Beleidsnota Dierenwelzijn [24-0184819]

BELEIDSNOTA DIERENWELZIJN GEMEENTE WESTLAND

24-0184819

*24-0184819*

Projectnummer

n . v. t .

Programmamanager R. de Koning Auteur(s)

P . E . O s s e we i j e r

Datum

8 april 2025

Versie

1.0

Status

Definitief

PAGINA 1 VAN 9

BELEIDSNOTA DIERENWELZIJN

BELEID

Inhoudsopgave 1.

2.

3.

4.

Inleiding ....................................................................................................................... 3 1.1

Aanleiding ...................................................................................................... 3

1.2 1.3

Ambitie .......................................................................................................... 3 D o e l e n va n h e t b e l e i d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

1.4

Afbakening ..................................................................................................... 4

Wettelijke taken ............................................................................................................ 4 2.1 2.2

B e s l u i t h o u d e r s va n d i e r e n e n R e g e l i n g h o u d e r s va n d i e r e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 O p va n g g e vo n d e n d i e r e n d o o r p a r t i c u l i e r e n o p g r o n d v a n B u r g e r l i j k W e t bo e k . . . . . . . . 4

2.3 2.4

W et t e l i j k e t a a k vo o r g e m e e n t e o p g r o n d va n B u r g e r l i j k W e t b o e k . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 W et t e l i j k e t a a k vo o r g e m e e n t e o p g r o n d va n d e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t . . . . . . . . 5

2.5 2.6

Acties die gemeente neemt rond haar wettelijke taken ........................................ 5 B e s l u i t vo r m i n g e n m a n d a t e r i n g d o o r d e b u r g e m e e s t e r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Niet wettelijke taken ..................................................................................................... 6 3.1

O p r u i m e n k a d a ve r s w i l d e d i e r e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

3.2 3.3

( P r e ve n t i e ve ) m a a t r e g e l e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Communicatie ................................................................................................. 7

3.4

A c t i e s d i e g e m e e n t e n e e m t r o n d h a a r n i e t we t t e l i j k e t a k e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

L o k a l e i n i t i a t i e ve n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 4.1 4.2

5.

D i e r e n O p va n g C e n t r u m W es t l a n d ( D O CW ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 O n d e r s t e u n e n k l e i n e l o k a l e i n i t i a t i e ve n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Middelen ...................................................................................................................... 8

24-0184819

PAGINA 2 VAN 9

BELEIDSNOTA DIERENWELZIJN

1.

Inleiding

1.1

Aanleiding

BELEID

To t n u t o e h e e f t d e g e m e e n t e W e s t l a n d g e e n d u i d e l i j k e a f s p r a k e n g e m a a k t o ve r wa t d e g e m e e n t e wi l b e r e i k e n o p h e t g e b i e d va n d i e r e n we l zi j n . E r i s o o k g e e n b e l e i d o m o n ze w e t t e l i j k e t a k e n g o e d u i t t e vo e r e n . D e m i d d e l e n ( g e l d e n p e r s o n e e l ) d i e d e g e m e e n t e n u h e e f t t o e g e d e e l d , zi j n a l l e e n g e r i c h t o p we t t e l i j k e t a k e n e n zi j n n i e t d e k k e n d d a a r vo o r . W er k za a m h e d e n d i e n i e t ve r p l i c h t zi j n , zo a l s h e t o p r u i m e n va n d o d e w i l d e d i e r e n ( e e n d e n , vo g e l s , e g e l s , e n z. ) i n d e o p e n b a r e r u i m t e , d o e t d e g e m e e n t e o m o n h yg i ë n i s c h e s i t u a t i e s t e vo o r k o m e n e n n a a r a a n l e i d i n g va n m e l d i n g e n . Ma a r h i e r i s g e e n b e l e i d o f b u d g e t vo o r . V e r s c h i l l e n d e d i e r e n w e l zi j n s o r g a n i s a t i e s vr a g e n d e g e m e e n t e r e g e l m a t i g o m b i j t e d r a g e n a a n hun projecten. Op dit moment heeft de gemeente geen beleid om te beslissen of en hoe de gem e e n t e d a t d o e t .

I n h e t w e r k p r o g r a m m a va n h e t c o l l e g e vo o r 2 0 2 2 - 2 0 2 6 i s d i e r e n we l zi j n g e e n thema. To c h h e e f t h e t c o l l e g e o p d r a c h t g e g e ve n o m b e l e i d o p t e s t e l l e n o m a a n b o ve n s t a a n d e b e z wa r e n t e g e m o e t t e k o m e n . D e g e m e e n t e h e e f t b e l e i d n o d i g vo o r :

 

H e t g o e d u i t vo e r e n va n d e g e m e e n t e l i j k e we t t e l i j k e t a k e n ; H e t d u i d e l i j k m a k e n w e l k e e xt r a ( n i e t w e t t e l i j k e ) t a k e n d e g e m e e n t e w e l e n n i e t u i t vo e r t e n o p



w e l k e wi j ze , e n H e t o n d e r s t e u n e n va n k l e i n s c h a l i g e p r o j e c t e n r o n d d i e r e n we l zi j n u i t d e l o k a l e s a m e n l e vi n g .

