Bijlage 2b RIB d.d. 9 april 2015 over wijziging doordecentralisatieovereenkomst

pp

Aan de leden van de raad van de g e m e e n t e

ons kenmerk

Z13-005502

uw schrijven 18 m a a r t

2015

uw kenmerk onderwerp

Waalwijk

IHIIIIIIillIlllllllllllllllľll

behandeld door M e v r . J . M . F . v a n G r i n s v e n e-maii a v a n g r i n s v e n @ w a a l w i j k . n l telefoonnummer

doc.nr. RSO -1 5 - 0 1 0 ? 8 1 1

0416 683419

verzonden

.

fj

2015

Raadsinformatiebrief 1 5 - 1 5 Wijziging d o o r d e c e n t r a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t SG De O verlaat Geachte leden van de raad, Recent hebben wij nieuwe afspraken g e m a a k t m e t het b e s t u u r van SG De O verlaat over de exploitatie en het b e h e e r v a n de bij de school b e h o r e n d e s p o r t h a l . Aanleiding

hiervoor

was het feit dat de sinds 1985 g e h a n t e e r d e w e r k w i j z e , w a a r b i j (terwijl het schoolbestuur j u r i d i s c h é n e c o n o m i s c h e i g e n a a r is v a n h e t g e b o u w ) d e g e m e e n t e v e r a n t w o o r d e l i j k w a s v o o r h e t b e h e e r e n d e e x p l o i t a t i e v a n d e s p o r t h a l , d e g e m e e n t e f i n a n c i e e l b i j d r o e g in d e kosten van de exploitatie en het schoolbestuur een exploitatiekostenvergoeding betaalde a a n d e g e m e e n t e , in d e p r a k t i j k v a a k d i s c u s s i e g a f . B i j h e t m a k e n v a n d e n i e u w e a f s p r a k e n is g e c o n s t a t e e r d d a t d e in d e i n 2 0 0 5 t u s s e n schoolbestuur en g e m e e n t e gesloten doordecentralisatieovereenkomst

opgenomen

bepaling met betrekking tot het eerste recht van koop van de gemeente dient te worden a a n g e p a s t . I n d e o v e r e e n k o m s t is b e p a a l d d a t w a n n e e r d e s c h o o l h e t o b j e c t

(waaronder

de sporthal) niet meer voor onderwijsdoeleinden wenst te gebruiken of wenst te v e r v r e e m d e n , de g e m e e n t e het eerste recht v a n koop heeft op basis v a n de op d a t m o m e n t g e l d e n d e e c o n o m i s c h e w a a r d e . H i e r b i j is v o o r w a t b e t r e f t d e s p o r t h a l g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n m e t h e t f e i t d a t d e g e m e e n t e in h e t v e r l e d e n bij d e b o u w v a n d e sporthal reeds 44,5^0 van de investeringskosten heeft bijgedragen. Met het s c h o o l b e s t u u r is a f g e s p r o k e n d a t d e d o o r d e c e n t r a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t w o r d t a a n g e p a s t : de g e m e e n t e heeft v o o r w a t betreft de sporthal het eerste recht van koop op basis v a n 55,5^0 van de op dat m o m e n t geldende economische

boekwaarde.

H e t w i j z i g e n v a n d e d o o r d e c e n t r a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t is e e n b e v o e g d h e i d v a n u w r a a d . Het nu voor de hierboven g e n o e m d e kleine wijziging doorlopen van de raadsprocedure t o t a a n p a s s i n g v a n d e d o o r d e c e n t r a l i s a t i e o v e r e e n k o m s t is o n s i n z i e n s w a t o v e r d r e v e n . Bij e e n e e r s t v o l g e n d e w i j z i g i n g v a n de o v e r e e n k o m s t zal b o v e n s t a a n d e worden meegenomen.

aanpassing

Wij vonden het juist o m u hierover te informeren. Hoogachtend, HET CO LLEGE V A N W A A L W I J K de secretaris

J.H.

Lagendijk

Taxandriaweg 6

Postbus 10150

M. P. K l e i j n g e l d

5140 GB Waalwijk

1(0416)683456

f (0416) 68 34 38

info@waalwijk.nl

www.waalwijk.nl