bijlage VII Nota van beantwoording n.a.v. de raadscommissie Ruimte van 5 oktober 2021 (21-0296916)

NOTA VAN BEANTWOORDING OP INGEKOMEN REACTIES VAN DE COMMISSIE RUIMTE OVER DE BELEIDSREGELS VERZWAARD ADVIESRECHT EN PARTICIPATIEVERPLICHTING INITIATIEFNEMERS. Op 5 oktober 2021 zijn de concept beleidsregels ‘Verzwaard adviesrecht Westland’ en ‘Participatieverplichting initiatiefnemers Westland’ ter opinie aan de commissie Ruimte toegestuurd. De commissieleden zijn in de gelegenheid gesteld om uiterlijk 15 oktober 2021 een schriftelijke reactie door te geven. CDA Westland heeft van deze mogelijkheid gebruik gemaakt door op 14 oktober 2021 een schriftelijke weergave te overleggen van de tijdens de commissievergadering van 5 oktober 2021 gemaakte opmerkingen, aangevuld met informatie over participatie. In deze beantwoording worden, in drie separate nota’s, de ingekomen reacties van een antwoord voorzien en wordt aangeven of en, zo ja, hoe de reactie heeft geleid tot aanpassing van de conceptregels. Nr. Indiener

Reactie

Resultaat

Beantwoording

1

Fractie

D e f r a c t i e zi e t g r a a g H e t

O n d e r d e h u i d i g e w e t g e vi n g k u n n e n i n i t i a t i e ve n , k o r t g e ze g d , w o r d e n g e r e a l i s e e r d m e t e e n

D’66

vo o r b e e l d e n va n projecten die door

c o n c e p t vo o r s t e l is aangepast in

b e s t e m m i n g s p l a n o f e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g w a a r m e e wo r d t a f g e w e k e n va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . O n d e r d e O m g e vi n g s we t b l i j f t d i t h e t z e l f d e . E e n i n i t i a t i e f k a n wo r d e n

de gemeenteraad zi j n b e h a n d e l d

d e zi n d a t a a n d e g e f a c i l i t e e r d m e t ( e e n wi j zi n g va n ) h e t o m g e vi n g s p l a n o f e e n o m g e vi n g s v e r g u n n i n g wa a r m e e vo o r l i g g e n d e n o t a w o r d t a f g e we k e n va n h e t o m g e vi n g s p l a n . V e e l v a n d e i n i t i a t i e ve n d i e h e t a f g e l o p e n j a a r d o o r

( b i j vo o r b e e l d va n gestapelde

va n b e a n t wo o r d i n g ,

woningen als de Kerklaan of de

die als bijlage va a k d o o r m i d d e l va n e e n b e s t e m m i n g s p l a n g e f a c i l i t e e r d . O n d e r d e O m g e vi n g s we t zo u d e n d e e l u i t m a a k t v a n d e ze i n i t i a t i e v e n d o o r m i d d e l va n ( e e n w i j zi g i n g va n ) h e t o m g e vi n g s p l a n k u n n e n wo r d e n

Harmonie) waarbij w o r d t a a n g e g e ve n

h e t va s t t e s t e l l e n g e r e a l i s e e r d . D e g e m e e n t e r a a d i s s t r a k s n o g s t e e d s h e t b e vo e g d e g e za g o m ( wi j zi g i n g e n r a a d s b e s l u i t , e e n va n ) h e t o m g e vi n g s p l a n va s t t e s t e l l e n . D i t b e t e k e n t d a n o o k d a t d e r g e l i j k e i n i t i a t i e ve n o o k

o f d e ze i n i t i a t i e ve n onder de

o ve r zi c h t m e t vo o r b e e l d e n i s

d e g e m e e n t e r a a d zi j n b e h a n d e l d ( a l s h e t g e n o e m d e i n i t i a t i e f d e H a r m o n i e t e N a a l d w i j k ) zi j n i n i t i a t i e ve n d i e zi j n va s t g e s t e l d m e t e e n b e s t e m m i n g s p l a n . D e r g e l i j k e i n i t i a t i e ve n wo r d e n

o n d e r d e O m g e vi n g s w e t d o o r d e g e m e e n t e r a a d w o r d e n b e h a n d e l d . Nb. In het hypothetische gev al dat het ‘bestemmings plan -voorbeeld ’ de Harmonie met een

vo o r g e s t e l d e n i e u we t o e g e vo e g d . beleidsregels ook

o m g e v i n g s v e r g u n n i n g zo u w o r d e n g e r e a l i s e e r d , zo u d i t g e v a l o v e r i g e n s o o k v o o r e e n v e r zw a a r d a d v i e s

nog naar de gemeenteraad

meter wordt overschreden.

zo u d e n g a a n .

o m g e vi n g s ve r g u n n i n g w a a r m e e wo r d t a f g e w e k e n va n h e t o m g e vi n g s p l a n , ve r g e l i j k b a a r m e t d e h u i d i g e o m g e v i n g s ve r g u n n i n g wa a r m e e w o r d t a f g e we k e n va n h e t b e s t e m m i n g s p l a n . H e t

langs de gemeenteraad gaan omdat de bouwhoogte van de voorgestelde 13 met er in d it geval met 3,5

D e vo o r l i g g e n d e b e l e i d s r e g e l s zi e n o p i n i t i a t i e ve n d i e wo r d e n g e f a c i l i t e e r d m e t e e n

g e n o e m d e vo o r b e e l d va n d e K e r k l a a n t e W a t e r in g e n zo u o o k o n d e r d e v o o r g e s t e l d e b e l e i d s r e g e l s l a n g s d e g e m e e n t e r a a d g a a n o m d a t d e b o u wh o o g t e va n d e vo o r g e s t e l d e 1 3 m e t e r i n d i t g e va l m e t 2 m e t e r wo r d t o ve r s c h r e d e n . I n h e t b i j g a a n d e o v e r zi c h t zi j n , a a n d e h a n d va n d e a a n t e w i j z e n g e va l l e n ( a r t i k e l e n ) , é é n o f t we e vo o r b e e l d e n g e n o e m d . H i e r b i j i s a a n g e g e v e n o f d e ze i n i t i a t i e ve n o n d e r d e vo o r g e s t e l d e n i e u we b e l e i d s r e g e l s w e l o f n i e t n a a r d e g e m e e n t e r a a d g a a n . 2

Fractie

a. Het besluit loopt

G e e n a a n p a s s i n g V o o r h e t o p s t e l l e n va n d e b e l e i d s r e g e l s i s g e b r u i k g e m a a k t va n h e t n i e u w e f o r m a t va n d e

W es t l a n d n i e t o m d a t n a h e t Verstandig besluit meteen de

va n h e t c o n c e p t vo o r s t e l .

g e m e e n t e W es t l a n d . I n d i t f o r m a t vo l g t n a h e t b e s l u i t o n d e r d e e l ( e n e n i g e wi t r e g e l s ) d e inhoudelijke regeling bestaande uit hoofdstukken en artikelen .

hoofdstukken vo l g e n . b. De fractie sluit n . v. t . zi c h a a n b i j h e t g e e n

V o o r h e t a n t wo o r d o p d e vr a a g d i e n a m e n s d e f r a c t i e D ’ 6 6 i s g e s t e l d w o r d t ve r we ze n n a a r h e t o n d e r n u m m e r 1 g e g e ve n a n t wo o r d .

D’66 heeft a a n g e g e ve n . c . D e f r a c t i e vi n d t

D e a a n p a s s i n g e n Me t d e O m g e vi n g s we t b e o o g t d e we t g e v e r d e b e s l u i t vo r m i n g o ve r i n i t i a t i e ve n s n e l l e r e n

dat de va n h e t g e m e e n t e r a a d , o ve r c o n c e p t vo o r s t e l

o ve r zi c h t e l i j k e r t e l a t e n ve r l o p e n . H e t v e r s n e l l e n e n ve r b e t e r e n va n b e s l u i t vo r m i n g o ve r p r o j e c t e n i n d e f ys i e k e l e e f o m g e vi n g b e h o o r t d a n o o k t o t d e ve r b e t e r d o e l e n va n h e t n i e u w e

de hele linie, minder staan, per wordt betrokken. Zij opmerking, in

s t e l s e l . O f t e w e l , e e n s n e l l e r e e n b e t e r e a f h a n d e l i n g va n a a n v r a g e n o m e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g . V a n b e l a n g i s d a t d e o ve r h e i d e e n a a n vr a g e r s n e l e n vo o r t va r e n d

geeft aan dit onacceptabel te

d e ze n o t a v a n b e a n t wo o r d i n g ,

b e d i e n t e n s l e p e n d e , l a n g d u r i g e p r o c e d u r e s ve r m i j d t . H e t m a g g e e n g e w o o n t e zi j n d a t e e n b u r g e r o f o n d e r n e m i n g e e n h a l f j a a r o f l a n g e r m o e t wa c h t e n vo o r d a t e r e e n b e s l u i t wo r d t

vi n d e n .

w e e r g e g e ve n .

g e n o m e n o p e e n a a n vr a a g . A f h a n d e l i n g d o o r e e n u i t vo e r e n d b e s t u u r s o r g a a n ( a l s h e t c o l l e g e ) , i n p l a a t s va n h e t r e g e l g e ve n d e o r g a a n ( g e m e e n t e r a a d ) , i s d o o r g a a n s e f f i c i ë n t e r e n s n e l l e r . D i t i s o o k t o t u i t i n g g e k o m e n i n d e O m g e vi n g s we t wa a r b e s l u i t e n t e r u i t vo e r i n g va n b e l e i d o f r e g e l g e vi n g , zo a l s h e t ve r l e n e n va n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n , zi j n t o e b e d e e l d a a n h e t c o l l e g e . U i t g a n g s p u n t i s d a t o m g e vi n g s ve r g u n n i n g e n wo r d e n vo o r b e r e i d d o o r h e t c o l l e g e m e t d e r e g u l i e r e p r o c e d u r e va n a c h t w e k e n . H e t i s d e b e d o e l i n g d a t d e i n i t i a t i e f n e m e r i n o ve r l e g m e t h e t b e vo e g d g e za g e n a n d e r e b e t r o k k e n e n , a l i n d e vo o r f a s e , n o g vo o r h e t indienen van de aanvraag, onderzoeksgegevens verzameld die bij het indienen van de a a n vr a a g wo r d e n ( h e r ) b e o o r d e e l d . Me t d i t g e d a c h t e g o e d i n h e t a c h t e r h o o f d i s o n d e r zo c h t vo o r we l k e t h e m a ’ s e e n ve r s n e l l i n g w e n s e l i j k zo u k u n n e n zi j n .

