Gemeentelijk afwegingskader 20-0118277 (002)

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

Beleid

Auteur(s)

S . H . M. A b b i n k

Datum

2 juni 2020

Status

Definitief

*20-0118277*

ALG HS 020

20-0118277

Cluster

P a g i n a 1 va n 1 0

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

BELEID VEILIGHEID & DUURZAAMHEID

BELEIDSNOTA

Inhoudsopgave Inleiding ............................................................................................................................ 3 1.

Wet- en regelgeving ...................................................................................................... 4

2.

Uitgangspunt cameratoezicht in de Gemeente Westland ................................................. 5

3.

Afwegingskader ............................................................................................................ 6

Afsluiting .......................................................................................................................... 8 Bijlagen ............................................................................................................................. 9

20-0118277

P a g i n a 2 va n 1 0

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

BELEID VEILIGHEID & DUURZAAMHEID

BELEIDSNOTA

Inleiding C a m e r a t o e zi c h t i s e e n e f f e c t i e f i n s t r u m e n t o m v e i l i g h e i d s p r o b l e m e n a a n t e p a k k e n . B i j vo o r b e e l d i n h e t g e va l va n j e u g d o v e r l a s t o f u i t g a a n s o ve r l a s t . H e t i s e c h t e r o o k e e n i n g r i j p e n d m i d d e l e n k a n a l l e e n wo r d e n i n g e ze t a l s d i t vo o r d e h a n d h a vi n g va n d e o p e n b a r e o r d e n o o d za k e l i j k i s . A n d e r s g e ze g d , h e t d i e n t t e wo r d e n b e s c h o u wd a l s u l t i m u m r e m e d i u m e n m a g n i e t l i c h t va a r d i g w o r d e n t o e g e p a s t . D a a r o m i s h e t b e l a n g r i j k a f t e w e g e n w a n n e e r c a m e r a t o e zi c h t we l e n n i e t wo r d t i n g e ze t . O m t e b e p a l e n wa n n e e r c a m e r a t o e zi c h t w o r d t i n g e ze t , i s d i t a f w e g i n g s k a d e r o n t wi k k e l d . H e t g e l d t a l s l e i d r a a d vo o r d e t o e p a s s i n g va n c a m e r a t o e zi c h t i n d e g e m e e n t e W e s tl a n d .

D i t k a d e r i s s a m e n g e s t e l d i n a f s t e m m i n g m e t d e p o l i t i e e n h e t O p e n b a a r Mi n i s t e r i e ( O M) e n o p b a s i s va n d e r i c h t l i j n e n va n d e A u t o r i t e i t P e r s o o n s g e g e ve n s ( A P ) e n d e h a n d r e i k i n g o ve r c a m e r a t o e zi c h t va n h e t C e n t r u m vo o r C r i m i n a l i t e i t s p r e ve n t i e e n V e i l i g h e i d ( h e t C C V ) .

20-0118277

P a g i n a 3 va n 1 0

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

BELEID VEILIGHEID & DUURZAAMHEID

BELEIDSNOTA

1. Wet- en regelgeving D e i n ze t va n c a m e r a t o e z i c h t i n d e o p e n b a r e r u i m t e i s va s t g e l e g d i n we t - e n r e g e l g e vi n g . D e we t e n r e g e l g e vi n g b e p a a l t o n d e r a n d e r e w i e w e l k e b e vo e g d h e d e n e n / o f ve r a n t wo o r d e l i j k h e d e n d a a r i n heeft. Gemeentewet en Algemene Plaatselijke Verordening (APV) A l l e r e e r s t i s i n d e G e m e e n t e we t b e p a a l d d a t h e t d o e l b i j d e t o e p a s s i n g v a n g e m e e n t e l i j k c a m e r a 1

