Archiefverordening gemeente Opsterland 2017.pdf

R e g i s t r a t i o n 2017-05867 (Reg.dat 23/02/2017) Afd./cluster

2017-05867

gemeente

Opsterland

RAADSVOORSTEL MET V E R O R D E N I N G

Raadsvergadering Agendapunt Onderwerp Portefeuillehouder

22 m e i 2 0 1 7

r

Archiefverordening gemeente Opsterland 2017 Rob Jonkman

B e e t s t e r z w a a g , 18 april 2 0 1 7

Voorstel 1.

De A r c h i e f v e r o r d e n i n g g e m e e n t e O p s t e r l a n d 2 0 1 7 vast te stellen

Inleiding D e h u i d i g e A r c h i e f v e r o r d e n i n g is g e b a s e e r d o p e e n v e r o u d e r d m o d e l v a n d e V N G . O o k w o r d t d e A r c h i e f v e r o r d e n i n g g e a c t u a l i s e e r d in het k a d e r v a n d e h a r m o n i s a t i e v a n d e p r o c e s s e n v a n het t e a m O W O - D I V . De A r c h i e f v e r o r d e n i n g g e m e e n t e O p s t e r l a n d 2 0 1 7 is g e b a s e e r d o p d e m o d e l v e r o r d e n i n g van de Branchevereniging Archiefinstellingen Nederland (BRAIN). Nadat de verordening door uw raad is v a s t g e s t e l d zal d e z e b e k e n d w o r d e n g e m a a k t e n G e d e p u t e e r d e S t a t e n v a n Fryslân g e ï n f o r m e e r d .

Beoogd effect en/of resultaat E e n g o e d , t o e g a n k e l i j k e n g e o r d e n d archief. D o o r vaststelling v a n d e A r c h i e f v e r o r d e n i n g g e m e e n t e O p s t e r l a n d 2 0 1 7 w o r d t v a n u i t w e t g e v i n g g e b o r g d dat d e a r c h i e v e n g o e d ingericht e n b e h e e r d worden.

Argumenten 1.

Het hebben van een Archiefverordening is wettelijk verplicht. D e raad m o e t o p g r o n d v a n artikel 30, lid 1 e n 3 2 , lid 2 v a n d e A r c h i e f w e t e e n v e r o r d e n i n g v a s t s t e l l e n , w a a r i n de z o r g v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v o o r de a r c h i e f b e s c h e i d e n e n het toezicht o p het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n w o r d t g e r e g e l d .

2.

Harmonisatie. D e A r c h i e f v e r o r d e n i n g w o r d t nu a a n g e p a s t o m d a t er d a n in O W O - v e r b a n d 3 g e l i j k e A r c h i e f v e r o r d e n i n g e n zijn.

3.

Modelverordening BRAIN. D e A r c h i e f v e r o r d e n i n g g e m e e n t e O p s t e r l a n d 2 0 1 7 is g e b a s e e r d o p m o d e l v e r o r d e n i n g v a n B R A I N . T e n o p z i c h t e v a n d e A r c h i e f v e r o r d e n i n g O p s t e r l a n d 2 0 1 4 is dat er: 15 artikelen t e k s t u e e l g e w i j z i g d zijn; - 3 n i e u w e artikelen zijn; - 2 artikelen o n g e w i j z i g d zijn; 1 artikel v e r v a l l e n is. D e A r c h i e f v e r o r d e n i n g O p s t e r l a n d 2 0 1 4 is als bijlage b i j g e v o e g d .

Kanttekeningen 1.

