20210813 Afschrift van ons besluit grensbeschrijving nieuwe gemeente Purmerend

Provincie Noord-Holland POSTBUS 3007 | 2001 DA HAARLEM Gedeputeerde Staten Uw contactpersoon B u r g e m e e s t e r en W e t h o u d e r s van de g e m e e n t e n A l k m a a r , K o g g e n l a n d , M.K. v a n der K l u g t - v a n A s p e r e n Edam-Volendam, Waterland, Landsmeer, Wormerland BEL/BS

T e l e f o o n n u m m e r -K31 2 3 5 1 4 3 3 9 1 asperenm@noord-holland nl

1 I 1 Verzenddatum

Betreft: Afschrift van ons besluit grensbeschrijving nieuwe gemeente Purmerend 1 5 JULI 2021 Kenmerk 1020376/1660237 Geacht college,

Uw kenmerk Ter kennisname zenden wij u een afschrift van ons besluit (kenmerk 1 0 2 0 3 7 6 / 1 6 6 0 2 2 7 ) over de grensbeschrijving van de g e m e e n t e P u r m e r e n d . De aanleiding is de W e t van 2 6 m e i 2 0 2 1 t o t h e r i n d e l i n g v a n de g e m e e n t e n B e e m s t e r en P u r m e r e n d (Stb. 2 6 4 ) e n het b e p a a l d e i n artikel 2 v a n de W e t a l g e m e n e regels h e r i n d e l i n g .

Hoogachtend,

Gedeputeerde Staten van Noord-Holland

pro: Jbrzitter

R '.. B e r g k a m p A.Th.H. van Dijk

D e z e b e s l i s s i n g i s n a m e n s G e d e p u t e e r d e S t a t e n g e n o m e n d o o r h e t lid v a n het college dat m e t dit o n d e r w e r p is belast

Postbus 3007 2001 DA Haarlem 1 bijlage(n) Telefoon (023) 514 3143

Besluit vaststelling data herindelingsverkiezingen, aantal raadsleden en grensbeschrijving gemeente Purmerend. Houtplein 3 3 2 0 1 2 DE Haarlem www.noord-holland.nl Kvk-nummer 34362354 Btw-nummer NL.0010.03.1 24.B.08

Besluit van Gedeputeerde Staten van Noord-Holland van 13 Juli 2021, nr. 1020376/1660227, tot vaststelling van een aantal data en het aantal raadsleden in verband met de herindelingsverkiezingen voor de gemeente Purmerend en de grensbeschrijving van de gemeente Purmerend.

Gedeputeerde Staten van Noord-Holland;

Gelet o p de W e t van 2 6 m e i 2 0 2 1 t o t h e r i n d e l i n g van de g e m e e n t e n B e e m s t e r en P u r m e r e n d (Stb. 2021, 264);

Gelet o p a r t i k e l e n 2, t w e e d e lid, 54, 55 e n 56 van de W e t a l g e m e n e regels h e r i n d e l i n g ;

BESLUITEN:

Artikel 1 G e d e p u t e e r d e Staten stellen de v o l g e n d e data vast i n verband m e t de s a m e n v o e g i n g van d e g e m e e n t e n Beemster en Purmerend:

27 augustus 2021 de uiterste d a t u m voor het b e n o e m e n van leden en plaatsvervangende l e d e n v a n het h o o f d s t e m b u r e a u (artikel 5 5 , z e s d e lid v a n de W e t a l g e m e n e regels herindeling);

30 augustus 2021 de uiterste d a t u m w a a r o p politieke g r o e p e r i n g e n een v e r z o e k k u n n e n indienen voor het registreren van een aanduiding i n het door het centraal s t e m b u r e a u b i j g e h o u d e n r e g i s t e r ( a r t i k e l 5 5 , d e r d e lid v a n de W e t a l g e m e n e regels h e r i n d e l i n g j u n c t o a r t i k e l G 3 , e e r s t e lid v a n d e K i e s w e t ) ;

1 september 2021: de d a t u m w a a r o p het centraal s t e m b u r e a u de d o o r hen geregistreerde aanduidingen van politieke groeperingen en den a m e n van de g e m a c h t i g d e n en h u n plaatsvervangers publiceert i n de Staatscourant (artikel 5 5 , d e r d e lid v a n de W e t a l g e m e n e regels h e r i n d e l i n g j u n c t o a r t i k e l e n Gl, a c h t s t e lid en G 2 , a c h t s t e lid v a n d e K i e s w e t ) ;

