subsidieverordening duurzame energiemaatregelen Westland 2017/2020 (17-0201960 )

SUBSIDIEVERORDENING DUURZAME ENERGIEMAATREGELEN 2017-2020

J. Hinsen

Datum

Oktober 2017

*17-0201960*

ALG HS 007

17-0201960

Auteur(s) Versie Status

Definitief

PAGINA 1 VAN 5

SUBSIDIEVERORDENING DUURZAME ENERGIEMAATREGELEN W ESTLAND 2017/2020

BELEID AANTREKKELIJK W ESTLAND

Inhoudsopgave Artikel 1 Begripsbepalingen: .............................................................................................. 3 A r t i k e l 2 R e i k w i j d t e ve r o r d e n i n g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 A r t i k e l 3 B e vo e g d b e s t u u r s o r g a a n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 A r t i k e l 4 S u b s i d i e o n t va n g e r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Artikel 5 Voorwaarden ........................................................................................................ 3 Artikel 6 Subsidieplafond ................................................................................................... 4 Artikel 7 Hoogte subsidie ................................................................................................... 4 Artikel 8 Verdeelregel ........................................................................................................

4 A r t i k e l 9 W i j z e va n i n d i e n e n va n e e n a a n vr a a g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 A r t i k e l 1 0 B e s l i s s i n g o p a a n vr a a g s u b s i d i e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Artikel 11 Weigeringsgronden ............................................................................................ 5 A r t i k e l 1 2 V e r p l i c h t i n g e n a a n vr a g e r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Artikel 13 Hardheidsclausule .............................................................................................. 5 Artikel 14 Inwerkingtreding ................................................................................................ 5 Artikel 15 Citeertitel .......................................................................................................... 5

17-0201960

PAGINA 2 VAN 5

SUBSIDIEVERORDENING DUURZAME ENERGIEMAATREGELEN W ESTLAND 2017/2020

BELEID AANTREKKELIJK W ESTLAND

Artikel 1 Begripsbepalingen: a . c o l l e g e : h e t c o l l e g e va n B u r g e m e e s t e r e n W e t h ou d e r s va n W e s t l a n d ; b . m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e : r e c h t s p e r s o o n zo n d e r wi n s t o o g m e r k d i e zi c h i n ze t vo o r m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l e n o p d e g e b i e d e n : “ o n d e r wi j s , g o d s d i e n s t , s o c i a a l - c u l t u r e e l w e r k , s p o r t , k u n s t e n c u l t u u r , b u r g e r p a r t i c i p a t i e , j o n g e r e n we r k , m a a t s c h a p p e l i j k e o n d e r s t e u n i n g , vo l k s g e z o n d h e i d , ve i l i g h e i d , n a t u u r e n m i l i e u ” . c . h e t g e b o u w: h e t ve r e n i g i n g s - , o n d e r w i j s - o f k e r k g e b o u w: d a t g e b r u i k t w o r d t d o o r d e m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e vo o r h e t u i t o e f e n e n va n d e a c t i vi t e i t e n ; d . d u u r za m e e n e r g i e m a a t r e g e l : m a a t r e g e l w a a r m e e e n e r g i e wo r d t o p g e w e k t e n wa a r d o o r h e t g e b r u i k va n f o s s i e l e b r a n d s t o f f e n e n d a a r m e e d e u i t s t o o t va n C O 2 w o r d t ve r l a a g d ; e.

energiebesparingsmaatregel: maatregel waarmee energiebesparing wordt gerealiseerd, w a a r d o o r h e t g e b r u i k va n f o s s i e l e b r a n d s t o f f e n e n d a a r m e e d e u i t s t o o t va n C O 2 wo r d t ve r l a a g d ; f . i n s t a l l a t i e : h e t g e h e e l a a n o n d e r d e l e n d i e t e z a m e n d e d u u r za m e e n e r g i e m a a t r e g e l vo r m e n ; g . o n d e r d e l e n : d e l o s s e c o m p o n e n t e n wa a r u i t d e d u u r za m e e n e r g i e m a a t r e g e l i s o p g e b o u wd .

Artikel 2 Reikw ijdte verordening 1 . S u b s i d i e w o r d t ve r s t r e k t vo o r h e t t r e f f e n va n e e n d u u r za m e e n e r g i e m a a t r e g e l e n / o f e e n e n e r g i e b e s p a r i n g s m a a t r e g e l o p , a a n o f i n d e n a b i j h e i d va n h e t g e b o u w . 2 . D e “ A S V W e s t l a n d 20 1 6 ” i s n i e t va n t o e p a s s i n g .

