Nota kostenverhaal gebiedsoverstijgende werken, werkzaamheden en maatregelen 2022 (21-0323194)

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

Rob de Boer

Datum

2 3 n o ve m b e r 2 0 2 1

Versie

1.0

Status

Definitief

*20-0332699*

ALG HS 007

21-0323194

Auteur(s)

P a g i n a 1 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

Begrippenlijst A n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t D e o ve r e e n k o m s t o ve r g r o n d e xp l o i t a t i e t u s s e n d e g e m e e n t e e n e e n p r i v a t e p a r t i j o ve r g r o n d e xp l o i t a t i e , g e s l o t e n vó ó r d e va s t s t e l l i n g va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n ( a r t i k e l 6 . 2 4 , e e r s t e l i d , W ro ) . B B V ( a f k o r t i n g va n : B e s l u i t b e g r o t i n g e n ve r a n t w o o r d i n g p r o vi n c i e s e n g e m e e n t e n ) R i j k s r e g e l g e vi n g m e t vo o r s c h r i f t e n vo o r d e b e g r o t i n g s - e n ve r a n t w o o r d i n g s d o c u m e n t e n , u i t vo e r i n g s i n f o r m a t i e e n i n f o r m a t i e vo o r d e r d e n va n p r o vi n c i e s e n g e m e e n t e n . Bijdragenmatrix 2

D e m a t r i x m e t e e n o v e r z i c h t va n b i j d r a g e n p e r m p e r c a t e g o r i e p e r d e e l g e b i e d ( zi e p a r a g r a a f 3 . 4 en paragraaf 4.4). Bouwplan D e b o u w va n é é n o f m e e r wo n i n g e n e n d e b o u w o f u i t b r e i d i n g va n e e n g e b o u w vo o r d e t a i l h a n d e l - , d i e n s t ve r l e n i n g - , k a n t o o r - o f m a a t s c h a p p e l i j k g e b r u i k ( i n c l u s i e f d e f u n c t i e ve r a n d e r i n g va n e e n bestaand gebouw naar de genoemde doeleinden). B r o ( a f k o r t i n g va n : B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g ) R i j k s r e g e l g e vi n g m e t r e g e l s t o t u i t vo e r i n g va n d e W r o . Deelgebieden D e o n d e r ve r d e l i n g va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d t en b e h o e ve va n d e ze n o t a ( zi e p a r a g r a a f 3 . 3 e n bijlage 2). Gebiedseigen werken, werkzaamheden en maatregelen D e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n d i e n o d i g zi j n o m é é n b e p a a l d p l a n g e b i e d i n o n t wi k k e l i n g t e b r e n g e n ( zi e p a r a g r a a f 2 . 2 ) .

G e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k z a a m h e d en e n m a a t r e g e l e n D e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n w a a r va n e e n p l a n g e b i e d o f e e n g e d e e l t e d a a r va n p r o f i j t h e e f t , m a a r w a a r v a n d e k o s t e n o ve r m e e r d e r e p l a n g e b i e d e n d i e n e n t e wo r d e n ve r d e e l d o m d a t o o k é é n o f m e e r a n d e r e g e b i e d e n va n d e vo o r zi e n i n g p r o f i j t h e b b e n ( zi e p a r a g r a a f 2 . 2 ) . M I P ( a f k o r t i n g va n : M e e r j a r e n i n ve s t e r i n g s p r o g r a m m a ) O n d e r d e e l va n d e b e g r o t i n g va n d e g e m e e n t e W es t l a n d , wa a r i n i s o p g e n o m e n we l k e i n ve s t e r i n g e n wo r d e n g e d a a n o f we l k e i n ve s t e r i n g e n d e g e m e e n t e va n p l a n i s t e d o e n . Plangebied H e t g e b i e d d a t a l s é é n g e h e e l i n o n t wi k k e l i n g w o r d t g e b r a c h t . Profijt, toerekenbaarheid en proportionaliteit

e e n p l a n g e b i e d ( zi e p a r a g r a a f 2 . 3 ) .

P a g i n a 2 va n 1 9

21-0323194

H e t s a m e n s t e l va n d r i e c r i t e r i a d i e b e p a l e n o f , e n i n we l k e e ve n r e d i g h e i d va n n u t d e k o s t e n vo o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n k u n n e n w o r d e n t o e g e r e k e n d a a n

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

Toerekenbaarheidsmatrix D e m a t r i x w a a r i n p e r i n v e s t e r i n g i s a a n g e g e ve n i n we l k e m a t e e e n d e e l g e b i e d p r o f i j t h e e f t va n d e i n ve s t e r i n g ( zi e p a r a g r a a f 3 . 3 e n p a r a g r a a f 4 . 3 ) . Werken, werkzaamheden en maatregelen D e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n d i e n o d i g zi j n vo o r h e t i n o n t wi k k e l i n g b r e n g e n va n e e n p l a n g e b i e d ( zi e o o k b i j l a g e 3 ) . 2

W o o n - m ( vo l u i t : d e w o o n - vi e r k a n t e m e t e r ) D e r e k e n e e n h e i d w a a r m e e d e k o s t e n va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n o ve r d i ve r s e b o u wp l a n n e n w o r d t o m g e s l a g e n ( zi e ve r d e r p a r a g r a a f 3 . 5 ) . W r o ( a f k o r t i n g va n : W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g ) R i j k s r e g e l g e vi n g m e t r e g e l s o ve r d e r u i m t e l i j k e o r d e n i n g va n N e d e r l a n d .

21-0323194

P a g i n a 3 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

Inhoudsopgave

Begrippenlijst .................................................................................................................... 2 1.

2.

3.

4.

Inleiding ....................................................................................................................... 5 1.1. 1.2.

Aanleiding ...................................................................................................... 5 Doelstelling .................................................................................................... 5

1.3. 1.4.

Status ............................................................................................................ 5 V e r s c h i l l e n t e n o p zi c h t e va n d e N o t a k o s t e n ve r h a a l 2 0 1 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

1.5.

L e e s wi j ze r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

A c h t e r g r o n d g e b i e d s o v e r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 2.1. 2.2.

Inleiding ........................................................................................................ 7 V e r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

2.3. 2.4.

Profijt, toerekenbaarheid en proportionaliteit ..................................................... 8 B e s t e m m i n g s r e s e r ve b o ve n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

W e r k w i j z e g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 3.1.

Inleiding .......................................................................................................10

3.2. 3.3.

S t a p 1 : i n ve n t a r i s a t i e va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e i n ve s t e r i n g e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 Stap 2: toerekening aan de deelgebieden .........................................................10

3.4. 3.5.

Stap 3: toerekening binnen de d eelgebieden .....................................................11 2 D e wo o n - m a l s r e k e n e e n h e i d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1

G e b i e d s o v e r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l 2 0 2 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 4.1.

Inleiding .......................................................................................................13

4.2. 4.3.

S t a p 1 : i n ve n t a r i s a t i e va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e i n ve s t e r i n g e n 2 0 2 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 Stap 2: toerekening aan de deelgebieden 2022 .................................................13

4.4. 4.5.

Stap 3: toerekening binnen de deelgebieden 2022 .............................................14 E e n a a n t a l r e k e n vo o r b e e l d e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5

Bijlage 1

Vraag en antwoord .......................................................................................16

Bijlage 2

O ve r z i c h t W e s t l a n d s e d e e l g e b i e d e n vo o r h e t k o s t e n ve r h a a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7

Bijlage 3

O ve r z i c h t ve r h a a l b a r e k o s t e n va n w e r k e n , w e r k z a a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n . . . . 1 8

21-0323194

P a g i n a 4 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

1.

Inleiding

1.1.

