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toelichting Verordening Forensenbelasting 2022 (21-0268814)

Gemeenteraad 7 december 2021, gemeente WestlandBij agendapunt: Voorstel tot vaststelling van de Verordening Forensenbelasting 202215.032 woorden

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Corsa:21-0268814

TOELICHTING OP DE VERORDENING FORENSENBELASTING

A

Algemeen

W et t e l i j k e b a s i s D e ve r o r d e n i n g f o r e n s e n b e l a s t i n g i s g e b a s e e r d o p a r t i k e l 2 2 3 va n d e G e m e e n t e we t . G e k o ze n i s vo o r e e n zo g e n a a m d ' a a n g e k l e e d ' m o d e l , d a t wi l ze g g e n d a t d e t e k s t va n h o g e r e we t t e l i j k e r e g e l i n g e n , w a a r n o d i g v o o r d e d u i d e l i j k h e i d , i s o ve r g e n o m e n . O m d a t s p r a k e i s va n e e n b e l a s t i n g , h o e f t e r t e g e n o ve r h e t h e f f e n va n d e f o r e n s e n b e l a s t i n g g e e n i n d i vi d u e l e t e g e n p r e s t a t i e o f k o s t e n p o s t t e s t a a n va n d e g e m e e n t e . H e t v e r e i s t e v a n m a xi m a a l 1 0 0 % k o s t e n d e k k e n d h e i d , zo a l s d a t va n t o e p a s s i n g i s b i j d e l e g e s h e f f i n g , g e l d t h i e r n i e t . D e o p b r e n g s t vl o e i t i n d e a l g e m e n e m i d d e l e n e n d e g e m e e n t e k a n d i e a a n w e n d e n n a a r e i g e n i n z i c h t . D e f o r e n s e n b e l a s t i n g wo r d t d a n o o k p r i m a i r a l s e e n a l g e m e e n d e k k i n g s m i d d e l o p g e va t .

E é n v a n d e f a c t o r e n o p g r o n d wa a r va n d e h o o g t e va n d e u i t k e r i n g u i t h e t g e m e e n t e f o n d s vo o r e e n g e m e e n t e wo r d t b e r e k e n d , i s h e t a a n t a l i n w o n e r s . F o r e n s e n zi j n e c h t e r g e e n i n wo n e r va n d e g e m e e n t e wa a r ze a l s f o r e n s ve r b l i j v e n , m a a r p r o f i t e r e n w e l va n d e d o o r d e g e m e e n t e a a n g e b r a c h t e e n b e k o s t i g d e vo o r zi e n i n g e n . H e t ‘ g e m i s ’ a a n i n k o m s t e n k a n d e g e m e e n t e ( d e e l s ) c o m p e n s e r e n d o o r h e t h e f f e n va n e e n f o r e n s e n b e l a s t i n g . D e ze g e d a c h t e a l s r e c h t s g r o n d vo o r d e forensenbelasting geldt nog steeds, ook al is de uitkering uit het gemeentefonds gekoppeld aan c i r c a 6 0 k o s t e n ve r o o r za k e n d e f a c t o r e n b i n n e n d e g e m e e n t e . B i j vo o r b e e l d h e t a a n t a l i n w o n e r s , h e t a a n t a l wo o n r u i m t e n , d e b o d e m g e s t e l d h e i d , we l o f g e e n c e n t r u m f u n c t i e , e t c . I n d i t ve r b a n d b e s l i s t e H o f D e n H a a g ( 2 9 a u g u s t u s 1 9 9 1 , n r . 4 0 5 5 / 9 0 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 9 3 , b l z.

2 1 8 ) d a t d e w e t s g e s c h i e d e n i s g e e n a a n wi j zi n g b e va t d a t d e w e t g e ve r d e h o o g t e va n d e f o r e n s e n b e l a s t i n g b e l a s t i n g a f h a n k e l i j k h e e f t w i l l e n s t e l l e n va n d e m a t e w a a r i n d e g e m e e n t e u i t k e r i n g e n o n t va n g t d i e g e a c h t k u n n e n wo r d e n ve r b a n d t e h o u d e n m e t d e wo o n f o r e n s e n / o f d i e n s va k a n t i e w o n i n g . D e o m s t a n d i g h e i d d a t h e t b e l o o p va n d e a l g e m e n e u i t k e r i n g u i t h e t g e m e e n t e f o n d s s e d e r t 1 9 8 4 i n t o e n e m e n d e m a t e wo r d t b e p a a l d d o o r d e m a a t s t a f va n d e b e b o u wi n g e n i n a f n e m e n d e m a t e d o o r d e m a a t s t a f va n h e t i n w o n e r t a l , s t a a t d e h e f f i n g va n forensenbelasting dan ook niet in de weg. K wi j t s c h e l d i n g va n b e l a s t i n g e n V a n f o r e n s e n b e l a s t i n g k a n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e k wi j t s c h e l d i n g wo r d e n ve r l e e n d , i n d i e n d e b e l a s t i n g n i e t a n d e r s d a n m e t b u i t e n g e wo o n b e z w a a r k a n w o r d e n b e t a a l d .