t o e zi c h t h e t h a n d h a ve n va n d e o p e n b a r e o r d e i s . H e t c a m e r a t o e zi c h t o p g r o n d va n a r t i k e l 1 5 1 c G e m e e n t e we t h e e f t a l s e e r s t e e e n s i g n a l e r e n d e f u n c t i e . D e c a m e r a zi e t m e e r e n m e t d i e i n f o r m a t i e k u n n e n d e p o l i t i e e n a n d e r e h u l p d i e n s t e n o p s t r a a t wo r d e n a a n g e s t u u r d . D a a r n a a s t m o e t h e t c a m e r a t o e zi c h t g e s c h i e d e n o n d e r r e g i e va n d e p o l i t i e e n m o e t h e t p e r i o d i e k wo r d e n g e ë va l u e e r d . O o k i s i n d e ze w e t va s t g e l e g d d a t d e g e m e e n t e r a a d d e b u r g e m e e s t e r d e b e vo e g d h e i d k a n ve r l e n e n o m c a m e r a t o e zi c h t i n t e z e t t e n . I n d e A P V 2 0 1 9 va n d e G e m e e n t e W e s t l a n d h e e f t d e g e m e e n 2

t e r a a d i n a r t i k e l 2 : 7 7 d e ze b e vo e g d h e i d a a n d e b u r g e m e e s t e r ve r l e e n d . V e r e i s t e n t e n a a n z i e n v a n d e ve r w e r k i n g va n p e r s o o n s g e g e ve n s E e n b e l a n g r i j k ve r e i s t e va n e e n g e r e c h t va a r d i g d e ve r w e r k i n g va n p e r s o o n s g e g e ve n s d o o r m i d d e l va n c a m e r a t o e zi c h t o p b a s i s va n a r t i k e l 1 5 1 c G e m e e n t e we t b e t r e f t d e n o o d za k e l i j k h e i d va n d e ve r w e r k i n g . C a m e r a t o e zi c h t m a g n a m e l i j k p a s wo r d e n i n g e ze t i n d i e n d a t i n h e t b e l a n g va n d e h a n d h a vi n g va n d e o p e n b a r e o r d e n o o d za k e l i j k i s . H i e r b i j s p e l e n d e b e g i n s e l e n va n p r o p o r t i o n a l i t e i t e n s u b s i d i a r i t e i t e e n b e l a n g r i j k e r o l . D e A u t o r i t e i t P e r s o o n s g e g e ve n s h e e f t d e e i s e n d i e d e A V G s t e l t a a n h e t ve r we r k e n va n p e r s o o n s g e g e v e n s d o o r h e t g e b r u i k va n c a m e r a t o e zi c h t n e e r g e l e g d / u i t g e we r k t i n e e n h a n d r e i k i n g . H i e r o n d e r vo l g t e e n t o e l i c h t i n g o p d e ve r e i s t e n i n r e l a t i e t o t c a m e r a t o e zi c h t . Eisen

Toelichting

Noodzakelijkheid

W il d e g e m e e n t e c a m e r a t o e zi c h t o p s t r a a t i n ze t t e n ( o f ve r l e n g e n ) , d a n m o e t d a a r e e n n o o d za a k vo o r zi j n . D i t h o u d t i n d a t e r s p r a k e m o e t zi j n v a n e e n o p e n b a a r g e b i e d w a a r i n zi c h r e g e l m a t i g o n ve i l i g e s i t u a t i e s vo o r d o e n e n waar eerdere maatregelen niet het gewenste effect hebben gehad.

Subsidiariteit

D e s u b s i d i a r i t e i t e i s h o u d t i n d a t o m e e n h a n d h a vi n g s d o e l t e b e r e i k e n h e t l i c h t s t e m i d d e l m o e t wo r d e n i n g e ze t wa a r m e e d a t d o e l b e r e i k t k a n w o r d e n . C a m e r a t o e zi c h t i s e e n z w a a r d e r m i d d e l , d a t a l l e e n m a g wo r d e n i n g e ze t a l s m e t a n d e r e ‘ l i c h t e r e ' m a a t r e g e l e n n i e t h e t b e o o g d e d o e l k a n wo r d e n b e r e i k t .

Proportionaliteit

P r o p o r t i o n a l i t e i t h o u d t i n d a t h e t i n ze t t e n v a n c a m e r a t o e zi c h t a l s m i d d e l i n ve r h o u d i n g m o e t s t a a n t o t d e g e c o n s t a t e e r d e o v e r l a s t o f c r i m i n a l i t e i t .