H i e r b i j i s g e d a c h t a a n d e wo n i n g b o u w o p g a ve w a a r d e g e m e e n t e W es t l a n d vo o r s t a a t . D e g e m e e n t e r a a d h e e f t i n d e ( i n 2 0 2 0 va s t g e s t e l d e ) ‘W o o n vi s i e W es t l a n d 2 0 2 0 - 2 0 3 0 ’ e n d e ‘ O m g e vi n g s vi s i e 2 . 0 V i s i e o p W e s t l a n d ’ e e n n i e u wb o u w a m b i t i e n e e r g e l e g d va n 8 . 1 0 0 w o n i n g e n vo o r 2 0 3 0 . A a n d e a n d e r e k a n t i s b i j d i t o n d e r zo e k o o k r e k e n i n g g e h o u d e n m e t d e W e s t l a n d s e s i t u a t i e w a a r o n d e r h e t u n i e k e d o r p s e k a r a k t e r va n d e k e r n e n . S o m m i g e o n t w i k k e l i n g e n h e b b e n i n e e n d e r g e l i j k e o m g e vi n g s n e l ( l e r ) d e a a n d a c h t va n d e i n w o n e r s ( d a n i n b i j vo o r b e e l d e e n s t a d s e o m g e vi n g ) e n i n d i e g e v a l l e n i s b e t r o k k e n h e i d va n d e g e m e e n t e r a a d d a n o o k e e r d e r va n ze l f s p r e k e n d . D i t h e e f t g e r e s u l t e e r d i n h e t c o n c e p t v o o r s t e l d a t o p 5 o k t o b e r 2 0 2 1 i n d e ve r g a d e r i n g va n d e r a a d s c o m m i s s i e R u i m t e i s b e s p r o k e n . I n d i t c o n c e p t vo o r s t e l wa s i n d e h e l f t va n d e g e va l l e n

e e n ve r r u i m i n g a a n g e b r a c h t ( g e m e e n t e r a a d wo r d t m i n d e r s n e l b e t r o k k e n d a n n u ) . I n d e a n d e r e h e l f t va n d e g e v a l l e n wa s d e h u i d i g e l i j n b e s t e n d i g d o f ze l f s a a n g e s c h e r p t ( g e m e e n t e r a a d w o r d t s n e l l e r b e t r o k k e n d a n n u ) . O ve r i g e n s b e t e k e n t e e n ve r r u i m i n g n i e t d a t h e t c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s a l l e vr i j h e i d h e e f t o m t e b e s l i s s e n . B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s m o e t e n zi c h h i e r b i j h o u d e n a a n d e g e l d e n d e ( o n d e r a n d e r e d o o r d e g e m e e n t e r a a d va s t g e s t e l d e ) b e l e i d s k a d e r s e n h o g e r e we t g e vi n g . D o e l va n d e b e s p r e k i n g va n h e t c o n c e p t vo o r s t e l w a s o m d e m e n i n g e n e v e n t u e l e r i c h t l i j n e n va n c o m m i s s i e l e d e n t e o n t va n g e n . I n d e ze o p i n i ë r e n d e r o n d e i s n a m e n s m e e r d e r e f r a c t i e s n a a r v o r e n g e b r a c h t d a t d e vo o r g e s t e l d e ve r r u i m i n g i n s o m m i g e g e va l l e n n i e t we n s e l i j k i s .

H e t vo o r s t e l i s n a a r a a n l e i d i n g h i e r va n i n h o u d e l i j k o p o n d e r d e l e n a a n g e p a s t . D i t b e t e k e n t d a t d e b e l e i d s r e g e l s ( a r t i k e l e n ) i n h o u d e l i j k zi j n a a n g e p a s t wa a r d o o r d e g e m e e n t e r a a d e e r d e r w o r d t b e t r o k k e n . D e ze a a n p a s s i n g e n zi j n i n d e v o o r l i g g e n d e n o t a va n b e a n t wo o r d i n g , p e r o p m e r k i n g , we e r g e g e v e n . H i e r b i j i s a a n g e ve n w e l k ( e ) a r t i k e l ( e n ) i s / zi j n g e wi j zi g d . 3

Fractie

a. De fractie is

LPF

b e n i e u wd n a a r h e t a n t wo o r d o p d e

n . v. t .

V o o r h e t a n t wo o r d o p d e vr a a g d i e n a m e n s d e f r a c t i e D ’ 6 6 i s g e s t e l d w o r d t ve r we ze n n a a r h e t o n d e r n u m m e r 1 g e g e ve n a n t wo o r d .

vr a a g va n d e f r a c t i e D’66. b. W aarom is de

A a n p a s s i n g va n

B i j h e t o n d e r zo e k n a a r d e a a n t e wi j ze n g e v a l l e n i s d e a a n d a c h t vo o r a l n a a r d e h u i s ve s t i n g

h u i s ve s t i n g va n statushuishouders

het c o n c e p t vo o r s t e l

va n a s i e l zo e k e r s g e g a a n . D e a f g e l o p e n j a r e n i s e c h t e r d u i d e l i j k g e wo r d e n d a t o o k h e t h u i s ve s t e n va n s t a t u s h o u d e r s e e n c o m p l e xe a a n g e l e g e n h e i d i s d a t d e a a n d a c h t h e e f t va n d e

n i e t a l s g e va l (artikel 6 en de a a n g e we ze n wa a r b i j N o t a va n

i n wo n e r s va n d e g e m e e n t e W es t l a n d . G e l e t h i e r o p i s d i t o n d e r w e r p a a n h e t c o n c e p t vo o r s t e l t o e g e vo e g d a l s g e va l wa a r b i j d e g e m e e n t e r a a d w o r d t b e t r o k k e n .

de gemeenteraad wordt betrokken?

D i t b e t e k e n t o ve r i g e n s n i e t d a t d e w e t t e l i j k e t a a k o m p e r g e m e e n t e e e n v a s t g e s t e l d a a n t a l s t a t u s h o u d e r s t e h u i s ve s t e n h i e r m e e ve r va l t . V o o r h e t g e m e e n t e b e s t u u r va n d e g e m e e n t e

toelichting op artikel 6).

W es t l a n d b l i j f t d e ze w e t t e l i j k e t a a k s t e l l i n g o n v e r k o r t va n k r a c h t . c. Onlangs is de

G e e n a a n p a s s i n g H e t a a n g e w e ze n g e va l d a t zi e t o p d e h u i s ve s t i n g va n a r b e i d s m i g r a n t e n ( a r t i k e l 5 va n d e

motie aangenomen dat arbeids-

va n h e t c o n c e p t vo o r s t e l .

b e l e i d s r e g e l ) m a a k t g e e n o n d e r s c h e i d t u s s e n d e h u i s ve s t i n g va n a r b e i d s m i g r a n t e n b i j t u i n b o u wb e d r i j ve n e n a n d e r e v o r m e n va n a r b e i d s m i g r a n t e n h u i s ve s t i n g . D e h u i s ve s t i n g va n

migranten bij t u i n b o u wb e d r i j ve n

a r b e i d s m i g r a n t e n b i j t u i n b o u wb e d r i j ve n va l t d a n o o k o n d e r d e r e i k wi j d t e va n h e t i n a r t i k e l 5 a a n g e we ze n g e va l . A l s h e t g a a t o m e e n n i e u w o p t e r i c h t e n g e b o u w o f h e t u i t b r e i d e n

k u n n e n wo n e n . Vallen de ze

b e s t a a n d e g e b o u we n t e n b e h o e ve va n v e r b l i j f s p l a a t s e n ( b e d d e n ) vo o r d e h u i s ve s t i n g va n a r b e i d s m i g r a n t e n ( w a a r b i j s p r a k e i s va n e e n f u n c t i e ve r a n d e r i n g ) , wo r d t d e g e m e e n t e r a a d

g e va l l e n o n d e r d e vo o r l i g g e n d e l i j s t ?

b e t r o k k e n o n g e a c h t d e o m s t a n d i g h e i d o f d i t a l d a n n i e t b i j e e n t u i n b o u wb e d r i j f p l a a t s vi n d t .

