Raadsbesluit 8 december 2014

!:

_

m Cemeente ucrnecinc

Lochem 2014-018537 D e raad v a n de g e m e e n t e Lochem G e l e z e n h e t v o o r s t e l v a n h e t c o l l e g e v a n 4 n o v e m b e r 2 0 1 4 , nr. 2 0 1 4 - 0 1 8 5 3 7 , b e t r e f f e n d e V a s t s t e l l i n g v a n e c o n o m i s c h e activiteiten in h e t a l g e m e e n b e l a n g a l s b e d o e l d W e t M a r k t e n Overheid (onderdeel van de Mededingingswet); Gehoord de beraadslagingen; BESLUIT 1.

D e volgende e c o n o m i s c h e activiteiten a a n te wijzen als activiteiten die plaats vinden in h e t a l g e m e e n b e l a n g a l s b e d o e l d i n d e W e t M a r k t e n O v e r h e i d ( o n d e r d e e l v a n d e Mededingingswet): a. e v e n e m e n t e n ; b. v e r h u u r v a n ( m a a t s c h a p p e l i j k ) v a s t g o e d ; c. v e r h u u r v a n o v e r i g g e m e e n t e l i j k v a s t g o e d ; d. exploitatie v a n s p o r t a c c o m m o d a t i e s ; e . in g e b r u i k g e v e n o m n i e t v a n d e b r a n d w e e r k a z e r n e s e n d e b e h e e r s k o s t e n ; f. v e r s t r e k k e n v a n g a r a n t i e s e n l e n i n g e n a a n m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e s ;

2.

Dit aanwijzingsbesluit v a n toepassing te verklaren m e t terugwerkende kracht vanaf 1 juli 2 0 1 4 .

Aldus besloten door de raad van de g e m e e n t e L o c h e m in zijn o p e n b a r e v e r g a d e r i n g v a n 8 d e c e m b e r 2 0 1 4 . d e griffier,

de voorzitter, / %

J.P. S t e g e m a r C

'

S.W.van t Erve

Pagina 1 van 1

yx^-^k^tc^.

< ^

, Cemeenie

Lochem

Aan de Raad van de gemeente Lochem

I n f o r m a t i e bij: M.W.M. Maree Kenmerk: 2014-018537 PortefeuillehouderJ. Kottelenberg Vergadering: 8 december 2014 OnderweroVaststelling van economische activiteiten i nhet algemeen belang als bedoeld W e t ^' markt en overheid (onderdeel v a n de IVIededingswet) Voorstel 1. D e v o l g e n d e e c o n o m i s c h e activiteiten a a n t e w i j z e n als activiteiten die plaats v i n d e n in het a l g e m e e n b e l a n g a l s b e d o e l d in d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d ( o n d e r d e e l v a n d e M e d e d i n g s w e t ) : a. e v e n e m e n t e n ; b. v e r h u u r v a n ( m a a t s c h a p p e l i j k ) v a s t g o e d ; c. v e r h u u r v a n o v e r i g g e m e e n t e l i j k v a s t g o e d ; d. exploitatie v a n s p o r t a c c o m m o d a t i e s ; e . in g e b r u i k g e v e n o m n i e t v a n d e b r a n d w e e r k a z e r n e s e n d e b e h e e r s k o s t e n ; f. v e r s t r e k k e n v a n g a r a n t i e s e n l e n i n g e n a a n m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e s ; 2. Dit a a n w i j z i n g s b e s l u i t v a n t o e p a s s i n g te v e r k l a r e n m e t t e r u g w e r k e n d e kracht v a n a f 1 juli 2 0 1 4 .