Regionaal beleidskader N a a s t d e w e t - e n r e g e l g e vi n g , i s b i n n e n d e P o l i t i e E e n h e i d D e n H a a g i n 2 0 1 5 e e n b e l e i d s k a d e r k a d e r c a m e r a t o e zi c h t i n h e t p u b l i e k e d o m e i n o n t wi k k e l d . D i t b e l e i d s k a d e r g a a t m e t n a m e i n o p d e

P o l i t i e E e n h e i d D e n H a a g i s o n d e r a n d e r e a f g e s p r o k e n d a t g e m e e n t e l i j k c a m e r a t o e zi c h t d i r e c t

1

Zie Bijlage 1 voor Artikel 151c Gemeentewet

2

Zie Bijlage 2 voor Artikel 2:77 APV 2019 Gemeente Westland

P a g i n a 4 va n 1 0

20-0118277

wi j ze wa a r o p d e ( o p e r a t i o n e l e ) s a m e n we r k i n g t u s s e n d e g e m e e n t e n , h e t O M e n d e p o l i t i e i n d e ze r e g i o i s g e r e g e l d m e t a l s d o e l zo ve e l m o g e l i j k u n i f o r m i t e i t t u s s e n g e m e e n t e n t e c r e ë r e n . I n d e

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

BELEID VEILIGHEID & DUURZAAMHEID

BELEIDSNOTA

d o o r d e p o l i t i e w o r d t u i t g e vo e r d . H i e r m e e wo r d t a a n d e we t t e l i j k e ve r e i s t e n vo l d a a n e n wo r d t t e g e l i j k e r t i j d d e e f f e c t i vi t e i t ve r g r o o t , d o o r d a t e r d i r e c t p o l i t i e - i n ze t g e k o p p e l d k a n wo r d e n a a n w a a r g e n o m e n i n c i d e n t e n . D i t g e l d t zo we l vo o r h e t va s t e a l s h e t f l e xi b e l e c a m e r a t o e zi c h t . H e t r e g i o n a a l b e l e i d s k a d e r g a a t n i e t i n o p d e d a a d we r k e l i j k e t o e p a s s i n g e n b i j b e h o r e n d e a f w e g i n g e n va n c a m e r a t o e zi c h t , a a n g e zi e n d i t e e n l o k a l e a a n g e l e g e n h e i d i s . D a t i s va s t g e l e g d i n h e t A f we g i n g s k a d e r c a m e r a t o e zi c h t g e m e e n t e W e s t l a n d .

2. Uitgangspunt cameratoezicht in de gemeente Westland D e g e m e e n t e W e s t l a n d wi l ve i l i g h e i d s p r o b l e m e n zo s n e l e n zo g o e d m o g e l i j k a a n p a k k e n o m d e o ve r l a s t vo o r b e w o n e r s e n o n d e r n e m e r s t e ve r m i n d e r e n . C a m e r a t o e zi c h t i s e e n m i d d e l o m d i t t e b e we r k s t e l l i g e n . D e g e m e e n t e W e s t l a n d wi l e c h t e r o o k d a t h e t g e b r u i k v a n d i t i n g r i j p e n d e m i d d e l zo r g vu l d i g w o r d t a f g e w o g e n , o m d a t c a m e r a t o e zi c h t o o k i n vl o e d h e e f t o p d e p r i v a c y va n p e r s o n e n . Me n s e n m o e t e n n i e t o n n o d i g wo r d e n b e k e k e n , a l s d a a r g e e n g o e d e r e d e n vo o r i s . D a a r o m wo r d t c a m e r a t o e zi c h t a l l e e n i n g e ze t a l s a a n vu l l e n d m i d d e l b i j e e n ve i l i g h e i d s p r o b l e e m d a t n i e t o p e e n andere (minder ingrijpende) manier kan worden opgelost. Om hierbij houvast te hebben, wordt g e b r u i k g e m a a k t va n e e n a f we g i n g s k a d e r .

20-0118277

P a g i n a 5 va n 1 0

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

BELEID VEILIGHEID & DUURZAAMHEID

BELEIDSNOTA

3. Afw egingskader I n o n d e r s t a a n d p r o c e s s c h e m a wo r d t w e e r g e g e ve n h o e i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d d e t o e p a s s i n g va n c a m e r a t o e zi c h t wo r d t a f g e wo g e n . H i e r n a vo l g t e e n t o e l i c h t i n g o p d i t s c h e m a .

