Aanvullend verweerschrift

Posta dres: Postb us 1 50 267 0 A D N aa ldw ijk Bezo ekadres: Verd ilaa n 7 267 1 VW Naa ld wijk T 14 0174 F (0174) 673 600 E inf o@ge mee nte west la nd. nl I www.gemeentew estland.nl

Ra a d v a n St a t e Af d e lin g b e s t u u r s r e c h t s pr a a k Po s t b u s 2 0 0 1 9 2 5 0 0 EA De n Ha a g

UW BRIEF

UW KENMERK

13 april 2021

ZAAK-/PROJECT NR.

DOCUMEN TNR.

BIJLAGE(N)

Z-HZ_BP-20 21-0 88 8

23-0154075

2

CONTA CTPERSOON

DOORKIESNUMMER

ONDERWERP

CLUSTER/TEAM

Aanv ulle nd verw eer st ikstof inzake bero ep Beste mm in gsp lan Water gat Mo nster

BE / S ted en bou w e n B este mm in gsplan nen

DATUM VERZ ONDEN

G e a c h t e h e e r , m e vr o u w, Vo o r h e t in g e d ie n d e b e r o e p v a n Na t u u r lij k De lf la n d t e g e n h et b e s t emm in g s p la n 'W a t e r g a t M o n st e r ' h e b b e n wij u e e n v er we e r s c h rif t e n e e n a a nv u lle n d v e r we e r s c h r if t ( 1 9 s e p t e m b e r 2 0 2 2 ) in z a k e s t ik s t of t o e g e z o n d e n. Na h e t b e st e mm in g s p la n b e s lu it v a n 1 5 f e b r u ar i 2 0 2 2 is e r e e n u it s pr a a k v a n d e Re c h t b a n k No o r d- Ho lla n d v a n 2 2 a p r il 2 0 2 2 ( ECL I : NL : RBNHO : 2 3 0 2 2 : 3 3 7 5) g e we e s t o v e r h e t St ik s t o f t ik s t of Re g is t r at ie Sy s t e e m ( SSRS) e n is e r n ie u we j u r is p r u d e n t ie in z a k e st ik s t o f. G e le t o p d e z e o n t wik k e lin g e n is e r e e n n ie u w s t ik s t o f d e p o s it ie o n d e r z o e k ( 1 4 j u n i 2 0 2 3) o p g e s te ld , we lk e a a n t o o n t d at s ig n if ic a n t e g e v o lg e n wo r d e n u it g e s lo t e n v o o r h et a s p e ct st ik s t o f. Vo o ru it lo p e n d o p d e b e h a n d e lin g v a n h e t b e r o e p b ij u w Af d e lin g v e r z o e k e n wij u om d it n ie u we s t ik s to f d e p o s it ie o n d e r z o e k ( 1 4 j u n i 2 0 2 3 ) ( bij l a ge 1) t e b e tr e k k e n b ij d e b e o o r d e lin g v a n h e t b e r o e p .

St i k s t of de pos it i e onde r z oe k ( 1 4 j uni 2 0 2 3) O p 1 5 f e b r u a r i 2 0 2 2 is h e t b e s t em m in g s p la n W a te r g a t M o n s t er d o o r d e Ra a d v a n d e g em e e n t e W e s t la n d v a s t g e st e ld . He t Be s t em m in g s p la n b ie d t e e n b a s is v o or r e a lis a t ie v a n 1 3 0 wo n in g e n in e e n n ie u w d u in la n d s c h a p . Vo o r u it lo p e n d o p ( h e t t r aj e c t v a n ) d e v a s t st e llin g v a n h e t b e s t em m in g s p la n h e e ft e e n s t ik s t o f o d e p o s it ie o n d e r z o e k p la a t s g e v o n d e n . Uit d e d e st ij d s v er r ic h t e b er e k e n in g e n b le e k d a t d e a a n le g e n r e a lis a t ie v a n d e wo n in g e n t o t e e n t o en a m e v a n s t ik s t o f d e p o s it ie o p n a b ij g e le g e n Na t u r a 2 0 0 0 - g e b ie d e n z o u le id e n . O m d ie r e d e n is o p 6 a pr il 2 0 2 0 e e n v e r g u n n in g o p gr o n d v a n