Beheervoorschrifìen Het v a s t s t e l l e n v a n de b e h e e r v o o r s c h r i f t e n w o r d t o p g e d r a g e n a a n het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s (Artikel 6 v a n d e n i e u w e A r c h i e f v e r o r d e n i n g ) . In d e b e h e e r v o o r s c h r i f t e n w o r d t o n d e r m e e r v a s t g e l e g d w i e v e r a n t w o o r d e l i j k is voor het i n f o r m a t i e b e h e e r . D e z e b e h e e r v o o r s c h r i f t e n w o r d e n v a s t g e l e g d in het Besluit i n f o r m a t i e b e h e e r . Het Besluit I n f o r m a t i e b e h e e r k a n pas w o r d e n g e m a a k t n a d a t d e r a a d d e A r c h i e f v e r o r d e n i n g heeft v a s t g e s t e l d . D e p l a n n i n g is dat het Besluit i n f o r m a t i e b e h e e r in het 3 k w a r t a a l g e r e e d is. e

1 17

2017-05867

Middelen M e t d e vaststelling v a n d e A r c h i e f v e r o r d e n i n g zijn g e e n k o s t e n g e m o e i d .

Evaluatie Niet v a n t o e p a s s i n g .

Bijlagen 1.

Lijst artikelwijzigingen A r c h i e f v e r o r d e n i n g .

2.

Archiefverordening 2014

Vertrouwelijke stukken ter inzage gelegd voor raadsleden

Burgemeester en wethouders van de Gemeente Opsterland,

D e secretaris,

De burgemeester,

Koen van Veen

Ellen v a n S e l m

Afdeling

Bedrijfsvoering

Behandelend ambtenaar

C o b y de V r i e s

Telefoonnummer

0561-691412

Emailadres

coby.de.vries@opsterland.nl

2/7

2017-05867

gemeente

Opsterland Verordening

Raadsvergadering

: 22 m e i 2 0 1 7

Agendapunt

:

Onderwerp

: Archiefverordening gemeente Opsterland 2017

.

De raad van de G e m e e n t e Opsterland, g e l e z e n het voorstel v a n het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s d . d . 18 april 2 0 1 7 , gelet o p het b e p a a l d e in artikel 30, lid 1 e n 3 2 , lid 2 v a n d e A r c h i e f w e t 1995, o v e r w e g e n d e dat v o o r e e n g o e d , g e o r d e n d e n t o e g a n k e l i j k a r c h i e f het n o o d z a k e l i j k is o m regels o p te stellen, besluit vast te stellen d e v o l g e n d e v e r o r d e n i n g : V e r o r d e n i n g b e t r e f f e n d e d e zorg v a n het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v o o r het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n v a n d e g e m e e n t e l i j k e o r g a n e n a l s m e d e b e t r e f f e n d e het interne toezicht d a a r o p . (Archiefverordening gemeente Opsterland 2017) Artikel 1 Definities In da. e z e avrec rhoi er df beensi ncgh eei n v oe oi dr e s cnh als r i f t ebne w s a a n 1o nodnedre: r c v a n d e w e t d ooer dl dt vine rartikel d ede n : d a a r odpe baer rcuhsi et ef bn ed sec h b.

archiefbewaarplaats:

c.

archiefruimte:

d.

beheerder:

e

wet:

H o o f d s t u k II

d e o v e r e e n k o m s t i g artikel 31 v a n d e w e t a a n g e w e z e n archiefbewaarplaats e e n o v e r e e n k o m s t i g artikel 1 o n d e r e v a n d e w e t a a n g e w e z e n archiefruimte d e g e n e die is belast m e t het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n v a n e e n n a d e r a a n te w i j z e n o r g a n i s a t i e o n d e r d e e l d e A r c h i e f w e t 1995

