak bewoond. De gemeente is voornemens om de oude schoollocatie de Schakel te transformeren in een woningbouwlocatie.

Figuur 1.1 Voormalige schoollocatie de Schakel in Maasdijk. Om dit plan te kunnen realiseren is een nieuw actueel juridisch-planologisch kader nodig. Ten behoeve van het hiervoor opgestelde bestemmingsplan “De Schakel te Maasdijk” wordt een vormvrije m.e.r.-beoordeling opgesteld. De vormvrije m.e.r.-beoordeling heeft als doen om te toetsen of de voorgenomen ontwikkeling zorgt voor mogelijke belangrijke nadelige milieugevolgen. 1.2.

Waarom een vormvrije m.e.r.-beoordeling?

De procedure van een milieueffectrapportage (m.e.r.) is bedoeld om het milieubelang vroegtijdig en volwaardig in de plan- en besluitvorming in te brengen. Een m.e.r. is altijd gekoppeld aan een besluit, bijvoorbeeld een bestemmingsplan of structuurvisie. Het centrale onderdeel van een m.e.r. is het milieueffectrapport (MER) waarin de milieueffecten geanalyseerd en beoordeeld worden ten opzichte van de referentiesituatie. Deze m.e.r.procedure is van toepassing bij activiteiten waarvan reeds vast staat dat er mogelijke belangrijke nadelige milieugevolgen optreden. Deze activiteiten met bijbehorende drempelwaarden staan weergegeven in onderdeel C van het Besluit m.e.r. (dit geldt eveneens voor activiteiten uit onderdeel D waar een plan voor nodig is).

Naast het direct uit moeten voeren van een m.e.r. zijn in het Besluit m.e.r. ook activiteiten met bijbehorende drempelwaarden aangegeven waarvoor eerst beoordeeld moet worden of sprake is van mogelijke belangrijke nadelige milieugevolgen. Deze activiteiten en drempelwaarden staan benoemd in onderdeel D van het Besluit m.e.r. Voor deze activiteiten dient een zogenaamde m.e.r.-beoordeling uitgevoerd te worden. De voorgenomen activiteit is opgenomen in onderdeel D onder categorie D11.2. In het Besluit milieueffectrapportage staat onder categorie D.11.2 opgenomen dat de aanleg, wijziging of uitbreiding van een stedelijke ontwikkeling m.e.r.-beoordelingsplichtig is in gevallen waarin de activiteit betrekking heeft op minimaal 2000 woningen of 100 hectare. De beoogde ontwikkeling voorziet in de realisatie van maximaal 26 woningen en blijft ruim onder de drempelwaarde. Dit betekent dat kan worden volstaan met een zogenaamde ‘vormvrije m.e.r.beoordeling’. Voorliggend document bevat deze beoordeling. Categorie D.11.2 Besluit milieueffectrapportage

1.3.

Wat houdt een m.e.r.-beoordeling in?

Voor het toetsen of sprake is van mogelijke belangrijke nadelige milieugevolgen bestaan bepaalde inhoudelijke vereisten. Deze inhoudelijke vereisten staan benoemd in bijlage III van de Europese richtlijn m.e.r.. In deze richtlijn staan een aantal aspecten waaraan de voorgenomen activiteiten in een vormvrije m.e.r.-beoordeling aan getoetst worden: - Kenmerken van het project; - De plaats van het project; - De kenmerken van de potentiële milieueffecten. 1.4.

Leeswijzer

Dit rapport volgt de indeling van bijlage III van de Europese richtlijn m.e.r. Hoofdstuk 2 beschrijft de plaats het project en hoofdstuk 3 de kenmerken van het project. In Hoofdstuk 4 worden de verwachte effecten voor de verschillende milieueffecten toegelicht. Ten slotte geeft dit rapport in hoofdstuk 5 de conclusie weer.