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d e W e t n a t u u r b e s c h er m in g ( n a t u u r v er g u n n in g ) a an g e v r a a g d . De s t ij d s k o n v o or h et v e r le n e n v a n n a t u u r v e r g u n n in g e n g e b r u ik g em a a k t wo r d e n v a n h e t SSRS. O p b a s is v a n b e s c h ik b a a r h e id v a n d e p o s it ie r u im t e v a n u it h e t SSRS z ij n e r a a n v u lle n d e v r a g e n g e st e ld d o o r O m g ev in g s d ie n s t Ha a g la n d e n ( O DH) e n is h et st ik s t o f d e p o s it ie o n de r z o e k a a n g e p a s t. De u it g a n g s p u nt e n e n r e s u lt a t e n z ij n v a s t g e le g d in d e m e m o " St ik s t o f d ep o s it ie o n d e r z o e k W at e r g a t, An t e a Gr o u p , 2 2 j u li 2 0 2 0 " e n “ Be a n t wo o r d in g v r a g e n O DH in z a k e a a nv r a a g W n b p r o j ec t M o le n s la g t e M o n s t er , 1 2 a u g u s t u s 2 0 2 0 ”. De z e la a t st g e n o e m d e s t u k k e n z ij n a ls a a n v u llin g b ij d e a a n v r a a g om e e n v e r g u n n in g o p g r o n d v a n d e W e t n at u u r b e s c h er min g g e v o e g d . M et in b e g r ip v a n d e z e a a n v u llin g is o p 1 4 o k t o b er 2 0 2 0 d e g e v r a a g d e v er g u n n in g o p g r o n d v a n d e W e t n a t u u r b es c h e rm in g v e r le e n d ( Ke n m e r k O DH- 2 0 2 0 - 0 0 1 4 1 5 0 1) .

Om d a t h et b e ste m m in g s p la n – n a a r we r d a a n g e n om e n – v o o r z a g in e e n o n t wik k e lin g d ie t o t e e n t o e n am e v a n s t ik st o f d e p o s it ie k a n le id e n , is a rt ik e l 2 . 7 , e er s t e lid , v a n d e W et n a t u ur b e s c h e rm in g (W n b ) d a ar o p v a n t o e p a s s in g e n k o n h e t b es t em m in g s p la n a lle e n

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wo r d e n v a s t g e s t e ld a ls is v o ld a a n a a n a r t ik e l 2 . 8 v a n d e W n b . O p g r o n d d a ar v a n g e ld t d e v e r p lic h t in g e e n p a s s e n d e b e o o r d e lin g t e m a k e n . I n d it g e v a l k o n e c h t er g e b r u ik wor d e n g e m a ak t v a n d e u it z o n d e r in g v a n ar t ik e l 2 . 8 , t we e d e lid , W n b . Dit v a n we g e d e a l v e r le e n d e n a t u u r v e r g u n n in g e n d e d a a r a a n t e n g r o n d s la g ge le g d e o n d e r z o e k e n . De W n b st o n d n ie t a a n d e v a s t s t e llin g v a n h e t b e st e mm in g s p la n in d e we g . St ik St o f Re g is t r a t ie Sy st e e m I n d e v er le e n d e n a t u u r v er g u n n in g is s t ik s t o fr u im te t o e g e d e e ld d ie b e s c h ik b a a r wa s in h e t SSRS. Dit wa s s t ik s t o fr u im t e d ie a f k om s t ig wa s v a n d e la n d e lij k e s n e lh e id s v e r la g in g v o o r s n e lwe g e n ( v a n 1 3 0 km / u ur n a a r 1 0 0 km / u u r) .

Na v e r le n in g v a n d e n a t u u rv e r g u n n in g e n d e v a s ts t e llin g v a n h e t b e s t em m in g s p la n h e e f t d e Re c h t b a n k No o r d - Ho lla n d in h a a r u it s p r a a k v a n 22 a p r il 2 0 2 2 ( ECL I : NL : RBNHO: 2 3 0 2 2 : 3 3 7 5 ) g e o o r d e e ld d a t h e t g e b r u ik v a n d e s t ik s t of r u imt e a ls g e v o lg v a n d e s n e lh e id s v e r la g in g o n d e r d e g e g e v e n o m s t a n d ig h e d e n ( e r wa s n ie t o v e r a l s pra k e v a n e e n d a lin g v a n d e s t ik s t o f d e p os it ie ) in s t r ij d is m e t d e Eu r o p e s e Ha b it a t r ic h t lij n . Te g e n d e o p 1 4 o kt o b e r 2 0 2 0 v e r le e n d e n at u u r v er g u n n in g v o o r h e t p r oj e c t W a t er g a t is d o or m e e r d e r e a p p e lla n t e n in r e la t ie t o t s t ik s t of d e p o s it ie b e r o e p in g e s t e ld . G e le t o p h et a a n g e t ek e n d e b e r o e p e n d e u it s pr a ak v a n d e r e c h t b a n k No o r d - Ho lla n d is o p n ie u w n a a r d e p la n o n t wik k e lin g g e k e k e n e n g e z o c h t n a a r a n d e r e m o g e lij k h e d e n o m t ot e e n j u is t e p la n m o t iv e r in g v o o r wa t b e t r ef t h e t a s p ec t st ik s t of d e p o s it ie t e k om e n .