D e z o r g v o o r het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n

Artikel 2

Duurzaamheid, ordening, toegankelijkheid, bewaartermijn, vernietiging, authenticiteit Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s d r a a g t z o r g v o o r het v e r v a a r d i g e n , b e w a r e n e n , v o o r z o v e r wettelijk b e p a a l d , v e r n i e t i g e n v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n z o d a n i g dat d e d u u r z a a m h e i d , o r d e n i n g e n t o e g a n k e l i j k h e i d g e d u r e n d e de wettelijk v o o r g e s c h r e v e n b e w a a r t e r m i j n zijn g e w a a r b o r g d e n d e authenticiteit e r v a n k a n w o r d e n a a n g e t o o n d . Artikel 3 Kwaliteitssysteem Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s stelt e e n k w a l i t e i t s s y s t e e m v o o r het b e h e e r van de archiefbescheiden vast. Artikel 4 Middelen Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s d r a a g t er z o r g v o o r dat jaarlijks o p d e g e m e e n t e b e g r o t i n g v o l d o e n d e m i d d e l e n w o r d e n o p g e v o e r d o m d e k o s t e n te d e k k e n die zijn v e r b o n d e n a a n het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n . Artikel 5

Personeel

Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s d r a a g t zorg v o o r d e aanstelling v a n v o l d o e n d e , d e s k u n d i g p e r s o n e e l ter uitvoering v a n d e w e r k z a a m h e d e n v e r b o n d e n a a n het

3/7

2017-05867 beheer van de archiefbescheiden. Artikel 6

Beheervoorschriften

Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s d r a a g t z o r g v o o r het v a s t s t e l l e n of d o e n v a s t s t e l l e n v a n v o o r s c h r i f t e n v o o r het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n . Artikel 7

T a k e n e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n b e h e e r v a n niet o v e r g e b r a c h t e archiefbescheiden Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s wijst t a k e n e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n ten a a n z i e n v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n die niet naar d e a r c h i e f b e w a a r p l a a t s zijn o v e r g e b r a c h t toe a a n de b e h e e r d e r . Artikel 8 Taken en verantwoordelijkheden beheer van overgebrachte archiefbescheiden Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s wijst t a k e n e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n t e n a a n z i e n v a n het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n die zijn o v e r g e b r a c h t naar d e a r c h i e f b e w a a r p l a a t s d a n w e l a l d a a r o p a n d e r e (rechts)titel zijn o p g e n o m e n toe a a n d e secretaris. Artikel 9 Archiefbewaarplaats Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s wijst e e n a r c h i e f b e w a a r p l a a t s a a n . H o o f d s t u k III

Het t o e z i c h t o p het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n d i e niet zijn o v e r g e b r a c h t n a a r d e a r c h i e f b e w a a r p l a a t s e n het a f l e g g e n v a n v e r a n t w o o r d i n g d o o r d e s e c r e t a r i s a a n het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s o v e r het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n die z i j n o v e r g e b r a c h t n a a r d e archiefbewaarplaats.

Artikel 10 Toezichthouder D e secretaris is belast m e t het t o e z i c h t o p het bij of k r a c h t e n s d e w e t b e p a a l d e ten a a n z i e n v a n het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n die niet zijn o v e r g e b r a c h t naar d e a r c h i e f b e w a a r p l a a t s e n v o o r z o v e r hij d a a r v a n zelf g e e n b e h e e r d e r is. Artikel 11 Uitvoering toezicht D e secretaris k a n d e u i t o e f e n i n g v a n het toezicht o p het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n die niet zijn o v e r g e b r a c h t naar d e a r c h i e f b e w a a r p l a a t s o p d r a g e n a a n v o l d o e n d e e n deskundige medewerkers. Artikel 12 Informatieverstrekking D e b e h e e r d e r v e r s t r e k t a a n d e s e c r e t a r i s of a a n d e g e n e ( n ) a a n w i e d e u i t o e f e n i n g v a n het toezicht is o p g e d r a g e n , alle schriftelijke e n m o n d e l i n g e i n f o r m a t i e die nodig is v o o r e e n goede taakvervulling.