Artikel 3 Bevoegd bestuursorgaan H e t c o l l e g e i s b e l a s t m e t d e u i t vo e r i n g va n d e ze ve r o r d e n i n g .

Artikel 4 Subsidieontvanger 1 . D e s u b s i d i e w o r d t ve r s t r e k t a a n e e n m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d , d i e e i g e n a a r o f h u u r d e r e n g e b r u i k e r i s va n h e t g e b o u w o f e i g e n a a r o f h u u r d e r e n g e b r u i k e r w o r d t va n e e n n o g t e b o u w e n g e b o u w. B i j d e n i e u w b o u w va n s c h o l e n wo r d e n d e d u u r za a m h e i d s m a a t r e g e l e n m e e g e n o m e n i n d e b o u wb e g r o t i n g e n k o m e n n i e t i n a a n m e r k i n g vo o r s u b s i d i e o p g r o n d va n d e ze ve r o r d e n i n g . 2 . B i j d e t o e p a s s i n g va n e e n b e h e e r s t i c h t i n g d i e n t h e t e i g e n d o m va n h e t g e b o u w i n h a n d e n t e zi j n va n e e n r e c h t s p e r s o o n z o n d e r wi n s t o o g m e r k a l t h a n s h e t e i g e n d o m t e w o r d e n g e ë xp l o i t e e r d t e n d i e n s t e va n d e m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e . 3 . E e n a a n vr a g e r k a n o n g e a c h t h e t a a n t a l p a n d e n , o p g r o n d va n d e ze r e g e l i n g p e r p a n d m e e r d e r e a a n vr a g e n i n d i e n e n , vo o r zo ve r d a a r m e e n i e t h e t m a xi m a a l m o g e l i j k e s u b s i d i e b e d r a g v a n € 2 5 .

0 0 0 , - - wo r d t o ve r s c h r e d e n . I n d i e n e r b i j d e l a a t s t e a a n v r a a g n i e t vo l d o e n d e b u d g e t m e e r i s za l d e ze w o r d e n a f g e we ze n o f s l e c h t s g e d e e l t e l i j k wo r d e n t o e g e k e n d .

Artikel 5 Voorw aarden 1 . D e i n s t a l l a t i e m o e t o p , a a n o f i n d e d i r e c t e n a b i j h e i d va n h e t g e b o u w w o r d e n g e p l a a t s t .

3 . I n a f w i j k i n g va n h e t b e p a a l d e i n h e t t w e e d e l i d k a n d e s u b s i d i e o o k w o r d e n ve r s t r e k t w a n n e e r d e we r k za a m h e d e n d o o r d e a a n v r a g e r ze l f wo r d e n u i t g e vo e r d o m d a t h i j h i e r vo o r vo l d o e n d e d e s k u n d i g h e i d b e zi t . 4 . V e r va l l e n .

PAGINA 3 VAN 5

17-0201960

2 . S u b s i d i e w o r d t u i t s l u i t e n d ve r s t r e k t w a n n e e r d e we r k za a m h e d e n t e r u i t vo e r i n g va n d e g e s u b s i d i e e r d e m a a t r e g e l wo r d e n u i t g e vo e r d d o o r e e n d e s k u n d i g b e d r i j f .

SUBSIDIEVERORDENING DUURZAME ENERGIEMAATREGELEN W ESTLAND 2017/2020

BELEID AANTREKKELIJK W ESTLAND

5 . D e d u u r za m e e n e r g i e m a a t r e g e l m o e t vo l g e n s h e t b e p a a l d e i n d e W e t a l g e m e n e b e p a l i n g e n o m g e vi n g s r e c h t l e g a a l g e b o u wd o f g e p l a a t s t k u n n e n wo r d e n .

Artikel 6 Subsidieplafond 1 . V e r va l l e n 2 . W a n n e e r h e t b e s c h i k ba r e b e d r a g vo o r d e r e g e l i n g i n e e n b e p a a l d j a a r n i e t vo l l e d i g wo r d t a a n g e s p r o k e n , d a n w o r d t h e t n i e t b e s t e d e b e d r a g b i j h e t b u d g e t vo o r h e t o p vo l g e n d e j a a r g e vo e g d .