Me t d e ze B e l e i d s n o t a D i e r e n we l zi j n l e g t d e g e m e e n t e va s t we l k e t a k e n d e g e m e e n t e we l e n n i e t u i t vo e r t . O o k m a a k t d e g e m e e n t e d u i d e l i j k we l k e i n i t i a t i e ve n d e g e m e e n t e we l e n n i e t o n d e r s t e u n t e n l e g t d e g e m e e n t e u i t h o e d e we t t e l i j k e - e n e xt r a t a k e n a a n g e p a k t w o r d e n e n d o e t d a a r n a a s t e e n vo o r s t e l vo o r h e t b e n o d i g d e b u d g e t e n d e d e k k i n g d a a r va n . 1.2

Ambitie

D e g e m e e n t e w i l e e n s a m e n l e vi n g w a a r i n d i e r e n w e l zi j n va n ze l f s p r e k e n d i s e n wa a r i n d i e r e n m e t r e s p e c t wo r d e n b e h a n d e l d . D e g e m e e n t e zo r g t e r vo o r d a t h a a r we t t e l i j k e t a k e n g o e d wo r d e n u i t g e v o e r d . H i e r m e e b i e d t zi j zo r g , b e s c h e r m i n g e n w e l zi j n a a n h u i s d i e r e n ( d e zo g e n a a m d e g e d o m e s t i c e e r d e d i e r e n ) e n a n d e r e d i e r e n d i e o m ve r s c h i l l e n d e r e d e n e n h u l p n o d i g h e b b e n . D a a r n a a s t d o e t d e g e m e e n t e o o k e e n a a n t a l t a k e n d i e n i e t we t t e l i j k ve r p l i c h t zi j n , zo a l s h e t o p r u i m e n va n d o d e wi l d e d i e r e n i n d e o p e n b a r e r u i m t e ( zo a l s e e n d e n , vo g e l s e n e g e l s ) . D i t g e b e u r t o m o n h yg i ë n i s c h e s i t u a t i e s t e vo o r k o m e n , d e vo l k s g e zo n d h e i d t e b e vo r d e r e n e n d e l e e f b a a r h e i d t e ve r b e t e r e n . I n d i t b e l e i d w o r d e n d e r e g e l s h i e r vo o r u i t g e l e g d . D e b e l e i d s vo o r k e u r va n d e g e m e e n t e i s o m g e zo n d e d i e r e n t i j d e n s e n n a d e we t t e l i j k e o p va n g t e r -

k i e s t h i e r b e wu s t n i e t vo o r , t e n zi j d e g e zo n d h e i d va n h e t d i e r d i t n o o d za k e l i j k m a a k t . 1.3

D o e l e n va n h e t b e l e i d

H e t B e l e i d r o n d D i e r e n w e l zi j n h e e f t d e vo l g e n d e d o e l e n : PAGINA 3 VAN 9

24-0184819

m i j n o p t e b l i j ve n va n g e n i n e e n d i e r e n o p va n g c e n t r u m e n , i n d i e n m o g e l i j k , we e r e e n n i e u w t h u i s t e g e ve n . E u t h a n a s i e n a d e we t t e l i j k e o p va n g t e r m i j n i s e e n we t t e l i j k e o p t i e , m a a r d e g e m e e n t e

BELEIDSNOTA DIERENWELZIJN

BELEID

1.

G a r a n d e r e n va n zo r g a a n , b e s c h e r m i n g b i e d e n a a n e n we l zi j n b e vo r d e r e n va n d i e r e n d i e o m ve r s c h i l l e n d e r e d e n e n h u l p n o d i g h e b b e n ;

2. 3.

B i j d r a g e n a a n h e t ve r b e t e r e n v a n d i e r e n w e l zi j n i n d e g e m e e n t e W e s t l a n d ; H e t b e w u s t zi j n o v e r d i e r e n we l zi j n ve r g r o t e n b i n n e n d e s a m e n l e vi n g va n W es t l a n d ;

4. 5.

H e l p e n o m d i e r e n p o p u l a t i e s i n b a l a n s t e h o u d e n m e t d e o m g e vi n g ; H e t vo o r k o m e n va n o n h y g i ë n i s c h e s i t u a t i e s i n o p e n b a r e r u i m t e s , e n

6.

H e t vo e r e n va n e e n t r a n s p a r a n t b u d g e t b e h e e r v o o r h e t u i t vo e r e n va n d e ze t a k e n .