Artikel 13 T o e g a n g tot a r c h i e f b e s c h e i d e n D e secretaris e n d e g e n e n a a n w i e d e u i t o e f e n i n g v a n het t o e z i c h t is o p g e d r a g e n h e b b e n t o e g a n g tot d e a r c h i e f b e s c h e i d e n e n tot d e r u i m t e n e n digitale s y s t e m e n w a a r i n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n zich b e v i n d e n e n m e t b e h u l p w a a r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n b e h e e r d worden. Artikel 14 In ken n i s s t e l l i n g d o o r d e s e c r e t a r i s D e secretaris brengt d e b e h e e r d e r in k e n n i s v a n d e r e s u l t a t e n v a n d e u i t o e f e n i n g v a n het toezicht. Bij v o l d o e n d e a a n l e i d i n g stelt d e s e c r e t a r i s t e v e n s het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s h i e r v a n in k e n n i s . D e s e c r e t a r i s g e e f t daarbij a a n w e l k e h a n d e l i n g e n e n v o o r z i e n i n g e n naar zijn o o r d e e l in strijd zijn m e t d e n a l e v i n g v a n het b e p a a l d e bij of krachtens de wet alsmede welke herstelmaatregelen moeten worden getroffen om aan de w e t te v o l d o e n . Artikel 15

V e r s l a g v a n d e s e c r e t a r i s a a n het c o l l e g e o v e r het b e h e e r v a n d e niet overgebrachte archiefbescheiden D e secretaris brengt jaarlijks a a n het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s v e r s l a g uit over het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n die niet zijn o v e r g e b r a c h t naar d e

4/7

2017-05867 a r c h i e f b e w a a r p l a a t s a l s m e d e o v e r d e w i j z e v a n u i t o e f e n i n g v a n het toezicht o p het beheer. Artikel 16

V e r a n t w o o r d i n g d o o r d e s e c r e t a r i s a a n het c o l l e g e o v e r b e h e e r v a n d e overgebrachte archiefbescheiden D e s e c r e t a r i s legt jaarlijks in d e v o r m v a n e e n v e r s l a g v e r a n t w o o r d i n g af a a n het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s b e t r e f f e n d e het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n die zijn o v e r g e b r a c h t naar d e a r c h i e f b e w a a r p l a a t s d a n w e l a l d a a r o p a n d e r e (rechts)titel zijn opgenomen. H o o f d s t u k IV

V e r s l a g l e g g i n g d o o r het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s a a n de raad

Artikel 17 V e r s l a g v a n het c o l l e g e a a n d e r a a d o v e r het b e h e e r Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s brengt jaarlijks v e r s l a g uit a a n d e r a a d o v e r het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n o n d e r b i j v o e g i n g v a n d e v e r s l a g e n die d e secretaris a a n hen heeft u i t g e b r a c h t c o n f o r m artikel 15 e n 16. Dit g e s c h i e d t bij d e j a a r l i j k s e V e r a n t w o o r d i n g .

Hoofdstuk V

Slotbepalingen

Artikel 18

Intrekking

De Archiefverordening Opsterland 2014 wordt ingetrokken. Artikel 19

Inwerkingtreding

D e z e v e r o r d e n i n g treedt in w e r k i n g 1 d a g na b e k e n d m a k i n g . Artikel 20 Naamgeving D e z e v e r o r d e n i n g w o r d t a a n g e h a a l d als A r c h i e f v e r o r d e n i n g g e m e e n t e O p s t e r l a n d 2 0 1 7 . A l d u s b e s l o t e n in d e o p e n b a r e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n d e G e m e e n t e O p s t e r l a n d v a n 22 m e i 2 0 1 7 . De griffier,

