1.14g) bijlage VI beantwoording vragen rc Ruimte (21-0256444)

BEANTWOORDING REACTIES COMMISSIE RUIMTE INSPRAAK- EN PARTICIPATIEVERORDENING Inleiding Op 25 september 2020 is de concept Inspraak- en participatieverordening ter informatie aan de commissie Ruimte toegestuurd. De commissieleden zijn in de gelegenheid gesteld om op- en aanmerkingen uiterlijk 14 oktober 2020 door te geven. In deze beantwoording wordt een reactie gegeven op de ingebrachte vragen en opmerkingen. Als bijlage is de Inspraak- en Participatieverordening Westland (versie 24-9-2020) opgenomen. Let op: ter bespreking ligt nu de VERORDENING PARTICIPATIE EN UITDAAGRECHT WESTLAND 2021 voor. Deze nieuwe concept-verordening is opgesteld conform VNG-model.

Nr

Indiener

Reactie

Tekst in de Inspraak- en P a r t i c i p a t i e ve r o r d e n i n g W e s t l a n d

Beantwoording

O ve r g e n o men

I n a r t i k e l 4 va n d e n i e u w e c o n c e p t ve r o r d e n i n g i s a a n g e g e v e n

deels

( ve r s i e 2 4 - 9 - 2 0 2 0 ) 1

VVD fractie

De VVD mist een heldere o m s c h r i j vi n g va n

Zie artikel 3 en 7 in de Bijlage onderaan document

ve r w a c h t i n g s m a n a g e m e n t . O m een participatie te laten slagen,

w e l k e o n d e r w e r p e n m o e t e n wo r d e n u i t g e we r k t i n e e n s t a r t d o c u m e n t . D o o r

m o e t e n d e p a r t i c i p a n t e n we t e n w a a r o ve r ze m o g e n / k u n n e n

d i t t e d o e n vo o r d a t h e t p a r t i c i p a t i e t r a j e c t w o r d t o p g e s t a r t , zi j n

participeren.

vo o r a f a l l e ve r w a c h t i n g e n b e n o e m d . A a n d e h a n d va n d e p a r t i c i p a t i e l a d d e r

Z i j zi e n g r a a g i n h o o f d s t u k 2 artikel 3 en hoofdstuk 3 artikel

k a n h e t b e s t u u r s o r g a a n b e p a l e n we l k e vo r m va n p a r t i c i p a t i e g e b r u i k t g a a t

7 ve r w a c h t i n g s m a n a g e m e n t opgenomen.

w o r d e n e n d i t ve r d e r u i t w e r k e n i n h e t s t a r t d o c u m e n t . D i t i s d e g r o n d s l a g vo o r

En in de toelichting een u i t g e b r e i d e r e t o e l i c h t i n g o ve r

e xt e r n e c o m m u n i c a t i e . N a a r o n ze mening hoeft er geen extra artikellid te

w a t ve r w a c h t i n g s m a n a g e m e n t is.

w o r d e n t o e g e vo e g d . W e l n e m e n we e e n ve r d u i d e l i j k i n g o p i n d e t o e l i c h t i n g . To e vo e g i n g t o e l i c h t i n g : Voor een effectief participatietraject is ve r w a c h t i n g s m a n a g e n t v a n g r o o t belang. Voorafgaand aan een participatietraject moeten participanten

w e t e n w a a r ze a a n t o e z i j n . D i t k a n b i j vo o r b e e l d o p vo o r h a n d wo r d e n va s t g e l e g d i n p a r t i c i p a t i e b e l e i d o f i n e e n s t a r t d o c u m e n t . D u i d e l i j k m o e t zi j n w a a r a a n ze k u n n e n d e e l n e m e n , wa t h e t d o e l i s va n h u n i n ze t , h o e h e t participatieproces wordt ingericht en w a t d e m a t e va n i n vl o e d i s d i e zi j kunnen uitoefenen. D e ze e l e m e n t e n m o e t e n d a a r o m a a n de orde komen in het startdocument. 2

Fractie

W aa r o m i s d i t i n g e b r a c h t i n d e

W es t l a n d C o m m i s s i e R u i m t e ? Verstandig

I n h e t k a d e r va n d e O m g e vi n g s we t i s participatie een belangrijke pijler en é é n va n d e a a n l e i d i n g e n o m o o k n a a r h e t ve r b r e d e n va n d e I n s p r a a k ve r o r d e n i n g t e k i j k e n . D e Verordening participatie en uitdaagrecht is breder dan alleen het r u i m t e l i j k d o m e i n , m a a r i n o ve r l e g i s b e s l o t e n d e ze i n d e c o m m i s s i e R u i m t e t e b e l e g g e n o m d a t d e O m g e vi n g s we t o o k o n d e r d e c o m m i s s i e R u i m t e va l t .

3

4

A r t i k e l 3 . 3 “ E l k b e vo e g d g e za g ” .

A l s e r i n g e za m e n l i j k h e i d d o o r c o l l e g e

W at g e b e u r t e r m e t za k e n d i e i n eerste instantie bij het College

en raad moet worden besloten dan zal h e t c o l l e g e e e n vo o r s t e l d o e n a a n d e

l i g g e n , m a a r wa a r o o k e e n raadsbesluit voor nodig is?

r a a d o f i n s p r a a k o f p a r t i c i p a t i e wo r d t ve r l e e n d .

