raadsvoorstel 'wijziging verordening vrom starterslening oudewater 2013' - bijlage 2 (verordening vrom starterslening oudewater 2013).pdf

Verordening VROM Starterslening Oudewater 2013 Verordening V R O M Starterslening Oudewater 2013 D e raad v a n d e g e m e e n t e O u d e w a t e r ; g e l e z e n h e t v o o r s t e l v a n b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s ; gelet o p d e artikelen 147 en 149 v a n d e G e m e e n t e w e t ; besluit: vast te stellen d e v o l g e n d e : Verordening V R O M Starterslening Oudewater 2013 Hoofdstuk 1 Begripsbepalingen In d e z e v e r o r d e n i n g w o r d t v e r s t a a n o n d e r : a . S V n : stichting S t i m u l e r i n g s f o n d s V o l k s h u i s v e s t i n g N e d e r l a n d s e g e m e e n t e n ; b. G e m e e n t e r e k e n i n g V R O M S t a r t e r s l e n i n g : d e r e k e n i n g die d e g e m e e n t e bij S V n a a n h o u d t en waaruit op grond van de deelnemingsovereenkomst met S V n , V R O M Startersleningen kunnen worden t o e g e k e n d en w a a r i n , v o o r w a t betreft h e t g e m e e n t e l i j k l e n i n g d e e l , rente en d e a f l o s s i n g e n o v e r d e z e leningen w o r d e n teruggestort; c .

V R O M S t a r t e r s l e n i n g : e e n lening v e r s t r e k t d o o r S V n a a n e e n starter w a a r b i j d e h o o f d s o m v a n d e lening v o o r m i n i m a a l 5000) a f k o m s t i g is uit d e G e m e e n t e r e k e n i n g V R O M S t a r t e r s l e n i n g , terwijl het resterende deel van de Starterslening verstrekt wordt door S V n ; d . A a n v r a g e r : d e starter, die v o o r d e eerste m a a l e e n eigen w o n i n g koopt en o p g r o n d v a n d e z e v e r o r d e n i n g tot d e d o e l g r o e p v a n d e V R O M S t a r t e r s l e n i n g b e h o o r t . Bij t w e e a a n v r a g e r s ten a a n z i e n v a n e e n z e l f d e w o n i n g g e l d e n d e z e g e z a m e n l i j k als a a n v r a g e r ; e. N H G : N a t i o n a l e H y p o t h e e k G a r a n t i e ; f. K o o p s u b s i d i e ( W e t B e v o r d e r i n g E i g e n w o n i n g b e z i t , B E W + ) : e e n m a a n d e l i j k s e bijdrage in d e h y p o t h e e k l a s t e n die a f h a n k e l i j k is v a n het i n k o m e n v a n d e g e b r u i k e r e n d e h o o g t e v a n d e l e n i n g ; g .

H u i s h o u d e n : d e a a n v r a g e r d a n w e l d e a a n v r a g e r en zijn niet d u u r z a a m g e s c h e i d e n l e v e n d e e c h t g e n o o t of g e r e g i s t r e e r d p a r t n e r die e e n g e z a m e n l i j k e h u i s h o u d i n g zal d a n w e l zullen g a a n v o e r e n in d e a a n te k o p e n w o n i n g , niet zijnde k i n d e r e n of p l e e g k i n d e r e n ; er k u n n e n niet m e e r d a n t w e e p e r s o n e n tot het aldus g e d e f i n i e e r d e h u i s h o u d e n b e h o r e n ; h. C o l l e g e : c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s v a n d e g e m e e n t e O u d e w a t e r ; i. V e r w e r v i n g s k o s t e n : kosten v o o r het in e i g e n d o m v e r k r i j g e n v a n d e w o n i n g , z o a l s b e s c h r e v e n in d e normen van de N H G .

Hoofdstuk 2 Algemene bepalingen Artikel 2 .