Artikel 7 Hoogte subsidie 1 . D e s u b s i d i e b e d r a a g t 2 5 % va n h e t i n v e s t e r i n g s b e d r a g ( e xc l . B TW ) va n d e t e t r e f f e n m a a t r e g e l m e t e e n m a xi m u m va n € 2 5 . 0 0 0 . 2 . I n d i e n b l i j k t d a t d e a a n vr a g e r g e e n B TW o n d er n e m e r i s b e d r a a g t d e s u b s i d i e , i n a f wi j k i n g va n h e t vo r i g e l i d , 2 5 % va n h e t i n ve s t e r i n g s b e d r a g i n c l u s i e f B TW m e t e e n ma xi m u m va n € 2 5 . 0 0 0 . 3 . H e t m i n i m a l e i n ve s t e r i n g s b e d r a g b e d r a a g t € 2 . 0 0 0 . H e t m i n i m a l e s u b s i d i e b e d r a g b e d r a a g t d e r h a l ve € 5 0 0 . 4 . K o s t e n d i e n i e t b e h o r e n t o t h e t vo o r b e r e i d e n , p l a a t s e n , i n s t a l l e r e n e n g e b r u i k s k l a a r m a k e n va n d e i n s t a l l a t i e wo r d e n n i e t g e s u b s i d i e e r d .

Artikel 8 Verdeelregel 1 . A a n vr a g e n w o r d e n a f g e h a n d e l d o p vo l g o r d e v a n o n t va n g s t . 2 . O m d e o n d e r l i n g e r a n g s c h i k k i n g t e b e p a l e n g e l d t d e d a t u m w a a r o p d e a a n vr a a g c o m p l e e t i s . 3 . V e r va l l e n

Artikel 9 Wijze van indienen van een aanvraag 1 . D e a a n v r a g e r vr a a g t s c h r i f t e l i j k s u b s i d i e a a n d o o r m i d d e l va n h e t va s t g e s t e l d a a n vr a a g f o r m u l i e r d a t o p d e g e m e e n t e l i j k e w e b s i t e s t a a t . 2 . B i j e e n a a n v r a a g o m s u b s i d i e o ve r l e g t d e a a n vr a g e r : a . e e n k o p i e va n d e g e t e k e n d e o f f e r t e vo o r h e t t r e f f e n va n d e m a a t r e g e l ; b . ve r va l l e n ; c . ve r va l l e n ; d . ve r va l l e n ; e . ve r va l l e n ; f . ve r va l l e n ; g . ve r va l l e n ; h . ve r va l l e n ; i . I n d i e n d e i n s t a l l a t i e o m g e vi n g s ve r g u n n i n g p l i c h t i g i s e n d e a a n vr a a g h i e r vo o r i s g e d a a n o f e r i s r e e d s ve r g u n n i n g ve r l e e n d , d i e n t m e n h e t k e n m e r k va n d e ze a a n vr a a g o f o m g e vi n g s ve r g u n n i n g o p t e g e ve n . 3 . H e t c o l l e g e k a n a a n v u l l e n d e g e g e ve n s d a n d e i n h e t t w e e d e l i d g e n o e m d e g e g e ve n s ve r l a n g e n i n d i e n d i e v o o r h e t n e m e n va n e e n b e s l i s s i n g o p d e a a n v r a a g n o o d za k e l i j k zi j n . 4 .

D e a a n vr a g e r vo e r t e e n g e d e g e n a d m i n i s t r a t i e zo d a t d e b e t a l i n g e n a c h t e r a f k u n n e n w o r d e n gecontroleerd.

1 . H e t c o l l e g e b e s l i s t u i t e r l i j k 6 we k e n n a d e d a t u m va n o n t va n g s t va n d e v o l l e d i g e a a n v r a a g . 2 . V e r d a g i n g va n d e t e r m i j n m e t e e n m a a l 6 we k e n i s m o g e l i j k . 3 . D e b e s l i s s i n g b e h e l s t zo w e l h e t ve r l e n e n a l s h e t va s t s t e l l e n va n d e s u b s i d i e .