Inleiding O p 1 j u l i 2 0 1 2 is d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d ( o n d e r d e e l v a n d e M e d e d i n g s w e t ) v a n k r a c h t g e w o r d e n . G e m e e n t e n h e b b e n t w e e j a a r d e tijd o m d e b e s t a a n d e a c t i v i t e i t e n in o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e z e w e t . P e r 1 juli 2 0 1 4 m o e t e n alle o v e r h e d e n v o l d o e n a a n d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d . D e w e t geeft e e n a a n t a l g e d r a g s r e g e l s , die o v e r h e i d s i n s t a n t i e s z o a l s g e m e e n t e n in a c h t m o e t e n n e m e n als zij e c o n o m i s c h e activiteiten uitvoeren. D a a r o n d e r wordt begrepen het aanbieden v a n g o e d e r e n e n diensten op de markt. Echte o v e r h e i d s t a k e n v a l l e n n i e t o n d e r d e w e t e n in h e t v e r l e n g d e d a a r v a n o o k n i e t h e t u i t v o e r e n v a n d i e t a k e n t e n b e h o e v e v a n derden zoals b u u r g e m e e n t e n . V e r d e r zijn integraal alle w e r k z a a m h e d e n uitgezonderd, die vallen onder het begrip Sociale W e r k v o o r z i e n i n g . E e n iaatste uitzondering zijn die activiteiten, w a a r v a n de g e m e e n t e r a a d h e e f t b e p a a l d , dat d e z e v a n a l g e m e e n b e l a n g zijn.

In d e m o t i v e r i n g d i e n t e e n a f w e g i n g t u s s e n h e t a l g e m e e n b e l a n g e n b e l a n g e n v a n m o g e l i j k e d e r d e n p l a a t s t e v i n d e n . O n d e r z o c h t is o f w i j v o l d o e n a a n d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d . G e c o n s t a t e e r d is d a t d e g e m e e n t e e e n a a n t a l e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n v e r r i c h t . V o o r d e in dit v o o r s t e l g e n o e m d e a c t i v i t e i t e n w o r d t u g e a d v i s e e r d o m a a n d e r a a d v o o r t e s t e l l e n d e z e d i e n s t e n a a n te w i j z e n als d i e n s t e n v a n a l g e m e e n e c o n o m i s c h belang. D e a r g u m e n t a t i e per o n d e r d e e l treft u h i e r o n d e r a a n bij a r g u m e n t e n . N a d e a a n w i j z i n g z i j n d e g e d r a g s r e g e l s v a n d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d n i e t v a n toepassing op deze activiteiten e n bevoordelingen. D e g e m e e n t e m a g de goederen of diensten dan beneden de integrale kostprijs aanbieden. Daarnaast wordt u voorgesteld deze aanwijzing van toepassing te verklaren met terugwerkende kracht vanaf 1 juli 2 0 1 4 . D e W e t markt e n overheid bevat vier gedragsregels. D e z e regels gelden voor de hele overheid.

D e g e m e e n t e d i e n t bij d e u i t v o e r i n g v a n e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n , d i e n i e t z i j n a a n g e w e z e n a l s d i e n s t e n v a n a l g e m e e n e c o n o m i s c h belang a a n deze vier gedragsregels te voldoen. 1 . I n t e g r a l e k o s t e n d o o r b e r e k e n i n g : a a n a f n e m e r s d i e n t m i n s t e n s d e i n t e g r a l e k o s t p r i j s in r e k e n i n g g e b r a c h t t e w o r d e n . V o o r de berekening v a n de integrale kostprijs m o e t daarbij niet alleen g e k e k e n w o r d e n n a a r de salariskosten van de betrokken ambtenaren, maar ook naar de kosten van huisvesting, automatisering, e n e r g i e , o n d e r h o u d , s c h o o n m a a k , k a p i t a a l l a s t e n e t c . O f w e l a l l e k o s t e n m o e t e n in d e p r i j s v a n d e t e l e v e r e n g o e d e r e n o f d i e n s t e n w o r d e n d o o r b e r e k e n d zelfs a l s d e prijs d a n h o g e r z o u w o r d e n d a n d e m a r k t p r i j s .

