CConstaterende datWestland
Koppel je AI →
Document · PDF

Controleprotocol 2021 e.v. (21-0232936)

Gemeenteraad 7 december 2021, gemeente WestlandBij agendapunt: Voorstel tot vaststelling van het controleprotocol voor de accountantscontrole op de jaarrekening 202112.734 woorden

Open het PDF bij de gemeente ↗Naar de vergadering →

Tekst van het document

Uit het bestand gehaald, zonder opmaak, tabellen en afbeeldingen

CONTROLEPROTOCOL VOOR DE ACCOUNTANTSCONTROLE OP DE JAARREKENING VAN DE GEMEENTE WESTLAND

1.

Inleiding

D e g e m e e n t e r a a d v e r s t r e k t d e o p d r a c h t vo o r d e a c c o u n t a n t s c o n t r o l e , zo a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 1 3 va n d e G e m e e n t e w e t , a a n d e a c c o u n t a n t . Te r vo o r b e r e i d i n g e n o n d e r s t e u n i n g va n d e u i t vo e r i n g va n d e a c c o u n t a n t s c o n t r o l e wo r d t h e t c o n t r o l e p r o t o c o l g e a c t u a l i s e e r d e n va s t g e s t e l d . O b j e c t va n d e c o n t r o l e i s h e t f i n a n c i e e l b e h e e r d o o r o f n a m e n s h e t c o l l e g e va n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s va n d e g e m e e n t e W e s t l an d . D e ze w o r d t g e p r e s e n t e e r d i n d e j a a r r e k e n i n g . H e t vo o r l i g g e n d e c o n t r o l e p r o t o c o l i s va n t o e p a s s i n g o p d e c o n t r o l e va n d e j a a r r e k e n i n g 2 0 2 1 va n d e g e m e e n t e W es t l a n d . D e g e m e e n t e r a a d r e g e l t vi a d i t c o n t r o l e p r o t o c o l e e n a a n t a l za k e n t e r o n d e r s t e u n i n g va n d e u i t vo e r i n g va n d e a c c o u n t a n t s c o n t r o l e . 2.

Doelstelling

D i t c o n t r o l e p r o t o c o l h e e f t a l s d o e l n a d e r e a a n wi j zi n g e n t e g e ve n a a n d e a c c o u n t a n t o ve r d e r e i k wi j d t e va n d e a c c o u n t a n t s c o n t r o l e , d e d a a r v o o r g e l d e n d e n o r m s t e l l i n g e n e n d e d a a r b i j ve r d e r t e h a n t e r e n g o e d k e u r i n g s - e n r a p p o r t e r i n g s t o l e r a n t i e s vo o r d e c o n t r o l e va n d e j a a r r e k e n i n g 2 0 2 1 va n d e g e m e e n t e W e s t l an d . 3.

A l g e m e n e u i t g a n g s p u n t e n vo o r d e c o n t r o l e ( g e t r o u w h e i d e n r e c h t m a t i g h e i d )

Z o a l s i n a r t 2 1 3 G e m e e n t e we t i s vo o r g e s c h r e ve n i s d e c o n t r o l e va n d e i n a r t i k e l 1 9 7 G e m e e n t e we t b e d o e l d e j a a r r e k e n i n g , u i t g e vo e r d d o o r d e r a a d b e n o e m d e a c c o u n t a n t , g e r i c h t zi j n o p h e t a f g e ve n va n e e n o o r d e e l o ve r : D e g e t r o u w e w e e r g a ve v a n d e i n d e j a a r r e k e n i n g g e p r e s e n t e e r d e b a t e n e n l a s t e n e n d e -

a c t i va e n p a s s i va ; H e t r e c h t m a t i g t o t s t a n d k o m e n va n d e b a t e n e n l a s t e n e n b a l a n s m u t a t i e s i n o ve r e e n s t e m m i n g m e t d e b e g r o t i n g e n m e t d e v a n t o e p a s s i n g zi j n d e we t t e l i j k e r e g e l i n g e n , w a a r o n d e r g e m e e n t e l i j k e ve r o r d e n i n g e n ;

-

D e i n r i c h t i n g va n h e t f i n a n c i e e l b e h e e r e n d e f i n a n c i ë l e o r g a n i s a t i e g e r i c h t o p d e vr a a g o f d e ze e e n g e t r o u w e e n r e c h t m a t i g e ve r a n t wo o r d i n g m o g e l i j k m a k e n ;

-

H e t i n o ve r e e n s t e m m i n g zi j n va n d e d o o r h e t c o l l e g e o p g e s t e l d e j a a r r e k e n i n g m e t d e b i j o f k r a c h t e n s a l g e m e n e m a a t r e g e l va n b e s t u u r t e s t e l l e n r e g e l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 8 6

-

G e m e e n t e we t ( B e s l u i t B e g r o t i n g e n V e r a n t w o o r d i n g P r o vi n c i e s e n G e m e e n t e n ) ; D e ve r e n i g b a a r h e i d va n h e t j a a r ve r s l a g m e t d e j a a r r e k e n i n g .