Selectiecriteria Europese richtlijn 1. Kenmerken van de projecten Bij de kenmerken van de projecten moet in het bijzonder in overweging worden genomen: ▪ de omvang van het project, ▪ de cumulatie met andere bestaande en/of goedgekeurde projecten, ▪ het gebruik van natuurlijke hulpbronnen, ▪ de productie van afvalstoffen, ▪ verontreiniging en hinder, ▪ risico van ongevallen, met name gelet op de gebruikte stoffen of technologieën, ▪ de risico’s voor de menselijke gezondheid. 2. Plaats van de projecten Bij de mate van kwetsbaarheid van het milieu in de gebieden waarop de projecten van invloed kunnen zijn moet in het bijzonder in overweging worden genomen: ▪ het bestaande en goedgekeurde landgebruik, ▪ de relatieve rijkdom aan en de kwaliteit en het regeneratievermogen van de natuurlijke hulpbronnen van het gebied, ▪ het opnamevermogen van het natuurlijke milieu, met in het bijzonder aandacht voor de volgende typen gebieden: o wetlands, oeverformaties, riviermondingen, o kustgebieden en het mariene milieu, o berg- en bosgebieden, o reservaten en natuurparken, o gebieden die in de wetgeving van de lidstaten zijn aangeduid of door die wetgeving worden beschermd; o speciale beschermingszones, door de lidstaten aangewezen krachtens Richtlijn 2009/147/EG en Richtlijn 92/43/EEG, o gebieden waarin de bij communautaire wetgeving vastgestelde normen inzake milieukwaliteit reeds worden

overschreden, o gebieden met een hoge bevolkingsdichtheid, o landschappen van historisch, cultureel of archeologisch belang. 3. Kenmerken van het potentiële effect Bij de potentiële aanzienlijke effecten van het project moeten in samenhang met de criteria van de punten 1 en 2 in het bijzonder in overweging worden genomen: ▪ het bereik van het effect (geografische zone en grootte van de getroffen bevolking), ▪ de aard van het effect, ▪ het grensoverschrijdende karakter van het effect, ▪ de intensiteit en complexiteit van het effect, ▪ de waarschijnlijkheid van het effect, ▪ de verwachte aanvang, de duur, de frequentie en de omkeerbaarheid van het effect, ▪ de cumulatie van effecten met de effecten van andere bestaande en/of goedgekeurde projecten, ▪ de mogelijkheid om de effecten doeltreffend te verminderen.

Plaats van het project

2.1.

Plaats van het project

De oude schoollocatie De Schakel is gelegen in de kern van Maasdijk ten zuiden van het Oranjeplein. Het plangebied is gelegen tussen de Kerkhoflaan, Prinses Wilhelminastraat, Nassaustraat en Korte Kruisweg. Op het perceel stond tot voor kort het leegstaande schoolgebouw van De Schakel. Het plangebied ligt tegenover de begraafplaats van Maasdijk en het gehele plangebied grenst aan de bestaande woningen van de Nassaustraat en Korte Kruisweg.

Figuur 2.1 Ligging Plangebied Binnen het plangebied zijn, voor het van kracht worden van het bestemmingsplan De Schakel te Maasdijk, de volgende planregimes van kracht: • het bestemmingsplan "Kern Maasdijk", vastgesteld op 22 januari 2013. Op basis van dit bestemmingsplan had het perceel de enkelbestemming 'Maatschappelijk' en dubbelbestemming 'Waarde - Archeologie - 4'. De maximale goothoogte bedraagt 4 meter en de bouwhoogte is maximaal 8 meter. Op het perceel geldt een maximaal bebouwingspercentage van 40%. • Daarnaast geldt voor de hele gemeente Westland het "paraplubestemmingsplan Parkeernormen", vastgesteld op 20 februari 2018. Met dit paraplubestemmingsplan wordt voor elk geldend bestemmingsplan de geldende parkeernomen ingepast. 2.2.