V o o r e e n t o e l i c h t i n g w o r d t ve r w e ze n n a a r Mo d e l ve r o r d e n i n g e n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n ( a l g e m e n e t o e l i c h t i n g ) – K wi j t s c h e l d i n g . G e m e e n t e n zi j n n i e t ve r p l i c h t d e z e m o g e l i j k h e i d t e b i e d e n . D e g e m e e n t e W e s t l a n d b i e d t d e ze m o g e l i j k h e i d n i e t . W i e e e n t we e d e ( v a k a n t i e ) wo n i n g b e zi t , k o m t d o o r g a a n s n i e t vo o r k wi j t s c h e l d i n g i n a a n m e r k i n g .

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N a d e r e r e g e l s , u i t vo e r i n g s r e g e l s e n b e l e i d s r e g e l s E e n t o e l i c h t i n g o p h e t v a s t s t e l l e n va n n a d e r e r e g e l s , u i t vo e r i n g s r e g e l s e n b e l e i d s r e g e l s i s o p g e n o m e n i n d e Mo d e l ve r o r d e n i n g e n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n ( a l g e m e n e t o e l i c h t i n g ) - N a d e r e r e g e l s , u i t vo e r i n g s r e g e l s e n b e l e i d s r e g e l s .

B

Artikelsgewij ze toelichting

Artikel 1 Definities O m d u i d e l i j k h e i d t e s c h e p p e n o ve r d e i n h o u d va n h e t i n d e m o d e l ve r o r d e n i n g vo o r k o m e n d e b e g r i p ' wo n i n g ' i s e e n o m s c h r i j vi n g o p g e n o m e n i n a r t i k e l 1 . O n d e r wo n i n g wo r d t ve r s t a a n e e n g e m e u b i l e e r d e wo n i n g a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 2 3 va n d e G e m e e n t e w e t . O ve r d e v r a a g w a t m o e t w o r d e n ve r s t a a n o n d e r e e n g e m e u b i l e e r d e w o n i n g i s ve e l j u r i s p r u d e n t i e o n t s t a a n . V a n b e l a n g zi j n d e b e s t e m m i n g e n d e g e s c h i k t h e i d vo o r b e wo n i n g . D e vr a a g m o e t wo r d e n b e a n t wo o r d o f d e g e m e u b i l e e r d e wo n i n g o p zi c h ze l f b e s c h o u w d z o we l b e s t e m d a l s g e s c h i k t i s o m e n i g s zi n s d u u r za a m vo o r m e n s e l i j k e b e wo n i n g t e d i e n e n ( H R 1 9 d e c e m b e r 1 9 6 2 , n r . 1 4 9 0 5 , B N B 1 9 6 3 / 9 5 e n H o f L e e u w a r d e n 1 6 s e p t e m b e r 1 9 7 4 , n r . 2 4 8 / 7 4 , B N B 1 9 7 5 / 1 0 6 ) .

V o o r h e t d u u r za a m d i e n e n vo o r b e wo n i n g w o r d t we l g e k e k e n n a a r d e a a n w e zi g e vo o r zi e n i n g e n z o a l s d e a a n s l u i t i n g o p n u t s vo o r zi e n i n g e n e n r i o l e r i n g , e n d e a a n w e zi g h e i d va n ve r wa r m i n g , k o o k g e l e g e n h e i d e n w a s g e l e g e n h e i d . H e t o n t b r e k e n va n e e n a a n t a l v a n d e ze vo o r zi e n i n g e n i s e c h t e r n i e t a l t i j d d o o r s l a g g e ve n d ( H o f A r n h e m 1 6 m e i 1 9 8 9 , n r . 5 / 1 9 8 9 E I I , B e l a s t i n g b l a d 1 9 8 9 , b l z. 4 1 8 e n H o f A m s t e r d a m 1 4 j u n i 1 9 9 0 , n r . 3 9 0 0 / 9 0 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 9 3 , b l z. 7 1 0 ) . D e g e m e u b i l e e r d e w o n i n g h o e f t g e e n w o n i n g t e z i j n i n d e zi n va n d e W o n in g we t . E e n s t a c a r a va n k a n o o k e e n g e m e u b i l e e r d e wo n i n g zi j n ( H R 1 2 j a n u a r i 1 9 7 2 , n r . 1 6 5 6 0 , B N B 1 9 7 2 / 4 1 e n H R 4 m a a r t 1 9 8 7 , n r . 2 4 3 9 9 , B N B 1 9 8 7 / 1 1 7 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 8 7 , b l z. 3 1 5 ) . O o k e e n wo o n s c h i p k a n e e n g e m e u b i l e e r d e w o n i n g zi j n ( H R 2 m a a r t 1 9 9 4 , n r . 2 9 6 4 2 , B N B 1 9 9 4 / 1 1 5 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 9 4 , b l z.