d . D e O m g e vi n g s we t G e e n a a n p a s s i n g H e t d o e l va n d e O m g e vi n g s we t i s d a t h e t o m g e v i n g s r e c h t i n zi c h t e l i j k e r w o r d t vo o r b u r g e r s , i s e e n a a n t a l m a l e n va n h e t o n d e r n e m e r s e n o ve r h e d e n . E r zi j n s t r a k s m i n d e r r e g e l s e n e r i s m e e r r u i m t e vo o r u i t g e s t e l d . I s e r e e n c o n c e p t vo o r s t e l . ve r w a c h t i n g d a t

i n i t i a t i e ve n . Me t h e t ve r n i e u we n va n h e t o m g e vi n g s r e c h t wi l d e w e t g e ve r o n d e r a n d e r e b e r e i k e n d a t i n i t i a t i e ve n s n e l l e r v a n d e g r o n d k o m e n e n r e g e l s - j u i s t n i e t - b e p e r k e n d

d e ze w e t m o g e l i j k n i e t i n we r k i n g

w e r k e n . Me t d e O m g e vi n g s we t ve r w a c h t d e w e t g e ve r d e o p g a ve n w a a r N e d e r l a n d vo o r s t a a t ( wo n i n g b o u w , k l i m a a t a d a p t a t i e , e n e r g i e t r a n s i t i e e t c . ) b e t e r t e k u n n e n f a c i l i t e r e n .

treedt? Dit ook met het oog op de

W at d e ve r w a c h t i n g b e t r e f t t e n a a n zi e n va n e e n m o g e l i j k a f s t e l va n d e O m g e vi n g s we t , k a n w o r d e n a a n g e g e ve n d a t d e ze ve r w a c h t i n g e r o p d i t m o m e n t n i e t i s . D e w e t g e vi n g i s a l d o o r

t o e k o m s t wa a r i n e r m e e r m o e t wo r d e n

d e S t a t e n - G e n e r a a l a a n g e n o m e n . H e t g a a t n u n o g o m d e d a t u m va n i n w e r k i n g t r e d i n g . D e i n we r k i n g t r e d i n g h a n g t m e t n a m e a f va n h e t d i g i t a l e s t e l s e l d a t o p h e t m o m e n t va n

g e b o u wd e n d e ze regels beperkend

i n we r k i n g t r e d i n g n a a r b e h o r e n m o e t f u n c t i o n e r e n . H i e r w o r d t m o m e n t e e l h a r d a a n g e w e r k t e n d e m i n i s t e r va n B i n n e n l a n d s e Z a k e n e n K o n i n k r i j k s r e l a t i e s ( B Z K ) g a a t vo o r a l s n o g u i t va n

werken.

i n we r k i n g t r e d i n g va n d e O m g e vi n g s we t o p 1 j u l i 2 0 2 2 . I n d e m e e s t r e c e n t e k a m e r b r i e f a a n d e Tweede Kamer der Staten-Generaal (met een kopie aan de Eerst e Kamer der StatenG e n e r a a l ) va n 1 n o ve m b e r 2 0 2 1 o ve r d e vo o r t g a n g va n d e i m p l e m e n t a t i e va n d e O m g e vi n g s we t , k o m t n a a r vo r e n d a t d e m i n i s t e r s a m e n m e t d e b e s t u u r l i j k e p a r t n e r s ( V N G , I P O e n U n i e va n W a t e r sc h a p p e n ) h e e f t va s t g e s t e l d d a t zi j d e w e t g r a a g p e r 1 j u l i 2 0 2 2 i n w e r k i n g zi e n g a a n . E r i s n o g we r k a a n d e wi n k e l , d i t i n h e r e n t i s a a n d e h u i d i g e f a s e . S a m e n m e t d e b e s t u u r l i j k e p a r t n e r s i s d o o r d e m i n i s t e r o p 2 8 o k t o b e r 2 0 2 1 e c h t e r va s t g e s t e l d d a t d e o r g a n i s a t i e vo l d o e n d e g e s t e l d s t a a t o m d e O m g e vi n g s we t o p e e n ve r a n t w o o r d e w i j ze i n werking te kunnen laten treden op de beoogde datum.

4

Fractie

a. De fractie heeft

A a n p a s s i n g va n

I n d e b i j d e b e l e i d s r e g e l ‘ V e r z wa a r d a d vi e s r e c h t W es t l a n d 2 0 2 2 ’ b e h o r e n d e wa s / wo r d t l i j s t

CDA

vr a a g t e k e n s b i j d e criteria die bij

het c o n c e p t vo o r s t e l

w o r d t p e r g e va l a a n g e ve n wa t n u n a a r d e g e m e e n t e r a a d g a a t e n wa t s t r a k s n a a r d e g e m e e n t e r a a d g a a t . D a a r n a a s t zi j n i n h e t b i j g a a n d e vo o r b e e l d e n o ve r zi c h t , a a n d e h a n d va n

woningbouw i n i t i a t i e ve n wo r d e n

(artikel 14 en de N o t a va n

d e a a n t e wi j ze n g e va l l e n ( a r t i k e l e n ) , é é n o f t we e vo o r b e e l d e n g e n o e m d u i t d e v o o r g a a n d e j a r e n . H i e r b i j i s a a n g e g e ve n o f d e ze i n i t i a t i e ve n o n d e r d e vo o r g e s t e l d e n i e u we r e g e l i n g we l o f

gehanteerd (artikelen 14/15).

toelichting op artikel 14; de

n i e t n a a r d e g e m e e n t e r a a d g a a n . V o o r e e n r e a c t i e o p h e t g e n o e m d e vo o r b e e l d a a n d e K e r k l a a n t e W a t e r i n g e n w o r d t ve r w e ze n n a a r h e t a n t wo o r d o n d e r n u m m e r 1 .

W at k o m t e r n u langs de

e e r d e r e a r t i k e l e n I n d e o p i n i ë r e n d e r o n d e va n 5 o k t o b e r 2 0 2 1 i s n a m e n s m e e r d e r e f r a c t i e s n a a r v o r e n g e b r a c h t 14 d a t d e vo o r g e s t e l d e ve r r u i m i n g vo o r g e s t a p e l d e w o n i n g b o u w n i e t w e n s e l i j k i s . O n d a n k s d e

gemeenteraad en wat straks?

‘grondgebonden w o n i n g b o u w’ e n

vo o r l i g g e n d e wo n i n g b o u w o p g a ve e n i n b r e i d i n g s o p g a ve , i s w o n i n g b o u w n i e t a l t i j d we n s e l i j k e n ( vo o r a l g e s t a p e l d e ) wo n i n g b o u w h e e f t d e a a n d a c h t va n d e i n wo n e r s va n d e g e m e e n t e

Het initiatief aan de 15 ‘gestapelde Kerklaan te w o n i n g b o u w’ zi j n

W es t l a n d . G e l e t o p h e t d o r p s e k a r a k t e r va n d e k e r n e n , k a n e e n w o n i n g b o u wp r o j e c t a l s n e l i n vl o e d h e b b e n o p d e o m g e vi n g . H e t vo o r s t e l i s d a n o o k a a n g e p a s t .

W at e r i n g e n t o o n t

Q u a b o u w h o o g t e i s h e t v o o r s t e l v a n 5 o k t o b e r 2 0 2 1 , va n 1 6 m e t e r ( vi j f b o u wl a g e n e n é é n

komen te

aan dat bij dit soort w o o n g e b o u we n

ve r va l l e n ) .

e xt r a m e t e r ) , t e r u g g e b r a c h t n a a r 1 3 m e t e r ( vi e r b o u wl a g e n e n é é n e xt r a m e t e r ) . Te n o p zi c h t e va n h e t h u i d i g e b e l e i d b e t e k e n t d i t e e n ve r r u i m i n g va n t we e m e t e r ( va n 1 1 n a a r 1 3 m e t e r ) .

participatie gewenst i s . D e ve r r u i m i n g

D i t vo o r s t e l b e a n t wo o r d t e n e r zi j d s a a n d e w o n i n g b o u wo p g a ve ( d i e vo o r d e g e m e e n t e W es t l a n d g r o t e n d e e l s n e e r k o m t o p e e n i n b r e i d i n g s o p g a ve ) e n a n d e r zi j d s a a n h e t d o r p s e

die nu geboden wordt is te groot.

k a r a k t e r va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d . E e n a p p a r t e m e n t e n g e b o u w h o g e r d a n vi e r b o u wl a g e n kan in een gebied met een dorps karakter een veel grotere impact hebben dan in een stadse o m g e vi n g . B e t r o k k e n h e i d va n d e g e m e e n t e r a a d i s i n e e n d e r g e l i j k e o m g e vi n g d a n o o k e e r d e r va n ze l f s p r e k e n d . Me t d e e xt r a m e t e r w o r d t t e g e m o e t g e k o m e n a a n d e p r a k t i j k . V a a k i s b i j v o o r b e e l d d e e e r s t e b o u wl a a g h o g e r va n we g e e e n a n d e r e f u n c t i e o p d e b e g a n e g r o n d ( a l s een maatschappelijke functie of een bedrijfsmatige functie). Q u a a a n t a l w o n i n g e n i s h e t vo o r s t e l va n 5 o k t o b e r 2 0 2 1 , va n 4 0 g e s t a p e l d e wo n i n g e n , t e r u g g e b r a c h t n a a r 2 0 w o n i n g e n . Te n o p zi c h t e v a n h e t h u i d i g e b e l e i d b e t e k e n t d i t e e n ve r d u b b e l i n g ( va n 1 0 w o n i n g e n n a a r 2 0 w o n i n g e n ) . D i t a a n t a l i s g e l i j k a a n h e t a a n t a l d a t i s vo o r g e s t e l d v o o r g r o n d g e b o n d e n wo n i n g e n . H i e r m e e i s h e t o n d e r s c h e i d t u s s e n g e s t a p e l d e e n g r o n d g e b o n d e n w o n i n g e n k o m e n t e ve r va l l e n .

