Nota geldleningen en garantstellingen gemeente Dinkelland 2010.pdf

raadsvoorstel

Raadsvergadering: Agendanummer: Afdeling: Onderwerp:

14 d e c e m b e r 2 0 1 0 24 Financiën Nota geldleningen en garantstelling g e ­ m e e n t e Dinkelland

Aan de raad Denekamp, 9 november 2010

Voorstel De Nota geldleningen en garantstelling gemeente Dinkelland vast te stellen. Overwegingen De gemeente Dinkelland h eeft d e afgelopen jaren geldleningen en gemeentegaranties verstrekt aan organisaties binnen d e h uidige g e m e e n t e . Het gaat h ierbij o m zorginstellingen, sportverenigingen, w e l z i j n s o r g a n i s a t i e s e n w o n i n g b o u w c o r p o r a t i e s . I e d e r e a a n v r a a g w e r d t o t n u t o e z e l f s t a n d i g b eh a n ­ d e l d , o m d a t e r g e e n e e n d u i d i g b e l e i d ( r i c h t l i j n e n ) a a n w e z i g is. G a r a n t s t a a n v o o r l e n i n g e n h o u d t i n d a t d e g e m e e n t e D i n k e l l a n d (financiële) r i s i c o ' s l o o p t . J a a r l i j k s w o r d t in d e p a r a g r a a f F i n a n c i e r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e e n t o t a a l o v e r z i c h t g e g e v e n v a n d e u i t s t a a n d e garantstellingen. De daarin o p g e n o m e n bedragen geven aan dat e r m e t garantstellingen veel geld g e m o e i d is. D e r h a l v e v e r d i e n d h e t a a n b e v e l i n g o m k a d e r s t e s t e l l e n h o e d e g e m e e n t e h i e r m e e o m m o e t g a a n én o m t e r u g h o u d e n d h e i d t e b e t r a c h t e n m e t h e t v e r s t r e k k e n v a n g e l d l e n i n g e n én g e m e e n t e g a r a n t i e s .

D e z e n o t a g e l d l e n i n g e n e n g a r a n t s t e l l i n g g e m e e n t e D i n k e l l a n d is e e n i n s t r u m e n t d a t z o r g d r a a g t v o o r het eenduidig en gestructureerd beh andelen van aanvragen tot geldleningen en garantstellingen. Het g e e f t r i c h t l i j n e n v o o r h e t o m g a a n m e t a a n v r a g e n . H e t h i e r i n g e f o r m u l e e r d e b e l e i d is g e b a s e e r d o p e x ­ t e r n e r e g e l g e v i n g , z o a l s d e W e t f i n a n c i e r i n g d e c e n t r a l e o v e r h e d e n ( W e t f i d o ) e n d e g e m e e n t e w e t én i n t e r n e r e g e l g e v i n g , z o a l s d e financiële v e r o r d e n i n g e n h e t t r e a s u r y s t a t u u t . Financiën I e d e r e g o e d k e u r i n g t o t h e t v e r s t r e k k e n v a n e e n g e m e e n t e g a r a n t i e h e e f t e e n f i n a n c i e e l risico t o t g e ­ v o l g . D i t risico i s p e r g a r a n t s t e l l i n g v e r s c h i l l e n d e n k a n p a s b i j e e n a a n v r a a g i n b e e l d w o r d e n g e ­ bracht.

qeester e n W e t h o u d e r s v a n Dinkelland, secretaris, j D e bpĩţļemeester,

Drs.AB-A.M. Damer

O n t w : G V R , coll:

Cazemier

gemeente

Dinkelland

raadsbesluit

Agendanummer: Afdeling:

24 Financiën

De raad van de g e m e e n t e Dinkelland; gezien het voorstel van burg emeester en wethouders van 9 november 2 0 1 0 ; gelet op de G e m e e n t e w e t ;

Besluit Het vaststellen van de Nota g eldlening en en g arantstelling g emeente Dinkelland.

r

A l d u s v a s t g e s t e l d i n d e o p e n ba re v e r g a d e r i n g -desfaad van 14 december 2 ^ 1 0 . \^ ļDe^v^rzitter,

Mr. O.J.RJ. Huitema

O n t w : G V R , coll:

Mr. R.S. t a z e m i e r

Nota geldleningen en garantstelling gemeente Dinkelland

December 2010

Inhoudsopgave 1.