B i j d e c o n t r o l e z i j n d e n a d e r e r e g e l s d i e b i j o f k r a c h t e n s a l g e m e n e m a a t r e g e l va n b e s t u u r w o r d e n g e s t e l d o p g r o n d va n a r t i k e l 2 1 3 , l i d 6 G e m e e n t e w e t ( B e s l u i t A c c o u n t a n t s c o n t r o l e D e c e n t r a l e O ve r h e d e n ) , a l s m e d e d e u i t g a n g s p u n t e n e n s t a n d p u n t e n v a n d e c o m m i s s i e B e s l u i t B e g r o t i n g e n V e r a n t w o o r d i n g ( c o m m i s s i e B B V ) e n d e a a n w i j zi n g e n e n b e r o e p s vo o r s c h r i f t e n va n h e t N B A b e p a l e n d vo o r d e u i t t e vo e r e n c o n t r o l e w e r k za a m h e d e n . O n d e r r e c h t m a t i g h e i d wo r d t b e g r e p e n d e d e f i n i t i e vo l g e n s h e t B e s l u i t A c c o u n t a n t s c o n t r o l e D e c e n t r a l e O ve r h e d e n ( B A D O ) d a t d e i n d e r e k e n i n g ve r a n t w o o r d e l a s t e n , b a t e n e n b a l a n s m u t a t i e s r e c h t m a t i g t o t s t a n d zi j n g e k o m e n , d a t w i l ze g g e n “ i n o ve r e e n s t e m m i n g zi j n m e t d e b e g r o t i n g e n m e t d e va n t o e p a s s i n g zi j n d e w e t t e l i j k e r e g e l i n g e n , w a a r o n d e r g e m e e n t e l i j k e ve r o r d e n i n g e n ’ ’ .

1

4.

Te hanteren goedkeurings- en rapporteringstoleranties

De accountant accepteert in de controle bepaalde toleranties en richt de controle daarop in. De accountant controleert niet ieder document of iedere financiële handeling, maar richt de controle zo d a n i g i n d a t vo l d o e n d e ze k e r h e i d wo r d t ve r k r e g e n o ve r h e t g e t r o u we b e e l d va n d e j a a r r e k e n i n g e n d e r e c h t m a t i g h e i d va n d e ve r a n t w o o r d e b a t e n e n l a s t e n e n b a l a n s m u t a t i e s e n f i n a n c i ë l e b e h e e r s h a n d e l i n g e n m e t e e n b e l a n g g r o t e r d a n d e va s t g e s t e l d e g o e d k e u r i n g s t o l e r a n t i e . D e g o e d k e u r i n g s t o l e r a n t i e i s h e t b e d r a g d a t d e s o m va n f o u t e n i n d e j a a r r e k e n i n g o f o n ze k e r h e d e n i n d e c o n t r o l e a a n g e e f t , d i e i n e e n j a a r r e k e n i n g m a xi m a a l m o g e n vo o r k o m e n , zo n d e r d a t d e b r u i k b a a r h e i d va n d e j a a r r e k e n i n g vo o r d e o o r d e e l s vo r m i n g d o o r d e g e b r u i k e r s k a n w o r d e n b e ï n vl o e d . D e g o e d k e u r i n g s t o l e r a n t i e i s d e b a s i s vo o r d e s t r e k k i n g va n d e a f t e g e ve n c o n t r o l e ve r k l a r i n g .

N a a s t d e g o e d k e u r i n g s t o l e r a n t i e ( s ) w o r d t d e r a p p o r t e r i n g s t o l e r a n t i e o n d e r k e n d . D e ze k a n a l s vo l g t w o r d e n g e d e f i n i e e r d : De rapporteringtolerantie(s) is een bedrag dat gelijk is aan of lager is dan de bedragen vo o r t vl o e i e n d u i t d e g o e d k e u r i n g s t o l e r a n t i e . B i j o ve r s c h r i j d i n g va n d i t b e d r a g vi n d t r a p p o r t e r i n g p l a a t s i n h e t ve r s l a g va n b e vi n d i n g e n . E e n l a g e r e r a p p o r t e r i n g t o l e r a n t i e l e i d t i n b e g i n s e l n i e t t o t a a n vu l l e n d e c o n t r o l e we r k za a m h e d e n , m a a r we l t o t e e n u i t g e b r e i d e r e r a p p o r t a g e va n b e vi n d i n g e n . In onderstaand schema is de goedkeuringstolerantie opgenomen. Goedkeuringstolerantie

