Memo wethouder Van der Stee inzake Uitspraak Afdeling Bestuursrechtspraak inzake bestemmingsplan Kust en gevolgen voor strandpaviljoens [26-0021731]

Memo AA N

:

Leden van de commissie Ruimte

V AN

:

W e t h o u d e r B . P . M v a n d e r St e e

D AT U M

:

4 februari 2026

BE T R E F T

:

Ui t s p r a a k A f d e l in g B e s t u u r s r e c h t s p r a a k in z a k e b e s t e mm i n g s p l a n K u s t e n g e v o l g e n v o o r s t r a n d p a v i l jo e n s

Aa n l e i d i n g M e t h e t b e s t e m m in g s p l a n K u s t we r d v o o r r e c r e a t i e b e d r i j f W e s t b e a c h d e m o g e l i j k h e i d g e c r e ë e r d om een groter paviljoen te bouwen dan eerder vergund en om ondergeschikte horeca te e x p l o it e r e n v o o r d e e l n e m e r s a a n d e a c t i v it e i t e n . O n d e r h e t v o r i g e b e s t e m m i n g s p l a n wa s h o r e c a v o o r W e s t b e a c h g e h e e l n ie t t o e g e s t a a n . T e r o n d e r b o u wi n g v a n d e z e r u i m e r e m o g e l i j k h e d e n i s s t ik s t o f r u i m t e v r i j g e s p e e l d d o o r a n d e r e strandpaviljoens toe te staan om beperkt recreatieve materialen op te slaan. Hierdoo r zouden volgens de gemeente minder vervoersbewegingen van en naar he t strand plaatsvinden. W e s t b e a c h h e e f t b e r o e p i n g e s t e l d t e g e n d it b e s t e m mi n g s p l a n e n o n d e r m e e r a a n g e v o e r d d a t h e t s t i k s t o f r a p p o r t o n ju i s t w a s .

Ui t s p r a a k R a a d v a n St a t e De A f d e l i n g B e s t u u r s r e c h t s p r a a k v o l g t d e g e m e e n t e n i e t i n d e r e d e n e r in g d a t o p s l a g v a n m a t e r i a a l z o u l e i d e n t o t m i n d e r v e r v o e r s b e w e g i n g e n . V o l g e n s d e A f d e l i n g k a n o p s la g ju i s t o o k t o t m é é r v e r v o e r s b e we g i n g e n l e i d e n . D e g e m e e n t e v i n d t d e z e m o g e l i jk e t o e n a m e v e r w a a r l o o s b a a r , o m d a t r e c r e a t ie v e a c t i v i t e i t e n a l o n b e p e r k t w a r e n t o e g e s t a a n ; a l l e e n o p s l a g v a n r e c r e a t i e v e m a t e r i a l e n w a s v e r b o d e n . De z e c o n c l u s ie wo r d t o n d e r s c h r e v e n d o o r d e O m g e v i n g s d i e n s t Ha a g l a n d e n ( u i t v o e r e n d o r g a a n v o o r p r o v i n c i e Z u i d - Ho l l a n d ) . De A f d e l in g c o n c l u d e e r t e c h t e r d a t h e t s t i k s t o f r a p p o r t o n j u i s t h e d e n b e v a t e n v e r n i e t i g t d a a r o m h e t g e h e l e b e s t e m m i n g s p la n K u s t .

Gevolgen van de uitspraak Ho e w e l h e t b e s t e m m i n g s p l a n i s v e r n ie t i g d , h e e f t d i t g é é n g e v o l g e n v o o r d e b e s t a a n d e p a v i lj o e n h o u d e r s :



V o o r m e e r d e r e p a v i l j o e n s z i j n a l o n h e r r o e p e l i j k e v e r g u n n i n g e n v e r le e n d o p b a s i s v a n h e t v e r n i e t i g d e b e s t e m m i n g s p l a n . De z e v e r g u n n in g e n b l i j v e n g e w o o n i n s t a n d .



P a v i l j o e n s d ie r e c r e a t i e v e m a t e r i a le n o p s l a a n , h e b b e n h i e r v o o r d u s a l e e n g e l d i g e vergunning.



O o k W e s t b e a c h b e s c h i k t o v e r e e n o n h e r r o e p e l ij k e v e r g u n n in g d i e p a s t b i n n e n h e t n u vernietigde bestemmingsplan.



Op basis van jurisprudentie blijven onherro epelijke vergunningen in stand ondanks een vernietigd bestemmingsplan. Een omgevingsvergunning die op basis van het van kracht

IBABS 004

zijnde bestemmingsplan is verleend en onherroepelijk is geworden, kan later niet v e r n i e t i g d w o r d e n o p d e g r o n d d a t h e t b e s t e mm i n g s p l a n n á d e v e r g u n n i n g v e r l e n i n g i s v e r n i e t i g d ( T e g e l e n - j u r is p r u d e n t ie ) .

26-0021731 1

Memo

Ku s t v i s i e O p g e m e r k t w o r d t d a t d e z e v e r n ie t i g i n g v a n d i t b e s t e m m i n g s p la n g e e n r e l a t ie h e e f t m e t o n s vastgestelde Kustvisie V e rv o l g De g e me e n t e b e r a a d t z i c h m o m e n t e e l o p m o g e l i j k e v e r v o l g s t a p p e n n a a r a a n le i d i n g v a n d e uitspraak van de Afdeling.

26-0021731 2