PAGINA 4 VAN 5

17-0201960

Artikel 10 Beslissing op aanvraag subsidie

SUBSIDIEVERORDENING DUURZAME ENERGIEMAATREGELEN W ESTLAND 2017/2020

BELEID AANTREKKELIJK W ESTLAND

Artikel 11 Weigeringsgronden I n a a n vu l l i n g o p h e t b e p a a l d e i n d e a r t i k e l e n 4 : 2 5 e n 4 : 3 5 va n d e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t w o r d t d e s u b s i d i e g e we i g e r d a . a l s a a n v r a g e r n i e t vo l d o e t a a n d e vo o r w a a r d e n va n d e ze ve r o r d e n i n g ; b . h e t m a xi m a a l s u b s i d i e b e d r a g va n € 2 5 . 0 0 0 p e r a a n vr a g e r w o r d t o ve r s c h r e d e n ; c . i n d i e n b l i j k t d a t d e a a n vr a g e r va n e e n a n d e r e o ve r h e i d s i n s t a n t i e s u b s i d i e h e e f t o n t va n g e n vo o r d e ze l f d e m a a t r e g e l e n . H e t i s w e l t o e g e s t a a n d e s u b s i d i e s t e s t a p e l e n t e n e i n d e de maatregel te financieren. d . a l s d e a a n vr a a g o m s u b s i d i e vo o r d e i n a r t i k e l 2 b e d o e l d e m a a t r e g e l ( e n ) i s i n g e d i e n d n a d a t d e m a a t r e g e l e n zi j n g e n o m e n . e . i n g e va l h e t d e n i e u w b o u w va n e e n s c h o o l b e t r e f t . I n d a t g e va l m o e t e n d e d u u r za a m h e i d s m a a t r e g e l e n wo r d e n m e e g e n o m e n i n d e b o u wb e g r o t i n g .

Artikel 12 Verplichtingen aanvrager 1 . A a n vr a g e r v e r k l a a r t zi c h m e t h e t g e b r u i k m a k e n va n h e t g e s t e l d e i n d e ze ve r o r d e n i n g b e r e i d d e t o e zi c h t h o u d e r s va n d e g e m e e n t e W es t l a n d t o e t e l a t e n t o t h e t p a n d m e t h e t d o e l t e c o n t r o l e r e n o p d e c o r r e c t e u i t vo e r i n g va n d e ze ve r o r d e n i n g . 2 . Z o d r a a a n n e m e l i j k i s d a t d e m a a t r e g e l ( e n ) n i e t o f n i e t g e h e e l za l / z u l l e n wo r d e n u i t g e vo e r d d a n w e l n i e t o f n i e t g e h e e l a a n d e a a n d e s u b s i d i e ve r l e n i n g ve r b o n d e n vo o r w a a r d e n za l wo r d e n vo l d a a n , d i e n t d e a a n vr a g e r d i t d i r e c t a a n h e t c o l l e g e t e m e l d e n . 3 . D e e n e r g i e m a a t r e g e l e n d i e n e n b i n n e n 1 j a a r n a d e d a t u m va n s u b s i d i e ve r l e n i n g t e zi j n u i t g e vo e r d e n b e t a a l d .

Artikel 13 Hardheidsclausule I n d i e n t o e p a s s i n g va n d e ze ve r o r d e n i n g zo u l e i d e n t o t o n b i l l i j k h e d e n va n o ve r w e g e n d e a a r d , k a n h e t c o l l e g e a f wi j k e n va n d e b e p a l i n g e n i n d e ze v e r o r d e n i n g .

Artikel 14 Inw erkingtreding 1 . D e ze ve r o r d e n i n g t r e e d t c o n f o r m a r t i k e l 1 4 2 va n d e G e m e e n t e w e t i n w e r k i n g o p d e a c h t s t e d a g na bekendmaking. 2 . D e b i j r a a d s b e s l u i t va n 1 6 s e p t e m b e r 2 0 1 5 va s t g e s t e l d e “ S u b s i d i e ve r o r d e n i n g D u u r z a m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n W es t l a n d 2 0 1 5 - 2 0 1 7 ” wo r d t h i e r m e e i n g e t r o k k e n ;

Artikel 15 Citeertitel D e ze ve r o r d e n i n g k a n w o r d e n a a n g e h a a l d a l s “ S u b s i d i e ve r o r d e n i n g D u u r za m e E n e r g i e m a a t r e g e l e n W es t l a n d 2 0 1 7 - 2 0 2 0 ” .

17-0201960

PAGINA 5 VAN 5