1.31a) Bijlage Jaarverslag RKC 2021 definitief (G22-000127)

R E K E N K A M E R C O M M I S S I E W E S T L A N D

Jaarverslag 2021 Rekenkamercommissie Westland

januari 2022

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

Inhoud 1 2

Inleiding ........................................................................................................................ 3 Samenstelling RKC ......................................................................................................... 3

3 4

I n s t r u m e n t va n e n vo o r d e g e m e e n t e r a a d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 A c t i vi t e i t e n 2 0 2 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

5

4.1 4.2

Effect coronacrisis .................................................................................................. 4 O n d e r zo e k n a a r J e u g d h u l p i n H 1 0 - r e g i o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

4.3 4.4

O n d e r zo e k S u b s i d i e b e l e i d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 O n d e r zo e k R i s i c o m a n a g e m e n t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

4.5 4.6

O p vo l g o n d e r zo e k I n f o r m a t i e b e ve i l i g i n g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 O n d e r zo e k V e i l i g h e i d s b e l e i d . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

4.7 4.8

O n d e r zo e k s p r o g r a m m a 2 0 2 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Vergaderingen .......................................................................................................10

4.9 R o o s t e r va n a f t r e d e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 F i n a n c i e e l o ve r zi c h t . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2

2

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

1 Inleiding Voor

u

ligt

het

jaarverslag

2021

va n

de

Rekenkamercommissie

W es t l a n d

( ve r d e r

RKC),

va s t g e s t e l d d o o r d e R K C o p 2 6 j a n u a r i 2 0 2 2 . V o l g e n s d e G e m e e n t e we t ( a r t i k e l 1 8 5 , l i d 3 ) i s d e R e k e n k a m e r ( c o m m i s s i e ) ve r p l i c h t v ó ó r 1 a p r i l e e n j a a r v e r s l a g u i t t e b r e n g e n . L e e s w i j ze r H e t j a a r ve r s l a g b e g i n t m e t d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R K C W e s t l a n d . O o k wo r d t e e n t o e l i c h t i n g g e g e ve n o p h e t d o e l va n d e R K C e n h a a r we r k za a m h e d e n . I n g e g a a n w o r d t o p d e ve r o r d e n i n g e n r e g l e m e n t e n w a a r zi j zi c h o p b a s e e r t e n e r wo r d t e e n s a m e n va t t i n g g e g e ve n v a n d e a c t i vi t e i t e n d i e d e R K C i n 2 0 2 1 h e e f t ve r r i c h t . H e t j a a r ve r s l a g s l u i t a f m e t e e n f i n a n c i e e l o ve r zi c h t .

2 Samenstelling RKC De RKC bestond in 2021 uit: V o o r zi t t e r

m e vr . d r s . F . C . ( F i o n a ) B u r u m a ( t o t 1 3 a p r i l 2 0 2 1 )

E xt e r n e l e d e n

d h r . d r . m r . N . ( N i l s ) N i j d a m ( va n a f 1 3 a p r i l 2 0 2 1 ) dhr. dr. mr. N. (Nils) Nijdam (tot 13 april 2021) d h r . A . W . ( A n d r é ) Ti m m e r m a n d h r . d r s . R . P . Z e ve n b e r g e n ( va n a f 7 j u l i 2 0 2 1 )

Interne leden

m e vr . P . ( P e t r a ) S c h e f f e r s - va n d e r L e l i j dhr. mr. P.J.L.J. (Peter) Duijsens

Secretaris

d h r . d r s . i n g . C . L . ( K e e s ) d e W e e r d t MP C

I n a p r i l 2 0 2 1 i s F i o n a B u r u m a va n w e g e h e t a f l o p e n va n h a a r t we e d e t e r m i j n binnen de RKC afgetreden en is het vo o r zi t t e r s c h a p o ve r g e n o m e n d o o r N i l s N i j d a m . D a a r d o o r o n t s t o n d e e n va c a t u r e d i e i s i n g e vu l d m e t d e b e n o e m i n g va n P a u l Z e ve n b e r g e n a l s l i d va n d e R K C . H e t a f s c h e i d va n F i o n a B u r u m a i s i n b i j zi j n va n h e t n i e u w e l i d g e vi e r d m e t d e o ve r h a n d i g i n g va n e e n c a d e a u d a t d e i n ze t va n d e R K C b i n n e n W e s t l a n d s ym b o l i s e e r t . D e k a s m e t e e n l o e p o p W es t l a n d i s g e m a a k t d o o r g l a s a t e l i e r Ma r t i n e K n o p p e r t u i t D e n H a a g .

3 Instrument van en voor de gemeenteraad P e r 1 j a n u a r i 2 0 0 6 i s i e d e r e g e m e e n t e ve r p l i c h t o m e e n r e k e n k a m e r o f e e n r e k e n k a m e r c o m m i s s i e t e h e b b e n . D e ze ve r p l i c h t i n g vl o e i t v o o r t u i t d e W et d u a l i s e r i n g G e m e e n t e b e s t u u r d i e p e r 7 m a a r t 2 0 0 2 va n k r a c h t i s g e wo r d e n . D e R K C vi n d t h a a r we t t e l i j k e b a s i s i n d e g e m e e n t e we t ( a r t . 8 1 o e n d e a r t . 1 8 2 t / m 1 8 5 ) e n i s i n g e s t e l d o m o n d e r zo e k t e ve r r i c h t e n n a a r d e d o e l m a t i g h e i d , 3