D e ze t w e e t yp e n w o n i n g e n zi j n d a n o o k , n e t a l s n u , i n é é n a r t i k e l g e vo e g d : a r t i k e l 1 4 ( wa s : a r t i k e l 1 4 e n a r t i k e l 1 5 ) .

b. De fractie mist i n i t i a t i e ve n i n d e

G e e n a a n p a s s i n g B i j d e a a n wi j zi n g va n d e g e va l l e n i s g e e n o n d e r s c h e i d g e m a a k t t u s s e n i n i t i a t i e ve n i n d e va n h e t o p e n b a r e r u i m t e e n i n i t i a t i e ve n e l d e r s . D e vo o r g e s t e l d e a a n t e w i j ze n g e va l l e n zi e n o p

o p e n b a r e r u i m t e a l s c o n c e p t vo o r s t e l . a a n g e we ze n g e va l .

( b o u w) w e r k e n m e t e e n a a n zi e n l i j k e i m p a c t o p d e o m g e vi n g . I n d i e g e va l l e n wo r d t d e g e m e e n t e r a a d b e t r o k k e n . H i e r va l l e n o o k a c t i vi t e i t e n i n d e o p e n b a r e r u i m t e o n d e r .

D e ze i n i t i a t i e ve n kunnen immers tot

A a n g e we ze n a c t i vi t e i t e n a l s h e t a a n l e g g e n va n i n f r a s t r u c t u r e l e o f o p e n b a r e vo o r zi e n i n g e n ( a r t i k e l 9 ) , h e t w i j zi g e n va n h e t g e b r u i k va n g r o n d e n ( a r t i k e l 1 1 ) o f h e t b o u we n va n e e n

inspraak leiden.

g e l u i d we r i n g ( b o u w w e r k g e e n g e b o u w zi j n d e ; a r t i k e l 1 2 ) wa a r m e e d e o p e n b a r e r u i m t e b i j vo o r b e e l d z o u k u n n e n wo r d e n i n g e r i c h t , g a a n d a n o o k ( va n a f e e n b e p a a l d e o m va n g o f b i j c u m u l a t i e va n m e e r d a n d r i e g e va l l e n ) l a n g s d e g e m e e n t e r a a d . O o k i s d e i n i t i a t i e f n e m e r i n d i e g e va l l e n ve r p l i c h t o m p a r t i c i p a t i e m o g e l i j k h e d e n t e b i e d e n a a n d e o m g e vi n g . O ve r i g e n s g e l d t s t r a k s v o o r e l k e a a n vr a a g - o o k d e n i e t a a n g e w e ze n g e v a l l e n - d e r e g u l i e r e i n d i e n i n g s e i s vo o r h e t o ve r l e g g e n va n g e g e ve n s o ve r h e t d o o r l o p e n p a r t i c i p a t i e t r a j e c t . H i e r a a n zi j n e c h t e r g e e n c o n s e q u e n t i e s ve r b o n d e n a l s d e a a n vr a a g h i e r n i e t ( vo l l e d i g ) a a n vo l d o e t ( zo a l s d i t w e l h e t g e va l i s b i j d e a a n g e w e ze n g e va l l e n , i n d i e g e va l l e n k a n d e a a n vr a a g b u i t e n b e h a n d e l i n g wo r d e n g e l a t e n ) .

c . W a a r o m wo r d t d e G e e n a a n p a s s i n g B i j h e t o p s t e l l e n va n d e l i j s t i s a a n g e s l o t e n b i j d e c r i t e r i a zo a l s d e ze o o k i n d e h u i d i g e a f s t a n d va n e e n va n h e t ve r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n - l i j s t wo r d e n g e h a n t e e r d . V o o r w o n i n g b o u w b e t r e f t d i t h e t i n i t i a t i e f t . o . v. d e o m g e vi n g n i e t a l s

c o n c e p t vo o r s t e l .

a a n t a l wo n i n g e n o f d e b o u wh o o g t e va n h e t g e b o u w. H e t c r i t e r i u m a f s t a n d wo r d t n i e t a l s c r i t e r i u m vo o r g e s t e l d o m d a t d i t c r i t e r i u m n i e t o p d e t e b o u we n wo n i n g e n ze l f zi e t m a a r

criterium gebruikt (maar alleen de

a f h a n k e l i j k i s va n o b j e c t e n i n d e o m g e vi n g . D e a a n we zi g e o b j e c t e n ( w a a r a f s t a n d va n m o e t w o r d e n g e h o u d e n ) k u n n e n p e r g e va l ve r s c h i l l e n . V i j f m e t e r a f s t a n d t e n o p zi c h t e va n e e n

hoogte en het a a n t a l wo n i n g e n ) ?

w o n i n g i s b i j vo o r b e e l d e e n a n d e r e s i t u a t i e d a n v i j f m e t e r a f s t a n d t o t e e n k a n t o o r o f e e n h o r e c a g e l e g e n h e i d . H e t i s d a n o o k l a s t i g o m h e t c r i t e r i u m a f s t a n d , b i j vo o r b e e l d vi j f m e t e r , a l s een objectief criterium te hanteren.

d. Is de kortere

G e e n a a n p a s s i n g V a k e r d a n n u za l o n d e r d e O m g e vi n g s we t d e r e g u l i e r e p r o c e d u r e va n t o e p a s s i n g zi j n . V o o r d e

b e s l i s t e r m i j n va n d e va n h e t O m g e vi n g s we t ( a c h t c o n c e p t vo o r s t e l .

a c t i vi t e i t e n wa a r vo o r d a t g e l d t , b e t e k e n t d e ze ve r e e n vo u d i g i n g d a t ve e l s n e l l e r d u i d e l i j k w o r d t o f e e n ve r g u n n i n g a l d a n n i e t w o r d t ve r l e e n d ( va n ze s m a a n d e n n a a r a c h t we k e n ) . D e

w e k e n ) u i t vo e r b a a r door de ambtelijke

u i t g e b r e i d e p r o c e d u r e v a n ze s m a a n d e n ( u n i f o r m e o p e n b a r e vo o r b e r e i d i n g s p r o c e d u r e ) i s s t r a k s o o k n i e t m e e r va n ze l f s p r e k e n d va n t o e p a s s i n g a l s e r e e n ve r z w a a r d a d vi e s va n d e

organisatie?

g e m e e n t e r a a d n o d i g i s ( zo a l s n u w e l h e t g e va l i s b i j d e v e r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n ) . E r i s s t r a k s g e e n d i r e c t e k o p p e l i n g t u s s e n h e t ve r z w a a r d a d vi e s r e c h t e n d e u i t g e b r e i d e p r o c e d u r e . A l s ve r z wa a r d a d vi e s n o d i g i s , g e l d t i n b e g i n s e l d e r e g u l i e r e p r o c e d u r e . D e b e d o e l i n g va n d e we t g e v e r i s d a t d e vo o r b e r e i d i n g va n d e o m g e v i n g s ve r g u n n i n g zo ve e l m o g e l i j k i n d e i n f o r m e l e vo o r f a s e ( d u s vo o r h e t i n d i e n e n va n d e o f f i c i ë l e a a n vr a a g ) p l a a t s vi n d t . H e t i s d e b e d o e l i n g d a t d e i n i t i a t i e f n e m e r i n o ve r l e g m e t h e t b e vo e g d g e za g e n a n d e r e b e t r o k k e n e n , a l i n d e vo o r f a s e , n o g vo o r h e t i n d i e n e n va n d e a a n vr a a g , o n d e r zo e k s g e g e ve n s ve r za m e l d d i e b i j h e t i n d i e n e n va n d e a a n vr a a g w o r d e n ( h e r ) b e o o r d e e l d . O p d i e m a n i e r k a n m e t e e n k o r t e r e b e s l i s t e r m i j n wo r d e n vo l s t a a n .

W el b e p a a l t d e O m g e vi n g s we t d a t d e u i t g e b r e i d e p r o c e d u r e va n t o e p a s s i n g i s o p ve r zo e k o f m e t i n s t e m m i n g va n d e a a n vr a g e r . D a a r n a a s t k a n h e t c o l l e g e b i j a c t i vi t e i t e n d i e a a n zi e n l i j k e g e vo l g e n vo o r d e o m g e v i n g k u n n e n h e b b e n e n w a a r va n d e ve r w a c h t i n g i s d a t ve r s c h i l l e n d e b e l a n g h e b b e n d e n b e d e n k i n g e n zu l l e n h e b b e n , n a h e t h o r e n va n d e a a n v r a g e r , e e n zi j d i g b e s l u i t e n d a t d e u i t g e b r e i d e p r o c e d u r e va n t o e p a s s i n g i s . N u d e r e g u l i e r e b e s l i s p r o c e d u r e va n a c h t w e k e n h e t u i t g a n g s p u n t i s , za l h e t ve r g u n n i n g t r a j e c t s l i m m e r m o e t e n wo r d e n i n g e r i c h t . H i e r t o e wo r d e n m o m e n t e e l d e w e r k p r o c e s s e n va n d e b e t r o k k e n a f d e l i n g e n va n d e a m b t e l i j k e o r g a n i s a t i e o p n i e u w i n g e r i c h t .