Da a r b ij is z o we l g e k e k e n n a a r a lle e e r d e r g e h a n t e er d e u it g a n g s p u n t e n a ls n a a r m o g e lij k e m a a tr e g e le n . Ee n e n a n d er h e e ft e r t o e g e le id d a t e r t h a n s e e n n ie u w s t ik s t o f d e p os it ie o n d e r z o e k is u it g e v o e r d . I n h e t k a d e r v a n d it n ie u we s t ik s t of d e p o s it ie o n d e r z o e k is e e n n ie u we b e r e k e n in g g em a a k t m et d e m e e s t ac t u e le v e r s ie v a n AERI US Ca lc u la t o r . Daa r n a a s t is r e k e n s c h a p g e g e v e n v a n a c t u e le j u r is p r u d e n t ie wa a r o n d e r d e u it s p r a ak v a n d e Af de lin g b e s t u u r s r e c h t s p r a ak v a n d e Ra a d v a n St a t e om t r e nt d e in d e d ir e c t e o m g e v in g v a n W a te r g a t g e le g e n p la n o n t wik k e lin g W e s t m a d e - No o r d ( ECL I : NL : RVS: 2 0 2 2 : 1 8 9 4 e n ECL I : NL : RVS: 2 0 2 3:1 6 7 ) . He t n ie u we o n d e r z o e k g a a t k o rt o m u it v a n d e m e e s t a c t u e le we t e n sc h a p p e lij k e in z ic h t e n e n u it g a n g s p u n t e n .

De r e f e r e nt ie s it u a t ie v o o r z o we l h e t p la n b e s lu it a ls v o o r e e n pr o j e c t b es lu it ( n a t u u r v er g u n n in g ) is h ie r h e t z e lf d e . De v o o r h e e n a a n we z ig e k a s s e n d ie z ij n ( e n in g e v o lg e d e u it s p r a k e n in z a k e W e s tm a d e - No o r d m o g e n wo r d e n) m e e g e n o m e n in d e r ef e r e n t ie s it u a t ie v o o r h e t b e s t em m in g s p la n wa r e n n a m e lij k o o k a l a a n we z ig o p d e Eu r o p e s e re f e r e n t ie d a t um d ie r e le v a n t is v o o r v er le n in g v a n d e n a t u ur v e r g u n n in g ( 7 d e c e m b e r 2 0 0 4 ). O m d ie r e d e n wo r d t o o k o p p r oj e c t n iv e a u d e c o n c lu s ie g e t r o k k e n d a t s ig n if ic a n t e e f f e ct e n z ij n u it g e s lo t e n . Er is , a n d e r s d a n e er d e r we r d

Documentnummer: 23-0154075

St ik s t o f o n d e r z o e k 1 4 ju n i 2 0 2 3 Uit h e t n ie u we o n d e r z o e k b lij k t d a t d e o n t wik k e lin g d ie m e t h e t b es t em m in g s p la n m o g e lij k wo r dt g e m a a k t t e n o p z ic h t e v a n d e r e f er e n t ie s it u a t ie n er g e n s t ot e e n t o e n a m e v a n st ik s t o f d e p o s it ie le id t o p d e n a b ij g e le g e n Na t u r a 2 0 0 0- g e b ie d e n . De z e co n c lu s ie wo r d t g e t r o k k e n t e n a a nz ie n v a n z o we l d e a a n le g - a ls d e g e b r u ik s f a s e. Dit b et e k e n t d a t k a n wo r d e n u it g e s lo t e n d at h e t b e s t em m in g s p la n s ig n if ic a n t e g e v o lg e n k a n h e b b e n . Art ik e l 2 . 7 , e er s t e lid , v a n d e W n b s t a at d a a r om n ie t a a n d e v a s t s t e llin g v a n h e t b e st e mm in g s p la n in d e we g .