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

r e c h t m a t i g h e i d e n d e d o e l t r e f f e n d h e i d va n g e m e e n t e l i j k b e l e i d e n b e h e e r . N a a s t d e G e m e e n t e w e t vi n d t d e R K C h a a r g r o n d s l a g i n d e V e r o r d e n i n g R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d 2 0 2 0 . D e R K C o n d e r zo e k t d e d o e l m a t i g h e i d , d e d o e l t r e f f e n d h e i d e n d e r e c h t m a t i g h e i d va n h e t d o o r h e t g e m e e n t e b e s t u u r g e vo e r d e b e s t u u r . D e R K C f o r m u l e e r t o p b a s i s va n d e f e i t e n d i e zi j i n h a a r o n d e r zo e k e n h e e f t g e c o n s t a t e e r d , c o n c l u s i e s e n a a n b e ve l i n g e n . Z i j va l i d e e r t d e f e i t e n m e t d e g e m e e n t e l i j k e o r g a n i s a t i e m i d d e l s e e n a m b t e l i j k we d e r h o o r , g e e f t r u i m t e vo o r e e n b e s t u u r l i j k e r e a c t i e va n h e t c o l l e g e va n B &W e n m a a k t t o t s lo t e e n n a wo o r d va n d e R K C h i e r o p . H e t i s a a n d e r a a d o m t e b e s l u i t e n a l d a n n i e t a c t i e t e o n d e r n e m e n n a a r a a n l e i d i n g va n h e t o n d e r zo e k . D e R K C l e ve r t b i j e l k o n d e r zo e k e e n c o n c e p t r a a d s b e s l u i t wa a r i n d e a a n b e ve l i n g e n zi j n o p g e n o m e n .

D e R K C i s e e n ‘ i n s t r u m e n t ’ va n e n vo o r d e g e m e e n t e r a a d d a t e r o p g e r i c h t i s d e r a a d s l e d e n t e ondersteunen bij hun kaderstellende en controlerende taken. D o o r d e o n a f h a n k e l i j k e p o s i t i e va n d e R K C h e e f t zi j e e n t o e g e vo e g d e w a a r d e n a a s t d e a n d e r e o n d e r zo e k s i n s t r u m e n t e n va n d e r a a d , zo a l s h e t o n d e r zo e k s r e c h t va n d e r a a d , h e t r e g u l i e r e a c c o u n t a n t s o n d e r z o e k , ( a m b t e l i j k e ) e va l u a t i e o n d e r zo e k e n e n p e r i o d i e k e d o o r l i c h t i n g e n . N a a s t ve r s t e r k i n g va n d e c o n t r o l e d o o r d e g e m e e n t e r a a d za l r e k e n k a m e r we r k , m i t s p e r i o d i e k e n d e s k u n d i g t o e g e p a s t , l e i d e n t o t g r o t e r e t r a n s p a r a n t i e va n d e g e m e e n t e l i j k e o r g a n i s a t i e wa a r o o k b u r g e r s b a a t b i j h e b b e n . E e n b e l a n g r i j k e d o e l s t e l l i n g va n d e o n d e r zo e k e n i s d a t m e t d e u i t k o m s t e n l e r i n g wo r d t g e t r o k k e n vo o r d e t o e k o m s t .

H e t i s vo o r d e R K C e e n p e r m a n e n t aandachtspunt om samen met de raad te bewaken dat de onderzoeken in het teken staan van l e r e n e n d a t d e c o n d i t i e s d a a r vo o r a a n we zi g zi j n . I n d a t k a d e r zi e t d e R K C zi c h d u s n i e t a l s e e n afrekencommissie.

4 Activiteiten 2021 4.1

Effect coronacrisis

D e c o r o n a c r i s i s h e e f t o o k i n 2 0 2 1 e f f e c t g e h a d o p d e d a g e l i j k s e t a a k u i t o e f e n i n g va n d e g e m e e n t e W es t l a n d e n m e d e a l s g e vo l g d a a r va n o o k o p d e u i t vo e r i n g va n h e t o n d e r zo e k s p l a n 2 0 2 1 va n d e R K C . D e g e m e e n t e h e e f t we d e r o m ve e l e xt r a we r k za a m h e d e n m o e t e n u i t v o e r e n i n h e t k a d e r va n h e t s t e u n e n v a n i n w o n e r s , o n d e r n e m e r s , m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e s e n d e h a n d h a vi n g va n d e c o r o n a r e g e l s . D e a m b t e l i j k e o r g a n i s a t i e wa s d a a r d o o r n i e t a l t i j d i n s t a a t vo l g e n s d e o o r s p r o n k e l i j k e p l a n n i n g va n d e o n d e r zo e k e n i n f o r m a t i e a a n t e l e ve r e n e n m e e t e we r k e n a a n b i j vo o r b e e l d i n t e r vi e ws e n we d e r h o o r i n h e t k a d e r va n o n ze o n d e r zo e k e n . H i e r d o o r i s e e n e n k e l o n d e r zo e k ve r t r a a g d e n n i e t vo l g e n s p l a n n i n g i n 2 0 2 1 o p g e l e ve r d .

D e R K C r e a l i s e e r t zi c h e c h t e r t e r d e g e d a t d e d i e n s t ve r l e n i n g a a n d e W e s t l a n d er s i n d e z e m o e i l i j k e p e r i o d e b o ve n a l l e s d e p r i o r i t e i t va n d e g e m e e n t e ve r d i e n t .