I n d e a f g e l o p e n j a r e n i s g e b l e k e n d a t d e p r o c e d u r e vo o r h e t a l d a n n i e t v e r s t r e k k e n va n e e n ve r k l a r i n g v a n g e e n b e d e n k i n g e n , va n w e g e h e t v e r g a d e r s c h e m a va n d e g e m e e n t e r a a d e n d e a a n l e ve r t e r m i j n e n , ve e l t i j d k o s t . D i t k a n z e l f s o p l o p e n t o t e n k e l e m a a n d e n . V o o r e l k e s i t u a t i e a d vi e s vr a g e n b i j d e g e m e e n t e r a a d zo u b e t e k e n e n d a t d e n i e u w e b e s l i s t e r m i j n va a k o ve r s c h r e d e n wo r d t . H i e r d i e n t d a n o o k r e k e n i n g m e e t e wo r d e n g e h o u d e n b i j d e a a n wi j zi n g va n g e va l l e n .

e. De fractie doet e e n vo o r s t e l vo o r

A a n p a s s i n g va n het

Me t h e t g e d a c h t e g o e d v a n d e O m g e vi n g s we t i s i n h e t e e r d e r e vo o r s t e l v a n 5 o k t o b e r 2 0 2 1 d e o p p e r vl a k t e m a a t va n 1 . 5 0 0 m ² vo o r g e s t e l d . N a k e n n i s n e m i n g va n d e r e a c t i e va n C D A

e e n wi j zi g i n g va n c o n c e p t vo o r s t e l a r t i k e l 1 1 ( w i j zi g i n g ( a r t i k e l 1 1 e n d e

W es t l a n d wo r d t v o o r g e s t e l d o m h e t wi j zi g e n va n h e t g e b r u i k va n g r o n d e n t o t 1 . 0 0 0 m ² d o o r h e t c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s t e l a t e n b e h a n d e l e n a a n g e z i e n g r o t e r e

gebruik gronden) N o t a va n o m d a t d e e r va r i n g i s t o e l i c h t i n g o p

o m ze t t i n g e n ( d a n 1 . 0 0 0 m ² ) d e a a n d a c h t h e b b e n va n d e i n wo n e r s va n d e g e m e e n t e W e s t l a n d . D e i n h o u d e l i j k e b e o o r d e l i n g o f e e n f u n c t i e a l d a n n i e t k a n wo r d e n o m g e ze t za l , i n h e t g e va l

dat 1500 m² een te g r o o t o p p e r vl a k i s .

va n e e n o m g e vi n g s ve r g u n n i n g , d o o r h e t c o l l e g e va n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s ( a l d a n n i e t n a ve r z w a a r d a d vi e s ) m o e t e n wo r d e n g e m a a k t . D e ze l i j s t va n a a n t e wi j ze n g e va l l e n zi e t n i e t

artikel 11).

Dit heeft de a a n d a c h t va n d e

o p d e ze i n h o u d e l i j k e a f w e g i n g m a a r o p d e vr a a g w a n n e e r d e g e m e e n t e r a a d b i j d e ze i n h o u d e l i j k e b e o o r d e l i n g b e t r o k k e n wi l z i j n . Op d e ze l i j s t s t a a n d e g e va l l e n wa a r b i j d e r a a d

i n wo n e r s va n d e g e m e e n t e W es t l a n d .

b e t r o k k e n wo r d t . Me t d e ze l i j s t k a n n i e t wo r d e n g e r e g e l d d a t f u n c t i e s n i e t zo m a a r k u n n e n w o r d e n o m g e ze t .

Daarnaast is ook e e n o p s o m m i n g va n functies die niet zomaar kunnen w o r d e n o m g e ze t g e we n s t . 5

Fractie W aa r wo r d t d e D e a a n p a s s i n g e n H e t k l o p t d a t e e n i n i t i a t i e f n e m e r o n d e r d e O m g e vi n g s we t m e e r ve r a n t wo o r d e l i j k h e i d k r i j g t G e m e e n t e - ve r a n t w o o r d e l i j k h e i d va n h e t vo o r e e n a a n vr a a g . Z o k a n d e i n i t i a t i e f n e m e r b i j vo o r b e e l d ze l f b e p a l e n w e l k e t o e s t e m m i n g e n Belang W es t l a n d

g e l e g d vo o r h e t h a l e n va n d e

c o n c e p t vo o r s t e l staan, per

h i j e e r s t a a n vr a a g t ( m o m e n t e e l m o g e n s o m m i g e t o e s t e m m i n g e n n i e t s e p a r a a t wo r d e n a a n g e vr a a g d ) . O o k i s d e a a n vr a g e r , n e t a l s n u , v e r a n t wo o r d e l i j k v o o r h e t t i j d i g i n d i e n e n va n

(straks) kortere opmerking, in b e s l i s t e r m i j n : b i j h e t d e ze n o t a v a n

d e g e g e ve n s d i e n o d i g z i j n vo o r d e b e o o r d e l i n g va n d e a a n g e v r a a g d e a c t i vi t e i t . D e ve r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r h e t h a l e n va n d e b e s l i s t e r m i j n l i g t s t r a k s e c h t e r n o g s t e e d s b i j h e t

b e vo e g d g e za g o f b e a n t wo o r d i n g , b i j d e i n d i e n e r s ? D e w e e r g e g e ve n .

b e vo e g d g e za g , i n d i t g e va l h e t c o l l e g e va n b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s . A l s d e a a n vr a g e r a l l e b e n o d i g d e g e g e ve n s t i j d i g h e e f t a a n g e l e ve r d , za l h i j b i n n e n d e w e t t e l i j k e t e r m i j n e e n

O m g e vi n g s we t g a a t e r t o c h va n u i t d a t

b e s l u i t o p zi j n a a n vr a a g m o e t e n k r i j g e n . H e t i s d e b e d o e l i n g d a t d e i n i t i a t i e f n e m e r v r o e g t i j d i g , n o g vo o r h e t i n d i e n e n va n d e a a n vr a a g ,

d e ve r a n t wo o r d e lijkheid meer bij de

zi j n o m g e vi n g b e t r e k t ( p a r t i c i p a t i e ) . I n s o m m i g e d o o r d e g e m e e n t e r a a d a a n g e we ze n g e va l l e n i s h i j d a a r t o e ze l f s ve r p l i c h t ( b e l e i d s r e g e l ‘ P a r t i c i p a t i e ve r p l i c h t i n g i n i t i a t i e f n e m e r s ’ ) . O o k i s

burgers komt te l i g g e n ? Ge l e t h i e r o p

h e t d e b e d o e l i n g d a t d e i n i t i a t i e f n e m e r i n o ve r l e g m e t h e t b e vo e g d g e za g e n a n d e r e b e t r o k k e n e n , a l i n d e vo o r f a s e , n o g vo o r h e t i n d i e n e n va n d e a a n vr a a g , o n d e r zo e k s g e g e ve n s

m o g e n e r we l m e e r i n i t i a t i e ve n l a n g s d e

ve r za m e l d d i e b i j h e t i n d i e n e n va n d e a a n vr a a g w o r d e n ( h e r ) b e o o r d e e l d . D i t ‘ vo o r w e r k ’ m o e t e r vo o r zo r g e n d a t e e n a a n vr a a g s n e l l e r k a n w o r d e n b e h a n d e l d . H e t m a g g e e n g e wo o n t e zi j n

gemeenteraad gaan. Zeker als de burger

d a t e e n b u r g e r o f o n d e r n e m i n g e e n h a l f j a a r o f l a n g e r m o e t wa c h t e n vo o r d a t e r e e n b e s l u i t w o r d t g e n o m e n o p e e n a a n vr a a g . B e h a n d e l i n g d o o r h e t c o l l e g e va n b u r g e m e e s t e r e n

het voortraject goed

w e t h o u d e r s i s d o o r g a a n s e f f i c i ë n t e r e n s n e l l e r . H o e m e e r i n i t i a t i e v e n e r w o r d e n a a n g e w e ze n

heeft doorlopen.

d e s t e l a n g z a m e r d e b e s l u i t vo r m i n g za l zi j n . I n d e a f g e l o p e n j a r e n i s g e b l e k e n d a t d e p r o c e d u r e vo o r h e t a l d a n n i e t v e r s t r e k k e n va n e e n ve r k l a r i n g va n g e e n b e d e n k i n g e n , va n we g e h e t ve r g a d e r s c h e m a va n d e g e m e e n t e r a a d e n d e a a n l e ve r t e r m i j n e n , ve e l t i j d k o s t . D i t k a n ze l f s o p l o p e n t o t e n k e l e m a a n d e n . H i e r d i e n t d a n o o k r e k e n i n g m e e t e wo r d e n g e h o u d e n b i j d e a a n w i j zi n g va n g e va l l e n . I n h e t vo o r s t e l w o r d t vo o r g e s t e l d o m d e g r o t e ( r e ) g e va l l e n m e t e e n m o g e l i j k a a n zi e n l i j k e i m p a c t o p d e o m g e vi n g , a a n t e wi j ze n a l s g e va l l e n wa a r vo o r h e t ve r z w a a r d a d vi e s r e c h t g e l d t e n d e i n i t i a t i e f n e m e r v e r p l i c h t p a r t i c i p a t i e m o g e l i j k h e d e n m o e t b i e d e n a a n d e o m g e vi n g . I n a n d e r e , m i n d e r g r o t e , g e va l l e n d o e t h e t c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s d e a a n vr a a g ze l f s t a n d i g a f , h i e r b i j u i t g a a n d va n d e g e l d e n d e b e l e i d s k a d e r s .