1 D e g e m e e n t e O u d e w a t e r h e e f t e e n G e m e e n t e r e k e n i n g V R O M S t a r t e r s l e n i n g ingericht w a a r u i t a a n in artikel 6, lid 1 , s u b a b e d o e l d e a a n v r a g e r s V R O M S t a r t e r s l e n i n g e n k u n n e n w o r d e n t o e g e k e n d v o o r d e v e r w e r v i n g v a n in artikel 6, lid 1 , s u b b b e d o e l d e w o n i n g e n ;

.

2 D e G e m e e n t e r e k e n i n g V R O M S t a r t e r s l e n i n g is o n d e r g e b r a c h t bij S V n .

Artikel 3 O p d e z e v e r o r d e n i n g is d e d e e l n e m i n g s o v e r e e n k o m s t t u s s e n d e g e m e e n t e O u d e w a t e r e n d e S V n v a n toepassing. Artikel 4 .

1 Het c o l l e g e is b e v o e g d o m m e t i n a c h t n e m i n g v a n h e t b e p a a l d e in d e z e v e r o r d e n i n g e e n V R O M S t a r t e r s l e n i n g t o e te k e n n e n ;

.

2 Het c o l l e g e stelt d e h o o g t e v a n d e V R O M S t a r t e r s l e n i n g v a s t , m e t dien v e r s t a n d e dat d e h o o g t e v a n d e V R O M S t a r t e r s l e n i n g m a x i m a a l 2000) b e d r a a g t v a n d e v e r w e r v i n g s k o s t e n m e t een m a x i m u m van C 30.000;

.

3 D e V R O M S t a r t e r s l e n i n g kan niet w o r d e n v e r s t r e k t indien K o o p s u b s i d i e B E W + is t o e g e k e n d ;

.

4 De V R O M Starterslening moet worden verstrekt met Nationale Hypotheek Garantie (NHG);

.

5 D e e e r s t e h y p o t h e e k m o e t w o r d e n verstrekt m e t N H G ;

.

6 Het c o l l e g e kan bij h a a r beslissing o p g r o n d v a n het e e r s t e en t w e e d e lid r e k e n i n g h o u d e n m e t financiële s t e u n die o p g r o n d v a n e n i g e a n d e r e regeling is of k a n w o r d e n t o e g e k e n d ;

.

7 Het c o l l e g e kan a a n d e t o e k e n n i n g van V R O M S t a r t e r s l e n i n g e n n a d e r e v o o r s c h r i f t e n verbinden;

.

8 Het c o l l e g e is b e v o e g d het in het t w e e d e lid g e n o e m d e b e d r a g a a n te p a s s e n .

Artikel 5 .

1 Uit d e G e m e e n t e r e k e n i n g V R O M S t a r t e r s l e n i n g k u n n e n slechts l e n i n g e n w o r d e n t o e g e k e n d tot m a x i m a a l het d o o r d e raad v a s t g e s t e l d e t o e k e n n i n g s p l a f o n d ;

.

2 V R O M S t a r t e r s l e n i n g e n die putten uit d e e l b u d g e t B v a n het S t a r t e r s f o n d s p r o v i n c i e Utrecht w o r d e n e n k e l t o e g e k e n d v o o r z o v e r het provinciale b u d g e t h i e r v o o r t o e r e i k e n d is.

.

3 Alle a a n v r a g e n o p v o e t v a n d e z e v e r o r d e n i n g w o r d e n o p v o l g o r d e v a n b i n n e n k o m s t afgehandeld;

.

4 A a n v r a g e n die in v e r b a n d m e t het eerste tot en m e t het d e r d e lid niet k u n n e n w o r d e n t o e g e k e n d , w o r d e n d o o r het college a f g e w e z e n .

Hoofdstuk 3 Toepassingsbereik Artikel 6 .