4.2

Onderzoek naar Jeugdhulp in H10 -regio

D i t o n d e r zo e k h e e f t e e n a a n zi e n l i j k e d o o r l o o p t i j d g e k e n d e n i s a l i n 2 0 1 9 g e s t a r t . I n h e t j a a r ve r s l a g 2 0 2 0 zi j n d e a a n l e i d i n g , d e o n d e r zo e k s o p ze t e n h e t v e r l o o p i n 2 0 1 9 e n 2 0 2 0 o p g e t e k e n d . I n d i t j a a r v e r s l a g wo r d e n d e a f r o n d i n g va n h e t o n d e r zo e k , d e a a n b e ve l i n g e n e n d e b e s l u i t vo r m i n g i n d e r a a d b e s p r o k e n .

4

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

H e t b e t r e f t e e n g e za m e n l i j k o n d e r zo e k

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

va n d e H 1 0 - g e m e e n t e n d a t i s u i t g e vo e r d d o o r d e

R e k e n k a m e r va n d e g e m e e n t e D e n H a a g , d e e l n e m e r s va n e e n a a n t a l g e m e e n t e n .

onder

aansturing

va n

een

klankbordgroep

met

V a n u i t d e R K C W e s t l a nd zi j n F i o n a B u r u m a ( t o t a p r i l 2 0 2 1 l i d - r a p p o r t e u r va n d i t o n d e r z o e k ) e n N i l s N i j d a m b e t r o k k e n b i j h e t o n d e r zo e k . N a h e t ve r t r e k va n F i o n a B u r u m a h e e f t N i l s N i j d a m d e r o l va n l i d - r a p p o r t e u r o v e r g e n o m e n e n i s A n d r e Ti m m e r m a n o o k b e t r o k k e n g e r a a k t . E e n k o r t e s c h e t s v a n h e t g e e n i n 2 0 2 1 o p d i t o n d e r zo e k i s g e d a a n . O p i n i t i a t i e f va n d e R K C W e s t l a n d zi j n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n e e n a a n t a l k e e r d i g i t a l b i j e e n g e k o m e n o m d e vo o r t g a n g t e b e s p r e k e n . H e t e i n d r a p p o r t i s o p 8 j u l i 2 0 2 1 vr i j g e g e ve n a a n d e p e r s e n d o o r a l l e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e l i j k e rekenkamer(commissie)s op internet gepubliceerd. D e p r e s e n t a t i e va n h e t e i n d r a p p o r t a a n d e r a a d l e d e n va n d e d e e l n e m e n d e g e m e e n t e n i s ve r zo r g d d o o r d e o n d e r zo e k e r s v a n d e R e k e n k a m e r D e n H a a g . D i t vo n d p l a a t s i n e e n f ys i e k e b i j e e n k o m s t o p 8 s e p t e m b e r 2 0 2 1 i n h e t g e m e e n t e h u i s va n P i j n a c k e r - N o o t d o r p .

D e a a n b e ve l i n g e n vo o r W es t l a n d b e t r o f f e n : a ) h e t r e s u l t a a t va n d e t r a j e c t e n t e r e g i s t r e r e n . W aa r b i j i n zi c h t e l i j k wo r d t g e m a a k t o f d e p r o b l e m a t i e k wa a r h e t t r a j e c t b e t r e k k i n g o p h a d i s o p g e l o s t e n d u i d e l i j k wo r d t g e m a a k t o f a a n vu l l e n d e j e u g d zo r g t r a j e c t e n n o d i g zi j n o f d a t d e j e u g d zo r g m e t s u c c e s k a n wo r d e n b e ë i n d i g d ; b ) d e s o o r t ve r w i j ze r t e r e g i s t r e r e n , zo d a t p e r zo r g p r o d u c t u i t s p l i t s i n g e n n a a r h e t s o o r t ve r w i j ze r g e m a a k t k u n n e n wo r d e n e n h i e r d e r a a d j a a r l i j k s o ve r t e i n f o r m e r e n ; c)

j a a r l i j k s o ve r d e ‘ t o p 1 0 ’ va n s t i j g e n d e zo r g p r o d u c t e n t e i n f o r m e r e n , wa a r b i j i n zi c h t w o r d t g e g e ve n i n h e t a a n t a l u n i e k e j o n g e r e n , d e g e m i d d e l d e zo r g d u u r , d e k o s t e n d i e h i e r m e e g e m o e i d zi j n , e n d e s o o r t ve r wi j ze r s d i e n a a r d e ze p r o d u c t e n ve r w i j s t ;

d ) i n d e p l a n n i n g & c o n t r o l - d o c u m e n t e n i n zi c h t t e g e ve n i n d e ( m e e r j a r i g e ) k o s t e n o n t wi k k e l i n g va n j e u g d zo r g , g e s p e c i f i c e e r d n a a r h e t s o o r t zo r g ; e ) i n d e vo o r t g a n g s r a p p o r t a g e s t e i n f o r m e r e n o v e r d e a b s o l u t e a a n t a l l e n j e u g d i g e n i n j e u g d zo r g ; f)

c o n s i s t e n t o p d e ze l f d e w i j ze o ve r k o s t e n e n h e t a a n t a l j e u g d i g e n t e r a p p o r t e r e n ;

g ) j a a r l i j k s o ve r d e g r o o t s t e / o p va l l e n d s t e o n t wi k k e l i n g e n t e r a p p o r t e r e n .