Me t d e k e u ze v o o r d e g r o t e ( r e ) g e va l l e n w o r d t g e t r a c h t o n we r k b a r e s i t u a t i e s t e vo o r k o m e n . H e t ve r z wa a r d a d vi e s e n d e p a r t i c i p a t i e ve r p l i c h t i n g zi j n d a a r ve r p l i c h t g e s t e l d w a a r h e t n o d i g i s . I n d e o p i n i ë r e n d e r o n d e va n 5 o k t o b e r 2 0 2 1 i s n a m e n s m e e r d e r e f r a c t i e s n a a r v o r e n g e b r a c h t d a t d e vo o r g e s t e l d e ve r r u i m i n g i n s o m m i g e g e va l l e n n i e t we n s e l i j k i s . H e t vo o r s t e l i s n a a r a a n l e i d i n g h i e r va n i n h o u d e l i j k o p o n d e r d e l e n a a n g e p a s t . D i t b e t e k e n t d a t d e b e l e i d s r e g e l s ( a r t i k e l e n ) i n h o u d e l i j k zi j n a a n g e p a s t wa a r d o o r d e g e m e e n t e r a a d e e r d e r w o r d t b e t r o k k e n . D e i n h o u d e l i j k e a a n p a s s i n g e n s t a a n i n d e vo o r l i g g e n d e n o t a va n b e a n t w o o r d i n g , p e r o p m e r k i n g , w e e r g e g e ve n . H i e r b i j i s a a n g e ve n w e l k ( e ) a r t i k e l ( e n ) i s / zi j n g e w i j zi g d .

6

Fractie P vd A

E r zi j n vr a a g t e k e n s b i j wo n i n g b o u w (artikelen 14/15). G e va l l e n a l s d e Kerklaan gaan straks niet meer langs de gemeenter a a d t e r w i j l d e ze i n i t i a t i e ve n d e aandacht hebben va n d e o m g e vi n g .

n . v. t .

V o o r d e b e a n t wo o r d i n g o p d e n a m e n s d e P vd A g e s t e l d e v r a a g wo r d t ve r w e ze n n a a r d e a n t wo o r d e n o n d e r n u m m e r 1 , n u m m e r 2 c e n n u m m e r 4 a .

NOTA VAN BEANTWOORDING OP INGEKOMEN REACTIES VAN DE COMMISSIE RUIMTE OVER DE VERORDENING PARTICIPATIE EN UITDAAGRECHT WESTLAND 2021. Op 5 oktober 2021 is de concept-verordening participatie en uitdaagrecht Westland 2021 ter opinie aan de commissie Ruimte toegestuurd. De commissieleden zijn in de gelegenheid gesteld om uiterlijk 15 oktober 2021 een reactie door te geven. In deze beantwoording worden de ingekomen reacties van een antwoord voorzien en wordt aangeven of en, zo ja, hoe de reactie heeft geleid tot aanpassing van de concept-verordening.

1

Fractie

a. Knip maken in

E e n k n i p za l n i e t

E r i s g e k o ze n vo o r d e d o o r d e V N G a a n g e b o d e n m o d e l ve r o r d e n i n g , w a a r b i j d e e e r d e r e o p z e t

worden d o o r g e vo e r d ,

vo o r d e ve r o r d e n i n g e n d e d e s t i j d s d o o r d e c o m m i s s i e R u i m t e g e g e v e n o p m e r k i n g e n i n a a n vu l l i n g o p h e t V N G - m o d e l i n d e c o n c e p t - ve r o r d e n i n g zi j n ve r w e r k t . H e t V N G - m o d e l s l u i t

uitdaagrecht – 2 aparte

maar er kan een uitbreiding aan

a a n b i j d e k o m e n d e wi j zi g i n g va n a r t i k e l 1 5 0 G e m e e n t e we t w a a r b i j h e t u i t d a a g r e c h t a l s s p e c i f i e k e vo r m va n p a r t i c i p a t i e wo r d t a a n g e m e r k t . H e t m a k e n va n e e n k n i p i n d e r e g e l i n g

ve r o r d e n i n g e n + uitdaagrecht

d e ve r o r d e n i n g worden

va n p a r t i c i p a t i e d o o r e e n ve r o r d e n i n g va s t t e s t e l l e n vo o r u i t d a a g r e c h t s e c e n e e n ve r o r d e n i n g vo o r a n d e r e vo r m e n va n p a r t i c i p a t i e i s n i e t i n d e l i j n va n d e k o m e n d e

u i t vo e r i g e r b e s c h r e ve n zo d a t

t o e g e vo e g d vo o r wat betreft het

w e t s wi j zi g i n g e n p a s t n i e t b i j h e t ve r m i n d e r e n v a n r e g e l d r u k d o o r h e t o p s t e l l e n va n e f f i c i ë n t e r e g e l i n g e n . A a n d e r e g e l i n g va n h e t u i t d a a g r e c h t k a n i n d e p a r t i c i p a t i e ve r o r d e n i n g zo n o d i g

W es t l a n d ve r o r d e n i n g t u s s e n Verstandig participatie en

i n s t r u m e n t vo o r uitdaagrecht als b u r g e r b e t e r t o t zi j n d e r a a d d a a r t o e

w e l e e n u i t b r e i d i n g w o r d e n t o e g e v o e g d a l s d e r a a d va n m e n i n g i s d a t h e t u i t d a a g r e c h t n u o n vo l d o e n d e t o t u i t d r u k k i n g k o m t .

recht komt.

suggesties a a n l e ve r t .

b . W i j ze va n o r g a n i s e r e n va n

G e e n a a n p a s s i n g Me t h e t g e b r u i k e n va n h e t V N G - m o d e l i s g e k o ze n vo o r e e n r u i m t o e p a s b a r e r e g e l i n g va n va n h e t c o n c e p t - p a r t i c i p a t i e o p a l l e g e m e e n t e l i j k e b e l e i d s t e r r e i n e n . D e c o n c r e t e i n vu l l i n g va n d e p a r t i c i p a t i e

participatie beter vo o r s t e l . regelen dan in VNG-

k a n p e r b e l e i d s t e r r e i n w o r d e n n e e r g e l e g d i n e e n b e l e i d zo a l s vo o r d e f ys i e k e l e e f o m g e vi n g w o r d t g e d a a n i n d e B e l e i d s n o t a p a r t i c i p a t i e f ys i e k e l e e f o m g e vi n g .

m o d e l ve r o r d e n i n g c . E f f e c t va n G e e n a a n p a s s i n g H e t i s b i j d e t o e p a s s i n g va n p a r t i c i p a t i e b e l a n g r i j k d a t d u i d e l i j k wo r d t a a n g e g e ve n w e l k e p a r t i c i p a t i e o p r a a d : va n h e t c o n c e p t - p a r t i c i p a t i e vo r m wo r d t t o e g e p a s t e n m e t w e l k d o e l . I n d e ve r o r d e n i n g i s zo d o e n d e d e r a a d s l e d e n wo r d e n vo o r s t e l . er op aangesproken

m o g e l i j k h e i d g e b o d e n o m e e n s t a r t d o c u m e n t va s t t e s t e l l e n wa a r m e e h e t b e t r o k k e n b e s t u u r s o r g a a n d e ze d u i d e l i j k h e i d b i e d t . I n h e t b i j b e h o r e n d e e i n d ve r s l a g w o r d t a a n d e b e t r o k k e n e n d u i d e l i j k g e m a a k t wa t e r m e t h u n i n b r e n g wo r d t g e d a a n .

d. Andere

G e e n a a n p a s s i n g D e ze ve r o r d e n i n g e n zi j n m e e g e n o m e n b i j h e t s c h r i j ve n va n d e e e r d e r e c o n c e p t - ve r o r d e n i n g

gemeenten hebben een ruimere

va n h e t c o n c e p t vo o r s t e l ,

va n vo r i g j a a r . B i j d i e ve r o r d e n i n g e n i s e c h t e r n i e t d e k o m e n d e we t s w i j zi g i n g i n d e b e p a l i n g e n b e t r o k k e n e n o o k b i e d e n zi j n i e t d e m o g e l i j k h e i d o m p a r t i c i p a t i e ‘ i n 2 s t a p p e n t e

r e g e l e n ’ : e e n b a s i s - r e g e l i n g i n d e ve r o r d e n i n g e n e e n u i t we r k i n g i n b e l e i d p e r g e m e e n t e l i j k e beleidsterrein.

ve r o r d e n i n g 2

Fractie P vd A

a. Artikel 4 lid 2 ve r o r d e n i n g : n a

Geen aanpassing Dit artikellid is als een kan -bepaling geformuleerd om de gemeentelijke bestuursorganen de va n h e t c o n c e p t - r u i m t e t e g e ve n o m p a r t i c i p a t i e n a a r e i g e n i n zi c h t e n p a s s e n d b i j h e t b e l e i d s o n d e r we r p i n t e

p a r t i c i p a t i e MO E T e e n e i n d ve r s l a g

vo o r s t e l .

r i c h t e n . D i t i s o o k h e t u i t g a n g s p u n t va n d e O m g e vi n g s we t : p a r t i c i p a t i e i s m a a t we r k . H o e we l e e n s t a r t d o c u m e n t o f e i n d ve r s l a g va a k h e t u i t g a n g s p u n t za l zi j n i s h e t n i e t d e e n i g e m a n i e r

worden opgemaakt, geen kan-bepaling

w a a r o p e e n p a r t i c i p a t i e t r a j e c t k a n wo r d e n i n g e r i c h t . I n s o m m i g e g e va l l e n i s h e t b i j vo o r b e e l d n i e t n o d i g o m a a n p a r t i c i p a t i e t e d o e n o f wo r d t e r vo o r e e n a n d e r e p a r t i c i p a t i e vo r m g e k o ze n .