Aanleiding

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

V o o r u l i g t d e N o t a k o s t e n v e r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n 2 0 2 2 . D e ze n o t a b e va t h e t b e l e i d t e n a a n zi e n va n h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n b i j ruimtelijke plannen in de gemeente W estland. D e ze n o t a ve r va n g t d e N o t a K o s t e n v e r h a a l 2 0 1 5 , va s t g e s t e l d d o o r d e g e m e e n t e r a a d o p 1 9 m e i 2 0 1 5 . To e p a s s i n g va n d e ze n o t a i n d e a f g e l o p e n j a r e n i s c o m p l e x g e b l e k e n . B o ve n d i e n zi j n e r s i n d s d i e n e e n a a n t a l n i e u we i n zi c h t e n o p g e k o m e n , d i e n i e t o n d e r d e t o e p a s s i n g va n d e nota gebracht konden worden. Me t d e ze n i e u we N o t a k o s t e n v e r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n 2 0 2 2 w o r d t a a n d e ze t e k o r t k o m i n g e n t e g e m o e t g e k o m e n . H e t b i e d t d e k a d e r s , w a a r m e e i n e e n c o n c r e e t g e va l d e k o s t e n va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n k u n n e n w o r d e n ve r h a a l d . 1.2.

Doelstelling

D o e l s t e l l i n g va n d e ze n o t a i s h e t va s t l e g g e n va n h e t b e l e i d t e n a a n zi e n v a n h e t k o s t e n ve r h a a l vo o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d . 1.3.

Status

H e t o p s t e l l e n va n e e n n o t a vo o r h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n i s g e e n we t t e l i j k e ve r p l i c h t i n g . D e g e m e e n t e k a n d e ze k o s t e n o o k ve r h a l e n zo n d e r d a a r vo o r b e l e i d o p t e s t e l l e n . H e t o p s t e l l e n va n b e l e i d zo r g t e r vo o r d a t h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n t r a n s p a r a n t w o r d t vo o r d e r d e n ( o n t w i k k e l a a r s , b o u wo n d e r n e m i n g e n , p a r t i c u l i e r e n ) e n d a t g e l i j k e g e va l l e n o p g e l i j k e wi j z e wo r d e n b e h a n d e l d . O n d a n k s h e t o n t b r e k e n va n e e n we t t e l i j k e ve r p l i c h t i n g h e b b e n d e m e e s t e N e d e r l a n d s e g e m e e n t e n e e n n o t a w a a r i n h e t b e l e i d i s va s t g e l e g d . Omgevingswet O p h e t m o m e n t va n s c h r i j ve n i s d e O m g e vi n g s we t n o g n i e t i n w e r k i n g g e t r e d e n . D a t h o u d t i n d a t d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g a l s b a s i s g e l d t vo o r d e ze n o t a .

D e ze n o t a i s zo g e s c h r e ve n d a t h e t s t e l s e l va n k o s t e n ve r h a a l zo a l s u i t g e w e r k t i n d e ze n o t a we r k t o n d e r d e h u i d i g e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , m a a r o o k za l g a a n we r k e n o n d e r d e O m g e vi n g s we t . W e l i s wa a r vi n d t e r e e n w i j zi g i n g i n t e r m i n o l o g i e p l a a t s , h e t k o s t e n ve r h a a l vo o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n i s ve r d e r b e l e i d s n e u t r a a l o ve r g e ze t va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g n a a r d e O m g e vi n g s we t . O p d i t m o m e n t i s d e ve r wa c h t i n g d a t d e O m g e vi n g s w e t i n we r k i n g za l t r e d e n o p 1 juli 2022. Jaarlijkse actualisatie D e ze n o t a za l j a a r l i j k s g e a c t u a l i s e e r d wo r d e n . H e t c o l l e g e za l d a a r vo o r j a a r l i j k s e e n vo o r s t e l a a n de gemeenteraad doen.

21-0323194

P a g i n a 5 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

1.4.

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

V e r s c h i l l e n t e n o p z i c h t e va n d e N o t a k o s t e n ve r h a a l 2 0 1 5

E r zi j n d r i e b e l a n g r i j k e v e r s c h i l l e n t e n o p zi c h t e v a n d e N o t a k o s t e n v e r h a a l 2 0 1 5 . 1.

D e N o t a k o s t e n v e r h a a l 2 0 1 5 b e p e r k t h e t k o s t e n v e r h a a l t o t h e t ve r h a a l va n d e k o s t e n v a n b o ve n w i j k s e vo o r zi e n i n g e n e n d a n i n h e t b i j zo n d e r a l l e e n t o t h e t ve r h a a l va n d e k o s t e n va n i n f r a s t r u c t u r e l e b o v e n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n . Me t d e N o t a k o s t e n v e r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n 2 0 2 2 w o r d t b r e d e r e n b e t e r a a n g e s l o t e n b i j d e m o g e l i j k h e d e n d i e d e we t b i e d t vo o r h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n ( h o o f d s t u k 2 ) .

2.

D e b e r e k e n i n g s w i j ze i n d e N o t a k o s t e n v e r h a a l 2 0 1 5 o m t e k o m e n t o t e e n b i j d r a g e i s c o m p l e x. Me t d e N o t a k o s t e n v e r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n 2 0 2 2 w o r d t d e b e r e k e n i n g s wi j ze o m t e k o m e n t o t e e n b i j d r a g e a a n h e t k o s t e n ve r h a a l e e n v o u d i g e r va n o p ze t g e m a a k t ( h o o f d s t u k 3 ) .

3.

I n d e N o t a k o s t e n v e r h a a l 2 0 1 5 i s d e t e b e t a l e n b i j d r a g e d e e l s i n d e n o t a ze l f o p g e n o m e n , d e e l s wo r d t d e b i j d r a g e p a s b i j e e n c o n c r e e t i n i t i a t i e f b e r e k e n d . O m d e t r a n s p a r a n t i e t e ve r h o g e n i s i n d e ze N o t a k o s t e n v e r h a a l g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n 2 0 2 2 d e b i j d r a g e i n a l l e g e va l l e n d i r e c t n a t e l e ze n i n d e b i j d r a g e n m a t r i x ( h o o f d s t u k 4 ) .

1.5.

Leeswijzer

I n h o o f d s t u k 2 w o r d t d e a c h t e r g r o n d va n h e t k o s t e n ve r h a a l v o o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n g e s c h e t s t . A a n d a c h t wo r d t b e s t e e d a a n h e t o n d e r s c h e i d t u s s e n g e b i e d s e i g e n k o s t e n e n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n , a a n d e d r i e c r i t e r i a p r o f i j t , t o e r e k e n b a a r h e i d e n p r o p o r t i o n a l i t e i t e n a a n d e b e s t e m m i n g s r e s e r ve b o v e n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n . I n h o o f d s t u k 3 w o r d t d e w e r k wi j ze vo o r h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n u i t e e n g e ze t . D e we r k wi j ze o m va t e e n s t a p p e n p l a n o p g r o n d w a a r va n d e b i j d r a g e n wo r d e n b e r e k e n d . O o k wo r d t 2

nader ingegaan op de woon-m als rekeneenheid. I n h o o f d s t u k 4 i s h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l vo o r h e t j a a r 2 0 2 2 o p g e n o m e n , i n c l u s i e f e e n a a n t a l r e k e n vo o r b e e l d e n .

21-0323194

P a g i n a 6 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

2.

Achtergrond gebiedsoverstijgend kostenverhaal

2.1.

Inleiding

I n d i t h o o f d s t u k w o r d t d e a c h t e r g r o n d va n h e t k o s t e n ve r h a a l vo o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n g e s c h e t s t . A c h t e r e e n vo l g e n s w o r d t i n g e g a a n o p h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n (paragraaf 2.2), de drie criteria profijt, toerekenbaarheid en proportionaliteit (paragraaf 2.3) en de b e s t e m m i n g s r e s e r ve b o v e n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n ( p a r a g r a a f 2 . 4 ) . 2.2.

