CConstaterende datHulst
Koppel je AI →
Document · PDF

Uitspraak Raad van State (geanonimiseerd)

Gemeenteraad 13 februari 2025, gemeente HulstBij agendapunt: Raadsvoorstel tot het indienen van wensen en bedenkingen bij voorgenomen grondverkoop Moerschansstraat5.475 woorden

Open het PDF bij iBabs ↗Naar de vergadering →

Tekst van het document

Uit het bestand gehaald, zonder opmaak, tabellen en afbeeldingen

Niet gevonden in dit document.

1

Raad

vanState

G. ZZDe

503,91,0325

No,

AFDELING

RECHTSPRAAK

Beschikking van

op

State de

inzake

Raad

(geanonimiseerd) mn

de

van

-

Voorzitter

het

verzoek

State

ín het

anderen,

allen

van

vertegenwoordigd

door

van om

de

toepassing

geschil te

Afdeling rechtspraak

Hulst

van

artikel

107

van van

tussen;

(verzoekers),

(geanonimiseerd) gemachtigde

en

burgemeester

wethouders van Hulst (verweerders), (geanonimiseerd) wethouder, vertegenwoordigd door | en

en

(geanonimiseerd) beiden ambtenaar der gemeente. (geanonimiseerd) | en

de

de

Raad Wet

-

T o e p a a ■ i ~ v u a r t i k e l 10 7 (~ c h o r a 1 u g / v ~ o r l o p 1 g e v o o ra 1 ~ a 1 n g ) w o r d t h e t b e a l u ~ t v a n v e ~ e r d e r a v ~ 1 1 d e c em b • r l t t o , w a a r b i j a a n d e 9 9 M e n t e B u l 1 t v r i j s t e l l i n g e n , e n b o u w v e r C J U ,D D lD g v o o r d e b o uw v a n t i e n ~ • r 9 i n g e n , a i j n v e r J • e n d v o o r d e a a n le g v a n e e n v ta r a o c h t

te n

a u a i e n v an

t u s s e n h e t p e r c e e l Z o u te ~ t r a a t 1 8 6 e n ~ • ( o n v e r h a r d e ) L i n i e d i j t e n v o o r d e a a n le g v a n d e b e n o d ig d e i n f r a s t r u c tu u r e n b o u w k a v e l s t e n b e h o e v e v a n h e t c r e ë r e n v a n ~ ~ •

ag enc en ~rw a

een

b u n g a l o w p l a n n a b i j "D e Z a n d p u t " i n p l a n N o e r a c h a n J , m e t o a t a l u i t i a g t u i s e n ~ e p e r c e le n M o e r s c h a n a a tr a a t 3 1 e n P o o r t e r a l a ~ 1 2 6 .

O p e n b a re b e h a n d e l i n g

\

1 99 1

-

In

van

d i t v e r z o e t h e e f t p la a ts g e v o n d e n o p 5 m a a r t

.

r e c h te :

d e N e t o p d e R a a d v a i i S t a te d ~ e n t t e w o~ d e n n a g e g a ~ , o f d e u it v o e r i n g v a n b e t b e s l u i t v ~ v e r w e e r d e r s v o o r v e r z o e k e r s e e n o n e v e n r e d i g n a d e e l m et z i c h z o ~ b r e n g e n i n v e r h o u d i n g t o t h e t d o o r e e n o n m i d d e l li jk e u i tv o e r in g v a n b e d o e l ~ l > e s lu it t e In ge vo lg e

a rtik e l

107

van

d ie n e n b e la n g . V o o r a o v ~ r d e z e t o e t s i n g m e e b r e n g t d a t h e t g e s c h i l i n d e b o d em p r ~ c e d u r e w o r d t b e o o r d e e l d , h e e f t O ns o o r d e e l d a a r o m t r e n t • • n v o o r l o p i g k a r a k t e r e n i s d a t n i e t ~ i ~ d e n d ·v o o r d e b e s l i s s i n g i n d i e -

p r e ,::e d u r ~ . H et ~ s tre d e n b e slu it h e e f t b e trek k in g op g eb ~ ed te n a an aien

•• ~ rv a n

d e K ro o ~ , b i j b e s l u i t v a n 5 o k t o b e r ~ 9 8 2 , a l a n o g g o e d k e ~ r ~ n g h e e f t o n ~ n ~ d • b e a te M i n g e n "W o o n d ~ e le in d en ( 0 ) " , ' ' V e r k e e r J d o e l e i D d e n .. , " G r o e n v o o r a i e n i n g e n " e n " h i n " . » • K r o o n o v e n ,0 0 9

d ien a~ g a an d e o n ~ • r • • r he ~ v o ~ g ,~ 1

d a t m e t ~ e t v o o r l i g g e n d e p l a n v o r ~ t . ,.o o g d • ~ d e D O O r d sijd .• · va xa B u l • t d e b o u w v a n o n g e v e e r a.s b u n g a lo w s m o g e l i j~ t e a a k e n i n h e t g e b ~ • d t e n o o s t e n v a n d e X e i ~ , ~ ~ d ~ j t , d ~ t w o r d t l > e g re ~ • ~ d o o r d e m e t •