1

2. G e g e v e n s g e b r u i k : d e g e m e e n t e m a g d e g e g e v e n s w a a r z e o v e r beschikt niet g e b r u i k e n v o o r a n d e r e activiteiten. Dat m a g alleen als andere organisaties of bedrijven o o k (onder dezelfde v o o r w a a r d e n ) over de gegevens k u n n e n beschikken. Gebruikt e e n g e m e e n t e bijvoorbeeld de gemeentelijke basisregistratie o m e e n c o m m e r c i e l e m a i l i n g t e v e r s t u r e n ? D a n m a g d a t a l l e e n a l s zij die g e g e v e n s o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a a n d e r d e n b e s c h i k b a a r stelt. 3. F u n c t i e s c h e i d i n g : indien d e g e m e e n t e tegelijkertijd e e n activiteit uitvoert e n d a a r o p toezicht dient t e h o u d e n m o g e n d e z e t a k e n niet in e e n functie v e r e n i g d zijn. 4. Bevoordelingsverbod: g e m e e n t e n m o g e n h u n eigen overheidsbedrijven niet bevoordelen t e n opzichte v a n a n d e r e b e d r i j v e n , t e n z i j h e t o v e r h e i d s b e d r i j f e e n p u b l i e k e t a a k u i t v o e r t . D e z e g e d r a g s r e g e l is v e r w a n t a a n h e t Europees staatssteunrecht.

Beoogd effect M e t de verklaring v a n de g e n o e m d e producten/diensten die het a l g e m e e n belang bevorderen, d e betreffende activiteiten op de bestaande voet voort te zetten onder de werking v a n de W e t markt e n overheid e n strijdigheid m e t de W e t m a r k t en overheid w e g te n e m e n .

Argumenten 1. Zander aanwijzing voor de betreffende activiteiten moet worden voldaan aan de gedragsregels van de Wet m a r W e n overheid D e W e t m a r k t e n o v e r h e i d e i s t d a t h e t b e s t u u r s o r g a a n e e n i n t e g r a l e k o s t p r i j s d o o r b e r e k e n e n bij h e t a a n b i e d e n v a n e c o n o m i s c h e d i e n s t e n e n p r o d u c t e n a a n d e r d e n . H i e r d o o r w o r d e n d e d i e n s t e n e n p r o d u c t e n in s o m m i g e g e v a l e n te duur v o o r de doelgroep. D o o r d e z e diensten e n producten v a n a l g e m e e n belang te verklaren, zijn d e z e uitgezonderd v a n de W e t e n k a n de g e m e e n t e d e z e onder kostprijs blijven a a n b i e d e n a a n de doelgroep. H i e r v o o r is a l a a n g e g e v e n d a t e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n d i e d o o r e e n g e m e e n t e w o r d e n v e r r i c h t m o e t e n v o l d o e n a a n d e g e d r a g s r e g e l s d i e v o o r t v l o e i e n uit d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d . H i e r o n d e r w o r d t p e r a c t i v i t e i t gemotiveerd w a a r o m u wordt voorgesteld d e z e a a n te wijzen als dienst v a n a l g e m e e n e c o n o m i s c h belang (DAEB). a.

w e r k z a a m h e d e n t e n b e h o e v e v a n e v e n e m e n t e n e n burgerinitiatieven: E v e n e m e n t e n k e n n e n w e in z e e r v e r s c h i l l e n d e o m v a n g , v a n e e n b e s c h e i d e n b u u r t f e e s t t o t d e K e i d a g e n . Daartoe w o r d e n o.a. dranghekken geplaatst, bebording voor afsleepregelingen geleverd e n geplaatst, parkeerborden g e m a a k t e n geplaatst, terreinen s c h o o n g e m a a k t , h a n d - e n spandiensten verricht. V o o r z o v e r er e e n r e l a t i e is m e t d e v e r k e e r s v e i l i g h e i d ( b v w e g a f z e t t i n g ) , is s p r a k e v a n d e u i t o e f e n i n g v a n e e n w e t t e i i j k e t a a k e n is e r g e e n s p r a k e v a n e e n e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t in d e z i n v a n d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d . O n t b r e e k t e e n r e l a t i e m e t e e n w e t t e i i j k e t a a k , z o a l s i n h e t g e v a l v a n s c h o o n m a k e n , d a n is e r s p r a k e v a n e e n e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t , w a a r v o o r i n g e v o l g e d e W e t d e i n t e g r a l e k o s t e n m o e t e n w o r d e n d o o r b e r e k e n d .