V e r h a a l va n g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e k o s t e n

Kostenverhaal V a s t u i t g a n g s p u n t i s d a t d e k o s t e n d i e ve r b o n d e n zi j n a a n d e o n t w i k k e l i n g va n e e n b e p a a l d p l a n g e b i e d wo r d e n b e t a a l d u i t d e o n t w i k k e l i n g v a n d a t p l a n g e b i e d . H e t g a a t d a n ( o n d e r a n d e r e ) o m d e k o s t e n va n g r o n d ve r w e r vi n g , d e k o s t e n v a n s l o o p , d e k o s t e n va n o n d e r zo e k , d e k o s t e n va n m a a t r e g e l e n , p l a n n e n , b e s l u i t e n e n r e c h t s h a n d e l i n g e n , d e a m b t e l i j k e k o s t e n , d e k o s t e n va n b o d e m s a n e r i n g e n g r o n d ve r ze t , d e k o s t e n va n d e a a n l e g va n vo o r zi e n i n g e n e n d e k o s t e n va n p l a n s c h a d e . Te g e n o ve r d e k o s t e n s t a a n d e o p b r e n g s t e n , i n h e t b i j zo n d e r d e o p b r e n g s t e n u i t g r o n d ve r k o o p e n b i j d r a g e n e n s u b s i d i e s va n d e r d e n . B i j e e n g e m e e n t e l i j k e g r o n d e xp l o i t a t i e ( d e g e m e e n t e i s e i g e n a a r va n d e g r o n d e n ) w o r d e n d e g e n o e m d e k o s t e n b e t a a l d u i t d e g e m e e n t e l i j k e g r o n d e xp l o i t a t i e .

B i j e e n n e g a t i e v e g r o n d e xp l o i t a t i e ( m e e r k o s t e n d a n o p b r e n g s t e n ) m o e t d a a r b i j e e n a a n vu l l e n d e d e k k i n g wo r d e n g e g e ve n . B i j e e n f a c i l i t e r e n d p r o j e c t ( d e g r o n d e n zi j n i n e i g e n d o m b i j e e n b o u wo n d e r n e m i n g o f e e n p a r t i c u l i e r ) w o r d e n d e k o s t e n ve r h a a l d d o o r e e n a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t o f d o o r e e n e xp l o i t a t i e p l a n . D e r e g e l s h i e r vo o r zi j n va s t g e l e g d i n A f d e l i n g 6 . 4 va n d e W et r u i m t e l i j k e ordening. W e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n D e k o s t e n va n d e w e r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n d i e n o o d za k e l i j k zi j n vo o r h e t i n o n t wi k k e l i n g b r e n g e n va n e e n p l a n g e b i e d b e h o r e n t o t d e k o s t e n d i e ve r h a a l d k u n n e n wo r d e n b i j de initiatiefnemers. O m a a n t e g e ve n we l k e k o s t e n ve r h a a l b a a r zi j n , w o r d t m e e s t a l ve r we ze n n a a r d e k o s t e n s o o r t e n l i j s t d i e i s o p g e n o m e n i n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g .

A l h o e we l d e ze o p s o m m i n g a l l e e n d wi n g e n d va n t o e p a s s i n g i s o p h e t p u b l i e k r e c h t e l i j k k o s t e n ve r h a a l vi a h e t e xp l o i t a t i e p l a n , h e e f t d e ze o p s o m m i n g o o k b r e d e r e t o e p a s s i n g g e vo n d e n b i j d e a c t i e ve , g e m e e n t e l i j k e g r o n d e xp l o i t a t i e s e n b i j h e t k o s t e n ve r h a a l vi a d e a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t . Gebiedseigen kosten en gebiedsoverstijgende kosten E e n o n d e r s c h e i d m o e t v e r vo l g e n s w o r d e n g e m a a k t t u s s e n g e b i e d s e i g e n we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n e n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n .

m a a t r e g e l e n d i e n o d i g zi j n o m é é n b e p a a l d p l a n g e b i e d i n o n t w i k k e l i n g t e b r e n g e n . G e b i e d s e i g e n w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n h o e ve n o ve r i g e n s n i e t b i n n e n d e

P a g i n a 7 va n 1 9

21-0323194

G e b i e d s e i g e n w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n zi j n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

g r e n ze n va n h e t p l a n g e b i e d t e l i g g e n c . q . t e wo r d e n u i t g e v o e r d , c r i t e r i u m i s d a t d e vo o r zi e n i n g e n a l l e e n wo r d e n a a n g e l e g d c . q . wo r d e n u i t g e v o e r d vo o r d e n i e u we o n t w i k k e l i n g . G e b i e d s o ve r s t i j g e n d e w e r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n zi j n d e w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n wa a r v a n e e n p l a n g e b i e d o f e e n g e d e e l t e d a a r v a n p r o f i j t h e e f t , m a a r w a a r va n d e k o s t e n o ve r m e e r d e r e p l a n g e b i e d e n d i e n e n t e w o r d e n ve r d e e l d o m d a t o o k e e n o f m e e r a n d e r e g e b i e d e n va n d e vo o r zi e n i n g p r o f i j t h e b b e n . G e b i e d s o ve r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n k u n n e n o ve r i g e n s p r i m a b i n n e n d e g r e n ze n va n é é n p l a n g e b i e d a a n g e l e g d c . q . u i t g e vo e r d w o r d e n , c r i t e r i u m i s d a t d e w e r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n p r o f i j t l e ve r t vo o r m e e r d a n h e t p l a n g e b i e d a l l e e n .

Verhaalbaarheid H e t g a a t i n d e ze n o t a o m h e t k o s t e n ve r h a a l v o o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n . H e t g a a t d a n i n h e t b i j zo n d e r o m d e vr a a g we l k e b o u w p l a n n e n i n d e g e m e e n t e , i n w e l k e m a t e b i j d r a g e n a a n d e k o s t e n v a n d e ze we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n . G e b i e d s e i g e n w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n wo r d e n r e c h t s t r e e k s vi a d e g r o n d e xp l o i t a t i e o f h e t f a c i l i t a i r p r o j e c t g e f i n a n c i e r d . 2.3.

Profijt, toerekenbaarheid en proportionaliteit

D e k o s t e n va n d e g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n k u n n e n a a n e e n b e p a a l d e o n t wi k k e l i n g w o r d e n t o e g e r e k e n d a l s v o l d a a n wo r d t a a n d r i e c r i t e r i a : p r o f i j t , toerekenbaarheid en proportionaliteit. Profijt V a n p r o f i j t i s s p r a k e a l s d e o n t wi k k e l i n g n u t o n d e r vi n d t v a n d e w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n . A l s h e t we r k , d e we r k za a m h e i d o f d e m a a t r e g e l i n zi j n g e h e e l , g e d e e l t e l i j k o f o p e e n b e p a a l d e a a n g e p a s t e w i j ze w o r d t a a n g e l e g d o f u i t g e vo e r d va n we g e é é n o f m e e r d e r e n i e u w e o n t wi k k e l i n g e n , d a n k a n g e ze g d w o r d e n d a t d e o n t wi k k e l i n g p r o f i j t h e e f t va n h e t we r k , d e w e r k za a m h e i d o f d e m a a t r e g e l . D a a r m e e i s a a n h e t e e r s t e c r i t e r i u m vo l d a a n . Toerekenbaarheid D e k o s t e n zi j n ve r vo l g e n s a l l e e n t o e r e k e n b a a r vo o r zo ve r ze n i e t a l o p e e n a n d e r e g r o n d s l a g g e f i n a n c i e r d wo r d e n .