Gevoelige gebieden in en nabij het plangebied

Natura-2000 Het plangebied is niet gelegen in en grenst niet aan gebieden beschermd door de Natuurbeschermingswet. Het dichtstbijzijnde Natura-2000 gebied betreft het gebied Solleveld & Kapittelduinen, gelegen op een afstand van circa 2,5 km van het plangebied. Het Natura 2000gebied ‘Voornes Duin’ ligt op ruim 8,5 km ten zuidwesten van het plangebied. Andere Natura 2000-gebieden liggen op grotere afstand.

Figuur 2.2 Bestaande situatie beschermde natuurgebieden. Archeologie Op basis van de archeologische waarden- en beleidskaart van de gemeente Westland kan geconcludeerd worden dat het plangebied een verwachtingszone III heeft. De vrijstellingsgrens die gehanteerd wordt voor deze zone is maximaal 500 m² met een ontgravingsdiepte van maximaal 50 cm onder het maaiveld. In het plangebied zijn geen elementen aanwezig die cultuurhistorisch waardevol zijn, zoals beschermde monumenten.

Figuur 2.3 Uitsnede archeologische verwachtingskaart.

Kenmerken van het project

3.1.

Omvang van het project

De oude schoollocatie De Schakel is een projectgebied van circa 3000 m² waarop maximaal 26 woningen gerealiseerd kunnen worden. Naar verwachting zullen er in totaal 21 woningen gerealiseerd worden, waarvan 5 á 6 eengezinswoningen en 16 appartementen (sociale huur). Omdat het een globaal bestemmingsplan betreft biedt het de mogelijkheid tot het realiseren van 20 appartementen, mits hierbij wordt voldaan aan de parkeernormering. Op het terrein zal minimaal 500 m² groen gerealiseerd worden aan de kant van de Prinses Wilhelminastraat en parkeerplaatsen worden binnen het eigen plangebied gerealiseerd.

Figuur 3.1 Mogelijk toekomstige situatie 3.2.

Stedenbouwkundig

Stedenbouwkundige inpassing De locatie is gelegen tussen het Oranjeplein en de begraafplaats in Maasdijk. Aan het Oranjeplein zijn de winkels voor dagelijkse boodschappen te vinden. De begraafplaats is groen omrand en om dit te versterken wordt voor de woningen een groenstrook aangelegd. De woningen die op locatie gerealiseerd kunnen worden zijn een mix van grondgebonden woningen met een tuin en gestapelde woningen. Op deze manier is er een gedifferentieerd woningaanbod. De eengezinswoningen sluiten aan bij de aangrenzende eengezinswoningen van onder andere de Korte Kruisweg. Het appartementengebouw accentueert de hoek van de Kerkhoflaan en de Prinses Wilhelminastraat. Tussen de appartementen en de grondgebonden woningen is een vrije ruimte, zo ontstaat er geen gesloten wand tegenover de begraafplaats.

Het parkeren wordt opgelost aan de achterzijde van de bebouwing uit het zicht. Deze parkeerplaats is bereikbaar via een inrit tussen de bestaande bomen aan de Kerkhoflaan. De bomen in deze bomenlaan naar het kerkhof staan ver genoeg van elkaar vandaan, een inrit belemmerd de groei van de bomen niet. Voor de locatie is op basis van de voorbeeldverkaveling een bezonningsstudie uitgevoerd, deze is als bijlage bij het bestemmingsplan gevoegd. Stedenbouwkundige randvoorwaarden Voor het projectgebied zijn de volgende stedenbouwkundige randvoorwaarden vastgesteld: 1. Parkeren (volgens de parkeernormering) op eigen terrein situeren, maar niet haaks op de Prinses Wilhelminastraat. Dit is niet gewenst omdat er aan de andere zijde van de Kerkhoflaan al haaks parkeren plaats vindt, de straat zou dan de uitstraling krijgen van een parkeerterrein en niet van een woonstraat; 2. Hoogte bebouwing maximaal 3 lagen. Op deze manier wordt aangesloten bij de bebouwing aan het Oranjeplein, het centrum van Maasdijk. Eveneens heeft de woonbebouwing aan de Nassaustraat een hoogte van 3 bouwlagen (2 lagen plus kap); 3. Realiseren groene rand aan de Prinses Wilhelminastraat met een oppervlakte van meer dan 500 m². Dit is wenselijk om zo een groene rand rondom de begraafplaats te behouden en tevens groen voor de nieuwe bewoners te realiseren. 3.3.