1. Signaleren

2. Integrale aanpak 3. Afstemming Driehoek 4. Veiligheidsanalyse 5. Toetsting aan wettelijke vereisten

6. Kostenraming

7. Besluitvorming

8.Implementatie en uitvoering

9. Evaluatie

20-0118277

P a g i n a 6 va n 1 0

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

BELEID VEILIGHEID & DUURZAAMHEID

BELEIDSNOTA

Toelichting processchema Processtappen

Uitleg

1.

Signaleren

V i a d i v e r s e k a n a l e n k u n n e n m e l d i n g e n wo r d e n g e m a a k t va n e e n ve i l i g h e i d s p r o b l e e m . B i j vo o r b e e l d vi a h e t m e l d i n g e n o p e n b a r e r u i m t e ’ . I n d i e n e e n p r o b l e e m k e n b a a r wo r d t g e m a a k t d o o r b e wo n e r s e n / o f n e t werkpartners, dan wordt dit besproken in de Leefbaarheidskring.

2.

Integrale aanpak

D e L e e f b a a r h e i d s k r i n g i s e e n s a m e n we r k i n g s ve r b a n d wa a r i n d i ve r s e o ve r l a s t za k e n / l e e f b a a r h e i d s p r o b l e m e n wo r d e n b e h a n d e l d . E e n m e l d i n g wo r d t m e t b e t r o k k e n p a r t n e r s ( o . a . w o n i n g c o r p o r a t i e s , p o l i t i e , g e m e e n t e l i j k e b o a ’ s , j o n g e r e n we r k e n b u u r t p r e v e n t i e ) b e s p r o k e n e n aangepakt.

( i n c l u s i e f a l t e r n a t i e ve maatregelen en afweg i n g s k wa d r a n t )

I n d i e n n o d i g , w o r d t e r e e n i n t e g r a l e a a n p a k o n t wi k k e l d . I n d e ze a a n p a k wo r d t a f g e s p r o k e n w e l k e m a a t r e g e l e n o f we l a l t e r n a t i e ve n w o r d e n g e t r o f f e n , vo o r d a t e ve n t u e e l c a m e r a t o e zi c h t wo r d t i n g e ze t . I n d i e n d e a f g e s p r o k e n m a a t r e g e l e n n i e t a f d o e n d e b l i j k e n t e zi j n , w o r d t b e k e k e n o f c a m e r a t o e zi c h t e e n o p t i e i s . D i t w o r d t g e d a a n a a n d e h a n d 3 va n h e t a f we g i n g s k w a d r a n t va n h e t C C V . l n d i e n b i j d e i n ze t va n c a m e r a t o e zi c h t e e n ve r b e t e r i n g v a n d e o b j e c t i e ve ( c r i m i n a l i t e i t s c i j f e r s ) e n s u b j e c t i e ve ve i l i g h e i d ( ve i l i g h e i d s b e l e vi n g ) w o r d t ve r w a c h t , d a n i s d e i n ze t va n c a m e r a ’ s e e n o p t i e . l n d i e n b e i d e v e i l i g h e i d s a s p e c t e n n a a r v e r wa c h t i n g a f n e m e n b i j i n ze t , i s c a m e r a t o e zi c h t g e e n o p t i e . B i j a l l e e n e e n t o e n a m e va n d e s u b j e c t i e ve ve i l i g h e i d d i e n e n a n d e r e m a a t r e g e l e n s t e r k g e r i c h t t e zi j n o p h e t ve r g r o t e n va n d e o b j e c t i e ve ve i l i g h e i d .

C a m e r a t o e zi c h t k e n t d a n e e n g r o o t a f b r e u k r i s i c o , o m d a t h e t a l l e e n d e b e l e vi n g b e ï n vl o e d t ( s c h i j n ve i l i g h e i d ) . A l s d e ve r w a c h t i n g i s d a t a l l e e n d e o b j e c t i e ve ve i l i g h e i d v e r b e t e r t , d a n m o e t s t e r k wo r d e n i n g e ze t o p b i j vo o r b e e l d c o m m u n i c a t i e e n o p o n d e r s t e u n e n d e m a a t r e g e l e n d i e d e b e l e vi n g s t e r k ve r b e t e r e n . A l s c a m e r a t o e zi c h t v a l s o p t i e wo r d t b e o o r d e e l d , d a n wo r d t d i t vo o r g e legd aan de burgemeester. 3.