W or d t i n h e t ve r h a a l va n d e k o s t e n , o f e e n d e e l d a a r va n , a l vo o r zi e n l a n g s e e n a n d e r e w e g , d a n zi j n d i e k o s t e n v o o r d a t d e e l n i e t t o e r e k e n b a a r e n d a a r m e e o o k t e ve r h a l e n o p d e n i e u we o n t wi k k e l i n g e n . D a t d o e t zi c h b i j v o o r b e e l d vo o r b i j vo o r zi e n i n g e n vo o r zo ve r d i e w o r d e n g e f i n a n c i e r d d o o r b i j d r a g e n o f s u b s i d i e s va n d e r d e n , e n o o k b i j n u t s vo o r zi e n i n g e n vo o r zo ve r d i e wo r d e n g e f i n a n c i e r d d o o r g e b r u i k e r s t a r i e ve n ( b i j vo o r b e e l d b i j r i o l e r i n g e n g e b o u w d e p a r k e e r v o o r zi e n i n g e n ) . D e k o s t e n zi j n b o ve n d i e n a l l e e n t o e r e k e n b a a r i n d i e n e e n c a u s a a l ve r b a n d b e s t a a t t u s s e n d e o n t wi k k e l i n g e n d e a a n l e g va n d e g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n . A n d e r s g e ze g d , a l s d e k o s t e n o o k g e m a a k t z o u d e n wo r d e n zo n d e r d e o n t wi k k e l i n g , d a n i s e r g e e n s p r a k e va n t o e r e k e n b a a r h e i d va n d e k o s t e n . Proportionaliteit

d e g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n w o r d e n , vo o r zo ve r ze t o e r e k e n b a a r zi j n , n a a r r a t o ve r d e e l d o ve r d e o n t wi k k e l i n g e n d i e va n d e z e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n p r o f i j t h e b b e n . A l s o o k d e b e s t a a n d e b e b o u wi n g p r o f i j t h e e f t va n

P a g i n a 8 va n 1 9

21-0323194

D e t e ve r h a l e n k o s t e n v o o r d e g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n w o r d e n t e n s l o t t e ve r d e e l d o ve r d e o n t w i k k e l i n g e n n a a r m a t e va n p r o p o r t i o n a l i t e i t . D e k o s t e n va n

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n , d a n d o e t d e ze o o k m e e i n d e r a t o - b e r e k e n i n g . H e t s a m e n s t e l va n d e ze d r i e c r i t e r i a b e p a l e n we l k e k o s t e n e n i n we l k e m a t e ve r h a a l d k u n n e n w o r d e n b i j e e n o n t wi k k e l i n g . 2.4.

B e s t e m m i n g s r e s e r ve b o ve n w i j k s e vo o r z i e n i n g e n

D e R e s e r ve B o ve n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n ve r vu l t e e n c e n t r a l e r o l i n h e t s t e l s e l va n h e t k o s t e n ve r h a a l vo o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n . V o e d i n g va n d e r e s e r ve vi n d t p l a a t s d o o r d a t e r p e r b o u wp l a n e e n b i j d r a g e i n d e r e s e r ve w o r d t gestort. O n t t r e k k i n g a a n d e r e s e r ve vi n d t p l a a t s a l s g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n t o t u i t vo e r i n g wo r d t g e b r a c h t . D e R e s e r ve B o ve n wi j k s e V o o r zi e n i n g e n i s e e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve i n d e zi n va n h e t B B V . E e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve i s e e n r e s e r ve wa a r vo o r d e g e m e e n t e r a a d e e n b e p a a l d e b e s t e m m i n g h e e f t a a n g e g e ve n . D e g e l d e n m o g e n n i e t wo r d e n b e s t e e d a a n d o e l e n b u i t e n d e ze b e s t e m m i n g . I n d e b e g r o t i n g e n d e j a a r r e k e n i n g wo r d t j a a r l i j k s o ve r d e r e s e r ve g e r a p p o r t e e r d . E e n b e s t e m m i n g s r e s e r ve m a g n i e t n e g a t i e f w o r d e n .

21-0323194

P a g i n a 9 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

3.

Werkw ijze gebiedsoverstijgend kostenverhaal

3.1.

Inleiding

I n d i t h o o f d s t u k w o r d t d e we r k wi j ze o m t e k o m e n t o t e e n b i j d r a g e vo o r h e t k o s t e n ve r h a a l v o o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n b e s c h r e v e n . D e we r k wi j ze i s o p g e d e e l d i n d r i e s t a p p e n ( p a r a g r a a f 3 . 2 t o t e n m e t p a r a g r a a f 3 . 4 ) . H e t h o o f d s t u k 2

eindigt met een nadere toelichting op de woon -m als rekeneenheid (paragraaf 3.5). 3.2.

S t a p 1 : i n ve n t a r i s a t i e v a n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e i n ve s t e r i n g e n

A l s e e r s t e w o r d t g e ï n ve n t a r i s e e r d w e l k e i n ve s t e r i n g e n vo o r h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n ve r h a a l i n a a n m e r k i n g k o m e n . i.

D a t zi j n i n d e e e r s t e p l a a t s d e l o p e n d e i n v e s t e r i n g e n . L o p e n d e i n ve s t e r i n g e n zi j n i n ve s t e r i n g e n d i e o p g e n o m e n zi j n i n d e b e g r o t i n g , zo a l s va s t g e s t e l d d o o r d e gemeenteraad.

ii.

D a a r n a a s t zi j n e r d e v o o r g e n o me n i n v e s t e r i n g e n . H e t MI P ( a f k o r t i n g va n : Me e r j a r e n i n ve s t e r i n g s p r o g r a m m a ) i s d a a r b i j l e i d i n g g e ve n d . D i t MI P wo r d t j a a r l i j k s o p g e s t e l d a l s o n d e r d e e l va n d e b e g r o t i n g e n g e e f t vo o r d e k o m e n d e 4 j a a r a a n we l k e i n ve s t e r i n g e n d e g e m e e n t e va n p l a n i s t e d o e n .

iii.

Te n s l o t t e zi j n e r d e a f g e r o n d e i n v e s t e r i n g e n . H e t g a a t h i e r b i j o m i n ve s t e r i n g e n d i e i n d e a f g e l o p e n 2 j a a r zi j n a f g e r o n d e n wa a r va n h e t h u i d i g e b o u wp r o g r a m m a n o g p r o f i j t va n heeft.

D e ze g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e i n ve s t e r i n g e n wo r d e n t o t n e t t o i n ve s t e r i n g e n g e m a a k t . O p d e b r u t o i n ve s t e r i n g e n wo r d e n d e i n k o m s t e n u i t ( o . a . ) g r o n d ve r k o o p , g e b r u i k e r s t a r i e ve n e n s u b s i d i e s e n b i j d r a g e n va n d e r d e n i n m i n d e r i n g g e b r a c h t . D e i n ve s t e r i n g e n m o e t e n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d zi j n é n vo l d o e n a a n d e o m s c h r i j vi n g va n w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n ( zi e p a r a g r a a f 2 . 2 e n b i j l a g e 3 ) . 3.3.

Stap 2: toerekening aan de deelgebieden

V o o r d e t o e r e k e n i n g va n d e n e t t o i n ve s t e r i n g e n w o r d t d e g e m e e n t e W e s tl a n d o n d e r ve r d e e l d i n vi j f d e e l g e b i e d e n ( zi e f i g u u r 2 . 1 e n b i j l a g e 2 ) . D e ze i n d e l i n g i n d e e l g e b i e d e n i s g e b a s e e r d o p d e i n d e l i n g va n N e d e r l a n d i n wi j k e n d o o r h e t C B S ( C e n t r a a l B u r e a u v o o r d e S t a t i s t i e k ) .

21-0323194

P a g i n a 1 0 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

Figuur 2. 1: de gemeente Westland verdeeld in deelgebieden

D e g e ï n ve n t a r i s e e r d e n e t t o i n ve s t e r i n g e n w o r d e n o ve r d e d e e l g e b i e d e n o m g e s l a g e n , m e t b e h u l p va n d e c r i t e r i a t o e r e k e n b a a r h e i d e n p r o p o r t i o n a l i t e i t ( zi e p a r a g r a a f 2 . 3 ) . P e r i n ve s t e r i n g w o r d t a a n g e g e ve n i n we l k e m a t e h e t d e e l g e b i e d p r o f i j t h e e f t va n d e i n ve s t e r i n g . D e ze m a t e va n t o e r e k e n b a a r h e i d k a n + , + + o f + + + zi j n . D i t w o r d t we e r g e g e ve n i n d e t o e r e k e n b a a r h e i d s ma t r i x . 3.4.