Verkeersaspecten

Vanuit het oogpunt van verkeer is het initiatief beoordeeld op de aspecten parkeernormering, verkeersgeneratie en verkeerstechnische inrichting. Hierbij zijn de huidige functie van een basisschool met 4 lokalen vergeleken met de toekomstige situatie van woningbouw. Parkeren Op grond van het vigerende bestemmingsplan wordt het initiatief getoetst aan de Beleidsregel Parkeernormering gemeente Westland 2018. Bij het realiseren van 20 appartementen en 5 grondgebonden woningen zijn er 33,5 parkeerplaatsen benodigd binnen het plan. Het initiatief voorziet, met 34 parkeerplaatsen, conform de van toepassing zijnde parkeernorm(en) op alle te onderscheiden momenten van de dag/week in voldoende parkeerplaatsen op eigen terrein. Het initiatief voldoet daarmee aan de Beleidsregel Parkeernormering gemeente Westland 2018 en is daarmee op dat punt passend binnen het voorliggende bestemmingsplan. Bij de aanvraag omgevingsvergunning zal het benodigde aantal parkeerplaatsen beoordeeld worden op het daadwerkelijke aantal woningen. Verkeersgeneratie De verkeersgeneratie van het initiatief is vergeleken met de verkeersgeneratie van de functie die verdwijnt, namelijk de basisschool met 4 lokalen. De te verwachte extra verkeersgeneratie van dit initiatief is dusdanig beperkt dat dit niet leidt tot onacceptabele gevolgen voor doorstroming, omgevingskwaliteit en/of de verkeersveiligheid.

Kenmerken van de milieueffecten

In dit hoofdstuk worden de belangrijkste milieueffecten van de beoogde ontwikkeling beschreven. Het is gebruikelijk de milieueffecten van de beoogde situatie te vergelijken met de referentiesituatie. De referentiesituatie bestaat uit de huidige situatie inclusief de effecten van ontwikkelingen in de omgeving waarvan de realisatie zeker is (autonome ontwikkelingen). In het plangebied is uitgegaan van de voormalige schoollocatie De Schakel. 4.1.

Bedrijven en milieuzonering

Bij het toevoegen van een milieugevoelige functie, in dit geval 21 woningen, moet gekeken worden naar de invloed van en invloed op omliggende functies. Dit gebeurt op basis van de VNG-publicatie Bedrijven en milieuzonering. Hieruit blijkt dat bij woningen geen sprake is van een milieuzone ten opzichte van anderen. De woningen zelf kunnen echter wel beïnvloed worden door milieuhinder van omliggende functies. Omdat het plangebied is gelegen in het centrum van Maasdijk waar verschillende functies naast elkaar liggen, is sprake van 'gemengd gebied'. Grenzend aan het projectgebied ligt Nassaustraat 13 te Maasdijk, een woonbestemming met de functieaanduiding Horeca. Hierin is een horecabedrijf uit ten hoogste categorie 1 van de Staat van Horeca-activiteiten gevestigd. Dit horecabedrijf (snackbar/saladebar) heeft een afvoerkanaal voor de afvoer van bakdampen aan de zijde van de projectlocatie. Het realiseren van woningbouw op de projectlocatie is mogelijk indien het bouwplan op tenminste 25 meter gerealiseerd wordt vanaf de uitmonding pijp voor de afvoer van bakdampen. Aan de andere kant van het projectgebied is de begraafplaats van Maasdijk gevestigd. Voor de begraafplaats blijkt op basis van de VNG voor 'gemend gebied' een afstand van 10 meter tot de woningen.

Conclusie Het plangebied ligt niet de aan te houden afstanden die overeenkomen met de milieucategorieën, waardoor voor dit aspect geen belangrijke nadelige milieugevolgen worden verwacht. 4.2.