Inleiding

2.

Begripsomschrijving

3.

Wet- en regelgeving

4.

Soorten garantstelling

5.

Beleid, uitvoering e n v o o r w a a r d e n t e n a a n z i e n v a n garantstellingen

6.

Beleid t e n a a n z i e n v a n geldleningen

7.

Conclusie

1.

Inleiding

1.1 Aanleiding De gemeente Dinkelland heeft d eafgelopen jaren geldleningen en gemeentegaranties verstrekt aan organisaties binnen d e huidige g e m e e n t e . Het gaat hierbij o m zorginstellingen, s p o r t v e r e n i g i n g e n , w e l z i j n s o r g a n i s a t i e s e n w o n i n g b o u w c o r p o r a t i e s . Elke a a n v r a a g is z e l f s t a n d i g b e h a n d e l d , o m d a t e r g e e n e e n d u i d i g b e l e i d a a n w e z i g is. Jaarlijks w o r d t in d e paragraaf Financiering v a n de jaarrekening e e n totaaloverzicht g e g e v e n van d e uitstaande garantstellingen. De daarin o p g e n o m e n bedragen geven aan dat e r m e t garantstellingen v e e l geld g e m o e i d is. D e r h a l v e v e r d i e n t h e t a a n b e v e l i n g o m t e r u g h o u d e n d h e i d t e b e t r a c h t e n m e t h e t v e r s t r e k k e n v a n g e m e e n t e g a r a n t i e s én o m k a d e r s t e s t e l l e n h o e d e g e m e e n t e h i e r m e e o m m o e t gaan. 1.2 Doel D e n o t a g e l d l e n i n g e n e n g a r a n t s t e l l i n g is e e n i n s t r u m e n t d a t z o r g d r a a g t v o o r h e t e e n d u i d i g behandelen van aanvragen tot geldleningen e n garantstellingen. Het geeft kaders voor het o m g a a n m e t g a r a n t s t e l l i n g a a n v r a g e n .

H e t h i e r i n g e f o r m u l e e r d e b e l e i d is g e b a s e e r d o p e x t e r n e r e g e l g e v i n g , z o a l s d e W e t f i n a n c i e r i n g d e c e n t r a l e o v e r h e d e n ( f i d o ) e n d e g e m e e n t e w e t én i n t e r n e r e g e l g e v i n g , z o a l s d e financiële v e r o r d e n i n g e n h e t t r e a s u r y s t a t u u t . 1.3 Opbouw nota I n hoofdstuk 2 k o m e n d e definities en begrippen a a n d e orde. Vervolgens w o r d t in hoofdstuk 3 d e s o o r t e n g a r a n t s t e l l i n g e n b e h a n d e l d . H o o f d s t u k 4 g e e f t h e t beleid e n d e u i t v o e r i n g h i e r v a n i n d e gemeente Dinkelland weer. Hoofdstuk 5 geeft een opsomming v a n d e v o o r w a a r d e n (criteria) van garantstelling. I n h o o f d s t u k 6 w o r d t het beleid inzake geldleningen behandeld. T o t slot w o r d t in hoofdstuk 7 een conclusie weergegeven.

3

2.