Stap 3: toerekening binnen de deelgebieden

P e r d e e l g e b i e d w o r d t ve r vo l g e n s g e k e k e n n a a r d e t o e r e k e n i n g va n d e i n v e s t e r i n g e n b i n n e n e e n d e e l g e b i e d . D e ze p r o p o r t i o n a l i t e i t wo r d t b e p a a l d d o o r d e ve r h o u d i n g t u s s e n d e b e s t a a n d e b e b o u wi n g e n d e u i t b r e i d i n g va n d e ze b e s t a a n d e b e b o u wi n g m e t é é n e x t r a e e n h e i d b e b o u w i n g . D i t r e s u l t e e r t vo o r e l k d e e l g e b i e d i n e e n b i j d r a g e p e r e x t r a e e n h e i d b e b o u wi n g , w e e r g e ve n i n e e n b i j d r a g e n ma t r i x . Me t d e ze b i j d r a g e k a n , i n e e n c o n c r e e t g e va l d e b i j d r a g e p e r b o u w p l a n w o r d e n b e p a a l d ( o f h e t n u e e n g e m e e n t e l i j k e g r o n d e xp l o i t a t i e b e t r e f t o f e e n f a c i l i t e r e n d p r o j e c t b e t r e f t , n e e m p a r a g r a a f 2 . 2 i n h e r i n n e r i n g ) . I n h e t v o l g e n d e h o o f d s t u k za l d a a r e e n vo o r b e e l d va n w o r d e n g e g e ve n . 3.5.

2

De woon-m als rekeneenheid 2

D e wo o n - m ( vo l u i t : d e w o o n - vi e r k a n t e m e t e r ) g e l d t a l s r e k e n e e n h e i d b i j h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l . D i t k o m t o p e e n a a n t a l p l a a t s e n i n d e we r k w i j ze va n d e ze n o t a t o t u i t i n g .

O m k o s t e n t o e t e k u n n e n r e k e n e n a a n b o u w p l a n n e n va n ve r s c h i l l e n d e a a r d , wo r d e n d e 2 ve r s c h i l l e n d e b o u w p l a n n e n o m g e ze t n a a r d e ze l f d e r e k e n e e n h e i d : d e w o o n - m . D o o r h e t g e b r u i k va n d e ze r e k e n e e n h e i d w o r d e n d e ve r s c h i l l e n d e b o u wp l a n n e n o n d e r l i n g ve r g e l i j k b a a r .

P a g i n a 1 1 va n 1 9

21-0323194

Vergelijkbaarheid van bouwplannen

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

E e n o n d e r s c h e i d w o r d t g e m a a k t t u s s e n b o u wp l a n n e n m e t e e n wo o n f u n c t i e , e e n k a n t o o r f u n c t i e , e e n b e d r i j ve n f u n c t i e , e e n c a t e g o r i e o ve r i g c o m m e r c i e e l e n e e n c a t e g o r i e o ve r i g m a a t s c h a p p e l i j k ( zi e t a b e l 3 . 1 ) . Tabel 3.1: Vergelijkbaarheid van bouwplannen

Draagkracht voor de bijdrage I n h e t ve r l e n g d e va n d e ve r g e l i j k b a a r h e i d va n b o u wp l a n n e n l i g t d e d r a a g k r a c h t vo o r d e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l . D i e w o r d t o o k p e r c a t e g o r i e b e p a a l d . D e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l vo o r e e n b o u wp l a n m e t 1 0 0 m 2 ( o m g e r e k e n d 1 0 0 w o o n - m ) i s e ve n g r o o t a l s d e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d 2

2

wo n e n

2

k o s t e n ve r h a a l vo o r e e n b o u wp l a n m e t 1 6 6 m k a n t o o r ( o m g e r e k e n d o o k 1 0 0 wo o n - m ) , e e n 2 2 2 b o u wp l a n m e t 2 0 0 m b e d r i j ve n ( o o k g e l i j k a a n 1 0 0 wo o n - m ) , e e n b o u w p l a n m e t 2 5 0 m o ve r i g 2

2

c o m m e r c i e e l o f e e n b o u w p l a n m e t 5 0 0 m o ve r i g m a a t s c h a p p e l i j k ( o o k g e l i j k a a n 1 0 0 wo o n - m ) . B a s i s vo o r h e t b e p a l e n v a n h e t d r a a g vl a k e n d a a r m e e va n d e o m r e k e n i n g s f a c t o r zi j n d e g e m e e n t e l i j k e g r o n d p r i j z e n b i j g r o n d u i t g i f t e ( zo a l s va s t g e l e g d i n d e N o t a G r o n d p r i j ze n ) , a a n g e vu l d m e t c i j f e r s o v e r g r o n d p r i j ze n u i t d e r e g i o e n l a n d e l i j k e b r o n n e n . V o o r h e t g e d e e l t e m e t s o c i a l e wo n i n g b o u w i n e e n b o u wp l a n w o r d t e e n l a g e r e b i j d r a g e b e r e k e n d . D e ze b i j d r a g e i s d e h e l f t va n d e n o r m a l e b i j d r a g e . D e ze ve r l a a g d e b i j d r a g e g e l d t zo we l vo o r d e b o u w va n s o c i a l e h u u r w o n i n g e n ( m e t e e n h u u r p r i j s l a g e r d a n d e h u u r t o e s l a g g r e n s ) , a l s o o k vo o r s o c i a l e k o o p w o n i n g e n ( d e c a t e g o r i e g o e d k o p e k o o p , zo a l s b e d o e l d i n d e W o o n v i s i e W e s t l a n d 2020-2030).

O mv a n g v a n d e b e s t a a n d e b e b o u w i n g O o k b i j h e t b e p a l e n va n d e o m va n g va n d e b e s t a a n d e b e b o u wi n g w o r d t g e b r u i k g e m a a k t v a n d e 2

w o o n - m . D e o m va n g va n d e b e s t a a n d e b e b o u w i n g , o n d e r d e e l va n s t a p 3 va n d e we r k w i j ze vo o r h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l ( n e e m p a r a g r a a f 3 . 4 i n h e r i n n e r i n g ) wo r d t we e r g e g e ve n i n 2

woon-m . V o o r h e t b e p a l e n va n d e o m va n g va n d e b e s t a a n d e b e b o u wi n g w o r d t g e b r u i k g e m a a k t va n d e c i j f e r s va n d e B A G ( a f k o r t i n g va n : B a s i s a d m i n i s t r a t i e A d r e s s e n e n G e b o u we n ) . D e o m r e k e n i n g s f a c t o r wo r d t g e b r u i k t o m d e m 2 woon-m .

2

zo a l s o p g e n o m e n i n d e B A G o m t e r e k e n e n n a a r

Bijdrage aan het gebiedsoverstijgend kostenverhaal 2

D e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l wo r d t o o k w e e r g e g e ve n p e r wo o n - m . D e b i j d r a g e g e e f t d e p r o p o r t i o n a l i t e i t we e r va n d e u i t b r e i d i n g va n d e b e s t a a n d e b e b o u wi n g m e t é é n 2

21-0323194

woon-m .

P a g i n a 1 2 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

4.

Gebiedsoverstijgend kostenverhaal 202 2

4.1.

Inleiding

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

I n d i t h o o f d s t u k w o r d t h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l vo o r 2 0 2 2 n a d e r u i t g e w e r k t . A c h t e r e e n vo l g e n s w o r d t w e e r g e g e ve n h e t o ve r zi c h t va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n i n d e g e m e e n t e ( p a r a g r a a f 4 . 2 ) , d e t o e r e k e n b a a r h e i d s m a t r i x (paragraaf 4.3) en de bijdragenmatrix (paragraaf 4.4). Het hoofdstuk sluit af met een aantal r e k e n vo o r b e e l d e n ( p a r a g r a a f 4 . 5 ) . 4.2.