Afstemming Driehoek

A l s d e l e d e n va n d e L e e f b a a r h e i d s k r i n g t o t d e c o n c l u s i e zi j n g e k o m e n d a t c a m e r a t o e zi c h t e e n b e l a n g r i j k e m a a t r e g e l i s o m h e t ve i l i g h e i d s probleem te doen stoppen en dit is afgestemd met de burgemeester, d a n wo r d t d i t e e r s t vo o r g e l e g d a a n d e l e d e n va n d e D r i e h o e k . V e r vo l g e n s za l h e t t r a j e c t wo r d e n o p g e s t a r t vo o r d e t o t s t a n d k o m i n g va n c a m e r a t o e zi c h t .

4.

V e i l i g h e i d s a n a l ys e

O m e e n g e d e g e n b e e l d t e k r i j g e n va n h e t g e b i e d wa a r i n zi c h o n ve i l i g e s i t u a t i e s vo o r d o e n o f e r m e t e n i g e r e g e l m a a t w a n o r d e l i j k h e d e n zi j n , i s e e n g r o n d i g e ve i l i g h e i d s a n a l ys e n o o d za k e l i j k .

3

Z i e B i j l a g e 3 v o o r A f we g i n g s k w a d r a n t

P a g i n a 7 va n 1 0

20-0118277

A a n d e p o l i t i e w o r d t g e v r a a g d e e n ve i l i g h e i d s s c a n t e m a k e n . V e r vo l g e n s za l d e g e m e e n t e d i e a a n vu l l e n m e t h a a r e i g e n i n f o r m a t i e . B i j vo o r b e e l d u i t d e I n t e g r a l e V e i l i g h e i d s m o n i t o r o f o p b a s i s va n e ve n t u e l e k l a c h t e n va n b e wo n e r s .

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

BELEID VEILIGHEID & DUURZAAMHEID

BELEIDSNOTA

5.

T o e t s i n g va n w e t t e l i j k e ve r e i s t e n

O p b a s i s va n d e w e t t e l i j k e ve r e i s t e n n o o d za k e l i j k h e i d , s u b s i d i a r i t e i t e n p r o p o r t i o n a l i t e i t w o r d t g e t o e t s t o f h e t c a m e r a t o e zi c h t k a n w o r d e n toegepast. I n d i e n n i e t a a n é é n o f m e e r d e r e va n d e w e t t e l i j k e ve r e i s t e n k a n wo r d e n vo l d a a n , d a n s t o p t h e t t r a j e c t .

6.

Kostenraming

In de kostenraming worden niet alleen de financiële consequenties g e s c h e t s t , m a a r o o k d e t i j d s i n ve s t e r i n g o m h e t t o e zi c h t g o e d i n t e ze t t e n .

7.

Besluitvorming

I n d i e n d e c o n c l u s i e i s d a t c a m e r a t o e zi c h t k a n w o r d e n i n g e ze t , d a n za l d e b u r g e m e e s t e r e e n a a n wi j zi n g s b e s l u i t n e m e n . I n h e t a a n wi j zi n g s b e s l u i t wo r d t g e r e g e l d vo o r we l k e t e r m i j n , wa a r e n p e r wa n n e e r d e c a m e r a ’ s wo r d e n g e p l a a t s t . V e r vo l g e n s i n f o r m e e r t d e b u r g e m e e s t e r d e g e m e e n t e r a a d o ve r zi j n besluit.

8.

Implementatie en u i t vo e r i n g

N a h e t g e n o m e n b e s l u i t vo l g t d e i m p l e m e n t a t i e . D i t b e t e k e n t d a t , z o als in het regionaal beleidskader is geregeld, er afstemming plaatsvi n d t m e t d e p o l i t i e e n h e t O p e n b a a r Mi n i s t e r i e o ve r d e p l a a t s i n g e n d e u i t vo e r i n g va n h e t c a m e r a t o e zi c h t . D a a r n a a s t za l h e t t o e zi c h t d e e l u i t b l i j ve n m a k e n va n d e i n t e g r a l e a a n p a k .

9.