gebruiken

D e n k b i j d a t l a a t s t e a a n h e t t e r i n za g e l e g g e n va n e e n vo o r o n t w e r p b e s t e m m i n g s p l a n . I n d a t g e va l w o r d e n d e r e a c t i e s o p h e t vo o r o n t w e r p n a d e r t o e g e l i c h t i n e e n p a r a g r a a f va n h e t o n t we r p b e s t e m m i n g s p l a n . D e ve r p l i c h t i n g t o t h e t o p s t e l l e n va n e e n ( e xt r a ) e i n d ve r s l a g l e i d t i n d i e g e va l l e n t o t e e n o n n o d i g e ve r z w a r i n g v a n d e l a s t e n . e

b. Artikel 4 lid 3

2 artikellid 3 is

I n d e t o e l i c h t i n g b i j d i t a r t i k e l l i d i s a a n g e g e ve n d a t h i e r m e e b e d o e l d w o r d t d a t h e t

ve r o r d e n i n g : w a t i s ‘bekendmaken op

g e wi j zi g d i n artikellid 4

e i n d ve r s l a g b e k e n d wo r d t g e m a a k t a a n d e g e n e n d i e g e p a r t i c i p e e r d h e b b e n e n d a t o o k g e k o ze n k a n w o r d e n vo o r a l g e m e n e b e k e n d m a k i n g zo a l s g e r e g e l d i n d e A l g e m e n e we t

g e b r u i k e l i j k e wi j ze ’ ?

b e s t u u r s r e c h t . I n i n s p r a a k p r o c e d u r e s i s h e t n u g e b r u i k e l i j k o m b i j d e b e k e n d m a k i n g va n h e t u i t e i n d e l i j k e b e s l u i t ( e e n b e l e i d o f e e n p l a n e n z. ) o o k e e n r e a c t i e o p d e i n g e d i e n d e zi e n s wi j ze n t e g e ve n . N B h e t g a a t h i e r o m l i d 4 , e r i s n i e t g o e d d o o r g e n u m m e r d zo d a t e r n u 2 a r t i k e l l e d e n 3 s t a a n

c. Uitdaagrecht Er kan een w o r d t i n ve r o r d e n i n g u i t b r e i d i n g a a n beperkt; kan ruimer worden

Z i e a n t wo o r d b i j d e vr a a g va n W V : d e b e p a l i n g k a n wo r d e n u i t g e b r e i d a a n d e h a n d va n s u g g e s t i e s va n u i t d e r a a d / c i e .

d e ve r o r d e n i n g worden t o e g e vo e g d vo o r wat betreft het uitdaagrecht als de raad daartoe suggesties a a n l e ve r t .

3

Fractie

a. Er moet worden

G e e n a a n p a s s i n g Me t h e t s t a r t d o c u m e n t k a n b i j e l k b e l e i d s o n d e r w e r p e e n p a s s e n d e p a r t i c i p a t i e vo r m wo r d e n

CDA

vo o r k o m e n d a t d e ze l f d e m e n s e n

va n h e t c o n c e p t vo o r s t e l

telkens gebruik

g e k o ze n e n u i t g e we r k t . I n d i e u i t we r k i n g k a n h e t b e s t u u r s o r g a a n e r a a n d a c h t a a n b e s t e d e n d a t p a r t i c i p a t i e o p r e p r e s e n t a t i e ve w i j ze p l a a t s vi n d t zo d a t n i e t i n d i vi d u e l e b e l a n g e n wo r d e n g e wo g e n , m a a r va n u i t h e t a l g e m e e n b e l a n g k a n w o r d e n g e h a n d e l d .

m a k e n va n participatie; het is d e t a a k va n d e r a a d om het algemeen b e l a n g t e we g e n e n n i e t i n d i vi d u e l e belangen b . A l s zi e n s wi j ze n

G e e n a a n p a s s i n g H e t s t a r t d o c u m e n t m a a k t ve r wa c h t i n g e n m a n a g e m e n t m o g e l i j k t . a . v. p a r t i c i p a t i e d o o r d a t

zi j n g e g e ve n / w o r d t g e h o o r d , wo r d t d a t

van het conceptvo o r s t e l

d a a r i n wo r d t a a n g e g e ve n wa t h e t d o e l i s va n d e p a r t i c i p a t i e . I n h e t e i n d v e r s l a g wo r d t i n h e t ve r l e n g d e h i e r va n a a n g e g e ve n w a t e r m e t d e o p g e h a a l d e p a r t i c i p a t i e s w o r d t g e d a a n .

niet altijd d o o r g e vo e r d c . W a t i s d e r e l a t i e G e e n a a n p a s s i n g H e t u i t d a a g r e c h t i s e e n vo r m va n p a r t i c i p a t i e , w a a r b i j i n wo n e r s v a n d e g e m e e n t e o f l o k a l e t u s s e n u i t d a a g r e c h t va n h e t c o n c e p t - m a a t s c h a p p e l i j k e p a r t i j e n d e f e i t e l i j k e u i t vo e r i n g va n e e n g e m e e n t e l i j k e t a a k o v e r n e me n . D e e

t o t d e 6 t r e d e va n de

vo o r s t e l

g e m e e n t e vo e r t d e t a a k d a n n i e t m e e r ze l f u i t , z o d a t h e t i n d e p r a k t i j k e r o p n e e r k o m t d a t d e i n wo n e r s o f m a a t s c h a p p e l i j k e p a r t i j e n ze l f e e n i n i t i a t i e f vo r m g e ve n . B i j d e ze vo r m va n p a r t i c i p a t i e g a a t h e t d u s n i e t m e e r o m h e t b e t r e k k e n va n i n w o n e r s , m a a r o m h e t ‘ ze l f d o e n ’ .

participatieladder va n b i j l a g e 2

d. W ordt bij het G e e n a a n p a s s i n g H e t e i g e n a a r s c h a p va n d e g e m e e n t e l i j k e t a a k b l i j f t b i j d e t o e p a s s i n g va n h e t u i t d a a g r e c h t b i j u i t d a a g r e c h t o o k d e va n h e t c o n c e p t - d e g e m e e n t e l i g g e n ; h e t g a a t e n k e l o m d e f e i t e l i j k e u i t v o e r i n g va n e e n g e m e e n t e l i j k e t a a k . gemeentelijke taak qua eigenaarschap

vo o r s t e l

H i e r b i j za l h e t m e e s t a l g a a n o m t a k e n va n h e t c o l l e g e , n u b u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s g e l e t o p h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 6 0 G e m e e n t e w e t ve r a n t wo o r d e l i j k zi j n vo o r d e u i t vo e r i n g va n

o ve r g e d r a g e n ? Mo e t e r i n d i t ve r b a n d

gemeentelijke taken. O m d e m o g e l i j k h e d e n va n h e t u i t d a a g r e c h t i n s p e c i f i e k e g e va l l e n n i e t t e wi l l e n b e p e r k e n , i s

e e n d e f i n i t i e va n gemeentelijke taak

e r vo o r g e k o ze n o m g e e n d e f i n i t i e va n ‘ g e m e e n t e l i j k e t a a k ’ i n d e ve r o r d e n i n g o p t e n e m e n . Z o k a n e l k g e m e e n t e l i j k b e s t u u r s o r g a a n z e l f b e p a l e n i n h o e ve r r e e e n t a a k z i c h l e e n t vo o r

w o r d e n g e g e ve n ?

t o e p a s s i n g va n h e t u i t d a a g r e c h t . W e l wo r d t e r a r t i k e l 5 l i d 2 va n d e ve r o r d e n i n g e e n a a n t a l t a k e n o p g e s o m d , wa a r b i j h e t n i e t m o g e l i j k i s o m d e u i t vo e r i n g d a a r va n va n h e t g e m e e n t e b e s t u u r o ve r t e n e m e n .

4

Fractie

A f g e l o p e n j a a r zi j n

D66

e r d i ve r s e va n h e t c o n c e p t p a r t i c i p a t i e t r a j e c t e n vo o r s t e l

G e e n a a n p a s s i n g B i j d e t o t n u t o e g e vo l g d e p a r t i c i p a t i e t r a j e c t e n i s n i e t b i j a l l e t r a j e c t e n g e w e r k t m e t e e n s t a r t d o c u m e n t o f e i n d ve r s l a g . Z i e d e a n t wo o r d e n b i j d e vr a g e n va n h e t C D A : m e t h e t g e b r u i k va n e e n s t a r t d o c u m e n t e n e e n e i n d ve r s l a g i s e r m e e r d u i d e l i j k h e i d o ve r h e t e i n d r e s u l t a a t e n

g e we e s t ; w a t

w a t e r g e d a a n wo r d t m e t d e p a r t i c i p a t i e s .

gebeurt er na afloop? W ordt dit va s t g e l e g d ?

NOTA VAN BEANTWOORDING OP INGEKOMEN REACTIES VAN DE COMMISSIE RUIMTE OVER HET PARTICIPATIEBELEID OMGEVINGSWET WESTLAND 2022. Op 5 oktober 2021 is de concept-verordening participatie en uitdaagrecht Westland 2021 ter opinie aan de commissie Ruimte toegestuurd. De commissieleden zijn in de gelegenheid gesteld om uiterlijk 15 oktober 2021 een reactie door te geven. In deze beantwoording worden de ingekomen reacties van een antwoord voorzien en wordt aangeven of en, zo ja, hoe de reactie heeft geleid tot aanpassing van de concept-verordening.