O p dit m o m e n t b r e n g t d e g e m e e n t e bij b i j v o o r b e e l d d e o r g a n i s a t o r v a n d e K e i d a g e n k o s t e n o p b a s i s v a n u u r l o o n in r e k e n i n g , m a a r n i e t d e i n t e g r a l e k o s t e n . D e g e m e e n t e h e e f t o o k z e l f b a a t bij p u b l i c i t e i t v o o r b i j v o o r b e e l d e e n s p o r t e v e n e m e n t of de Keidagen. E v e n e m e n t e n als sportevenementen, keidagen, m a a r o o k buurtfeesten bevorderen de sociale s a m e n h a n g in d e g e m e e n t e L o c h e m . D e g e m e e n t e L o c h e m k e n t b u r g e r i n i t i a t i e v e n v a n d o r p s r a d e n e n p a r t i c u l i e r e n in h e t k a d e r v a n a c t i v i t e i t e n i n d e o p e n b a r e ruimte. D e processen e n de uitvoering v a n deze activiteiten w o r d e n op v e r z o e k v a n dorpsraden e n p a r t i c u l i e r e n a m b t e l i j k o n d e r s t e u n t . O p dit m o m e n t b r e n g t d e g e m e e n t e d e b e t r e f f e n d e o r g a n i s a t i e k o s t e n o p b a s i s v a n u u r l o o n in r e k e n i n g , m a a r n i e t d e i n t e g r a l e k o s t e n . D e g e m e e n t e h e e f t z e l f o o k b a a t bij e e n g o e d e u i t v o e r i n g v a n d e z e a c t i v i t e i t e n in d e o p e n b a r e r u i m t e .

D e z e a c t i v i t e i t e n b e v o r d e r e n o o k d e s o c i a l e s a m e n h a n g in d e g e m e e n t e L o c h e m . W i j a c h t e n h e t d a n o o k in h e t a l g e m e e n b e l a n g d a t i n g e v a l v a n e v e n e m e n t e n e n burgerinitiatieven niet o v e r g e g a a n w o r d t tot integrale k o s t e n d o o r b e r e k e n i n g . b. v e r h u u r v a n m a a t s c h a p p e l i i k v a s t g o e d : O n d e r maatschappelijk vastgoed wordt verstaan: grond of g e b o u w e n die w o r d e n verhuurd a a n

2

maatschappelijke organisaties zoals culturele instellingen, sportstichtingen- of verenigingen, onderwijs, welzijn e n o v e r i g e m a a t s c h a p p e l i j k e c q b u u r t g e r i c h t e o r g a n i s a t i e s . B i j d e v e r h u u r v a n v a s t g o e d is h e t v e r e i s t e v a n integrale kostendoorberekening volgens de W e t markt e n overheid niet direct haalbaar. D e afdeling Financien s t r e e f t n a a r k o s t e n d e k k e n d e h u u r p r i j z e n . D a t is e c h t e r n i e t aitijd t e r e a l i s e r e n . V a a k is s p r a k e v a n l a n g l o p e n d e h u u r c o n t r a c t e n , w a a r i n de huurprijs jaarlijks slechts m e t e e n inflatiecijfer k a n w o r d e n v e r h o o g d . N a afloop v a n e e n c o n t r a c t w o r d t bij n i e u w e v e r h u u r g e s t r e e f d n a a r e e n k o s t e n d e k k e n d e h u u r p r i j s o f a l s d a t m o g e l i j k is e e n h u u r p r i j s w a a r b i j s p r a k e is v a n i n t e g r a l e k o s t e n d o o r b e r e k e n i n g . D e h i e r b o v e n g e n o e m d e m a a t s c h a p p e l i j k e o r g a n i s a t i e s d r a g e n v o o r e e n b e l a n g r i j k d e e l bij a a n h e t s o c i a a l - c u l t u r e l e l e e f k l i m a a t v a n d e g e m e e n t e e n d e participate v a n inwoners en leveren d a a r m e e e e n bijdrage aan het a l g e m e e n belang. c.