Begripsomschrijving

I n dit h o o f d s t u k w o r d e n de verschillende k e r n b e g r i p p e n o m s c h r e v e n . Garantie Een borgstelling v a n d e g e m e e n t e Dinkelland t e n behoeve van e e n door d e a a n v r a g e r bij e e n financiële i n s t e l l i n g a a n t e t r e k k e n g e l d l e n i n g e n d e d a a r u i t v o o r t v l o e i e n d e v e r p l i c h t i n g e n . Aanvrager Rechtspersoon ( g e l d n e m e r ) , die d e g e m e e n t e v e r z o e k t o m borg t e staan v o o r d e betaling v a n r e n t e e n a f l o s s i n g d i e d e g e l d n e m e r a a n d e g e l d v e r s t r e k k e r v e r s c h u l d i g d is. Geldverstrekker Kredietinstelling, d i e a a n e e n aanvrager o f g e l d n e m e r e e n lening heeft verstrekt, w a a r v a n d e g e m e e n t e Dinkelland de betaling van rente e n aflossing waarborgt. Geldnemer Rechtspersoon naar burgerlijk recht ten behoeve w a a r v a n d e g e m e e n t e Dinkelland e e n heeft verstrekt ten aanzien van rente en aflossing.

borgstelling

4

3.

Wet- en regelgeving

Bij h e t v e r l e n e n v a n g a r a n t s t e l l i n g e n is d e g e m e e n t e D i n k e l l a n d g e b o n d e n a a n d e w e t . I n d e w e t F i d o e n d e g e m e e n t e w e t s t a a n h i e r o v e r b e p a l i n g e n d i e v a n b e l a n g z i j n . O o k i n o n z e e i g e n financiële verordening e n in ons treasurystatuut zijn enkele bepalingen m e t betrekking t o t garantstelling aangegeven. Deze worden hieronder besproken. W e t Fido De w e t Fido geeft a a n dat slechts geldleningen a a n derden w o r d e n verstrekt o f g a r a n t m a g w o r d e n g e s t a a n d o o r d e g e m e e n t e v o o r d o o r d e r d e n a a n g e g a n e g e l d l e n i n g e n , a l s a a n t o o n b a a r is d a t d i t p a s t in d e u i t o e f e n i n g v a n d e p u b l i e k e t a a k . D e z e w e t s c h r i j f t g e m e e n t e n v o o r z o w e i n i g m o g e l i j k r i s i c o ' s t e n e m e n m e t o n d e r m e e r l e n i n g e n e n g a r a n t i e s . B e i d e n zijn zelfs v e r b o d e n als e r g e e n s p r a k e is v a n publieke taken. Gemeentewet H e t v e r l e n e n v a n e e n g a r a n t s t e l l i n g , h e t a a n g a a n v a n e e n o v e r e e n k o m s t , is e e n p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s h a n d e l i n g e n als z o d a n i g e e n b e v o e g d h e i d v a n h e t college.

D e b e v o e g d h e i d t o t g a r a n t s t e l l i n g is niet g e m a n d a t e e r d . In artikel 169 w o r d t aangegeven, dat indien d e raad daarom verzoekt o f indien d e uitoefening van deze bevoegdheid ingrijpende gevolgen k a n hebben voor d e g e m e e n t e , het college geen besluit n e e m t dan nadat d e raad zijn w e n s e n e n bedenkingen t e r kennis v a n het college heeft k u n n e n brengen. Financiële v e r o r d e n i n g I n a r t i k e l 1 3 v a n d e financiële v e r o r d e n i n g w o r d t i n g e g a a n o p d e f i n a n c i e r i n g s f u n c t i e . L i d 3 e n 4 vermelden h e t belang van d e publieke taak. Deze m o e t door deze bepaling o o k nadrukkelijk gemotiveerd worden. Treasurystatuut H e t t r e a s u r y s t a t u u t i s v e r p l i c h t o p b a s i s v a n d e e i g e n financiële v e r o r d e n i n g , m a a r i s i n h o u d e l i j k e e n uitwerking v a n d e w e t Fido. I n artikel 16 v a n het vernieuwde statuut (ingaande 1 n o v e m b e r 2 0 1 0 ) w o r d t nadrukkelijk g e m e l d , dat de g e m e e n t e leningen o f garanties uit h o o f d e v a n de "publieke t a a k " uitsluitend m a g verstrekken aan door de g e m e e n t e r a a d goedgekeurde derde partijen.