3 0 5 , H o f A r n h e m 1 7 j u n i 1 9 9 4 , n r . 9 4 0 5 3 5 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 9 5 , b l z. 1 3 8 , e n H o f L e e u w a r d e n 10 februari 2006, nr. BK 589/04, Belastingblad 2006, blz. 353). E r zi j n e c h t e r o o k s t a c a r a va n s e n t o e r c a r a va n s d i e n i e t b e s c h i k k e n o ve r d e m e e s t e l e m e n t a i r e vo o r zi e n i n g e n vo o r d u u r z a m e b e w o n i n g . I n d a t g e va l i s e r g e e n s p r a k e v a n e e n g e m e u b i l e e r d e w o n i n g i n d e zi n va n a r t i k e l 2 2 3 va n d e G e m e e n t e we t ( H o f D e n H a a g 2 3 o k t o b e r 1 9 7 3 , n r 16/1973, BNB 1974/213, Hof Leeuwarden 24 december 1982, nr. 1260/81, BNB 1984/149, B e l a s t i n g b l a d 1 9 8 4 , b l z. 1 9 9 , H o f A m s t e r d a m 1 2 m a a r t 1 9 8 4 , n r 4 6 / 3 3 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 8 5 , b l z. 5 9 9 , H o f A m s t e r d a m 2 1 o k t o b e r 1 9 8 6 , n r 1 7 6 0 / 8 5 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 8 7 , b l z. 5 4 5 , H o f A r n h e m 2 1 m a a r t 1 9 8 9 , n r 1 4 9 2 / 1 9 8 8 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 8 9 , b l z. 5 7 8 , H o f D e n H a a g 1 1 m e i 1 9 8 9 , n r . 4 8 5 9 / 8 7 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 8 9 , b l z. 6 1 9 ) .

H e t i s n i e t t o e g e s t a a n o m s t a c a r a va n s u i t d o e l m a t i g h e i d s o ve r w e g i n g e n b u i t e n d e h e f f i n g t e l a t e n . V o o r h e t a c h t e r h a l e n va n s t a c a r a va n s d i e a l s g e m e u b i l e e r d e wo n i n g zi j n a a n t e m e r k e n , i s w e l i s wa a r e e n o m v a n g r i j k o n d e r zo e k n o d i g , m a a r d i t o n d e r zo e k i s e e n m a l i g . A a n g e m e e n t e n s t a a n vo l g e n s d e b e l a s t i n g r e c h t e r vo l d o e n d e m i d d e l e n t e n d i e n s t e o m d e m e d e w e r k i n g va n va k a n t i e p a r k e n a f t e d w i n g e n ( ve r wi j zi n g s p r o c e d u r e H o f L e e u wa r d e n , 1 2 a u g u s t u s 1 9 9 4 , n r . pagina 2 van 7

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240/94, nog niet gepubliceerd, na Hoge Raad, 9 februari 1994, nr. 29 504, Belastingblad 1994, b l z. 3 7 3 ) . V a n e e n g e m e u b i l e e r d e w o n i n g , d i e u i t s l u i t e n d w o r d t g e b r u i k t o m vo o r ve r h u u r g e r e e d t e m a k e n e n t e h o u d e n , k a n n i e t g e ze g d w o r d e n d a t d e ze d o o r d e e i g e n a a r b e s c h i k b a a r wo r d t g e h o u d e n vo o r zi c h o f zi j n g e zi n . I n d i e n e c h t e r e e n g e m e u b i l e e r d e wo n i n g we l i s w a a r i s b e s t e m d vo o r ve r h u u r m a a r o o k i n e n i g e m a t e d o o r d e e i g e n a a r ze l f wo r d t g e b r u i k t , a n d e r s d a n n o d i g i s o m d e ze vo o r ve r h u u r g e r e e d t e m a k e n e n t e h o u d e n , m o e t wo r d e n a a n g e n o m e n d a t d i e wo n i n g d o o r d e e i g e n a a r vo o r zi c h o f zi j n g e zi n b e s c h i k b a a r w o r d t g e h o u d e n vo o r h e t g e d e e l t e va n h e t j a a r d a t e i g e n g e b r u i k n i e t i n ve r b a n d m e t ve r h u u r i s u i t g e s l o t e n ( H R 2 4 j u l i 1 9 9 5 , n r . 3 0 4 7 0 , E C L I : N L : H R : 1 9 9 5 : A A 1 6 5 7 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 9 5 , b l z. 6 1 8 ) .

A a n e e n e i g e n a a r d i e zi j n wo n i n g ( v r i j we l ) h e t g e h e l e j a a r a a n e e n d e r d e t e r b e s c h i k k i n g s t e l t vo o r ve r h u u r m a g s l e c h t s d a n g e e n a a n s l a g f o r e n s e n b e l a s t i n g wo r d e n o p g e l e g d ( a ) i n d i e n d i e e i g e n a a r i n h e t g e h e e l g e e n g e b r u i k m a a k t e va n zi j n w o n i n g , a l t h a n s a n d e r g e b r u i k d a n n o d i g wa s o m d e ze vo o r ve r h u u r g e r e e d t e m a k e n e n t e h o u d e n , o f we l ( b ) ( i n g e va l d e wo n i n g o o k i n e n i g e m a t e d o o r d i e e i g e n a a r ze l f w e r d g e b r u i k t , a n d e r s d a n n o d i g w a s o m d e ze vo o r ve r h u u r g e r e e d t e m a k e n e n t e h o u d e n ) i n d i e n d e s o m va n h e t a a n t a l d a g e n v a n e i g e n g e b r u i k e n va n h e t a a n t a l d a g e n wa a r o p d e wo n i n g n i e t we r d g e b r u i k t , m a a r wa a r o p d e ze m o e t w o r d e n g e a c h t d o o r d i e e i g e n a a r b e s c h i k b a a r t e zi j n g e h o u d e n v o o r zi c h o f zi j n g e zi n , n i e t m e e r d a n n e g e n t i g d a g e n i s (HR 22 december 2006, ECLI:NL:HR:2006:AZ4972).