1.4

Afbakening

Voor het beleid geldt:

 

H e t b e l e i d r i c h t zi c h o p a l l e d i e r e n , m a a r o p h u i s d i e r e n i n h e t b i j zo n d e r ; R e g e l s d i e a l s t a a n i n d e we t o f i n d e A l g e m e n e P l a a t s e l i j k e V e r o r d e n i n g ( A P V ) va n d e g e -



m e e n t e W es t l a n d wo r d e n n i e t o p n i e u w b e h a n d e l d i n d e ze b e l e i d s n o t a ( z o a l s s p o r t vi s s e n ) , e n O p d i t m o m e n t k i e s t d e g e m e e n t e e r vo o r o m g e e n e xt r a b e l e i d t e m a k e n vo o r a n d e r e o n d e r w e r p e n d a n d i e i n d e ze b e l e i d s n o t i t i e s t a a n . V o o r d e z e o n d e r w e r p e n g e l d e n d e r e g e l s u i t d e n a t i o n a l e we t g e vi n g ( zo a l s d e W e t d i e r e n , d e V o g e l - e n H a b i t a t r i c h t l i j n e n e n d e W e t n a t u u r b e s c h e r m i n g ) . A l s e r g e e n r e g e l s zi j n i n d e w e t , g e l d e n e r g e e n vo o r w a a r d e n e n n e e m t d e g e m e e n t e g e e n t a a k , a n d e r s d a n z o a l s o m s c h r e ve n i n d e ze B e l e i d s n o t a .

2.

Wettelijke taken

2.1

B e s l u i t h o u d e r s va n d i e r e n e n R e g e l i n g h o u d e r s va n d i e r e n

Me n s e n d i e e e n h u i s d i e r h e b b e n , m o e t e n h i e r ze l f g o e d vo o r zo r g e n e n a l l e k o s t e n h i e r vo o r b e t a l e n . S i n d s 1 j u l i 2 0 1 4 g e l d t h e t ‘ B e s l u i t h o u d e r s va n d i e r e n ’ e n d e ‘ R e g e l i n g h o u d e r s va n d i e r e n ’ . D i t B e s l u i t e n d e R e g e l i n g b e va t t e n r e g e l s w a a r a a n m e n s e n d i e h u i s d i e r e n h e b b e n , ve r k o p e n o f f o k k e n zi c h m o e t e n h o u d e n . 2.2

O p va n g g e vo n d e n d i e r e n d o o r p a r t i c u l i e r e n o p g r o n d va n B u r g e r l i j k W e t b o e k

I n h e t B u r g e r l i j k W e t b o ek s t a a t d a t i e m a n d d i e e e n d i e r vi n d t , d i t d i e r ze l f m a g ve r z o r g e n e n i n ‘ b e wa r i n g ’ m a g n e m e n , ( m a g o p va n g e n ) zo l a n g e r a a n g i f t e w o r d t g e d a a n . D e o p va n g t e r m i j n vo o r d e vi n d e r i s t wa a l f m a a n d e n . N a e e n j a a r w o r d t d e vi n d e r , d i e a a n g i f t e h e e f t g e d a a n e n h e t d i e r h e e f t ve r zo r g d , o f f i c i e e l d e e i g e n a a r . D e ze o p va n g t e r m i j n i s we t t e l i j k v a s t g e l e g d i n B o e k 5 , a r t i k e l e n 5 e n 6 va n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k . D e g e m e e n t e h e e f t e n n e e m t h i e r b i j g e e n t a a k . 2.3

W e t t e l i j k e t a a k vo o r g e m e e n t e o p g r o n d va n B u r g e r l i j k W e t b o e k

V o o r z we r f d i e r e n d i e n i e t d o o r p a r t i c u l i e r e n w o r d e n o p g e va n g e n ( o f d i e a l s g e vo n d e n d i e r t e r b e w a r i n g zi j n a f g e g e ve n b i j d e g e m e e n t e ) g e l d t d a t d e g e m e e n t e e e n w e t t e l i j k t a a k h e e f t vo o r ve r vo e r e n o p va n g va n g e d o m e s t i c e e r d e z w e r f d i e r e n . G e d o m e s t i c e e r d e d i e r e n zi j n g e ze l s c h a p s d i e r e n zo a l s h o n d e n e n k a t t e n d i e e i g e n d o m zi j n va n m e n s e n . D e g e m e e n t e m o e t d e ze d i e r e n vo o r e e n p e r i o d e va n t w e e w e k e n o p va n g e n zo a l s va s t g e l e g d i n B o e k 5 , a r t i k e l 8 va n h e t B u r g e r l i j k W et b o e k . D e ze t a a k ve r va l t n a o f t i j d e n s d e w e t t e l i j k e o p va n g p e r i o d e va n t we e w e k e n a l s e r o n e ve n r e d i g h o g e k o s t e n m e t d e o p va n g p l i c h t g e m o e i d zi j n o f h e t d i e r o m g e n e e s k u n d i g e r e d e n e n a f g e m a a k t m o e t wo r d e n . A l s e r b i n n e n d e p e r i o d e va n t we e w e k e n g e e n e i g e n a a r k o m t o p d a g e n ,

k e n ) . D e g e m e e n t e b e t a a l t g e d u r e n d e d e we t t e l i j k e o p va n g t e r m i j n vo e d i n g e n ve r zo r g i n g .