5

4.

Soorten garantstelling

Er zijn 2 s o o r t e n garantstelling: 1. 2.

Garantstelling door tussenkomst van Waarborgfondsen Overige garantstellingen (rechtstreeks door de gemeente)

4.1 Waarborgfondsen Waarborgfondsen zijn meestal stichtingen d i e garant staan voor leningen d i e kredietverstrekkers (meestal banken) hebben uitstaan bij kredietontvangers (woningbouwcorporaties, particulieren, welzijnsorganisatie, scholen, e t c ) . Als e e n kredietontvanger d e aflossing e n rente niet m e e r kan betalen, kan d e kredietverstrekker bij het fonds aankloppen o m alsnog het geld t e krijgen w a a r z e recht op h e b b e n . D e g e m e e n t e f u n g e e r t veelal als a c h t e r v a n g . Er zijn drie w a a r b o r g f o n d s e n w a a r b i j ( e e n d e e l v a n ) d e a c h t e r v a n g bij g e m e e n t e n l i g t : « » »

Stichting W a a r b o r g f o n d s Sociale W o n i n g b o u w ( W S W ) Stichting W a a r b o r g f o n d s Eigen W o n i n g e n ( W E W ) Stichting W a a r b o r g f o n d s Sport ( S W S )

H e t v o o r d e e l v o o r d e g e m e e n t e is d a t z i j g e e n direct risico d r a a g t v o o r l e n i n g e n , m a a r n o g w e l m e e w e r k t aan d e financierbaarheid van investeringen in d e publieke sector. Het voordeel van d e k r e d i e t o n t v a n g e r is d a t z i j t e g e n g u n s t i g e r t a r i e v e n k a n l e n e n . M e t b e t r e k k i n g t o t d e W E W i s in 2 0 1 0 d e o v e r e e n k o m s t m e t d e g e m e e n t e D i n k e l l a n d g e w i j z i g d . V a n a f 1 j a n u a r i 2 0 1 1 f u n g e e r t het Rijk v o o r alle n i e u w e a a n v r a g e n als achtervangfunctie. 4.2 Overige garantstellingen G e m e e n t e n k u n n e n behalve via w a a r b o r g f o n d s e n ook zelfstandig garanties afgeven. R e d e n v o o r het a a n v r a g e n v a n e e n garantstelling k a n zijn dat e e n bank alleen bereid is o m e e n lening t e v e r s t r e k k e n als er e e n g a r a n t s t e l l i n g w o r d t a f g e g e v e n .

6

5. Beleid, uitvoering en aanzien van garantstelling

voorwaarden

ten

5.1 Beleid H e t b e l e i d v a n d e g e m e e n t e D i n k e l l a n d m e t b e t r e k k i n g t o t g a r a n t s t e l l i n g is a l s v o l g t : 1. 2. 3. 4.

E r w o r d e n a l l e e n g a r a n t s t e l l i n g e n v e r s t r e k t a l s e r s p r a k e is v a n p u b l i e k e t a k e n . G a r a n t s t e l l i n g e n w o r d e n i n p r i n c i p e o n d e r g e b r a c h t bij w a a r b o r g f o n d s e n . I n d i e n e e n g a r a n t s t e l l i n g b i j e e n w a a r b o r g f o n d s niet m o g e l i j k is, k a n o v e r w o g e n w o r d e n e e n garantstelling te verstrekken. V o o r h e t v e r s t r e k k e n v a n e e n g a r a n t s t e l l i n g is e e n o n t w e r p b e s l u i t v a n h e t c o l l e g e n o o d z a k e l i j k . Nadat de raad zijn w e n s e n e n b e d e n k e n op dit ontwerpbesluit heeft k u n n e n b r e n g e n , n e e m t het college e e n definitief besluit.