v e r h u u r v a n o v e r i g g e m e e n t e l i i k e v a s t g o e d , m e t u i t z o n d e r i n g v a n b e d r i i f s r u i m t e n e n a g r a r i s c h e g r o n d e n V e r h u u r v a n o v e r i g g e m e e n t e l i j k v a s t g o e d is z e e r d i v e r s , dit k a n b e t r e k k i n g h e b b e n o p w o n i n g e n , bedrijfsruimten e n o n b e b o u w d e e n a g r a r i s c h e g r o n d e n . G e s t r e e f d w o r d t n a a r het in r e k e n i n g b r e n g e n v a n e e n k o s t e n d e k k e n d e h u u r p r i j s ( o f a l s d a t m o g e l i j k is e e n h u u r p r i j s w a a r b i j d e i n t e g r a l e k o s t e n w o r d e n d o o r b e r e k e n d ) . I n h e t g e v a l v a n l e e g s t a n d d o e t z i c h e e n k r a a k r i s i c o v o o r . D a a r w a a r dit r i s i c o z i c h v o o r d o e t w o r d t o p b a s i s v a n d e L e e g s t a n d s w e t v e r h u u r d o f h e t p a n d w o r d t in g e b r u i k g e g e v e n . B i j t i j d e l i j k in g e b r u i k g e v e n v a n e e n l e e g s t a a n d p a n d t e r v o o r k o m i n g v a n k r a k e n is h e t n i e t i n a l l e g e v a l l e n m o g e l i j k o m d e i n t e g r a l e k o s t e n d o o r t e b e r e k e n e n .

O p g r o n d v a n d e L e e g s t a n d s w e t g e l d t bij t i j d e l i j k e h u u r n i e t d e u i t g e b r e i d e h u u r b e s c h e r m i n g d i e bij ' n o r m a l e ' v e r h u u r g e l d t . H e t o n t b r e k e n v a n d e z e u i t g e b r e i d e h u u r b e s c h e r m i n g is o p z i c h z e l f a l r e d e n o m n i e t d e i n t e g r a l e k o s t p r i j s d o o r t e r e k e n e n in d e h u u r . B o v e n d i e n v e r g e m a k k e l i j k t dit d e verhuur van deze panden, hetgeen verloedering tegengaat. V a a k gaat het dan o m onroerend goed met e e n s t r a t e g i s c h e w a a r d e . B i j v o o r b e e l d in v e r b a n d m e t e e n t o e k o m s t i g e o n t w i k k e l i n g v a n e e n g e b i e d o f v a n w e g e d e uitoefening v a n e e n wetteiijke taak. D e (tijdelijke) v e r h u u r v a n d e z e objecten d i e n e n d a a r m e e het a l g e m e e n belang van de gemeente. D e w o n i n g e n die n u r e e d s v e r h u u r d w o r d e n v a l l e n in d e vrije s e c t o r (geliberaliseerde h u u r ) . E e n a a n t a l daarvan wordt nu via een leegstandbeheerder anti kraak b e w o o n d . D e g e m e e n t e conformeert zich voor w a t betreft v e r h u u r v a n vastgoed, w e i k e valt onder de huurprijsbescherming a a n d e z e huurprijsbescherming.