I n W e s t l a n d i s h e t r a pp o r t a a n g e b o d e n a a n d e c o m m i s s i e B e s t u u r op 1 9 s e p t e m b e r 2 0 2 1 e n inhoudelijk besproken in de commissie MO op 4 oktober 2021. Deze bespreking heeft geleid tot e e n a m e n d e m e n t o p h e t c o n c e p t r a a d s b e s l u i t d a t a a n vu l l e n d o p d e a a n b e ve l i n g e n vr o e g o m h a l f j a a r l i j k s d e J e u g d h u l p m o n i t o r t e d e l e n e n t e b e s p r e k e n m e t d e r a a d . D e r a a d h e e f t i n zi j n ve r g a d e r i n g va n 2 6 o k t o b e r 2 0 2 1 p o s i t i e f b e s l o t e n o ve r d e a a n b e ve l i n g e n i n h e t e i n d r a p p o r t a l s ook het amendement. D e R K C c o n c l u d e e r t d a t h a a r i n ze t , o m d e controlerende taak, is geslaagd.

raad te faciliteren in

zi j n k a d e r s t e l l e n d e

en

5

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

4.3

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

Onderzoek Subsidiebeleid

D i t o n d e r zo e k i s i n 2 0 2 0 g e s t a r t . O o k h i e r va n zi j n i n h e t j a a r ve r s l a g 2 0 2 0 d e a a n l e i d i n g , d e o n d e r zo e k s o p ze t e n h e t ve r l o o p i n 2 0 2 0 o p g e t e k e n d . I n d i t j a a r v e r s l a g wo r d e n d e a f r o n d i n g va n h e t o n d e r zo e k , d e a a n b e ve l i n g e n e n d e b e s l u i t vo r m i n g i n d e r a a d b e s p r o k e n . V a n u i t d e R K C W e s t l a nd b e g e l e i d e n A n d r é Ti m m e r m a n ( l i d - r a p p o r t e u r va n d i t o n d e r zo e k ) e n N i l s N i j d a m h e t o n d e r zo e k .

E e n k o r t e s c h e t s v a n h e t g e e n i n 2 0 2 1 o p d i t o n d e r zo e k i s g e d a a n . I n 2 0 2 1 h e e f t vo o r a l d e a f r o n d i n g va n h e t o n d e r zo e k p l a a t s g e vo n d e n waaronder het ambtelijke en bestuurlijke we d e r h o o r . Vanwege

de

ernst

va n

de

c o n c e p t b e vi n d i n g e n zi j n d e ze vo o r t i j d i g m e t d e b e t r o k k e n we t h o u d e r s g e d e e l d . D i t i s h e t b e s t u u r l i j k we d e r h o o r t e n g o e d e g e k o m e n o m d a t d e we t h o u d e r s waren meegenomen in de achtergronden va n d e b e vi n d i n g e n .

Het eindrapport is niet zoals gebruikelijk eerst formeel aangeboden aan de commissie Bestuur, maar direct met de commissie MO op 21 juni 2021 b e s p r o k e n . R e d e n h i e r v o o r wa s d e we n s va n d e R K C o m d e a a n b e ve l i n g e n t i j d i g bij de raad kenbaar te maken, opdat d e ze k o n d e n w o r d e n b e t r o k k e n b i j d e b e h a n d e l i n g va n d e V o o r j a a r s n o t a .

D e a a n b e ve l i n g e n w a r e n : a) een eenduidig en actueel beleidskader subsidies op te stellen en aan de raad aan te bieden; b ) i n h e t s u b s i d i e b e l e i d o p t e n e m e n o p we l k e w i j ze d e d o e l t r e f f e n d h e i d e n d o e l m a t i g h e i d g e r e l a t e e r d a a n d e g e m e e n t e l i j k e d o e l s t e l l i n g e n vo o r a f w o r d t i n g e s c h a t , a c h t e r a f w o r d e n va s t g e s t e l d e n h o e h i e r o ve r a a n d e g e m e e n t e r a a d wordt gerapporteerd; c)

d e u i t g a n g s p u n t e n vo o r d e A S V 2 0 1 6 u i t t e we r k e n i n e e n a f w e g i n g s k a d e r vo o r g e l i j k wa a r d i g e d e b e h a n d e l i n g va n s t r u c t u r e l e s u b s i d i e s ;

d)

vo o r d e ve r s t r e k k i n g va n i n d i r e c t e s u b s i d i e s vi a d e b e s c h i k b a a r s t e l l i n g v a n va s t g o e d :  d e k o s t e n va n b e h e e r e n e xp l o i t a t i e va n m a a t s c h a p p e l i j k va s t g o e d i n zi c h t e l i j k t e m a k e n ;  i n zi c h t e l i j k t e m a k e n h o e d e ze k o s t e n b i j d r a g e n a a n d e r e a l i s a t i e va n beleid. 6