Geluid

Op grond van de Wet geluidhinder dient bij een bestemmingsplan een akoestisch onderzoek te worden uitgevoerd binnen de zones van wegen. Voor de Kerkhoflaan, Prinses Wilhelminastraat, Nassaustraat en Korte Kruisweg is een 30 kilometerzone vastgesteld. In artikel 74, tweede lid, aanhef en onder b, van de Wet geluidhinder staat dat er langs 30 kilometer wegen geen geluidzone geldt. De Maasdijk is een gebiedsontsluitingsweg buiten de bebouwde kom waar een maximale snelheid van 80 kilometer per uur is toegestaan. Voor deze weg is een zone van 250 meter van toepassing. Het plangebied ligt op een afstand van circa 270 meter en heeft daarom voldoende afstand van de Maasdijk. Conclusie Voor het aspect geluid worden geen belangrijke nadelige milieugevolgen verwacht. 4.3.

Luchtkwaliteit

In het kader van een goede ruimtelijke ordening wordt bij het opstellen van een ruimtelijke onderbouwing rekening gehouden met de luchtkwaliteit. Het toetsingskader voor luchtkwaliteit wordt gevormd door hoofdstuk 5, titel 5.2 van de Wet milieubeheer. De grenswaarden zijn in onderstaande tabel weergegeven.

Stof stikstofdioxide (NO2) fijn stof (PM10)1)

Toetsing van jaargemiddelde concentratie

Grenswaarde 60 ìg/m³

jaargemiddelde concentratie jaargemiddelde concentratie jaargemiddelde concentratie

40 ìg/m³ 48 ìg/m³ 40 ìg/m³

24-uurgemiddelde concentratie 24-uurgemiddelde concentratie

max. 35 keer p.j. meer dan 75 ìg/m³ max. 35 keer p.j. meer dan 50 ìg/m³

Geldig 2010 t/m 2014 vanaf 2015 vanaf 11 juni 2011 vanaf 11 juni 2011

Het woningbouwproject kan worden aangemerkt als woningbouwlocatie zoals bedoeld in het Besluit Niet In Betekenende Mate bijdragen. De voorwaarde hiervoor is dat het plan niet meer dan 1.500 woningen bij één ontsluitingsweg omvat. Gezien de aard en de omvang van voorliggend woningbouwproject met maximaal 26 woningen, is het dus uitgesloten dat het bouwplan leidt tot een verslechtering van de luchtkwaliteit. Conclusie Voor het aspect luchtkwaliteit worden geen belangrijke nadelige milieugevolgen verwacht. 4.4.

Externe veiligheid

Bij ruimtelijke plannen dient ten aanzien van externe veiligheid naar verschillende aspecten te worden gekeken, namelijk bij bedrijven waar activiteiten plaatsvinden die gevolgen hebben. Risicovolle inrichtingen Uit de provinciale risicokaart blijkt dat in de omgeving van het plangebied geen Beviinrichtingen aanwezig zijn. Binnen het plangebied zelf wordt geen vestiging van nieuwe bedrijven die onder het Bevi vallen mogelijk gemaakt. Vervoer gevaarlijke stoffen Uit de kaart op www.risicokaart.nl blijkt dat over de Maasdijk vervoer van gevaarlijke stoffen plaatsvindt. De planlocatie ligt echter niet binnen het invloedsgebied (oftewel, binnen een afstand van 200 meter) van een A- of N-weg zoals benoemd in het Basisnet. Het plangebied ligt op ongeveer 840 meter ten westen van het transport gevaarlijke stoffen over de A20. In geval van een calamiteit kan zich een incident voordoen waarbij giftige stoffen vrijkomen. Gezien de afstand van het plangebied tot aan de A20 zal het groepsrisico als gevolg van de (eventuele) ontwikkelingen niet significant toe- of afnemen. Gezien de afstand van de risicobron tot het plangebied worden de volgende maatregelen geadviseerd: A. Afschakelbare ventilatie; B. Voorbereiding interne organisatie; C. Risicocommunicatie.