"

p o p u lie re n

om zo om d e

I C e i z e r sd i j k ,

~

in ied ijk

g r o te n d e e l s i n g e b r u ik i s a l s w ~ ila ~ ~ ;

~ ,

e n

Z e ild ijk

e n

th a n s

3

door

d a ~ d e i n g e d i n g a ij n d e g r o n d e n d o o r d e b p l a n t i n g a n d e r z i j d s w• o •r d e• n g e s c h e i d e n _

•

Xe iae r■di jk ener ■ijda en van

d• e

r e• ■ p e c t i e v e l i j k •

e l e g e ~ b e a t a ~ d e .;.b o u ~ in ~ ; t e n w e ~ te n e n t e n a u i d e D vaza d i ~ g e b i e d ~ d i t g e b ie d m e t d e d a t , g e l e t h i e r o p , v a n e n ig e r e l a t i e v ~

b e s t a a n d e b e b o u w i n g t e r ~ la a t a e g e ~ n s p r a k e i ~ , nt w a arde vo l ia d a t v o o r t s d i t g e b i e d u i t l a n d s c h a p p e l ij k o o g p u te a c h te n ; g e p r o je c ~ e e r d e d a t te n g ev o lg e va n d e re a lise r in g v an d e t e n h e t o m r in g e n d e g r o en , b e b o u w i n g h e t r e c r e a t i e g e b i e d j e '' D e Z a n d p u " orden afg esn ed e n v an h e t genoem de alsm ed e d e X e ize rs d ijk , z u lle n w d e e l v a n d e d u b b e le l a n d e l i j k e , o p e n g e b ie d , t e r w i j l b o v e n d ie n e e n l a n g e b ie d v a n z u id w e s t n a a r r ij p o p u lie re n , d ie g e d e e lte lijk h e t ~ d en v erw ijd er d ; n o o r d o o s t d o o r s n i j d t , z a l m o e te n w o r a n d e r s d a n d e r a a d e n g e d e p u te e r d e d a t W ij i n v e r b a n d h i e r m e d e d e b e b o u w in ~ i n a i j n v a n o o r d e e l z i j n , ~ a t d e g e p ~ o je c te e r s ta t e n h o p z ic h t ord en bes cho uw d a ls ee n in p lan o lo g isc ~ o t a ~ i t e i t n i e t k a n w b ie d , d a r o n d i n g v a n d e b e st a a n d e b e b o u w in g i n d i t g e _

-

-

v eran tw o o r

e

~

( .. . ) ,

b ij S in t J a n ste e n n og d a t th a n s i n h e t b e s t e m m i n g s p l a n " R o s k a m " i v o o. r w a t b e t r e f t d e p e r c e l e n v o o r b u n g a l o w b o u w b e s c h i k b a a r z i j n ,. d e , t v o o r li g g e n d e p l a n , g r o o t t e , v e r g e l i j k b a a r s i j n m e t d i e i n. h e b le id er o p i s d a t v o o r t s h e t p r o v i n c i a l e e n g e m e e n te l i jk e e i c h tin g te d o en g e ric h t d e u itb r e id in g v an H u lst i n z u id e lijk e r p S in t Ja n ste e n k a n p la ats v in d e n , z o d a t i n te g ra ti e m et he t d o r -

.

.

.

-

o n tsta a n ; v o o r m e ld

d a t in v an

k a d ~ r d ie n t t e

h e t b e s t e m m i n g sp l a n

"

T ra g el" ,

g e z ie n d e

w o rden

w a a r in

e vene ens

v o o r. b e r e i d i n g.

.' .

g r o n d b e sch ik b a a r

dat is k ~ m en t e n b e h o e v e v a n d e b o u w v a n b u n g a lo w s e n g e p r o j e c t e e r d .t. .. e n z u i d e n v a n H u l s t ; itu e •~ ~ a an h e t o n d e r w e r p e l ~ jk e ? la n , d a t d a a r e n t e g e n i s g e s ~ a ~ k k e lijk g r ot e a fa tu d v a n h e t d e n o o r d z i j d e ! v a n H u l s t e n z i c h o p b e t re t in o v e re e n ste n n in g i a ; c e n t r u m b e v i n d t , m e t d i t=~ b e l e i ;d n i e 4 g n aa r g ro n d t e n b eh oe ve v a n t d e v r a a k e n d a , d a t ~ e rd e r i s g eb le l ri jk i s afg en o m en e n d a t b u n g a lo w ~ e b o u w ~ n g i n d e g e m e e n te H u l s t b e ~ ~ d e b e h o e f t e a a n d e ~ er p l a a t s e t h a n s g e e n s p ~ a k e i s v a n e e n d r in g e n za ~

.