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

I n d e r a a d va n 2 1 s e p t e m b e r 2 0 2 1 i s h e t e i n d r a p p o r t b e h a n d e l d e n p o s i t i e f o n t va n g e n . D e r a a d heeft daarbij unaniem een amendement aangenomen om “een 'subsidie debat’ te organiseren w a a r i n , t e n b e h o e ve va n n a d e r e b e s l u i t v o r m i n g , m e t d e g e m e e n t e r a a d d e ( o n ) m o g e l i j k h e d e n vo o r d e ve r n i e u w i n g va n h e t s u b s i d i e b e l e i d e n d e i n ze t va n i n n o va t i e ve i n s t r u m e n t e n wo r d e n ve r k e n d , w a a r b i j o o k h e t ve r s t e r k e n va n d e k a d e r s t e l l e n d e e n c o n t r o l e r e n d e r o l va n d e g e m e e n t e r a a d e n d e i n f o r m a t i e vo o r zi e n i n g va n d e r a a d a a n d e o r d e k o m e n ” . O o k i s h e t c o l l e g e ve r zo c h t d e ' i n d i r e c t e s u b s i d i e s ' zo a l s d i e t h a n s ve r s t r e k t wo r d e n ( o n d e r m e e r d o o r b e s c h i k b a a r s t e l l e n va n g e m e e n t e l i j k va s t g o e d ) i n zi c h t e l i j k t e m a k e n e n d a a r b i j a a n t e g e ve n o p w e l k e w i j ze d e ze ' i n d i r e c t e s u b s i d i e s ' b i j d r a g e n a a n d e r e a l i s a t i e va n b e l e i d .

D e R K C c o n c l u d e e r t o o k b i j d i t o n d e r zo e k d a t h a a r i n ze t , o m d e r a a d t e f a c i l i t e r e n i n zi j n kaderstellende en controlerende taak, is geslaagd.

4.4

Onderzoek Risicomanagement

D i t o n d e r zo e k i s i n 2 0 2 0 g e s t a r t n a a r a a n l e i d i n g va n e e n v e r zo e k va n d e g e m e e n t e r a a d . A a n l e i d i n g wa s d e a a n b e s t e d i n g va n d e a f va l i n za m e l i n g , wa a r b i j d e g e m e e n t e , n a a r m e n i n g va n de raad, een ongunstig contract had gesloten. Een

korte

schets

van

hetgeen

in

2021

op

dit

o n d e r zo e k i s g e d a a n . Zoals afgesproken met de gemeenteraad is het o n d e r zo e k u i t g e v o e r d i n o ve r l e g e n s a m e n we r k i n g m e t h e t S e n i o r e n c o n ve n t . D a a r t o e i s d e R K C o p 2 3 m a a r t 2 0 2 1 i n g e s p r e k g e g a a n m e t l e d e n va n d e r a a d e n h e t S e n i o r e n c o n ve n t o ve r d e o p ze t va n h e t o n d e r zo e k e n d e s e l e c t i e va n c a s e s . O p 1 7 m e i zi j n d e c o n c e p t b e vi n d i n g e n b e s p r o k e n m e t h e t S e n i o r e n c o n ve n t . H i e r n a i s h e t t r a j e c t va n b e s t u u r l i j k we d e r h o o r d o o r l o p e n . D e g e m e e n t e r a a d h a d d e R K C ve r zo c h t h e t r a p p o r t o p t e l e ve r e n vo o r d a t d e V o o r j a a r s n o t a i n d e r a a d va n 7 j u l i 2 0 2 1 zo u wo r d e n b e h a n d e l d . V a n we g e ve r t r a g i n g b i j d e s e l e c t i e va n d e c a s e s en d e a f g e s p r o k e n d e a d l i n e i s d i t r a p p o r t d i r e c t i n d e c o m m i s s i e E F O va n 2 3 j u n i 2 0 2 1 a a n g e b o d e n e n b e s p r o k e n , zo n d e r e e n f o r m e l e a a n b i e d i n g i n d e c o m m i s s i e B e s t u u r .

D e a a n b e ve l i n g e n w a r e n : a)

h e t h u i d i g e b e l e i d s k a d e r wa a r n o d i g a a n t e vu l l e n , e e n i m p l e m e n t a t i e p l a n n i n g o p t e s t e l l e n e n ve r vo l g e n s h e t b e l e i d s k a d e r t e i m p l e m e n t e r e n ;

b)

d e c o m m i s s i e E F O o p b a s i s va n d e i m p l e m e n t a t i e p l a n n i n g t e i n f o r m e r e n o ve r d e vo o r t g a n g va n d e i m p l e m e n t a t i e va n h e t b e l e i d s k a d e r ;

c)

e e n s t a n d a a r d vo o r p r o j e c t m a t i g we r k e n a l s o o k i n k o o p - e n c o n t r a c t m a n a g e m e n t op te stellen;

d)

o o k t e i n ve n t a r i s e r e n w e l k e n i e t - f i n a n c i ë l e s c h a d e d e g e m e e n t e o p zo u k u n n e n l o p e n e n we l k e b e h e e r s m a a t r e g e l e n zo u d e n k u n n e n wo r d e n g e n o m e n o m o o k d e ze r i s i c o ’ s t e b e h e e r s e n .

7

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

H e t e i n d r a p p o r t i s ve r vo l g e n s i n e e n d a a r vo o r a p a r t o p 1 3 j u l i g eh o u d e n r a a d s ve r g a d e r i n g b e s p r o k e n . D e r a a d h e e f t d e a a n b e ve l i n g e n v a n d e R K C o ve r g e n o m e n . V e r d e r h e e f t d e r a a d u i t g e s p r o k e n i n g e s p r e k t e wi l l e n m e t h e t c o l l e g e o ve r d e o p ze t v a n d e r i s i c o p a r a g r a a f i n r a a d s vo o r s t e l l e n . D i t h e e f t h e t c o l l e g e o p g e p a k t e n h e e f t m e t b e h u l p va n e e n t w e e t a l vo o r b e e l d e n i n s e s s i e s o p 2 8 s e p t em b e r e n 1 6 n o ve m b e r s a m e n m e t l e d e n va n d e r a a d d e r i s i c o p a r a g r a a f ve r f i j n d . D e R K C c o n c l u d e e r t o o k b i j d i t o n d e r zo e k d a t h a a r i n ze t , o m d e r a a d t e f a c i l i t e r e n i n zi j n kaderstellende en controlerende taak, is geslaagd.