Mo e t o o k n i e t wo r d e n a a n g e g e ve n d a t o n d e r

I n a r t i k e l 1 va n d e V e r o r d e n i n g participatie en uitdaagrecht is

p a r t i c i p a t i e m e d e ve r s t a a n wordt de vroegtijdige

o p g e n o m e n wa t o n d e r p a r t i c i p a t i e w o r d t ve r s t a a n . D o o r d e b r e d e

betrokkenheid bij de va s t s t e l l i n g , w i j zi g i n g ,

r e i k wi j d t e va n d e ze d e f i n i t i e va l t o o k d e vr o e g t i j d i g e b e t r o k k e n h e i d b i j

u i t we r k i n g o f a f wi j k i n g v a n e e n bestemmingsplan of

bestemmingsplanprocedures of b e h e e r s ve r o r d e n i n g e r o n d e r .

Nee

b e h e e r s ve r o r d e n i n g a l s b e d o e l d in de W et Ruimtelijke Ordening?

D e vo o r r u i m t e l i j k e p l a n n e n va s t g e l e g d e i n s p r a a k p r o c e d u r e s zi j n e e n vo r m va n p a r t i c i p a t i e .

5

Lijkt het niet goed dat we ook

H e t h e e f t d e vo o r k e u r p e r o n d e r w e r p t e N e e

inspraak toezeggen op een aantal concrete punten zoals

k u n n e n k i e ze n w e l k e vo r m ( i n s p r a a k o f participatie) passend is. Door op te

b i j vo o r b e e l d h e t g e m e e n t e l i j k milieubeleidsplan als bedoeld in

nemen dat op de genoemde o n d e r we r p e n a l l e e n i n s p r a a k m o g e l i j k

a r t i k e l 4 . 1 7 d e r d e l i d va n d e W et Mi l i e u b e h e e r , h e t b e s l u i t

i s , s l u i t j e d e m o g e l i j k h e i d o m vo o r e e n a n d e r e vo r m va n p a r t i c i p a t i e t e k i e ze n

t o t va s t s t e l l i n g va n e e n a f va l s t o f f e n ve r o r d e n i n g m e t

u i t . W i j s t e l l e n vo o r d e z e k e u ze n i e t a l va s t t e l e g g e n i n d e ve r o r d e n i n g . A l s

a f wi j k e n d e r e g e l s vo o r d e i n za m e l i n g a l s b e d o e l d i n

o p d i t m o m e n t i n b e p a a l d e we t t e n d e p a r t i c i p a t i e m o g e l i j k h e d e n wo r d e n

a r t i k e l 1 0 . 2 6 t w e e d e l i d va n d e W et Mi l i e u b e h e e r e n

b e p e r k t t o t i n s p r a a k , m o e t e n we o n s daar uiteraard aanhouden.

b e s l u i t e n d e d e a a n wi j zi n g va n gebieden of categorieën b o u w we r k e n wa a r vo o r g e e n r e d e l i j k e e i s e n va n we l s t a n d va n t o e p a s s i n g zi j n a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 2 vi e r d e l i d v a n d e W on i n g we t . W el l i c h t zi j n e r n o g m e e r s p e c i f i e k e o n d e r we r p e n

H e t n e e r l e g g e n va n s p e c i f i e k e o n d e r we r p e n i n d e ze ve r o r d e n i n g p a s t

denkbaar.

n i e t b i j h e t k a r a k t e r va n d e r e g e l i n g . E e n a l g e m e n e r e ve r o r d e n i n g h e e f t o n ze vo o r k e u r . I n o n d e r w e r p s p e c i f i e k e r e g e l i n g e n zo a l s d e A P V , een ruimtelijke regeling of een regeling o p g e b i e d va n s o c i a a l d o m e i n k a n worden bepaald dat de p a r t i c i p a t i e ve r o r d e n i n g va n t o e p a s s i n g is.

6

“ n a u we l i j k s ” d o o r h a l e n , o m d a t h e t e e n subjectief oordeel betreft. Dit is in de

Doorhalen in artikel 3.6.c: “ n a u we l i j k s ”

Ja

Verordening participatie en u i t d a a g r e c h t t e r u g t e vi n d e n i n a r t i k e l Doorhalen 3.6.e en f.

2 lid 3.

Artikel 2 lid 3, onder e en f laten staan; het geeft de mogelijkheid om in u i t zo n d e r l i j k e s i t u a t i e s g e e n i n s p r a a k of participatie toe te passen.

7

Ad artikel 5.2

O n d e r d e O m g e vi n g s we t k a n d e r a a d

Het College dient uiteraard niet

s p e c i f i e k e g e va l l e n va n b u i t e n p l a n s e a c t i vi t e i t e n a a n wi j ze n w a a r b i j

te besluiten, maar dat dient de R a a d t e d o e n . O p d e ze wi j ze

p a r t i c i p a t i e ve r p l i c h t i s . D i t g e b e u r t m i d d e l s e e n a p a r t a a n w i j zi n g s b e s l u i t .

w o r d t d e p o s i t i e va n d e R a a d ondermijnd 8

D i t b e s l u i t l i g t e ve n e e n s vo o r b i j d i t vo o r s t e l .

Ook in artikel 7 dient de positie

I n d e a r t i k e l e n 2 t o t e n m e t 5 va n d e

va n d e R a a d s t e r k e r g e m a a k t t e worden. W ie bepaalt de rol- en

Verordening participatie en uitdaagrecht is nu bepaald dat het

t a a k ve r d e l i n g . D o e t h e t C o l l e g e dat of doet de Raad dat?

b e vo e g d e b e s t u u r s o r g a a n ze l f t e n a a n zi e n va n d e t o e p a s s i n g va n participatie en uitdaagrecht. Bij r a a d s b e vo e g d h e d e n za l h e t c o l l e g e d e r a a d - zo a l s g e b r u i k e l i j k - a d vi s e r e n .