Dj ee voorzitter, voorzitter,

leke Zwart

Ellen v a n S e l m

51

2017-05867

Memorie v a n toelichting D e A r c h i e f w e t 1 9 9 5 bepaalt dat het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s z o r g d r a a g t v o o r de a r c h i e f b e s c h e i d e n die e e n g e m e e n t e o n t v a n g t e n creëert v a n w e g e haar t a k e n e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n , o v e r e e n k o m s t i g e e n d o o r d e g e m e e n t e r a a d vast te stellen v e r o r d e n i n g . D e z e A r c h i e f v e r o r d e n i n g dient d a a r t o e . Het begrip zorg is niet g e d e f i n i e e r d in d e A r c h i e f w e t 1 9 9 5 . A l g e m e e n w o r d t dit b e g r i p u i t g e l e g d als d e bestuurlijke v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r de d u u r z a m e , g e o r d e n d e e n t o e g a n k e l i j k e staat v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n . Dit ter o n d e r s c h e i d i n g v a n het b e h e e r v a n d e archiefbescheiden: de ambtelijke verantwoordelijkheid. Vanuit de zorg voor de a r c h i e f b e s c h e i d e n w o r d e n d e k a d e r s a a n g e g e v e n , het b e h e e r betreft de uitvoering v a n d e b e h e e r w e r k z a a m h e d e n .

M e t het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n o p o r d e w o r d t e e n efficiënte e n e f f e c t i e v e bedrijfsvoering m o g e l i j k g e m a a k t , kent d e g e m e e n t e haar e i g e n rechtspositie e n die v a n a n d e r e n , is het mogelijk v e r a n t w o o r d i n g af te l e g g e n o v e r het g e m e e n t e l i j k h a n d e l e n , e n k a n d e blijvende b e w a r i n g v a n c u l t u u r h i s t o r i s c h e archiefbescheiden worden gegarandeerd. D e z e v e r o r d e n i n g bestaat, naast definities e n s l o t b e p a l i n g e n , uit drie g e d e e l t e n . H o o f d s t u k II g e e f t a a n w e l k e a s p e c t e n v a n het b e h e e r v a n a r c h i e f b e s c h e i d e n d o o r het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s g e r e g e l d m o e t e n w o r d e n . Het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n w o r d t d o o r het t e a m O W O - D I V u i t g e v o e r d . H o o f d s t u k III regelt het t o e z i c h t o p het b e h e e r v a n a r c h i e f b e s c h e i d e n e n d e w i j z e w a a r o p het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s w o r d t g e ï n f o r m e e r d over het b e h e e r v a n a r c h i e f b e s c h e i d e n e n d e uitvoering v a n het toezicht.

H o o f d s t u k IV bevat b e p a l i n g e n o v e r het i n f o r m e r e n v a n d e r a a d . Het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s n e e m t o p g r o n d v a n d e z e v e r o r d e n i n g e e n aantal b e s l u i t e n . Het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n w o r d t n a d e r g e r e g e l d in het Besluit I n f o r m a t i e b e h e e r , o p g r o n d v a n artikel 6. T e n slotte w o r d t e e n besluit g e n o m e n ter a a n w i j z i n g v a n d e a r c h i e f b e w a a r p l a a t s w a a r o n d e r b e g r e p e n e e n e-depot.

Artikelsgewijze toelichting Artikel 1 a. A r c h i e f b e s c h e i d e n : m e t dit wettelijke begrip w o r d t b e d o e l d het g e h e e l v a n o p é é n of m e e r i n f o r m a t i e d r a g e r s v a s t g e l e g d e m e t e l k a a r s a m e n h a n g e n d e g e g e v e n s , die w o r d e n o n t v a n g e n of g e c r e ë e r d o p g r o n d v a n d e t a k e n en/of d e w e r k p r o c e s s e n v a n de g e m e e n t e . Dit o n g e a c h t d e v o r m of d e leeftijd v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n . Het begrip ' a r c h i e f b e s c h e i d e n ' s u g g e r e e r t e v e n a l s het b e g r i p ' a r c h i e f ten o n r e c h t e dat het slechts o m o u d e r e , p a p i e r e n d o c u m e n t e n z o u g a a n . T a k e n en werkprocessen van de gemeente kunnen worden uitbesteed aan andere partijen, zoals e e n o r g a a n als b e d o e l d in d e W e t G e m e e n s c h a p p e l i j k e r e g e l i n g e n . Zie hiervoor d e Notitie V e r b o n d e n Partijen v a n het Landelijk O v e r l e g v a n Provinciale Archiefinspecteurs (LOPAI) en de Branchevereniging Archiefinstellingen Nederland ( B R A I N ) .