5.2 Uitvoering 1. 2.

3. 4.

Voor het verstrekken van een garantstelling worden d e voorwaarden als g e n o e m d onder 5.3 n a g e l e e f d e n z o n o d i g in e e n g a r a n t i e s t e l l i n g o v e r e e n k o m s t v a s t g e l e g d . H e t c o l l e g e is v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e v o l l e d i g e e n j u i s t e r e g i s t r a t i e v a n d e g a r a n t s t e l l i n g , d w z . : » N A W van de kredietnemer; « N A W van de kredietverstrekker; « Bedrag en doel van de lening; » D a t u m v a n goedkeuring garantstelling door het college o f d e r a a d ; Het college draagt zorg v o o r e e n jaarlijkse risico-inventarisatie v a n lopende garantstellingen( in het kader van risiomanagement). A a n v r a g e n m o e t e n s c h r i f t e l i j k w o r d e n i n g e d i e n d bij h e t c o l l e g e .

5.3 Voorwaarden De v o o r w a a r d e n (criteria) voor e e n garantstelling door de g e m e e n t e Dinkelland zijn onderverdeeld in 4 categorieën, t . w . : 1. 2. 3. 4.

Kring van rechthebbenden I n h o u d e l i j k e criteria Financiële c r i t e r i a Overige criteria en uitgangspunten

Kring v a n rechthebbenden 1. Garanties w o r d e n alleen verstrekt a a n maatschappelijke organisaties o p het gebied v a n sport, welzijn, zorg en opvang, volksgezondheid, onderwijs, kunst en cultuur. 2. Organisaties m o g e n g e e n w i n s t o o g m e r k h e b b e n . 3. Organisaties m o g e n geen besloten k a r a k t e r e n g e e n politieke o f religieuze doelstelling h e b b e n . 4. Organisaties dienen rechtspersoonlijkheid t e bezitten e n m o e t e n i n d e g e m e e n t e Dinkelland zijn gevestigd. Inhoudelijke criteria 1. De te financieren zaken m o e t e n nodig zijn in het kader v a n de uitvoering v a n een publieke taak in de g e m e e n t e Dinkelland. Dat wil zeggen dat z e moeten passen binnen e n bijdragen aan h e t g e m e e n t e l i j k beleid e n het o p e n b a a r belang. B o v e n d i e n m o e t e r m e t de financiering e e n v o o r de gemeente relevant maatschappelijk doel w o r d e n gediend. 2. D e t e financieren z a k e n m o e t e n essentieel zijn v o o r het v o o r t b e s t a a n o f h e t i n v o l d o e n d e m a t e kunnen functioneren van de aanvrager. 3. De te financieren zaken m o e t e n i n o v e r w e g e n d e m a t e ten g o e d e k o m e n a a n d e i n w o n e r s v a n d e gemeente Dinkelland.

7

4.

5.

De zaken zijn zonder gemeentelijke borgstelling niet te realiseren. Eerst dient z e l f w e r k z a a m h e i d , eigen middelen, subsidiegelden e n middelen van sponsoren, etc, door d e a a n v r a g e r t e w o r d e n benut. Garantstellingen worden alleen verstrekt als e r naar oordeel v a n d e g e m e e n t e voldoende zekerheden (bij v o o r k e u r primaire z e k e r h e d e n ) door de aanvrager overlegd k u n n e n w o r d e n .