1 D e z e v e r o r d e n i n g is uitsluitend v a n t o e p a s s i n g o p l e n i n g a a n v r a g e n : a . v a n in N e d e r l a n d v e r b l i j f s g e r e c h t i g d e p e r s o n e n , die o p d e d a g v a n o n t v a n g s t v a n d e a a n v r a a g bij d e S V n e e n m a x i m a l e leeftijd h e b b e n v a n 4 0 j a a r , en m i n i m a a l 1 j a a r in d e Gemeentelijke Basisadministratie ( G B A ) ingeschreven staan, dan wel minimaal 4 van de a f g e l o p e n 10 j a r e n i n g e s c h r e v e n s t o n d e n , als w o o n a c h t i g in d e g e m e e n t e O u d e w a t e r en niet e e r d e r e i g e n a a r zijn g e w e e s t v a n e e n w o n i n g ; b. v o o r het v e r w e r v e n v a n b e s t a a n d e en n i e u w e k o o p w o n i n g e n in d e g e m e e n t e O u d e w a t e r , w a a r v a n d e v e r w e r v i n g s k o s t e n niet h o g e r zijn d a n C 2 2 5 . 0 0 0 ; c. w a a r b i j d e a a n v r a g e r m i d d e l s e e n k o o p a k t e ( v b . o v e r e e n k o m s t bijdrage s t a r t e r s l e n i n g ) kan a a n t o n e n dat d e v e r k o p e r v a n d e te v e r w e r v e n w o n i n g e e n bijdrage z a l leveren in d e k o s t e n van de starterslening, zijnde: < 20.000

2.000

20.000-25.000 2.500 2 5 . 0 0 0 - 3 0 . 0 0 0 3.000

.

2 D e aanvrager moet de woning waarvoor een V R O M Starterslening wordt verstrekt zelf gaan bewonen.

.

3 H e t c o l l e g e is b e v o e g d het in het e e r s t e lid, s u b b. g e n o e m d e b e d r a g a a n te p a s s e n .

Artikel 7 V o o r w a a r d e n S t a r t e r s f o n d s Provincie U t r e c h t ( d e e l b u d g e t B ) , zie artikel 2 7 v a n d e A l g e m e n e s u b s i d i e v e r o r d e n i n g provincie Utrecht 1 9 9 8 inzake d e v e r s t r e k k i n g v a n s u b s i d i e s ten b e h o e v e v a n s t a r t e r s l e n i n g e n en Notitie S t a r t e r s f o n d s provincie U t r e c h t 2 0 0 9 ( P S 2 0 0 9 M M C 0 1 bijlage 1): .

1. D e d o e l g r o e p en v o o r w a a r d e n v a n d e g e m e e n t e l i j k e S t a r t e r s l e n i n g blijven v a n t o e p a s s i n g m.u.v. de g e m e e n t e l i j k e ( m a a t s c h a p p e l i j k e ) b i n d i n g s e i s . D e z e w o r d t v e r v a n g e n d o o r e e n provinciale m a a t s c h a p p e l i j k e bindingseis.1

.

2. D e a a n v r a g e r heeft e e n m a a t s c h a p p e l i j k e binding a a n d e provincie Utrecht. O m dit a a n te t o n e n overlegt d e a a n v r a g e r e e n uittreksel uit d e G e m e e n t e l i j k e Basis A d m i n i s t r a t i e v a n d e g e m e e n t e v a n vertrek.

H o o f d s t u k 4 A a n v r a a g en t o e k e n n i n g Artikel 8 .

1 H u i s h o u d e n s die, o p g r o n d v a n artikel 6 b i n n e n het t o e p a s s i n g s b e r e i k v a n d e V R O M S t a r t e r s l e n i n g v a l l e n , k u n n e n bij d e g e m e e n t e e e n o p n a a m g e s t e l d a a n v r a a g f o r m u l i e r verkrijgen;

.