9

Artikel 7d N o u n e t b i j d e N I MB Y o n d e r we r p e n d i e n t r e k e n i n g gehouden te worden met de burgers. Voorts bij 7d ook de i n b r e n g va n o n ze i n w o n e r s

A r t i k e l 7 . I n r i c h t i n g va n h e t participatieproces; bekendmaking

D i t o n d e r s c h e i d i n n i ve a u s va n participatie komt niet terug in de

d . H e t n i ve a u d a n w e l n i ve a u s va n p a r t i c i p a t i e vo o r d e b e t r e f f e n d e f a s e

Verordening participatie en u i t d a a g r e c h t . B i j e l k i n i t i a t i e f wo r d t e e n

va n h e t p a r t i c i p a t i e p r o c e s wa a r b i j , rekening houdend met de inhoud van

a f we g i n g g e m a a k t o ve r h e t n i ve a u v a n p a r t i c i p a t i e . D e m a t e va n i n b r e n g va n

Nee

regelen

h e t i n i t i a t i e f vo o r wa t b e t r e f t r e g e l g e vi n g , m a t e va n a l g e m e e n belang (zoals NIMBY-onderwerpen)

participanten wordt per casus bepaald in het startdocument.

e n u r g e n t i e , e e n g e m o t i ve e r d e k e u ze w o r d t g e m a a k t u i t d e vo l g e n d e gradaties…. 10

Artikel 11.6

Artikel 11. Uitdaagrecht V o l g e n s o n s m o e t d a a r d e R a a d 6 . B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s s t a a n e n n i e t h e t C o l l e g e va n B b e p a l e n o f e e n i n i t i a t i e f i n en W a a n m e r k i n g k o m t vo o r u i t vo e r i n g

11

V o o r t s zo u d e b u r g e m e e s t e r i e d e r j a a r e e n ve r s l a g l e g g i n g

Artikel 8. Verslaglegging participatie 1 . H e t b e s t u u r s o r g a a n d r a a g t zo r g

m o e t e n d o e n m e t e e n o v e r zi c h t va n d e g e vo l g d e i n s p r a a k - o f

vo o r ve r s l a g l e g g i n g va n d e i n h e t k a d e r va n p a r t i c i p a t i e g e h o u d e n

p a r t i c i p a t i e p r o c e s s e n e n va n d e b i j e e n k o m s t e n ; b e s l u i t e n wa a r b i j ve r zo e k e n o m 2 . D e ze ve r s l a g e n w o r d e n a a n a l l e i n s p r a a k e n p a r t i c i p a t i e zi j n a f g e we ze n

a a n we zi g e n b i j d e i n l i d 1 b e d o e l d e b i j e e n k o m s t e n t o e g e zo n d e n ; 3 . H e t e i n d ve r s l a g b e va t i n e l k g e va l : a . e e n we e r g a ve va n d e o p b r e n g s t va n p a r t i c i p a t i e e n w a t h i e r u i t we l e n

O o k d e ze b e p a l i n g k o m t n i e t t e r u g i n de Verordening participatie en uitdaagrecht. I n h e t e i n d ve r s l a g a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 4 va n d e Verordening participatie en uitdaagrecht wordt de g e vo l g d e p r o c e d u r e w e e r g e g e ve n , d e zi e n s w i j ze n en een reactie op de zi e n s wi j ze n . H i e r b i j wo r d t a a n g e g e ve n o p we l k e p u n t e n d e zi e n s w i j ze n a l d a n n i e t t o t a a n p a s s i n g va n h e t b e l e i d s vo o r n e m e n l e i d e n .

n i e t i s o ve r g e n o m e n ; b . e e n o ve r zi c h t v a n d e g e vo l g d e procedure c . e e n o ve r zi c h t v a n d e a f s p r a k e n d i e o p b a s i s va n h e t p a r t i c i p a t i e p r o c e s zi j n g e m a a k t . d . n a b e s l u i t vo r m i n g k r i j g e n a l l e deelnemers het conceptplan en b e s l u i t t e r i n f o r m a t i e t o e g e zo n d e n . 12

I s e r e e n ( vo o r l o p i g ) V N G concept geraadpleegd door de gemeente en kan het College

D e V N G h e e f t i n h e t vo o r j a a r va n 2 0 2 1 e e n vo o r l o p i g c o n c e p t vo o r e e n m o d e l -

Nee

d a t o o k ve r s t r e k k e n ? I k vo e g b i j e e n t we e t a l vo o r b e e l d e n va n d e g e m e e n t e n N i s s e wa a r d e n D e n Haag. Nissewaard doet het heel e e n vo u d i g e n we l l i c h t ve r d i e n t dat ook opvolging. De gemeente

p a r t i c i p a t i e ve r o r d e n i n g beschikbaar gesteld. Voor de Verordening participatie en u i t d a a g r e c h t i s va n d i t m o d e l gebruik gemaakt.