.

_

••

•

••

•

"

••

•

•

•

.

.

-

g e p r o j e c t e e r d e b u n g a lo w s ;

-~

\ .

1

4

d at van

de

o nd er

o m s ta n d ig h e d e n

deze

a p p e l l a n te n

b esta at

aanleiding

te g e m o e t t e k om en ,

(

. . . .

)"

d e b ez w a r en

aan

.

t m m in g s p la n w ijz i g i n g g e v o lg d ; N a h e t K o n in k l ij k b e s l u i t i s g e e n b e s e k o z e n om t o e p a s s i n g t e g e v e n a a n d e v erw eerd ers hebb en e r vo or g e H et b estred e n b e s lu it is daa rvan h et zo g e n o em d e a n t ic ip a t ie p r o c e d u r e .

r e su lta a t.

N ie t i n g e s c h il i s d a t aa n d e v a n d e z e p r o c e d u r e i s v o ld a a n U it d e

w e t t e l i jk e v e r e i s te n

vo or

v o lg e n

het

.

g e g e v e n t o e li c h t i n g i s O n s e n d ie v a n d e r e a l i s e r i n g v a n ~ e t w o o n w a g en c en tr w n b u n g al o w s o n lo s m a k e li jk m e t e lk a a r z i j n

stuk k en en

z ittin g

d e d aarop te r

g e b le k e n d a t d e 22 b o u w l o k a ti e s v o o r t d e d o o r h e t p r o v i n c ia a l verbo nd en D it h ou dt verban d m e d e w o o n w a g e n c en tr w n lo k a tie l o k a t ie b ~ o o r d e l in g s t e a m t e n a a n z ie n v a n d t g e ïn t e g r e e r d i n d e t e Z o u t e s t r a a t g e s t e l d e e i s d a t d e ze w o r .

.

r ea liser en

w o o n w ijk

M o er s c h a n s

.

a a n g ev o e r d d a t d o o r v e rw e e r d e r s o n w e e r s p r o k e n V e r z o e k e r s h e b b en i ed e e n a a n z i e n li j k e h e t t e b eb o u w e n zo g en o em d e d e k z a n d g e b tu u r w e te n s c h a p p e l ij k g e z ie n la n d s c h a p p e l ij k e w a ar d e h e e f t e n o ok n a e v l i n d e r s e n s a l a m a n d e rs v a n g r o o t b e la n g i s o m d a t e r ze ld z am -

-

v o o rk o m e n .

b e s lu i tv o r m i n g g e b le k e n d a t v e r w e e r d e r s h ie r a a n ~ i j h u n W ij h e b b e n e e r d e r d e i n d r u k v o ld o e n d e g e w ic h t h e b b e n t o e g e k e n d m en en d a t n a a r O n s o o r d e e l te n o n r e c h t e g e k r e g e n d a t v e rw e e r d e rs r o l k u n n en s p e le n o m d at d e v o o rn o e m d e w a a rd e n n a u w e l i j k s e e n g e m e e n t e e n d e s ti j d s b o u w g r o n d r e e d s v e le j a r e n eig e n d o m i s v an d e g eko cht t e n b eh o e v e v a n w o n ing b o u w i s a a n O ns i s

n ie t

.

-

-

.

\1

e m e l i j k d a t k a n ~ o rd e n G e l e t ~ i e r o p a c h t e n W ij o n v o l d o e n d e a a n n d l 9 k ~ t ie b e o o r d e l in g ~ t e a m g e s t e l ~ e v o l d a a n a a n d e d o o r e e rd e r g e n o e m e w ~ n s t e i n t e g r a ti e w o n i n g e n o p d e v o o r w aa r d e d a t m e t h e t o o g o p d e g M o er s c h an s ~ u l le n w o r d en o g b r a a k l ig g e n d e g r o n d e n i n h e t p l a n n

g eb o u w d

·.

.