2 D e v e r d e r e a f h a n d e l i n g en b e s l u i t v o r m i n g v i n d t plaats c o n f o r m d e in d e P r o c e d u r e s en G e m e e n t e l i j k e U i t v o e r i n g s r e g e l s V R O M S t a r t e r s l e n i n g v a s t g e l e g d e p r o c e d u r e s w e l k e uit d e deelnemingsovereenkomst voortvloeien;

.

3 Het c o l l e g e d e e l t d e beslissing m i d d e l s e e n t o e w i j z i n g s b e s l u i t m e e a a n d e a a n v r a g e r .

H o o f d s t u k 5 Intrekken v a n d e V R O M S t a r t e r s l e n i n g Artikel 9 .

1 Het c o l l e g e trekt e e n besluit w a a r i n w o r d t v o o r z i e n in d e t o e k e n n i n g v a n e e n V R O M S t a r t e r s l e n i n g in als: a. er niet is v o l d a a n a a n d e bij of k r a c h t e n s d e z e v e r o r d e n i n g g e s t e l d e v o o r s c h r i f t e n en Z of bepalingen; b. d e V R O M S t a r t e r s l e n i n g is t o e g e k e n d of v a s t g e s t e l d o p g r o n d v a n onjuiste g e g e v e n s ; c. d e k o o p o v e r e e n k o m s t w o r d t o n t b o n d e n ;

.

2 Bij d e intrekking v o r d e r t het college d e c o n t a n t e w a a r d e v a n het al g e n o t e n en I of t o e k o m s t i g e r e n t e v o o r d e e l g e h e e l of g e d e e l t e l i j k t e r u g , e v e n t u e e l m e t d e m o g e l i j k h e i d v a n beslaglegging;

.

3 In g e v a l v a n o v e r t r e d i n g v a n d e b e p a l i n g e n in d e z e v e r o r d e n i n g k u n n e n d e d o o r d e g e m e e n t e O u d e w a t e r g e m a a k t e k o s t e n w o r d e n v e r h a a l d o p de a a n v r a g e r ;

.

4 Indien bij o v e r t r e d i n g v a n d e b e p a l i n g e n in d e z e v e r o r d e n i n g d e a a n v r a g e r v e r s c h o o n b a a r is, kan het college besluiten d e b o v e n g e n o e m d e s a n c t i e s g e h e e l of gedeeltelijk a c h t e r w e g e te laten.

H o o f d s t u k 6 H a r d h e i d s c l a u s u l e , slot- en o v e r g a n g s b e p a l i n g e n Artikel 10 H a r d h e i d s c l a u s u l e Het c o l l e g e is b e v o e g d in g e v a l l e n w a a r i n d e t o e p a s s i n g v a n d e z e v e r o r d e n i n g n a a r zijn o o r d e e l tot e e n bijzondere h a r d h e i d leidt t e n g u n s t e v a n d e a a n v r a g e r af te w i j k e n v a n d e z e v e r o r d e n i n g . Artikel 11 I n w e r k i n g t r e d i n g .

1 D e z e v e r o r d e n i n g t r e e d t in w e r k i n g o p d e d a g na die v a n d e b e k e n d m a k i n g ;

.

2 Met d e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e V e r o r d e n i n g V R O M S t a r t e r s l e n i n g O u d e w a t e r 2 0 1 3 w o r d t d e o p 16 d e c e m b e r 2 0 1 0 v a s t g e s t e l d e versie i n g e t r o k k e n m e t i n s t a n d h o u d i n g v a n r e e d s verkregen rechtsgevolgen.

Artikel 12 Citeertitel D e z e v e r o r d e n i n g k a n w o r d e n a a n g e h a a l d als " V e r o r d e n i n g V R O M S t a r t e r s l e n i n g O u d e w a t e r 2 0 1 3 " .

Aldus vastgesteld in de openbare raadsvergadering De griffier, mr. R.P.A. van Aalst De voorzitter, mr. drs. P. Verhoeve

van 18 april 2013.