4.5

Opvolgonderzoek Informatiebeveiliging

H e t vo o r n e m e n wa s o m i n 2 0 2 0 e e n o p vo l g o n d e r zo e k t e d o e n n a a r d e i n f o r m a t i e b e ve i l i g i n g , o m zo t e t o e t s e n o f d e g e n o m e n m a a t r e g e l e n n a a r a a n l e i d i n g v a n h e t R K C - o n d e r z o e k u i t 2 0 1 9 a f d o e n d e zi j n g e ï m p l e m e n t e e r d . G e l e t o p h e t t h u i s we r k e n d o o r d e c o r o n a c r i s i s e n a l s g e vo l g d a a r va n d e d r u k o p d e g e m e e n t e l i j k e I C T - a f d e l i n g i s t o e n b e s l o t e n d i t o n d e r zo e k i n 2 0 2 1 u i t t e vo e r e n . Na

de

zo m e r

is

contact

g e zo c h t

met

Hoffmann

bedrijfsrecherche.

Dit

bureau

heeft

het

o o r s p r o n k e l i j k e o n d e r zo e k i n 2 0 1 9 u i t g e vo e r d . I n o ve r l e g m e t H o f f m a n n i s h e t o n d e r zo e k g e r i c h t o p d e vr a a g o f d e a a n b e ve l i n g e n i n e n i g e m a t e zi j n g e ï m p l e m e n t e e r d . E e n o n d e r zo e k o m t e b e zi e n o f a l l e m a a t r e g e l e n vo l l e d i g zi j n g e ï m p l e m e n t e e r d zo u e e n vo l l e d i g e h e r h a l i n g va n h e t o n d e r zo e k u i t 2 0 1 9 b e t e k e n e n . D a a r n a a s t i s e e n n i e u w e l e m e n t a a n h e t o n d e r z o e k t o e g e vo e g d . H e t t h u i s we r k e n l i j k t e e n b l i j ve n d f e n o m e e n . D e a p p a r a t e n e n d e ( wi f i ) n e t w e r k e n w a a r m e e d e g e m e e n t e l i j k e o r g a n i s a t i e va n u i t h u i s w e r k t k u n n e n n i e u w e b e ve i l i g i n g s r i s i c o ’ s vo r m e n . V a n u i t d e R K C W e s t l a n d b e g e l e i d e n A n d r é Ti m m e r m a n ( l i d - r a p p o r t e u r va n d i t o n d e r zo e k ) e n P a u l Z e ve n b e r g e n h e t o n d e r z o e k . E e n k o r t e s c h e t s v a n h e t g e e n i n 2 0 2 1 o p d i t o n d e r zo e k i s g e d a a n . I n n o ve m b e r 2 0 2 1 h e e f t e e n s t a r t g e s p r e k p l a a t s g e vo n d e n m e t H o f f m a n n e n d e a m b t e l i j k e o r g a n i s a t i e .

D a a r b i j zi j n a f s p r a k e n g e m a a k t o ve r d e u i t vo e r i n g va n h e t o n d e r zo e k zo n d e r d a a r b i j d e l o p e n d e d i e n s t ve r l e n i n g va n d e g e m e e n t e i n g e va a r t e b r e n g e n . I n d e c e m b e r i s h e t f e i t e l i j k e o n d e r zo e k g e s t a r t . I n h e t j a a r ve r s l a g 2 0 2 2 zu l l e n d e c o n c l u s i e s e n a a n b e ve l i n g e n u i t d i t o n d e r zo e k

wo r d e n

opgenomen.

4.6

Onderzoek Veiligheidsbeleid

Me t d e g r o t e l o g i s t i e k e s t r o m e n r o n d o m d e p r o d u c t i e e n ve r k o o p va n k a s p r o d u c t e n i s W e s t l an d va t b a a r vo o r b e ï n vl o e d i n g e n o n d e r m i j n i n g d o o r g e o r g a n i s e e r d e c r i m i n a l i t e i t . D i t j a a r l o o p t h e t V e i l i g h e i d s b e l e i d 2 0 1 9 – 2 0 2 2 a f . D e R K C o n d e r zo e k t d e e f f e c t i vi t e i t v a n h e t g e vo e r d e b e l e i d e n specifiek daarbinnen het beleid tegen ondermijning.

8

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

D e u i t vo e r i n g va n h e t o n d e r zo e k i s g e g u n d a a n h e t b u r e a u D S P u i t A m s t e r d a m . D i t b u r e a u h e e f t b r e d e e xp e r t i s e o p h e t g e b i e d va n ve i l i g h e i d s b e l e i d . V a n u i t d e R K C W es t l a n d b e g e l e i d e n N i l s N i j d a m ( l i d - r a p p o r t e u r v a n d i t o n d e r zo e k ) e n P a u l Z e ve n b e r g e n h e t o n d e r zo e k . H e t o n d e r zo e k r i c h t zi c h o p d e vr a a g i n h o e ve r r e ( d e u i t vo e r i n g va n ) h e t ve i l i g h e i d s b e l e i d va n d e g e m e e n t e W es t l a n d d o e l m a t i g , d o e l t r e f f e n d e n r e c h t m a t i g i s , m e t e e n f o c u s o p o n d e r m i j n i n g . D e r e l e va n t e d e e l v r a g e n h i e r b i j zi j n :

Beleidskaderstelling 1.