Het a l g e m e e n belang v a n de landelijke huurprijswetgeving e n v a n het b e p e r k e n v a n risico's v a n leegstand w e e g t n a a r o n z e m e n i n g z w a a r d e r d a n h e t e v e n t u e l e b e l a n g d a t p a r t i j e n o p d e v a s t g o e d m a r k t h e b b e n bij i n t e g r a l e kostenberekening door onze gemeente. V o o r b e d r i j f s r u i m t e n g e l d t e e n e i g e n r e g i e m . V o o r z o v e r d e z e n i e t t i j d e l i j k v i a e e n a n t i k r a a k c o n s t r u c t i e in gebruik worden gegeven dienen deze onder marktconforme condities te w o r d e n verhuurd. Agrarische gronden dienen eveneens marktconform te worden verhuurd/verpacht. d. exploitatie s p o r t a c c o m m o d a t i e s / s u b s i d i e r i n g s p o r t v e r e n i g i n g e n : D e e x p l o i t a t i e v a n s p o r t a c c o m m o d a t i e s is d i v e r s . H e t k a n b i j v o o r b e e l d g a a n o m s p o r t v e l d e n , s p o r t h a l l e n , g y m z a l e n o f h e t z w e m b a d . H e t b e g r i p s p o r t a c c o m m o d a t i e s ' m o e t i n dit v e r b a n d d a n o o k in d e r u i m s t e z i n v a n het w o o r d gezien w o r d e n e n heeft betrekking op alle s p o r t a c c o m m o d a t i e s die door de g e m e e n t e w o r d e n v e r h u u r d c . q . g e e x p l o i t e e r d .

In d e r e g e l w o r d e n d e s p o r t a c c c o m m o d a t i e s o p g e m e e n t e l i j k e e i g e n d o m o p b a s i s v a n e e n z a k e l i j k recht (bijv. o p s t a l r e c h t / e r f p a c h t r e c h t ) o f o p b a s i s v a n e e n h u u r o v e r e e n k o m s t a a n e e n b e h e e r /exploitatiestichting ter b e s c h i k k i n g g e s t e l d . V o o r h e t g e b r u i k a l s g y m n a s t i e k l o k a a l d o o r s c h o l e n is e e n w e t t e i i j k e b a s i s a a n w e z i g . H e t o v e r i g e g e b r u i k v a n d e s p o r t a c c o m m o d a t i e s v o r m t e e n e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t in d e z i n v a n d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d . I n d i e n v o o r d e z e s p o r t a c c o m m o d a t i e s k o s t e n d e k k e n d e t a r i e v e n in rekening z o u d e n w o r d e n gebracht, k u n n e n de sportverenigingen niet op de huidige wijze functioneren e n z o u e e n forse verhoging v a n tarieven e n toegangsprijzen nodig zijn m e t aanzienlijke vraaguitval als waarschijniijk g e v o l g .

H e t is n a a r o n z e m e n i n g v a n a l g e m e e n b e l a n g d a t b u r g e r s ( e n m e t n a m e o o k k i n d e r e n ) t e g e n maatschappelijk aanvaardbare tarieven sport k u n n e n beoefenen, a a n welzijns- e n sociale activiteiten k u n n e n d e e l n e m e n e n zich cultureel k u n n e n laten v o r m e n . Het a l g e m e e n belang dat d e e l n a m e a a n sportbeoefening van v o l w a s s e n e n kinderen zoveel mogelijk bevorderd m o e t w o r d e n e n het ontbreken v a n e e n vergelijkbaar a a n b o d m a k e n d a t h e t n i e t g e w e n s t is o m h i e r v o o r d e i n t e g r a l e k o s t e n d o o r t e b e r e k e n e n . e . in g e b r u i k g e v e n o m n i e t v a n d e b r a n d w e e r k a z e r n e s i n c l u s i e f b e h e e r s k o s t e n B i j d e o n t v l e c h t i n g v a n d e b r a n d w e e r n a a r d e V e i l i g h e i d s r e g i o N o o r d - e n O o s t G e l d e r l a n d is d e a f s p r a a k g e m a a k t d a t d e b r a n d w e e r k a z e r n e s in e i g e n d o m b l i j v e n v a n d e g e m e e n t e L o c h e m . D e g e m e e n t e L o c h e m b e s c h i k t in t o t a a l o v e r v i j f b r a n d w e e r k a z e r n e s .