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a a n g e n o m e n , g e e n s p r a k e v a n e e n n at u u r v e r g u nn in g p l ic h t . De n a t u ur v e r g u n n in g is t e g e n d ie a c h t e r g r o n d o ok in g e t r o k k e n d o o r d e O DH ( z ie bij l a ge 2 ). Voor w a a r de li j k e v er pl i c ht i ng st i k s t of I n d e p la n r e g e ls is in a rt ik e l 1 1 . 4 . 3 e e n v o o r wa a rd e lij k e v e r p lic h t in g s t ik s t o f o p g e n om e n : 11. 4. 3 V oorw aar delijk e v er plichting st ikst of To t ee n me t de bes te mmin g str ij di g g e br uik wo rd t i n e lk gev al g er ek en d h et g e br uik zo n de r of i n st ri j d met ee n o n he rr oe p el ijk e v er g un n in g i ng ev ol g e art ike l 2 .7 t we ed e l id va n d e W et n at u ur besc he r mi n g ve rl e en d do or d e O mg evi n gsd i ens t H a ag l an d en op 1 4 okt o b er 2 02 0 o n de r nu mmer ODH -2 0 20 -0 0 14 1 50 1 .

Nu u it h e t n ie u we s t ik s t of d e p o s it ie o n d e r z o e k ( 1 4 j u n i 2 0 2 3 ) b lij k t d at d e s t ik s t of d e p o s it ie t o e n a m e z o we l v o o r d e g e b r u ik s f a s e a ls d e r e a lis a t ie f a s e n ie t m e e r b e d r a a g t d a n 0 , 0 0 m o l N p e r h e ct a r e p e r j a ar o p om lig g e n d e s t ik s t o f g e v o e lig e Na t u r a 2 0 0 0 - g e b ie d e n is d e n a t u u r v er g u n n in g in g e t r o k k e n . Te g e n d ie a c h t e r g r o n d h e e f t d e p la n r e g e l d ie v e rwij s t n a a r d e W n b- v e r g u n n in g g e e n t o e g e v o e g d e wa a r d e m e e r e n k a n d e z e n ie t wo r d e n n a g e le e f d . W ij v er z o e k e n u w Af d e lin g o m z e lf in d e z a a k t e v o o r z ie n d o o r d it ar t ik e l t e s c h r a p p e n u it d e p la n re g e ls . Sa m e nv a t t i ng e n c onc l us i e O p 1 5 f e b r u a r i 2 0 2 2 is h e t Be s t e mm in g s p la n ‘W a te r g a t M o n s t er ’ v a s t g e s t e ld . He t Be s t e m m in g s p la n b ie d t e e n b a s is v o o r r e a lis a t ie v a n 1 3 0 wo n in g e n in e e n n ie u w d u in la n d s c h a p ; wo n in g e n wa a r a a n e e n h e e l g r o t e b e h o ef t e b es t aa t b in n e n o n z e g em e e n t e .

Bij h e t b e s t e mm in g s p la n 'W a t e r g a t M o n st e r ' h e b b e n wij v o o r d e o n d e r b o u win g v o o r wa t b et r ef t st ik s t o f g e b r u ik g e m a a k t v a n e e n o p 1 4 o kt o b e r 2 0 2 0 v e r le e n d e v e r g u n n in g o p g r o n d v a n a rt ik e l 2 . 7 , t we e d e lid , v a n d e W n b e n d e d a a r a a n t e n gr o n d s la g g e le g d e s t u k k e n . I n d e v e r le e n d e n a t u u r v e r g u n n in g is s t ik st o f r u imt e t o e g e d e e ld d ie b e s c h ik b a a r wa s in h e t SSRS. Va n we g e d e e e r d e r g e n o em d e u it s p r a a k v a n d e Re c h t b a n k Noo r d - Ho lla n d o v e r h e t SSRS is b e s lo t e n n ie u w o n d e r z o e k t e v e r r ic h t e n. Uit d it o n d e r z o e k v o lg t da t e r t e n o p z ic h t e v a n d e r e f er e n t ie s it u a t ie g e e n s p r a k e is v a n e e n t o e n am e a a n d e s t ik s t of d e p o s itie o p Na t u r a 2 0 0 0 - g e b ie d e n . Sig n if ic a n t e n e g a t ie v e e f f e ct e n o p Nat u r a 2 0 0 0- g e b ie d e n a ls g e v o lg v a n s t ik s t o f d e p o s it ie k u n n e n d a a rm e e u it g e s lo t e n wo r d e n ; a rt ik e l 2 . 7 W n b s t a at n ie t a an v a s t s t e llin g v a n h e t b e s t em m in g s p la n in d e we g .