O o k h e t b e s c h i k b a a r s t e l l e n va n d e wo n i n g a a n k e n n i s s e n i s g e b r u i k d a t zo d a n i g i s ve r b o n d e n m e t d e p r i vé s f e e r d a t h e t i s a a n t e m e r k e n a l s h e t vo o r zi c h b e s c h i k b a a r h o u d e n ( H o f A m s t e r d a m , 2 0 j a n u a r i 2 0 0 3 , n r . 0 2 / 0 2 8 5 3 , E C L I : N L : G H A MS : 2 0 0 3 : A F 3 4 0 7 ) . Artikel 2 Belastbaar feit en belastingplicht E r i s zo ve e l m o g e l i j k a a n g e s l o t e n b i j d e t e k s t va n a r t i k e l 2 2 3 va n d e G e m e e n t e we t . D a t a r t i k e l b i e d t d e m o g e l i j k h e i d t o t h e t h e f f e n va n e e n s l a a p f o r e n s e n b e l a s t i n g e n e e n w o o n f o r e n s e n b e l a s t i n g . I n d e ve r o r d e n i n g h e e f t a l l e e n d e wo o n f o r e n s e n b e l a s t i n g e e n p l a a t s g e k r e g e n . To c h i s i n d e z e ve r o r d e n i n g g e k o ze n v o o r d e n a a m ' f o r e n s e n b e l a s t i n g ' . A r t i k e l 2 2 3 k e n t namelijk geen onderscheid en bevat alleen het begrip 'forensenbelasting'. Ge meenten kunnen o n r o e r e n d e g e m e u b i l e e r d e wo n i n g e n zo w e l i n d e f o r e n s e n b e l a s t i n g a l s i n d e o n r o e r e n d e za a k b e l a s t i n g e n a a n s l a a n .

D e H o g e R a a d h e e f t d i t i n 2 0 0 1 b e ve s t i g d : e r i s g e e n s t r i j d m e t e n i g e w e t t e l i j k e b e p a l i n g o f d i s c r i m i n a t i e ve r b o d a l s b e i d e h e f f i n g e n n a a s t e l k a a r wo r d e n g e h e ve n ( H R 9 n o ve m b e r 2 0 0 1 , n r . 3 6 . 1 1 1 , E C L I : N L : H R : 2 0 0 1 : A D 5 3 2 9 ) . O o k s a m e n l o o p m e t d e t o e r i s t e n b e l a s t i n g is toegestaan (Hof Arnhem, 22 -10-2008, nr. 07/04060, ECLI:NL:GHARN:2008:BG1754), al hebben d e m e e s t e g e m e e n t e n h i e r vo o r we l e e n a n t i - s a m e n l o o p b e p a l i n g i n d e ve r o r d e n i n g o p g e n o m e n . Z i e h i e r vo o r d e t o e l i c h t i n g b i j a r t i k e l 3 V r i j s t e l l i n g e n . B e l a s t i n g p l i c h t i g k u n n e n s l e c h t s zi j n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e i n d e g e m e e n t e g e e n h o o f d ve r b l i j f h e b b e n . O f e r a l d a n n i e t s p r a k e i s v a n h e t h e b b e n va n h o o f d ve r b l i j f m o e t wo r d e n b e o o r d e e l d n a a r d e o m s t a n d i g h e d e n ( a r t i k e l 2 2 3 , d e r d e l i d , va n d e G e m e e n t e w e t ) .

D e i n s c h r i j vi n g i n d e b a s i s r e g i s t r a t i e p e r s o n e n ( B R P ) k a n e e n o m s t a n d i g h e i d zi j n , m a a r d o o r s l a g g e ve n d i s d e ze n i e t ( H R 9 m e i 1 9 8 4 , n r 2 2 3 7 3 , B N B 1 9 8 4 / 1 7 5 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 8 4 , b l z. 3 7 1 ) . Z i e vo o r va n b e l a n g pagina 3 van 7

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zi j n d e o m s t a n d i g h e d e n H o f L e e u w a r d e n 1 4 m e i 2 0 0 4 , n r 2 9 6 / 0 3 , E C L I : N L : G H L E E : 2 0 0 4 : A O 9 7 6 2 , Belastingblad, 2004, blz. 760, Hof Amsterdam 2 december 1992, nr. 92/1085, Belastingbl ad 1993, b l z. 3 4 2 e n H o f D e n H a a g 2 6 f e b r u a r i 1 9 9 2 , n r . 9 1 / 0 6 3 8 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 9 2 , b l z . 4 9 2 . I n d i e n d e g e m e e n t e b i j h e t a a n wi j ze n va n d e g e n e d i e vo o r zi c h o f h u n g e z i n e e n g e m e u b i l e e r d e w o n i n g b e s c h i k b a a r h o u d t d e k e u ze h e e f t , za l h e t c o l l e g e va n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s , o p g r o n d va n d e a l g e m e n e b e g i n s e l e n va n b e h o o r l i j k b e s t u u r , b i j d i e k e u ze m o e t e n h a n d e l e n o p b a s i s va n e e n b e l e i d . D e b e l e i d s r e g e l s m o e t e n b o ve n d i e n t i j d i g wo r d e n b e k e n d g e m a a k t , zo d a t ze vo o r b e l a s t i n g p l i c h t i g e n k e n b a a r zi j n . D e i n d i t v e r b a n d m e t b e t r e k k i n g t o t d e o n r o e r e n d e za a k b e l a s t i n g e n g e w e ze n j u r i s p r u d e n t i e , s t r e k t z i c h b l i j k e n s d e u i t s p r a a k va n h e t H o f A m s t e r d a m va n 2 9 a p r i l 1 9 9 4 , n r .