D e n H a a g i s wa t u i t vo e r i g e r . I n het Haagse model is de Raad u i t e r a a r d ve e l m e e r i n b e e l d d a n i n h e t vo o r l i g g e n d e C o l l e g e W es t l a n d - m o d e l 13

CDA

I n d e p a r t i c i p a t i e ve r o r d e n i n g

Participatie blijft maatwerk, het

Fractie

m o e t e n k a d e r s wo r d e n va s t g e s t e l d w a a r d o o r d u i d e l i j k

va s t l e g g e n va n vo r m e n va n p a r t i c i p a t i e i n d e ve r o r d e n i n g p a s t d a a r n i e t b i j .

w o r d t w e l k e vo r m va n p a r t i c i p a t i e wo r d t g e k o z e n e n

H e t i s va n g r o o t b e l a n g o m i n e e n

w a a r b i j va n t e vo r e n g o e d d u i d e l i j k wo r d t g e m a a k t w a t e r

s t a r t d o c u m e n t g o e d va s t l e g g e n we l k e kaders er gelden in een

ve r w a c h t k a n w o r d e n va n d e participatie.

p a r t i c i p a t i e t r a j e c t , we l k e vo r m va n p a r t i c i p a t i e wo r d t g e k o z e n e n wa t e r

Mi d d e l s e e n k l a n k b o r d g r o e p , b i j vo o r b e e l d e e n

ve r w a c h t k a n w o r d e n . B i j h e t i n r i c h t e n va n e e n p a r t i c i p a t i e t r a j e c t k a n h e t

b e wo n e r s b i j e e n k o m s t o f e e n enquête, kunnen bewoners

i n ze t t e n va n e e n k l a n k b o r d g r o e p , h e t h o u d e n va n e e n e n q u ê t e o f e e n

i n vl o e d o p h e t p r o c e s h e b b e n . Uitkomsten van participatie

b i j e e n k o m s t e e n va n d e i n s t r u m e n t e n zi j n o m i n t e ze t t e n .

moeten hoe dan ook passend zi j n i n h e t i n e e n bestemmingsplan of motie of a n d e r s zi n s va s t g e s t e l d e b e l e i d . 14

V o o r a f m o e t w o r d e n va s t g e s t e l d

H e t i s va n g r o o t b e l a n g o m vo o r a f

d a t h e t a l g e m e e n b e l a n g ve e l z wa a r d e r m o e t t e l l e n b i j

duidelijk kaders vast te stellen w a a r b i n n e n g e o p e r e e r d k a n wo r d e n .

b e s l u i t e n d a n d e b e l a n g e n va n e e n ‘ n o t i n m y b a c k ya r d

Het startdocument moet bijdragen aan d u i d e l i j k h e i d vo o r a f , o o k b i j e e n

actiegroep’. Ook hier moeten de uitkomsten

participatietraject betreffende een N I MB Y - a a n g e l e g e n h e i d . D a a r n a a s t zi j n

va n p a r t i c i p a t i e ( i n a l g e m e e n b e l a n g o f i n h e t b e l a n g va n e e n

e r a l vo l d o e n d e w a a r b o r g e n d a t h e t c o l l e g e b i n n e n d e we t t e l i j k e k a d e r s

a c t i e g r o e p ) p a s s e n d zi j n i n e e n bestemmingsplan of motie of

opereert. D e p a r t i c i p a t i e ve r o r d e n i n g i s n i e t h e t

a n d e r s zi n s va s t g e s t e l d b e l e i d . I n d i e n e r w o r d t a f g e we k e n va n

m i d d e l o m d i e a a n t e vu l l e n .

e e r d e r va s t g e s t e l d e bestemmingsplannen dient de r a a d h i e r o ve r g e ï n f o r m e e r d t e w o r d e n . D i t zo u d e n w i j g r a a g s t r a k k e r g e f o r m u l e e r d wi l l e n zi e n . 15

16

LPF

W an n e e r k r i j g e n wi j t e h o r e n o f

Artikel 12. Intrekking oude

De Verordening participatie en

W es t l a n d

d e i n s p r a a k ve r o r d e n i n g m o g e l i j k a a n g e p a s t wo r d t ?

ve r o r d e n i n g D e I n s p r a a k ve r o r d e n i n g W es t l a n d

u i t d a a g r e c h t , zo a l s d i e n u vo o r l i g t , trekt bij inwerkingtreding de

2 0 0 4 wo r d t i n g e t r o k k e n .

I n s p r a a k ve r o r d e n i n g 2 0 0 4 i n . Z i e artikel 8.

hoofdstuk 5 ‘Right to Challenge’ Artikel 11. Uitdaagrecht

I n a r t i k e l 5 va n d e V e r o r d e n i n g

W ie b e p a a l t o f e e n p r o j e c t h i e r vo o r i n a a n m e r k i n g k o m t ,

6 . B u r g e m e e s t e r e n we t h o u d e r s bepalen of een initiatief in

participatie en uitdaagrecht is opgenomen dat elk bestuursorgaan ten

wi e h e e f t d e d e f i n i t i e ve beslissende stem?

a a n m e r k i n g k o m t vo o r u i t vo e r i n g .

a a n zi e n va n zi j n e i g e n g e m e e n t e l i j k e taken bepaalt of hierop het uitdaagrecht wordt toegepast.

W at i s d e m i n i m a l e o f m a xi m a l e t i j d s d u u r va n e e n p r o j e c t ? H i e r o ve r m o e t e n n o g a f s p r a k e n wo r d e n gemaakt. Het gedachtengoed is dat een initiatief waarbij een aanpassing wordt gedaan in de openbare ruimte in i e d e r g e va l e e n m e e r j a r i g k a r a k t e r moet hebben..

17

H o e wo r d t e e n d e r g e l i j k p r o j e c t ve r a n t w o o r d o f g e m o n i t o r d

I n d e a f t e s l u i t e n o ve r e e n k o m s t m e t de initiatiefnemer worden afspraken en

zo we l i n u i t vo e r i n g a l s f i n a n c i e e l , e n wi e k a n / m a g

r a n d vo o r wa a r d e n va s t g e l e g d .

besluiten dat een dergelijk project stopt? In de tekst staat de volgende zi n : ‘ D e g e m e e n t e m o e t a a n g e ve n o f e n h o e i n wo n e r s va n d i t r e c h t gebruik kunnen gaan maken. H e t r e c h t i s d a a r t o e ve r a n k e r d i n d e ze ve r o r d e n i n g ’ D e g e m e e n t e b e s l i s t h i e r i n , wi e is de gemeente? Het college of de Raad? Of de ambtenaren van de gemeente?