Goedkeurend

Beperking

Oordeelonthouding

Afkeurend

Fouten in de

≤ 1 %

> 1 %< 3 %

-

≥ 3 %

≤ 3 %

> 3 %< 10 %

≥ 10 %

-

jaarrekening (% lasten) O n ze k e r h e d e n i n d e controle (% lasten)

Voor de rapporteringtolerantie stelt de raad als maatstaf dat de accountant elke fout of o n ze k e r h e i d i n b a t e n e n l a s t e n ≥ € 5 0 . 0 0 0 r a p p o r t e e r t e n e l k e f o u t o f o n z e k e r h e i d ≥ € 1 0 0 . 0 0 0 b i j i n ve s t e r i n g e n . D a a r n a a s t r a p p o r t e e r t d e a c c o u n t a n t i n a l l e g e va l l e n a l s n a a r h e t o o r d e e l va n d e a c c o u n t a n t s p r a k e i s va n b e l a n g r i j k e k wa l i t a t i e v e f o u t e n o f o n ze k e r h e d e n , wa a r b i j d e b e h e e r s i n g s m a a t r e g e l e n i n h e t b e t r e f f e n d e p r o c e s wo r d e n b e t r o k k e n . 5.

B e g r i p r e c h t m a t i g h e i d e n d e a a n vu l l e n d t e c o n t r o l e r e n r e c h t m a t i g h e i d s c r i t e r i a

I n h e t k a d e r va n d e r e c h t m a t i g h e i d s c o n t r o l e k u n n e n 9 r e c h t m a t i g h e i d s c r i t e r i a wo r d e n o n d e r k e n d : 1. 2.

Het begrotingscriterium; H e t vo o r w a a r d e n c r i t e r i u m ;

3. 4.

Het misbruik en oneigenlijk gebruik criterium ; Het calculatiecriterium ;

5. 6.

H e t va l u t e r i n g c r i t e r i u m ; Het adresseringscriterium ;

7. 8.

H e t vo l l e d i g h e i d s c r i t e r i u m ; H e t a a n va a r d b a a r h e i d s c r i t e r i u m ;

9 . E n h e t l e ve r i n g s c r i t e r i u m . I n h e t k a d e r va n h e t g e t r o u wh e i d s o n d e r zo e k w o r d t a a n d a c h t b e s t e e d a a n d e m e e s t e va n d e ze criteria. 21-0232936

V o o r d e o o r d e e l s vo r m i n g o ve r d e r e c h t m a t i g h e i d va n h e t f i n a n c i e e l b e h e e r m o e t e xt r a a a n d a c h t b e s t e e d wo r d e n a a n d e vo l g e n d e r e c h t m a t i g h e i d s c r i t e r i a : 1. 2.

H e t b e g r o t i n g s c r i t e r i u m , zi e p a r a g r a a f 5 . 1 ; H e t m i s b r u i k e n o n e i g e n l i j k g e b r u i k c r i t e r i u m ( M & O - c r i t e r i u m ) , zi e p a r a g r a a f 5 . 2 ;

3.

H e t vo o r w a a r d e n c r i t e r i u m , zi e p a r a g r a a f 5 . 3 .

5.1 Het begrotingscriterium H e t b e g r o t i n g s c r i t e r i u m i s ve r d e r ve r f i j n d e n u i t g e we r k t i n d e k a d e r n o t a 2 0 1 8 va n d e c o m m i s s i e B B V . B e g r o t i n g s wi j zi g i n g e n m o e t e n vo l g e n s d e G e m e e n t e we t t i j d e n s h e t j a a r ze l f n o g a a n d e g e m e e n t e r a a d wo r d e n v o o r g e l e g d . I n d i e n e e n wi j zi g i n g n i e t m e e r i n h e t j a a r ze l f i s vo o r g e l e g d zi j n b e s t e d i n g e n b o ve n h e t b e g r o t i n g s b e d r a g s t r i k t g e n o m e n o n r e c h t m a t i g . B e g r o t i n g s o ve r s c h r i j d i n g e n wo r d e n d o o r d e a c c o u n t a n t e c h t e r n i e t a l t i j d i n d e o ve r we g i n g o m a l o f n i e t e e n g o e d k e u r e n d e ve r k l a r i n g t e g e ve n m e e g e n o m e n . V o o r d e a f s l u i t e n d e o o r d e e l s vo r m i n g i s va n b e l a n g i n h o e ve r r e d e b e g r o t i n g s o ve r s c h r i j d i n g p a s t b i n n e n h e t d o o r d e r a a d g e f o r m u l e e r d e beleid en/of wordt gecompenseerd door aan de lasten gerelateerde hogere inkomsten. Het b e p a l e n ò f r e s p e c t i e ve l i j k we l k e b e g r o t i n g s o ve r s c h r i j d i n g e n a l d a n n i e t v e r wi j t b a a r zi j n , i s vo o r b e h o u d e n a a n d e r a a d .