9 3 / 2 4 6 2 , E V I I , B e l a s t i n g b l a d 1 9 9 4 , b l z. 5 4 3 , i n za k e a f va l s t o f f e n h e f f i n g , o o k u i t t o t a n d e r e g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n b i j w e l k e e e n k e u ze s i t u a t i e b e s t a a t vo o r h e t a a n wi j z e n va n e e n b e l a s t i n g p l i c h t i g e . Z i e o n ze b e l e i d s r e g e l s vo o r h e t a a n wi j ze n v a n e e n b e l a s t i n g p l i c h t i g e i n e e n k e u ze s i t u a t i e . H e t k a n o ve r i g e n s zi n vo l zi j n o p h e t a a n s l a g b i l j e t t e ve r m e l d e n d a t d e a a n w i j zi n g p l a a t s vi n d t d o o r d e t e n a a m s t e l l i n g va n d e a a n s l a g . U i t h o o f d e va n doelmatigheid kan de gemeente de aanslag forensenbelasting opleggen aan een ander dan de b e l a s t i n g p l i c h t i g e . A r t i k e l 6 4 AW R g e e f t h i e r vo o r d e m o g e l i j k h e i d . N o o d za k e l i j k i s d a t d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e e r m e e i n s t e m t d a t d e g e m e e n t e d e a a n s l a g a a n e e n a n d e r o p l e g t , b o ve n d i e n m a g h e t n i e t l e i d e n t o t e e n l a g e r e b e l a s t i n g s c h u l d d a n m a t e r i e e l ve r s c h u l d i g d i s zo n d e r t o e p a s s i n g va n a r t i k e l 6 4 ( H R 1 1 a u g u s t u s 2 0 1 7 , n r .

1 6 / 0 0 4 9 6 , E C L I : N L : H R : 2 0 1 7 : 1 6 0 8 , V N G - 6 7 3 7 (Oisterwijk)). H e t i s n o o d za k e l i j k o m a l l e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e a a n h e t b e l a s t b a a r f e i t vo l d o e n i n d e h e f f i n g w o r d e n b e t r o k k e n . D i t i s e e n g e vo l g va n h e t a r r e s t va n d e H o g e R a a d 4 j u l i 1 9 8 9 , n r . 2 6 1 4 1 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 8 9 , b l z. 5 7 6 . I n d a t g e va l k o n o ve r i g e n s d e wo o n f o r e n s e n b e l a s t i n g n i e t w o r d e n g e h e ve n . H e t H o f h a d a l s va s t s t a a n d a a n g e m e r k t d a t d e w o n i n g s l e c h t s o p b a s i s va n a f s p r a k e n vo o r d e vi j f m e d e - e i g e n a r e n ze l f s t a n d i g e n zo n d e r d e a n d e r e n g e b r u i k t w o r d t e n vo o r t s d a t zi j n i e t t o t h e t ze l f d e g e zi n b e h o o r d e n . I n d i e o m s t a n d i g h e d e n b i e d t d e w e t n o c h d e ve r o r d e n i n g h o u va s t vo o r h e t i n d e h e f f i n g b e t r e k k e n va n d e g e za m e n l i j k e e i g e n a r e n .

O ve r d e b e s c h i k b a a r h e i d va n d e w o n i n g vo o r d e vi j f e i g e n a r e n k o o s o ve r i g e n s h e t H o f b i j g e b r e k e va n d u i d e l i j k h e i d d a a r o ve r w a a r s c h i j n l i j k vo o r e e n r e k e n k u n d i g e u i t l e g . D i t b e t e k e n t d a t b i j m e d e - e i g e n d o m va n m e e r d a n vi e r e i g e n a r e n n a g e g a a n za l m o e t e n wo r d e n h o e d e d e s b e t r e f f e n d e o ve r e e n k o m s t l u i d t o m t e c o n s t a t e r e n o f e e n b e l a s t b a a r f e i t h e e f t p l a a t s g e vo n d e n . H o f ’ s - H e r t o g e n b o s c h o o r d e e l d e d a t h e f f i n g va n m e e r d e r e e i g e n a r e n i n h e t ze l f d e b e l a s t i n g j a a r i s t o e g e s t a a n ( H o f ' s - H e r t o g e n b o s c h 1 3 a p r i l 2 0 1 8 , n r . 1 7 / 0 0 2 8 2 , E C L I : N L : G H S H E : 2 0 1 8 : 1 5 9 0 ) . H e t g i n g i n d e ze u i t s p r a a k o m e e n b e l a n g h e b b e n d e d i e i n d e l o o p va n h e t k a l e n d e r j a a r e e n va k a n t i e wo n i n g ve r w e r f t d i e h i j vo o r m e e r d a n 9 0 d a g e n vo o r e i g e n g e b r u i k a a n h o u d t .