PAGINA 4 VAN 9

24-0184819

k r i j g t d e b u r g e m e e s t e r a u t o m a t i s c h d e b e vo e g d h e i d o m t e b e s l i s s e n wa t e r m e t h e t d i e r g e b e u r t ( ve r k o o p , o m n i e t a a n e e n d e r d e o ve r d r a g e n o f w a n n e e r d i t l a a t s t e i s u i t g e s l o t e n h e t d i e r a f m a -

BELEIDSNOTA DIERENWELZIJN

BELEID

B i n n e n e e n p e r i o d e va n t we e we k e n k a n d e e i g e n a a r h e t d i e r t e r u g k r i j g e n a l s h i j a a n d e vo l g e n d e vo o r w a a r d e n vo l d o e t :



D e e i g e n a a r k a n g o e d v o o r h e t d i e r zo r g e n ( e r i s g e e n g e r e c h t e l i j k e u i t s p r a a k va n o n g e s c h i k t -



heid); D e e i g e n a a r k a n b e wi j ze n d a t h i j d e e i g e n a a r i s ( b i j vo o r b e e l d vi a e e n c h i p r e g i s t r a t i e , f o t o ’ s , o f



g e g e ve n s va n d e d i e r e n a r t s ) ; D e e i g e n a a r b e t a a l t d e k o s t e n vo o r d e o p va n g , z o a l s vo e r , ve r zo r g i n g , v e r vo e r m e t d e d i e r e n -



a m b u l a n c e e n e ve n t u e l e k o s t e n va n d e d i e r e n a r t s , e n Z we r f d i e r e n zo n d e r c h i p wo r d e n o p k o s t e n va n d e e i g e n a a r g e c h i p t .

2.4

W e t t e l i j k e t a a k vo o r g e m e e n t e o p g r o n d va n d e Al g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t

D e g e m e e n t e i s o o k ve r a n t wo o r d e l i j k vo o r d e o p va n g va n d i e r e n d i e n i e t o n d e r d e c a t e g o r i e ‘ z we r f d i e r e n ’ va l l e n . D i t g a a t o m d i e r e n zo a l s h o n d e n , k a t t e n , r e p t i e l e n , vo g e l s , k n a a g d i e r e n e n h o b b yb o e r d e r i j d i e r e n d i e a c h t e r b l i j ve n b i j :  Uithuisplaatsing;

  

G e d wo n g e n o p n a m e s d o o r d e b u r g e m e e s t e r ; J u s t i t i ë l e i n b e wa r i n g n e m i n g , o f b i j G e zo n d h e i d s r i s i c o ’ s .

H u i s d i e r e n w o r d e n d o o r d e p o l i t i e , G G D o f b u r g e m e e s t e r o p g e n o m e n i n b o ve n s t a a n d e s i t u a t i e s . D e g e m e e n t e h e e f t d a a r b i j e e n we t t e l i j k e zo r g t a a k vo o r d e ze d i e r e n vo l g e n s d e a r t i k e l e n 5 : 2 9 e n 5 : 3 0 va n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t . I n ve e l g e va l l e n wo r d t b i n n e n d e s o c i a l e k r i n g va n d e b e t r e f f e n d e p e r s o o n e e n o p l o s s i n g g e vo n d e n . A l s d a t n i e t l u k t , va l t d e o p va n g va n d e ze d i e r e n o n d e r d e we t t e l i j k e t a a k va n d e g e m e e n t e . D e g e m e e n t e va n g t d e ze d i e r e n o p g e d u r e n d e d e we t t e l i j k e o p va n g t e r m i j n va n 1 3 we k e n . D e g e m e e n t e b e t a a l t g e d u r e n d e d e z e o p va n g t e r m i j n m a xi m a a l 1 3 w e k e n vo e d i n g e n ve r zo r g i n g . B i n n e n e e n p e r i o d e va n 1 3 we k e n k a n d e e i g e n a a r h e t d i e r t e r u g k r i j g e n o f a a n e e n a n d e r e ve r zo r g e r b e s c h i k b a a r s t e l l e n . D a a r b i j d i e n t a a n d e ze l f d e vo o r wa a r d e n t e w o r d e n vo l d a a n a l s o n d e r 2 . 3 genoemd. 2.5

Acties die gemeente neemt rond haar wettelijke taken

D e b e k o s t i g i n g va n d e o p va n g e n ve r zo r g i n g va n d i e r e n d i e va l l e n o n d e r d e g e m e e n t e l i j k e zo r g p l i c h t ( zo w e l o m s c h r e ve n i n p a r a g r a a f 2 . 3 a l s i n 2 . 4 ) wo r d t g e r e g e l d vi a e e n o ve r e e n k o m s t m e t h e t D i e r e n O p va n g C e n t r u m W es t l a n d ( D O CW ) . V o o r d e ze w e t t e l i j k e t a a k i s j a a r l i j k s € 7 0 . 0 0 0 , - nodig (prijspeil 1 januari 2025). D e o ve r e e n k o m s t m e t D O CW i s 1 j a n u a r i 2 0 2 5 i n g e g a a n e n l o o p t t o t 3 1 d e c e m b e r 2 0 2 6 m e t e e n m o g e l i j k h e i d o m t we e k e e r t e ve r l e n g e n o n d e r d e ze l f d e vo o r wa a r d e n . A a n p a s s i n g va n d e ze o ve r e e n k o m s t i s n o o d za k e l i j k o m a a n t e s l u i t e n o p d i t n i e u we b e l e i d . B i j d e n i e u w a f t e s l u i t e n o ve r e e n k o m s t vo r m t d e ze b e l e i d s n o t a d e k a d e r s . O n d e r zo c h t wo r d t o f d e o ve r e e n k o m s t vo o r e e n l a n g e r e p e r i o d e k a n g a a n g e l d e n d a n n u h e t g e va l i s . Besluitvorming en mandatering door de burgemeester

D e b u r g e m e e s t e r h e e f t e n k e l e we t t e l i j k e b e vo e g d h e d e n g e k r e g e n i n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k e n d e A l g e m e n e we t b e s t u u r s r e c h t .