B i j d e j a a r r e k e n i n g vi n d t e e n a n a l ys e va n d e ve r s c h i l l e n t e n o p zi c h t e v a n d e b e g r o t i n g p l a a t s , c o n f o r m a r t i k e l 2 8 va n h e t B B V . B i j d e a n a l ys e m o e t i n i e d e r g e va l a a n d e vo l g e n d e e l e m e n t e n a a n d a c h t wo r d e n b e s t e e d : -

D e o o r za a k va n d e a f wi j k i n g ; De relatie met de prestatie;

-

De passendheid in het beleid; D e d e k k i n g va n u i t a n d e r e p r o g r a m m a ’ s ( a l t e r n a t i e ve d e k k i n g ) ;

-

Mo g e l i j k e e e r d e r i n f o r m a t i e vo o r zi e n i n g o ve r d e a f wi j k i n g a a n d e r a a d ; E ve n t u e e l d e m a t e va n v e r wi j t b a a r h e i d .

Me t b e t r e k k i n g t o t h e t a s p e c t b e g r o t i n g s b e d r a g k u n n e n t e n m i n s t e d e vo l g e n d e “ s o o r t e n ” b e g r o t i n g s o v e r s c h r i j d i n g e n wo r d e n o n d e r k e n d :

1

B i j t o e t s i n g va n b e g r o t i n g s a f w i j k i n g e n k u n n e n d e vo l g e n d e “ s o o r t e n ” b e g r o t i n g s a f w i j k i n g e n w o r d e n

Onrechtmatig, Onrechtmatig, en maar telt niet mee telt wel mee voor

onderkend

vo o r h e t o o r d e e l

K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n i n za k e a c t i vi t e i t e n d i e n i e t

het oordeel X

p a s s e n b i n n e n h e t b e s t a a n d e b e l e i d e n w a a r vo o r m e n t e g e n b e t e r w e t e n i n g e e n vo o r s t e l t o t begrotingsaanpassing heeft ingediend. 2

K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n d i e p a s s e n b i n n e n h e t bestaande beleid, maar waarbij de accountant

X

o n d u b b e l z i n n i g va s t s t e l t d a t d i e : I n d e l a a t s t e P r o r a p ve r w e r k t h a d k u n n e n -

worden; N i e t i n d e l a a t s t e P r o r a p ve r w e r k t h a d k u n n e n worden.

3

K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n d i e g e h e e l o f g r o t e n d e e l s

X

21-0232936

worden gecompenseerd door direct gerelateerde o p b r e n g s t e n , b i j vo o r b e e l d vi a s u b s i d i e s o f k o s t e n d e k k e n d e o m ze t . K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n b i j o p e n e i n d e ( s u b s i d i e ) 4

r e g e l i n g e n . V a a k b l i j k t v a n we g e d i t o p e n k a r a k t e r i n h e t

X

B i j t o e t s i n g va n b e g r o t i n g s a f w i j k i n g e n k u n n e n d e vo l g e n d e “ s o o r t e n ” b e g r o t i n g s a f w i j k i n g e n w o r d e n

Onrechtmatig, Onrechtmatig, en maar telt niet mee telt wel mee voor

onderkend

vo o r h e t o o r d e e l

het oordeel

k a d e r va n h e t o p m a k e n va n d e j a a r r e k e n i n g e e n ( n i e t e e r d e r g e c o n s t a t e e r d e ) o ve r s c h r i j d i n g . 5

K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n d i e wo r d e n g e c o m p e n s e e r d d o o r e xt r a i n k o m s t e n d i e n i e t d i r e c t g e r e l a t e e r d z i j n .

X

O ve r d e a a n w e n d i n g va n d e ze e xt r a i n k o m s t e n h e e f t d e raad nog geen besluit genomen. 6

K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n o ve r a c t i vi t e i t e n w e l k e a c h t e r a f a l s o n r e c h t m a t i g m o e t e n wo r d e n b e s c h o u w d o m d a t d i t b i j vo o r b e e l d b i j n a d e r o n d e r zo e k va n d e s u b s i d i e ve r s t r e k k e r , b e l a s t i n g d i e n s t o f e e n t o e zi c h t h o u d e r b l i j k t ( b i j vo o r b e e l d e e n belastingnaheffing) -

7

G e c o n s t a t e e r d t i j d e n s h e t ve r a n t wo o r d i n g s j a a r ; G e c o n s t a t e e r d n a h e t ve r a n t wo o r d i n g s j a a r .