Z o we l b e l a n g h e b b e n d e a l s d e vo o r m a l i g e e i g e n a a r wo r d e n a a n g e s l a g e n i n d e f o r e n s e n b e l a s t i n g t e r za k e va n d e va k a n t i e wo n i n g . H e t H o f o o r d e e l t d a t d i e h e f f i n g va n m e e r d e r e e i g e n a r e n i n h e t z e l f d e j a a r i s t o e g e s t a a n . U i t d o e l m a t i g h e i d s o ve r w e g i n g e n k a n d e g e m e e n t e b e p a a l d e c a t e g o r i e ë n g e m e u b i l e e r d e wo n i n g e n b u i t e n d e h e f f i n g l a t e n ( H R 9 f e b r u a r i 1 9 9 4 , n r . 2 9 5 0 4 , B N B 1 9 9 4 / 1 0 9 , B e l a s t i n g b l a d 1 9 9 4 , b l z. 219).

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Op meer dan 90 dagen E r h o e f t n i e t t e w o r d e n g e wa c h t m e t h e t o p l e g g e n va n d e a a n s l a g t o t h e t e i n d e va n h e t k a l e n d e r j a a r . I n d i e n i n d e l o o p va n h e t b e l a s t i n g t i j d va k d e 9 0 d a g e n r e e d s zi j n ‘ vo l g e m a a k t ’ s t a a t o p d a t m o m e n t d e b e l a s t i n g s c h u l d va s t . Z i e H o g e R a a d 0 1 - 0 5 - 2 0 2 0 , E C L I : N L : H R : 2 0 2 0 : 8 2 9 ( A m e l a n d ) w a a r i n d e H o g e R a a d o o r d e e l d e d a t u i t d e b e p a l i n g e n va n d e ve r o r d e n i n g ( d i e g e l i j k zi j n a a n d e a r t i k e l e n 2 l i d 1 e n 5 va n d e ze m o d e l ve r o r d e n i n g ) vo l g t d a t f o r e n s e n b e l a s t i n g m a t e r i e e l v e r s c h u l d i g d i s zo d r a i n e e n k a l e n d e r j a a r e e n wo n i n g o p m e e r d a n n e g e n t i g d a g e n t e r b e s c h i k k i n g h e e f t g e s t a a n . V a n a f d a t m o m e n t k a n d e g r o o t t e va n d e f o r e n s e n b e l a s t i n g vo o r d a t k a l e n d e r j a a r w o r d e n va s t g e s t e l d e n k a n d e d e f i n i t i e ve a a n s l a g i n d e f o r e n s e n b e l a s t i n g wo r d e n opgelegd.

Artikel 3 Vrijstellingen H e t b e t r e f t h i e r d e ve r p l i c h t e vr i j s t e l l i n g zo a l s d i e i n h e t t w e e d e l i d va n a r t i k e l 2 2 3 va n d e G e m e e n t e we t i s o p g e n o m e n . D a a r n a a s t s t a a t h e t g e m e e n t e n vr i j f a c u l t a t i e ve vr i j s t e l l i n g e n i n d e ve r o r d e n i n g o p t e n e m e n . Z o zi j n e r g e m e e n t e n d i e e e n v r i j s t e l l i n g va n f o r e n s e n b e l a s t i n g t o e p a s s e n i n d i e n o o k t o e r i s t e n b e l a s t i n g i s ve r s c h u l d i g d . H e t o m g e k e e r d e k o m t e c h t e r va k e r vo o r . D i t g e l d t o o k vo o r d e g e m e e n t e W es t l a n d . D e ve r o r d e n i n g f o r e n s e n b e l a s t i n g va n d e g e m e e n t e Mi d d e n - D r e n t h e b e p a a l d e d a t d e f o r e n s e n b e l a s t i n g n i e t w o r d t g e h e ve n a l s d e b e l a s t i n g p l i c h t i g e e n zi j n g e zi n ve r b l i j f h o u d e n i n d e vo o r zi c h e n zi j n g e zi n b e s c h i k b a a r g e h o u d e n g e m e u b i l e e r d e wo n i n g e n e r t e r za k e va n d i t ve r b l i j f o o k t o e r i s t e n b e l a s t i n g w o r d t g e h e ve n o ve r e e n k o m s t i g d e ve r o r d e n i n g t o e r i s t e n b e l a s t i n g .

H o f A r n h e m - L e e u w a r d e n o o r d e e l d e d a t d e ze a n t i c u m u l a t i e b e p a l i n g b e o o g t t e b e we r k s t e l l i g e n d a t t e r za k e va n h e t ve r b l i j f h e t zi j t o e r i s t e n b e l a s t i n g , h e t zi j f o r e n s e n b e l a s t i n g w o r d t g e h e ve n , m a a r n i e t b e i d e b e l a s t i n g e n . D a t w o r d t b e r e i k t d o o r d a t g e e n f o r e n s e n b e l a s t i n g w o r d t g e h e ve n a l s t e r za k e va n h e t ve r b l i j f t o e r i s t e n b e l a s t i n g wo r d t g e h e ve n . D a a r b i j i s n i e t va n b e l a n g o f t o e r i s t e n b e l a s t i n g h a d k u n n e n wo r d e n g e h e ve n , m a a r o f d e ze f e i t e l i j k i s g e h e ve n ( H o f A r n h e m - L e e u wa r d e n 1 6 - 0 3 2 0 2 0 , E C L I : N L : G H A R L : 2 0 2 0 : 2 2 8 5 ( Mi d d e n - D r e n t h e ) . A r t i k e l 4 Ma a t s t a f va n h e f f i n g e n b e l a s t i n g t a r i e f V o o r e e n t o e l i c h t i n g wo r d t ve r we ze n n a a r d e Mo d e l ve r o r d e n i n g e n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n ( a l g e m e n e t o e l i c h t i n g ) – Ma a t s t a f v a n h e f f i n g e n B e l a s t i n g t a r i e f .