g e e n a a n t a s t in g v a n n a t u u r lij k e k e nm e r k e n. Vo o r z o v e r d e o n d e r b o u win g v o o r h et a s p e ct st ik s t o f in h e t b e s t em m in g s p la n o p o n d e r d e le n ( m o g e lij k ) n o g o n v o ld o e n d e wa s g e m ot iv e e r d , is d it m et h e t n ie u we s t ik s t o f d e p o s it ie o n d e r z o e k ( 1 4 j u n i 2 02 3 ) a ls n o g g e d a a n . W ij v e r z o e k e n u t e g e n d ie a c h t er g r o n d h et b e r o ep o n g e g r o n d t e v e r k la r e n d a n we l, v o o r z o v e r u v a n o o r d e e l m o c ht z ij n d a t b er o e p g e g r o n d is , h et b e s lu it t ot v a st s t e llin g v a n h e t

Documentnummer: 23-0154075

De v r a a g d ie in o n d e r h a v ig e b e r o e p s pr o c e d u r e vo o r lig t , is o f h et b e s lu it t ot v a st s t e llin g v a n h e t b e s t e mm in g s p la n n ie t in s t r ij d is m et h e t r e c ht e n o f d e g e m e e nt e r a a d z ic h in r e d e lij k h e id o p h e t s t a n d p u n t h e ef t k u n n e n s t e lle n d a t h e t p la n st r e kt t ot e e n g o e d e r u imt e lij k e o r d e n in g . Dit is h et g e v a l. Er is , m e t d e o n d e rz o e k e n d ie z ij n v er r ic h t, a a n g e t o o n d d a t s pr a k e is v a n e e n g o e d e r u im t e lij k e o r d e n in g e n ar t ik e l 2 . 7 v a n d e W n b h ee f t n ie t a a n v a s ts t e llin g v a n h e t b e s t e mm in g s p la n in d e we g g e s t a a n . He t p la n le id t n ie t t o t s ig n if ic a n t e ef f e c t e n e n v er o o r z a a kt

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Be s t e m m in g s p la n ‘W a t er g a t M o n s t er ’, g e z ie n d e g r o t e b e la n g e n d ie h ie r m e e o p h e t s p e l s t a a n, n ie t t e v er n ie t ig e n . Da a r b ij v er z o e k e n wij u we l o m , u it e e n o o g p u n t v a n f in a le g e s c h ilb e s le c h t in g , h e t b e s lu it t e v e r n ie t ig e n v o o r z o v e r h et b et r e ft ar t ik e l 1 1 . 4 . 3 v a n d e p la n r e g e ls . G e le t o p h e t f e it d a t d e in d a t a rt ik e l b e d o e ld e n a t u u r v e r g u n n in g is in g e t r o k k e n e n h e t b e st e mm in g s p la n g e e n t o e n a m e v a n s t ik s t of d e p o s it ie v e r o o r z a ak t , k o mt g e e n b e t e k e n is m e er t o e a a n d e z e v o o r wa a r d e lij k e v e r p lic h t in g e n k a n d e z e n ie t wo rd e n n a g e le e f d . M o c h t u o n v e r h o o pt v a n o or d e e l z ij n d at h e t b e s te m m in g s p la n v e r n ie t ig d m o et wo r d e n d a n v e r z o e k e n wij u – e v e n z e e r v a n u it h et o o g p u n t v an f in a le g e s c h ilb e s le c h t in g – d e r e c h t s g e v o lg e n e r v a n in s t a n d t e la t e n (m e t u it z o n d er in g v a n a rt ik e l 1 1 . 4 .

3 v a n d e p la n r e g e ls ) d a n we l t o e p a s s in g t e g e v e n a a n d e b e s t u ur lij k e lu s e n o n s d a a r m e e in d e g e le g e n h e id t e s t e lle n e e n e v e n t u e e l g e b r e k t e h e r s t e lle n . G r a a g lic h t e n wij h et v o or g a a n d e n a d e r t o e b ij g ele g e n h e id v a n d e m o n d e lin g e b e h a n d e lin g . Dit a a n v u lle n d e v e r we e r s c h r if t m e t b ij la g e n is h e d e n p e r e -m a il a a n a p p e lla n t e n h e t O n t wik k e lin g s b e d r ij f W e st la n d s e Zo o m v e r z o n d e n. W ij v e rt r o u we n e r o p u m e t h e t b ov e n s t a a n d e v o ldo e n d e t e h e b b e n g e ïn f or m e e r d. Bij e v e n t u e le v r a g e n k u n t u c o nt a c t o p n em e n m e t b o v e n g e n o em d c o n t ac t p e r s o o n, b e r e ik b a a r o p ( 0 1 7 4) 6 7 2 354. Ho o g a c h t e n d , d e b u r g e m e e st e r v a n W e st la n d , namens deze, t e a mm a n a g e r Be le id ,

Documentnummer: 23-0154075