X X

K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n o p a c t i ve e r b a r e a c t i vi t e i t e n ( i n ve s t e r i n g e n ) w a a r va n d e g e vo l g e n vo o r n a m e l i j k zi c h t b a a r wo r d e n vi a h o g e r e a f s c h r i j vi n g - e n f i n a n c i e r i n g s l a s t e n i n h e t j a a r ze l f o f p a s i n d e v o l g e n d e jaren. -

J a a r va n i n ve s t e r e n ; A f s c h r i j vi n g - e n f i n a n c i e r i n g s l a s t e n i n l a t e r e

X X

jaren. 8

K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n o p a c t i ve e r b a r e a c t i vi t e i t e n

X

( i n ve s t e r i n g e n ) d i e u i t s l u i t e n d t e r u g t e vo e r e n zi j n o p ve r s c h u i vi n g e n i n d e b i j b e t r e f f e n d e i n ve s t e r i n g behorende liquiditeitenplanning en die niet leiden tot e e n o ve r s c h r i j d i n g va n h e t t o t a a l k r e d i e t 9

K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n i n za k e d e g r o n d e xp l o i t a t i e d i e l e i d e n t o t a a n p a s s i n g va n d e b i j d e l a a t s t va s t g e s t e l d e e xp l o i t a t i e o p ze t b e h o r e n d e t o t a l e u i t g a ve n o f i n k o m s t e n die: -

I n d e l a a t s t e P r o r a p ve r w e r k t h a d k u n n e n

-

worden; N i e t i n d e l a a t s t e P r o r a p ve r w e r k t h a d k u n n e n

X X

worden. 1 0 K o s t e n o ve r s c h r i j d i n g e n o p a c t i ve e r b a r e a c t i vi t e i t e n

X

( i n ve s t e r i n g e n ) d i e k l e i n e r zi j n d a n € 1 0 0 . 0 0 0 . 1 1 Mu t a t i e s i n d e a l g e m e n e r e s e r ve , u i t s l u i t e n d vo o r zo ve r d e ze b e t r e k k i n g h e b b e n o p g r o n d e xp l o i t a t i e s e n d i e : -

N i e t vo o r zi e n b a a r wa r e n b i j d e m e e s t r e c e n t e a a n p a s s i n g e n va n h e t M e e r j a r e n P e r s p e c t i e f G e b i e d s o n t wi k k e l i n g ( M P G ) , T ( t u s s e n t i j d s ) MP G of Prorap;

-

V o o r zi e n b a a r w a r e n b i j d e m e e s t r e c e n t e a a n p a s s i n g e n va n h e t M e e r j a r e n P e r s p e c t i e f

X X

G e m e e n t e n zu l l e n e e n b e l e i d t e r vo o r k o m i n g e n b e s t r i j d i n g va n m i s b r u i k e n o n e i g e n l i j k ( M& O ) g e b r u i k ( M& O ) m o e t e n h e b b e n . I n h e t j a a r ve r s l a g e n / o f d e t o e l i c h t i n g o p d e j a a r r e k e n i n g

21-0232936

G e b i e d s o n t wi k k e l i n g ( M P G ) , T ( t u s s e n t i j d s ) MP G of Prorap. 5.2 Het M&O- criterium

ve r a n t w o o r d t h e t c o l l e g e zi c h o ve r d e o p ze t , d e u i t vo e r i n g e n d e r e s u l t a t e n va n h e t M& O - b e l e i d . I n d i e n e e n g e m e e n t e g e e n t o e r e i k e n d M& O - b e l e i d vo e r t k a n d i t g e vo l g e n h e b b e n v o o r h e t accountantsoordeel. D o o r d e r a a d i s i n ve r s c h i l l e n d e ve r o r d e n i n g e n e n b e s l u i t e n e e n M& O - b e l e i d va s t g e s t e l d . V o o r b e s t a a n d e p r o c e d u r e s w o r d t g e t o e t s t i n h o e ve r r e d e u g d e l i j k e m a a t r e g e l e n t e r vo o r k o m i n g va n m i s b r u i k - e n o n e i g e n l i j k g e b r u i k wo r d e n g e n o m e n . D a a r b i j i s d e vo o r o n d e r s t e l l i n g g e r e c h t va a r d i g d d a t b i n n e n d e b e l a n g r i j k s t e p r o c e d u r e s a l ( i n f o r m e e l ) a d e q u a t e m a a t r e g e l e n zi j n g e t r o f f e n t e r w a a r b o r g i n g v a n d e g e t r o u wh e i d va n d e f i n a n c i ë l e ve r a n t wo o r d i n g .