Me e r s p e c i f i e k wo r d t m e t b e t r e k k i n g t o t d e f o r e n s e n b e l a s t i n g n o g h e t vo l g e n d e o p g e m e r k t . H e t vi e r d e l i d va n h e t t o t 1 j a n u a r i 1 9 9 5 g e l d e n d e a r t i k e l 2 2 4 va n d e G e m e e n t e we t i s b i j d e i n we r k i n g t r e d i n g va n d e W e t m a t e r i ë l e b e l a s t i n g b e p a l i n g e n ve r va l l e n . I n d i t a r t i k e l l i d wa r e n d e t e h a n t e r e n h e f f i n g s m a a t s t a ve n o p g e n o m e n . V a n a f 1 j a n u a r i 1 9 9 5 b e p a a l t zo a l s g e z e g d a r t i k e l 2 1 9 , t we e d e l i d , d e t o e g e s t a n e h e f f i n g s m a a t s t a ve n . D i t b e t e k e n t d a t b i j d e f o r e n s e n b e l a s t i n g a l l e h e f f i n g s m a a t s t a ve n zi j n t o e g e s t a a n b e h a l ve d i e n a a r i n k o m e n , wi n s t o f v e r m o g e n . D e r a a d h e e f t d u s g r o t e vr i j h e i d o m b i n n e n d e g r e n ze n va n a r t i k e l 2 1 9 , t w e e d e l i d , ze l f i n vu l l i n g t e g e ve n a a n d e i n d e ve r o r d e n i n g o p t e n e m e n h e f f i n g s m a a t s t a ve n vo o r d e g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n e n r e c h t e n .

H e t s t a a t d e r a a d i n b e g i n s e l vr i j d i e h e f f i n g s m a a t s t a ve n o p t e n e m e n d i e zi c h h e t b e s t e ve r s t a a n m e t h e t g e m e e n t e l i j k e b e l e i d e n d e p r a k t i j k va n d e b e l a s t i n g h e f f i n g ( K a m e r s t u k k e n I I 1 9 8 9 / 9 0 , 2 1 5 9 1 , n r . 3 , b l z. 6 5 - 6 7 ) . Z o o o r d e e l t H o f A r n h e m - L e e u wa r d e n d a t e e n zo we l i n a b s o l u t e zi n ( h e t b e d r a g va n d e a a n s l a g ) a l s i n r e l a t i e ve zi n ( a f g e ze t t e g e n d e pagina 5 van 7

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h e f f i n g s m a a t s t a f ) f o r s t a r i e f vo o r d e f o r e n s e n b e l a s t i n g , a l s m e d e e e n ve r h o g i n g va n d e a a n s l a g m e t 1 0 0 % t e n o p zi c h t e v a n h e t vo o r a f g a a n d e j a a r e r n i e t t o e l e i d e n d a t d e ve r o r d e n i n g o n ve r b i n d e n d m o e t w o r d e n ve r k l a a r d , n u g e s t e l d n o c h g e b l e k e n i s d a t d e ve r o r d e n i n g n i e t o p r e g e l m a t i g e wi j ze d o o r d e g e m e e n t e r a a d i s va s t g e s t e l d ( H o f A r n h e m - L e e u wa r d e n 0 3 - 0 1 - 2 0 1 9 , E C L I : N L : G H A R L : 2 0 1 9 : 1 ( O m m e n ) , o o k : H o f A m s t e r d a m 0 8 - 0 1 - 2 0 1 9 , E C L I : N L : G H A MS : 2 0 1 9 : 5 2 8 (Bergen)). I n d e g e m e e n t e W e s t l a nd zi j n i n f e i t e d e m a a t s t a f va n h e f f i n g e n h e t t a r i e f ve r e n i g d . W i j h a n t e r e n e e n va s t b e d r a g p e r wo n i n g . Artikel 5 Belastingjaar In artikel 6 is bepaald dat het belastingjaar gelijkloopt met het kalenderjaar. Ook hier is een a f wi j k i n g i n d e ve r o r d e n i n g n a t u u r l i j k m o g e l i j k . D i t l a a t zi c h o ve r i g e n s m i n d e r g o e d d e n k e n a l s b i j a r t i k e l 4 wo r d t g e k o ze n vo o r e e n h e f f i n g o p b a s i s va n d e W O Z - wa a r d e .