1 5 september 2021 de uiterste d a t u m w a a r o p het centraal s t e m b u r e a u beslist over de niet d o o r w e r k i n g van de registratie van die geregistreerde a a n d u i d i n g e n die naar het oordeel van het centraal stembureau tot verwarring k u n n e n leiden ( a r t i k e l 5 5 , d e r d e lid v a n de W e t a l g e m e n e r e g e l s h e r i n d e l i n g j u n c t o a r t i k e l G 4 , d e r d e lid v a n d e K i e s w e t ) ;

21 s e p t e m b e r 2 0 2 1 de u i t e r s t e d a t u m v o o r het i n s t e l l e n v a n b e r o e p t e g e n b e s c h i k k i n g e n als b e d o e l d i n h e t a r t i k e l G 4 v a n d e K i e s w e t ( a r t i k e l 5 5 , d e r d e lid v a n d e W e t a l g e m e n e regels herindeling j u n c t o artikel G5, eerste lid, o n d e r d e e l c van de Kieswet);

4 oktober 2021 de d a t u m w a a r o p het college van b u r g e m e e s t e r en w e t h o u d e r s van d e g e m e e n t e B e e m s t e r een opgave van de kiesgerechtigde p e r s o n e n i n deze

g e m e e n t e dient te zenden aan het college van burgemeester en w e t h o u d e r s v a n d e g e m e e n t e P u r m e r e n d ( a r t i k e l 5 4 , e e r s t e lid v a n d e W e t algemene regels herindeling);

1 1 oktober 2021: de d a t u m v o o r de k a n d i d a a t s t e l l i n g (artikel 5 5 , t w e e d e lid v a n de W e t algemene regels herindeling);

16 november 2021 de d a t u m w a a r v o o r het b e n o e m e n van leden en plaatsvervangende leden v a n de s t e m b u r e a u s d i e n t te g e s c h i e d e n (artikel 5 5 , z e s d e lid v a n de W e t algemene regels herindeling);

24 november 2021: d e d a g v a n d e s t e m m i n g (artikel 5 5 , t w e e d e lid v a n d e W e t a l g e m e n e regels herindeling;

23 december 2 0 2 1 : de d a t u m w a a r v o o r het o n d e r z o e k van de geloofsbrieven van de b e n o e m d e raadsleden door de gemeenteraad van de g e m e e n t e P u r m e r e n d m o e t h e b b e n p l a a t s g e v o n d e n ( a r t i k e l 5 6 , t w e e d e lid v a n d e W e t a l g e m e n e regels herindeling).

Artikel 2 Gelet o p het i n w o n e r a a n t a l o p 1 j a n u a r i 2 0 2 1 o p het g r o n d g e b i e d v a n de in te stellen g e m e e n t e P u r m e r e n d , stellen G e d e p u t e e r d e Staten het aantal leden van de n i e u w e g e m e e n t e r a a d vast op 37.

Artikel 3 Gedeputeerde staten stellen de navolgende beschrijving van de grens vast van de nieuwe g e m e e n t e P u r m e r e n d , d i e g e l i j k is a a n d e b u i t e n g r e n s v a n d e h u i d i g e g e m e e n t e n P u r m e r e n d e n B e e m s t e r , d i e is a a n g e g e v e n o p d e bij d i t b e s l u i t b e h o r e n d e k a a r t :

A. Grens met Alkmaar V a n a f het snijpunt van de grens tussen de op te heffen g e m e e n t e Beemster en de g e m e e n t e n W o r m e r l a n d en A l k m a a r volgt de n i e u w e grens de huidige grens t u s s e n de op te heffen g e m e e n t e Beemster en de g e m e e n t e A l k m a a r tot aan het snijpunt van de huidige grens van de op te heffen g e m e e n t e Beemster en de g e m e e n t e n A l k m a a r en Koggenland.

B. Grens met Koggenland V a n a f het o n d e r A. l a a t s t g e n o e m d e snijpunt volgt de n i e u w e grens de huidige grens t u s s e n de op te heffen g e m e e n t e Beemster en de g e m e e n t e Koggenland tot aan het snijpunt van de huidige grens v a n de op te heffen g e m e e n t e B e e m s t e r en de g e m e e n t e n K o g g e n l a n d en E d a m - V o l e n d a m .