O n d e r m i s b r u i k w o r d t v e r s t a a n h e t o p ze t t e l i j k n i e t , n i e t t i j d i g , o n j u i s t o f o n vo l l e d i g ve r s t r e k k e n va n g e g e ve n s m e t a l s d o e l t e n o n r e c h t e o ve r h e i d s s u b s i d i e s o f u i t k e r i n g e n t e ve r k r i j g e n o f h e t n i e t o f d a n we l e e n t e l a a g b e d r a g a a n h e f f i n g e n a a n d e o ve r h e i d t e b e t a l e n . O n d e r o n e i g e n l i j k g e b r u i k wo r d t ve r s t a a n h e t d o o r h e t a a n g a a n va n r e c h t s h a n d e l i n g e n , a l d a n n i e t g e c o m b i n e e r d m e t f e i t e l i j k e h a n d e l i n g e n , ve r k r i j g e n va n o ve r h e i d s b i j d r a g e n o f h e t n i e t d a n we l t o t e e n t e l a a g b e d r a g b e t a l e n va n h e f f i n g e n a a n d e o ve r h e i d , i n o ve r e e n s t e m m i n g m e t d e b e wo o r d i n g e n va n d e r e g e l g e vi n g m a a r i n s t r i j d m e t h e t d o e l e n d e s t r e k k i n g d a a r va n . 5 . 3 H e t vo o r w a a r d e n c r i t e r i u m B a t e n , l a s t e n e n b a l a n s m u t a t i e s d o o r e e n g e m e e n t e zi j n a a n b e p a a l d e v o o r wa a r d e n v e r b o n d e n w a a r o p d o o r d e a c c o u n t a n t m o e t wo r d e n g e t o e t s t .

D e ze vo o r w a a r d e n l i g g e n va s t i n we t t e n e n r e g e l s va n h o g e r e o ve r h e d e n e n d e ( e i g e n ) g e m e e n t e l i j k e r e g e l g e vi n g . D e p r e c i e ze i n vu l l i n g ve r s c h i l t p e r w e t r e s p e c t i e ve l i j k r e g e l i n g r e s p e c t i e ve l i j k ve r o r d e n i n g . V o o r a l l e g e l d s t r o m e n d i e n t o n d u b b e l zi n n i g va s t t e s t a a n we l k e vo o r w a a r d e n e r o p v a n t o e p a s s i n g zi j n . D e d o o r h o g e r e o ve r h e d e n g e s t e l d e vo o r wa a r d e n l i g g e n vo l l e d i g va s t . D i t g e l d t e c h t e r n i e t vo o r d e vo o r wa a r d e n i n d e g e m e e n t e l i j k e r e g e l g e vi n g . D o o r d e r a a d zi j n i n ve r s c h i l l e n d e ve r o r d e n i n g e n e n b e s l u i t e n vo o r wa a r d e n o p g e n o m e n . A l d e ze we t t e l i j k e e n r e g i o n a l e r e g e l s w o r d e n d o o r d e a c c o u n t a n t b e t r o k k e n b i j zi j n r e c h t m a t i g h e i d s o o r d e e l .

A a n g e zi e n d e h o e ve e l h e i d w e t - e n r e g e l g e vi n g t e g r o o t i s o m e e n vo l l e d i g e c o n t r o l e o p d e n a l e vi n g h i e r va n d o o r d e a c c o u n t a n t m o g e l i j k t e m a k e n , s t e l t d e r a a d k a d e r s t e n a a n zi e n va n d e o m va n g e n i n vu l l i n g va n de controleopdracht aan de accounta nt. C o n c r e e t b e t e k e n t d i t d a t d o o r d e r a a d l i m i t a t i e f m o e t zi j n b e p a a l d a a n w e l k e vo o r w a a r d e n u i t e e n ve r o r d e n i n g c . q . r e g e l i n g d e a c c o u n t a n t m o e t t o e t s e n . D e ze b e p e r k i n g g e l d t a l l e e n vo o r d e ve r o r d e n i n g e n e n b e s l u i t e n wa a r b i j d i e vo o r wa a r d e n i n e e n ve r o r d e n i n g c . q . r e g e l i n g k u n n e n worden uitgesloten die geen directe relatie hebben met financiële beheershandelingen en t r a n s a c t i e s . H e t u i t s l u i t e n va n vo o r wa a r d e n d i e d i r e c t b e t r e k k i n g h e b b e n o p f i n a n c i ë l e b e h e e r s h a n d e l i n g e n e n t r a n s a c t i e s i s n i e t m o g e l i j k . Z o o n t s t a a t e r e e n va s t t e s t e l l e n n o r m e n k a d e r .