D e b r a n d w e e r k a z e r n e s z i j n s p e c i f i e k i n g e r i c h t a l s b r a n d w e e r k a z e r n e e n t h a n s niet v o o r e e n ander doel te gebruiken d a n v o o r de wetteiijke taak. V o o r het uitvoeren v a n de wetteiijke taak, dient de brandweer te k u n n e n beschikken over adequate b r a n d w e e r k a z e r n e s . f. v e r s t r e k k e n v a n g a r a n t i e s e n l e n i n g e n a a n m a a t s c h a p p e l i i k e o r g a n i s a t i e s

3

Het verstrekken v a n leningen en/of garanties zijn "bancaire" marktactiviteiten. D e g e m e e n t e staat garant v o o r leningen v a n e e n aantal sportclubs, maatschappelijke instellingen e n w o n i n g b o u w v e r e n i g i n g . Z o n d e r die garantstelling w a s het v o o r d e betreffende organisaties niet mogelijk geld te l e n e n , d a n w e l slechts o n d e r ongunstiger voonwaarden. D e g e m e e n t e verstrekt alleen garanties of leningen indien de te financieren z a k e n n o d i g z i j n in h e t k a d e r v a n d e u i t v o e r i n g v a n d e p u b l i e k e t a a k v a n d e g e m e e n t e L o c h e m , w a a r b i j i n d i e n m o g e l i j k z e k e r h e d e n w o r d e n b e d o n g e n ( z i e a r t i k e l 1 0 T r e a s u r y s t a t u u t e n u i t g e w e r k t in e e n n o t i t i e Garantiestelling).

Kanttekeningen 1.1 De Autoriteit Consument en M a r W (ACM) ofde rechter l<unnen maatregelen afdwingen. E e n b e l a n g h e b b e n d e k a n e e n k l a c h t i n d i e n e n bij d e A C M . D e A C M k a n n a d e r o n d e r z o e k d o e n e n in h e t uiterste geval h a n d h a v e n d optreden e n e e n last o n d e r d w a n g s o m o p i e g g e n a a n d e g e m e e n t e o m e e n einde te m a k e n a a n de overtreding of alsnog d e z e dienst a a n te wijzen als e e n dienst v a n a l g e m e e n e c o n o m i s c h b e l a n g . E e n a n d e r e m o g e l i j k h e i d is d a t e e n b e d r i j f z i c h o n e e r l i j k b e c o n c u r r e e r d a c h t e n n a a r d e r e c h t e r s t a p t o m de overheidsactiviteit beeindigd te krijgen en/of e e n schadevergoeding te verkrijgen. Indien besluitvorming d o o r d e g e m e e n t e r a a d a c h t e n w e g e blijft, is h e t r i s i c o d a t d e A C M o f d e r e c h t e r m a a t r e g e l e n a f d w i n g t , h o o g . D o o r h e t n e m e n v a n e e n r a a d s b e s l u i t w o r d t dit r i s i c o a a n z i e n l i j k v e r l a a g d .