W at zi j n d e we t t e l i j k e t a k e n va n d e g e m e e n t e o p g e b i e d va n i n t e g r a l e ve i l i g h e i d , o o k i n relatie tot de veiligheidsregio?

2. 3.

W at zi j n d e b e l e i d s d o e l s t e l l i n g e n e n b e l e i d s i n d i c a t o r e n ? W at i s d e r e l a t i e t u s s e n h e t g e m e e n t e l i j k b e l e i d e n h e t b e l e i d va n u i t d e v e i l i g h e i d s r e g i o ?

4. 5.

I n h o e ve r r e w o r d t d e b e l e i d s u i t vo e r i n g g e m o n i t o r d ? I n we l k e m a t e vi n d t o p b a s i s va n m o n i t o r i n g b i j s t u r i n g p l a a t s i n b e l e i d e n u i t vo e r i n g ?

I n ze t v a n mi d d e l e n 6.

W el k e a c t i vi t e i t e n ve i l i g h e i d s b e l e i d ?

ve r r i c h t

de

gemee nte

in

de

u i t vo e r i n g

(throughput)

va n

het

7.

W at wo r d t e r a a n d e u i t vo e r i n g va n d e ve r s c h i l l e n d e o n d e r d e l e n va n h e t ve i l i g h e i d s b e l e i d besteed?

W a t d a a r me e w o r d t b e r e i k t 8.

W at wo r d t m e t d e u i t vo e r i n g v a n d i e a c t i vi t e i t e n b e r e i k t a a n r e s u l t a t e n : p r e s t a t i e s ( o u t p u t ) en effecten (outcome)?

P o s i t i e g e me e n t e r a a d 9.

I n h o e ve r r e w o r d t o ve r d e m o n i t o r i n g va n b e l e i d s u i t vo e r i n g o p i n zi c h t e l i j k e e n t r a n s p a r a n t gerapporteerd aan de gemeenteraad?

1 0 . I n h o e ve r r e i s d e ve i l i g h e i d s b e l e i d ?

gemeenteraad

als

kadersteller

en

controleur

betrokken

bij

het

E e n k o r t e s c h e t s v a n h e t g e e n i n 2 0 2 1 o p d i t o n d e r zo e k i s g e d a a n . N a d a t h e t o n d e r zo e k i s g e g u n d , h e e f t e i n d n o ve m b e r 2 0 2 1 e e n s t a r t g e s p r e k p l a a t s g e vo n d e n m e t d e b u r g e m e e s t e r i n zi j n r o l va n p o r t e f e u i l l e h o u d e r ve i l i g h e i d . O p ve r z o e k va n d e b u r g e m e e s t e r w o r d e n o o k d e p o l i t i e e n d e o f f i c i e r v a n j u s t i t i e b i j h e t o n d e r zo e k b e t r o k k e n . L a t e r h e e f t o o k e e n s t a r t g e s p r e k p l a a t s g e v o n d e n m e t d e o p d i t b e l e i d s d o m e i n b e t r o k k e n a m b t e n a r e n e n zi j n a f s p r a k e n g e m a a k t o ve r d e a a n t e l e ve r e n d o c u m e n t e n . I n h e t j a a r ve r s l a g 2 0 2 2 zu l l e n d e c o n c l u s i e s e n a a n b e ve l i n g e n u i t d i t o n d e r zo e k opgenomen.

4.7

wo r d e n

Onderzoeksprogramma 20 22

I n 2 0 2 2 g e e f t d e R K C p r i o r i t e i t a a n d e a f r o n d i n g va n l o p e n d e o n d e r zo e k e n , a a n g e zi e n d e coronacrisis nog steeds actu eel is en -net als in 2021- de ambtelijke organisatie beperkt b e s c h i k b a a r i s o m m e e t e w e r k e n a a n o n d e r zo e k e n . D a a r n a a s t vi n d e n i n 2 0 2 2 d e g e m e e n t e r a a d s ve r k i e zi n g e n p l a a t s . n e u t r a l e r e o n d e r we r p e n g e k o ze n .

Om

die

reden

heeft

de

RKC

voor

een

aantal

politiek 9

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

I n d e R K C - ve r g a d e r i n g va n 4 n o ve m b e r 2 0 2 1 h e e f t d e R K C o p b a s i s va n d e c r i t e r i a zo a l s o p g e n o m e n i n d e V e r o r d e n i n g o p d e r e k e n k a me r c o m m i s s i e , d e vo l g e n d e m o g e l i j k e o n d e r we r p e n g e s e l e c t e e r d vo o r o n d e r zo e k i n 2 0 2 2 , n a a s t d e l o p e n d e o n d e r z o e k e n n a a r V e i l i g h e i d s b e l e i d e n h e t o p vo l g o n d e r zo e k I n f o r m a t i e b e ve i l i g i n g : 

k a d e r s t e l l e n d e r o l va n d e g e m e e n t e r a a d b i j b e l e i d e n g r o t e p r o j e c t e n



o p vo l g o n d e r zo e k n a a r d e i n zi c h t e l i j k h e i d va n b e g r o t i n g s - e n ve r a n t wo o r d i n g s s t u k k e n