S t a p 1 : i n ve n t a r i s a t i e v a n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e i n ve s t e r i n g e n 2 0 2 2

Me t t o e p a s s i n g va n s t a p 1 va n d e we r k wi j ze g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l ( p a r a g r a a f 3 . 2 ) i s h e t vo l g e n d e o ve r zi c h t g e m a a k t va n d e n e t t o i n v e s t e r i n g e n d i e i n a a n m e r k i n g k o m e n vo o r h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l ( zi e t a b e l 4 . 1 ) . Tabel 4.1: gebiedsoverstijgende investeringen in Westland 202 2

Stap 2: toerekening aan de deelgebieden 2022

Me t t o e p a s s i n g va n s t a p 2 va n d e we r k wi j ze g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l ( p a r a g r a a f 3 . 2 ) k a n d e vo l g e n d e t o e r e k e n b a a r h e i d s m a t r i x wo r d e n g e m a a k t vo o r 2 0 2 2 ( zi e t a b e l 4 . 2 ) .

P a g i n a 1 3 va n 1 9

21-0323194

4.3.

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

T a b e l 4 . 2 : d e t o e r e k e n b a a r h e i d s ma t r i x 2 0 2 2

4.4.

Stap 3: toerekening binnen de deelgebieden 2022

Me t t o e p a s s i n g va n s t a p 3 va n d e we r k wi j ze g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l ( p a r a g r a a f 3 . 3 ) o n t s t a a t h e t vo l g e n d e o v e r zi c h t va n b i j d r a g e n p e r b o u wp l a n p e r d e e l g e b i e d ( zi e t a b e l 4 . 3 ) . D a t o ve r zi c h t w o r d t d e b i j d r a g e n m a t r i x g e n o e m d . T a b e l 4 . 3 : d e b i j d r a g e n ma t r i x 2 0 2 2

b o u wp l a n w o r d e n b e r e k e n d . E e n a a n t a l v o o r b e e l d e n d a a r va n wo r d t g e g e ve n i n p a r a g r a a f 4 . 5 .

P a g i n a 1 4 va n 1 9

21-0323194

O p b a s i s va n d e ze b i j d r a g e n m a t r i x k a n v e r vo l g e n s i n c o n c r e t e g e va l l e n e e n b i j d r a g e p e r

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

4.5.

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

E e n a a n t a l r e k e n vo o r b e e l d e n

D e b i j d r a g e vo o r e e n b o u wp l a n wo r d t a l s vo l g t b e r e k e n d . 1 . K i j k i n we l k d e e l g e b i e d h e t i n i t i a t i e f p l a a t s vi n d t ( zi e b i j l a g e 2 ) . 2

2

2 . V e r m e n i g vu l d i g d e m s v a n h e t b o u wp r o g r a m m a m e t d e b e d r a g e n p e r m d i e zi j n o p g e n o m e n i n d e k o l o m va n h e t d e e l g e b i e d i n d e b i j d r a g e n m a t r i x ( p a r a g r a a f 4 . 4 ) . P a s h i e r b i j e e n k o r t i n g t o e va n 5 0 p r o c e n t vo o r h e t b o u wp r o g r a m m a d a t va l t o n d e r d e s o c i a l e w o n i n g b o u w. 3 . D e u i t k o m s t i s d e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l vo o r d e z e g r o n d e xp l o i t a t i e o f vo o r d e ze i n i t i a t i e f n e m e r . Voorbeeld 1 E r i s e e n i n i t i a t i e f i s vo o r d e n i e u wb o u w va n t i e n wo n i n g e n i n h e t d e e l g e b i e d Mi d d e n . D e 2 o p p e r vl a k t e v a n d e w o n i n g e n wo r d t o p g e t e l d 1 . 2 0 0 m . D e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l vo o r d e ze i n i t i a t i e f n e m e r wo r d t € 1 3 . 4 0 4 (1.200 x € 11,17). Voorbeeld 2 E r i s e e n i n i t i a t i e f vo o r d e n i e u wb o u w va n t i e n w o n i n g e n i n h e t d e e l g e b i e d Mi d d e n . V i e r va n d e ze 2

w o n i n g e n zi j n s o c i a l e w o n i n g b o u w m e t e e n o p p e r vl a k t e va n o p g e t e l d 5 0 0 m . V o o r d e ze wo n i n g e n w o r d t e e n l a g e r e b i j d r a g e b e r e k e n d ( 5 0 p r o c e n t ) . D e a n d e r e z e s wo n i n g e n zi j n g e e n s o c i a l e 2

w o n i n g b o u w e n h e b b e n e e n o p p e r vl a k t e va n o p g e t e l d 7 0 0 m . D e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l vo o r d e ze i n i t i a t i e f n e m e r wo r d t € 10.611,50 (½ x 500 x € 11,17 + 700 x € 11,17). Voorbeeld 3 E r i s e e n i n i t i a t i e f vo o r d e t r a n s f o r m a t i e va n e e n k a n t o o r n a a r vi j f wo n i n g e n i n d e e l g e b i e d Z u i d . 2 D e o p p e r vl a k t e va n d e w o n i n g e n wo r d t o p g e t e l d 5 0 0 m . D e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l vo o r d e ze i n i t i a t i e f n e m e r wo r d t € 5 . 5 9 0 ( 5 0 0 x € 1 1 , 1 8 ) . O p d e z e b i j d r a g e wo r d t d e b e s t a a n d e f u n c t i e i n m i n d e r i n g g e b r a c h t : € 3 . 3 5 5 ( 5 0 0 x € 6 , 7 1 ) . D e n e t t o b i j d r a g e vo o r d e ze i n i t i a t i e f n e m e r wo r d t € 2 . 2 3 5 ( € 5 . 5 9 0 - € 3 . 3 5 5 ) . Voorbeeld 4 E r i s e e n i n i t i a t i e f vo o r d e n i e u wb o u w va n e e n g e c o m b i n e e r d g e b o u w m e t 1 . 0 0 0 m 2 5 0 0 m o ve r i g c o m m e r c i e e l i n d e e l g e b i e d W e s t .

2

woningen en

D e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n v e r h a a l vo o r d e ze i n i t i a t i e f n e m e r wo r d t € 1 0 . 8 1 0 (1.000 x € 9,01 + 500 x € 3,60).

21-0323194

P a g i n a 1 5 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

Bijlage 1

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

Vraag en antwoord

W a t zi j n g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n ? G e b i e d s o ve r s t i j g e n d e w e r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n zi j n d e w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n w a a r va n e e n p l a n g e b i e d o f e e n g e d e e l t e d a a r va n p r o f i j t h e e f t , m a a r w a a r va n d e k o s t e n o ve r m e e r d e r e p l a n g e b i e d e n d i e n e n t e w o r d e n ve r d e e l d o m d a t o o k e e n o f m e e r a n d e r e g e b i e d e n va n d e vo o r zi e n i n g p r o f i j t h e b b e n . D e n k b i j v o o r b e e l d a a n d e i n ve s t e r i n g e n d i e d e g e m e e n t e W es t l a n d d o e t a a n h e t we g e n n e t we r k , o f a a n d e i n v e s t e r i n g e n i n h e t wa t e r b e h e e r . H e t g a a t h i e r o m g e m e e n t e b r e d e i n ve s t e r i n g e n d i e n i e t s p e c i f i e k vo o r é é n p l a n g e b i e d wo r d e n g e d a a n , m a a r wa a r va n d e h e l e g e m e e n t e p r o f i j t va n h e e f t .

W a a r o m e e n n o t a g e b i e d s o v e r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n ? H e t o p s t e l l e n va n e e n n o t a vo o r h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n i s g e e n we t t e l i j k e ve r p l i c h t i n g . D e g e m e e n t e k a n d e ze k o s t e n o o k ve r h a l e n zo n d e r d a a r vo o r b e l e i d o p t e s t e l l e n . H e t o p s t e l l e n va n b e l e i d zo r g t e r vo o r d a t e r vo o r d a t h e t ve r h a a l va n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e k o s t e n t r a n s p a r a n t w o r d t vo o r d e r d e n ( o n t w i k k e l a a r s , b o u wo n d e r n e m i n g e n , p a r t i c u l i e r e n ) e n d a t g e l i j k e g e va l l e n o p g e l i j k e wi j ze wo r d e n b e h a n d e l d . O n d a n k s h e t o n t b r e k e n va n e e n we t t e l i j k e ve r p l i c h t i n g h e b b e n d e m e e s t e N e d e r l a n d s e g e m e e n t e n e e n n o t a w a a r i n h e t b e l e i d i s va s t g e l e g d .