Buisleidingen Uit de provinciale risicokaart blijkt dat rond het plangebied geen buisleidingen aanwezig zijn waarmee we met dit bouwplan rekening moeten houden. Conclusie Het plangebied ligt niet in een invloedsgebied van een risicobron zodat verantwoording van het groepsrisico achterwege kan blijven. Voor het aspect externe veiligheid worden geen belangrijke nadelige milieugevolgen verwacht. 4.5.

Water

Bij ruimtelijke plannen dient ten aanzien van water naar verschillende aspecten worden gekeken, namelijk naar veiligheid en waterkeringen, waterkwantiteit, watersysteemkwaliteit en ecologie, onderhoud en bagger, bodem en grondwater.

Uit de legger van het Hoogheemraadschap blijkt dat er in en rondom het plangebied geen waterkeringen aanwezig zijn waardoor het plangebied ook niet is gelegen binnen een beschermingszone. Het hoogheemraadschap hanteert het stand‐stil principe. Dit houdt in dat een (ruimtelijke) ontwikkeling niet mag leiden tot een verslechtering van het watersysteem en er bij toename aan verhard oppervlak extra watercompensatie nodig is. Omdat het plangebied in de huidige situatie bijna geheel verhard is, vindt er geen toename in verharding van de oppervlakte plaats. Er hoeft niet gecompenseerd te worden. Conclusie Er worden voor het aspect water geen belangrijke negatieve milieugevolgen verwacht. 4.6.

Bodem

Door BMA Milieu B.V. is een milieukundig bodemonderzoek, bestaande uit een nader en actualiserend bodemonderzoek verricht in het plangebied. Aanleiding tot het uitvoeren van het nader en actualiserend bodemonderzoek is de in eerder uitgevoerd bodemonderzoek aangetoonde ophooglaag met sterke verontreiniging met zware metalen en/of PAK in combinatie met de voorgenomen sloop van de voormalige basisschool ‘De Schakel’ en het woonrijp maken (saneren) van de locatie. Ophooglaag en huidige locatie plataan (perceel 4634) Gezien de resultaten van het onderzoek wordt geconcludeerd dat de opgestelde hypothese ‘verdacht’ juist is. Ter plaatse zijn in de grond overschrijdingen van de interventiewaarde vastgesteld. De ophooglaag is heterogeen matig tot sterk verontreinigd met zware metalen en PAK en heeft een historisch karakter. De omvang van de verontreiniging bedraagt circa 2.000 m3 (2.000 m² oppervlakte x gemiddelde laagdikte 1,0 m), hiervan is meer dan 25 m³ verontreinigd boven de interventiewaarde. Toekomstige locatie plataan (perceel 6495) Gezien de resultaten van het onderzoek wordt geconcludeerd dat de opgestelde hypothese ‘verdacht’ juist is. Ter plaatse zijn in de grond overschrijdingen van de interventiewaarde vastgesteld. De ophooglaag is heterogeen matig tot sterk verontreinigd met zware metalen en PAK en heeft een historisch karakter.

De omvang van de verontreiniging bedraagt circa 750 m3 (500 m² oppervlakte x gemiddelde laagdikte 1,5 m), hiervan is meer dan 25 m³ verontreinigd boven de interventiewaarde. Voor asbest is het criterium voor nader onderzoek overschreden, derhalve wordt aanbevolen de toekomstige locatie van de plataan nader te onderzoeken op asbest. Algemeen Op basis van aard en historische karakter, technische, organisatorische en ruimtelijke samenhang van de verontreiniging is hoogstwaarschijnlijk sprake van één geval van ernstige bodemverontreiniging. De verontreiniging met zware metalen en PAK is geactualiseerd en dient op basis van een BUS-melding of saneringsplan te worden gesaneerd. Aanbevolen wordt met het bevoegde gezag af te stemmen of uitplaatsing van de plataan mogelijk is en of dit met een BUS-melding of saneringsplan dient te gebeuren. Conclusie Het bodemonderzoek is positief beoordeeld door de Omgevingsdienst Haaglanden (ODH). Er worden voor het aspect bodem, mits de bodem op een juiste manier wordt gesaneerd, geen belangrijke negatieve milieugevolgen verwacht. 4.7.