Financiële c r i t e r i a 1 . E e n r e n t e v o o r d e e l is o n v o l d o e n d e r e d e n v o o r v e r s t r e k k i n g v a n e e n g a r a n t i e . 2 . D e financiële p o s i t i e e n p r o g n o s e s v a n d e a a n v r a g e r m o e t e n z o d a n i g z i j n d a t r e n t e e n a f l o s s i n g betaald k u n n e n blijven w o r d e n . 3. G e m e e n t e g a r a n t i e is niet m o g e l i j k i n d i e n v o o r h e t g e h e l e b e d r a g e e n b e r o e p k a n w o r d e n g e d a a n op een waarborgfonds. 4 . D e t o t a l e g a r a n t s t e l l i n g ( v a n a l l e b e t r o k k e n p a r t i j e n ) m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 50 0 7o v a n h e t t e financieren bedrag. Overige criteria e n uitgangspunten 1. De a a n v r a g e r m o e t i n s t e m m e n m e t e e n aantal v o o r w a a r d e n , zoals h e t g e v e n v a n t o e s t e m m i n g aan d e g e m e e n t e voor een aantal juridische handelingen, zoals e e n statutenwijziging o f een wijziging in d e b e s t e m m i n g v a n h e t o n d e r p a n d . 2. De a a n v r a g e r v e r s t r e k t periodiek i n f o r m a t i e a a n het college, w e l k e nodig zijn v o o r d e beoordeling v a n h e t financiële b e h e e r v a n d e a a n v r a g e r . 3.

D e a a n v r a g e r is v e r p l i c h t o m a a n d o o r b u r g e m e e s t e r e n w e t h o u d e r s a a n t e w i j z e n p e r s o n e n inzage t e g e v e n i n alle boeken e n bescheiden e n volledige m e d e w e r k i n g t e v e r l e n e n a a n maatregelen, w e l k e voor een goede controle op het financieel beheer e n e e n g o e d e administratie nodig zullen zijn. 4. I n zeer bijzondere omstandigheden, ter beoordeling v a n het college, waarbij de afwijzing v a n e e n verzoek krachtens deze regeling o f d e toepassing v a n bepalingen i n deze regeling t o t onbillijkheden v a n o v e r w e g e n d e aard zou leiden, kan het college t e n g u n s t e v a n d e a a n v r a g e r v a n deze regeling afwijken.

8

6.

Beleid ten aanzien van geldleningen

H e t beleid inzake het verstrekken v a n e e n geldlening door d e g e m e e n t e Dinkelland is gebaseerd o p wettelijke regelingen en anderzijds op risico-minimalisatie. Wettelijke regelingen, zoals de W e t financiering decentrale o v e r h e d e n (Fido,) schrijft g e m e e n t e n v o o r z o w e i n i g m o g e l i j k risico's t e n e m e n m e t o n d e r m e e r g e l d l e n i n g e n . H e t v e r s t r e k k e n v a n g e l d l e n i n g e n is z e l f s v e r b o d e n a l s e r n i e t - p u b l i e k e t a k e n i n h e t g e d i n g z i j n . T e r b e p e r k i n g o f v e r m i j d i n g v a n h e t (financiële) r i s i c o v o o r d e g e m e e n t e z a l h e t v e r s t r e k k e n v a n geldleningen over worden gelaten aan professionele partijen. Het beleid v a n d e g e m e e n t e Dinkelland m e t betrekking t o t h e t v e r s t r e k k e n v a n geldleningen is derhalve als volgt: - E r w o r d e n d o o r d e g e m e e n t e géén g e l d l e n i n g e n v e r s t r e k t .

9

7.

Conclusie

D e z e n o t a g e l d l e n i n g e n e n g a r a n t s t e l l i n g is e e n i n s t r u m e n t v o o r d e g e m e e n t e D i n k e l l a n d d a t z o r g draagt voor het eenduidig behandelen van aanvragen tot geldleningen en garantstellingen. Het geeft k a d e r s v o o r h e t o m g a a n m e t o n t v a n g e n a a n v r a g e n . H e t h i e r i n g e f o r m u l e e r d e b e l e i d is g e b a s e e r d o p e x t e r n e r e g e l g e v i n g , z o a l s d e w e t F i d o e n d e g e m e e n t e w e t e n i n t e r n e r e g e l g e v i n g , z o a l s d e financiële verordening en het treasurystatuut.

10