A r c h i e f b e s c h e i d e n die d o o r d e r g e l i j k e o r g a n e n of partijen w o r d e n g e v o r m d o p g r o n d v a n t a k e n en/of d e w e r k p r o c e s s e n v a n d e g e m e e n t e vallen o n d e r d e w e r k i n g v a n d e z e v e r o r d e n i n g . Dat geldt d u s o o k voor privaatrechtelijke r e c h t s p e r s o n e n die g e m e e n t e l i j k e t a k e n u i t v o e r e n . b. A r c h i e f b e w a a r p l a a t s : d e locatie w a a r h e e n blijvend te b e w a r e n a r c h i e f b e s c h e i d e n c o n f o r m d e w e t w o r d e n o v e r g e b r a c h t ter b e w a r i n g , b e h e e r e n b e s c h i k b a a r s t e l l i n g . Onder archiefbewaarplaats wordt m e d e verstaan de voorziening voor de bewaring, het b e h e e r e n d e b e s c h i k b a a r s t e l l i n g v a n d e o v e r g e b r a c h t e digitale a r c h i e f b e s c h e i d e n : het e-depot. c. A r c h i e f r u i m t e : r u i m t e of b e h e e r o m g e v i n g w a a r d e blijvend te b e w a r e n a n a l o g e of digitale a r c h i e f b e s c h e i d e n na a f h a n d e l i n g w o r d e n b e w a a r d totdat d e z e naar d e archiefbewaarplaats worden overgebracht. Artikel 2 D e z e b e p a l i n g is g e b a s e e r d o p artikel 3 v a n d e w e t .

6/7

2017-05867

Artikel 3 D e v e r p l i c h t i n g tot het h a n t e r e n v a n e e n k w a l i t e i t s s y s t e e m voor het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n vloeit v o o r t uit artikel 16 v a n d e A r c h i e f r e g e l i n g . D e toelichting o p dit artikel stelt: ' D e kern v a n dit artikel is dat elke o v e r h e i d s o r g a n i s a t i e kwaliteitseisen stelt a a n i n f o r m a t i e - e n a r c h i e f m a n a g e m e n t in o v e r e e n s t e m m i n g m e t haar v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n e n uitvoering v a n t a k e n . ' Het b e h e e r v a n d e a r c h i e f b e s c h e i d e n d i e n t v e r v o l g e n s te v o l d o e n a a n d e e i s e n o n d e r a n d e r e d o o r d e z e r e g e l m a t i g te t o e t s e n . Artikel 8 Artikel 32, d e r d e lid, v a n d e w e t bepaalt dat het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s d e archivaris b e n o e m t . Artikel 32, e e r s t e lid, v a n d e w e t b e p a a l t dat de s e c r e t a r i s d e archiefbewaarplaats beheert. Artikel 9 Dit is b e p a a l d in artikel 31 v a n d e w e t .

Artikel 15 e n 16 D e v e r s l a g l e g g i n g e n het a f l e g g e n v a n v e r a n t w o o r d i n g d o o r d e secretaris v o r m e n d e basis v o o r de v e r s l a g l e g g i n g d o o r het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s a a n de r a a d . Artikel 17 H i e r d o o r w o r d t d e r a a d in d e g e l e g e n h e i d g e s t e l d het c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s te c o n t r o l e r e n t e n a a n z i e n v a n zijn z o r g t a a k . D e z e informatie k a n t e v e n s g e b r u i k t w o r d e n o m in het k a d e r v a n interbestuurlijk toezicht g e d e p u t e e r d e s t a t e n te informeren.

7/7