Bijlage 4 van de Beantwoording technische vraag CDA armoede en schulden
Tekst van het document
THT
G E M E E N T E
B O R N E
Raadsvoorstel
raadsvergadering 3-10-2017 agendapunt
nummer 17int02130 onderwerp Sociaal Fonds Borne
Aan de gemeenteraad. Samenvatting voorstel A a n u w raad w o r d t v o o r g e s t e l d o m t e besluiten tot het v a s t s t e l l e n v a n het S o c i a a l F o n d s B o r n e w a a r m e e gedeeltelijk de n e g a t i e v e a s p e c t e n v a n het l e v e n in a r m o e d e w o r d e n g e c o m p e n s e e r d . H e t huidige beleid is geëvalueerd e n o p basis d a a r v a n w o r d e n v o o r s t e l l e n v o o r n i e u w beleid v a n a f 2 0 1 7 e n het g e v e n v a n invulling a a n de inzet v a n d e extra m i d d e l e n a a n u v o o r g e l e g d . . 1 Inleiding A r m o e d e is v a n alle tijden. D a a r o m h e e f t de g e m e e n t e B o r n e m i d d e l e n b e s c h i k b a a r gesteld o m de g e v o l g e n v a n a r m o e d e t e bestrijden. In 2 0 0 8 heeft u w raad h i e r v o o r jaarlijks C 2 0 0 . 0 0 0 b e s c h i k b a a r gesteld. In 2 0 1 1 is dit bedrag n a e v a l u a t i e structureel o p g e h o o g d t o t C 2 2 5 . 0 0 0 . D o o r de o v e r g a n g v a n de uitvoering v a n de Participatiewet e n het a r m o e d e b e l e i d n a a r d e u i t v o e r i n g s o r g a n i s a t i e S a m e n S t e r k B o r n e - H a a k s b e r g e n - H e n g e l o vindt de t o e g e z e g d e e v a l u a t i e e e r s t n u in 2 0 1 7 plaats.
D a a r n a a s t heeft het rijk v a n a f 2 0 1 7 structureel extra m i d d e l e n b e s c h i k b a a r gesteld v o o r de bestrijding v a n de g e v o l g e n v o o r k i n d e r a r m o e d e . B o r n e o n t v a n g t h i e r v o o r jaarlijks C 7 7 . 6 1 7 extra. M e t het v a s t s t e l l e n v a n het S o c i a a l F o n d s B o r n e e v a l u e r e n w e het huidige beleid, k o m e n m e t v o o r s t e l l e n v o o r n i e u w beleid v a n a f 2 0 1 7 e n g e v e n invulling a a n de inzet v a n d e e x t r a m i d d e l e n . 2 Beoogd resultaat E v a l u a t i e v a n het b e s t a a n d e - e n v a s t s t e l l e n v a n het n i e u w e a r m o e d e b e l e i d v a n de g e m e e n t e B o r n e . O m de b e l e i d s v o o r s t e l l e n v a n u i t het S o c i a a l F o n d s t e k u n n e n e f f e c t u e r e n is het n o o d z a k e l i j k dat u w raad d e d a a r o n d e r liggende v e r o r d e n i n g m a a t s c h a p p e l i j k e participatie 2 0 1 7 vaststelt e n de b e s t a a n d e v e r o r d e n i n g uit 2 0 1 5 intrekt.
Rheineplein 1
7622 DG
Postbus 200
7620 AE Borne
Telefoon 14074
fax 074 - 266 33 38 info@borne.nl
www.bome.nl
G E M E E N T E
B O R N E
3 Argumenten D e g e m e e n t e B o r n e wil dat alle i n w o n e r s z o g o e d mogelijk k u n n e n participeren in d e s a m e n l e v i n g . In die situaties w a a r i n m e n dat niet k a n o m d a t het i n k o m e n niet t o e r e i k e n d is, o n d e r s t e u n t de g e m e e n t e h e n m e t d e regelingen vanuit het S o c i a a l f o n d s B o r n e . 4 Kanttekeningen W a n n e e r het b e s t a a n d e beleid niet w o r d t geëvalueerd is het lastig de g o e d - e n m i n d e r g o e d w e r k e n d e regelingen te h e r k e n n e n w a a r d o o r het op zijn beurt moeilijk is n i e u w e v o o r s t e l l e n a a n u v o o r te l e g g e n . 5 Kosten, baten en dekking D e v o o r s t e l l e n v o o r het k i n d p a k k e t k u n n e n volledig v e r g o e d w o r d e n vanuit d e structurele extra m i d d e l e n w e l k e v a n a f 1 j a n u a r i 2 0 1 7 b e s c h i k b a a r zijn g e k o m e n . D e o v e r i g e v o o r s t e l l e n k u n n e n v a n u i t de d o o r de raad b e s c h i k b a a r gestelde m i d d e l e n , zijnde C 2 2 5 . 0 0 0 v o o r het a r m o e d e b e l e i d , w o r d e n v e r g o e d .
6 Vervolg na besluitvorming N a b e s l u i t v o r m i n g w o r d t het n i e u w e beleid ter k e n n i s gebracht v a n de uitvoeringsorganisatie W e r k e n I n k o m e n B o r n e - H a a k s b e r g e n - H e n g e l o z o d a t cliënten die er a a n s p r a a k o p k u n n e n m a k e n w o r d e n bediend. Voorstel A a n de raad w o r d t v o o r g e s t e l d o m : D e nota S o c i a a l F o n d s B o r n e , i n h o u d e n d e e e n e v a l u a t i e v a n het a r m o e d e b e l e i d e n n i e u w e b e l e i d s v o o r s t e l l e n v a n a f 2 0 1 7 , v a s t t e stellen. D e v e r o r d e n i n g M a a t s c h a p p e l i j k e Participatie g e m e e n t e B o r n e 2 0 1 7 v a s t t e stellen o n d e r gelijktijdige intrekking v a n de b e s t a a n d e v e r o r d e n i n g uit 2 0 1 5 .
Bijlage(n) Corsa-bijlagenummers: S o c i a a l F o n d s B o r n e , e v a l u a t i e v a n het a r m o e d e b e l e i d g e m e e n t e B o r n e e n n i e u w beleid v a n a f 2017 (17int02125) V e r o r d e n i n g M a a t s c h a p p e l i j k e Participatie 2 0 1 7 g e m e e n t e B o r n e
Borne
ndom
Pagina 2
mr. drs. R . G . W e i t e n