H e t n o r m e n k a d e r wo r d t d o o r d e r a a d va s t g e s t e l d d o o r h e t n o r m e n k a d e r a a n h e t raadsbesluit betreffende de controleopdracht aan de accountant toe te voegen. D o o r d e r a a d zi j n i n ve r s c h i l l e n d e ve r o r d e n i n g e n e n b e s l u i t e n vo o r wa a r d e n o p g e n o m e n . Me t h e t va s t s t e l l e n va n d e r e i k wi j d t e va n d e r e c h t m a t i g h e i d s t o e t s d o o r d e a c c o u n t a n t i n d i t c o n t r o l e p r o t o c o l w o r d t h e t vo o r wa a r d e n c r i t e r i u m n a d e r u i t g e w e r k t . U i t g a n g s p u n t d a a r b i j i s d a t vo o r a l s n o g h e t h u i d i g e i n f o r m e l e b e l e i d w o r d t b e k r a c h t i g d e n e r m e t n a m e j e g e n s d e r d e n n i e t m e t t e r u g we r k e n d e k r a c h t s t r e n g e r e n o r m e n zu l l e n w o r d e n t o e g e p a s t .

21-0232936

6.

Reikwijdte accountantscontrole rechtmatigheidstoetsing

De accountantscontrole op rechtmatigheid is limitatief gericht op :  D e n a l e vi n g va n w e t t e l i j k e k a d e r s , zo a l s d i e i n d e k o l o m “W e t g e vi n g e xt e r n ” va n h e t “ n o r m e n k a d e r g e m e e n t e W e s t l a n d ” w o r d t o p g e n o m e n ( b i j l a g e 1 va n d i t p r o t o c o l ) . D i t u i t s l u i t e n d vo o r zo ve r d e ze d i r e c t e f i n a n c i ë l e b e h e e r s h a n d e l i n g e n b e t r e f f e n o f k a n 

betreffen; D e n a l e v i n g va n d e i n t e r n e k a d e r s , zo a l s d i e i n d e k o l o m “ W e t g e vi n g i n t e r n ” va n h e t n o r m e n k a d e r g e m e e n t e W es t l a n d i s o p g e n o m e n ( b i j l a g e 1 va n d i t p r o t o c o l ) . D i t b e t r e f t a l l e e n d e o p g e n o m e n r e g e l i n g e n vo o r zo ve r va n t o e p a s s i n g e n u i t s l u i t e n d vo o r z o ve r d e ze directe financiële beheershandelingen betreffen of kan betreffen.

Te n a a n zi e n va n h e t vo o r wa a r d e n c r i t e r i u m vi n d t vo o r d e “W e t g e vi n g i n t e r n ” u i t s l u i t e n d e e n t o e t s p l a a t s n a a r d e h o o g t e , d u u r e n d o e l g r o e p / o b j e c t va n d e f i n a n c i ë l e b e h e e r s h a n d e l i n g e n . 7.

Rapportering accountant

Ti j d e n s e n n a a f r o n d i n g va n d e c o n t r o l e we r k za a m h e d e n r a p p o r t e e r t d e a c c o u n t a n t a l s vo l g t : I n t e r i mc o n t r o l e s I n d e t we e d e h e l f t va n h e t j a a r w o r d t d o o r d e a c c o u n t a n t e e n zo g e n a a m d e i n t e r i m c o n t r o l e u i t g e vo e r d ( i n d i e n va n t o e p a s s i n g ) . O ve r d e u i t k o m s t e n va n d i e t u s s e n t i j d s e c o n t r o l e wo r d t e e n ve r s l a g u i t g e b r a c h t . B e s t u u r l i j k r e l e va n t e za k e n w o r d e n – o p g r o n d va n d e o ve r e e n g e k o m e n rapportage wensen – ook aan de gemeenteraad gerapporteerd. Verslag van bevindingen I n o ve r e e n s t e m m i n g m e t d e G e m e e n t e w e t w o r d t o ve r d e c o n t r o l e va n d e j a a r r e k e n i n g e e n ve r s l a g va n b e vi n d i n g e n u i t g e b r a c h t a a n d e r a a d e n i n a f s c h r i f t a a n h e t C o l l e g e va n B u r g e m e e s t e r e n W et h o u d e r s . I n h e t ve r s l a g va n b e vi n d i n g e n wo r d t g e r a p p o r t e e r d o ve r d e o p ze t e n u i t vo e r i n g va n het financiële beheer en of de beheersorganisatie een getrouw en rechtmatig financieel beheer en e e n r e c h t m a t i g e ve r a n t w o o r d i n g d a a r o ve r wa a r b o r g e n .