E r wo r d e n d e p r o j e c t e n d a n b i j een bepaald bedrag in de commissie of Raad voorgelegd? Zo ja, hoe hoog is dat bedrag?

Z i e a r t i k e l 5 va n d e Verordening participatie en uitdaagrecht waarin is opgenomen dat elk bestuursorgaan ten aanzien va n zi j n e i g e n g e m e e n t e l i j k e taken bepaalt of hierop het uitdaagrecht wordt toegepast. Hierbij kan e ve n t u e e l g e b r u i k w o r d e n g e m a a k t va n m a n d a a t .

Inspraak- en Participatieverordening Westland (versie 24-9-2020) De raad van de gemeente Westland; gelezen het voorstel van het college van ... (datum en eventueel nummer); gelet op artikel 150 van de Gemeentewet ; Tevens gelet op de aanstaande invoering van de Omgevingswet; besluit vast te stellen de: Inspraak- en participatieverordening Westland. HOOFDSTUK 1. BEGRIPSOMSCHRIJVINGEN Artikel 1. Begripsomschrijvingen De verordening verstaat onder: a. Inspraak: de finale mogelijkheid voor ingezetenen en belanghebbenden om - door het indienen van een zienswijze op een beleidsvoornemen betrokken te worden bij de voorbereiding van gemeentelijk beleid; b. Participatie: het in een vroeg stadium en op interactieve wijze betrekken van ingezetenen en belanghebbenden bij de totstandkoming en/of evaluatie van gemeentelijke beleid. c. Procedure: de wijze waarop de participatie gestalte wordt gegeven. De participatie kent vijf verschillende gradaties: informeren, raadplegen, adviseren en coproduceren en meebeslissen. Deze zijn ondergebracht in de participatieladder. Hoe hoger de trede, hoe meer ruimte en invloed men heeft. d. Beleidsvoornemen: het voornemen van het bestuursorgaan tot het vaststellen of wijzigen van beleid. e.

Randvoorwaarden: aan de participatie ten grondslag liggende feiten, waarop het bevoegd gezag geen invloed heeft, dan wel door het bevoegd gezag aan participatie meegegeven kaders. f. Right to Challenge: het overnemen van gemeentelijke taken door initiatiefnemer(s) die deze taken anders, beter en/of goedkoper kunnen uitvoeren. HOOFDSTUK 2. ALGEMENE BEPALINGEN Artikel 2. Reikwijdte verordening Deze verordening is van toepassing op de totstandkoming en evaluatie van gemeentelijk beleid en gemeentelijke kaders. Artikel 3. Afbakening inspraak en participatie 1. Participatie of inspraak is in beginsel mogelijk op alle onderwerpen van gemeentelijk beleid. 2. In de fase van concrete projecten en plannen maakt de van toepassing zijnde wettelijke voorbereidingsprocedure deel uit van de inspraak of participatieprocedure.

3. Elk bevoegd gezag besluit ten aanzien van zijn eigen bevoegdheden of inspraak of participatie wordt verleend bij de voorbereiding van gemeentelijk beleid. 4. Inspraak of participatie wordt altijd verleend indien de wet daartoe verplicht of als specifieke overwegingen daartoe aanleiding geven. 5. Cumulatie van inspraak en participatie wordt in principe vermeden. 6. Geen inspraak of participatie wordt verleend: a. ten aanzien van ondergeschikte herzieningen van een eerder vastgesteld beleidsvoornemen; b. indien inspraak of participatie bij of krachtens wettelijk voorschrift is uitgesloten; c. indien sprake is van uitvoering van hogere regelgeving waarbij het bevoegd gezag geen of nauwelijks beleidsvrijheid heeft; d. inzake de begroting, de tarieven voor gemeentelijke dienstverlening en belastingen bedoeld in hoofdstuk XV van de Gemeentewet; e. indien de uitvoering van een beleidsvoornemen dermate spoedeisend is dat inspraak of participatie niet kan worden afgewacht; f. indien het belang van inspraak of participatie niet opweegt tegen het belang van de verantwoordelijkheid van de gemeente voor kwetsbare groepen in de samenleving. Artikel 4. Inspraak- of participatiegerechtigden Inspraak of participatie wordt verleend aan ingezetenen en belanghebbenden. Artikel 5. Bevoegdheid en besluit over startdocument 1.

het betrokken bestuursorgaan stelt bij de start van de ontwikkeling van gemeentelijk beleid en/of kaders binnen zijn eigen bevoegdheden een startdocument vast met daarin: a. het antwoord op de vraag of inspraak in de gegeven situatie wettelijk verplicht is, b. de keuze of een participatieproces en/of een inspraakprocedure wordt toegepast, c. de inrichting van het participatie en/of inspraakproces. 2. Over participatie en inspraak ter voorbereiding van een raadsvoorstel besluit het college van burgemeester en wethouders, mits passend binnen de door de gemeenteraad vastgesteld kaders. Artikel 6. Informatiepositie ingezetenen en belanghebbenden 1. Openbare informatie die betrekking heeft op het voorliggende gemeentelijke beleid en/of gemeentelijke kaders wordt door de gemeente, binnen de grenzen van wat redelijk en billijk is, tijdig beschikbaar gesteld. 2. Deze informatie is per participatie- of inspraaktraject (open) te vinden, uit te wisselen en te ontsluiten. HOOFDSTUK 3. PARTICIPATIE Artikel 7. Inrichting van het participatieproces; bekendmaking 1. Indien een participatieprocedure wordt toegepast, wordt in het startdocument in ieder geval aandacht besteed aan de volgende punten: a. Het onderwerp en doel van participatie, de schaal waarop dit aan de orde is en de inhoudelijke kaders en randvoorwaarden; b. De fasen waaruit het proces bestaat; c.