A r t i k e l 6 W i j ze va n h e f f i n g I n g e vo l g e a r t i k e l 2 3 3 va n d e G e m e e n t e w e t k u n n e n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n wo r d e n g e h e ve n b i j w e g e va n a a n s l a g , b i j w e g e va n vo l d o e n i n g o p a a n g i f t e o f o p a n d e r e w i j z e . I n d e ve r o r d e n i n g i s g e k o ze n vo o r d e h e f f i n g b i j we g e va n a a n s l a g . V o o r e e n t o e l i c h t i n g w o r d t ve r we ze n n a a r d e Mo d e l ve r o r d e n i n g e n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n ( a l g e m e n e t o e l i c h t i n g ) – W i j ze va n h e f f i n g . A r t i k e l 6 A . O n t s t a a n va n d e b e l a s t i n g s c h u l d I n d i t a r t i k e l i s g e r e g e l d d a t d e b e l a s t i n g s c h u l d o n t s t a a t i n d i e n i n d e l o o p va n h e t b e l a s t i n g t i j d va k de gemeubileerde woning 90 dagen beschikbaar is gehouden. E r b e h o e f t n i e t t e w o r d e n g e wa c h t m e t h e t o p l e g g e n va n d e a a n s l a g t o t h e t e i n d e va n h e t k a l e n d e r j a a r . I n d i e n i n d e l o o p va n h e t b e l a s t i n g t i j d va k d e 9 0 d a g e n r e e d s zi j n ‘ vo l g e m a a k t ’ s t a a t o p d a t m o m e n t d e b e l a s t i n g s c h u l d va s t .

Z i e H o g e R a a d 0 1 - 0 5 - 2 0 2 0 , E C L I : N L : H R : 2 0 2 0 : 8 2 9 ( A m e l a n d ) w a a r i n d e H o g e R a a d o o r d e e l d e d a t u i t d e b e p a l i n g e n va n d e ve r o r d e n i n g ( d i e g e l i j k zi j n a a n d e a r t i k e l e n 2 l i d 1 e n 5 va n d e ze ve r o r d e n i n g ) vo l g t d a t f o r e n s e n b e l a s t i n g m a t e r i e e l ve r s c h u l d i g d i s zo d r a i n e e n k a l e n d e r j a a r e e n wo n i n g o p m e e r d a n n e g e n t i g d a g e n t e r b e s c h i k k i n g h e e f t g e s t a a n . V a n a f d a t m o m e n t k a n d e g r o o t t e va n d e f o r e n s e n b e l a s t i n g vo o r d a t k a l e n d e r j a a r w o r d e n va s t g e s t e l d e n k a n d e d e f i n i t i e ve a a n s l a g i n d e f o r e n s e n b e l a s t i n g wo r d e n o p g e l e g d . V o o r d e d u i d e l i j k h e i d i s i n d e ve r o r d e n i n g d e ze a p a r t e b e p a l i n g o p g e n o m e n wa a r i n h e t o n t s t a a n va n d e b e l a s t i n g s c h u l d i s g e r e g e l d . I n d e u i t s p r a a k va n H o f D e n H a a g v a n 2 6 j a n u a r i 2 0 0 5 , n r .

0 3 / 0 0 5 8 9 , E C L I : N L : G H S G R : 2 0 0 5 : A S 4 3 3 8 ( V e e r e ) g e e f t h e t h o f a a n d a t i n d e ve r o r d e n i n g f o r e n s e n b e l a s t i n g k a n w o r d e n b e p a a l d d a t d e b e l a s t i n g s c h u l d e e r d e r o n t s t a a t d a n n a a f l o o p va n h e t b e l a s t i n g t i j d va k . B i j d e u i t vo e r i n g va n d e ze b e p a l i n g m o e t u i t e r a a r d w e l r e k e n i n g wo r d e n g e h o u d e n m e t o m s t a n d i g h e d e n zo a l s d e s l u i t i n g va n e e n c a m p i n g . A l s e e n c a m p i n g p a s va n a f m a a r t we e r o p e n t , g a a t va n a f d a t m o m e n t h e t ‘ 9 0 - d a g e n c r i t e r i u m ’ l o p e n .

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Corsa:21-0268814

A r t i k e l 7 Te r m i j n e n va n b e t a l i n g I n d i t a r t i k e l i s d e we t t e l i j k e b e t a l i n g s t e r m i j n o p g e n o m e n , m a a r a n d e r e b e t a l i n g s t e r m i j n e n zi j n t o e g e s t a a n . E e n u i t p u t t e n d e o p s o m m i n g va n d e v e r s c h i l l e n d e m o g e l i j k h e d e n i s o p g e n o m e n i n d e Mo d e l ve r o r d e n i n g e n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n ( a l g e m e n e t o e l i c h t i n g ) – Te r m i j n e n va n b e t a l i n g . A r t i k e l 8 K wi j t s c h e l d i n g V o o r f o r e n s e n b e l a s t i n g k a n g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e k wi j t s c h e l d i n g wo r d e n ve r l e e n d , i n d i e n d e b e l a s t i n g n i e t a n d e r s d a n m e t b u i t e n g e wo o n b e z w a a r k a n w o r d e n b e t a a l d . V o o r e e n t o e l i c h t i n g w o r d t ve r w e ze n n a a r Mo d e l ve r o r d e n i n g e n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n ( a l g e m e n e t o e l i c h t i n g ) – K wi j t s c h e l d i n g . G e m e e n t e n zi j n n i e t ve r p l i c h t d e z e m o g e l i j k h e i d t e b i e d e n .

A r t i k e l 9 I n w e r k i n g t r e d i n g , o ve r g a n g s r e c h t e n c i t e e r t i t e l E e n t o e l i c h t i n g o p d i t a r t i k e l i s o p g e n o m e n i n d e Mo d e l ve r o r d e n i n g e n g e m e e n t e l i j k e b e l a s t i n g e n ( a l g e m e n e t o e l i c h t i n g ) – I n we r k i n g t r e d i n g , o ve r g a n g s r e c h t e n c i t e e r t i t e l .

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