Nr. Indiener

Reactie

Resultaat

1

W el k e i n f o r m a t i e va n d e

G e e n a a n p a s s i n g I n o n s s ys t e e m m e t r u i m t e l i j k e k a a r t e n ( G i s ) zi t e e n l e e f s t i j l m o d u l e . D e z e b e va t d a t a

l e e f s t i j l d a t a wo r d t gebruikt om de

va n h e t c o n c e p t - o ve r 4 b e l e vi n g s we r e l d e n i n d e f ys i e k e l e e f o m g e vi n g va n W e s t l a n d : d yn a m i e k , h a r m o n i e , vo o r s t e l c o n t r o l e e n b e s c h e r m i n g . D e b e l e vi n g s w e r e l d e n zi j n a f g e ze t t e g e n t w e e a s s e n :

D66

participatiebereidheid in te schatten?

Beantwoording

p s yc h o l o g i s c h e a s ( i n t r o ve r t / e xt r a ve r t ) e n e e n s o c i o l o g i s c h e a s ( e g o / g r o e p ) . D e ze d a t a zi j n ve r vo l g e n s g e k o p p e l d o p d e k a a r t e n k u n n e n o p p o s t c o d e n i ve a u o n t s l o t e n wo r d e n . D e ze i n f o r m a t i e k a n wo r d e n g e b r u i k t o m d e p a r t i c i p a t i e b e r e i d i n t e s c h a t t e n e n e e n p a s s e n d e p a r t i c i p a t i e vo r m t e k i e ze n . D e l e e f s t i j l d a t a s e t i s a f g e n o m e n va n a d vi e s b u r e a u W a t e r p a s e n wo r d e n i e d e r e 4 à 5 j a a r geactualiseerd.

2

CDA

Participatie bij ingrepen

Te k s t u e l e

Pagina 4 aangepast:

in de openbare ruimte/ g e b i e d s o n t wi k k e l i n g ?

a a n p a s s i n g va n het concept-

D a a r n a a s t i s h e t n i e t v e r p l i c h t ma a r p a s t h e t w e l b i j h e t g e d a c h t e n g o e d v a n d e

vo o r s t e l

b e h e e r v a n d e o p e n b a r e r u i mt e e n g e b i e d s o n t w i k k e l i n g . H e t i n l e i d e n d e h o o f d s t u k k a n

Omgevingswet om participatie te organiseren voor grotere ingrepen in het kader van het hiertoe als inspiratie dienen. I n d e ze b e l e i d s n o t a s c h e t s e n wi j u i n d i t e e r s t e i n l e i d e n d e h o o f d s t u k m e e r o ve r d e c o n t e xt va n p a r t i c i p a t i e : h e t W e s t l a n d s e b e e l d o p d i t o n d e r w e r p , 5 a s p e c t e n d i e a l s h u l p m i d d e l b i j h e t vo r m g e ve n va n p a r t i c i p a t i e i n h e t a l g e me e n k u n n e n wo r d e n g e b r u i k t en de rollen die de gemeente kan innemen. Pagina 11 rol 1 aangepast: O p d e ze i n s t r u me n t e n r u s t e e n m o t i v e r i n g s p l i c h t v o o r p a r t i c i p a t i e . D a a r n a a s t i s h e t n i e t v e r p l i c h t ma a r p a s t h e t w e l b i j h e t g e d a c h t e n g o e d v a n d e O mg e v i n g s w e t o m p a r t i c i p a t i e t e o r g a n i s e r e n v o o r g r o t e r e i n g r e p e n i n h e t k a d e r v a n h e t b e h e e r v a n d e o p e n b a r e r u i mt e en gebiedsontwikkeling.

3

CDA

Participatie moet altijd

Te k s t u e l e

O p p a g i n a 6 s t a a t ve r w o o r d :

W es t l a n d

passen in het algemeen belang.

a a n p a s s i n g va n het concept-

D a a r b i j w o r d t o p g e m e r k t d a t e e n i n i t i a t i e f , o o k e e n ‘ N I MB Y’ - i n i t i a t i e f n i e t a u t o m a t i s c h n e g a t i e f i s . Me t h e t i n s c h a t t e n wo r d t n a m e l i j k a l t i j d g e k e k e n va n u i t h e t p e r s p e c t i e f va n

4

CDA W es t l a n d

vo o r s t e l Ma a k vo o r a f d u i d e l i j k a a n Te k s t u e l e de deelnemers dat a a n p a s s i n g va n “ g e h o o r d zi j n ” n i e t betekent dat die inbreng het concepto o k u i t g e vo e r d za l worden. Ofwel dat duidelijk is dat de inbreng een belangrijke i d e e vo r m i n g i s vo o r d e u i t we r k i n g va n d e p l a n n e n t e za m e n m e t andere ingebrachte ideeën.

vo o r s t e l

algemeen belang. Pag. 8 luidt (geen aanpassing): D e g e m e e n t e W e s t l a n d h a n t e e r t e e n p a r t i c i p a t i e l a d d e r o m d e m a t e va n i n vl o e d va n p a r t i c i p a n t e n t r a n s p a r a n t t e m a k e n . H e t b i j a a n v a n g va n e n g e d u r e n d e h e t p a r t i c i p a t i e t r a j e c t c o m m u n i c e r e n h i e r va n d r a a g t b i j a a n h e t m a n a g e n va n ve r w a c h t i n g e n va n d e p a r t i c i p a n t e n i n e e n p a r t i c i p a t i e t r a j e c t . Pag. 11 (geen aanpassing) ‘ A a n d a c h t s p u n t b i j h e t v e r we r k e n va n d e r e s u l t a t e n i s d a t b i j d e p a r t i c i p a n t ve r w a c h t i n g e n zi j n g e c r e ë e r d o ve r zi j n o f h a a r i n vl o e d o p h e t r e s u l t a a t . A l s e r a f g e w e k e n w o r d t va n d e ze ve r wa c h t i n g e n , d a n i s h e t a a n t e r a d e n o m d i t n a d e r t o e t e l i c h t e n .

’ Aanpassing op pagina 9: D e k e u ze va n d e t r e d e , h e t b e p a l e n va n d e m a t e va n i n vl o e d va n d e p a r t i c i p a n t , v o r mt d e b a s i s v a n h e t v e r w a c h t i n g e n ma n a g e me n t v a n h e t p a r t i c i p a t i e t r a j e c t , h e e f t i n vl o e d o p d e p a r t i c i p a t i e vo r m e n d e w i j ze va n ve r s l a g l e g g i n g va n h e t p a r t i c i p a t i e t r a j e c t .

5

CDA W es t l a n d

D e r o l va n d e R a a d m a g G e e n a a n p a s s i n g D e ze i s v o r m g e g e ve n d o o r : n i e t o ve r r u l e d w o r d e n va n h e t c o n c e p t - * g e e n ze s d e t r e d e o p d e W e s t l a n d s e p a r t i c i p a t i e l a d d e r o p t e n e m e n ( i n i t i a t i e f n e m e r a l s door burgers behalve als b e s l i s s e r ) . D e ze t e zi e n a l s r i g h t 2 c h a l l e n g e w a a r b i j h e t b e vo e g d g e za g e e n b e wu s t e vo o r s t e l het om specifieke a f we g i n g m a a k t o m d e t a k e n / h e t i n i t i a t i e f e ve n t u e e l a a n d e i n i t i a t i e f n e m e r o ve r t e i n vu l l i n g i s va n h e t l a t e n / o ve r t e d r a g e n . bijbehorend en va s t g e s t e l d b e l e i d . * E e n b e l e i d s r e g e l a a n w i j zi n g ve r p l i c h t e p a r t i c i p a t i e vo o r z wa a r d e r e g e v a l l e n . Ma k k e l i j k s t e v o o r b e e l d i s d e i n r i c h t i n g va n e e n Z i e vo o r u i t d a a g r e c h t h e t vo l g e n d e p u n t . s p e e l ve l d i n samenspraak met de b u u r t wa a r d e R a a d n i e t aan te pas hoeft te komen. Vraag: W ordt met dit laatste nu ook een u i t d a a g r e c h t b e d o e l d ( zi e

6

CDA W es t l a n d

vo l g e n d p u n t ) ? In bijlage 2: de eerder Te k s t u e l e b e k e n d e ze s d e t r e d e va n a a n p a s s i n g va n participatie uit de

To e vo e g i n g o p p a g i n a 8 : D e v e r a n t wo o r de l i j k h e i d v o o r h e t b e s l i s s e n o v e r g e m e e n t e l i j k e t a k e n v o l l e di g b i j d e i n i t i a t i e f n e m e r l e gg e n i s n i e t o p ge n o m e n i n d e We s t l a n ds e l a d d e r . H i e r k a n de i n i t i a t i e f n e m e r

participatieladder het conceptve r w i j d e r e n e n d i e ve r d e r vo o r s t e l onder te brengen onder n o e m e r va n u i t d a a g r e c h t i s b i j e e r s t e l e zi n g e e n g o e d p l a n . Ma a r h o e w o r d t h e t vo o r b e e l d i n vo r i g p u n t ( d e b u u r t r i c h t ze l f e e n s p e e l t u i n i n ) d a n b e s c h o u wd a l s p a r t i c i p a t i e ? D a t zo u toch ook, of beter, de ze s d e t r e d e k u n n e n zi j n … ? U i t d a a g r e c h t i s m e e r o m t a k e n va n d e g e m e e n t e o ve r t e n e m e n , m a a r i n d i t vo o r b e e l d gaat het om een eenmalige inrichting en niet om het beheren e r va n . 7