PAGINA 5 VAN 9

24-0184819

2.6

BELEIDSNOTA DIERENWELZIJN

BELEID

D e b u r g e m e e s t e r h e e f t , o n d e r vo o r b e h o u d va n h e t va s t s t e l l e n v a n h e t b e l e i d d o o r d e r a a d , b e s l o t e n d e ze b e vo e g d h e d e n t e m a n d a t e r e n a a n d e D O CW . H i e r o n d e r i s h e t m a n d a a t u i t g e we r k t : D e b u r g e m e e s t e r va n W e s t l a n d : o ve r w e g e n d e d a t h e t w e n s e l i j k i s b e p a a l d e b e vo e g d h e d e n t e r u i t vo e r i n g va n h e t d i e r e n w e l zi j n s b e leid te mandateren; g e l e t o p a f d e l i n g 1 0 . 1 . 1 . va n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t ; Besluit: 1.

A a n a l l e m e d e we r k e r s v a n D i e r e n O p va n g C e n t r u m W e s t l a n d m a n d a a t t e ve r l e n e n d e i n a r t i k e l 8 , d e r d e l i d , va n b o e k 5 va n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k b e d o e l d e b e v o e g d h e d e n u i t t e oefenen.

2.

A a n a l l e m e d e we r k e r s D i e r e n O p va n g C e n t r u m W es t l a n d m a n d a a t t e ve r l e n e n d e i n a r t i k e l 5 : 2 9 , d e r d e l i d e n 5 : 3 0 , e e r s t e , t w e e d e e n vi j f d e l i d va n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t b e d o e l d e b e vo e g d h e d e n u i t t e o e f e n e n . D i t m a n d a a t k a n wo r d e n a a n g e h a a l d a l s ‘ Ma n d a a t d i e r e n we l zi j n ’ .

A l s i n s t r u c t i e b i j m a n d a a t p u n t e n 1 e n 2 g e l d t d a t s l e c h t s o p b a s i s va n e e n a d vi e s va n e e n d i e r e n a r t s b e s l o t e n m a g w o r d e n e e n d i e r a f t e m a k e n d a n we l t e ve r n i e t i g e n . B i j d e b e s l i s s i n g h i e r o ve r d i e n t d i e r e n w e l zi j n , d e m e d i s c h e p r o g n o s e e n d e k wa l i t e i t va n l e ve n va n h e t d i e r e n a f g e wo g e n t e w o r d e n t e d e ( m e d i s c h e ) k o s t e n . D O CW vo l g t b i j h e t e u t h a n a s e r e n va n d i e r e n d e g e l d e n d e w e t e n r e g e l g e vi n g .

3.

Niet w ettelijke taken

D e g e m e e n t e g a a t ve r d e r d a n d e m i n i m a l e e i s e n va n d e n a t i o n a l e e n E u r o p e s e we t g e vi n g o m d i e r e n we l zi j n t e ve r b e t e r e n . H e t a a n vu l l e n d e b e l e i d vo o r d e e xt r a t a k e n r i c h t zi c h o p h e t ve r b e t e r e n va n d i e r e n we l zi j n i n d e g e m e e n t e e n h e t ve r g r o t e n va n h e t b e wu s t zi j n e n d e b e t r o k k e n h e i d va n d e i n wo n e r s . O o k n e e m t d e g e m e e n t e o p b a s i s va n m e l d i n g e n m a a t r e g e l e n o m d e h yg i ë n e i n d e o p e n b a r e r u i m t e t e ve r b e t e r e n , o m d e vo l k s g e zo n d h e i d t e b e vo r d e r e n e n d e l e e f b a a r h e i d t e ve r g roten. 3.1