Ecologie

Met de Wet natuurbescherming zijn alle bepalingen met betrekking tot de bescherming van natuurgebieden en dier- en plantensoorten samengebracht in één wet. De Wnb implementeert diverse Europeesrechtelijke regelgeving, zoals de Vogelrichtlijn en de Habitatrichtlijn in de Nederlandse wetgeving. Door Aqua-Terra Nova is in maart 2019 een eco-effectenscan uitgevoerd. Op basis van een locatiebezoek en een literatuurstudie is geïnventariseerd welke beschermde soorten er in het plangebied aanwezig kunnen zijn. Aan de hand van de

projectbeschrijving is getoetst of de geplande activiteiten in strijd kunnen zijn met de Wet natuurbescherming. Gebiedsbescherming Het plangebied bevindt zich op circa 2,5 km van het dichtstbijzijnde Natura 2000-gebied 'Solleveld & Kapittelduinen. In het kader van stikstof is door Aqua-Terra Nova op 23 januari 2020 een nader onderzoek uitgevoerd. Op basis van de berekeningen kan gesteld worden dat er geen stikstofdepositie hoger dan 0,00 mol/ha/jaar door het project plaats vindt op de nabij gelegen Natura 2000-gebieden. Het is niet noodzakelijk om voor dit project vervolgstappen te nemen ten behoeve van de stikstofdepositie. Er is geen vergunning voor stikstofdepositie in het kader van de Wet natuurbescherming nodig voor dit project. Soortenbescherming Uit de eco-effectscan zijn de volgende resultaten naar voren gekomen: • De aanwezigheid van vaste rust- en/of verblijfplaatsen van de jaarrond beschermde huismus en gierzwaluw kan niet worden uitgesloten. Nader onderzoek is noodzakelijk; • De aanwezigheid van vaste rust- en/of verblijfplaatsen van gebouwbewonende vleermuizen kan niet worden uitgesloten. Nader onderzoek is noodzakelijk; • De aanwezige bomen bevatten geen geschikt holtes of spleten voor boombewonende vleermuizen.

Nader onderzoek is niet noodzakelijk; • Tijdens de werkzaamheden moet rekening gehouden worden met broedende vogels en algemeen voorkomende dieren; • De zorgplicht is te allen tijde van kracht; • Het optreden van negatieve effecten op de overige (strikt) beschermde soorten in het plangebied is uitgesloten. Nader soortenonderzoek Door Aqua-Terra Nova is op basis van de eco-effectenscan ook een soortgericht onderzoek uitgevoerd. Op basis van het onderzoek kan het volgende geconcludeerd worden: • In het plangebied zijn geen vaste rust- en/of verblijfplaatsen of essentieel leefgebied van huismussen aanwezig; • In het plangebied zijn geen vaste rust- en/of verblijfplaatsen van gierzwaluwen aanwezig; • In het plangebied zijn geen vaste rust- en/of verblijfplaatsen van vleermuizen aanwezig; • Het groen in het plangebied wordt gebruikt door gewone dwergvleermuis als foerageergebied, dit is echter geen essentieel foerageergebied, er is voldoende alternatief in de omgeving; • Onder de dakpannen van de woning aan de Korte Kruisweg 14 zijn twee vaste rust en/of verblijfplaatsen van huismussen waargenomen.