1.2 Aanbieding onder de tosfpr/ys leidt tot verstoring van de m a r W M e t het besluit o m e e n dienst of product v a n a l g e m e e n belang te verklaren e n d e z e onder de kostprijs te leveren, bestaat het risico o p verdringing v a n d e m a r k t v a n private o n d e r n e m i n g e n die e e n vergelijkbare dienst of product aanbieden. D e voordelen voor het algemeen belang m o e t e n o p w e g e n tegen de nadelen voor deze b e l a n g e n v a n d e r d e n . B i j g e n o e m d e a c t i v i t e i t e n is h i e r v a n s p r a k e . 1.3 Doorberel<eningen tosfprz/s biedt meer transparantie dan verklaring van algemeen belang H e t is m o g e l i j k o m v o o r d e g e n o e m d e a c t i v i t e i t e n d e i n t e g r a l e k o s t p r i j s d o o r t e b e r e k e n e n e n d e d o e l g r o e p e n a n d e r z i j d s te c o m p e n s e r e n m e t e e n (extra) subsidie. Dit biedt e e n o p t i m a l e t r a n s p a r a n t i e . D e z e o p i o s s i n g brengt echter extra administratieve lasten m e t zich m e e voor zowel de g e m e e n t e als de doelgroep. O m die reden a c h t e n wij d e z e opiossing niet geschikt v o o r diensten e n producten m e t e e n beperkte financiele o m v a n g .

V o o r o v e r i g e a c t i v i t e i t e n w i l l e n w e d e z e o p i o s s i n g z o v e e l m o g e l i j k t o e p a s s e n , m a a r dit is o p k o r t e t e r m i j n n i e t a i t i j d m o g e l i j k . A l l e r e e r s t is h e t n o o d z a k e l i j k n a d e r o n d e r z o e k t e d o e n n a a r d e f i s c a l e c o n s e q u e n t i e s v a n d e z e w e r k w i j z e . D a a r n a a s t m o e t e n w i j e e n r e d e l i j k e t e r m i j n in a c h t n e m e n bij e e n e v e n t u e l e a a n p a s s i n g v a n lopende (huur)contracten. 2 . D o o r het besluit van toepassing te verklaren met ingang van 1 juli 2014 wordt voldaan aan de wetteiijke vereisten. O p 1 j u l i 2 0 1 2 is d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d ( o n d e r d e e l v a n d e M e d e d i n g s w e t ) v a n k r a c h t g e w o r d e n . G e m e e n t e n h e b b e n t w e e j a a r d e tijd o m d e b e s t a a n d e a c t i v i t e i t e n in o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e z e w e t . P e r 1 juli 2 0 1 4 m o e t e n alle o v e r h e d e n v o l d o e n a a n d e W e t m a r k t e n o v e r h e i d .

D o o r u w besluit v a n t o e p a s s i n g te v e r k l a r e n m e t ingang v a n 1 juli 2 0 1 4 w o r d t v o l d a a n a a n d e w e t t e i i j k e v e r e i s t e n e n zijn d e b e s t a a n d e activiteiten per 1 juli 2 0 1 4 in o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t .

Uitvoering/communicatie/vervolgtraject U w b e s l u i t w o r d t o p d e g e b r u i k e l i j k e w i j z e g e p u b l i c e e r d . I n g e v o l g e d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t is h e t besluit vatbaar voor b e z w a a r e n beroep.

rapportage/evaluatie O n d e r z o e k v a n de A C M , e e n uitspraak v a n e e n rechter dan wel het ontwikkelen v a n een nieuwe economische activiteit door d e g e m e e n t e k u n n e n r e d e n zijn o m e e n a a n v u l l e n d besluit te n e m e n . O m hierop alert te zijn

4

wordt het besluit m i n i m a a l e e n m a a l per jaar g e e v a l u e e r d e n daar w a a r nodig geactualiseerd.

De volgende s t u k k e n zijn voor u bijgevoegd:

De volgende stukken liggen v o o r u ter inzage:

n.v.t.

n.v.t. n.v.L

Lochem, 4 november 2014 Burg

R. seer

eest r en wethouders van Lochem,

S.W. van't En/e burgemeester (

:i

5