B o ve n s t a a n d e m o g e l i j k e o n d e r zo e k s o n d e r w e r p e n zi j n o p 2 5 n o ve m b e r 2 0 2 1 d o o r d e vo o r zi t t e r v a n d e R K C a a n d e c o m m i s s i e B e s t u u r vo o r g e l e g d . D e c o m m i s s i e k o n z i c h vi n d e n i n d e g e k o z e n o n d e r we r p e n . D o o r d e c o m m i s s i e i s g e vr a a g d o o k e e n o p vo l g o n d e r zo e k t e d o e n n a a r h e t g e b r u i k va n d e g e h e i m h o u d i n g s b e p a l i n g e n . I n h a a r ve r g a d e r i n g va n 1 5 d e c e m b e r 2 0 2 1 h e e f t d e R K C h e t o n d e r zo e k s p l a n , i n c l u s i e f h e t o p vo l g o n d e r zo e k n a a r h e t g e b r u i k va n d e g e h e i m h o u d i n g s b e p a l i n g e n va s t g e s t e l d . V o o r h e t d o e n va n d e ze o n d e r zo e k e n h e e f t d e R K C e e n b u d g e t v a n € 5 3 . 2 0 0 , - - .

4.8

Vergaderingen

I n 2 0 2 0 i s d e R K C z e ve n m a a l i n ve r g a d e r i n g b i j e e n g e we e s t . D e ze ve r g a d e r i n g e n h e b b e n va n we g e d e b e p e r k i n g e n a l s g e vo l g va n c o r o n a v e e l a l d i g i t a a l p l a a t s g e vo n d e n .

4.9

Rooster van aftreden

A n d r é Ti m m e r m a n i s i n d e r a a d s ve r g a d e r i n g va n 2 6 j a n u a r i 2 0 2 1 h e r b e n o e m d a l s e xt e r n l i d va n d e R K C vo o r e e n t we e d e t e r m i j n va n vi e r j a a r . F i o n a B u r u m a wa s i n m i d d e l s g e d u r e n d e 8 j a a r v o o r zi t t e r va n d e R K C . Z i j t r a d i n h e t vo o r j a a r va n 2 0 2 1 a f , a a n h e t e i n d va n d e m a xi m a l e b e n o e m i n g s d u u r va n t we e m a a l vi e r j a a r . N i l s N i j d a m i s d e r h a l ve i n d e r a a d s ve r g a d e r i n g va n 1 3 a p r i l 2 0 2 1 b e n o e m d a l s vo o r zi t t e r va n d e R K C b i n n e n zi j n t w e e d e t e r m i j n va n vi e r j a a r . P a u l Z e ve n b e r g e n i s i n d e r a a d s ve r g a d e r i n g va n 7 j u l i 2 0 2 1 b e n o e m d a l s e xt e r n l i d va n d e R K C vo o r e e n e e r s t e t e r m i j n va n vi e r j a a r . D e i n t e r n e l e d e n , P e t r a S c h e f f e r s - va n d e r L e l i j e n P e t e r D u i j s e n s , zi j n b e n o e m d vo o r d e d u u r v a n de huidige raadsperiode tot 16 maart 2022. Leden

N. Nijdam ( vo o r zi t t e r )

F. Buruma ( e x- vo o r zi t t e r )

A .W . Ti m m e r m a n

R.P. P. Z e ve n b e r g e n S c h e f f e r s -

P.J.L.J. Duijsens

( e xt e r n l i d )

( e xt e r n l i d )

(intern lid)

va n d e r Lelij, (intern lid)

Benoeming

13-9-2016

23-4-2013

24-1-2017

7-7-2021

15-5-2018

15-5-2018

Herbenoeming

13-9-2020

21-3-2017

21-1-2021

7-7-2025

n . v. t .

n . v. t .

Uiterste d a t u m va n

13-9-2024

23-4-2021

24-1-2025

7-7-2029

installatie n i e u we r a a d

installatie n i e u we r a a d

2022

2022

aftreden

10

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

11

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

5 Financieel overzicht To t s l o t va n d i t ve r s l a g h e t f i n a n c i ë l e o ve r zi c h t o ve r 2 0 2 1 ( b e d r a g e n e x B TW ) . O m s c h r i j vi n g

Begroting 2021

W er k e l i j k 2 0 2 1

Saldo 2021

U i t b e s t e d i n g va n o n d e r zo e k e n

€ 53.200,--

€

47.100,--

€ 6.100,--

€ 16.800,--

€

6.774,--

€

€

955,--

€

€

730,--

€

€

55.559,--

€

Planning en begeleiding va n d e o n d e r zo e k e n Contributie NVRR Vergaderkosten T o t a a l ( o ve r s c h o t )

€ 70.000,--

10.026,-955,-- -/730,-- -/14.441,--

H e t o ve r s c h o t i s t e r u g g e vl o e i d n a a r d e a l g e m e n e r e s e r ve va n d e g e m e e n t e .

12

J a a r ve r s l a g 2 0 2 1

R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d

Dit is een uitgave van de Rekenkamercommissie W estland. V o o r m e e r i n f o r m a t i e o v e r d e i n h o u d v a n d i t v e r s l a g o f d e R e k e n k a m e r c o m m i s s i e W es t l a n d i n h e t algemeen, kunt u contact op nemen met de secretaris van Rekenkamercommi ssie W estland, Kees de Weerdt. Griffie gemeente W estland, P o s t b u s 1 5 0 , 2 6 7 0 A D N a a l d wi j k . T: 0174 – 673 076 F: 0174 – 673 031 E : C l dW e e r d t @ g e m e e n t e w e s t l a n d . n l I : www.gemeentewestland.nl

13