O p r u i m e n k a d a ve r s w i l d e d i e r e n

K a d a ve r s va n wi l d e d i e r e n d i e i n d e o p e n b a r e r u i m t e l i g g e n , zo r g e n vo o r e e n o n p r e t t i g s t r a a t b e e l d . Z e k u n n e n o o k s t a n k ve r o o r za k e n , zi e k t e s ve r s p r e i d e n o f a n d e r e d i e r e n a a n t r e k k e n d i e zi e k t e s k u n n e n o ve r d r a g e n o f o ve r l a s t k u n n e n ve r o o r za k e n . D a a r o m r u i m t d e g e m e e n t e d e ze k a d a ve r s o ve r h e t a l g e m e e n b i n n e n e e n d a g o p , o p b a s i s va n m e l d i n g e n , v a n we g e h e t b e vo r d e r e n va n d e vo l k s g e zo n d h e i d e n o m d e l e e f b a a r h e i d t e ve r b e t e r e n . D e ze t a a k b l i j f t o n v e r a n d e r l i j k u i t g e vo e r d wo r d e n d o o r d e W e s t l a n d s e b u i t e n d i e n s t . D e k o s t e n h i e r vo o r zi j n t e d e k k e n u i t d e l o p e n d e e xp l o i t a t i e va n d e b u i t e n d i e n s t . A l s wi l d e d i e r e n o p p r i vé t e r r e i n l i g g e n , n e e m t d e g e m e e n t e a l l e e n e e n i n f o r m e r e n d e r o l a a n . D i t b e t e k e n t d a t d e e i g e n a a r va n h e t t e r r e i n w o r d t g e we ze n o p h e t k a d a ve r o p zi j n t e r r e i n .

W a n n e e r d e vo l k s g e zo n d h e i d i n g e va a r i s , k a n d e g e m e e n t e o p b a s i s va n we t - e n r e g e l g e vi n g o p t r e d e n o p

PAGINA 6 VAN 9

24-0184819

p r i vé t e r r e i n . Ma a r d i t va l t b u i t e n h e t k a d e r va n d i t b e l e i d (W e t d i e r e n , d e E u r o p e s e V e r o r d e n i n g d i e r l i j k e b i j p r o d u c t e n ( E G ) n r . 1 0 6 9 / 2 0 0 9 , d e W et p u b l i e k e g e zo n d h e i d o f d e W e t m i l i e u b e h e e r ) .

BELEIDSNOTA DIERENWELZIJN

3.2

BELEID

( P r e ve n t i e ve ) m a a t r e g e l e n

I n h e t k a d e r va n h e t b e h e e r va n d e o p e n b a r e r u i m t e , wa t e r k w a l i t e i t , l e e f b a a r h e i d e n vo l k s g e zo n d h e i d n e e m t d e g e m e e n t e m a a t r e g e l e n o m d e b a l a n s t u s s e n d i e r e n e n h u n o m g e vi n g i n s t a n d t e h o u d e n . D i t o m va t p r e ve n t i e ve m a a t r e g e l e n zo a l s h e t s c h u d d e n va n e i e r e n , h e t p l a a t s e n va n b o r d e n o m h e t vo e r e n va n d i e r e n , zo a l s e e n d e n , t e o n t m o e d i g e n e n h e t g e v e n va n i n f o r m a t i e o ve r h e t b e l a n g va n g o e d a f v a l b e h e e r o m r a t t e n e n a n d e r e o ve r l a s t ve r o o r za k e n d e d i e r e n t e vo o r k o m e n . B i j h e t u i t vo e r e n v a n p r e ve n t i e ve m a a t r e g e l e n wo r d t a l t i j d e e n d e s k u n d i g e b e t r o k k e n o m d e j u i s t e e n e f f e c t i e ve a a n p a k t e b e p a l e n . W e t g e vi n g o p h e t g e b i e d va n d i e r e n we l zi j n ve r a n d e r t r e g e l m a t i g . D a a r o m w o r d t b i j e l k e a c t i e g e c o n t r o l e e r d o f d e ze ( n o g ) j u r i d i s c h t o e g e s t a a n i s .

D e g e m e e n t e n e e m t g e e n p r e v e n t i e ve m a a t r e g e l e n o p p r i vé t e r r e i n , zo a l s h e t a f s l u i t e n va n k e l d e r s , g a r a g e s , k r u i p r u i m t e n e n t o e g a n g s p u n t e n t o t g e b o u we n . O o k w o r d e n g e e n a n d e r e m a a t r e g e l e n o p p r i vé t e r r e i n g e n o m e n . B e wo n e r s zi j n z e l f ve r a n t wo o r d e l i j k vo o r g o e d a f va l b e h e e r e n h e t s c h o o n h o u d e n va n h u n t e r r e i n . O p b a s i s va n d e W e t p u b l i e k e g e zo n d h e i d k a n d e g e m e e n t e e i g e n a r e n v a n p r i v é g r o n d e n ve r p l i c h t e n m a a t r e g e l e n t e n e m e n t e g e n r a t t e n o ve r l a s t e n a n d e r e p l a a g d i e r e n o v e r l a s t . D i t va l t b u i t e n h e t k a d e r va n d i t b e l e i d . D e p r e ve n t i e ve m a a t r e g e l e n wo r d e n vo o r n a m e l i j k u i t g e vo e r d d o o r d e W es t l a n d s e b u i t e n d i e n s t . A l s e r o n vo l d o e n d e c a p a c i t e i t i s b i n n e n d e ze d i e n s t , wo r d e n d e m a a t r e g e l e n i n g e k o c h t b i j d e s k u n d i g e b e d r i j ve n .