De rol- en taakverdeling tussen de gemeentelijke organisatie, het college, de raad en de betrokken participanten;

d. Het niveau dan wel niveaus van participatie voor de betreffende fase van het participatieproces waarbij, rekening houdend met de inhoud van het initiatief voor wat betreft regelgeving, mate van algemeen belang (zoals NIMBY-onderwerpen) en urgentie, een gemotiveerde keuze wordt gemaakt uit de volgende gradaties:  Informeren: politiek en bestuur houden burgers op de hoogte van de genomen beslissingen. Burgers leveren geen input.  Raadplegen: politiek en bestuur bepalen de beleidsrichting. De burger is gesprekspartner. De resultaten zijn niet-verbindende bouwstenen voor het beleid.  Adviseren: politiek en bestuur laten burgers problemen en oplossingen formuleren. De ideeën hebben een volwaardige rol in de beleidsontwikkeling.  Coproduceren: politiek, bestuur en betrokkenen komen samen – binnen vooraf gestelde kaders- een probleemagenda en oplossingen overeen, waarbij de politiek zich verbindt aan de oplossingen bij de uiteindelijke besluitvorming. e. Welke personen of groepen van personen aan het participatieproces kunnen deelnemen; f. De wijze waarop de deelnemers hun inbreng kunnen leveren; g. De wijze waarop het bestuursorgaan reageert op de uitkomsten van het participatieproces; h. De begroting van de kosten van het participatieproces. 2.

Het betrokken bestuursorgaan maakt voorafgaand aan de start van het participatieproces het voornemen hiertoe bekend op de voor dat proces gepaste wijze. In deze kennisgeving wordt ingegaan op de in het eerste lid bedoelde punten. 3. Indien omstandigheden het noodzakelijk maken om de kaders bedoeld in het eerste lid onder c of de inrichting van het participatieproces aan te passen, draagt het betrokken bestuursorgaan er zorg voor dat dit onverwijld bekend wordt gemaakt. Artikel 8. Verslaglegging participatie 1. Het bestuursorgaan draagt zorg voor verslaglegging van de in het kader van participatie gehouden bijeenkomsten; 2. Deze verslagen worden aan alle aanwezigen bij de in lid 1 bedoelde bijeenkomsten toegezonden; 3. Het eindverslag bevat in elk geval: a. b. c. d.

een weergave van de opbrengst van participatie en wat hieruit wel en niet is overgenomen; een overzicht van de gevolgde procedure een overzicht van de afspraken die op basis van het participatieproces zijn gemaakt. na besluitvorming krijgen alle deelnemers het conceptplan en besluit ter informatie toegezonden.

HOOFDSTUK 4. INSPRAAK Artikel 9. Inspraakprocedure 1. Op inspraak is de procedure van afdeling 3.4 van de Algemene wet bestuursrecht van toepassing. 2. Het bevoegd gezag kan voor een of meer beleidsvoornemens een andere inspraakprocedure vaststellen. Artikel 10. Verslaglegging inspraak 1. Ter afronding van de inspraak maakt het bevoegd gezag een eindverslag op.

2. Het eindverslag bevat in elk geval: a. een overzicht van de gevolgde inspraakprocedure; b. een weergave van de zienswijzen die tijdens de inspraak mondeling of schriftelijk naar voren zijn gebracht; c. een reactie op deze zienswijzen, waarbij met redenen omkleed wordt aangegeven op welke punten al dan niet tot aanpassing van het beleidsvoornemen wordt overgegaan. 3. Het bevoegd gezag maakt het eindverslag op de gebruikelijke wijze openbaar. 4. De burgemeester vermeldt het eindverslag in zijn burgerjaarverslag.

HOOFDSTUK 5. RIGHT TO CHALLENGE (UITDAAGRECHT) Artikel 11. Uitdaagrecht 1. Ingezetenen of groepen van ingezetenen van de gemeente Westland hebben het recht de gemeente uit te dagen de feitelijke uitvoering van een taak van de gemeente over te nemen, al dan niet met bijhorend begroot budget, als zij denken deze taak beter, slimmer en/of goedkoper te kunnen uitvoeren. 2. Commerciële partijen en sociale ondernemers zijn uitgesloten zodra er sprake is van een winstoogmerk. 3. Wettelijke taken die expliciet zijn toegewezen aan de gemeente komen niet aanmerking om uitgedaagd te worden. 4. In aanmerking komen initiatieven: - die een aanvulling zijn op de wettelijke taken én - invloed hebben op één van de beheercriteria zoals vastgesteld in de gebiedsgerichte plannen, of - die de sociale cohesie vergroten 5. Het in te dienen plan bevat in ieder geval: a. een omschrijving van de challenge: welke taak van de overheid wordt uitgedaagd, voor welke doelgroep en de grootte van de doelgroep; b. een plan van aanpak: meerwaarde ten opzichte van de uitvoering door gemeente, de organisatorische aanpak, rolverwachtingen; c. het te behalen resultaat. 6. Burgemeester en wethouders bepalen of een initiatief in aanmerking komt voor uitvoering. Artikel 12. Intrekking oude verordening De Inspraakverordening Westland 2004 wordt ingetrokken. Artikel 13.