'

1

/

-

-

-

5

t ar o p h e t b e st r e d e n b e s l u i t z i e , D e b o u w l o k a ti e s v o o r d e b u n g al o w s w a i n te v e n s v o o r z i e n e l ig g e n o p o n g e v e e r 25 0 m v a n h e t d a a r aa n n og geen V o o r d e d a a r tu s s e n g e l e g e n g r o n d b e s t w o o n w a g e n c e n t ru m .

c o n c r e te

plan n en

.

h et t v o l d o e n a a n d e v o o rw a a r d e v a n B o v en d i en s t a a t v o o r a l s n o g a a n h e a a n w e z ig h ei d v a n h e t l o k a t ie b e o o r d e l in g s te a m i n d e w eg d e N es e m a el a a n d e h in d e r w e t p li c h ti g e b e d r i j f v a n R v a n ering van d i t b e d r ijf is Z o u te s t r a a t 1 0 9 D e n o o d z a ak v a n sa n ing l n aan de o rde g ew ees t, m aar d at san e r w e li s w a a r v e r s c h il l e n d e m a e i d e n i s n i e t ko m en v a s t t e s t a a n I n o o k d a a d w e r k e l ij k z a l p l a a t s v n d i t b e d r i j f n i e t v an w e g e d e d i t v e rb a n d v r a g e n W i j O n s z e l f s a f o f in g van t ru m z e l f r e e d s a a n d e r e a l i s e r a f s ta n d t o t h e t w o o nw ag en c en h e t c e n tr u m i n d e w eg s t a a t 160 m i n d e s tu k k e n w o r d t g e s p r o k e n v a n D a t d e z e a f s ta n d d e b eb o uw d e kom tu s s e n w o n i n g e n e n e e n v o l d o e n d e i s , t e r w ij l b i n n e n 0 t o t 3 0 0 m i n a c h t zo u m o e te n d e r g e l ij k b e d r i j f e e n a f s ta n d v a n 2 0 ld o e n d é a a n n e m e li jk w o r d e n g e n o m e n , a c h t e n W ij o n v o h e t w o o n w a g e n c e n t ru m n o g g e e n T e n s lo t te i s O ns g e b l e k e n d a t v o o r r i j k s s u b s i d i e i s g e v ra a g d .

.

.

.

-

-

.

.

te n o n v o ld o e n d e z e k e r h e i d o m tr e n t d e v o r e n s ta a n d e a s p e c t in d e r e d e o m d e p l a n n e n v o o r b e st a a t , l i g t h e t n a a r O n s o o r d e e l n i e t w o o n w a g e n c e n tr u m m e t d e a a n le g e n bo uw v a n d e k a v e l s e n h e p ro ce d u re te re a liser e n . t o e p a s s i n g v a n d e a n ti c i p a t ie

Z o l an g

id t b ie d t v e r w e e r d e r s d e m o g e l ij k h e D e b e s li s s i n g o p h e t b e z w a a r s c h r i f i e n te g e n e o p e n a a n m e r k in g e n , m ed e g e z o m m e t in a c h t n e m i n g v a n O n z K o n i n k l ij k b e s l u i t , h u n b e s l u i t o m d e a c h t e r g r o n d v a n h e t a a n g e h a a ld e e r o v e rw e g e n d e a n ti c i p a t i e p r o c e d u r e t e v o l g e n t e h -

.

a n l e i d i n g o m t e r v o o r k o m in g v a n O n d e r d e z e o m s t a n d i g h e d e n z i e n W ij a aad d o e ld i n a r t i k e l 1 0 7 v a n d e W et o p d e R o n e v e n r e d ig n a d e e l a l s b e h ier n a e p a s s in g v a n d i t a r t i k e l o p d e v an Sta te h et verzo ek om to v o lg e n d e w ij z e

in te

w i l l ig e n .

Uitspraak: Voorzitter

De

Gezien

de Wet

de

op

Wet

I.

Raad

van

december

18

van

verzending

van

de

besluit

gelast

dat

gestorte

—

Aldus door

gegeven

gemeente

de

recht

1990

tot

en

beslissing

Hulst

(f 150,--)

‘s-Gravenhage

te

en

wethouder

VA

aan

en

burgemeester

van

bezwaarschrift; II.

overheidsbeschikkingen

State;

bestreden

het

schorst

van

rechtspraak

administratieve

de

Hulst

Afdeling rechtspraak;

de

van

op

het

d aartegen

verzoekers

het

de

na

dagen

dertig

met

d atum

ingediende

door

hen

vergoedt. 8

OP

maart

1991,

voorzitter.

nf (geanonimiseerd)

(geanonimiseerd) Voor de voor

No.

S03.91.0125

verzonden

28

43.

maart

1991

eensluidend afschrift

Secretaris deze,

van

de

Raad

van

State,

(geanonimise rd)

De tekst is automatisch uit het bestand gehaald en kan afwijken van het origineel (kolommen, tabellen en koppen lopen door elkaar). Het officiële stuk bij iBabs is leidend. Bron: https://api.notubiz.nl/document/15058702/1