E va l u a t i e

V o o r a f l o o p va n d e t e r m i j n , za l e r e e n e va l u a t i e p l a a t s vi n d e n . A a n d e b u r g e m e e s t e r w o r d t d a n a d vi e s g e g e ve n o m d e t e r m i j n t e ve r l e n g e n , t e b e ë i n d i g e n o f a a n t e p a s s e n . V e r vo l g e n s w o r d t d i t a f g e s t e m d m e t d e l e d e n v a n d e D r i e h o e k . D e g e m e e n t e r a a d wo r d t g e ï n f o r m e e r d o ve r de uitkomst.

Afsluiting I n d i t a f w e g i n g s k a d e r zi j n d e r i c h t l i j n e n g e s c h e t s t wa a r a a n d e i n ze t va n c a m e r a t o e zi c h t i n W e s t l a n d wo r d t g e t o e t s t . H i e r m e e i s d u i d e l i j k h e i d o n t s t a a n o ve r d e m o g e l i j k h e d e n e n i s e e n zo r g vu l d i g e a f we g i n g g e b o r g d . T o t s l o t wo r d t n o g m a a l s b e n a d r u k t d a t c a m e r a t o e zi c h t a l t i j d e e n o n d e r d e e l va n e e n i n t e g r a l e a a n p a k i s o m d e l e e f b a a r h e i d i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d t e ve r g r o t e n .

20-0118277

P a g i n a 8 va n 1 0

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

BELEID VEILIGHEID & DUURZAAMHEID

BELEIDSNOTA

Bijlagen Bijlage 1

Artikel 151c Gemeentewet 1.

D e r a a d k a n b i j ve r o r d e n i n g d e b u r g e m e e s t e r d e b e vo e g d h e i d ve r l e n e n o m , i n d i e n d a t i n h e t b e l a n g va n d e h a n d h a vi n g va n d e o p e n b a r e o r d e n o o d za k e l i j k i s , t e b e s l u i t e n o m vo o r e e n b e p a a l d e d u u r c a m e r a ’ s i n t e ze t t e n t e n b e h o e ve va n h e t t o e zi c h t o p e e n o p e n b a r e p l a a t s a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 va n d e W et o p e n b a r e m a n i f e s t a t i e s e n a n d e r e

2.

b i j ve r o r d e n i n g a a n t e wi j ze n p l a a t s e n d i e vo o r e e n i e d e r t o e g a n k e l i j k zi j n . D e b u r g e m e e s t e r b e s l u i t m e t i n a c h t n e m i n g va n h e t i n d e ve r o r d e n i n g va n d e r a a d b e paalde: a . b i n n e n we l k g e b i e d , b e s t a a n d e u i t o p e n b a r e p l a a t s e n o f a n d e r e vo o r e e n i e d e r t o e b.

3.

g a n k e l i j k e p l a a t s e n a l s b e d o e l d i n h e t e e r s t e l i d , c a m e r a ’ s wo r d e n i n g e z e t ; vo o r w e l k e d u u r d e g e b i e d s a a n wi j zi n g p l a a t s vi n d t .

D e b u r g e m e e s t e r s t e l t , n a o ve r l e g m e t d e o f f i c i e r va n j u s t i t i e i n h e t o ve r l e g , b e d o e l d i n a r t i k e l 1 3 , e e r s t e l i d , va n d e P o l i t i e w e t 2 0 1 2 , d e p e r i o d e va s t w a a r i n i n h e t b e l a n g va n d e h a n d h a vi n g va n d e o p e n b a r e o r d e d a a d we r k e l i j k g e b r u i k va n d e c a m e r a ’ s p l a a t s vi n d t e n d e m e t d e c a m e r a ’ s g e m a a k t e b e e l d e n i n e l k g e va l r e c h t s t r e e k s w o r d e n b e k e -

4.

ken. D e b u r g e m e e s t e r b e d i e n t zi c h b i j d e u i t vo e r i n g v a n h e t i n h e t e e r s t e l i d b e d o e l d e b e -

5.

s l u i t va n d e o n d e r zi j n g e za g s t a a n d e p o l i t i e . D e b u r g e m e e s t e r t r e k t h e t b e s l u i t , b e d o e l d i n h e t e e r s t e l i d , i n zo d r a d e i n ze t va n c a m e r a ’ s n i e t l a n g e r n o o d z a k e l i j k i s i n h e t b e l a n g v a n d e h a n d h a vi n g va n d e o p e n b a r e orde.

6.