Inwerkingtreding Deze verordening treedt in werking op de derde dag na bekendmaking in het Gemeenteblad.

Artikel 14. Citeertitel Deze verordening wordt aangehaald als: Inspraak- en Participatieverordening Westland.

Aldus vastgesteld door de raad van ……………..… op ............. De voorzitter,

De griffier,

Toelichting De Inspraakverordening Westland 2004 regelt uitsluitend de betrokkenheid van inwoners, bedrijven en andere belanghebbenden bij de voorbereiding van beleid. De regering meent dat inwoners, naast een bijdrage aan het proces dat aan de besluitvorming vooraf gaat, een waardevolle bijdrage kunnen leveren in de fase van uitvoering en evaluatie van het beleidsproces. De Omgevingswet stimuleert vroegtijdige participatie om tijdig belangen, meningen en creativiteit op tafel te krijgen. Het doel van participatie is het creëren van draagvlak in de samenleving en invloed op beleidskeuzes geven. In bijvoorbeeld de Omgevingswet en in het Omgevingsbesluit staan regels om participatie te waarborgen bij de verschillende instrumenten. Desondanks blijft participatie maatwerk. De locatie, het soort besluit, de omgeving en de betrokkenen zijn immers elke keer anders. Ook het moment waarop participatie start, verschilt per keer. Het bevoegd gezag geeft middels een participatieverordening richting aan de lokale spelregels van participatie. Inspraak Belanghebbenden kunnen via inspraak hun mening geven over een plan dat gereed is voor bestuurlijke besluitvorming, zodat het eventueel nog kan worden aangepast voordat het betreffende bestuursorgaan erover beslist. Of inspraak wordt verleend, beslist elk bestuursorgaan ten aanzien van zijn eigen bevoegdheden.

Inspraak wordt altijd verleend indien de wet of een gemeentelijke verordening daartoe verplicht. Het betreffende bestuursorgaan kan ook anderen dan belanghebbenden aan de inspraak laten deelnemen als het bestuursorgaan veronderstelt dat daardoor een kwalitatief beter en/of een breder gedragen beleid tot stand komt. Inspraak moet worden onderscheiden van de andere mogelijkheden die men heeft om zich tot het gemeentebestuur te wenden. Te denken valt hierbij aan het inspreekrecht bij raads- en commissievergaderingen. Andere mogelijkheden die buiten de verordening vallen zijn: het schrijven van brieven, het bezoeken van spreekuren, het houden van informatiebijeenkomsten enz. Participatie Inspraak moet ook worden onderscheiden van participatie, ook wel interactieve beleidsvorming genoemd. Het uitwisselen van ideeën tussen burgers en gemeente (tweerichtingsverkeer) is het belangrijkste kenmerk van participatie. Participatie is een werkwijze waarbij het bestuursorgaan, veelal vóórdat er sprake is van een concreet beleidsvoornemen, relevante partijen (zoals burgers, maatschappelijke organisaties, bedrijven, deskundigen of andere overheden) bij de beleidsontwikkeling betrekt. In een participatieproces wordt getracht om in een open en evenwichtige samenwerking met hen tot de voorbereiding, bepaling, uitvoering of evaluatie van beleid te komen.

Participatie mobiliseert daarbij de kennis en steun van betrokkenen bij beleidsproblemen waarvan het bestuursorgaan op voorhand niet weet - of nog niet wil bepalen - hoe deze opgelost zullen worden. Bij participatie wordt vaak een aantal keren van gedachten gewisseld. Het betreffende bestuursorgaan kan ook anderen dan belanghebbenden aan een participatieproces laten deelnemen als het bestuursorgaan veronderstelt dat daardoor een kwalitatief beter en/of een breder gedragen beleid tot stand komt.

In beginsel geen dubbeling inspraak en participatie Om nodeloze vertraging in beleidsprocessen te voorkomen geldt als hoofdregel dat er in beginsel geen dubbeling van inspraak en participatie plaatsvindt. Dit houdt in dat als inspraak (wettelijk voorgeschreven of niet) wordt toegepast, er in beginsel geen participatie wordt gehouden. Bij grote en complexe dossiers kan van deze regel worden afgeweken. Zo zou het een gemiste kans zijn als bijvoorbeeld WMO-plannen, waarvoor inspraak verplicht is, tot stand zouden komen zonder een brede inbreng in het voortraject van instellingen, organisaties en individuele burgers. Andere vormen van burgerbetrokkenheid Naast participatie en inspraak zijn er nog andere momenten waarop de gemeente Westlanders bij beleid betrekt. Het gaat vaak om min of meer reguliere samenwerkingsverbanden via adviesraden of cliëntenraden. De term burgerbetrokkenheid wordt hier vaak voor gebruikt. Deze vormen van burgerparticipatie vallen buiten het bereik van deze verordening. Doorgaans bestaat er voor deze samenwerkingsverbanden een afzonderlijk statuut of reglement. Internet als nieuw instrument Bij zowel inspraak als samenspraak kunnen verschillende middelen worden ingezet om mensen te bereiken.