C. Grens met Edam-Volendam V a n a f h e t o n d e r B. l a a t s t g e n o e m d e s n i j p u n t v o l g t d e n i e u w e g r e n s d e h u i d i g e g r e n s t u s s e n d e o p te heffen g e m e e n t e Beemster en de g e m e e n t e E d a m - V o l e n d a m tot aan het snijpunt van de huidige grens v a n de o p te heffen g e m e e n t e Beemster, de huidige grens v a n de g e m e e n t e P u r m e r e n d en de g e m e e n t e E d a m - V o l e n d a m .

D. Grens met Edam-Volendam

V a n a f h e t o n d e r C. l a a t s t g e n o e m d e s n i j p u n t v o l g t d e n i e u w e g r e n s d e h u i d i g e g r e n s t u s s e n d e g e m e e n t e P u r m e r e n d en de g e m e e n t e E d a m - V o l e n d a m t o t aan het s n i j p u n t van de huidige grens v a n de g e m e e n t e P u r m e r e n d en de g e m e e n t e n E d a m - V o l e n d a m en W a t e r l a n d .

E. G r e n s m e t W a t e r l a n d V a n a f h e t o n d e r D. l a a t s t g e n o e m d e s n i j p u n t v o l g t d e n i e u w e g r e n s d e h u i d i g e g r e n s t u s s e n g e m e e n t e P u r m e r e n d e n de g e m e e n t e W a t e r l a n d t o t a a n het s n i j p u n t van de huidige g r e n s v a n de g e m e e n t e P u r m e r e n d e n de g e m e e n t e n W a t e r l a n d en L a n d s m e e r .

F. G r e n s m e t L a n d s m e e r V a n a f h e t o n d e r E. l a a t s t g e n o e m d e s n i j p u n t v o l g t d e n i e u w e g r e n s d e h u i d i g e g r e n s t u s s e n g e m e e n t e P u r m e r e n d en de g e m e e n t e L a n d s m e e r tot aan het snijpunt van de huidige grens van de g e m e e n t e P u r m e r e n d en de g e m e e n t e n L a n d s m e e r en W o r m e r l a n d .

G. G r e n s m e t W o r m e r l a n d V a n a f h e t o n d e r F. l a a t s t g e n o e m d e s n i j p u n t v o l g t d e n i e u w e g r e n s d e h u i d i g e g r e n s t u s s e n d e g e m e e n t e P u r m e r e n d e n de g e m e e n t e W o r m e r l a n d t o t a a n het s n i j p u n t v a n de h u i d i g e g r e n s v a n de g e m e e n t e P u r m e r e n d , de h u i d i g e g r e n s v a n de o p te h e f f e n g e m e e n t e B e e m s t e r en de gemeente Wormerland.

H. G r e n s m e t W o r m e r l a n d V a n a f h e t o n d e r G. l a a t s t g e n o e m d e s n i j p u n t v o l g t d e n i e u w e g r e n s d e h u i d i g e g r e n s t u s s e n d e o p te heffen g e m e e n t e Beemster en de g e m e e n t e W o r m e r l a n d tot aan het snijpunt van de huidige grens van de op te h e f f e n g e m e e n t e Beemster en de g e m e e n t e n W o r m e r l a n d en A l k m a a r .

Artikel 4 D i t b e s l u i t t r e e d t in w e r k i n g o p h e t t i j d s t i p d a t de W e t v a n 2 6 m e i 2 0 2 1 t o t h e r i n d e l i n g v a n de g e m e e n t e n Beemster en P u r m e r e n d in w e r k i n g treedt.

Haarlem, 13 juli 2021 Gedeputeerde Staten van Noord-Holland

A.Th.H. van Dijk, voorzitter.

R.M. Bergkamp, provinciesecretaris

Bijlage: Kaart grensbeschrijving n i e u w e g e m e e n t e P u r m e r e n d

Koggenland

Hoorn

Alkmaar

Waterland Zaanstad

Vaststellen grensbeschrijving nieuwe gemeente Purmerend • • • • Te vervallen grens

Onderdelen nieuwe gemeentegrens, grenzend aan: A Alkmaar B Koggenland C Edam-Volendam D Edam-Volendam E Waterland F Landsmeer G Wormerland H Wormerland