Daarnaast zijn er diverse territorium gebieden van huismussen waargenomen waarvan de verblijfsplaats niet kon worden vastgesteld; • In een Schietwilg aan het Ernst Casimirlaantje is een paarverblijfplaats aangetroffen van een ruige dwergvleermuis; • In een Schietwilg aan de Tuindersweg is vaste rust- en/of verblijfplaats van een vleermuis aangetroffen; • In het complex aan het Oranjeplein nummer 16 t/m 39 is een paarverblijfplaats aangetroffen van een gewone dwergvleermuis; • Tussen de Lange Kruisweg, Korte Kruisweg en Tuindersweg is een territoriumgebied van een grote groep gierzwaluwen aangetroffen.; • Rond het plangebied zijn egels waargenomen, het is niet uit te sluiten dat deze zich ophouden binnen het plangebied.

figuur 4.1Het gebruik van het plangebied door huismussen, gierzwaluwen en vleermuizen. Er wordt geadviseerd om de volgende maatregelen toe te passen, zodat het aanvragen van een ontheffing voor gewone dwergvleermuis, ruige dwergvleermuis, laatvlieger en rosse vleermuis niet noodzakelijk is: • Zorg tijdens de bouwfase ervoor te zorgen dat lichtverstoring naar de omgeving geminimaliseerd wordt • Zorg in de bouwplanning dat het heien van de fundering van de woningen voor of na de paarperiode uitgevoerd wordt. Hierdoor wordt de overlast voor deze individuen geminimaliseerd. • Indien er bij de werkzaamheden nieuwe verlichting aan of om het gebouw wordt geplaatst, dient er verlichting toe te worden gepast die verstoring bij vleermuizen zoveel mogelijk beperkt. De lichthinder voor vleermuizen door verlichting kan aanzienlijk worden beperkt door het toepassen van amberkleurige UV-vrije LED-armaturen, lagere lichtmasten en een scherpe afsnede van de lichtinval. Door het nemen van deze maatregelen wordt de verstoring van individuen vleermuizen in de omgeving voorkomen en hoeft geen ontheffing met betrekking tot de gewone dwergvleermuis aangevraagd te worden. Conclusie Mits de maatregelen uit het nader onderzoek worden uitgevoerd zijn er voor dit aspect geen belangrijke nadelige milieugevolgen te verwachten. 4.8.

Cultuurhistorie en archeologie

Cultuurhistorie Ter plaatse van het plangebied zijn geen cultuurhistorisch waardevolle objecten aanwezig. Ook in de directe nabijheid zijn geen waardevolle objecten aanwezig. Het planvoornemen heeft dan ook geen nadelige invloed op cultuurhistorische waarden. Archeologie Voor het bouwplan is een bureauonderzoek en Inventariserend Veldonderzoek in de vorm van een verkennend booronderzoek uitgevoerd door Archeologie Delft. p basis van het bureauonderzoek geldt geen verwachting voor archeologische resten uit het Laat Neolithicum en

uit de periode van na de bedijking van de Oranjepolder in 1644. Er geldt eveneens geen archeologische verwachting voor archeologische resten uit de Late IJzertijd tot en met de Late Middeleeuwen in de noordwestelijke hoek van het plangebied. In de rest van het plangebied geldt een middelhoge verwachting voor archeologische resten uit de Late IJzertijd tot en met het begin van de Late Middeleeuwen. De archeologische verwachting is getoetst aan de hand van een verkennend booronderzoek. Uit het booronderzoek is gebleken dat er geen aanwijzingen zijn voor archeologische vindplaatsen binnen het plangebied. Er wordt geadviseerd om geen vervolgonderzoek uit te laten voeren in het plangebied. Conclusie Voor het aspect cultuurhistorie en archeologie worden geen belangrijke nadelige milieugevolgen verwacht.

Conclusie

Uit de voorliggende vormvrije m.e.r.-beoordeling blijkt dat er in het plangebied geen bijzondere omstandigheden zijn die zouden kunnen leiden tot belangrijke nadelige gevolgen voor het milieu ter plaatse. Voor de meeste milieuaspecten geldt dat er geen effecten optreden, dan wel dat deze effecten met mitigerende maatregelen worden beperkt. Omdat er, mits de mitigerende maatregelen in het bestemmingsplan worden geborgd en worden uitgevoerd, geen nadelige milieugevolgen verwacht worden hoeft er geen volledige m.e.r.-procedure doorlopen te worden.