Internet is daarbij een belangrijk nieuw medium, omdat het naast de gebruikelijke manier van publiceren, burgers de mogelijkheid geeft aan inspraak of participatie te kunnen deelnemen op momenten die hen uitkomen. Daarnaast bereikt de gemeente met internet ook doelgroepen die niet zo gauw naar een bijeenkomst gaan, zoals jongeren. Beide aspecten dragen bij aan de toegankelijkheid van inspraak en participatie. Klachten Indien een deelnemer aan een participatieproces het niet eens is met de wijze waarop het bestuursorgaan hem/haar heeft bejegend, kan hij/zij ingevolge artikel 9.1 van de Awb hiertegen een klacht indienen. Een dergelijke klacht kan bijvoorbeeld betrekking hebben op de wijze waarop het betrokken bestuursorgaan de deelnemer heeft behandeld of juist heeft nagelaten te handelen. De klacht wordt ingediend bij het bestuursorgaan dat de participatie heeft georganiseerd of (volgens de klager) had moeten organiseren. Dit kan met DigiD via het formulier op de gemeentelijke website, schriftelijk per post of mondeling via de telefoon. Na behandeling door de daartoe aangewezen behandelaar kan degene die de klacht heeft ingediend en die niet tevreden is met de afhandeling van de klacht zich wenden tot de Nationale ombudsman.

Right to Challenge (Uitdaagrecht) De kern van het Right to Challenge, oftewel ‘het Recht om uit te dagen’ is dat een groep (georganiseerde) bewoners taken van gemeenten kan overnemen als zij denken dat het anders, beter, slimmer en/of goedkoper kan. Het Right to Challenge past binnen een samenleving waarin de input van bewoners door de gemeente van groot belang wordt geacht daar waar ontwikkelingen de leefomgeving van bewoners beïnvloeden.

Het uitdaagrecht wordt verankerd in de Gemeentewet, de Provinciewet en in de Waterschapswet. Hiertoe wordt artikel 150 Gemeentewet gewijzigd. Dit wetsvoorstel regelt dat het decentraal bestuur inwoners in staat stelt te participeren bij de voorbereiding, uitvoering en evaluatie van beleid. Met dit wetsvoorstel wordt uitvoering gegeven aan de afspraak uit het regeerakkoord 2017 om te komen tot een Right to Challenge-regeling, waarmee de regering de mogelijkheid wil bieden aan burgers en lokale verenigingen een alternatief voorstel in te dienen voor de uitvoering van collectieve voorzieningen in hun directe omgeving. De gemeente moet aangeven of en hoe inwoners van dit recht gebruik kunnen gaan maken. Het recht is daartoe verankerd in deze verordening. In het Collegeprogramma 2018 is opgenomen: ‘Right to challenge is een aanpak die zijn waarde heeft bewezen in andere gemeenten. Kern van de aanpak is dat een groep (georganiseerde) bewoners taken van de gemeente kunnen overnemen als zij denken dat het anders, beter, slimmer en/of goedkoper kan. We dagen Westlanders uit om te komen met voorstellen ter verbetering van de leefomgeving en starten hiervoor een pilot.’ Uit het uitvoeringsprogramma 2019 ‘Wij willen initiatieven vanuit de samenleving in de publieke ruimte stimuleren met het concept ‘Westland daagt uit’/’Right to Challenge’.

Binnen deze aanpak dragen we verantwoordelijkheden over aan groepen in de samenleving die denken dat het anders, beter, slimmer en/of goedkoper kan. Wij faciliteren private initiatieven in de openbare ruimte en binnen het sociaal domein. Waar we zelf projecten initiëren zoeken we actief de bewonersparticipatie. Overdracht van taken betekent ook daadwerkelijk overdracht: er is dan geen vangnet van de gemeente meer in beeld. De jaren 2019/2020/2021 zijn experimenteerjaren waarin we jaarlijks evalueren.’ Rol: stimuleren Right to Challenge is daarmee de meest vergaande vorm van participatie. Er zijn meerdere vormen van Right to Challenge mogelijk. Bewoners kunnen:  Taken overnemen van de gemeente, waarbij ook het bijbehorend begroot budget eventueel wordt overgeheveld;  Taken overnemen van de gemeente, maar het bijhorende budget bij de gemeente laten;  Niet de taken zelf gaan uitvoeren, maar beslissen over de wijze van uitvoering. Bewoners kunnen dan sturen op het beheer, zelf keuzes maken over de kwaliteit en over de inzet van beschikbare middelen. In principe is op alle terreinen ruimte om gemeentelijke taken over te nemen, zowel op ruimtelijk als maatschappelijk terrein, als op het gebied van de energietransitie.

Primair gaat ‘Right to Challenge’ over huidige en toekomstige taken die betrekking hebben op het opdrachtgeverschap van de gemeente en die door de gemeente worden uitbesteed, of zelf worden uitgevoerd. Vanwege organisatorische en juridische redenen komen wettelijke taken die expliciet zijn toegewezen aan de gemeente, zoals strafvervolging of het werk van hulpdiensten, niet in aanmerking voor Right to Challenge. Wel in aanmerking komen initiatieven die een aanvulling zijn op de wettelijke taken én invloed hebben op één van de beheercriteria zoals vastgesteld in de Gebiedsgerichte plannen of initiatieven die de sociale cohesie vergroten.

De volgende uitgangspunten wordt gehanteerd:  Het initiatief moet effect hebben op een zo breed mogelijke doelgroep (wie hebben er baat bij het initiatief);  Het initiatief schaadt geen andere bewoners (wie kunnen last hebben van het initiatief?);  Het initiatief wordt gedragen door de wijk of buurt (draagvlak is de verantwoordelijkheid van de initiatiefnemers). Bij beoordeling van de haalbaarheid van een initiatief wordt gekeken naar de: - Robuustheid van het plan; - Financiële haalbaarheid; - Eventuele juridische borging; - Planning; - Aannemelijkheid dat initiatiefnemer zorg kan dragen voor de continuïteit en kwaliteit; - Verkregen draagvlak in het gebied; - Inbedding in het wijknetwerk, relevante (uitvoerings-)partners.