D e k o s t e n vo o r h e t n e m e n va n ( p r e ve n t i e ve ) m a a t r e g e l e n va r i ë r e n p e r j a a r , a f h a n k e l i j k va n f a c t o r e n zo a l s vo e d s e l b e s c h i k b a a r h e i d , k l i m a t o l o g i s c h e o m s t a n d i g h e d e n e n m e n s e l i j k gedrag. 3.3

Communicatie

D e g e m e e n t e w i l d a t D O CW m e e r a a n d a c h t b e s t e e d t a a n c o m m u n i c a t i e e n e d u c a t i e . D e g e m e e n t e g e e f t h i e r a a n D O CW o pd r a c h t v o o r vi a h e t n i e u w e c o n t r a c t . H i e r vo o r i s j a a r l i j k s e xt r a g e l d b e s c h i k b a a r . D e c o m m u n i c a t i e e n e d u c a t i e d i e D O CW m e t g e m e e n t e l i j k e mi d d e l e n u i t v o e r t , i s a l l e e n gericht op onderstaande thema’s. Th e m a ’ s :

        

I n zi c h t g e ve n i n d i e r e n w e l zi j n ; H e t h e r k e n n e n va n d i e r e n l e e d ; H e t s t i m u l e r e n va n ve r a n t wo o r d h u i s d i e r e n b e zi t ; H e t vo o r k o m e n va n i m p u l s a a n k o p e n ; H e t a a n m o e d i g e n va n a d o p t i e i n p l a a t s va n a a n s c h a f ; H e t vo o r k o m e n va n ve r s t o r i n g va n wi l d e d i e r e n ; H e t vo o r k o m e n va n z w e r f d i e r e n ; H e t vo o r k o m e n va n o ve r l a s t d o o r d i e r e n , e n / o f H e t b e vo r d e r e n va n d e g e zo n d h e i d va n h u i s d i e r e n .

D a a r n a a s t i s D O CW ve r p l i c h t o m f i n a n c i ë l e e n i n h o u d e l i j k e r a p p o r t a g e s t e l e ve r e n . O o k d a t w o r d t g e r e g e l d i n d e o p d r a c h t a a n D O CW . N a d e r e e i s e n h i e r v o o r w o r d e n n o g v e r d e r g e c o n c r e t i s e e r d d o o r d e c o ö r d i n a t o r d i e d e g e m e e n t e W e s t l a n d vo o r d i t o n d e r w e r p g a a t a a n s t e l l e n . 24-0184819

PAGINA 7 VAN 9

BELEIDSNOTA DIERENWELZIJN

3.4

BELEID

Acties die gemeente neemt rond haar niet wettelijke taken

D e g e m e e n t e zo r g t vo o r vo l d o e n d e m i d d e l e n o m h a a r n i e t w e t t e l i j k e t a k e n vo l g e n s d i t b e l e i d g o e d u i t t e vo e r e n . D a a r n a a s t s l u i t d e g e m e e n t e zo n o d i g o ve r e e n k o m s t e n a f o f m a a k t a f s p r a k e n m e t e xt e r n e p a r t i j e n o m d e s t a b i e l e vo o r ze t t i n g va n h e t u i t vo e r e n va n h a a r n i e t we t t e l i j k e t a k e n t e b o r g e n , b i n n e n d e k a d e r s d i e i n d i t b e l e i d zi j n va s t g e s t e l d . D e g e m e e n t e s t e l t e e n c o ö r d i n a t o r a a n d i e a a n s p r e e k p u n t e n a c t i e h o u d e r i s vo o r d e b e l e i d s i m p l e m e n t a t i e e n - u i t vo e r i n g .

4.

Lokale initiatieven

4.1

Dieren Opvang Centrum Westland (DOCW)

D e g e m e e n t e s t r e e f t n a a r h e t b l i j ve n d b e h o u d e n va n D O CW o p d e l o c a t i e V i e r s c h a a r 1 8 , 2 6 9 1 MT ’ s - G r a ve n za n d e e n h e t i n ze t t e n va n D O CW a l s ce n t r a l e o r g a n i s a t i e v o o r d i e r e n we l zi j n s zo r g . D e g e m e e n t e s p a n t zi c h a c t i e f i n o m d e b e s t e m m i n g va n h e t p e r c e e l a a n t e p a s s e n wa a r m e e e e n d o o r l o p e n d e s a m e n we r k i n g s vo r m e n ve r g u n n i n g m o g e l i j k w o r d t . D O CW h e e f t m e e r d a n h o n d e r d a c t i e ve e n m i n d e r a c t i e ve v r i j wi l l i g e r s wa a r ze e e n b e r o e p o p k a n d o e n e n i s g o e d g e o r g a n i s e e r d . G e m e e n t e W e s t la n d s t r e e f t n a a r ve r d e r e p r o f e s s i o n a l i s e r i n g va n d e d i e r e n we l zi j n s zo r g i n d e g e m e e n t e i n b r e d e zi n ( o p va n g l o c a t i e s , k i n d e r b o e r d e r i j e n e n e d u c a t i e ve i n i t i a t i e ve n ) . D e g e m e e n t e o n d e r zo e k t o f D O CW h i e r b i j e e n r o l k a n s p e l e n .