D e a a n we zi g h e i d v a n c a m e r a ’ s a l s b e d o e l d i n h e t e e r s t e l i d i s o p d u i d e l i j k e wi j ze k e n b a a r v o o r e e n i e d e r d i e h e t g e b i e d , b e d o e l d i n h e t t we e d e l i d , o n d e r a , b e t r e e d t .

7.

Me t d e c a m e r a ’ s wo r d e n u i t s l u i t e n d b e e l d e n g e m a a k t va n e e n o p e n b a r e p l a a t s a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 va n d e W e t o p e n b a r e m a n i f e s t a t i e s e n a n d e r e b i j ve r o r d e n i n g a a n t e

8.

wi j ze n p l a a t s e n d i e vo o r e e n i e d e r t o e g a n k e l i j k z i j n . Te n b e h o e ve va n d e h a n d h a vi n g va n d e o p e n b a r e o r d e wo r d e n i n h e t k a d e r va n h e t

9.

t o e zi c h t , b e d o e l d i n h e t e e r s t e l i d , g e g e ve n s ve r w e r k t . D e ve r we r k i n g va n d e g e g e ve n s , b e d o e l d i n h e t a c h t s t e l i d , i s e e n ve r w e r k i n g a l s b e d o e l d i n d e W e t p o l i t i e g e g e ve n s , m e t d i e n ve r s t a n d e d a t , i n a f w i j k i n g va n h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 8 va n d i e w e t , d e va s t g e l e g d e b e e l d e n n a t e n h o o g s t e vi e r we k e n wo r d e n ve r n i e t i g d e n d e g e g e ve n s , b e d o e l d i n h e t a c h t s t e l i d , i n d i e n e r c o n c r e t e a a n l e i d i n g b e s t a a t t e ve r m o e d e n d a t d i e g e g e ve n s n o o d za k e l i j k zi j n vo o r d e o p s p o r i n g va n e e n s t r a f b a a r f e i t , t e n b e h o e ve va n d e o p s p o r i n g va n d a t s t r a f b a r e f e i t k u n n e n wo r d e n ve r werkt.

1 0 . B i j o f k r a c h t e n s a l g e m e n e m a a t r e g e l va n b e s t u u r k u n n e n m e t h e t o o g o p d e g o e d e u i t vo e r i n g va n h e t t o e zi c h t , b e d o e l d i n h e t e e r s t e l i d , r e g e l s wo r d e n g e s t e l d o m t r e n t : d e c a m e r a ’ s e n a n d e r e t e c h n i s c h e h u l p m i d d e l e n b e n o d i g d vo o r h e t t o e zi c h t , b e d o e l d i n h e t e e r s t e l i d , e n d e wi j ze w a a r o p d e ze h u l p m i d d e l e n wo r d e n a a n g e b r a c h t ;

b.

d e p e r s o n e n b e l a s t m e t o f a n d e r s zi n s d i r e c t b e t r o k k e n b i j d e u i t vo e r i n g v a n h e t t o e zi c h t ; e n

c.

d e r u i m t e n wa a r i n d e w a a r n e m i n g o f ve r w e r k i n g va n d o o r h e t t o e zi c h t va s t g e l e g d e b e e l d e n p l a a t s vi n d t .

P a g i n a 9 va n 1 0

20-0118277

a.

AFWEGINGSKADER CAMERATOEZICHT

BELEID VEILIGHEID & DUURZAAMHEID

BELEIDSNOTA

Bijlage 2

A r t i k e l 2 :7 7 C a m e r a t o e z i c h t o p o p e n b a r e p l a a t s e n A P V G e m e e n t e W e s t l a n d 2 0 1 9 D e b u r g e m e e s t e r k a n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 5 1 c va n d e G e m e e n t e w e t b e s l u i t e n t o t p l a a t s i n g va n c a m e r a ’ s vo o r e e n b e p a a l d e d u u r t e n b e h o e ve va n h e t t o e zi c h t o p e e n o p e n bare plaats.

Bijlage 3 A f w e g i n g s k w a d r a n t va n h e t C C V

Objectieve veiligheid Subjectieve veiligheid +

Objectieve veiligheid + Subjectieve veiligheid +

Objectieve veiligheid Subjectieve veiligheid -

Objectieve veiligheid + Subjectieve veiligheid -

20-0118277

P a g i n a 1 0 va n 1 0