Uitgangspunten voor de rapportagevorm G e s i g n a l e e r d e o n r e c h t m a t i g h e d e n wo r d e n t o e g e l i c h t g e s p e c i f i c e e r d n a a r d e a a r d va n h e t c r i t e r i u m ( b e g r o t i n g s c r i t e r i u m , vo o r wa a r d e n c r i t e r i u m , e t c . ) . F o u t e n o f o n ze k e r h e d e n d i e d e r a p p o r t e r i n g t o l e r a n t i e a l s b e d o e l d i n h o o f d s t u k 3 va n d i t c o n t r o l e p r o t o c o l o ve r s c h r i j d e n , wo r d e n w e e r g e g e ve n i n e e n a p a r t o ve r zi c h t b i j h e t v e r s l a g va n b e v i n d i n g e n . D e a c c o u n t a n t r a p p o r t e e r t o o k o ve r e ve n t u e l e b e vi n d i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e t r o u w b a a r h e i d e n d e c o n t i n u ï t e i t va n d e d o o r d e g e m e e n t e g e h a n t e e r d e g e a u t o m a t i s e e r d e i n f o r m a t i e ve r zo r g i n g . Controleverklaring I n d e c o n t r o l e ve r k l a r i n g w o r d t o p e e n g e s t a n d a a r d i s e e r d e wi j ze , zo a l s w e t t e l i j k vo o r g e s c h r e ve n , d e u i t k o m s t va n d e a c c o u n t a n t s c o n t r o l e w e e r g e g e ve n , zo w e l t e n a a n zi e n va n d e g e t r o u w h e i d a l s d e r e c h t m a t i g h e i d .

D e ze c o n t r o l e ve r k l a r i n g i s b e s t e m d vo o r d e r a a d , zo d a t d e ze d e d o o r h e t C o l l e g e va n B u r g e m e e s t e r e n W e t h o u d e r s o p g e s t e l d e j a a r r e k e n i n g k a n v a s t s t e l l e n .

21-0232936

R a p p o r t a g e mo me n t e n a c c o u n t a n t Rapportage Tijdstip

Inhoud

Gericht aan

Managementletter dan

Na afronding

Mo g e l i j k e r i s i c o ’ s , ve r b e t e r - e n

w e l V e r s l a g va n b e vi n d i n g e n i n t e r i m

va n d e interimcontrole

aandachtspunten betreffende de processen en procedures (beheersingsstructuur),

controle

College

beheersing specifieke subsidiestromen e ve n a l s o ve r i g e va n b e l a n g zi j n d e o n d e r we r p e n .

V e r s l a g va n b e vi n d i n g e n N a a f r o n d i n g va n d e c o n t r o l e va n d e jaarrekening

W et t e l i j k : d e vr a a g o f i n r i c h t i n g va n h e t f i n a n c i ë l e b e h e e r e n va n d e f i n a n c i ë l e

Raad

organisatie een getrouwe en rechtmatige ve r a n t w o o r d i n g m o g e l i j k m a k e n . D a a r n a a s t r e s t e r e n d e f o u t e n , o n ze k e r h e d e n o f ve r b e t e r i n g e n o p h e t g e b i e d va n ve r s l a g l e g g i n g r e k e n i n g h o u d e n d m e t afgesproken rapporteringstoleranties. Relatie tussen de controle tolerantie als g e vo l g va n d e c o n t r o l e v e r o r d e n i n g e n d e f e i t e l i j k e b e vi n d i n g e n .

A c c o u n t a n t s ve r k l a r i n g

Na afronding

O o r d e e l o ve r d e m a t e w a a r i n d e

va n d e c o n t r o l e va n d e

gemeenterekening een getrouw beeld geeft i . o . m . ve r s l a g g e vi n g s vo o r s c h r i f t e n e n

jaarrekening

vo l d o e t a a n d e e i s e n va n r e c h t m a t i g h e i d .

Raad

Bijlagen: N o r m e n k a d e r w e t - e n r e g e l g e vi n g ( 2 1 - 0 2 5 0 9 3 8 )

21-0232936

De tekst is automatisch uit het bestand gehaald en kan afwijken van het origineel (kolommen, tabellen en koppen lopen door elkaar). Het officiële stuk bij de gemeente is leidend. Bron: https://api1.ibabs.eu/publicdownload.aspx?site=Westland&id=7d6ad1a1-ca1b-4029-925c-c0ff0dc5c3ca