B i j vo o r b e e l d w a a r h e t o r g a n i s a t i e s b e t r e f t d i e m i n d e r b e r o e p k u n n e n d o e n o p vr i j w i l l i g e r s zo u d e p o o l m e t vr i j wi l l i g e r s va n D O CW i n g eze t k u n n e n w o r d e n . Ma a r o o k k e n n i s k a n wo r d e n g e d e e l d o f e r k a n wo r d e n s a m e n g e we r k t b i j d e o p va n g va n d i e r e n zo a l s e ze l s , g e i t e n , k i p p e n e t c . m e t k i n d e r b o e r d e r i j e n o f d i e r e n we i d e s . 4.2

O n d e r s t e u n e n k l e i n e l o k a l e i n i t i a t i e ve n

E r i s e e n a l g e m e n e zo r g p l i c h t vo o r a l l e l e ve n d e d i e r e n . D i e r e n d i e i n n o o d ve r k e r e n wo r d e n o p g e va n g e n i n d i e r e n o p va n g c e n t r a , m e e s t a l d o o r e e n s t i c h t i n g o f a n d e r e o r g a n i s a t i e m e t h u l p va n vr i j wi l l i g e r s e n f i n a n c i ë l e s t e u n vi a d o n a t i e s . V o o r b e e l d e n va n d e r g e l i j k e i n i t i a t i e ve n zi j n : 

D e o p va n g va n h u i s - , h o b b y - o f g e ze l s c h a p s d i e r e n d i e o m e e n d r i n g e n d e r e d e n n i e t m e e r b i j



h u n e i g e n a a r k u n n e n ve r b l i j ve n ; H e t a a n b i e d e n va n k o s t e l o ze k a t t e n c a s t r a t i e vo o r m e n s e n m e t e e n l a a g i n k o m e n ;

 

De ‘Chip je kat’-actie; D e V S T - m e t h o d e ( v a n g e n , s t e r i l i s e r e n , t e r u g ze t t e n ) , e n



E d u c a t i e ve a c t i vi t e i t e n o p k i n d e r b o e r d e r i j e n .

G e m e e n t e W e s t l a n d wi l d e ze k l e i n e l o k a l e i n i t i a t i e ve n g r a a g o n d e r s t e u n e n m e t e e n s u b s i d i e b i j d r a g e . G e m e e n t e W e s t l an d s t e l t d a a r o m ( n a va s t s t e l l i n g va n d e ze b e l e i d s n o t a d o o r d e g e m e e n t e r a a d ) e e n s u b s i d i e r e g e l i n g o p o m b i j t e d r a g e n a a n k l e i n s c h a l i g e l o k a l e i n i t i a t i e ve n o p h e t g e b i e d va n d i e r e n we l zi j n . I n d e t o e k o m s t k a n zo n o d i g o n d e r zo c h t wo r d e n o f h e t g e we n s t i s d e u i t vo e r i n g h i e r va n t e m a n d a t e r e n a a n D O CW .

Middelen

E r zi j n s t r u c t u r e l e f i n a n c i ë l e m i d d e l e n n o d i g o m d e we t t e l i j k e t a k e n e n b e l e i d s m a a t r e g e l e n vo o r d i e r e n we l zi j n u i t t e vo e r e n . E r i s o n d e r zo c h t o f d e ze k o s t e n ( d e e l s ) b i n n e n d e h u i d i g e b e g r o t i n g k u n n e n wo r d e n g e d e k t . D o o r h e r t e ve r d e l e n i s d i t m o g e l i j k .

PAGINA 8 VAN 9

24-0184819

5.

BELEIDSNOTA DIERENWELZIJN

BELEID

D e o n d e r s t a a n d e r a m i n g g e e f t d e b e d r a g e n we e r d i e j a a r l i j k s s t r u c t u r e e l n o d i g zi j n vo o r h e t u i t vo e r e n va n d e t a k e n e n d e d e k k i n g d a a r vo o r . Onderdeel

Beschik-

Extra benodigde

Dekkingsmiddel

baar

middelen

€ 95.000,-

€ 0,-

Programma 8 dieren

O p r u i m e n k a d a ve r s w i l d e d i e ren

€ 10.000,-

€ 0,-

Programma 8 buitendienst

( P r e ve n t i e ve ) m a a t r e g e l e n

€ 10.000,-

€ 0,-

Programma 8 recreatie

D O CW : Mi d d e l e n vo o r c o m m u n i c a t i e d i e r e n b e wu s t zi j n e n -

€ 0,-

€ 3.000,-

P r o g r a m m a 8 h e r ve r d e l i n g va n u i t d e p o s t

Wettelijke taak O p va n g g e d o m e s t i c e e r d e z we r f d i e r e n o p g r o n d va n h e t BW e n o p va n g d i e r e n o p g r o n d va n A w b Niet wettelijke taken

w e l zi j n e n - e d u c a t i e D O CW : O n d e r s t e u n e n k l e i n e

o p e n b a r e ve r l i c h t i n g € 0,-

€ 32.000,--

lokale initiatieven Totaal

P r o g r a m m a 8 h e r ve r d e l i n g va n u i t d e p o s t o p e n b a r e ve r l i c h t i n g

€ 115.000,-

€ 35.000,-

€ 150.000,-

24-0184819

PAGINA 9 VAN 9