W a a r o m v e r s c h i l t d e b i j d r a g e p e r d e e l g e b i e d v a n d e g e me e n t e ? D e h o o g t e va n d e b i j d r a g e wo r d t b e p a a l d d o o r d e t o e p a s s i n g va n d e we t t e l i j k e c r i t e r i a p r o f i j t , t o e r e k e n b a a r h e i d e n p r o p o r t i o n a l i t e i t ( p a r a g r a a f 2 . 3 ) . D e b i j d r a g e a a n h e t g e b i e d s o ve r s t i j g e n d k o s t e n ve r h a a l k a n t u s s e n d e d e e l g e b i e d e n ve r s c h i l l e n d o o r d a t h e t p r o f i j t va n d e i n ve s t e r i n g e n o o k p e r d e e l g e b i e d ve r s c h i l t . D i t k o m t t o t u i t i n g i n d e t o e r e k e n b a a r h e i d s m a t r i x, wa a r i n p e r i n ve s t e r i n g wo r d t a a n g e g e ve n i n w e l k e m a t e h e t d e e l g e b i e d p r o f i j t h e e f t va n d e i n ve s t e r i n g e n . B e t a a l t d e g e me e n t e o o k d e b i j d r a g e ? J a . O o k vo o r d e b o u wp l a n n e n i n d e g e m e e n t e l i j k e g r o n d e xp l o i t a t i e s w o r d t d e b i j d r a g e b e r e k e n d . D i t g e b e u r t o p d e ze l f d e wi j ze a l s vo o r p a r t i c u l i e r e i n i t i a t i e ve n . D e ze b i j d r a g e wo r d t va n u i t d e g r o n d e xp l o i t a t i e s g e s t o r t i n d e R e s e r ve b o ve n wi j k s e vo o r zi e n i n g e n .

V e r a n d e r t e r i e t s me t d e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e O mg e v i n g s w e t ? O p h e t m o m e n t va n s c h r i j ve n i s d e O m g e vi n g s we t n o g n i e t i n w e r k i n g g e t r e d e n . D a t h o u d t i n d a t d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g a l s b a s i s g e l d t vo o r d e ze n o t a . D e ze n o t a i s zo g e s c h r e ve n d a t h e t s t e l s e l va n k o s t e n ve r h a a l zo a l s u i t g e w e r k t i n d e ze n o t a we r k t o n d e r d e h u i d i g e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g , m a a r o o k za l g a a n we r k e n o n d e r d e O m g e vi n g s we t . W e l i s wa a r vi n d t e r e e n w i j zi g i n g i n t e r m i n o l o g i e p l a a t s , h e t k o s t e n ve r h a a l vo o r g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n i s ve r d e r b e l e i d s n e u t r a a l o ve r g e ze t va n d e W e t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g n a a r d e O m g e vi n g s we t . 21-0323194

P a g i n a 1 6 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

Bijlage 2

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

O ve r z i c h t W e s t l a n d s e d e e l g e b i e d e n vo o r h e t k o s t e n ve r h a a l

W a t zi j n d e d e e l g e b i e d e n i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ? V o o r d e b e r e k e n i n g i s d e g e m e e n t e W e s t l a n d o nd e r ve r d e e l d i n 5 d e e l g e b i e d e n . D e ze i n d e l i n g i n d e e l g e b i e d e n i s g e b a s e e r d o p d e i n d e l i n g va n N e d e r l a n d i n wi j k e n d o o r h e t C B S ( C e n t r a a l B u r e a u vo o r d e S t a t i s t i e k ) .

21-0323194

P a g i n a 1 7 va n 1 9

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

Bijlage 3

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

O ve r z i c h t ve r h a a l b a r e k o s t e n va n w e r k e n , w e r k z a a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n

W a t zi j n d e v e r h a a l b a r e k o s t e n v a n w e r k e n , w e r k za a mh e d e n e n ma a t r e g e l e n ? O m a a n t e g e ve n we l k e k o s t e n ve r h a a l b a a r zi j n , w o r d t m e e s t a l ve r we ze n n a a r d e k o s t e n s o o r t e n l i j s t d i e i s o p g e n o m e n i n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g . A l h o e we l d e ze o p s o m m i n g a l l e e n d wi n g e n d va n t o e p a s s i n g i s o p h e t p u b l i e k r e c h t e l i j k k o s t e n ve r h a a l vi a h e t e xp l o i t a t i e p l a n , h e e f t d e ze o p s o m m i n g o o k b r e d e r e t o e p a s s i n g g e vo n d e n b i j d e a c t i e ve , g e m e e n t e l i j k e g r o n d e xp l o i t a t i e s e n b i j h e t k o s t e n ve r h a a l vi a d e a n t e r i e u r e o ve r e e n k o m s t . D e k o s t e n s o o r t e n l i j s t i s o p g e n o m e n i n d e a r t i k e l e n 6 . 2 . 3 t o t e n m e t 6 . 2 . 5 va n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g .

B o ve n s t a a n d e w e r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n k u n n e n vo o r k o m e n a l s g e b i e d s e i g e n we r k e n , we r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n , m a a r o o k a l s g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e w e r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n ( m a a r n i e t t e g e l i j k e r t i j d ) . O ve r h e t o n d e r s c h e i d t u s s e n g e b i e d s e i g e n e n g e b i e d s o ve r s t i j g e n d e we r k e n , w e r k za a m h e d e n e n m a a t r e g e l e n , zi e paragraaf 2.2. D e a r t i k e l e n 6 . 2 . 3 t o t e n m e t 6 . 2 . 5 va n h e t B e s l u i t r u i m t e l i j k e o r d e n i n g l u i d e n a l s vo l g t : Artikel 6.2.3 T o t d e k o s t e n , [ … ] , w o r d e n , v o o r zo v e r d e ze r e d e l i j k e r w i j s zi j n t o e t e r e k e n e n a a n d e inbrengwaarde van de gronden, gerekend de ramingen van: a. de waarde van de gronden in het exploitatiegebied; b.

d e w a a r d e v a n d e o p s t a l l e n d i e i n v e r b a n d me t d e e x p l o i t a t i e v a n d e g r o n d e n mo e t e n w o r d e n gesloopt;

c.

d e k o s t e n v a n h e t v r i j ma k e n v a n d e g r o n d e n i n h e t e x p l o i t a t i e g e b i e d v a n p e r s o o n l i j k e r e c h t e n e n l a s t e n , e i g e n d o m, b e zi t o f b e p e r k t r e c h t e n za k e l i j k e l a s t e n ;

d.

de kosten van sloop, verwijdering en verplaatsing van opstallen, obstakels, funderingen, kabels en leidingen in het exploitatiegebied.

Artikel 6.2.4 T o t d e k o s t e n , [ … ] , w o r d e n g e r e k e n d d e r a mi n g e n v a n : a . d e k o s t e n v a n h e t v e r r i c h t e n v a n o n d e r zo e k , w a a r o n d e r i n i e d e r g e v a l b e g r e p e n g r o n d me c h a n i s c h e n mi l i e u k u n d i g b o d e mo n d e r zo e k , a k o e s t i s c h o n d e r zo e k , a n d e r mi l i e u k u n d i g o n d e r zo e k , a r c h e o l o g i s c h e n c u l t u u r h i s t o r i s c h o n d e r zo e k ; b.

d e k o s t e n v a n b o d e ms a n e r i n g , h e t d e mp e n v a n o p p e r v l a k t e w a t e r e n , h e t v e r r i c h t e n v a n grondwerken, met inbegrip van het egaliseren, ophogen en afgraven;

c. d.

d e k o s t e n v a n d e a a n l e g v a n v o o r zi e n i n g e n i n e e n e x p l o i t a t i e g e b i e d ; d e k o s t e n v a n ma a t r e g e l e n , p l a n n e n , b e s l u i t e n e n r e c h t s h a n d e l i n g e n me t b e t r e k k i n g t o t g r o n d e n , o p s t a l l e n , a c t i v i t e i t e n e n r e c h t e n i n h e t e x p l o i t a t i e g e b i e d , w a a r o n d e r me d e b e g r e p e n h e t b e p e r k e n v a n mi l i e u h y g i ë n i s c h e c o n t o u r e n e n e x t e r n e v e i l i g h e i d s c o n t o u r e n ;

e.

d e i n a r t i k e l 6 . 2 . 3 e n d e o n d e r a t o t e n me t d e n g t o t e n me t n b e d o e l d e k o s t e n me t b e t r e k k i n g t o t g r o n d e n b u i t e n h e t e x p l o i t a t i e g e b i e d , w a a r o n d e r me d e b e g r e p e n d e k o s t e n v a n d e n o o d za k e l i j k e c o mp e n s a t i e v a n i n h e t e x p l o i t a t i e g e b i e d v e r l o r e n g e g a n e n a t u u r w a a r d e n , g r o e n v o o r zi e n i n g e n e n w a t e r v o o r zi e n i n g e n ; d e i n a r t i k e l 6 . 2 . 3 e n d e o n d e r a t o t e n me t d b e d o e l d e k o s t e n , v o o r zo v e r d e ze n o o d za k e l i j k zi j n i n v e r b a n d me t h e t i n e x p l o i t a t i e b r e n g e n v a n g r o n d e n d i e i n d e n a a s t e t o e k o ms t v o o r b e b o u w i n g i n a a n me r k i n g k o me n ;

P a g i n a 1 8 va n 1 9

21-0323194

f.

NOTA KOSTENVERHAAL GEBIEDSOVERSTIJGENDE WERKEN, WERKZAAMHEDEN EN MAATREGELEN 2022

g.

RUIMTE STRATE GIE E N PR OGRA M ME R IN G

d e k o s t e n v a n v o o r b e r e i d i n g e n t o e zi c h t o p d e u i t v o e r i n g , v e r b a n d h o u d e n d e me t d e a a n l e g v a n d e v o o r zi e n i n g e n e n w e r k e n , b e d o e l d o n d e r a t o t e n me t f , e n i n a r t i k e l 6 . 2 . 3 , o n d e r c en d;

h.

d e k o s t e n v a n h e t o p s t e l l e n v a n g e me e n t e l i j k e r u i mt e l i j k e p l a n n e n t e n b e h o e v e v a n h e t exploitatiegebied;

i.

d e k o s t e n v a n h e t o p ze t t e n e n b e g e l e i d e n v a n g e me e n t e l i j k e o n t w e r p c o m p e t i t i e s e n prijsvragen voor het stedenbouwkundig ontwerp van de locatie, en de kosten van

j.

v e r g o e d i n g e n v o o r d e e l n a me a a n d e p r i j s v r a a g ; d e k o s t e n v a n a n d e r e d o o r h e t g e me e n t e l i j k a p p a r a a t o f i n o p d r a c h t v a n d e g e me e n t e t e v e r r i c h t e n w e r k za a mh e d e n , v o o r zo v e r d e ze w e r k za a mh e d e n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n me t d e i n d i t b e s l u i t b e d o e l d e v o o r zi e n i n g e n , w e r k e n , ma a t r e g e l e n e n w e r k za a mh e d e n ;

k.

d e k o s t e n v a n t i j d e l i j k b e h e e r v a n d e d o o r o f v a n w e g e d e g e me e n t e v e r w o r v e n g r o n d e n , v e r mi n d e r d me t d e u i t h e t t i j d e l i j k b e h e e r t e v e r w a c h t e n o p b r e n g s t e n ;

l. m.

d e k o s t e n v a n t e g e mo e t k o mi n g v a n s c h a d e , b e d o e l d i n a r t i k e l 6 . 1 v a n d e w e t ; n i e t - t e r u g v o r d e r b a r e B T W , n i e t - g e c o mp e n s e e r d e c o mp e n s a b e l e B T W , o f a n d e r e n i e t -

n.

t e r u g v o r d e r b a r e b e l a s t i n g e n , o v e r d e k o s t e n e l e m e n t e n , g e n o e md o n d e r a t o t e n me t l ; r e n t e v a n g e ï n v e s t e e r d e k a p i t a l e n e n o v e r i g e l a s t e n , v e r mi n d e r d me t r e n t e o p b r e n g s t e n .

Artikel 6.2.5 T o t d e v o o r zi e n i n g e n , b e d o e l d i n a r t i k e l 6 . 2 . 4 , o n d e r c , w o r d e n g e r e k e n d : a . n u t s v o o r zi e n i n g e n m e t b i j b e h o r e n d e w e r k e n e n b o u w w e r k e n , v o o r zo v e r d e a a n l e g k o s t e n b i j o f d o o r d e g e me e n t e i n r e k e n i n g w o r d e n g e b r a c h t e n n i e t v i a d e v e r b r u i k s t a r i e v e n k u n n e n worden gedekt; b. c.

r i o l e r i n g me t i n b e g r i p v a n b i j b e h o r e n d e w e r k e n e n b o u w w e r k e n ; wegen, ongebouwde openbare parkeergelegenheden, pleinen, trottoirs, voet - en rijwielpaden, w a t e r p a r t i j e n , w a t e r g a n g e n , v o o r zi e n i n g e n t e n b e h o e v e v a n d e w a t e r h u i s h o u d i n g , b r u g g e n , t u n n e l s , d u i k e r s , k a d e s , s t e i g e r s , e n a n d e r e r e c h t s t r e e k s me t d e a a n l e g v a n d e ze

d.

v o o r zi e n i n g e n v e r b a n d h o u d e n d e w e r k e n e n b o u w w e r k e n ; i n f r a s t r u c t u u r v o o r o p e n b a a r v e r v o e r v o o r zi e n i n g e n me t b i j b e h o r e n d e w e r k e n e n b o u w w e r k e n , v o o r zo v e r d e a a n l e g k o s t e n b i j o f d o o r d e g e me e n t e i n r e k e n i n g w o r d e n g e b r a c h t e n n i e t v i a de gebruikstarieven kunnen worden gedekt;

e.

f.

g r o e n v o o r zi e n i n g e n , w a a r o n d e r b e g r e p e n o p e n b a r e p a r k e n , p l a n t s o e n e n , s p e e l p l a a t s e n , t r a p v e l d e n e n s p e e l w e i d e n , n a t u u r v o o r zi e n i n g e n e n o p e n b a r e n i e t - c o mm e r c i ë l e s p o r t v o o r zi e n i n g e n ; o p e n b a r e v e r l i c h t i n g e n b r a n d k r a n e n me t a a n s l u i t i n g e n ;

g.

s t r a a t me u b i l a i r , s p e e l t o e s t e l l e n , s i e r e n d e e l e me n t e n , k u n s t o b j e c t e n e n a f r a s t e r i n g e n i n d e o p e n b a r e r u i mt e ;

h.

g e b o u w d e p a r k e e r v o o r zi e n i n g e n , v o o r zo v e r d e ze l e i d e n t o t o p t i ma l i s e r i n g v a n h e t grondgebruik en verbetering van de kwaliteit van de openbare ruimte, openbaar toegankelijk zi j n e n v o o r n a m e l i j k w o r d e n g e b r u i k t d o o r b e w o n e r s e n g e b r u i k e r s v a n h e t e x p l o i t a t i e g e b i e d , v o o r zo v e r d e a a n l e g k o s t e n b i j o f d o o r d e g e me e n t e i n r e k e n i n g w o r d e n g e b r a c h t e n n i e t v i a